Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Analítico

Íntegra dos arquivos referentes aos documentos de Solicitação da Contratação, Estudos Técnicos preliminares, Termo de Referência, dos Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. O usuário dispõe de amplo acesso ao pedido de contratação; a autorização da Autoridade Pública competente; a justificativa da contratação e a nota de empenho, em atendimento ao que dispõem os artigos 6º e 7º da Lei nº 12.527/2011.

 

Dispensa de Licitação

2024

  Contrato 20/2024    
Data Descrição PDF RTF
Processo Administrativo SEI n. 0003501-55.2023.8.01.0000
 07/08/2023 Termo de Referência  Baixar Baixar
25/08/2023  AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento visando a contratação da Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC, para intermediação/captação/treinamento e acompanhamento, mediante transferência de recursos para pagamento de Bolsa Capacitação/Estágio para, no mínimo, 22 (vinte e dois) Jovens Aprendizes, pelo período de 12 (doze) meses, incluído o fornecimento de vale-transporte, pagamento de 1/3 de férias, 13º salário e demais direitos trabalhistas que fizerem jus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, colacionado ao SEI – Evento n.º 1540756. Baixar  Baixar
Anexo I   Justificativa da Contratação Baixar Baixar
19/02/2024  Contrato nº 20/2024 Baixar  Baixar
  Processo Administrativo SEI n. 0008362-84.2023.8.01.0000    
01/12/2023 Termo de Referência  Baixar Baixar
05/01/2024 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta da empresa Indústria Gráfica Brasileira LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 61.418.141/0001-12, para o fornecimento de 3.000 (três mil) papéis de segurança que serão distribuídos conforme demanda, destinados às Serventias Extrajudiciais Oficializadas dos Distritos Judiciários de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus, conforme Termo de Referência – TR colacionado ao SEI – Evento n.º 1639761. Baixar Baixar
Anexo I  Justificativa da Contratação Baixar Baixar
22/01/2024 Nota de Empenho nº 6/2024 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0002426-78.2023.8.01.0000

22/12/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
14/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Versam os autos acerca de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta do INSTITUTO VERBENA/UFG, mediante dispensa de licitação, para execução de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e operacionalização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de cargos efetivos deste Sodalício, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência colacionado ao SEI – Evento n.º 1611958. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
17/01/2024 Contrato nº 6/2024 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0010590-32.2023.8.01.0000
12/12/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
27/12/2023 AUTORIZAÇÃO –  Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas à contratação de empresa de telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet), via satélite, ao Centro Judiciário de Jordão e a Escola Estadual Indígena Estirão do Caucho, Rio Muru, Aldeia Estirão do Caucho, Igarapé do Caucho, Tarauacá – ACRE, por intermédio de contratação emergencial, por dispensa de licitação, pelo período de 06 (seis) meses. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
03/01/2024 Contrato nº 2/2024 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0009490-42.2023.8.01.0000
19/12/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
27/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, de empresa especializada na prestação de serviços e organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual utilizando prova online a ser realizado visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Juíza Leiga, compreendendo a elaboração das inscrições; confecção e elaboração de editais; preparo e publicação de rol de inscritos; preparo do edital de convocação para as Provas Objetivas online; elaboração, aplicação, coordenação e correção das Provas Objetivas online, apresentação dos resultados, respostas aos eventuais recursos, contratação de fiscais virtuais, apoio técnico jurídico em todas as etapas do certame, conforme solicitação para contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1646247. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/01/2024 Contrato nº 1/2024 Baixar Baixar

2023

Data Descrição PDF RTF
Processo Administrativo SEI n. 0009490-42.2023.8.01.0000
12/12/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
14/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a locação de imóvel (casa) com serviço de internet, pelo prazo de 6 (seis) meses, para prestação dos serviços judiciais e administrativos da Comarca de Epitaciolândia, em razão da reforma ampla e geral do prédio sede da Comarca. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
15/12/2023 Contrato n.º 163/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0004554-71.2023.8.01.0000

04/09/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
27/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da empresa RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – AVANT SERVICES, inscrita no CNPJ sob o n.° 29.140.121/0001-10, para aquisição de 8 (oito) licenças de membros do Sistema Gestão ClickUp, para atender as necessidades dos Portais Institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre. Baixar Baixar
30/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a aquisição de licenças para software de gestão de projetos (LICENÇA ELEMENTOR PRO – ANUAL e LICENÇA CROCOBLOC – LIFETIME), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
20/11/2023 Contrato n.º 144/2023 Baixar Baixar
06/12/2023 Contrato n.º 151/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0006564-88.2023.8.01.0000

03/08/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
06/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto aquisição de cafeteira expresso café moído para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, quanto à premiação da competição sustentável entre as Comarcas, nos termos dos autos SEI n. 0005266-61.2023.8.01.0000. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
07/12/2023 Nota de Empenho n.º 706/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008047-56.2023.8.01.0000

21/09/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
10/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) pares de placas veiculares modelo Mercosul, em categoria PARTICULAR, deste Tribunal, ao custo total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
27/11/2023 Nota de Empenho n.º 681/2023 Baixar Baixar


Processo Administrativo SEI n. 0004540-87.2023.8.01.0000

01/12/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
05/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação direta por dispensa de licitação da empresa PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 84.646.934/0007-80, para aquisição de 1 (um) tablet devidamente descrito na solicitação para contratação (Evento SEI nº 1641029), que será utilizado na premiação do campeonato de redação realizado na execução do programa Conscientização pela Paz no Lar. Baixar
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Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
06/12/2023 Nota de Empenho n.º 704/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0009347-53.2023.8.01.0000

08/11/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Estudo Técnico Preliminar Baixar Baixar
09/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual encaminhado a esta Assessoria Jurídica (ASJUR) pelo gestor da Gerência de Contratação deste Sodalício (GECON), para análise e emissão de parecer jurídico atinente ao procedimento administrativo na modalidade inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a locação de imóvel urbano para depósito dos bens móveis que guarnecem o prédio do Fórum da Comarca de Epitaciolândia/AC. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
14/11/2023 Contrato nº 148/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008582-82.2023.8.01.0000

23/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Estudo Técnico Preliminar Baixar Baixar
24/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à aquisição de suprimento de impressão, Toner de impressora Sansung D204L, para utilização no gabinete do Desembargador Luís Camolez, conforme solicitação constante no COMUNICADO INTERNO N.º: 4391/2023 – PRESI/GABCAMOLEZ (Evento SEI nº 1606454). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
25/10/2023 Nota de Empenho n.º 614/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0004638-72.2023.8.01.0000
11/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
13/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial da empresa A. Q. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.705.268/0001-02, para atender as necessidades do Tribunal na prestação dos serviços de copeiragem, carregador e montador de móveis, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas da Região do Vale do Acre, que são: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
13/10/2023 Contrato n.° 133/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0005565-38.2023.8.01.0000

05/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
18/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da Empresa da formadora Graziela Milani Leal, para ministrar o curso: “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 03 a 15 de agosto vindouromodalidade EaD, sendo encontros síncronos e assíncronos no Moodle, com carga horária no total de 8h/a, voltado especialmente aos magistrados (a), e, na hipótese de vagas remanescentes, para servidore(a)s que labutam com a temática de Adoção, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
19/07/2023 Nota de Empenho n.° 1520/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0005667-60.2023.8.01.0000

04/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar

08/08/2023

AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação de empresa G. S. SILVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.° 84.313.923/0001-93, para aquisição de 01 (um) Toten de identificação da Casa da Justiça e Cidadania e PIDJus, para sinalizar o local de funcionamento dos serviços na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
17/08/2023 Nota de Empenho n.° 482/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0005042-26.2023.8.01.0000

