Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Íntegra dos arquivos referentes aos documentos de Solicitação da Contratação, Estudos Técnicos preliminares, Termo de Referência, dos Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. O usuário dispõe de amplo acesso ao pedido de contratação; a autorização da Autoridade Pública competente; a justificativa da contratação e a nota de empenho, em atendimento ao que dispõem os artigos 6º e 7º da Lei nº 12.527/2011.
Dispensa de Licitação
2022
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação |  |
 |
| 27/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) e proposta | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 03/06/2022 | Contrato 66/2022 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0003102-60.2022.8.01.0000 |
|||
| 02/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 20/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de Processo Administrativo objetivando a adesão à ARP Nº 012/2022, do Pregão Presencial nº 008/2022 – Válida até 16/03/2023 (Evento SEI n.º 1193986), gerenciada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, visando a aquisição de 30 (trinta) Painéis em MDF 9mm, com pintura automotiva e adesivagem impressa em uma face, fixação em paredes de alvenaria com parafusos, com acabamento cromado, ao custo estimado de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 18/05/2022 | Termo de Adesão n.° 12/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 10/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) e proposta (Evento SEI nº1180424) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 10/05/2022 | Contrato 44/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 05/05/2022 | AUTRIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Tarauacá, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 12/05/2022 | Contrato 43/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 29/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rodrigues Alves, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 28/04/2022 | Contrato 28/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003386-68.2022.8.01.0000 |
|||
| 05/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 12/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação de empresa especializada na gravação e transmissão de solenidade em formato híbrido que acontecerá no próximo dia 17 de maio de 2022, no Plenário do TJAC, conforme solicitação de nova contratação (Evento SEI nº 1190318), ao custo total de R$ 3.697,00 (três mil seiscentos e noventa e sete reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 13/05/2022 | Contrato 53/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005498-44.2021.8.01.0000 |
|||
| 07/03/2022 | Termo de Referência | |
|
| 29/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, única fabricante e fornecedora no país dos produtos descritos na declaração de exclusividade (Evento SEI nº 1159016), para aquisição de 2.000 (duas mil) munições, conforme descrição constante no termo de referência (Evento SEI nº 1147446), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 12/04/2022 | Contrato 18/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002828-96.2022.8.01.0000 |
|||
| 18/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 27/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado a contratação direta, de forma emergencial, da empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 06.926.223/0001-60, objetivando a aquisição de 6 (seis) discos da Storage Huawei 02 (HUA02) para restauração de backup de qualquer aplicação do TJAC (SEI, SAJ, folha de pagamento, etc.), em caso de falha desses sistemas, ao custo total de R$ 87.977,40 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/05/2022 | Contrato 26/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002327-45.2022.8.01.0000 |
|||
| 26/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 10/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta de serviço de manutenção para 04 (quatro) empilhadeiras tipo manual utilizadas para serviços de carregamento de materiais pesados e volumosos no âmbito do arquivo geral, almoxarifado e outros serviços que exigem esse tipo de auxílio de transporte | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 12/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 2022/329 |
|
|
| 12/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 2022/330 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0006387-95.2021.8.01.0000 |
|||
| 31/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 29/04/02022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta da empresa POSTO SAO FRANCISCO LTDA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 20.239.492/0001-80, para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades da comarca de Porto Walter, ao custo total de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N. 2022/323 | |
|
| 10/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N. 2022/324 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0002339-93.2021.8.01.0000 |
|||
| 22/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 09/04/2022 |
AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, objetivando a aquisição do Pacote Adobe InDesign – Pro for teams, a ser utilizado no Parque Gráfico deste TJAC, para diagramação, produção e publicação do Diário da Justiça Eletrônico – DJE, mediante proposta mais vantajosa, conforme especificações e quantitativo discriminados no Estudo Técnico. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 12/04/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000840-40.2022.8.01.0000 | |||
| 08/02/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 25/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa JRSA DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.049.791/0001-09, objetivando a aquisição de 76 (setenta e seis) frascos de 500 ml de óleos náuticos para atender a demanda da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
2021
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000 |
|||
