Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Íntegra dos arquivos referentes aos documentos de Solicitação da Contratação, Estudos Técnicos preliminares, Termo de Referência, dos Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. O usuário dispõe de amplo acesso ao pedido de contratação; a autorização da Autoridade Pública competente; a justificativa da contratação e a nota de empenho, em atendimento ao que dispõem os artigos 6º e 7º da Lei nº 12.527/2011.

Dispensa de Licitação

2024

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0003501-55.2023.8.01.0000
07/08/2023	Termo de Referência
25/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento visando a contratação da Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC, para intermediação/captação/treinamento e acompanhamento, mediante transferência de recursos para pagamento de Bolsa Capacitação/Estágio para, no mínimo, 22 (vinte e dois) Jovens Aprendizes, pelo período de 12 (doze) meses, incluído o fornecimento de vale-transporte, pagamento de 1/3 de férias, 13º salário e demais direitos trabalhistas que fizerem jus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, colacionado ao SEI – Evento n.º 1540756.
Anexo I	Justificativa da Contratação
19/02/2024	CONTRATO 20/2024
	Processo Administrativo SEI n. 0008362-84.2023.8.01.0000
01/12/2023	Termo de Referência
05/01/2024	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta da empresa Indústria Gráfica Brasileira LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 61.418.141/0001-12, para o fornecimento de 3.000 (três mil) papéis de segurança que serão distribuídos conforme demanda, destinados às Serventias Extrajudiciais Oficializadas dos Distritos Judiciários de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus, conforme Termo de Referência – TR colacionado ao SEI – Evento n.º 1639761.
Anexo I	Justificativa da Contratação
22/01/2024	Nota de Empenho n.º 2024/6
Processo Administrativo SEI n. 0002426-78.2023.8.01.0000
22/12/2023	Termo de Referência
14/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Versam os autos acerca de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta do INSTITUTO VERBENA/UFG, mediante dispensa de licitação, para execução de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e operacionalização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de cargos efetivos deste Sodalício, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência colacionado ao SEI – Evento n.º 1611958.
Anexo I	Justificativa da Contratação
17/01/2024	Contrato nº 6/2024
Processo Administrativo SEI n. 0010590-32.2023.8.01.0000
12/12/2023	Termo de Referência
27/12/2023	AUTORIZAÇÃO –  Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas à contratação de empresa de telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet), via satélite, ao Centro Judiciário de Jordão e a Escola Estadual Indígena Estirão do Caucho, Rio Muru, Aldeia Estirão do Caucho, Igarapé do Caucho, Tarauacá – ACRE, por intermédio de contratação emergencial, por dispensa de licitação, pelo período de 06 (seis) meses.
Anexo I	Justificativa da Contratação
03/01/2024	Contrato nº 2/2024
Processo Administrativo SEI n. 0009490-42.2023.8.01.0000
19/12/2023	Termo de Referência
27/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, de empresa especializada na prestação de serviços e organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual utilizando prova online a ser realizado visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e Juíza Leiga, compreendendo a elaboração das inscrições; confecção e elaboração de editais; preparo e publicação de rol de inscritos; preparo do edital de convocação para as Provas Objetivas online; elaboração, aplicação, coordenação e correção das Provas Objetivas online, apresentação dos resultados, respostas aos eventuais recursos, contratação de fiscais virtuais, apoio técnico jurídico em todas as etapas do certame, conforme solicitação para contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1646247.
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/01/2024	Contrato nº 1/2024

2023

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0009490-42.2023.8.01.0000
12/12/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
14/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a locação de imóvel (casa) com serviço de internet, pelo prazo de 6 (seis) meses, para prestação dos serviços judiciais e administrativos da Comarca de Epitaciolândia, em razão da reforma ampla e geral do prédio sede da Comarca.
Anexo I	Justificativa da Contratação
15/12/2023	Contrato n.º 2023/163
Processo Administrativo SEI n. 0004554-71.2023.8.01.0000
04/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
27/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da empresa RF16 SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA – AVANT SERVICES, inscrita no CNPJ sob o n.° 29.140.121/0001-10, para aquisição de 8 (oito) licenças de membros do Sistema Gestão ClickUp, para atender as necessidades dos Portais Institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre.
30/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a aquisição de licenças para software de gestão de projetos (LICENÇA ELEMENTOR PRO – ANUAL e LICENÇA CROCOBLOC – LIFETIME), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Anexo I	Justificativa da Contratação
Anexo I	Justificativa da Contratação
20/11/2023	Contrato n.º 2023/144
06/12/2023	Contrato n.º 2023/151
Processo Administrativo SEI n. 0006564-88.2023.8.01.0000
03/08/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
06/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto aquisição de cafeteira expresso café moído para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, quanto à premiação da competição sustentável entre as Comarcas, nos termos dos autos SEI n. 0005266-61.2023.8.01.0000.
Anexo I	Justificativa da Contratação
07/12/2023	Nota de Empenho n.º 2023/706
Processo Administrativo SEI n. 0008047-56.2023.8.01.0000
21/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
10/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) pares de placas veiculares modelo Mercosul, em categoria PARTICULAR, deste Tribunal, ao custo total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)
Anexo I	Justificativa da Contratação
27/11/2023	Nota de Empenho n.º 2023/681
Processo Administrativo SEI n. 0004540-87.2023.8.01.0000
01/12/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
05/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação direta por dispensa de licitação da empresa PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 84.646.934/0007-80, para aquisição de 1 (um) tablet devidamente descrito na solicitação para contratação (Evento SEI nº 1641029), que será utilizado na premiação do campeonato de redação realizado na execução do programa Conscientização pela Paz no Lar.
Anexo I	Justificativa da Contratação
06/12/2023	Nota de Empenho n.º 2023/704
Processo Administrativo SEI n. 0009347-53.2023.8.01.0000
08/11/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Estudo Técnico Preliminar
09/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual encaminhado a esta Assessoria Jurídica (ASJUR) pelo gestor da Gerência de Contratação deste Sodalício (GECON), para análise e emissão de parecer jurídico atinente ao procedimento administrativo na modalidade inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a locação de imóvel urbano para depósito dos bens móveis que guarnecem o prédio do Fórum da Comarca de Epitaciolândia/AC.
Anexo I	Justificativa da Contratação
14/11/2023	Nota de Empenho n.º 2023/148
Processo Administrativo SEI n. 0008582-82.2023.8.01.0000
23/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Estudo Técnico Preliminar
24/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à aquisição de suprimento de impressão, Toner de impressora Sansung D204L, para utilização no gabinete do Desembargador Luís Camolez, conforme solicitação constante no COMUNICADO INTERNO N.º: 4391/2023 – PRESI/GABCAMOLEZ (Evento SEI nº 1606454).
Anexo I	Justificativa da Contratação
25/10/2023	Nota de Empenho n.º 2023/614
Processo Administrativo SEI n. 0004638-72.2023.8.01.0000
11/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
13/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial da empresa A. Q. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.705.268/0001-02, para atender as necessidades do Tribunal na prestação dos serviços de copeiragem, carregador e montador de móveis, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas da Região do Vale do Acre, que são: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Anexo I	Justificativa da Contratação
13/10/2023	Contrato n.° 2023/133
Processo Administrativo SEI n. 0005565-38.2023.8.01.0000
05/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
18/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da Empresa da formadora Graziela Milani Leal, para ministrar o curso: “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades”, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 03 a 15 de agosto vindouro, modalidade EaD, sendo encontros síncronos e assíncronos no Moodle, com carga horária no total de 8h/a, voltado especialmente aos magistrados (a), e, na hipótese de vagas remanescentes, para servidore(a)s que labutam com a temática de Adoção, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD
Anexo I	Justificativa da Contratação
19/07/2023	Nota de Empenho n.° 2023/1520
Processo Administrativo SEI n. 0005667-60.2023.8.01.0000
04/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
08/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação de empresa G. S. SILVEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.° 84.313.923/0001-93, para aquisição de 01 (um) Toten de identificação da Casa da Justiça e Cidadania e PIDJus, para sinalizar o local de funcionamento dos serviços na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo.
Anexo I	Justificativa da Contratação
17/08/2023	Nota de Empenho n.° 2023/482
Processo Administrativo SEI n. 0005042-26.2023.8.01.0000
27/03/2023	Termo de Referência
27/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado com vistas contratação direta, mediante dispensa de licitação, da Empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., tencionando o fornecimento material de consumo a serem utilizados nas ações do Projeto cidadão Indígena – Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020.
Anexo I	Justificativa da Contratação
08/08/2023	Contrato nº 95/2023
Processo Administrativo SEI n. 0005441-55.2023.8.01.0000
05/06/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
12/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da Empresa P.L. MARTINI, CNPJ n.° 02.035.162/0001-90, para confecção de cartaz tamanho A3, medindo 29,7 x 42,0 cm, com impressão colorida 4×4 em papel couchê, durante a realização do Projeto Cidadão Indígena – Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020 nas Comarcas de Feijó, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus.
Anexo I	Justificativa da Contratação
24/07/2023	Contrato n° 84/2023
Processo Administrativo SEI n. 0005441-55.2023.8.01.0000
05/06/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
14/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa R REIS DA COSTA, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 26.934.514/0001-08, para prestar o serviço de sonorização para 1 (um) evento de médio a serem realizados no Projeto Cidadão, com no mínimo o seguinte equipamento: 01 (uma) mesa de som mínimo 10 (dez) canais; 01 (um) amplificador mínimo 600 W RMS; 04 (quatro) caixas de som acústicas mínimo de 150 W RMS; 06 (seis) microfones profissionais, sendo o mínimo de 03 (três) deles sem fio durante a realização do Projeto Cidadão Indígena – Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020, na Comarca de Mâncio Lima/AC.
Anexo I	Justificativa da Contratação
25/07/2023	Contrato nº 89/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002391-21.2023.8.01.0000
04/05/2023	Termo de Referência
12/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da Empresa PRB SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.201.419/0001-74, para confecção/aquisição de chaves e serviços de chaveiro concernentes à abertura de portas e substituição de fechaduras e segredo de cilindros defeituosos, destinados a atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Anexo I	Justificativa da Contratação
19/07/2023	Contrato 81/2023
Processo Administrativo SEI n. 0001565-29.2022.8.01.0000
10/04/2023	Termo de Referência
14/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.130.919/0001-50, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em cadeira odontológica e equipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, ao custo total de R$ 62.360,00 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
17/07/2023	Contrato n° 88/2023
	Processo Administrativo SEI n. 0003336-08.2023.8.01.0000
18/05/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
20/06/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo objetivando instaurado com vistas aquisição direta, mediante dispensa de licitação, da Empresa 3F LTDA., com vista a concessão de uso de softwares para atender as necessidades deste Pretório, em especial, da Gerência de Instalações – GEINS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento constante da solicitação de contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1443369.
Anexo  I	Justificativa da Contratação
04/072023	Contrato nº 66/2023
Processo Administrativo SEI n. 0004978-16.2023.8.01.0000
05/06/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
23/06/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a contratação direta, por dispensa de licitação, da Empresa DRIKA BURGUER E CHURRASCARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.° 47.608.448/0001-56, para fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” durante a realização do Projeto Cidadão Indígena – Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 – Plataforma +Brasil n.º 904427/2020, que realizar-se-á na Comarca de Mâncio Lima/AC.
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/07/2023	Contrato nº 68/2023
	Processo Administrativo SEI n. 0009787-83.2022.8.01.0000
28/06/2023	Termo de Referência
10/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de processo simplificado seletivo virtual utilizando prova online que realizar-se-á para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível de pós-graduação, compreendendo a elaboração das inscrições, confecção e elaboração de editais, preparo e publicação do rol de inscritos; preparo do edital de convocação para as provas objetivas online, aplicação, coordenação e correção das provas, apresentação de resultado, respostas aos eventuais recursos, contratação de fiscais virtuais, apoio técnico jurídico em todas as etapas dos certames, conforme solicitação para contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1443892.
Anexo I	Justificativa da Contratação
12/07/2023	Contrato nº 76/2023
Processo Administrativo SEI n. 0006792-97.2022.8.01.0000
26/04/2023	Termo de Referência
21/06/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo que visa a aquisição de material para exposição de acervo fotográfico em eventos, fóruns da capital e do interior (pequena amostra), através de contratação direta, por dispensa de licitação, haja vista que as duas últimas tentativas de licitação restaram frustradas, sendo a primeira oriunda do Pregão Eletrônico – PE n.º 39/2023 fracassada e a segunda deserta para o item 1 e fracassada no item 2, conforme se infere dos documentos colacionados ao SEI – Eventos n.ºs 1442840 e 1472256.
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/07/2023	Contrato n° 67/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002336-70.2023.8.01.0000
23/05/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
02/06/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta da pessoa jurídica VALDELICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, CNPJ n.° 50.359.054/0001-16, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “kits lanche”, para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Manoel Urbano, conforme solicitação (Evento SEI nº 1418248), ao custo de R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
20/06/2023	Contrato 58/2023
Processo Administrativo SEI n. 0004831-87.2023.8.01.0000
31/05/2023	Termo de Referência
06/06/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.514.575/0001-58, para aquisição de medalhas e bens complementares destinados a atender o cerimonial e eventos protocolares de caráter institucional deste Tribunal de Justiça, notadamente quanto à instituição da nova Ordem do Mérito Judiciário, conforme consta no Evento SEI nº 1483563, ao custo total de R$ 16.772,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais)
Anexo I	Justificativa da Contratação
07/06/2023	Nota de Empenho n.° 2023/352
Processo Administrativo SEI n. 0003080-65.2023.8.01.0000
07/12/2022	Termo de Referência
19/05/2023	AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação do fornecedor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o n.° 017.391.012-27, para prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário Acreano na Comarca de Mâncio Lima/AC, ao custo de total R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
30/05/2023	Contrato nº 45/2023
Processo Administrativo SEI n. 0003579-49.2023.8.01.0000
07/12/2022	Termo de Referência
15/05/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física RENATO BEZERRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 465.322.002-63, para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul, em conformidade com as condições estabelecidas neste contrato, ao custo total de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
23/05/2023	Contrato nº 42/2023
Processo Administrativo SEI n. 0004094-84.2023.8.01.0000
08/05/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
16/05/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação emergencial, via dispensa de licitação, de empresa de telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) via satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, por intermédio de contratação emergencial, por dispensa de licitação, pelo período de 04 (quatro) meses
Anexo I	Justificativa da Contratação
23/05/2023	Contrato nº 40/2023
Processo Administrativo SEI n. 0003009-63.2023.8.01.0000
03/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação.
09/05/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de empresa F. Alice A. de Araújo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.° 38.560.383/0001, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Porto Acre/AC, ao custo total de R$ 14.493,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais), sendo R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais) para kits lanche e R$ 6.897,00 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais) para marmitex.
Anexo I	Justificativa da Contratação
18/05/2023	Contrato nº 35/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002996-64.2023.8.01.0000
03/10/2022	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
14/04/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da empresa V. B. CASTRO, CNPJ n.° : 14.619.710/0001-09, para fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Acrelândia, ao custo de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
12/05/2023	Contrato nº 31/2023
Processo Administrativo SEI n. 0003105-78.2023.8.01.0000
07/12/2023	Termo de Referência
02/05/2023	AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física JOSÉ ROGLIAN DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 038.151.992-98, para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário na Comarca de Feijó, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ao custo de R$ R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
11/05/2023	Contrato n.º 34/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002989-72.2023.8.01.0000
03/10/2022	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
14/04/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física VANJA MARIA NEVES DA SILVA, inscrita no CPF n.° 726.053.912-72, para fornecimento de refeições prontas do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Capixaba, ao custo de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
05/05/2023	Contrato n° 32/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002984-50.2023.8.01.0000
03/10/2022	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
19/04/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de empresa NORDESTINO CHURRASCARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 42.673.523/0001-49, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Assis Brasil, ao custo total de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)
Anexo I	Justificativa da Contratação
27/04/2023	Contratação n° 29/2023
Processo Administrativo SEI n. 0003100-56.2023.8.01.0000
07/12/2022	Termo de Referência
25/04/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da Empresa CONSTRUTORA NORUEGA LTDA, CNPJ n.° 04.292.277/0001-96, para prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário Acreano na comarca de Tarauacá/AC, ao custo de total R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação
27/04/2023	Contrato nº 30/2023
	Processo Administrativo SEI n. 0003248-67.2023.8.01.0000
12/04/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
17/04/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação emergencial, via dispensa de licitação, da empresa NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA., CNPJ n. 23.864.271.0001/90, visando a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre da capital ou interior.
Anexo I	Justificativa da Contratação
18/04/2023	Contrato 27/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002739-39.2023.8.01.0000
24/03/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
29/03/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo deflagrado com vistas à aquisição de materiais como cordas, lonas, capas de chuva, caixas, galocha em PVC e equipamentos de proteção individual, para atender o PLANO DE CONTIGÊNCIA OPERACIONAL PARA ENCHENTES (SEI – Evento n.º 1426561), constante dos autos SEI n.º 0002715-11.2023.8.01.0000.
Anexo I	Justificativa da Contrtação
29/03/2023	Nota de Empenho n.° 2023/158
29/03/2023	Nota de Empenho n.° 2023/157
Processo Administrativo SEI n. 0007478-94.2019.8.01.0000
23/02/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Estudo técnico preliminar
31/03/2023	AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa contratação direta da empresa W. F. DO VALLE FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.002.830/001-43, para o fornecimento de 600 (seiscentos) litros de gasolina e 26 (vinte e seis) litros de óleo 2 tempos náutico, para serem utilizados no barco disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Feijó, para cumprimento de mandados pelo Oficial de Justiça, no Alto e Baixo Rio Envira, conforme Cronograma do agendamento (Evento SEI nº 1354250), ao custo total de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
31/03/2023	Nota de Empenho n.° 2023/175
Processo Administrativo SEI n. 0000779-48.2023.8.01.0000
03/03/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
06/03/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Plácido de Castro, haja vista a realização de audiências do Tribunal do Júri na referida Comarca a partir de 07 de março vindouro.
Anexo I	Justificativa da Contratação
07/03/2023	Nota de Empenho n.° 2023/87
Processo Administrativo SEI n. 0001215-07.2023.8.01.0000
10/02/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
27/02/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo deflagrado com vistas a contratação direta de 02 (dois) certificados digitais, modelo A1, para o CNPJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para assinatura na Plataforma E-social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), nos termos da solicitação de contratação colacionado ao SEI – Evento n.º 1392774, ao custo total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação
02/03/2023	Nota de Empenho n.° 2023/84
Processo Administrativo SEI n. 0009107-98.2022.8.01.0000
30/11/2022	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
28/02/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial a empresa E. C. SANTANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.575.671/0001-92, para atender as necessidades do Tribunal na prestação dos serviços de jardinagem com paisagismo e elementos ornamentais, com fornecimento de materiais, a ser realizado nos imóveis onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Rio Branco e Acrelândia, ao custo total de R$ 115.467,78 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), por 6 (seis) meses.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/03/2023	Contrato n.° 7/2023