27/03/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
27/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado com vistas contratação direta, mediante dispensa de licitação, da Empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., tencionando o fornecimento material de consumo a serem utilizados nas ações do Projeto cidadão Indígena – Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
08/08/2023 Contrato nº 95/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005441-55.2023.8.01.0000
05/06/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
12/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da Empresa P.L. MARTINI, CNPJ n.° 02.035.162/0001-90, para confecção de cartaz tamanho A3, medindo 29,7 x 42,0 cm, com impressão colorida 4×4 em papel couchê, durante a realização do Projeto Cidadão Indígena – Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020 nas Comarcas de Feijó, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
24/07/2023 Contrato n° 84/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005441-55.2023.8.01.0000
05/06/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
14/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa R REIS DA COSTACadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 26.934.514/0001-08, para prestar o serviço de sonorização para 1 (um) evento de médio a serem realizados no Projeto Cidadão, com no mínimo o seguinte equipamento: 01 (uma) mesa de som mínimo 10 (dez) canais; 01 (um) amplificador mínimo 600 W RMS; 04 (quatro) caixas de som acústicas mínimo de 150 W RMS; 06 (seis) microfones profissionais, sendo o mínimo de 03 (três) deles sem fio durante a realização do Projeto Cidadão Indígena – Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020, na Comarca de Mâncio Lima/AC. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
25/07/2023 Contrato nº 89/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002391-21.2023.8.01.0000
04/05/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
12/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da Empresa PRB SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.201.419/0001-74, para confecção/aquisição de chaves e serviços de chaveiro concernentes à abertura de portas e substituição de fechaduras e segredo de cilindros defeituosos, destinados a atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. Baixar Baixar
Anexo I  Justificativa da Contratação Baixar Baixar
19/07/2023 Contrato nº 81/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0001565-29.2022.8.01.0000
10/04/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
14/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.130.919/0001-50, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em cadeira odontológica e equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 62.360,00 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
17/07/2023 Contrato n° 88/2023 Baixar Baixar
  Processo Administrativo SEI n. 0003336-08.2023.8.01.0000    
18/05/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
20/06/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo objetivando instaurado com vistas aquisição direta, mediante dispensa de licitação, da Empresa 3F LTDA., com vista a concessão de uso de softwares para atender as necessidades deste Pretório, em especial, da Gerência de Instalações – GEINS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento constante da solicitação de contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1443369. Baixar Baixar
Anexo  I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/072023 Contrato nº 66/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0004978-16.2023.8.01.0000
05/06/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
23/06/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da Empresa DRIKA BURGUER E CHURRASCARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.° 47.608.448/0001-56, para fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” durante a realização do Projeto Cidadão Indígena – Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020, que realizar-se-á na Comarca de Mâncio Lima/AC. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/07/2023 Contrato nº 68/2023 Baixar Baixar
  Processo Administrativo SEI n. 0009787-83.2022.8.01.0000    
28/06/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
10/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de processo simplificado seletivo virtual utilizando prova online que realizar-se-á para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível de pós-graduação, compreendendo a elaboração das inscrições, confecção e elaboração de editais, preparo e publicação do rol de inscritos; preparo do edital de convocação para as provas objetivas online, aplicação, coordenação e correção das provas, apresentação de resultado, respostas aos eventuais recursos, contratação de fiscais virtuais, apoio técnico jurídico em todas as etapas dos certames, conforme solicitação para contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1443892. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
12/07/2023 Contrato nº 76/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0006792-97.2022.8.01.0000
26/04/2023 Termo de Referência  Baixar Baixar
21/06/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a aquisição de material para exposição de acervo fotográfico em eventos, fóruns da capital e do interior (pequena amostra), através de contratação direta, por dispensa de licitação, haja vista que as duas últimas tentativas de licitação restaram frustradas, sendo a primeira oriunda do Pregão Eletrônico – PE n.º 39/2023 fracassada e a segunda deserta para o item 1 e fracassada no item 2, conforme se infere dos documentos colacionados ao SEI – Eventos n.ºs 1442840 e 1472256. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/07/2023 Contrato n° 67/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002336-70.2023.8.01.0000
23/05/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
02/06/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta da pessoa jurídica VALDELICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, CNPJ n.° 50.359.054/0001-16, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “kits lanche”, para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Manoel Urbano, conforme solicitação (Evento SEI nº 1418248), ao custo de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
20/06/2023 Contrato nº 58/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0004831-87.2023.8.01.0000
31/05/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
06/06/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.514.575/0001-58, para aquisição de medalhas e bens complementares destinados a atender o cerimonial e eventos protocolares de caráter institucional deste Tribunal de Justiça, notadamente quanto à instituição da nova Ordem do Mérito Judiciário, conforme consta no Evento SEI nº 1483563, ao custo total de R$ 16.772,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
07/06/2023 Nota de Empenho n.° 352/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0003080-65.2023.8.01.0000
07/12/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
19/05/2023 AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação do fornecedor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o n.° 017.391.012-27, para prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário Acreano na Comarca de Mâncio Lima/AC, ao custo de total R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
30/05/2023 Contrato nº 45/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0003579-49.2023.8.01.0000
07/12/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
15/05/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física RENATO BEZERRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 465.322.002-63, para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul, em conformidade com as condições estabelecidas neste contrato, ao custo total de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
23/05/2023 Contrato nº 42/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0004094-84.2023.8.01.0000
08/05/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
16/05/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação emergencial, via dispensa de licitação, de empresa de telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) via satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, por intermédio de contratação emergencial, por dispensa de licitação, pelo período de 04 (quatro) meses Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
23/05/2023 Contrato nº 40/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0003009-63.2023.8.01.0000
03/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação. Baixar Baixar
09/05/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de empresa F. Alice A. de Araújo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.° 38.560.383/0001, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Porto Acre/AC, ao custo total de R$ 14.493,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais), sendo R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais) para kits lanche e R$ 6.897,00 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais) para marmitex. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
18/05/2023 Contrato nº 35/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0002996-64.2023.8.01.0000
03/10/2022 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
14/04/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da empresa V. B. CASTRO, CNPJ n.° : 14.619.710/0001-09, para fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Acrelândia, ao custo de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
12/05/2023 Contrato nº 31/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0003105-78.2023.8.01.0000
07/12/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
02/05/2023 AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física JOSÉ ROGLIAN DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 038.151.992-98, para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário na Comarca de Feijó, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ao custo de R$ R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
11/05/2023 Contrato n.º 34/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002989-72.2023.8.01.0000
03/10/2022 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
14/04/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física VANJA MARIA NEVES DA SILVA, inscrita no CPF n.° 726.053.912-72, para fornecimento de refeições prontas do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Capixaba, ao custo de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
05/05/2023 Contrato n° 32/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002984-50.2023.8.01.0000
03/10/2022 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
19/04/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de empresa NORDESTINO CHURRASCARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 42.673.523/0001-49, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Assis Brasil, ao custo total de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
27/04/2023 Contratação n° 29/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0003100-56.2023.8.01.0000

07/12/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
25/04/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da Empresa CONSTRUTORA NORUEGA LTDA, CNPJ n.° 04.292.277/0001-96, para prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário Acreano na comarca de Tarauacá/AC, ao custo de total R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
27/04/2023 Contrato nº 30/2023 Baixar Baixar
  Processo Administrativo SEI n. 0003248-67.2023.8.01.0000    
12/04/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
17/04/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação emergencial, via dispensa de licitação, da empresa NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA., CNPJ n. 23.864.271.0001/90, visando a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre da capital ou interior. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
18/04/2023 Contrato nº 27/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0002739-39.2023.8.01.0000
24/03/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
29/03/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo deflagrado com vistas à aquisição de materiais como cordas, lonas, capas de chuva, caixas, galocha em PVC e equipamentos de proteção individual, para atender o PLANO DE CONTIGÊNCIA OPERACIONAL PARA ENCHENTES (SEI – Evento n.º 1426561), constante dos autos SEI n.º 0002715-11.2023.8.01.0000. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contrtação Baixar Baixar
29/03/2023 Nota de Empenho n° 158/2023 Baixar  
29/03/2023 Nota de Empenho n° 157/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0007478-94.2019.8.01.0000
23/02/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Estudo técnico preliminar Baixar Baixar
31/03/2023 AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa contratação direta da empresa W. F. DO VALLE FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.002.830/001-43, para o fornecimento de 600 (seiscentos) litros de gasolina e 26 (vinte e seis) litros de óleo 2 tempos náutico, para serem utilizados no barco disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Feijó, para cumprimento de mandados pelo Oficial de Justiça, no Alto e Baixo Rio Envira, conforme Cronograma do agendamento (Evento SEI nº 1354250), ao custo total de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
31/03/2023 Nota de Empenho n° 175/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000779-48.2023.8.01.0000
03/03/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
06/03/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Plácido de Castro, haja vista a realização de audiências do Tribunal do Júri na referida Comarca a partir de 07 de março vindouro. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
07/03/2023 Nota de Empenho n° 87/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0001215-07.2023.8.01.0000
10/02/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
27/02/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo deflagrado com vistas a contratação direta de 02 (dois) certificados digitais, modelo A1, para o CNPJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para assinatura na Plataforma E-social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), nos termos da solicitação de contratação colacionado ao SEI – Evento n.º 1392774, ao custo total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
02/03/2023 Nota de Empenho n° 84/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0009107-98.2022.8.01.0000
30/11/2022 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
28/02/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial a empresa E. C. SANTANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.575.671/0001-92, para atender as necessidades do Tribunal na prestação dos serviços de jardinagem com paisagismo e elementos ornamentais, com fornecimento de materiais, a ser realizado nos imóveis onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Rio Branco e Acrelândia, ao custo total de R$ 115.467,78 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), por 6 (seis) meses. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
01/03/2023 Contrato n° 7/2023 Baixar Baixar