| 23/11/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 01/12/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta para contratação de espaço para a aplicação das provas relativas ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro reserva de profissionais para desempenho nas funções de Juíza Leiga e Juiz Leigo no Sistema de Juizados Especiais e Conciliadora e Conciliador para atuação nas Varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Acre. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/12/2021 | Contrato 52/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000 | |||
| 10/12/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 10/12/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de grupo de apoio (01 porteiro, 01 representante do bloco C, 01 representante do bloco D, 04 de apoio e 08 auxiliares de limpeza) tendo como objeto a prestação de serviços de suporte ao processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador no dia 12 de dezembro de 2021, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/837 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/838 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/839 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/840 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/841 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/842 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/843 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/844 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/845 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/846 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/847 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/848 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/849 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/850 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/851 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006889-34.2021.8.01.0000 |
|||
| 20/10/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação |
|
|
| 23/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa J & J D’PAULA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.667.349/0001-47 para confecção e aquisição de Placa de Identificação da Área de Preservação Permanente Ambiental deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 24/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004841-05.2021.8.01.0000 |
|||
| 30/09/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 09/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa especializada para aquisição de 01 (um) certificado digital, modelo A1, para o CNPJ deste Tribunal de Justiça, em virtude da entrada na Plataforma E-social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), mediante proposta mais vantajosa para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 18/11/2021 | Contrato 44/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006670-21.2021.8.01.0000 |
|||
| 14/10/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 22/10/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por dispensa de licitação, da empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO – EIRELI para aquisição de café torrado e moído para atender, de forma emergencial, as necessidades do Tribunal porquanto finaliza o procedimento licitatório em andamento. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 25/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006200-24.2020.8.01.0000 |
|||
| 16/11/2020 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 06/04/21 | AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para fotografia | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 15/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005296-04.2020.8.01.0000 |
|||
| 23/09/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 29/03/21 | AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 04 (quatro) pneus (numeração 265/50 R20 107T), para o veículo utilizado na escolta velada de magistrados | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 30/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005282-20.2020.8.01.0000 |
|||
| 17/12/2020 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 15/03/21 | AUTORIZAÇÃO – Fornecimento de serviços de internet, Produto Ilimitado 10 com Banda de Download 10 Mbps – Banda Upload 1 Mbps e Franquia Ilimitado e os serviços de instalação para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 24/03/2021 | Contrato 8/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006050-43.2020.8.01.0000 |
|||
| 05/11/2020 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 17/02/21 | AUTORIZAÇÃO – Aquisição de luvas para procedimento em látex com pó para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 24/02/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000269-06.2021.8.01.0000 |
|||
| 19/01/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 28/01/21 | AUTORIZAÇÃO – Instalação de painéis em acrílico – prevenção de contágio Covid-19 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 29/01/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000215-40.2021.8.01.0000 | |||
| 13/01/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 19/01/21 | AUTORIZAÇÃO – Transmissão da Sessão de Posse dos novos dirigentes do TJAC | |
|
| Anexo | Justificativa de Contratação | |
|
| 21/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
2020
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 18/12/20 | Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação Parecer Jurídico | |
|
| 17/11/20 | Serviço de manutenção corretiva no Sistema de Telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação I | |
|
| Anexo II | Justificativa de Contratação II | |
|
| 13/11/20 | Locação de um imóvel para as instalações do Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/11/20 | Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 01/10/20 | Aquisição de 1 (uma) chave com codificação, chave presença Toyota Hilux | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 13/07/20 | Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 27/04/20 | Aquisição de máscaras EPI – TNT, com elástico ajustável, de cor branca | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 20/03/20 | Aquisição de material e serviços de fibra óptica no Fórum Barão do Rio Branco e Psicossocial | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/03/20 | Aquisição de material gráfico para atender a demanda do Parque Gráfico do TJAC | |
|