 

2022

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0005568-27.2022.8.01.0000
21/07/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
02/09/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado à prestação do serviço de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública), conforme solicitação (Evento SEI nº 1246575), ao custo total de R$ 1.169,20 (um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos).
Anexo I	Justificativa da Contratação
15/09/2023	Contrato 122/2022
Processo Administrativo SEI n. 0009636-20.2022.8.01.0000
20/12/2022	Termo de Referência
22/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para prestação dos serviços de conservação e limpeza na Comarcas atendidas pela Regional do Juruá (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus) haja vista a necessidade de manutenção das condições de higiene e limpeza nas Unidades Jurisdicionais.
Anexo I	Justificativa da Contratação
22/12/2022	Contrato n.° 156/2022
Processo Administrativo SEI n. 0008998-84.2022.8.01.0000
22/11/2022	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
15/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo de contratação direta, destinado à aquisição de uma bomba centrífuga 3cv trifásica, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, nos termos da solicitação de contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1338464.
Anexo I	Justificativa da Contratação
21/12/2022	Nota de Empenho n. 2022/1037
Processo Administrativo SEI n. 0006700-56.2021.8.01.0000
07/10/2021	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Ofício oriundo da Comarca (NÃO INSTALADA) do Jordão
15/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo de contratação direta, visando à aquisição dos serviços de migração das informações do sistema Light para o sistema atualmente usado pelas serventias oficializadas, dos cartórios das Comarcas de Jordão, Santa Rosa e Marechal Thaumaturgo.
Anexo I	Justificativa da Contratação
26/12/2022	Nota de Empenho n. 2022/1067
Processo Administrativo SEI n. 0005132-68.2022.8.01.0000
18/10/2022	Termo de Referência
02/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado ao fornecimento de apólice de seguro de vida para estagiários remunerados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com eventual substituição de segurado(s), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Evento SEI nº 1311548) e proposta (Evento SEI nº 1322398).
Anexo I	Justificativa de Contratação
06/12/2022	Contrato n. 147/2022
Processo Administrativo SEI n. 0008740-74.2022.8.01.0000
14/11/2022	Termo de Referência
02/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta de empresa especializada para confecção de vestes talares – capelos e togas -, visando atender as necessidades deste Sodalício, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (id 1331753) e proposta (id 1332100).
Anexo I	Justificativa da Contratação
05/12/2022	Nota de Empenho n.° 2022/976
Processo Administrativo SEI n. 0008503-74.2021.8.01.0000
04/07/2022	Termo de Referência
25/11/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa S R C DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.909.416/0001-13, para aquisição de mobiliário, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça, especificamente na estruturação das instalações do SEPRE, ao custo total de R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
29/11/2022	Contrato 145/2022
	Processo Administrativo SEI n. 0006543-54.2019.8.01.0000
23/08/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Informação/Solicitação Gerência de Instalações.
01/09/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta da empresa ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE,  mediante o CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD e o CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, das Unidades Consumidoras n.ºs 401729,  250866, 99218, 304209 e 403632, acostados aos autos por meio dos Eventos SEI n.ºs 1276410, 1276412, 1276413, 1276414, 1276416, 1276418, 1276419, 1276421, 1276424 e 1276426.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/09/2022	Contrato 1 – Termo Aditivo 1419/1
01/09/2022	Contrato 1 – Termo Aditivo 1229/1
01/09/2022	Contrato 1 – Termo Aditivo 1418/1
01/09/2022	Contrato 1 – Termo Aditivo 1490/1
01/09/2022	Contrato 1 – Termo Aditivo 793/1
01/09/2022	Contrato 9328 – Parte I
01/09/2022	Contrato 9331 – Parte I
01/09/2022	Contrato 9170 – Parte I
01/09/2022	Contrato 9329 – Parte I
01/09/2022	Contrato 9330 – Parte I
01/09/2022	Contrato 11/2019 – 3º Termo Aditivo
Processo Administrativo SEI n. 0006032-51.2022.8.01.0000
04/10/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
06/10/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de grupo de apoio: 01 porteiro, 01 representante do bloco D, 04 de apoio e 04 auxiliares de limpeza, tendo como objeto a prestação de serviços de suporte ao processo seletivo para estagiários de nível de Graduação e Pós-Graduação no dia 09 de outubro de 2022, mediante proposta mais vantajosa para a Administração.
Anexo I	Justificativa da Contratação
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 787/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 788/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 789/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 790/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 791/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 792/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 793/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 794/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 795/2022
07/10/2022	Nota de Empenho n.º 796/2022
Processo Administrativo SEI n. 0006032-51.2022.8.01.0000
18/08/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Estudo Técnico Preliminar
19/09/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para locação de salas de aulas destinadas à aplicação das provas no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de Nível de Graduação e Pós – Graduação, conforme autos do Processo Administrativo nº 0006032-51.2022.8.01.0000.
Anexo I	Justificativa da Contratação
22/09/2022	Contrato 129/2022
Processo Administrativo SEI n. 0003350-60.2021.8.01.0000
29/07/2022	Termo de Referência
30/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de instituição bancária, mediante contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, para prestação dos seguintes serviços: 1 – A administração pelo Banco dos depósitos judiciais estaduais, precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do TRIBUNAL, na forma das disposições em anexo, e 2 – Centralização pelo contratante no Banco Contratado de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, com atualmente 1.873 (um mil, oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com este Tribunal.
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/08/2022	Contrato 100 – 01
04/08/2022	Contrato 100 – 02
Processo Administrativo SEI n. 0005121-39.2022.8.01.0000
09/08/2022	Termo de Referência
26/08/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado à  aquisição de notebook para compor a premiação do Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme Estudo Técnico Preliminar (Evento SEI 1261971) e Mapa de Preços Atualizado (Evento SEI 1260008).
23/08/2022	Justificativa da Contratação
31/08/2022	Contrato n. 123/2022
Processo Administrativo SEI n. 0003230-80.2022.8.01.0000
30/06/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
15/07/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparo/substituição dos vidros dos quadros do Parque Zoobotânico da UFAC que estavam cedidos a este Tribunal para as comemorações da Semana do Meio Ambiente 2022, conforme anexo (Evento SEI nº 1219991), ao custo total de R$ 1.169,20 (um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos)
Anexo I	Justificativa da Contratação
21/07/2022	Nota de Empenho Nº 2022/550
Processo Administrativo SEI n. 0003267-10.2022.8.01.0000
28/06/2022	Termo de Referência
08/07/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial  de empresa para prestação dos serviços de conservação e limpeza na Comarca de Rio Branco e interior, atendidas pela Diretoria Regional de Vale do Acre – DRVAC, haja vista a necessidade de manutenção das condições de higiene e limpeza nas unidades jurisdicionais deste Sodalício, conforme solicitação de contratação  (Evento SEI nº 1186998)
Anexo I	Justificativa da Contratação
08/07/2022	Contrato 85
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
27/05/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição  (Evento SEI nº 1185985) e proposta
Anexo I	Justificativa da Contratação
03/06/2022	Contrato 66/2022
Processo Administrativo SEI n. 0003102-60.2022.8.01.0000
02/05/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
20/05/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de Processo Administrativo objetivando a adesão à ARP Nº 012/2022, do Pregão Presencial nº 008/2022 – Válida até 16/03/2023 (Evento SEI n.º 1193986), gerenciada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, visando a aquisição de 30 (trinta) Painéis em MDF 9mm, com pintura automotiva e adesivagem impressa em uma face, fixação em paredes de alvenaria com parafusos, com acabamento cromado, ao custo estimado de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais)
Anexo I	Justificativa da Contratação
18/05/2022	Termo de Adesão n.° 12/2022
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
10/05/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição  (Evento SEI nº 1185985) e proposta (Evento SEI nº1180424)
Anexo I	Justificativa da Contratação
10/05/2022	Contrato 44/2022
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
05/05/2022	AUTRIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Tarauacá, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985)
Anexo I	Justificativa da Contratação
12/05/2022	Contrato 43/2022
Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000
29/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
29/04/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rodrigues Alves, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985)
Anexo I	Justificativa da Contratação
28/04/2022	Contrato 28/2022
Processo Administrativo SEI n. 0003386-68.2022.8.01.0000
05/05/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
12/05/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação de empresa especializada na gravação e transmissão de solenidade em formato híbrido que acontecerá no próximo dia 17 de maio de 2022, no Plenário do TJAC, conforme solicitação de nova contratação (Evento SEI nº 1190318), ao custo total de R$ 3.697,00 (três mil seiscentos e noventa e sete reais)
Anexo I	Justificativa da Contratação
13/05/2022	Contrato 53/2022
Processo Administrativo SEI n. 0005498-44.2021.8.01.0000
07/03/2022	Termo de Referência
29/03/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, única fabricante e fornecedora no país dos produtos descritos na declaração de exclusividade (Evento SEI nº 1159016), para aquisição de 2.000 (duas mil) munições, conforme descrição constante no termo de referência (Evento SEI nº 1147446), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de  R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais)
Anexo I	Justificativa da Contratação
12/04/2022	Contrato 18/2022
Processo Administrativo SEI n. 0002828-96.2022.8.01.0000
18/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
27/04/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado a contratação direta, de forma emergencial, da empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 06.926.223/0001-60, objetivando a aquisição de 6 (seis) discos da Storage Huawei 02 (HUA02) para restauração de backup de qualquer aplicação do TJAC (SEI, SAJ, folha de pagamento, etc.), em caso de falha desses sistemas, ao custo total de R$ 87.977,40 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93
Anexo I	Justificativa de Contratação
04/05/2022	Contrato 26/2022
Processo Administrativo SEI n. 0002327-45.2022.8.01.0000
26/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
10/05/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta de serviço de manutenção para 04 (quatro) empilhadeiras tipo manual utilizadas para serviços de carregamento de materiais pesados e volumosos no âmbito do arquivo geral, almoxarifado e outros serviços que exigem esse tipo de auxílio de transporte
Anexo I	Justificativa de Contratação
12/05/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 2022/329
12/05/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 2022/330
Processo Administrativo SEI n. 0006387-95.2021.8.01.0000
31/03/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
29/04/02022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta da empresa POSTO SAO FRANCISCO LTDA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 20.239.492/0001-80, para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades da comarca de Porto Walter, ao custo total de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais)
Anexo I	Justificativa de Contratação
10/05/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N. 2022/323
10/05/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N. 2022/324
Processo Administrativo SEI n. 0002339-93.2021.8.01.0000
22/03/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
09/04/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, objetivando a aquisição do Pacote Adobe InDesign – Pro for teams, a ser utilizado no Parque Gráfico deste TJAC, para diagramação, produção e publicação do Diário da Justiça Eletrônico – DJE, mediante proposta mais vantajosa, conforme especificações e quantitativo discriminados no Estudo Técnico.
Anexo I	Justificativa de Contratação
12/04/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000840-40.2022.8.01.0000
08/02/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação
25/02/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa JRSA DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.049.791/0001-09, objetivando a aquisição de 76 (setenta e seis) frascos de 500 ml de óleos náuticos para atender a demanda da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira.
Anexo I	Justificativa de Contratação
04/03/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho

2021

 

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000
23/11/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
01/12/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta para contratação de espaço para a aplicação das provas relativas ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro reserva de profissionais para desempenho nas funções de Juíza Leiga e Juiz Leigo no Sistema de Juizados Especiais e Conciliadora e Conciliador para atuação nas Varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Anexo I	Justificativa de Contratação
06/12/2021	Contrato 52/2021
Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000
10/12/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
10/12/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de grupo de apoio (01 porteiro, 01 representante do bloco C, 01 representante do bloco D, 04 de apoio e 08 auxiliares de limpeza) tendo como objeto a prestação de serviços de suporte ao processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador no dia 12 de dezembro de 2021, mediante proposta mais vantajosa para a Administração.
Anexo I	Justificativa de Contratação
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/837
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/838
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/839
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/840
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/841
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/842
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/843
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/844
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/845
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/846
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/847
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/848
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/849
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/850
10/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/851
Processo Administrativo SEI n. 0006889-34.2021.8.01.0000
20/10/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
23/11/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa J & J D’PAULA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.667.349/0001-47 para confecção e aquisição de Placa de Identificação da Área de Preservação Permanente Ambiental deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante proposta mais vantajosa para a Administração.
Anexo I	Justificativa de Contratação
24/11/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0004841-05.2021.8.01.0000
30/09/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
09/11/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa especializada para aquisição de   01 (um) certificado digital, modelo A1, para o CNPJ deste Tribunal de Justiça, em virtude da entrada na Plataforma E-social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), mediante proposta mais vantajosa para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Anexo I	Justificativa de Contratação
18/11/2021	Contrato 44/2021
Processo Administrativo SEI n. 0006670-21.2021.8.01.0000
14/10/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
22/10/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por dispensa de licitação, da empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO – EIRELI para aquisição de café torrado e moído para atender, de forma emergencial, as necessidades do Tribunal porquanto finaliza o procedimento licitatório em andamento.
Anexo I	Justificativa de Contratação
25/10/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0006200-24.2020.8.01.0000
16/11/2020	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
06/04/21	AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para fotografia
Anexo I	Justificativa de Contratação
15/04/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0005296-04.2020.8.01.0000
23/09/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
29/03/21	AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 04 (quatro) pneus (numeração 265/50 R20 107T), para o veículo utilizado na escolta velada de magistrados
Anexo I	Justificativa de Contratação
30/03/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0005282-20.2020.8.01.0000
17/12/2020	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
15/03/21	AUTORIZAÇÃO – Fornecimento de serviços de internet, Produto Ilimitado 10 com Banda de Download 10 Mbps – Banda Upload 1 Mbps e Franquia Ilimitado e os serviços de instalação para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão
Anexo I	Justificativa de Contratação
24/03/2021	Contrato 8/2021
Processo Administrativo SEI n. 0006050-43.2020.8.01.0000
05/11/2020	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
17/02/21	AUTORIZAÇÃO – Aquisição de luvas para procedimento em látex com pó para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
Anexo I	Justificativa de Contratação
24/02/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000269-06.2021.8.01.0000
19/01/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
28/01/21	AUTORIZAÇÃO – Instalação de painéis em acrílico – prevenção de contágio Covid-19
Anexo I	Justificativa de Contratação
29/01/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000215-40.2021.8.01.0000
13/01/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
19/01/21	AUTORIZAÇÃO – Transmissão da Sessão de Posse dos novos dirigentes do TJAC
Anexo	Justificativa de Contratação
21/10/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho

2020

Data	Descrição	PDF	RTF
18/12/20	Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156)
Anexo I	Justificativa de Contratação Parecer Jurídico
17/11/20	Serviço de manutenção corretiva no Sistema de Telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre
Anexo I	Justificativa de Contratação I
Anexo II	Justificativa de Contratação II
13/11/20	Locação de um imóvel para as instalações do Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus
Anexo I	Justificativa de Contratação
10/11/20	Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156)
Anexo I	Justificativa de Contratação
01/10/20	Aquisição de 1 (uma) chave com codificação, chave presença Toyota Hilux
Anexo I	Justificativa de Contratação
13/07/20	Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156)
Anexo I	Justificativa de Contratação
27/04/20	Aquisição de máscaras EPI – TNT, com elástico ajustável, de cor branca
Anexo I	Justificativa de Contratação
20/03/20	Aquisição de material e serviços de fibra óptica no Fórum Barão do Rio Branco e Psicossocial
Anexo I	Justificativa de Contratação
06/03/20	Aquisição de material gráfico para atender a demanda do Parque Gráfico do TJAC
05/03/20	Aquisição de 1 (um) par de placas para veículo oficial deste Tribunal
Anexo I	Solicitação de Aquisição
21/02/20	Confecção de letras para viabilizar identidade visual do nome “Escola do Poder Judiciário – ESJUD” e “Galeria dos Diretores”
22/01/20	Fornecimento de ferramentas de interferência e aferição elétrica para instalação do sistema de alarme da Casa da Justiça e Cidadania
Anexo I	Justificativa de Contratação

2019

Data	Descrição	PDF	RTF
11/10/19	Aquisição de 12 (doze) computadores, 2 (duas) mesas de som com 8 canais e 2 (duas) placas de captura de vídeo
2019	Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade

2017

Data	Descrição	PDF	RTF
12/12/17	Fornecimento de 900 (novecentas) refeições prontas, sendo 450 tipo Marmitex e 450 Kit Lanche para a Comarca de Acrelândia
Anexo I	Justificativa de Contratação
21/08/17	Assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços
Anexo I	Justificativa de Renovação de Contrato
14/07/17	Contratação do Banco do Brasil para: 1- processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários nas respectivas contas correntes, 2- recebimento de valores em favor deste Tribunal (cobrança eletrônica, depósito identificado e arrecadação de guias) e 3- acessibilidade de saldos, extratos e aplicação financeira via web, nos moldes convencionados nos autos em epígrafe, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis.
Anexo I	Justificativa de Contratação
13/01/17	Prestação de serviços postais e venda de produtos de seu portfólio que atendam às necessidade do Tribunal de Justiça
Anexo I	Justificativa de Contratação

2016

Data	Descrição	PDF	RTF
2016	Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade

2015

Data	Descrição	PDF	RTF
12/11/15	Locação de um imóvel comercial com a finalidade de abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação na Comarca de Santa Rosa do Purus
Anexo I	Justificativa de Contratação (Aditivo)