2022

Data Descrição PDF RTF
Processo Administrativo SEI n. 0005568-27.2022.8.01.0000
21/07/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação  Baixar Baixar
02/09/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado à prestação do serviço de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública), conforme solicitação (Evento SEI nº 1246575), ao custo total de R$ 1.169,20 (um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
15/09/2023 Contrato nº 122/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0009636-20.2022.8.01.0000

20/12/2022 Termo de Referência Baixar  
22/12/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para prestação dos serviços de conservação e limpeza na Comarcas atendidas pela Regional do Juruá (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus) haja vista a necessidade de manutenção das condições de higiene e limpeza nas Unidades Jurisdicionais. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
22/12/2022 Contrato n.° 156/2022 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0008998-84.2022.8.01.0000
22/11/2022 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
15/12/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo de contratação direta, destinado à aquisição de uma bomba centrífuga 3cv trifásica, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, nos termos da solicitação de contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1338464. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
21/12/2022 Nota de Empenho nº 1037/2022 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0006700-56.2021.8.01.0000
07/10/2021 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Ofício oriundo da Comarca (NÃO INSTALADA) do Jordão Baixar  
15/12/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo de contratação direta, visando à aquisição dos serviços de migração das informações do sistema Light para o sistema atualmente usado pelas serventias oficializadas, dos cartórios das Comarcas de Jordão, Santa Rosa e Marechal Thaumaturgo. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
26/12/2022 Nota de Empenho nº 1067/2022 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0005132-68.2022.8.01.0000

18/10/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
02/12/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado ao fornecimento de apólice de seguro de vida para estagiários remunerados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com eventual substituição de segurado(s), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Evento SEI nº 1311548) e proposta (Evento SEI nº 1322398). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
06/12/2022 Contrato nº 147/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0008740-74.2022.8.01.0000
14/11/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
02/12/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta de empresa especializada para confecção de vestes talares – capelos e togas -, visando atender as necessidades deste Sodalício, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (id 1331753) e proposta (id 1332100). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
05/12/2022 Nota de Empenho nº 976/2022 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0008503-74.2021.8.01.0000
04/07/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
25/11/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa S R C DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.909.416/0001-13, para aquisição de mobiliário, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça, especificamente na estruturação das instalações do SEPRE, ao custo total de R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
29/11/2022 Contrato nº 145/2022 Baixar  
  Processo Administrativo SEI n. 0006543-54.2019.8.01.0000    
23/08/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Informação/Solicitação Gerência de Instalações. Baixar Baixar
01/09/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta da empresa ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE mediante o CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD e o CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, das Unidades Consumidoras n.ºs 401729,  250866, 99218, 304209 e 403632, acostados aos autos por meio dos Eventos SEI n.ºs 1276410, 1276412, 1276413, 1276414, 1276416, 1276418, 1276419, 1276421, 1276424 e 1276426. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
01/09/2022 Contrato 1 – Termo Aditivo 1419/1 Baixar Baixar
01/09/2022 Contrato 1 – Termo Aditivo 1229/1 Baixar Baixar
01/09/2022 Contrato 1 – Termo Aditivo 1418/1 Baixar Baixar
01/09/2022 Contrato 1 – Termo Aditivo 1490/1 Baixar Baixar
01/09/2022 Contrato 1 – Termo Aditivo 793/1 Baixar Baixar
01/09/2022 Contrato 9328 – Parte I Baixar  
01/09/2022 Contrato 9331 – Parte I Baixar  
01/09/2022 Contrato 9170 – Parte I Baixar  
01/09/2022 Contrato 9329 – Parte I Baixar  
01/09/2022 Contrato 9330 – Parte I Baixar  
01/09/2022 Contrato 11/2019 – 3º Termo Aditivo Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0006032-51.2022.8.01.0000
04/10/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
06/10/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de grupo de apoio: 01 porteiro, 01 representante do bloco D, 04 de apoio e 04 auxiliares de limpeza, tendo como objeto a prestação de serviços de suporte ao processo seletivo para estagiários de nível de Graduação e Pós-Graduação no dia 09 de outubro de 2022, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 787/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 788/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 789/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 790/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 791/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 792/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 793/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 794/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 795/2022 Baixar Baixar
07/10/2022 Nota de Empenho n.º 796/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0006032-51.2022.8.01.0000
18/08/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Estudo Técnico Preliminar Baixar Baixar
19/09/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para locação de salas de aulas destinadas à aplicação das provas no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de Nível de Graduação e Pós – Graduação, conforme autos do Processo Administrativo nº 0006032-51.2022.8.01.0000. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
22/09/2022 Contrato nº 129/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0003350-60.2021.8.01.0000
29/07/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
30/06/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de instituição bancária, mediante contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, para prestação dos seguintes serviços: 1 – A administração pelo Banco dos depósitos judiciais estaduais, precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do TRIBUNAL, na forma das disposições em anexo, e 2 – Centralização pelo contratante no Banco Contratado de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, com atualmente 1.873 (um mil, oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com este Tribunal. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/08/2022 Contrato 100 – 01 Baixar Baixar
04/08/2022 Contrato 100 – 02 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005121-39.2022.8.01.0000
09/08/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
26/08/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado à  aquisição de notebook para compor a premiação do Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme Estudo Técnico Preliminar (Evento SEI 1261971) e Mapa de Preços Atualizado (Evento SEI 1260008). Baixar Baixar
23/08/2022 Justificativa da Contratação Baixar Baixar
31/08/2022 Contrato nº 123/2022 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0003230-80.2022.8.01.0000
30/06/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar  
15/07/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparo/substituição dos vidros dos quadros do Parque Zoobotânico da UFAC que estavam cedidos a este Tribunal para as comemorações da Semana do Meio Ambiente 2022, conforme anexo (Evento SEI nº 1219991), ao custo total de R$ 1.169,20 (um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
21/07/2022 Nota de Empenho nº 550/2022 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0003267-10.2022.8.01.0000
28/06/2022 Termo de Referência Baixar  
08/07/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial  de empresa para prestação dos serviços de conservação e limpeza na Comarca de Rio Branco e interior, atendidas pela Diretoria Regional de Vale do Acre – DRVAC, haja vista a necessidade de manutenção das condições de higiene e limpeza nas unidades jurisdicionais deste Sodalício, conforme solicitação de contratação  (Evento SEI nº 1186998) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
08/07/2022 Contrato nº 85/2022 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
27/05/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição  (Evento SEI nº 1185985) e proposta Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
03/06/2022 Contrato nº 66/2022 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0003102-60.2022.8.01.0000
02/05/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
20/05/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de Processo Administrativo objetivando a adesão à ARP Nº 012/2022, do Pregão Presencial nº 008/2022 – Válida até 16/03/2023 (Evento SEI n.º 1193986), gerenciada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, visando a aquisição de 30 (trinta) Painéis em MDF 9mm, com pintura automotiva e adesivagem impressa em uma face, fixação em paredes de alvenaria com parafusos, com acabamento cromado, ao custo estimado de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
18/05/2022 Nota de Empenho nº 564/2022 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
10/05/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição  (Evento SEI nº 1185985) e proposta (Evento SEI nº1180424) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
10/05/2022 Contrato nº 44/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
05/05/2022 AUTRIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Tarauacá, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
12/05/2022 Contrato nº 43/2022 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
29/04/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rodrigues Alves, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
28/04/2022 Contrato nº 28/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0003386-68.2022.8.01.0000
05/05/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
12/05/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação de empresa especializada na gravação e transmissão de solenidade em formato híbrido que acontecerá no próximo dia 17 de maio de 2022, no Plenário do TJAC, conforme solicitação de nova contratação (Evento SEI nº 1190318), ao custo total de R$ 3.697,00 (três mil seiscentos e noventa e sete reais) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
13/05/2022 Contrato nº 53/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005498-44.2021.8.01.0000
07/03/2022 Termo de Referência Baixar Baixar
29/03/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, única fabricante e fornecedora no país dos produtos descritos na declaração de exclusividade (Evento SEI nº 1159016), para aquisição de 2.000 (duas mil) munições, conforme descrição constante no termo de referência (Evento SEI nº 1147446), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de  R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
12/04/2022 Contrato nº 18/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002828-96.2022.8.01.0000
18/04/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
27/04/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado a contratação direta, de forma emergencial, da empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 06.926.223/0001-60, objetivando a aquisição de 6 (seis) discos da Storage Huawei 02 (HUA02) para restauração de backup de qualquer aplicação do TJAC (SEI, SAJ, folha de pagamento, etc.), em caso de falha desses sistemas, ao custo total de R$ 87.977,40 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
04/05/2022 Contrato nº 26/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002327-45.2022.8.01.0000
26/04/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
10/05/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta de serviço de manutenção para 04 (quatro) empilhadeiras tipo manual utilizadas para serviços de carregamento de materiais pesados e volumosos no âmbito do arquivo geral, almoxarifado e outros serviços que exigem esse tipo de auxílio de transporte Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
 12/05/2022 Nota de Empenho nº 329/2022
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 12/05/2022 Nota de Empenho nº 330/2022 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0006387-95.2021.8.01.0000
31/03/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
29/04/02022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta da empresa POSTO SAO FRANCISCO LTDA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 20.239.492/0001-80, para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades da comarca de Porto Walter, ao custo total de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
10/05/2022 Nota de Empenho nº 323/2022 Baixar  
10/05/2022 Nota de Empenho nº 324/2022 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0002339-93.2021.8.01.0000 
22/03/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
09/04/2022
AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, objetivando a aquisição do Pacote Adobe InDesign – Pro for teams, a ser utilizado no Parque Gráfico deste TJAC, para diagramação, produção e publicação do Diário da Justiça Eletrônico – DJE, mediante proposta mais vantajosa, conforme especificações e quantitativo discriminados no Estudo Técnico. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
12/04/2022 Nota de Empenho nº 215/2022 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0000840-40.2022.8.01.0000 
08/02/2022 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
25/02/2022 AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa JRSA DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.049.791/0001-09, objetivando a aquisição de 76 (setenta e seis) frascos de 500 ml de óleos náuticos para atender a demanda da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
04/03/2022 Nota de Empenho nº 94/2022 Baixar Baixar