| 05/03/20 | Aquisição de 1 (um) par de placas para veículo oficial deste Tribunal | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição | |
|
| 21/02/20 | Confecção de letras para viabilizar identidade visual do nome “Escola do Poder Judiciário – ESJUD” e “Galeria dos Diretores” | |
|
| 22/01/20 | Fornecimento de ferramentas de interferência e aferição elétrica para instalação do sistema de alarme da Casa da Justiça e Cidadania | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
2019
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 11/10/19 | Aquisição de 12 (doze) computadores, 2 (duas) mesas de som com 8 canais e 2 (duas) placas de captura de vídeo | |
|
| 2019 | Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade | |
2017
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 12/12/17 | Fornecimento de 900 (novecentas) refeições prontas, sendo 450 tipo Marmitex e 450 Kit Lanche para a Comarca de Acrelândia | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 21/08/17 | Assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços | |
|
| Anexo I | Justificativa de Renovação de Contrato | |
|
| 14/07/17 | Contratação do Banco do Brasil para: 1- processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários nas respectivas contas correntes, 2- recebimento de valores em favor deste Tribunal (cobrança eletrônica, depósito identificado e arrecadação de guias) e 3- acessibilidade de saldos, extratos e aplicação financeira via web, nos moldes convencionados nos autos em epígrafe, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis. |
|
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 13/01/17 | Prestação de serviços postais e venda de produtos de seu portfólio que atendam às necessidade do Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
2016
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 2016 | Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade | |
2015
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 12/11/15 | Locação de um imóvel comercial com a finalidade de abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação na Comarca de Santa Rosa do Purus | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Aditivo) | |
|
2009
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 11/02/09 | Dispensa de Licitação para aquisição de 140.000 (cento e quarenta mil) selos de autenticidade. | |
|
| 14/01/09 | Dispensa de licitação para aquisição direta dos lotes V (Material Elétrico) e VII (CPF) destinados ao Projeto Cidadão. | |
2008
Inexigibilidades
2022
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0004432-92.2022.8.01.0000 | |||
| 20/06/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do Palestrante do formador Me. Mário Soares Caymmi Gomes, portador do CPF nº 633.815.165-15, como palestrante do evento Mesa Redonda: Os desafios de uma sociedade plural: + direitos e – preconceito, que ocorrerá no dia 28/06/22, das 15 às 17 h, na modalidade EAD (plataforma Google Meet), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2022. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 767/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003300-97.2022.8.01.0000 |
|||
| 03/06/2022 | Termo de Referência | |
|
| 24/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação da empresa ELIS F PEREIRA DA SILVA – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 11.810.229/0001-08, para aquisição de 15 (quinze) caixas em marchetaria, a serem utilizadas em relações protocolares entre a(o) representante do Poder Judiciário do Acre e representantes de entidades públicas, ao custo total de 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 495/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000791-96.2022.8.01.0000 |
|||
| 07/06/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Estudo Técnico Preliminar | |
|
| 14/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de pessoa jurídica, ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, formadora, para ministrar o Curso Prático de Retenções Tributárias Integrado com a EFD-REINF (1210830), no período de 20 a 22 de junho de 2022, na cidade de João Pessoa – PB, às servidoras Marineide Silva do Nascimento e Gerlane Garcia da Silva, ambas Técnicas Judiciárias, no valor total estimado de R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), bem assim, a empresa ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO que ministrará o Curso Implantação das Novas Rotinas de EFDREINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB e Pagamento do DARF PREVIDENCIÁRIO NO SIAFI (1210574), no período de 04 a 08 de julho de 2022, na cidade de Rio de Janeiro – RJ, a(os) servidoras(es) Alzenir Pinheiro de Carvalho (Contadora); Rodrigo Marques da Costa Queiroz (Gerente de Cadastro e Remuneração); Maria Antônia Henrique de Souza (Supervisora Administrativa) e Isnayra Gadelha (Analista Judiciária), que foram indicados tendo em vista a necessidade de implantação do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTFWEB por parte dos órgãos públicos; no valor total estimado de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). | |
|
| 13/06/2022 | Justificativa de Contratação | |
|
| 14/06/202022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 406/2022 | |
|
| 14/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.407/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001672-73.2022.8.01.0000 |
|||
| 18/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 14/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir de pleito da Esjud, visando a apreciacao de contratação direta da empresa GARCIA ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.247.593/0001-04 que, por intermédio de sua docente – Prof.ª Dra. Heloise Siqueira Garcia, ministrará a disciplina “Decisão Ambiental e os Princípios de um Direito de Sustentabilidade” do Programa de Pós-graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, conforme previsto no calendário acadêmico da dobredita escola para 2022, com agendamento para realização nos dias 21, 22 e 23 de junho do fluente ano, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Moodle | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 21/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 701/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002456-50.2022.8.01.0000 |
|||