Inexigibilidades

2024

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0001620-09.2024.8.01.0000
06/03/2024	Termo de Referência
06/03/2024	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, da formadora Claudia Catafesta, que ministrará a Disciplina: Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: Aspectos Teóricos e Práticos da Implementação no Estado do Acre, com carga horária de 1h/a (uma) hora-aula, a ser realizada no dia 11 de março de 2024, no horário das 8h às 15:30 h, na modalidade presencial.
Anexo I	Justificativa da Contratação
07/03/2024	Nota de Empenho nº 2024/456
Processo Administrativo SEI n. 0001076-21.2024.8.01.0000
05/02/2024	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência
29/02/2024	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, mediante dispensa de licitação, de um tótem de identificação visual para instalação em frente ao Fórum da Comarca de Sena Madureira/AC, para identificação do local, conforme Termo de Referência – TR colacionado ao SEI – Evento n.º 1694991.
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/03/2024	Nota de Empenho nº 2024/112
Processo Administrativo SEI n. 0001287-57.2024.8.01.0000
20/02/2024	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência
21/02/2021	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação de serviços de natureza técnica especializada – curso com a formadora Soleane de Souza Brasil Manchineri, para ministrar a disciplina Resolução dos Conflitos interno pelas comunidades indígenas. Segurança pública nas aldeias (facção estão chegando nas aldeias, violência contra as mulheres indígenas, invasões em terras indígenas), à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).
Anexo I	Justificativa da Contratação
23/02/2024	Nota de Empenho nº 2024/369
Processo Administrativo SEI n. 0000569-60.2024.8.01.0000
19/02/2024	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência
01/03/2024	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do formador Profº. Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará o curso: Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho – Módulo I, com carga horária de 20h/a (vinte) horas aula, a ser realizado no período de 22 a 24 de abril de 2024, na modalidade presencial, com oferta de 40 (quarenta) vagas, à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/03/2024	Nota de Empenho nº 2024/436
Processo Administrativo SEI n. 0001422-69.2024.8.01.0000
20/02/2024	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência
21/02/2024	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do formador Profº. Dr. Marcos de Almeida Matos, que ministrará a Disciplina: Povos Indígenas e Olhar antropológico: laudo antropológico nos processos que envolvem indígenas, com carga horária de 1 h/a (uma) hora-aula, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, na modalidade presencial, com oferta de 50 (quarenta) vagas, à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).
Anexo I	Justificativa da Contratação
27/02/2024	Nota de Empenho nº 2024/381
Processo Administrativo SEI n. 0001276-28.2024.8.01.0000
19/02/2024	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência
21/02/2024	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Procurador Federal Lucas Costa Almeida Dias, para ministrar a Disciplina Direitos dos Povos Indígenas na Perspectiva do Poder Judiciário, no evento Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário, previsto para acontecer no dia 27 de fevereiro de 2024, na modalidade presencial, com carga horária 1 h/a., à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 74, III, letra ‘f’, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021).
Anexo I	Justificativa da Contratação
23/02/2024	Nota de Empenho nº 2024/370
Processo Administrativo SEI n. 0000055-10.2024.8.01.0000
04/01/2024	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Termo de Referência
09/02/2024	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação de serviços de natureza técnica especializada – Consultoria de Gestão para a Excelência e Desenvolvimento Profissional e Gerencial, visando a evolução contínua do Poder Judiciário do Estado do Acre, com pessoa jurídica detentora de notória especialização, à luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Anexo I	Justificativa da Contratação
09/02/2024	Contrato nº 17/2024

2023

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0009495-64.2023.8.01.0000
14/11/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
07/12/2023	AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi deflagrado com vista à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.508.097/0001-36, para aplicação de treinamentos em soluções de Segurança da Informação, Governança de T.I, Administração e Projetos de Redes e Desenvolvimento de Sistemas, para os integrantes das Gerências da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DITEC.
Anexo I	Justificativa da Contratação
21/12/2023	Contrato nº 160/2023
Processo Administrativo SEI n. 0007238-66.2023.8.01.0000
14/11/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
21/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação direta da pessoa jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.593.165/0001-40, para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Anexo I	Justificativa de Contratação
21/12/2023	Contrato nº 168/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002891-24.2022.8.01.0000
09/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
15/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa EPHISTHEME – PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.259.573/0001-46, para prestação do serviço de consultoria especializada para realização do Mapeamento de Gestão por Competências, conforme solicitação de contratação (Evento SEI nº 1590782)
Anexo I	Justificativa de Contratação
26/12/2023	Contrato nº 166/2023
Processo Administrativo SEI n. 0003573-42.2023.8.01.0000
09/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
07/12/2023	AUTORIZAÇÃO – Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação da empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.647.965/0001-04, cuja finalidade é o fornecimento dos módulos adicionais da aplicação GRP-Thema por meio do fornecimento dos serviços de licenciamento, implantação, customização, integração, manutenção, treinamento, consultoria e suporte da solução GRP Thema® Web, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Anexo I	Justificativa de Contratação
11/12/2023	Contrato nº 159/2023
21/12/2023	Termo de Apostilamento ao Contrato nº 159/2023
Processo Administrativo SEI n. 0009109-34.2023.8.01.0000
07/11/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
23/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará as disciplinas: Filosofia do Direito e Sociologia jurídica e Hermenêutica e argumentação jurídica (Resolução nº 487/2023 do CNJ), na modalidade presencial, com carga horária de 32 h/a, com oferta de 10 (dez) vagas, no período de 29 de janeiro de 2024 a 1 de fevereiro de 2024, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023.
Anexo I	Justificativa de Contratação
27/11/2023	Nota de Empenho nº 2023/2692
Processo Administrativo SEI n. 0007335-66.2023.8.01.0000
24/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
31/10/2023	AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, para capacitação de 03 (três) servidores nos cursos: E-social no Âmbito da Administração Pública: Prática e Demonstração no Ambiente Oficial e Curso Prático de Retenções Tributarias na Administração Pública: SPED, Esocial, EDF-Reinf e DCTFWEB, que realizar-se-á no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na Cidade de Fortaleza/CE.
Anexo I	Justificativa da Contratação
31/10/2023	Nota de Empenho nº 2023/2490
Processo Administrativo SEI n. 0008379-23.2023.8.01.0000
17/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
25/10/2023	AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamento da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, que visa a contratação de Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.963.479/0001-46, para capacitar 02 (dois) profissionais em evento especializado na operacionalização de planejamento, administração, programação e execução orçamentária e financeira, na elaboração das peças orçamentárias, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.
Anexo I	Justificativa da Contratação
26/10/2023	Nota de Empenho nº 2023/2448
Processo Administrativo SEI n. 0008387-97.2023.8.01.0000
13/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
18/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado tencionando a contratação da Empresa MMP Cursos Capacitacao e Treinamento Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob n.º 14.087.594/0001-24, para ministração do Curso “aberto” na modalidade de ensino “On-line – Ao Vivo”, “Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público”, que realizar-se-á nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de outubro vindouro, das 08h às 13h (horário de Brasília), para 03 participantes e 01 cortesia.
Anexo I	Justificativa da Contratação
20/10/2023	Nota de Empenho nº 2023/2388
Processo Administrativo SEI n. 0007404-98.2023.8.01.0000
25/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
01/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.545.863/0001-14, para capacitação de 02 (dois) servidores deste Tribunal para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases das transferências voluntárias, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 40h, sendo que um deles também será capacitado para atuar como técnico na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases da Execução e Prestação de Contas de Convênios, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 24h, conforme solicitações de contratação (Eventos SEI nºs 1608223 e 1608228).
Anexo I	Justificativa da Contratação
10/11/2023	Nota de Empenho nº 2023/2535
Processo Administrativo SEI n. 0008028-50.2023.8.01.0000
24/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
31/10/2023	AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES (SEI – Evento n.º 1608103), , que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, com vistas à inscrição de 02 (dois) serventuários no curso: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público – Conceito, Termos Técnicos e Cálculos, que será ofertado no período de 08 a 10 de novembro vindouro, na Cidade de Recife/PE.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/11/2023	Nota de Empenho nº 2023/620
Processo Administrativo SEI n. 0009000-20.2023.8.01.0000
25/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
08/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa Instituto Expansão Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.547/0001-99, tendo como facilitadora Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, que ministrará na Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) as disciplinas: Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais. Gerenciamento de riscos e crises e Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados), com agendamento previsto para os dias 15 a 18 de janeiro de 2024, na modalidade presencial.
Anexo I	Justificativa da Contratação
13/11/2023	Nota de Empenho nº 2575/2023
Processo Administrativo SEI n. 0003249-97.2023.8.01.0000
25/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
25/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vista à contratação da Empresa INLEARN EDUCACAO LTDA, CNPJ 05.042.433/0001-23, para ministração dos Cursos: EDU-FTN-FGATE1-FORTIGATE SECURITY SYSTEMS V7.2, EDU-FTN-FGATE2-FORTIGATE INFRASTRUCTURE V7.2, EDU-FTN-ANALYZER-FORTIANALYZER V7.2, EDU-FTN-MANAGER-FORTIMANAGER V7.2 e EDU-FTN-WEB-FORTIWEB V6.4, com carga horária total de 96 h/a (noventa e seis) horas aula, na modalidade EaD, para 4 participantes, conforme solicitado pela GESEG (SEI – Evento n.º 1580390).
Anexo I	Justificativa da Contratação
27/10/2023	Nota de empenho nº2023/2452
27/10/2023	Nota de empenho nº2023/2453
Processo Administrativo SEI n. 0008253-70.2023.8.01.0000
06/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
23/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora Flávia do Nascimento Oliveira, que ministrará o curso Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Humanos (Resolução nº 487/2023 do CNJ), no dia 31 de outubro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária 1h/a, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
26/10/2023	Nota de empenho nº2023/2451
Processo Administrativo SEI n. 0001322-51.2023.8.01.0000
25/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
05/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, inscrita no CNPJ sob n.º 92.965.748/0001-47, para ministração do curso: Supervisão para Facilitadores de Círculos Mais Complexos, com carga horária de 20h/a (vinte) horas aula, que realizar-se-á nos dias 19 e 26 de outubro, 09, 16, 23 e 30 do fluente ano, na modalidade EaD, com oferta de 02 (duas) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
06/10/2023	Nota de empenho nº2023/2208
20/10/2023	Nota de Anulação nº 2023/141
Processo Administrativo SEI n. 0007349-50.8.01.0000
29/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
06/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará o curso: Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho, curso destinado aos Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e seus assessores(as), previsto para acontecer nos dias 8 de novembro de 2023, das 7h às 11h, 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na ESJUD, modalidade presencial, com carga horária de 20h/a, número de participantes: 40 (quarenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
16/10/2023	Nota de empenho nº2023/2286
Processo Administrativo SEI n. 0007548-72.8.01.0000
04/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
12/09/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da docente Mariana Py Muniz, para participar Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023, modalidade EaD, com carga horária total de 2h/a, número de participantes: 60 (sessenta) vagas, realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
14/09/2023	Nota de empenho nº 2023/1941
Processo Administrativo SEI n. 0007521-89.8.01.0000
04/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
12/09/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente Mário Henrique Ditticio, para participar da Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023, modalidade EaD, com carga horária total de 2h/a, a ser realizado pela Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023.
Anexo I	Justificativa da Contratação
15/09/2023	Nota de empenho nº 2023/1943
Processo Administrativo SEI n. 0001543-34.2023.8.01.0000
24/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
31/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, formulada via solicitação de contratação (SEI – Evento n.º 1520501), visando obtenção de autorização para participação de 02 (dois) agentes de Polícia Judicial deste Tribunal no Curso de Formação de Instrutores/ Multiplicadores em Operações com Tecnologias Não Letais e SPARK, formato presencial, ministrado pela empresa Condor S/A Indústria Química, que realizar-se-á no Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 05 de outubro vindouro.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/09/2023	Nota de empenho nº 2023/1888
Processo Administrativo SEI n. 0006677-42.2023.8.01.0000
14/08/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
18/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, por inexigibilidade, do formador Terceiro Sargento PM Eric David Barros Aguiar, para ministração do curso: Formação Atendimento Pré-Hospitalar – APH , no sentido de promover a capacitação e aprimoramento técnico dos Agentes de Polícia Judicial para o desempenho das atividades interventivas de APH Policial (Protocolo MARC-1), conforme padronizado pelo Comitê Brasileiro de APH de Combate e adotado pelos instrutores homologados, previsto para acontecer no período de 24 e 25 de agosto de 2023, na modalidade presencial, com carga horária 8h/a, número de participantes: 30 (trinta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
22/08/2023	Nota de empenho nº 2023/1768
Processo Administrativo SEI n. 0004743-49.2023.8.01.0000
30/05/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
07/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 12 (doze) veículos L200 Triton Outdoor GLS 4×4, de propriedade deste Tribunal
Anexo I	Justificativa da Contratação
10/10/2023	Nota de empenho nº 2023/478
10/10/2023	Nota de empenho nº 2023/479
Processo Administrativo SEI n. 0004745-19.2023.8.01.0000
30/05/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
08/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 10 (dez) veículos L200 Triton Outdoor GLX 4×4, de propriedade deste Tribunal
Anexo I	Justificativa da Contratação
14/08/2023	Nota de empenho nº 2023/473
14/08/2023	Nota de empenho nº 2023/474
	Processo Administrativo SEI n. 0003951-32.2022.8.01.0000
27/06/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
24/07/2023	AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ARQUIVE GESTAO DOCUMENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 15.071.447/0001-29, para prestação do serviço de elaboração de projeto para descrição e disponibilização de acervo arquivístico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na plataforma de acesso Access to Memory – AtoM, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação, ao custo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/08/2023	Contrato nº 92/2023
Processo Administrativo SEI n. 0005550-69.2023.8.01.0000
05/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
29/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Lorena Paola Nunes Boccia, para ministrar o curso O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 3 a 15 de agosto de 2023, modalidade EaD, sendo encontros síncronos e assíncronos no Moodle, com carga horária no total de 12h/a.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/08/2023	Nota de Empenho n° 2023/1616
Processo Administrativo SEI n. 0005297-81.2023.8.01.0000
04/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
19/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta do formador/conteudista, Dr. Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa, para produção de vídeo-aula sobre Direito Indígena, previsto para acontecer no dia 03 de agosto vindouro, com carga horária total de 1h/a, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023, aliado ao Programa Saber Sem Fronteiras.
Anexo I	Justificativa da Contratação
24/07/2023	Nota de Empenho nº 2023/1577
Processo Administrativo SEI n. 0005312-50.2023.8.01.0000
04/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
20/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Maria Fausta Cajahyba Rocha, para ministrar o curso Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz (parte teórica), na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Moodle, no período de 25 e 28 a 31 de julho de 2023 (Evento SEI nº 1510147), com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, para magistrados e servidores indicados pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUPJR, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa da Contratação
21/07/2023	Nota de Empenho nº 2023/1552
Processo Administrativo SEI n. 0003432-23.2023.8.01.0000
20/04/2023	Documento similar Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
03/07/2023	ACÓRDÃO – Cuidam-se os autos de procedimento administrativo com trâmite inicial no Sistema SEI (0003432-23.2023.8.01.0000), deflagrado a partir de solicitação formulada pela Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, às pp. 15-20, que tenciona a contratação em manutenção preventiva, corretiva e atualização tecnológica de 02 (dois) scanner’s raio-x de bagagem.
Anexo I	Justificativa da Contratação
07/07/2023	Nota de Empenho N° 2023/23
07/07/2023	Nota de Empenho N° 2023/24
Processo Administrativo SEI n. 0005178-23.2023.8.01.0000
19/06/2023	Termo de Referência
26/06/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da Empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 04.808.302/0001-41, para realização do Seminário: Diálogos sobre Políticas Judiciárias: TJAC/CNJ, destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, previsto para acontecer em 13 de julho de 2023, no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre.
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/07/2023	Nota de Empenho n.º 2023/1339
Processo Administrativo SEI n. 0005798-40.2020.8.01.0000
08/052023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para Contratação
30/05/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 05.555.382/0001-33, para aquisição de assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme solicitação de contratação (Evento SEI nº 1408983), ao custo total de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
20/06/2023	Contrato nº 48/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002032-71.2023.8.01.0000
17/04/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
24/05/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual que tenciona a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, de um “Colibri – Mouse de Cabeça sem Fios”, para atender as necessidades do estagiário lotado na Gerência de Planejamento e Execução de Ensino, portador de tetraplegia, a fim de subsidiar suas ações e aproveitar sua expertise na edição de vídeos e demais atividades executadas naquela gerência, conforme Comunicado Interno colacionado ao SEI – Evento n.º 1437551.
Anexo I	Justificativa da Contratação
05/06/2023	Nota de Empenho n.º 2023/1066
Processo Administrativo SEI n. 0002835-54.2023.8.01.0000
03/04/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
11/04/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da formadora, Profª. Dra. Patrícia Medina, para ministrar a oficina: Elaboração de projeto de pesquisa-intervenção para mestrado acadêmico, curso preparatório para Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 19 a 28/04/2023 e 17 a 26/05/2023, modalidade EaD, com carga horária 20h/a (em cada período), número de participantes: 20 (vinte) vagas (em cada período), realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
11/04/2023	Documento substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 2023/618
Processo Administrativo SEI n. 0000660-87.2023.8.01.0000
13/03/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
27/03/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, formulada por intermédio do OF. Nº 534/GEPRJ (SEI – Evento n.º 1381258), visando obtenção de autorização para participação da servidora Thays de Souza e Souza, no curso de capacitação de profissionais para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, na elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução Decentralizada, a ser realizado pela empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n.° 08.942.423/0001-32, no período de 11 a 14 de abril de 2023, em Brasília/DF.
Anexo I	Justivicativa da contratação
05/04/2023	Documento substitutivo do contrato – Nota de Empenho n.° 2023/599
Processo Administrativo SEI n. 0000613-16.2023.8.01.0000
15/03/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
24/03/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda do Núcleo Socioambiental Permanente deste Sodalício, por intermédio da qual a gestora da citada unidade, Valcilda Amorim, requesta autorização para participação no curso: “Planejamento, Controle e Compensação de Carbono em Organização Públicas”, com  metodologia com foco na elaboração de Plano de Compensação de Carbono em Organização Públicas, com horizonte até 2030, nos termos delineados no artigo 24, da Resolução CNJ n.º 400/2021 (Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário), que realizar-se-á nos dias 27 e 28 de março do corrente ano, a ser ofertado pela empresa Conexxões Educação, na modalidade EAD
Anexo I	Justificativa da Contratação
27/03/2023	Nota de Empenho n.° 2023/559