2021

Data Descrição PDF RTF
Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000
23/11/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
01/12/2021 AUTORIZAÇÃO – Contratação direta para contratação de espaço para a aplicação das provas relativas ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro reserva de profissionais para desempenho nas funções de Juíza Leiga e Juiz Leigo no Sistema de Juizados Especiais e Conciliadora e Conciliador para atuação nas Varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Acre. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
06/12/2021 Contrato nº 52/2021 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000 
10/12/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
10/12/2021 AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de grupo de apoio (01 porteiro, 01 representante do bloco C, 01 representante do bloco D, 04 de apoio e 08 auxiliares de limpeza) tendo como objeto a prestação de serviços de suporte ao processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador no dia 12 de dezembro de 2021, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
10/12/2021 Nota de Empenho n° 837/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 838/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 839/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 840/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 841/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 842/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 843/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 844/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 845/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 846/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 847/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 848/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 849/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 850/2021 Baixar  
10/12/2021 Nota de Empenho n° 851/2021 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0006889-34.2021.8.01.0000
20/10/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
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23/11/2021 AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa J & J D’PAULA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.667.349/0001-47 para confecção e aquisição de Placa de Identificação da Área de Preservação Permanente Ambiental deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
24/11/2021 Nota de Empenho nº 756/2021 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0004841-05.2021.8.01.0000
30/09/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
09/11/2021 AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa especializada para aquisição de   01 (um) certificado digital, modelo A1, para o CNPJ deste Tribunal de Justiça, em virtude da entrada na Plataforma E-social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), mediante proposta mais vantajosa para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
18/11/2021 Contrato nº 44/2021 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0006670-21.2021.8.01.0000
14/10/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
22/10/2021 AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por dispensa de licitação, da empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO – EIRELI para aquisição de café torrado e moído para atender, de forma emergencial, as necessidades do Tribunal porquanto finaliza o procedimento licitatório em andamento. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
25/10/2021 Nota de Empenho nº 679/2021 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0006200-24.2020.8.01.0000
16/11/2020 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
06/04/21 AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para fotografia Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
15/04/2021 Nota de Empenho nº 168/2021 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0005296-04.2020.8.01.0000
23/09/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
29/03/21 AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 04 (quatro) pneus (numeração 265/50 R20 107T), para o veículo utilizado na escolta velada de magistrados Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
30/03/2021 Nota de Empenho nº 515/2020 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0005282-20.2020.8.01.0000
17/12/2020 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
15/03/21 AUTORIZAÇÃO – Fornecimento de serviços de internet, Produto Ilimitado 10 com Banda de Download 10 Mbps – Banda Upload 1 Mbps e Franquia Ilimitado e os serviços de instalação para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
24/03/2021 Contrato nº 8/2021 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0006050-43.2020.8.01.0000
05/11/2020 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
17/02/21 AUTORIZAÇÃO – Aquisição de luvas para procedimento em látex com pó para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
24/02/2021 Nota de Empenho nº 74/2021 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0000269-06.2021.8.01.0000
19/01/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
28/01/21 AUTORIZAÇÃO – Instalação de painéis em acrílico – prevenção de contágio Covid-19 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
29/01/2021 Nota de Empenho nº 28/2021 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000215-40.2021.8.01.0000 
13/01/2021 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação Baixar Baixar
19/01/21 AUTORIZAÇÃO – Transmissão da Sessão de Posse dos novos dirigentes do TJAC Baixar Baixar
Anexo Justificativa de Contratação Baixar Baixar
21/10/2021 Nota de Empenho nº 13/2021 Baixar  

2020

Data Descrição PDF RTF
18/12/20 Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Parecer Jurídico Baixar Baixar
17/11/20 Serviço de manutenção corretiva no Sistema de Telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação I Baixar Baixar
Anexo II Justificativa de Contratação II Baixar Baixar
13/11/20 Locação de um imóvel para as instalações do Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
10/11/20 Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
01/10/20 Aquisição de 1 (uma) chave com codificação, chave presença Toyota Hilux Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
13/07/20 Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
27/04/20 Aquisição de máscaras EPI – TNT, com elástico ajustável, de cor branca Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
20/03/20 Aquisição de material e serviços de fibra óptica no Fórum Barão do Rio Branco e Psicossocial Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
06/03/20 Aquisição de material gráfico para atender a demanda do Parque Gráfico do TJAC Baixar Baixar
05/03/20 Aquisição de 1 (um) par de placas para veículo oficial deste Tribunal Baixar Baixar
Anexo I Solicitação de Aquisição Baixar Baixar
21/02/20 Confecção de letras para viabilizar identidade visual do nome “Escola do Poder Judiciário – ESJUD” e “Galeria dos Diretores” Baixar Baixar
22/01/20 Fornecimento de ferramentas de interferência e aferição elétrica para instalação do sistema de alarme da Casa da Justiça e Cidadania Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar

2019

Data Descrição PDF RTF
11/10/19 Aquisição de 12 (doze) computadores, 2 (duas) mesas de som com 8 canais e 2 (duas) placas de captura de vídeo Baixar Baixar
2019 Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade Baixar  

2017

Data Descrição PDF RTF
12/12/17 Fornecimento de 900 (novecentas) refeições prontas, sendo 450 tipo Marmitex e 450 Kit Lanche para a Comarca de Acrelândia Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
21/08/17 Assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Renovação de Contrato Baixar Baixar
14/07/17 Contratação do Banco do Brasil para: 1- processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e
contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários
nas respectivas contas correntes, 2- recebimento de valores em favor deste Tribunal (cobrança eletrônica, depósito identificado e arrecadação de guias) e 3- acessibilidade de saldos, extratos e aplicação financeira via web, nos moldes
convencionados nos autos em epígrafe, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis.
Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
13/01/17 Prestação de serviços postais e venda de produtos de seu portfólio que atendam às necessidade do Tribunal de Justiça Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar

2016

Data Descrição PDF RTF
2016 Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade Baixar  

2015

Data Descrição PDF RTF
12/11/15 Locação de um imóvel comercial com a finalidade de abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação na Comarca de Santa Rosa do Purus Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação (Aditivo) Baixar Baixar

Inexigibilidades

2024

Data Descrição PDF RTF
Processo Administrativo SEI n. 0001620-09.2024.8.01.0000
06/03/2024 Termo de Referência Baixar Baixar
06/03/2024 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, da formadora Claudia Catafesta, que ministrará a Disciplina: Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: Aspectos Teóricos e Práticos da Implementação no Estado do Acre, com carga horária de 1h/a (uma) hora-aula, a ser realizada no dia 11 de março de 2024, no horário das 8h às 15:30 h, na modalidade presencial. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
07/03/2024 Nota de Empenho nº 456/2024 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0001076-21.2024.8.01.0000
05/02/2024 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência Baixar Baixar
29/02/2024 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, mediante dispensa de licitação, de um tótem de identificação visual para instalação em frente ao Fórum da Comarca de Sena Madureira/AC, para identificação do local, conforme Termo de Referência – TR colacionado ao SEI – Evento n.º 1694991. Baixar Baixar
Anexo I  Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/03/2024 Nota de Empenho nº 112/2024 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0001287-57.2024.8.01.0000