| 12/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 10/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. José Geraldo de Sousa Junior, para realização do Webinário: O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática, com carga horária de 2h/a, no dia 13 de junho de 2022, das 15h às 17h na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), conforme calendário acadêmico oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 644/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001645-90.2022.8.01.0000 |
|||
| 10/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 03/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração da disciplina “Aspectos Psicológicos da Tomada de Decisão” com carga horária de 20h (vinte) horas, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), na qual serão ofertadas 40 (quarenta) vagas, como parte integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD | |
|
| 26/05/2022 | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002801-16.2022.8.01.0000 | |||
| 02/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 12/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do Palestrante Marcelo Nalesso Salmaso, portador do CPF nº 283.167.968-05, para ministrar o Webinário: Conhecendo a Justiça Restaurativa, na modalidade EaD (Plataforma Gooogle Meet), com carga horária de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 25 de maio de 2022, das 14h às 16h, sem limite de vagas, conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD/2022. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 16/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0002204-47.2022.8.01.0000 |
|||
| 19/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 02/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Diante das informações contidas nos autos, ACOLHE-SE o Parecer da ASJUR (Evento SEI nº 1187228), para AUTORIZAR a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SANT’ ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.013.422/0001-16, que, por meio da formadora Livia Maria Santana e Sant Anna Vaz, realizará o Webinário: Racismo no Poder Judiciário”, sem limite de vagas, com carga horária de 2h/a (duas horas-aula), em 4 de maio de 2022, das 15h às 17h, modalidade EaD (Google Meet), conforme previsto no Calendário Acadêmico da Escola do Poder Judiciário do Acre, ao custo total de 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000741-70.2022.8.01.0000 |
|||
| 04/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 29/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da pessoa jurídica RICARDO A. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.649.843/0001-19, que por meio do Prof. Dr. Ricardo Alexandre da Silva, realizará a ministração da disciplina “Impactos Processuais das Decisões Judiciais no Processo Coletivo“, do Programa de Pós-graduação: Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos desta Escola do Poder Judiciário, com carga horária de 20h/a (vinte) horas-aula, a ser realizada nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), com oferta de 40 (quarenta) vagas. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 02/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0005498-44.2021.8.01.0000 |
|||
| 07/03/2022 | Termo de Referência | |
|
| 29/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, única fabricante e fornecedora no país dos produtos descritos na declaração de exclusividade (Evento SEI nº 1159016), para aquisição de 2.000 (duas mil) munições, conforme descrição constante no termo de referência (Evento SEI nº 1147446), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 12/04/2022 | Contrato 18/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005798-40.2020.8.01.0000 |
|||
| 20/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 20/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., para aquisição de assinatura corporativa contendo 10 (dez) licenças corporativas anuais de acesso à plataforma de ensino com diversos cursos online na área de tecnologia de informática, ao custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 25/04/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001636-31.2022.8.01.0000 |
|||
| 15/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 11/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa exclusiva para fornecimento de peças de reposição (hélice) para equipamento de refrigeração, Shiller, que atende a Sede do Tribunal de Justiça, conforme solicitação DRVAC/SUMBE (Evento SEI nº 1153461) e relatório técnico da empresa de manutenção (Evento SEI nº 1153446), no valor de R$ 9.576,74 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 13/04/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000648-10.2022.8.01.0000 | |||
| 08/02/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Gabriel Henrique Collaço para ministrar o Curso de “Redação Jurídica: uma visão prática”, com carga horária de 10h/a (vinte horas aula), que realizar-se-á no período de 07 a 18 de março vindouro, na modalidade EaD, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 04/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000720-94.2022.8.01.0000 | |||
| 08/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 22/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da docente Profª. Dra. Amanda Flávio de Oliveira para ministrar a disciplina “As Decisões Judiciais, Orçamento Público e Law and Economics” do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD/2022, com agendamento para realização nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2022, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodle (Evento SEI nº 1127106). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 23/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho |
|
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001410-26.2022.8.01.0000 | |||
| 10/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa GS CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.028.285/0001-92, para realização das aulas do Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por meio dos formadores Ana Cristina Ferreira de Araújo e Roney Caldera, com carga horária de 48h/a (quarenta e oito horas-aula), previstas para serem realizadas entre 28 de março a 27 de abril de 2022, na modalidade presencial no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre, ao custo total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 24/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000919-19.2022.8.01.0000 | |||