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0009109-34.2023.8.01.0000
07/11/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
23/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará as disciplinas: Filosofia do Direito e Sociologia jurídica e Hermenêutica e argumentação jurídica (Resolução nº 487/2023 do CNJ), na modalidade presencial, com carga horária de 32 h/a, com oferta de 10 (dez) vagas, no período de 29 de janeiro de 2024 a 1 de fevereiro de 2024, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023.
Anexo I	Justificativa de Contratação
27/11/2023	Nota de Empenho nº 2023/2692
Processo Administrativo SEI n. 0007335-66.2023.8.01.0000
24/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
31/10/2023	AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, para capacitação de 03 (três) servidores nos cursos: E-social no Âmbito da Administração Pública: Prática e Demonstração no Ambiente Oficial e Curso Prático de Retenções Tributarias na Administração Pública: SPED, Esocial, EDF-Reinf e DCTFWEB, que realizar-se-á no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na Cidade de Fortaleza/CE.
Anexo I	Justificativa da Contratação
31/10/2023	Nota de Empenho nº 2023/2490
Processo Administrativo SEI n. 0008379-23.2023.8.01.0000
17/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
25/10/2023	AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamento da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, que visa a contratação de Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.963.479/0001-46, para capacitar 02 (dois) profissionais em evento especializado na operacionalização de planejamento, administração, programação e execução orçamentária e financeira, na elaboração das peças orçamentárias, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.
Anexo I	Justificativa da Contratação
26/10/2023	Nota de Empenho nº 2023/2448
Processo Administrativo SEI n. 0008387-97.2023.8.01.0000
13/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
18/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado tencionando a contratação da Empresa MMP Cursos Capacitacao e Treinamento Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, sob n.º 14.087.594/0001-24, para ministração do Curso “aberto” na modalidade de ensino “On-line – Ao Vivo”, “Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público”, que realizar-se-á nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de outubro vindouro, das 08h às 13h (horário de Brasília), para 03 participantes e 01 cortesia.
Anexo I	Justificativa da Contratação
20/10/2023	Nota de Empenho nº 2023/2388
Processo Administrativo SEI n. 0007404-98.2023.8.01.0000
25/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
01/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.545.863/0001-14, para capacitação de 02 (dois) servidores deste Tribunal para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases das transferências voluntárias, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 40h, sendo que um deles também será capacitado para atuar como técnico na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, em todas as fases da Execução e Prestação de Contas de Convênios, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública, com carga horária de 24h, conforme solicitações de contratação (Eventos SEI nºs 1608223 e 1608228).
Anexo I	Justificativa da Contratação
10/11/2023	Nota de Empenho nº 2023/2535
Processo Administrativo SEI n. 0008028-50.2023.8.01.0000
24/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
31/10/2023	AUTORIZAÇÃO – O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES (SEI – Evento n.º 1608103), , que visa a contratação da Empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, com vistas à inscrição de 02 (dois) serventuários no curso: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público – Conceito, Termos Técnicos e Cálculos, que será ofertado no período de 08 a 10 de novembro vindouro, na Cidade de Recife/PE.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/11/2023	Nota de Empenho nº 2023/620
Processo Administrativo SEI n. 0009000-20.2023.8.01.0000
25/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
08/11/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa Instituto Expansão Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.547/0001-99, tendo como facilitadora Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, que ministrará na Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) as disciplinas: Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais. Gerenciamento de riscos e crises e Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados), com agendamento previsto para os dias 15 a 18 de janeiro de 2024, na modalidade presencial.
Anexo I	Justificativa da Contratação
13/11/2023	Nota de Empenho nº 2575/2023
Processo Administrativo SEI n. 0003249-97.2023.8.01.0000
25/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
25/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vista à contratação da Empresa INLEARN EDUCACAO LTDA, CNPJ 05.042.433/0001-23, para ministração dos Cursos: EDU-FTN-FGATE1-FORTIGATE SECURITY SYSTEMS V7.2, EDU-FTN-FGATE2-FORTIGATE INFRASTRUCTURE V7.2, EDU-FTN-ANALYZER-FORTIANALYZER V7.2, EDU-FTN-MANAGER-FORTIMANAGER V7.2 e EDU-FTN-WEB-FORTIWEB V6.4, com carga horária total de 96 h/a (noventa e seis) horas aula, na modalidade EaD, para 4 participantes, conforme solicitado pela GESEG (SEI – Evento n.º 1580390).
Anexo I	Justificativa da Contratação
27/10/2023	Nota de empenho nº2023/2452
27/10/2023	Nota de empenho nº2023/2453
Processo Administrativo SEI n. 0008253-70.2023.8.01.0000
06/10/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
23/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora Flávia do Nascimento Oliveira, que ministrará o curso Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Humanos (Resolução nº 487/2023 do CNJ), no dia 31 de outubro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária 1h/a, com a oferta de 50 (cinquenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
26/10/2023	Nota de empenho nº2023/2451
Processo Administrativo SEI n. 0001322-51.2023.8.01.0000
25/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
05/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, inscrita no CNPJ sob n.º 92.965.748/0001-47, para ministração do curso: Supervisão para Facilitadores de Círculos Mais Complexos, com carga horária de 20h/a (vinte) horas aula, que realizar-se-á nos dias 19 e 26 de outubro, 09, 16, 23 e 30 do fluente ano, na modalidade EaD, com oferta de 02 (duas) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
06/10/2023	Nota de empenho nº2023/2208
20/10/2023	Nota de Anulação nº 2023/141
Processo Administrativo SEI n. 0007349-50.8.01.0000
29/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
06/10/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, prescindindo de torneio licitatório, do formador Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrará o curso: Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho, curso destinado aos Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e seus assessores(as), previsto para acontecer nos dias 8 de novembro de 2023, das 7h às 11h, 9 e 10 de novembro de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na ESJUD, modalidade presencial, com carga horária de 20h/a, número de participantes: 40 (quarenta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
16/10/2023	Nota de empenho nº2023/2286
Processo Administrativo SEI n. 0007548-72.8.01.0000
04/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
12/09/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da docente Mariana Py Muniz, para participar Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023, modalidade EaD, com carga horária total de 2h/a, número de participantes: 60 (sessenta) vagas, realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
14/09/2023	Nota de empenho nº 2023/1941
Processo Administrativo SEI n. 0007521-89.8.01.0000
04/09/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
12/09/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente Mário Henrique Ditticio, para participar da Mesa-redonda: Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais, previsto para acontecer no dia 27/09/2023, modalidade EaD, com carga horária total de 2h/a, a ser realizado pela Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023.
Anexo I	Justificativa da Contratação
15/09/2023	Nota de empenho nº 2023/1943
Processo Administrativo SEI n. 0001543-34.2023.8.01.0000
24/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
31/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação oriunda da Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, formulada via solicitação de contratação (SEI – Evento n.º 1520501), visando obtenção de autorização para participação de 02 (dois) agentes de Polícia Judicial deste Tribunal no Curso de Formação de Instrutores/ Multiplicadores em Operações com Tecnologias Não Letais e SPARK, formato presencial, ministrado pela empresa Condor S/A Indústria Química, que realizar-se-á no Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 05 de outubro vindouro.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/09/2023	Nota de empenho nº 2023/1888
Processo Administrativo SEI n. 0006677-42.2023.8.01.0000
14/08/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
18/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação direta, por inexigibilidade, do formador Terceiro Sargento PM Eric David Barros Aguiar, para ministração do curso: Formação Atendimento Pré-Hospitalar – APH , no sentido de promover a capacitação e aprimoramento técnico dos Agentes de Polícia Judicial para o desempenho das atividades interventivas de APH Policial (Protocolo MARC-1), conforme padronizado pelo Comitê Brasileiro de APH de Combate e adotado pelos instrutores homologados, previsto para acontecer no período de 24 e 25 de agosto de 2023, na modalidade presencial, com carga horária 8h/a, número de participantes: 30 (trinta) vagas, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
22/08/2023	Nota de empenho nº 2023/1768
Processo Administrativo SEI n. 0004743-49.2023.8.01.0000
30/05/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
07/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 12 (doze) veículos L200 Triton Outdoor GLS 4×4, de propriedade deste Tribunal
Anexo I	Justificativa da Contratação
10/10/2023	Nota de empenho nº 2023/478
10/10/2023	Nota de empenho nº 2023/479
Processo Administrativo SEI n. 0004745-19.2023.8.01.0000
30/05/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
08/08/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 10 (dez) veículos L200 Triton Outdoor GLX 4×4, de propriedade deste Tribunal
Anexo I	Justificativa da Contratação
14/08/2023	Nota de empenho nº 2023/473
14/08/2023	Nota de empenho nº 2023/474
	Processo Administrativo SEI n. 0003951-32.2022.8.01.0000
27/06/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
24/07/2023	AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ARQUIVE GESTAO DOCUMENTAL, inscrita no CNPJ sob o n° 15.071.447/0001-29, para prestação do serviço de elaboração de projeto para descrição e disponibilização de acervo arquivístico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na plataforma de acesso Access to Memory – AtoM, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação, ao custo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/08/2023	Contrato nº 92/2023
Processo Administrativo SEI n. 0005550-69.2023.8.01.0000
05/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
29/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Lorena Paola Nunes Boccia, para ministrar o curso O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 3 a 15 de agosto de 2023, modalidade EaD, sendo encontros síncronos e assíncronos no Moodle, com carga horária no total de 12h/a.
Anexo I	Justificativa da Contratação
01/08/2023	Nota de Empenho n° 2023/1616
Processo Administrativo SEI n. 0005297-81.2023.8.01.0000
04/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
19/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que tem por escopo a contratação direta do formador/conteudista, Dr. Joaquim Paulo de Lima Kaxinawa, para produção de vídeo-aula sobre Direito Indígena, previsto para acontecer no dia 03 de agosto vindouro, com carga horária total de 1h/a, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023, aliado ao Programa Saber Sem Fronteiras.
Anexo I	Justificativa da Contratação
24/07/2023	Nota de Empenho nº 2023/1577
Processo Administrativo SEI n. 0005312-50.2023.8.01.0000
04/07/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
20/07/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora, Juíza de Direito Maria Fausta Cajahyba Rocha, para ministrar o curso Facilitador em Processos de Círculos de Construção de Paz (parte teórica), na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Moodle, no período de 25 e 28 a 31 de julho de 2023 (Evento SEI nº 1510147), com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, para magistrados e servidores indicados pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUPJR, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa da Contratação
21/07/2023	Nota de Empenho nº 2023/1552
Processo Administrativo SEI n. 0003432-23.2023.8.01.0000
20/04/2023	Documento similar Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
03/07/2023	ACÓRDÃO – Cuidam-se os autos de procedimento administrativo com trâmite inicial no Sistema SEI (0003432-23.2023.8.01.0000), deflagrado a partir de solicitação formulada pela Assessoria Militar deste Sodalício – ASMIL, às pp. 15-20, que tenciona a contratação em manutenção preventiva, corretiva e atualização tecnológica de 02 (dois) scanner’s raio-x de bagagem.
Anexo I	Justificativa da Contratação
07/07/2023	Nota de Empenho N° 2023/23
07/07/2023	Nota de Empenho N° 2023/24
Processo Administrativo SEI n. 0005178-23.2023.8.01.0000
19/06/2023	Termo de Referência
26/06/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da Empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.º 04.808.302/0001-41, para realização do Seminário: Diálogos sobre Políticas Judiciárias: TJAC/CNJ, destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, previsto para acontecer em 13 de julho de 2023, no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre.
Anexo I	Justificativa da Contratação
04/07/2023	Nota de Empenho n.º 2023/1339
Processo Administrativo SEI n. 0005798-40.2020.8.01.0000
08/052023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para Contratação
30/05/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ sob nº 05.555.382/0001-33, para aquisição de assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme solicitação de contratação (Evento SEI nº 1408983), ao custo total de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
20/06/2023	Contrato nº 48/2023
Processo Administrativo SEI n. 0002032-71.2023.8.01.0000
17/04/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
24/05/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual que tenciona a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, de um “Colibri – Mouse de Cabeça sem Fios”, para atender as necessidades do estagiário lotado na Gerência de Planejamento e Execução de Ensino, portador de tetraplegia, a fim de subsidiar suas ações e aproveitar sua expertise na edição de vídeos e demais atividades executadas naquela gerência, conforme Comunicado Interno colacionado ao SEI – Evento n.º 1437551.
Anexo I	Justificativa da Contratação
05/06/2023	Nota de Empenho n.º 2023/1066
Processo Administrativo SEI n. 0002835-54.2023.8.01.0000
03/04/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
11/04/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da formadora, Profª. Dra. Patrícia Medina, para ministrar a oficina: Elaboração de projeto de pesquisa-intervenção para mestrado acadêmico, curso preparatório para Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 19 a 28/04/2023 e 17 a 26/05/2023, modalidade EaD, com carga horária 20h/a (em cada período), número de participantes: 20 (vinte) vagas (em cada período), realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023
Anexo I	Justificativa da Contratação
11/04/2023	Documento substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 2023/618
Processo Administrativo SEI n. 0000660-87.2023.8.01.0000
13/03/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
27/03/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, formulada por intermédio do OF. Nº 534/GEPRJ (SEI – Evento n.º 1381258), visando obtenção de autorização para participação da servidora Thays de Souza e Souza, no curso de capacitação de profissionais para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, na elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução Decentralizada, a ser realizado pela empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n.° 08.942.423/0001-32, no período de 11 a 14 de abril de 2023, em Brasília/DF.
Anexo I	Justivicativa da contratação
05/04/2023	Documento substitutivo do contrato – Nota de Empenho n.° 2023/599
Processo Administrativo SEI n. 0000613-16.2023.8.01.0000
15/03/2023	Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação
24/03/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda do Núcleo Socioambiental Permanente deste Sodalício, por intermédio da qual a gestora da citada unidade, Valcilda Amorim, requesta autorização para participação no curso: “Planejamento, Controle e Compensação de Carbono em Organização Públicas”, com  metodologia com foco na elaboração de Plano de Compensação de Carbono em Organização Públicas, com horizonte até 2030, nos termos delineados no artigo 24, da Resolução CNJ n.º 400/2021 (Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário), que realizar-se-á nos dias 27 e 28 de março do corrente ano, a ser ofertado pela empresa Conexxões Educação, na modalidade EAD
Anexo I	Justificativa da Contratação
27/03/2023	Nota de Empenho n.° 2023/559