20/02/2024 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência Baixar Baixar
21/02/2021 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação de serviços de natureza técnica especializada – curso com a formadora Soleane de Souza Brasil Manchineri, para ministrar a disciplina Resolução dos Conflitos interno pelas comunidades indígenas. Segurança pública nas aldeias (facção estão chegando nas aldeias, violência contra as mulheres indígenas, invasões em terras indígenas), à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021). Baixar Baixar
Anexo I  Justificativa da Contratação Baixar Baixar
23/02/2024 Nota de Empenho nº 369/2024 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0000569-60.2024.8.01.0000

19/02/2024 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência Baixar Baixar
01/03/2024 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do formador Profº. Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará o curso: Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho – Módulo I, com carga horária de 20h/a (vinte) horas aula, a ser realizado no período de 22 a 24 de abril de 2024na modalidade presencial, com oferta de 40 (quarenta) vagas, à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/03/2024 Nota de Empenho nº 436/2024 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0001422-69.2024.8.01.0000

 20/02/2024 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência Baixar Baixar
21/02/2024  AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do formador Profº. Dr. Marcos de Almeida Matos, que ministrará a DisciplinaPovos Indígenas e Olhar antropológico: laudo antropológico nos processos que envolvem indígenas, com carga horária de 1 h/a (uma) hora-aula, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, na modalidade presencial, com oferta de 50 (quarenta) vagas, à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar  Baixar
27/02/2024  Nota de Empenho nº 381/2024 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0001276-28.2024.8.01.0000

19/02/2024 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência Baixar Baixar
21/02/2024 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Procurador Federal Lucas Costa Almeida Dias, para ministrar a Disciplina Direitos dos Povos Indígenas na Perspectiva do Poder Judiciário, no evento Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário, previsto para acontecer no dia 27 de fevereiro de 2024, na modalidade presencialcom carga horária 1 h/a., à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
23/02/2024 Nota de Empenho nº 370/2024 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0000055-10.2024.8.01.0000

04/01/2024 Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência Baixar Baixar
09/02/2024 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação de serviços de natureza técnica especializada – Consultoria de Gestão para a Excelência e Desenvolvimento Profissional e Gerencial, visando a evolução contínua do Poder Judiciário do Estado do Acre, com pessoa jurídica detentora de notória especialização, à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
09/02/2024 Contrato nº 17/2024 Baixar Baixar

2023

Data Descrição PDF RTF
Processo Administrativo SEI n. 0009495-64.2023.8.01.0000
14/11/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
07/12/2023 AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi deflagrado com vista à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.508.097/0001-36, para aplicação de treinamentos em soluções de Segurança da Informação, Governança de T.I, Administração e Projetos de Redes e Desenvolvimento de Sistemas, para os integrantes das Gerências da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DITEC. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
21/12/2023 Contrato nº 160/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0007238-66.2023.8.01.0000
14/11/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
21/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação direta da pessoa jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.593.165/0001-40, para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
21/12/2023 Contrato nº 168/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0002891-24.2022.8.01.0000

09/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
15/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa EPHISTHEME – PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.259.573/0001-46, para prestação do serviço de consultoria especializada para realização do Mapeamento de Gestão por Competências, conforme solicitação de contratação (Evento SEI nº 1590782) Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
26/12/2023 Contrato nº 166/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0003573-42.2023.8.01.0000

09/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
07/12/2023 AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.647.965/0001-04, cuja finalidade é o fornecimento dos módulos adicionais da aplicação GRP-Thema por meio do fornecimento dos serviços de licenciamento, implantação, customização, integração, manutenção, treinamento, consultoria e suporte da solução GRP Thema® Web, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
11/12/2023 Contrato nº 159/2023 Baixar Baixar
21/12/2023 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 159/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0009109-34.2023.8.01.0000

07/11/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
23/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará as disciplinas: Filosofia do Direito e Sociologia jurídica e Hermenêutica e argumentação jurídica (Resolução nº 487/2023 do CNJ), na modalidade presencial, com carga horária de 32 h/a, com oferta de 10 (dez) vagas, no período de 29 de janeiro de 2024 a 1 de fevereiro de 2024, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023. Baixar Baixar
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27/11/2023 Nota de Empenho nº 2692/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0007335-66.2023.8.01.0000
24/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
31/10/2023 AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, para capacitação de 03 (três) servidores nos cursos: E-social no Âmbito da Administração Pública: Prática e Demonstração no Ambiente Oficial e Curso Prático de Retenções Tributarias na Administração Pública: SPED, Esocial, EDF-Reinf e DCTFWEB, que realizar-se-á no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na Cidade de Fortaleza/CE. Baixar Baixar
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31/10/2023 Nota de Empenho nº 2490/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008379-23.2023.8.01.0000

17/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
25/10/2023 AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamento da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, que visa a contratação de Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.963.479/0001-46, para capacitar 02 (dois) profissionais em evento especializado na operacionalização de planejamento, administração, programação e execução orçamentária e financeira, na elaboração das peças orçamentárias, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
26/10/2023 Nota de Empenho nº 2448/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008387-97.2023.8.01.0000

13/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
18/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado tencionando a contratação da Empresa MMP Cursos Capacitacao e Treinamento Ltdainscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob n.º 14.087.594/0001-24, para ministração do Curso “aberto” na modalidade de ensino “On-line – Ao Vivo”, “Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público”, que realizar-se-á nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de outubro vindouro, das 08h às 13h (horário de Brasília), para 03 participantes e 01 cortesia. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
20/10/2023 Nota de Empenho nº 2388/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0007404-98.2023.8.01.0000

25/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
01/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.545.863/0001-14, para capacitação de 02 (dois) servidores deste Tribunal para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases das transferências voluntárias, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 40h, sendo que um deles também será capacitado para atuar como técnico na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases da Execução e Prestação de Contas de Convênios, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 24h, conforme solicitações de contratação (Eventos SEI nºs 1608223 e 1608228). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
10/11/2023 Nota de Empenho nº 2535/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008028-50.2023.8.01.0000

24/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
31/10/2023 AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES (SEI – Evento n.º 1608103), , que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, com vistas à inscrição de 02 (dois) serventuários no curso: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público – Conceito, Termos Técnicos e Cálculos, que será ofertado no período de 08 a 10 de novembro vindouro, na Cidade de Recife/PE. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
01/11/2023 Nota de Empenho nº 620/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0009000-20.2023.8.01.0000
25/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
08/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa Instituto Expansão Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.547/0001-99, tendo como facilitadora Ana Cristina Monteiro de Andrade Silvaque ministrará na Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) as disciplinas: Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais. Gerenciamento de riscos e crises e Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados), com agendamento previsto para os dias 15 a 18 de janeiro de 2024, na modalidade presencial. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
13/11/2023 Nota de Empenho nº 2575/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0003249-97.2023.8.01.0000
25/09/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
25/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vista à contratação da Empresa INLEARN EDUCACAO LTDA, CNPJ 05.042.433/0001-23, para ministração dos Cursos: EDU-FTN-FGATE1-FORTIGATE SECURITY SYSTEMS V7.2, EDU-FTN-FGATE2-FORTIGATE INFRASTRUCTURE V7.2, EDU-FTN-ANALYZER-FORTIANALYZER V7.2, EDU-FTN-MANAGER-FORTIMANAGER V7.2 e EDU-FTN-WEB-FORTIWEB V6.4com carga horária total de 96 h/a (noventa e seis) horas aula, na modalidade EaD, para 4 participantes, conforme solicitado pela GESEG (SEI – Evento n.º 1580390). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
27/10/2023 Nota de empenho nº 2452/2023 Baixar Baixar
27/10/2023 Nota de empenho nº 2453/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008253-70.2023.8.01.0000

06/10/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
23/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora Flávia do Nascimento Oliveira, que ministrará o curso Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Humanos (Resolução nº 487/2023 do CNJ), no dia 31 de outubro de 2023, na modalidade presencialcom carga horária 1h/a, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
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26/10/2023 Nota de empenho nº 2451/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0001322-51.2023.8.01.0000

25/09/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
05/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURISinscrita no CNPJ sob n.º 92.965.748/0001-47, para ministração do curso: Supervisão para Facilitadores de Círculos Mais Complexos, com carga horária de 20h/a (vinte) horas aula, que realizar-se-á nos dias 19 e 26 de outubro, 09, 16, 23 e 30 do fluente ano, na modalidade EaD, com oferta de 02 (duas) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
06/10/2023 Nota de empenho nº 2208/2023 Baixar Baixar
20/10/2023 Nota de Anulação nº 141/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0007349-50.8.01.0000