| 11/02/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração da disciplina, Conexões Ocultas entre o Executivo e o Judiciário: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, com carga horária de 20h (vinte) horas, que realizar-se-á entre os dias 7, 8, 10 e 11 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), na qual se ofertará 40 (quarenta) vagas, e que compõe o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 04/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0007836-88.2021.8.01.0000 |
|||
| 28/01/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 04/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Dr. Josemar Sidinei Soares, que ministrará o Webinário “Consciência de Si, Direito e Sociedade (Modalidade EaD – Plataforma Google Meet), a ser realizado no dia 9 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet), ao custo total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 07/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004659-19.2021.8.01.0000 | |||
| 22/07/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 18/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JF NEGOCIOS DIGITAIS E TREINAMENTO ONLINE LTDA, CNPJ nº 27.894.636.00001-80, responsável por ministrar o curso “CMS WORDPRESS“, com carga horária de 43h/a (quarenta e três horas-aula), no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 17/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho |
|
|
2021
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0006388-80.2021.8.01.0000 |
|||
| 09/11/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 06/12/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para prestação do serviço de elaboração do conteúdo do Plano de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, a ser ofertado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 13/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0008771-36.2018.8.01.0000 |
|||
| 01/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 15/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., concessionária exclusiva da marca TOYOTA para prestação de serviços de manutenção de 1 (um) veículo Caminhonete Toyota Hilux CDSR A4FD, placas QLU3156, adquirido por este Sodalício através do Processo SEI nº 0001332-71.2018.8.01.0000, tendo em vista a ARP nº 61/2018 (0408962) que informa a garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 18/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho Nº 2021/33 | |
|
| 18/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho Nº 2021/34 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006671-06.2021.8.01.0000 |
|||
| 18/10/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 09/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador Dr. Rafael Padilha dos Santos, responsável por ministrar o “Seminário Especial de Direitos Humanos”, modalidade EaD (Google Meet e Moodle), entre 10 a 11 de novembro de 2021, com carga horária de 5h/a (cinco horas-aula). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 10/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006789-50.2019.8.01.0000 |
|||
| 17/08/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 22/10/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa Acre Comércio e Administração Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 63.605.653/0001-14, para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 36 meses), tendo em vista a exigência no manual de garantia do fabricante. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 26/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/681 | |
|
| 26/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 2021/682 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003493-49.2021.8.01.0000 | |||
| 12/08/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 31/08/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da formadora Dra. Débora Maliki, responsável por ministrar o Curso: “Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moodle), com carga horária de 40h/a (quarenta horas-aula). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 02/09/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004946-79.2021.8.01.0000 |
|||
| 19/08/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 31/08/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA para ministração do Curso Online: eSOCIAL – Atualizado com as NOVAS Portarias Conjuntas 76 e 77/2020. Como se Preparar para a Implantação do eSocial na Administração Pública a partir de 2021 (Modalidade EaD), por meio do formador João Luiz Póvoa, com carga horária de 16h (dezesseis horas). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 01/09/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004113-61.2021.8.01.0000 |
|||
| 21/07/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 04/08/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Dr. Marcelo Elias Naschenweng, que ministrará o Webinário “Hermenêutica do Precedente”, com carga horária de 02 (duas) horas, em 17 de agosto de 2021, das 15h às 17h, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 09/08/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000391-19.2021.8.01.0000 | |||
| 19/02/2021 | Termo de Referência | |
|
| 20/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93, da empresa LUCANET SISTEMAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.673.703/0001-80, para fornecimento de atualização do sistema de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação. | |
|
| 29/07/2021 | Contrato Nº 35/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004160-35.2021.8.01.0000 |
|||
| 05/07/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 27/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, das formadoras Dra. Madgéli Frantz Machado e Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo, responsáveis por ministrarem o Curso, “Julgamento com Perspectiva de Gênero”, pelo valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 29/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/568 |
|
|
| 29/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/569 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003501-26.2021.8.01.0000 |
