Tribunal de Justiça do Acre leva Projeto Cidadão a Jordão no dia 19 de julho
A ação, idealizada pelo Poder Judiciário Acreano, é voltada à população mais necessitada.
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Notícias
Indeferido HC a acusado de exercício ilegal da medicina em Sena Madureira
Decisão considera que a conduta ilícita resulta em dano social, desta forma o Judiciário reprime e combate a insegurança gerada com a custódia cautelar. (mais…)
Justiça condena homem por ter agredido ex-companheira com água quente
A vítima teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas pernas e partes íntimas, e ficou com deformidades permanentes.
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Poder Judiciário Acreano tem participação efetiva no Encontro Trinacional sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
Alinhamento internacional registra os avanços jurídicos e normativos, que estão sendo promovidos por meio da cooperação entre as instituições brasileiras, bolivianas e peruanas.
Negado habeas corpus a homem preso por agredir namorada com cinto
A decisão, que manteve o autor do processo preso, foi assinada durante o final de semana.
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Casamento Coletivo: inscrições abertas para Vila do V e Xapuri
A atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas.
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Portaria define regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
Presidência do TJAC discute procedimentos para varas de competência estadual e videoconferência
Ajustamentos pretendem garantir maior segurança e celeridade nos procedimentos.
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Beneficiário de plano de saúde deverá ser indenizado por demora em realização de cirurgia
Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas reclamadas. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim visita obras da nova sede do TRE-AC
Magistrada, a partir da data de 5 de agosto deste ano, irá compor a Corte Eleitoral como membro titular da classe de desembargador. (mais…)