 29/09/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
 06/10/2023  AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará o curso: Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho, curso destinado aos Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e seus assessores(as), previsto para acontecer nos dias 8 de novembro de 2023, das 7h às 11h, 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na ESJUDmodalidade presencialcom carga horária de 20h/a, número de participantes: 40 (quarenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
 16/10/2023 Nota de empenho nº 2286/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0007548-72.8.01.0000


04/09/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
12/09/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da docente Mariana Py Munizpara participar Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023modalidade EaDcom carga horária total de 2h/a, número de participantes: 60 (sessenta) vagas, realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
14/09/2023 Nota de empenho nº 1941/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0007521-89.8.01.0000

04/09/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
12/09/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente Mário Henrique Ditticio, para participar da Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023modalidade EaDcom carga horária total de 2h/a, a ser realizado pela Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
15/09/2023 Nota de empenho nº 1943/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0001543-34.2023.8.01.0000

24/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
31/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, formulada via solicitação de contratação (SEI – Evento n.º 1520501), visando obtenção de autorização para participação de 02 (dois) agentes de Polícia Judicial deste Tribunal no Curso de Formação de Instrutores/ Multiplicadores em Operações com Tecnologias Não Letais e SPARK, formato presencial, ministrado pela empresa Condor S/A Indústria Química, que realizar-se-á no Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 05 de outubro vindouro. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
01/09/2023 Nota de Empenho nº 1888/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0006677-42.2023.8.01.0000

14/08/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
18/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, por inexigibilidade, do formador Terceiro Sargento PM Eric David Barros Aguiar, para ministração do curso: Formação Atendimento Pré-Hospitalar – APH , no sentido de promover a capacitação e aprimoramento técnico dos Agentes de Polícia Judicial para o desempenho das atividades interventivas de APH Policial (Protocolo MARC-1), conforme padronizado pelo Comitê Brasileiro de APH de Combate e adotado pelos instrutores homologados, previsto para acontecer no período de 24 e 25 de agosto de 2023na modalidade presencial, com carga horária 8h/a, número de participantes: 30 (trinta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
22/08/2023 Nota de Empenho nº 1768/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0004743-49.2023.8.01.0000

 30/05/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação   Baixar Baixar
 07/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 12 (doze) veículos L200 Triton Outdoor GLS 4×4, de propriedade deste Tribunal Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
 10/10/2023 Nota de Empenho nº 478/2023 Baixar Baixar
10/10/2023 Nota de Empenho nº 479/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0004745-19.2023.8.01.0000


30/05/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
08/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 10 (dez) veículos L200 Triton Outdoor GLX 4×4, de propriedade deste Tribunal Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
14/08/2023 Nota de Empenho nº 473/2023 Baixar Baixar
14/08/2023 Nota de Empenho nº 474/2023 Baixar Baixar
  Processo Administrativo SEI n. 0003951-32.2022.8.01.0000    
27/06/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar  
24/07/2023 AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ARQUIVE GESTAO DOCUMENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 15.071.447/0001-29, para prestação do serviço de elaboração de projeto para descrição e disponibilização de acervo arquivístico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na plataforma de acesso Access to Memory – AtoM, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação, ao custo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
01/08/2023 Contrato nº 92/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005550-69.2023.8.01.0000
05/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
29/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Lorena Paola Nunes Boccia, para ministrar o curso O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidadesno âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 3 a 15 de agosto de 2023modalidade EaD, sendo encontros síncronos e assíncronos no Moodle, com carga horária no total de 12h/a. Baixar Baixar
Anexo I  Justificativa da Contratação Baixar Baixar
01/08/2023 Nota de Empenho n° 1616/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0005297-81.2023.8.01.0000
04/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
19/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta do formador/conteudista, Dr. Joaquim Paulo de Lima Kaxinawapara produção de vídeo-aula sobre Direito Indígenaprevisto para acontecer no dia 03 de agosto vindourocom carga horária total de 1h/a, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023, aliado ao Programa Saber Sem Fronteiras. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
24/07/2023 Nota de Empenho nº 1577/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005312-50.2023.8.01.0000
04/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
20/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Maria Fausta Cajahyba Rocha, para ministrar o curso Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz (parte teórica), na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Moodle, no período de 25 e 28 a 31 de julho de 2023 (Evento SEI nº 1510147), com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, para magistrados e servidores indicados pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUPJR, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
21/07/2023 Nota de Empenho nº 1552/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0003432-23.2023.8.01.0000
20/04/2023 Documento similar Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
03/07/2023 ACÓRDÃO – Cuidam-se os autos de procedimento administrativo com trâmite inicial no Sistema SEI (0003432-23.2023.8.01.0000), deflagrado a partir de solicitação formulada pela Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, às pp. 15-20, que tenciona a contratação em manutenção preventiva, corretiva e atualização tecnológica de 02 (dois) scanner’s raio-x de bagagem.  Baixar  
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
07/07/2023 Nota de Empenho n° 23/2023 Baixar  
07/07/2023 Nota de Empenho n° 24/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0005178-23.2023.8.01.0000
19/06/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
26/06/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da Empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 04.808.302/0001-41, para realização do Seminário: Diálogos sobre Políticas Judiciárias: TJAC/CNJ, destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, previsto para acontecer em 13 de julho de 2023, no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/07/2023 Nota de Empenho nº 1339/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0005798-40.2020.8.01.0000
08/052023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
30/05/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 05.555.382/0001-33, para aquisição de assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme solicitação de contratação (Evento SEI nº 1408983), ao custo total de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
20/06/2023 Contrato nº 48/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002032-71.2023.8.01.0000
17/04/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
24/05/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual que tenciona a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, de um “Colibri – Mouse de Cabeça sem Fios”, para atender as necessidades do estagiário lotado na Gerência de Planejamento e Execução de Ensino, portador de tetraplegia, a fim de subsidiar suas ações e aproveitar sua expertise na edição de vídeos e demais atividades executadas naquela gerência, conforme Comunicado Interno colacionado ao SEI – Evento n.º 1437551. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
05/06/2023 Nota de Empenho nº 1066/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0002835-54.2023.8.01.0000
03/04/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
11/04/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da formadora, Profª. Dra. Patrícia Medina, para ministrar a oficina: Elaboração de projeto de pesquisa-intervenção para mestrado acadêmico, curso preparatório para Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acreprevisto para acontecer no período de 19 a 28/04/2023 e 17 a 26/05/2023, modalidade EaD, com carga horária 20h/a (em cada período), número de participantes: 20 (vinte) vagas (em cada período), realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
11/04/2023 Nota de Empenho n° 618/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000660-87.2023.8.01.0000  
13/03/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação  Baixar Baixar
27/03/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, formulada por intermédio do OF. Nº 534/GEPRJ (SEI – Evento n.º 1381258), visando obtenção de autorização para participação da servidora Thays de Souza e Souza, no curso de capacitação de profissionais para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, na elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução Decentralizada, a ser realizado pela empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n.° 08.942.423/0001-32, no período de 11 a 14 de abril de 2023, em Brasília/DF. Baixar Baixar
Anexo I Justivicativa da contratação Baixar Baixar
05/04/2023 Nota de Empenho n° 599/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000613-16.2023.8.01.0000
15/03/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
24/03/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda do Núcleo Socioambiental Permanente deste Sodalício, por intermédio da qual a gestora da citada unidade, Valcilda Amorim, requesta autorização para participação no curso: “Planejamento, Controle e Compensação de Carbono em Organização Públicas”, com  metodologia com foco na elaboração de Plano de Compensação de Carbono em Organização Públicas, com horizonte até 2030, nos termos delineados no artigo 24, da Resolução CNJ n.º 400/2021 (Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário), que realizar-se-á nos dias 27 e 28 de março do corrente ano, a ser ofertado pela empresa Conexxões Educação, na modalidade EAD Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
27/03/2023 Nota de Empenho n° 559/2023 Baixar  
Data Descrição PDF RTF
Processo Administrativo SEI n. 0009109-34.2023.8.01.0000
07/11/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
23/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará as disciplinas: Filosofia do Direito e Sociologia jurídica e Hermenêutica e argumentação jurídica (Resolução nº 487/2023 do CNJ), na modalidade presencial, com carga horária de 32 h/a, com oferta de 10 (dez) vagas, no período de 29 de janeiro de 2024 a 1 de fevereiro de 2024, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa de Contratação Baixar Baixar
27/11/2023 Nota de Empenho nº 2692/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0007335-66.2023.8.01.0000
24/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
31/10/2023 AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, para capacitação de 03 (três) servidores nos cursos: E-social no Âmbito da Administração Pública: Prática e Demonstração no Ambiente Oficial e Curso Prático de Retenções Tributarias na Administração Pública: SPED, Esocial, EDF-Reinf e DCTFWEB, que realizar-se-á no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na Cidade de Fortaleza/CE. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
31/10/2023 Nota de Empenho nº 2490/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008379-23.2023.8.01.0000