|||
| 17/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 23/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Márcio Pereira de Souza, inscrito no CPF nº 371.571.241-49, objetivando ministrar o Curso “Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos”. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 27/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003978-49.2021.8.01.0000 | |||
| 25/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 14/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador 2º SGT PM João Paulo Souza da Silva, inscrito no CPF nº 632.949.232-87, bem como do monitor Agente de Segurança Sharle Silva Almada, inscrito no CPF nº 465.696.852-87, responsáveis por ministrarem o Curso “Operador de Pistola”, conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| Anexo II | Retificação da Decisão | |
|
| 16/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/16 | |
|
| 16/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/17 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002777-22.2021.8.01.0000 |
|||
| 10/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 06/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Habitus Consultoria de Gestão de Pessoas – Doraci Souza da Silva – ME, CNPJ sob nº 26.775.416/0001-75, para ministrar o Curso “Avaliação de Bens para Oficiais de Justiça“, por meio da formadora Dra. Asmaa AbduAllah Hendawy, com carga horária de 24h. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 09/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000157-37.2021.8.01.0000 |
|||
| 12/01/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 29/01/2021 | AUTORIZAÇÃO – Prestação de serviço técnico profissional especializado para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização de Curso de Gestão Humanizada, na modalidade EAD, com a carga horária de 20h/a. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 23/02/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003768-03.2018.8.01.0000 |
|||
| 25/02/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 25/03/2021 | AUTORIZAÇÃO – Manutenção Preventiva do veículo TOYOTA HILUX 4X4 CD SW4 A/T ( 5ª revisão de 50.000 km) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 30/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/131 | |
|
| 30/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/132 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001585-25.2019.8.01.0000 |
|||
| 22/02/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 30/03/2021 | AUTORIZAÇÃO – Prestação do Serviço de manutenção preventiva do veículo TOYOTA HILUX CDSR A4FD, Placa QLU 3166 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 31/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/136 | |
|
| 31/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/137 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000899-62.2021.8.01.0000 |
|||
| 05/03/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 13/04/2021 | AUTORIZAÇÃO – Curso “Direitos fundamentais desde uma perspectiva de gênero”, na modalidade EaD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/320 | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/321 | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/322 | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/323 | |
|
2020
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 07/02/2020 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 50.000 km – 5ª revisão) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/02/2020 |
Curso de acordo com o Decreto Federal 10.024/2019 – participação de 02 (dois) servidores no (Novo Pregão) Pregão Eletrônico com prática no Portal de Compras Governamentais, a ser realizado nos dias 9 a 11 de março de 2020, na cidade de Recife-PE, bem como à concessão de diárias e passagens aéreas. |
|
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 13/05/2020 | “Curso Teoria e Pratica de Precedentes”, no período de 18 de maio a 24 de junho de 2020, na modalidade EAD | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 01/06/2020 | Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 07/07/2020 | Prestação dos Serviços de Restauração da obra em marchetaria, denominada “JUSTIÇA NA AMAZONIA” com a deusa da justiça em contexto de paisagem amazônica, medindo 17,15 metros quadrados, que requer reposição de partes da marchetaria, troca de suportes de madeira e mudança em algumas composições de arabescos da base | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 09/09/2020 |
Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o curso “Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas”, a se realizar entre os dias 31 de agosto de 2020 a 28 de setembro de 2020, modalidade EaD, plataforma ESJUD/AVA |
|
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 17/09/2020 | Curso de Webinário Adoção Procedimentos e Desafios, na modalidade EaD, com carga horária de 2h/a, no dia 20 de agosto de 2020 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/08/2020 | `Prestação dos Serviços de Webinário com o título “Identidade de Gênero: Direitos Civis e Sexualidade”, a ser ministrado pela Desembargadora Maria Berenice Dias, no dia 18 de agosto de 2020, das 14 às 17h, com carga horária de 3h/a, modalidade EaD | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 05/10/2020 | Curso de Webinário A Nova Previdência – Regime Próprio dos Servidores Civis do Estado do Acre, a se realizar nos dias 15 e 16 de setembro de 2020, com carga horária 5h/a, modalidade EaD, plataforma webex | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/10/2020 | Curso: “Gestão Cartorária”, na modalidade EaD, plataforma ESJUD AVA | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/10/2020 | Curso Redação Forense e Comunicação Assertiva na Magistratura, período de 26 de outubro de 2020 a 27 de novembro de 2020, com carga horária de 30h/a, na modalidade EaD | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 23/10/2020 | Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 29/10/2020 | Aquisição de Assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças fixas para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, para capacitar e atualizar da equipe de desenvolvimento de sistemas deste Tribunal | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 