2022

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0000054-59.2023.8.01.0000
05/01/2023	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
08/02/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de  serviços de manutenção de 12 (doze) veículos L200 Triton Outdoor GLS 4×4, 1ª revisão, adquiridos por este Sodalício através dos Processos SEI nºs 0004611-26.2022.8.01.0000 e 0005883-55.2022.8.01.0000).
Anexo I	Justificativa da Contratação
13/02/2023	Nota de Empenho n.° 2023/48
Processo Administrativo SEI n. 0008671-42.2022.8.01.0000
16/01/2023	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
07/02/2023	AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, do formador Prof. Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração das disciplinas: (1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica, carga horária de 21 h/a (vinte e uma horas-aula), que realizar-se-á no período de 13 a 15 de fevereiro de 2023 das 7h às 14h; e (2) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, com carga horária de 7h/a (sete horas-aula), que realizar-se-á em 16 de fevereiro, das 7h às 14h, na modalidade presencial, cujas disciplinas fazem parte do itinerário formativo do Curso de Formação Inicial para Magistrados Substitutos ofertado pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD (SEI – Evento n.º 1330144).
Anexo I	Justificativa da Contratação
10/02/2023	Nota de Empenho n.° 2023/207
Processo Administrativo SEI n. 0000802-91.2023.8.01.0000
06/02/2023	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
06/02/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, que ministrará o Curso de Plano de Ação para Implantar a Nova Lei de Licitações pelos Estados, DF, Municípios e Poderes Judiciário e Legislativo, realizado mediante transmissão ao vivo, via internet, em 9 a 15 de fevereiro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, para 2 (dois) servidores indicados pela Diretoria de Logística e Assessoria Jurídica deste Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, ao custo de R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais).
Anexo I	Justificativa para contratação
07/02/2023	Nota de Empenho n.° 2023/189
Processo Administrativo SEI n. 0000713-68.2023.8.01.0000
01/02/2023	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
03/02/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da empresa Marqueson P Silva –ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.278.444/0001-06, para que pelo artista Maqueson Pereira da Silva, confeccione obra de arte em marchetaria “Paisagem Amazônica”, que deverá ser instalada na cidade da justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, ao custo total de R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).
Anexo I	Justificativa para contratação
03/02/2023	Nota de Empenho n.° 2023/178
Processo Administrativo SEI n. 0000441-74.2023.8.01.0000
18/01/2023	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
26/01/2023	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial deste Tribunal de Justiça do Acre, em razão da necessidade de aquisição de um retrato, pintura a óleo, conforme termo de referência anexo, da fotografia da Desembargadora Waldirene Cordeiro, para compor a Galeria de Presidentes deste Tribunal, ao custo total de R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais).
Anexo I	Justificativa para contratação
03/02/2023	Nota de Empenho n.° 2023/179
Processo Administrativo SEI n. 0000461-65.2023.8.01.0000
19/01/2023	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
26/01/2023	AUTORIZAÇÃO –  Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP, em razão da contratação do Grupo musical ‘Banda Garotos do Sotão’ – Agnaldo Rodrigues Da Silva, CNPJ Nº 34.972.875/0001-77, para realizarem 02 (duas) apresentações artísticas/musicais em eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com duração do 02 (duas) horas cada apresentação, totalizando 4 horas de prestação de serviços artísticos, ao custo total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Anexo I	Justificativa para contratação
30/01/2023	Nota de Empenho n.° 2023/16
Processo Administrativo SEI n. 0009735-87.2022.8.01.0000
21/12/2022	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa INSTITUTO EXPANSÃO LTDA., para realização, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, do Curso: Formação Inicial em Gestão de Pessoas, com a ministração das disciplinas 1) Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e 2) Administração da Atividade Judiciária – Gestão de Pessoas, pela Professora Dra. Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, e que compõe o itinerário formativo da Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas, previsto para acontecer entre os dias 9 a 11 de janeiro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 30h/a (trinta horas-aula), para 15 (quinze) alunos(as), dentre magistrados(as) do Trinbual de Justiça do Acre – TJAC, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, ao custo total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
26/12/2022	Nota de Empenho n. 2022/2185
Processo Administrativo SEI n. 0008150-97.2022.8.01.0000
06/12/2022	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
22/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa CLAUDIO A TOSTA EIRELI (A + EMPOWERMENTE), inscrita no CNPJ nº 30.693.984/0001-02, que por meio do formador Claudio Alexandre Tosta, realizará o Curso de Planejamento Estratégico voltado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, no período de 31 de janeiro de 2023 a 6 de fevereiro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 48h/a (quarenta e oito horas-aula), no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa da Contratação
23/12/2022	Nota de Empenho n. 2022/2179
Processo Administrativo SEI n. 0007740-39.2022.8.01.0000
21/11/202	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
11/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.133.018/0001-27, para realização, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, de 2 (dois) Cursos de Capacitação In Company na modalidade à distância:(1) Curso “In Company” – Gestão Patrimonial Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio Desfazimento de Bens Móveis, a ser oferecido para até 20 (vinte) participantes, dentre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, na modalidade EaD Online, com carga horária de 16h/a, previsto para acontecer entre 17 a 20 de janeiro de 2023, das 15h às 19h; e (2) Curso “In Company” – Execução Financeira e Orçamentária Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira, a ser oferecido para até 20 (vinte) participante, dentre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, na modalidade EaD Online, com carga horária de 16h/a, previsto para acontecer entre 24 a 27 de janeiro de 2023, das 15h às 19h, ao custo total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil, oitocentos reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
14/12/2022	Nota de Empenho n. 2022/2052
Processo Administrativo SEI n. 0009141-73.2022.8.01.0000
23/12/2022	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
23/12/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação pessoa jurídica para oferecimento do curso de Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento, conforme estabelece o Manual de Orientações do E-social S-101 e conceitos básicos sobre o EFD-REINF /DCTFWEB em conformidade com as IN’S 2043/2021, 2.005/2021 e 2.094/2022
Anexo I	Justificativa da Contratação
26/12/2022	Nota de Empenho n. 2022/2188
Processo Administrativo SEI n. 0003816-20.2022.8.01.0000
26/07/2022	Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
15/08/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da empresa JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.284.522/0006-26, detentora exclusiva da marca HITACHI para manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalados na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Anexo I	Justificativa da Contratação
19/12/2022	Contrato n. 151/2022
Processo Administrativo SEI n. 0008614-24.2022.8.01.0000
28/11/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
30/11/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação do Grupo musical ‘Banda Garotos do Sótão’ – Agnaldo Rodrigues da Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 34.972.872/0001-77, para realização de 02 (duas) apresentações artísticas/musicais em eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com duração de 02 (duas) horas cada apresentação, totalizando 4 horas de prestação de serviços artísticos, ao custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Anexo I	Justificativa para contrato
30/11/2022	Nota de Empenho n. 2022/938
Processo Administrativo SEI n. 0001774-95.2022.8.01.0000
13/09/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
18/10/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da docente, Prof.ª Dr.ª Fernanda Busanello Ferreira, para ministrar a disciplina: “Aula de Abertura do Módulo III – Introdução à Teoria da Argumentação Jurídica”, do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional da ESJUD, na modalidade EaD com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodleda.
Anexo I	Justificativa da Contratação
08/11/2022	Nota de Empenho n.° 2022/1748
Processo Administrativo SEI n. 0005574-34.2022.8.01.0000
19/07/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
10/11/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.175.591/0001-40, para fornecimento de licenças de uso e suporte técnico de software V- RAY (para Sketch Up), pelo período de 12 (doze) meses, para atender necessidades específicas da Gerência de Instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Anexo I	Justificativa da Contratação
14/11/2022	Contrato n.° 138/2022
Processo Administrativo SEI n. 0005998-76.2022.8.01.0000
15/10/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
06/11/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., para ministrar o curso: DESAFIOS PRÁTICOS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 aos magistrados e servidores integrantes deste Sodalício.
Anexo I	Justificativa da Contratação
08/11/2022	Nota de Empenho N.° 2022/1755
Processo Administrativo SEI n. 0001221-48.2022.8.01.0000
24/10/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
01/11/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente, Dr. Saul Tourinho Leal, que ministrará o Webinário: Direito à Felicidade, das 15h às 17h, com carga horária de 2h/a (duas horas-aula), na modalidade EaD, sem limite de vagas, previsto para acontecer em 19 de novembro vindouro, conforme previsto no calendário acadêmico da ESJUD-2022, nos termos do comunicado interno colacionado aos autos.
Anexo I	Justificativa da Contratação
08/11/2022	Nota de Empenho n.° 2022/1746
Processo Administrativo SEI n. 0007154-02.2022.8.01.0000
12/10/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação.
31/10/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, responsável por ministrar o curso de Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços, no período de 12 a 17/12/2022, em Fortaleza/CE., para inscrição/participação de 4 (quatro) servidores deste Poder, ao custo total de R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais).
Anexo I	Justificativa da Contratação
03/11/2022	Nota de Empenho n.° 2022/1714
Processo Administrativo SEI n. 0005945-95.2022.8.01.0000
10/08/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação.
11/10/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado, Editora Revista dos Tribunais Ltda., CNPJ nº 60.501.293/0001-12, para fornecimento de 100 (cem) acessos, a serem distribuídos a servidores e magistrados(as) deste Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, pelo período de 12 (doze) meses, ao aplicativo Biblioteca Digital ProView, que disponibiliza serviço de biblioteca digital com acervo formado por obras técnicas e científicas na área jurídica, e permite armazenamento, leitura e consulta de obras da Thomson Reuters em formato eletrônico (Biblioteca Virtual)
Anexo I	Justificativa de Contratação
26/10/2022	Contrato n.º 132/2022
Processo Administrativo SEI n. 0006795-52.2022.8.01.0000
13/10/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
26/10/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa PROFISSIONAIS S/A – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.324.248/0001-24, para realização de palestra voltada aos magistrados (as), servidores (as) e convidados (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de modo presencial, dia 07 de dezembro do ano em curso, que será ministrada pelo psicólogo e escritor Rossandro Klinjey.
Anexo I	Justificativa de Contratação
01/11/2022	Nota de Empenho n.º 2022/1709
Processo Administrativo SEI n. 0001788-79.2022.8.01.0000
05/10/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
18/10/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente Prof. Dr. José Ricardo Alvarez Vianna que ministrará a disciplina Teoria da Argumentação Jurídica do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos desta escola, para realização nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2022, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodle.
Anexo I	Justificativa de Contratação
20/10/2022	Nota de Empenho Nº 2022/1629
Processo Administrativo SEI n. 0006390-55.2018.8.01.0000
23/09/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
06/10/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de pessoa jurídica, CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., para ministrar curso presencial de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública, no período de 25 a 28 de outubro de 2022, na cidade de João Pessoa – PB, à servidora Thays de Souza e Souza e ao servidor Jacicley da Costa Ribeiro, ambos Técnicos Judiciários, no valor total de R$ 7.581,00 (sete mil, quinhentos e oitenta e um reais)
Aenxo I	Justificativa de Contratação
11/10/2022	Nota de Empenho Nº 2022/1524
Processo Administrativo SEI n. 0004705-71.2022.8.01.0000
28/06/2022	Documento silimilar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
25/08/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da IMPRENSA NACIONAL, órgão público do Poder Executivo Federal, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00, para prestação dos serviços de publicação de matérias relacionadas às licitações e contratações no Diário Oficial da União – DOE, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Anexo I	Justificativa de Contratação
29/08/2022	Contrato 120/2022
Processo Administrativo SEI n. 0001677-95.2022.8.01.0000
