Judiciário condena dupla a mais de 300 anos de prisão por homicídios qualificados
Denunciados teriam executado rivais em suposta confraternização de facção em Assis Brasil; com desaforamento do processo, julgamento foi realizado na capital (mais…)
Notícias
Gestores do TJAC recebem visita do governador do Acre
Encontro aconteceu nesta quarta-feira, com a presença da atual equipe diretora do TJAC e dos desembargadores eleitos para administrar à Justiça no Biênio 2021-2023
XV Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro
Atividade visa promover a cultura da paz por meio da resolução de conflitos com acordos (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Servidor Público é transferido para sexta-feira, dia 30
A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)
Garantido direito de vítima de acidente de trânsito
Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro (mais…)
Estado do Acre tem garantido direito a ressarcimento de valores
Ente Estatal alegou que empresa cobrou a mais na venda de remédios; decisão é de relatoria do desembargador Roberto Barros (mais…)
Corregedor-geral da Justiça visita novas instalações da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard
As correições pelo interior do estado, de forma presencial, foram retomadas nesta semana através da Portaria Nº 33/2020, que estabelece novas datas para o serviço fiscalizatório (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre recebe apoio do Ministério Público Estadual no projeto Padrinhos
Campanha Apadrinhamento visa divulgar iniciativa que fomenta a doação de afeto, cuidado ou apoio financeiro a crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento
Apesar de ser o 1º estado em aprisionamento, TJAC é destaque no enfrentamento da crise no sistema prisional
Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre
1ª Turma Recursal tem 93 processos em pauta para julgamento por videoconferência na quarta, 21
As Turmas Recursais têm a competência para julgamento de recursos advindos dos juizados especiais (mais…)