29/10/2020 | Prestação dos serviços de retrato em óleo sobre tela, Desembargadora Denise Bonfim, medindo 30×40 cm | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 03/11/2020 | Curso de Metodologia da Pesquisa no Direito, a ser ministrado pelo Dr. Orides Mezzaroba, na modalidade EaD, com carga horária de 55h/a, período de 4 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/11/2020 | Curso de Pesquisa e Planejamento em Educação, a ser ministrado pela docente Acácia Zeneida Kuenzer, na modalidade EaD, com carga horária de 20h/a, de 28 a 30 de outubro e de 3 a 13 de novembro de 2020 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/11/2020 | Manutenção Preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 24 meses, veículo atualmente com 8.800 KM rodados) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 18/11/2020 | Curso de Webinário: “Tabelas Processuais Unificadas Classes, Assuntos e Movimentos no 2º Grau“, modalidade EaD, plataforma webex, com carga horária de 4h/a | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 18/11/2020 | Fornecimento de Papel de Segurança para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito em atendimento da demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas do Estado do Acre | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 19/11/2020 | Prestação dos Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o WEBINÁRIO: “Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, modalidade EaD, plataforma Cisco Webex | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 30/12/2020 | Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente na inscrição de 04 (quatro) vagas para participar do Curso “DIRF 2021 – Para Órgãos Públicos Teórico e Prático Direto no Programa da DIRF e Cruzamentos de Declarações” | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
2019
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 20/03/2019 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 10.000 km – 1ª revisão) -, pertencente a frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 31/05/2019 | Manutenção do veículo Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 20.000 km – 2ª revisão), pertencente à frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 25/06/2019 | Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 20.000 km) | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 07/08/2019 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 30.000 km – 3ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 27/08/2019 | Curso de Formação de Conciliadores para acompanhamento técnico e pedagógico dos participantes do Curso de Formação de Conciliadores na modalidade EAD | |
|
| Anexo I | Termo de Referência | |
|
| 23/09/2019 | Manutenção Preventiva no veículo preventiva de 01 (um)veículo sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 23/09/2019 | Manutenção Preventiva Sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 09/10/2019 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 40.000 km – 4ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 20/12/2019 | Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 30.000 km) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 2019 | Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade | |
2018
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 25/05/2018 | Prestação de Serviço de Manutenção do veículo Toyota Hilux SW4 pertencente a frota deste Poder | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação) | |
|
2016
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 19/04/2016 | Prestação de Serviço de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRAYPDDE, pelo período de 12 (meses) | |
|
| Anexo I | Termo de Referência | |
|
| 2016 | Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade | |
2008
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 17/12/08 | Contratação direta de empresa especializada em serviços de manutenção dos Veículos da Renaut Clio Sedan. | |
|
| 11/12/08 | Curso de Aposentadoria e Pensões, Cálculos, concessões e outros. | |
|
| 11/11/08 | Contratação direta da empresa E. ALMEIDA CASTRO | |
|
| 11/11/08 | Inscrição no Curso de Mediação e Arbitragem. | |
|
| 06/11/08 | Contratação direta da empresa MOURA & CIA (Servimaq). | |
|
| 06/11/08 | Fundação Getúlio Vargas – Ministrar os cursos de Juiz e a Ética e Formação de Liderança. | |
|
| 05/11/08 | Contração de serviços de transporte e fornecimento de alimentação da empresa INÁCIOS TUR INÁCIOS TURISMO LTDA. | |
|
| 15/10/08 | Contratação de artistas para apresentação de versão resumida da Ópera “Aquiry – A luta de um povo”, durante a cerimônia de abertura do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. | |
|
| 19/09/08 | Despacho de Inexigibilidade para aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros. | |
|
| 16/09/08 | Acesso à Internet para a Comarca de Tarauacá. | |
|
| 14/08/08 | Sistema SIGEM – RH e Folha de Pagamento. | |
|
| 05/08/08 | Aquisição de água mineral destinado às Comarcas de Bujari, Capixaba e Porto Acre. | |
|
| 17/07/08 | Inscrição de Servidores da COGER na Palestra “O Segredo” A Lei da Atração nos Negócios Pessoais e Profissionais. | |
|
| 29/05/08 | Pagamento de honorários aos facilitadores CECAP. | |
|
| 25/05/08 | Solicitação de Inscrição de Magistrado na VII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil e Penal. | |
|
| 24/05/08 | Inscrição de Servidores no Curso 5 “S” da qualidade, oferecido pelo SEBRAE. | |
|
| 14/05/08 | Proposta de curso “como redigir ementas”. | |
|
| 09/04/08 | Pagamento de despesa com as atividades de capacitação. CECAP | |
|
| 28/02/08 | Realização de uma oficina de avaliação e planejamento da direção do Poder Judiciário. | |
|
| 13/02/08 | Prestação de serviços postais em âmbito nacional e internacional. | |
Última modificação: 30/06/2022
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 10/2021
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Mensal
Responsável: Gerência de Contratação - GECON
E-mail: gecon@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0390
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 10/2021
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Mensal
Responsável: Gerência de Contratação - GECON
E-mail: gecon@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0390