17/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
25/10/2023 AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamento da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, que visa a contratação de Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.963.479/0001-46, para capacitar 02 (dois) profissionais em evento especializado na operacionalização de planejamento, administração, programação e execução orçamentária e financeira, na elaboração das peças orçamentárias, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
26/10/2023 Nota de Empenho nº 2448/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008387-97.2023.8.01.0000

13/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
18/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado tencionando a contratação da Empresa MMP Cursos Capacitacao e Treinamento Ltdainscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob n.º 14.087.594/0001-24, para ministração do Curso “aberto” na modalidade de ensino “On-line – Ao Vivo”, “Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público”, que realizar-se-á nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de outubro vindouro, das 08h às 13h (horário de Brasília), para 03 participantes e 01 cortesia. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
20/10/2023 Nota de Empenho nº 2388/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0007404-98.2023.8.01.0000

25/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
01/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.545.863/0001-14, para capacitação de 02 (dois) servidores deste Tribunal para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases das transferências voluntárias, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 40h, sendo que um deles também será capacitado para atuar como técnico na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases da Execução e Prestação de Contas de Convênios, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 24h, conforme solicitações de contratação (Eventos SEI nºs 1608223 e 1608228). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
10/11/2023 Nota de Empenho nº 2535/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008028-50.2023.8.01.0000

24/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
31/10/2023 AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES (SEI – Evento n.º 1608103), , que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, com vistas à inscrição de 02 (dois) serventuários no curso: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público – Conceito, Termos Técnicos e Cálculos, que será ofertado no período de 08 a 10 de novembro vindouro, na Cidade de Recife/PE. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
01/11/2023 Nota de Empenho nº 620/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0009000-20.2023.8.01.0000
25/10/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
08/11/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa Instituto Expansão Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.547/0001-99, tendo como facilitadora Ana Cristina Monteiro de Andrade Silvaque ministrará na Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) as disciplinas: Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais. Gerenciamento de riscos e crises e Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados), com agendamento previsto para os dias 15 a 18 de janeiro de 2024, na modalidade presencial. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
13/11/2023 Nota de Empenho nº 2575/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0003249-97.2023.8.01.0000
25/09/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
25/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vista à contratação da Empresa INLEARN EDUCACAO LTDA, CNPJ 05.042.433/0001-23, para ministração dos Cursos: EDU-FTN-FGATE1-FORTIGATE SECURITY SYSTEMS V7.2, EDU-FTN-FGATE2-FORTIGATE INFRASTRUCTURE V7.2, EDU-FTN-ANALYZER-FORTIANALYZER V7.2, EDU-FTN-MANAGER-FORTIMANAGER V7.2 e EDU-FTN-WEB-FORTIWEB V6.4com carga horária total de 96 h/a (noventa e seis) horas aula, na modalidade EaD, para 4 participantes, conforme solicitado pela GESEG (SEI – Evento n.º 1580390). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
27/10/2023 Nota de Empenho nº 2452/2023 Baixar Baixar
27/10/2023 Nota de Empenho nº 2453/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0008253-70.2023.8.01.0000

06/10/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
23/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora Flávia do Nascimento Oliveira, que ministrará o curso Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Humanos (Resolução nº 487/2023 do CNJ), no dia 31 de outubro de 2023, na modalidade presencialcom carga horária 1h/a, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
26/10/2023 Nota de Empenho nº 2451/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0001322-51.2023.8.01.0000

25/09/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
05/10/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURISinscrita no CNPJ sob n.º 92.965.748/0001-47, para ministração do curso: Supervisão para Facilitadores de Círculos Mais Complexos, com carga horária de 20h/a (vinte) horas aula, que realizar-se-á nos dias 19 e 26 de outubro, 09, 16, 23 e 30 do fluente ano, na modalidade EaD, com oferta de 02 (duas) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
06/10/2023 Nota de Empenho nº 2208/2023 Baixar Baixar
20/10/2023 Nota de Anulação nº 2023/141 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0007349-50.8.01.0000

 29/09/2023  Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
 06/10/2023  AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará o curso: Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho, curso destinado aos Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e seus assessores(as), previsto para acontecer nos dias 8 de novembro de 2023, das 7h às 11h, 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na ESJUDmodalidade presencialcom carga horária de 20h/a, número de participantes: 40 (quarenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
 16/10/2023 Nota de Empenho nº 2286/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0007548-72.8.01.0000


04/09/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
12/09/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da docente Mariana Py Munizpara participar Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023modalidade EaDcom carga horária total de 2h/a, número de participantes: 60 (sessenta) vagas, realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
14/09/2023 Nota de Empenho nº 1941/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0007521-89.8.01.0000

04/09/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
12/09/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente Mário Henrique Ditticio, para participar da Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023modalidade EaDcom carga horária total de 2h/a, a ser realizado pela Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
15/09/2023 Nota de Empenho nº 1943/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0001543-34.2023.8.01.0000

24/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
31/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, formulada via solicitação de contratação (SEI – Evento n.º 1520501), visando obtenção de autorização para participação de 02 (dois) agentes de Polícia Judicial deste Tribunal no Curso de Formação de Instrutores/ Multiplicadores em Operações com Tecnologias Não Letais e SPARK, formato presencial, ministrado pela empresa Condor S/A Indústria Química, que realizar-se-á no Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 05 de outubro vindouro. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
01/09/2023 Nota de Empenho nº 1888/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0006677-42.2023.8.01.0000

14/08/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
18/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, por inexigibilidade, do formador Terceiro Sargento PM Eric David Barros Aguiar, para ministração do curso: Formação Atendimento Pré-Hospitalar – APH , no sentido de promover a capacitação e aprimoramento técnico dos Agentes de Polícia Judicial para o desempenho das atividades interventivas de APH Policial (Protocolo MARC-1), conforme padronizado pelo Comitê Brasileiro de APH de Combate e adotado pelos instrutores homologados, previsto para acontecer no período de 24 e 25 de agosto de 2023na modalidade presencial, com carga horária 8h/a, número de participantes: 30 (trinta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
22/08/2023 Nota de Empenho nº 1768/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0004743-49.2023.8.01.0000

 30/05/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação   Baixar Baixar
 07/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 12 (doze) veículos L200 Triton Outdoor GLS 4×4, de propriedade deste Tribunal Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
 10/10/2023 Nota de Empenho nº 478/2023 Baixar Baixar
10/10/2023 Nota de Empenho nº 479/2023 Baixar Baixar

Processo Administrativo SEI n. 0004745-19.2023.8.01.0000


30/05/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
08/08/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 10 (dez) veículos L200 Triton Outdoor GLX 4×4, de propriedade deste Tribunal Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
14/08/2023 Nota de Empenho nº 473/2023 Baixar Baixar
14/08/2023 Nota de Empenho nº 474/2023 Baixar Baixar
  Processo Administrativo SEI n. 0003951-32.2022.8.01.0000    
27/06/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar  
24/07/2023 AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ARQUIVE GESTAO DOCUMENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 15.071.447/0001-29, para prestação do serviço de elaboração de projeto para descrição e disponibilização de acervo arquivístico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na plataforma de acesso Access to Memory – AtoM, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação, ao custo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação  Baixar Baixar
01/08/2023 Contrato nº 92/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005550-69.2023.8.01.0000
05/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
29/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Lorena Paola Nunes Boccia, para ministrar o curso O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidadesno âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 3 a 15 de agosto de 2023modalidade EaD, sendo encontros síncronos e assíncronos no Moodle, com carga horária no total de 12h/a. Baixar Baixar
Anexo I  Justificativa da Contratação Baixar Baixar
01/08/2023 Nota de Empenho n° 1616/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0005297-81.2023.8.01.0000
04/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
19/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta do formador/conteudista, Dr. Joaquim Paulo de Lima Kaxinawapara produção de vídeo-aula sobre Direito Indígenaprevisto para acontecer no dia 03 de agosto vindourocom carga horária total de 1h/a, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023, aliado ao Programa Saber Sem Fronteiras. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
24/07/2023 Nota de Empenho nº 1577/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0005312-50.2023.8.01.0000
04/07/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
20/07/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Maria Fausta Cajahyba Rocha, para ministrar o curso Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz (parte teórica), na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Moodle, no período de 25 e 28 a 31 de julho de 2023 (Evento SEI nº 1510147), com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, para magistrados e servidores indicados pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUPJR, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
21/07/2023 Nota de Empenho nº 1552/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0003432-23.2023.8.01.0000
20/04/2023 Documento similar Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
03/07/2023 ACÓRDÃO – Cuidam-se os autos de procedimento administrativo com trâmite inicial no Sistema SEI (0003432-23.2023.8.01.0000), deflagrado a partir de solicitação formulada pela Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, às pp. 15-20, que tenciona a contratação em manutenção preventiva, corretiva e atualização tecnológica de 02 (dois) scanner’s raio-x de bagagem.  Baixar  
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
07/07/2023 Nota de Empenho n° 23/2023 Baixar  
07/07/2023 Nota de Empenho n° 24/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0005178-23.2023.8.01.0000
19/06/2023 Termo de Referência Baixar Baixar
26/06/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da Empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 04.808.302/0001-41, para realização do Seminário: Diálogos sobre Políticas Judiciárias: TJAC/CNJ, destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, previsto para acontecer em 13 de julho de 2023, no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
04/07/2023 Nota de Empenho nº 1339/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0005798-40.2020.8.01.0000
08/052023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para Contratação Baixar Baixar
30/05/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 05.555.382/0001-33, para aquisição de assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme solicitação de contratação (Evento SEI nº 1408983), ao custo total de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
20/06/2023 Contrato nº 48/2023 Baixar Baixar
Processo Administrativo SEI n. 0002032-71.2023.8.01.0000
17/04/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
24/05/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual que tenciona a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, de um “Colibri – Mouse de Cabeça sem Fios”, para atender as necessidades do estagiário lotado na Gerência de Planejamento e Execução de Ensino, portador de tetraplegia, a fim de subsidiar suas ações e aproveitar sua expertise na edição de vídeos e demais atividades executadas naquela gerência, conforme Comunicado Interno colacionado ao SEI – Evento n.º 1437551. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
05/06/2023 Nota de Empenho nº 1066/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0002835-54.2023.8.01.0000
03/04/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
11/04/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da formadora, Profª. Dra. Patrícia Medina, para ministrar a oficina: Elaboração de projeto de pesquisa-intervenção para mestrado acadêmico, curso preparatório para Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acreprevisto para acontecer no período de 19 a 28/04/2023 e 17 a 26/05/2023, modalidade EaD, com carga horária 20h/a (em cada período), número de participantes: 20 (vinte) vagas (em cada período), realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 Baixar Baixar
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11/04/2023 Nota de Empenho n° 618/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000660-87.2023.8.01.0000  
13/03/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação  Baixar Baixar
27/03/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, formulada por intermédio do OF. Nº 534/GEPRJ (SEI – Evento n.º 1381258), visando obtenção de autorização para participação da servidora Thays de Souza e Souza, no curso de capacitação de profissionais para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, na elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução Decentralizada, a ser realizado pela empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n.° 08.942.423/0001-32, no período de 11 a 14 de abril de 2023, em Brasília/DF. Baixar Baixar
Anexo I Justivicativa da contratação Baixar Baixar
05/04/2023 Nota de Empenho n° 599/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000613-16.2023.8.01.0000
15/03/2023 Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação Baixar Baixar
24/03/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda do Núcleo Socioambiental Permanente deste Sodalício, por intermédio da qual a gestora da citada unidade, Valcilda Amorim, requesta autorização para participação no curso: “Planejamento, Controle e Compensação de Carbono em Organização Públicas”, com  metodologia com foco na elaboração de Plano de Compensação de Carbono em Organização Públicas, com horizonte até 2030, nos termos delineados no artigo 24, da Resolução CNJ n.º 400/2021 (Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário), que realizar-se-á nos dias 27 e 28 de março do corrente ano, a ser ofertado pela empresa Conexxões Educação, na modalidade EAD Baixar Baixar
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27/03/2023 Nota de Empenho n° 559/2023 Baixar  

2022

Data Descrição PDF RTF

Processo Administrativo SEI n. 0000054-59.2023.8.01.0000

05/01/2023 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
08/02/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de  serviços de manutenção de 12 (doze) veículos L200 Triton Outdoor GLS 4×4, 1ª revisão, adquiridos por este Sodalício através dos Processos SEI nºs 0004611-26.2022.8.01.0000 e 0005883-55.2022.8.01.0000). Baixar Baixar
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13/02/2023 Nota de Empenho n° 48/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0008671-42.2022.8.01.0000
16/01/2023 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
07/02/2023 AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, do formador Prof. Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração das disciplinas: (1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica, carga horária de 21 h/a (vinte e uma horas-aula), que realizar-se-á no período de 13 a 15 de fevereiro de 2023 das 7h às 14h; e (2) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, com carga horária de 7h/a (sete horas-aula), que realizar-se-á em 16 de fevereiro, das 7h às 14h, na modalidade presencial, cujas disciplinas fazem parte do itinerário formativo do Curso de Formação Inicial para Magistrados Substitutos ofertado pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD (SEI – Evento n.º 1330144). Baixar Baixar
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10/02/2023 Nota de Empenho n° 207/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0000802-91.2023.8.01.0000
06/02/2023 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
06/02/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, que ministrará o Curso de Plano de Ação para Implantar a Nova Lei de Licitações pelos Estados, DF, Municípios e Poderes Judiciário e Legislativo, realizado mediante transmissão ao vivo, via internet, em 9 a 15 de fevereiro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, para 2 (dois) servidores indicados pela Diretoria de Logística e Assessoria Jurídica deste Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, ao custo de R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais). Baixar Baixar
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07/02/2023 Nota de Empenho n° 189/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000713-68.2023.8.01.0000
01/02/2023 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
03/02/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da empresa Marqueson P Silva –ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.278.444/0001-06, para que pelo artista Maqueson Pereira da Silva, confeccione obra de arte em marchetaria “Paisagem Amazônica”, que deverá ser instalada na cidade da justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, ao custo total de R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Baixar Baixar
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03/02/2023 Nota de Empenho n° 178/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0000441-74.2023.8.01.0000
18/01/2023 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
26/01/2023 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial deste Tribunal de Justiça do Acre, em razão da necessidade de aquisição de um retrato, pintura a óleo, conforme termo de referência anexo, da fotografia da Desembargadora Waldirene Cordeiro, para compor a Galeria de Presidentes deste Tribunal, ao custo total de R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). Baixar Baixar
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03/02/2023 Nota de Empenho n° 179/2023 Baixar  
Processo Administrativo SEI n. 0000461-65.2023.8.01.0000
19/01/2023 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
26/01/2023 AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP, em razão da contratação do Grupo musical ‘Banda Garotos do Sotão’ – Agnaldo Rodrigues Da Silva, CNPJ Nº 34.972.875/0001-77, para realizarem 02 (duas) apresentações artísticas/musicais em eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com duração do 02 (duas) horas cada apresentação, totalizando 4 horas de prestação de serviços artísticos, ao custo total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Baixar Baixar
Anexo I Justificativa para contratação Baixar Baixar
30/01/2023 Nota de Empenho n° 16/2023 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0009735-87.2022.8.01.0000
21/12/2022 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
  AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa INSTITUTO EXPANSÃO LTDA., para realização, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, do Curso: Formação Inicial em Gestão de Pessoas, com a ministração das disciplinas 1) Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e 2) Administração da Atividade Judiciária – Gestão de Pessoas, pela Professora Dra. Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, e que compõe o itinerário formativo da Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas, previsto para acontecer entre os dias 9 a 11 de janeiro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 30h/a (trinta horas-aula), para 15 (quinze) alunos(as), dentre magistrados(as) do Trinbual de Justiça do Acre – TJAC, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, ao custo total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Baixar Baixar
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26/12/2022 Nota de Empenho nº 2185/2022 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0008150-97.2022.8.01.0000
06/12/2022 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
22/12/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa CLAUDIO A TOSTA EIRELI (A + EMPOWERMENTE), inscrita no CNPJ nº 30.693.984/0001-02, que por meio do formador Claudio Alexandre Tosta, realizará o Curso de Planejamento Estratégico voltado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, no período de 31 de janeiro de 2023 a 6 de fevereiro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 48h/a (quarenta e oito horas-aula), no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. Baixar Baixar
Anexo I Justificativa da Contratação Baixar Baixar
23/12/2022 Nota de Empenho nº 2179/2022 Baixar  

Processo Administrativo SEI n. 0007740-39.2022.8.01.0000

21/11/202 Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação Baixar Baixar
11/12/2022 AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de cont