11/07/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação
27/07/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora Drª. Renata Ceschin Melfi de Macedo, que ministrará a disciplina “Direito Penal e Processual Penal e Impactos das Decisões Judiciais“, com carga horária de 20h/a (vinte horas-aula), a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), que compõe o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/07/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 2022/956
Processo Administrativo SEI n. 0004146-17.2022.8.01.0000
13/06/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
01/07/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da formadora, Me. Maria Fausta Cajahyba Rocha, para ministrar o curso Formação de Facilitador em Processos Circulares. Círculos de Construção de Paz,  no período de 4 a 8 de julho vindouro, na modalidade EaD com encontros síncronos e assíncronos (Meet e AVA), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2022.
Anexo I	Justificativa de Contratação
11/07/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 2022/818
Processo Administrativo SEI n. 0001214-56.2022.8.01.0000
17/05/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
01/07/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da docente, Dra. Vera Alice Pereira da Silva para ministrar o Webinário: Resiliência em Tempos de Pandemia, com carga horária de 2h/a (horas-aula), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2022.
Anexo I	Justificativa de Contratação
04/07/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 2022/799
Processo Administrativo SEI n. 0002881-77.2022.8.01.0000
26/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
24/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir de pleito da ESJUD, visando a apreciacao de contratação direta dos docentes Me. Bruno Fagali, Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Silva Cunha, Dr. Jairo da Rocha Soares, Dr. José Maurício Conti, Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Dr. André Castro Carvalho e Me. Nelson Ricardo Fernandes da Silva, para a criação de conteúdo das disciplinas referentes ao Programa de Gestão e Governança, previsto para acontecer no segundo semestre, conforme Calendário Acadêmico da ESJUD-2022
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 770/2022
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 771/2022
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 772/2022
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 773/2022
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 774/2022
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 775/2022
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 776/2022
Processo Administrativo SEI n. 0004432-92.2022.8.01.0000
20/06/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
24/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do Palestrante do formador Me. Mário Soares Caymmi Gomes, portador do CPF nº 633.815.165-15, como palestrante do evento Mesa Redonda: Os desafios de uma sociedade plural: + direitos e – preconceito, que ocorrerá no dia 28/06/22, das 15 às 17 h, na modalidade EAD (plataforma Google Meet), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2022.
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 767/2022
Processo Administrativo SEI n. 0003300-97.2022.8.01.0000
03/06/2022	Termo de Referência
24/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação da empresa ELIS F PEREIRA DA SILVA – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 11.810.229/0001-08, para aquisição de 15 (quinze) caixas em marchetaria, a serem utilizadas em relações protocolares entre a(o) representante do Poder Judiciário do Acre e representantes de entidades públicas, ao custo total de 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 495/2022
Processo Administrativo SEI n. 0000791-96.2022.8.01.0000
07/06/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Estudo Técnico Preliminar
14/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de pessoa jurídica, ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, formadora, para ministrar o Curso Prático de Retenções Tributárias Integrado com a  EFD-REINF (1210830), no período de 20 a 22 de junho de 2022, na cidade de João Pessoa – PB, às servidoras Marineide Silva do Nascimento e Gerlane Garcia da Silva, ambas Técnicas Judiciárias, no valor total estimado de R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), bem assim, a empresa ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO que ministrará o Curso Implantação das Novas Rotinas de EFDREINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB e Pagamento do DARF PREVIDENCIÁRIO NO SIAFI (1210574), no período de 04 a 08 de julho de 2022, na cidade de Rio de Janeiro – RJ, a(os) servidoras(es) Alzenir Pinheiro de Carvalho (Contadora); Rodrigo Marques da Costa Queiroz (Gerente de Cadastro e Remuneração); Maria Antônia Henrique de Souza (Supervisora Administrativa) e Isnayra Gadelha (Analista Judiciária), que foram indicados tendo em vista a necessidade de implantação do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTFWEB por parte dos órgãos públicos; no valor total estimado de R$ 12.800,00  (doze mil e oitocentos reais).
13/06/2022	Justificativa de Contratação
14/06/202022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 406/2022
14/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.407/2022
Processo Administrativo SEI n. 0001672-73.2022.8.01.0000
18/05/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
14/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir de pleito da Esjud, visando a apreciacao de contratação direta da empresa GARCIA ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.247.593/0001-04 que, por intermédio de sua docente – Prof.ª Dra. Heloise Siqueira Garcia, ministrará a disciplina “Decisão Ambiental e os Princípios de um Direito de Sustentabilidade” do Programa de Pós-graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, conforme previsto no calendário acadêmico da dobredita escola para 2022, com agendamento para realização nos dias 21, 22 e 23 de junho do fluente ano, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Moodle
Anexo I	Justificativa de Contratação
21/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 701/2022
Processo Administrativo SEI n. 0002456-50.2022.8.01.0000
12/05/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
10/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. José Geraldo de Sousa Junior, para realização do Webinário: O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática, com carga horária de 2h/a, no dia 13 de junho de 2022, das 15h às 17h na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), conforme calendário acadêmico oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa de Contratação
10/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 644/2022
Processo Administrativo SEI n. 0001645-90.2022.8.01.0000
10/05/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
03/06/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração da disciplina “Aspectos Psicológicos da Tomada de Decisão” com carga horária de 20h (vinte) horas, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), na qual serão ofertadas 40 (quarenta) vagas, como parte integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD
26/05/2022	Justificativa de Contratação
06/06/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0002801-16.2022.8.01.0000
02/05/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
12/05/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do Palestrante Marcelo Nalesso Salmaso, portador do CPF nº 283.167.968-05, para ministrar o Webinário: Conhecendo a Justiça Restaurativa, na modalidade EaD (Plataforma Gooogle Meet), com carga horária de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 25 de maio de 2022, das 14h às 16h, sem limite de vagas, conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD/2022.
Anexo I	Justificativa de Contratação
16/05/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0002204-47.2022.8.01.0000
19/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
02/05/2022	AUTORIZAÇÃO – Diante das informações contidas nos autos, ACOLHE-SE o Parecer da ASJUR (Evento SEI nº 1187228), para AUTORIZAR a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SANT’ ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.013.422/0001-16, que, por meio da formadora Livia Maria Santana e Sant Anna Vaz, realizará o Webinário: Racismo no Poder Judiciário”, sem limite de vagas, com carga horária de 2h/a (duas horas-aula), em 4 de maio de 2022, das 15h às 17h, modalidade EaD (Google Meet), conforme previsto no Calendário Acadêmico da Escola do Poder Judiciário do Acre, ao custo total de 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação
04/05/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000741-70.2022.8.01.0000
04/04/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
29/04/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da pessoa jurídica RICARDO A. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.649.843/0001-19, que por meio do Prof. Dr. Ricardo Alexandre da Silva, realizará a ministração da disciplina “Impactos Processuais das Decisões Judiciais no Processo Coletivo“, do Programa de Pós-graduação: Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos desta Escola do Poder Judiciário, com carga horária de 20h/a (vinte) horas-aula, a ser realizada nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), com oferta de 40 (quarenta) vagas.
Anexo I	Justificativa de Contratação
02/05/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0005498-44.2021.8.01.0000
07/03/2022	Termo de Referência
29/03/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, única fabricante e fornecedora no país dos produtos descritos na declaração de exclusividade (Evento SEI nº 1159016), para aquisição de 2.000 (duas mil) munições, conforme descrição constante no termo de referência (Evento SEI nº 1147446), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de  R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais)
Anexo I	Justificativa de Contratação
12/04/2022	Contrato 18/2022
Processo Administrativo SEI n. 0005798-40.2020.8.01.0000
20/03/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
20/04/2022	AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., para aquisição de assinatura corporativa contendo 10 (dez) licenças corporativas anuais de acesso à plataforma de ensino com diversos cursos online na área de tecnologia de informática, ao custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
25/04/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0001636-31.2022.8.01.0000
15/03/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
11/04/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa exclusiva para fornecimento de peças de reposição (hélice) para equipamento de refrigeração, Shiller, que atende a Sede do Tribunal de Justiça, conforme solicitação  DRVAC/SUMBE (Evento SEI nº 1153461) e relatório técnico da empresa de manutenção (Evento SEI nº 1153446), no valor de R$ 9.576,74 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
13/04/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000648-10.2022.8.01.0000
08/02/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
24/02/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Gabriel Henrique Collaço para ministrar o Curso de “Redação Jurídica: uma visão prática”, com carga horária de 10h/a (vinte horas aula), que realizar-se-á no período de 07 a 18 de março vindouro, na modalidade EaD, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
04/03/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000720-94.2022.8.01.0000
08/03/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
22/03/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da docente Profª. Dra. Amanda Flávio de Oliveira para ministrar a disciplina “As Decisões Judiciais, Orçamento Público e Law and Economics” do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD/2022, com agendamento para realização nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2022, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodle (Evento SEI nº 1127106).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
23/03/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0001410-26.2022.8.01.0000
10/03/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
24/03/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa GS CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.028.285/0001-92, para realização das aulas do Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por meio dos formadores Ana Cristina Ferreira de Araújo e Roney Caldera, com carga horária de 48h/a (quarenta e oito horas-aula), previstas para serem realizadas entre 28 de março a 27 de abril de 2022, na modalidade presencial no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre, ao custo total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
24/03/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000919-19.2022.8.01.0000
11/02/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
24/02/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração da disciplina, Conexões Ocultas entre o Executivo e o Judiciário: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, com carga horária de 20h (vinte) horas, que realizar-se-á entre os dias 7, 8, 10 e 11 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), na qual se ofertará 40 (quarenta) vagas, e que compõe o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
04/03/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0007836-88.2021.8.01.0000
28/01/2022	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
04/03/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Dr. Josemar Sidinei Soares, que ministrará o Webinário “Consciência de Si, Direito e Sociedade (Modalidade EaD – Plataforma Google Meet), a ser realizado no dia 9 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet), ao custo total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
07/03/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0004659-19.2021.8.01.0000
22/07/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
18/02/2022	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JF NEGOCIOS DIGITAIS E TREINAMENTO ONLINE LTDA, CNPJ nº 27.894.636.00001-80, responsável por ministrar o curso “CMS WORDPRESS“, com carga horária de 43h/a (quarenta e três horas-aula), no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
17/03/2022	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho

 

2021

 

Data	Descrição	PDF	RTF
Processo Administrativo SEI n. 0006388-80.2021.8.01.0000
09/11/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
06/12/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para prestação do serviço de elaboração do conteúdo do Plano de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, a ser ofertado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
13/12/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0008771-36.2018.8.01.0000
01/06/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
15/11/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., concessionária exclusiva da marca TOYOTA para prestação de  serviços de manutenção de 1 (um) veículo Caminhonete Toyota Hilux CDSR A4FD,  placas QLU3156, adquirido por este Sodalício através do Processo SEI nº 0001332-71.2018.8.01.0000,  tendo em vista a ARP nº 61/2018 (0408962) que informa a garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
18/11/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho Nº 2021/33
18/11/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho Nº 2021/34
Processo Administrativo SEI n. 0006671-06.2021.8.01.0000
18/10/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
09/11/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador Dr. Rafael Padilha dos Santos, responsável por ministrar o “Seminário Especial de Direitos Humanos”, modalidade EaD (Google Meet e Moodle), entre 10 a 11 de novembro de 2021, com carga horária de 5h/a (cinco horas-aula).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
10/11/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n.  0006789-50.2019.8.01.0000
17/08/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
22/10/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa Acre Comércio e Administração Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 63.605.653/0001-14, para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 36 meses), tendo em vista a exigência no manual de garantia do fabricante.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
26/10/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/681
26/10/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 2021/682
Processo Administrativo SEI n. 0003493-49.2021.8.01.0000
12/08/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
31/08/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da formadora Dra. Débora Maliki, responsável por ministrar o Curso: “Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moodle), com carga horária de 40h/a (quarenta horas-aula).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
02/09/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0004946-79.2021.8.01.0000
19/08/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
31/08/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA para ministração do Curso Online: eSOCIAL – Atualizado com as NOVAS Portarias Conjuntas 76 e 77/2020. Como se Preparar para a Implantação do eSocial na Administração Pública a partir de 2021 (Modalidade EaD), por meio do formador João Luiz Póvoa, com carga horária de 16h (dezesseis horas).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
01/09/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0004113-61.2021.8.01.0000
21/07/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
04/08/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador  Dr. Marcelo Elias Naschenweng, que ministrará o Webinário “Hermenêutica do Precedente”, com carga horária de 02 (duas) horas, em 17 de agosto de 2021, das 15h às 17h, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet).
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
09/08/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000391-19.2021.8.01.0000
19/02/2021	Termo de Referência
20/07/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93, da empresa LUCANET SISTEMAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.673.703/0001-80, para fornecimento de atualização do sistema de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Anexo I	Justificativa de Contratação.
29/07/2021	Contrato Nº 35/2021
Processo Administrativo SEI n. 0004160-35.2021.8.01.0000
05/07/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
27/07/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, das formadoras Dra. Madgéli Frantz Machado e Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo, responsáveis por ministrarem o Curso, “Julgamento com Perspectiva de Gênero”, pelo valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
29/07/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/568
29/07/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/569
Processo Administrativo SEI n. 0003501-26.2021.8.01.0000
17/06/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
23/07/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Márcio Pereira de Souza, inscrito no CPF nº 371.571.241-49, objetivando ministrar o Curso “Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos”.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
27/07/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0003978-49.2021.8.01.0000
25/06/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
14/07/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador 2º SGT PM João Paulo Souza da Silva, inscrito no CPF nº 632.949.232-87, bem como do monitor Agente de Segurança Sharle Silva Almada, inscrito no CPF nº 465.696.852-87, responsáveis por ministrarem o Curso “Operador de Pistola”, conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
Anexo II	Retificação da Decisão
16/07/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/16
16/07/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/17
Processo Administrativo SEI n. 0002777-22.2021.8.01.0000
10/06/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
06/07/2021	AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Habitus Consultoria de Gestão de Pessoas – Doraci Souza da Silva – ME, CNPJ sob nº  26.775.416/0001-75, para ministrar o Curso “Avaliação de Bens para Oficiais de Justiça“, por meio da formadora Dra. Asmaa AbduAllah Hendawy, com carga horária de 24h.
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação).
09/07/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0000157-37.2021.8.01.0000
12/01/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
29/01/2021	AUTORIZAÇÃO – Prestação de serviço técnico profissional especializado para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização de Curso de Gestão Humanizada, na modalidade EAD, com a carga horária de 20h/a.
Anexo I	Justificativa de Contratação
23/02/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho
Processo Administrativo SEI n. 0003768-03.2018.8.01.0000
25/02/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
25/03/2021	AUTORIZAÇÃO – Manutenção Preventiva do veículo TOYOTA HILUX 4X4 CD SW4 A/T ( 5ª revisão de 50.000 km)
Anexo I	Justificativa de Contratação
30/03/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/131
30/03/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/132
Processo Administrativo SEI n. 0001585-25.2019.8.01.0000
22/02/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
30/03/2021	AUTORIZAÇÃO – Prestação do Serviço de manutenção preventiva do veículo TOYOTA HILUX CDSR A4FD, Placa QLU 3166
Anexo I	Justificativa de Contratação
31/03/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/136
31/03/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/137
Processo Administrativo SEI n. 0000899-62.2021.8.01.0000
05/03/2021	Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação
13/04/2021	AUTORIZAÇÃO – Curso “Direitos fundamentais desde uma perspectiva de gênero”, na modalidade EaD.
Anexo I	Justificativa de Contratação
19/04/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/320
19/04/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/321
19/04/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/322
19/04/2021	Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/323

 

2020

Data	Descrição	PDF	RTF
07/02/2020	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 50.000 km – 5ª revisão)
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/02/2020	Curso de acordo com o Decreto Federal 10.024/2019 – participação de 02 (dois) servidores no (Novo Pregão) Pregão Eletrônico com prática no Portal de Compras Governamentais, a ser realizado nos dias 9 a 11 de março de 2020, na cidade de Recife-PE, bem como à concessão de diárias e passagens aéreas.
Anexo I	Justificativa de Contratação
13/05/2020	“Curso Teoria e Pratica de Precedentes”, no período de 18 de maio a 24 de junho de 2020, na modalidade EAD
Anexo I	Justificativa de Contratação
01/06/2020	Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166
Anexo I	Justificativa de Contratação
07/07/2020	Prestação dos Serviços de Restauração da obra em marchetaria, denominada “JUSTIÇA NA AMAZONIA” com a deusa da justiça em contexto de paisagem amazônica, medindo 17,15 metros quadrados, que requer reposição de partes da marchetaria, troca de suportes de madeira e mudança em algumas composições de arabescos da base
Anexo I	Justificativa de Contratação
09/09/2020	Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o curso “Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas”, a se realizar entre os dias 31 de agosto de 2020 a 28 de setembro de 2020, modalidade EaD, plataforma ESJUD/AVA
Anexo I	Justificativa de Contratação
17/09/2020	Curso de Webinário Adoção Procedimentos e Desafios, na modalidade EaD, com carga horária de 2h/a, no dia 20 de agosto de 2020
Anexo I	Justificativa de Contratação
28/08/2020	`Prestação dos Serviços de Webinário com o título “Identidade de Gênero: Direitos Civis e Sexualidade”, a ser ministrado pela Desembargadora Maria Berenice Dias, no dia 18 de agosto de 2020, das 14 às 17h, com carga horária de 3h/a, modalidade EaD
Anexo I	Justificativa de Contratação
05/10/2020	Curso de Webinário A Nova Previdência – Regime Próprio dos Servidores Civis do Estado do Acre, a se realizar nos dias 15 e 16 de setembro de 2020, com carga horária 5h/a, modalidade EaD, plataforma webex
Anexo I	Justificativa de Contratação
06/10/2020	Curso: “Gestão Cartorária”, na modalidade EaD, plataforma ESJUD AVA
Anexo I	Justificativa de Contratação
06/10/2020	Curso Redação Forense e Comunicação Assertiva na Magistratura, período de 26 de outubro de 2020 a 27 de novembro de 2020, com carga horária de 30h/a, na modalidade EaD
Anexo I	Justificativa de Contratação
23/10/2020	Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166
Anexo I	Justificativa de Contratação
29/10/2020	Aquisição de Assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças fixas para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, para capacitar e atualizar da equipe de desenvolvimento de sistemas deste Tribunal
Anexo I	Justificativa de Contratação
29/10/2020	Prestação dos serviços de retrato em óleo sobre tela, Desembargadora Denise Bonfim, medindo 30×40 cm
Anexo I	Justificativa de Contratação
03/11/2020	Curso de Metodologia da Pesquisa no Direito, a ser ministrado pelo Dr. Orides Mezzaroba, na modalidade EaD, com carga horária de 55h/a, período de 4 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021
Anexo I	Justificativa de Contratação
04/11/2020	Curso de Pesquisa e Planejamento em Educação, a ser ministrado pela docente Acácia Zeneida Kuenzer, na modalidade EaD, com carga horária de 20h/a, de 28 a 30 de outubro e de 3 a 13 de novembro de 2020
Anexo I	Justificativa de Contratação
10/11/2020	Manutenção Preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 24 meses, veículo atualmente com 8.800 KM rodados)
Anexo I	Justificativa de Contratação
18/11/2020	Curso de Webinário: “Tabelas Processuais Unificadas Classes, Assuntos e Movimentos no 2º Grau“, modalidade EaD, plataforma webex, com carga horária de 4h/a
Anexo I	Justificativa de Contratação
18/11/2020	Fornecimento de Papel de Segurança para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito em atendimento da demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas do Estado do Acre
Anexo I	Justificativa de Contratação
19/11/2020	Prestação dos Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o WEBINÁRIO: “Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, modalidade EaD, plataforma Cisco Webex
Anexo I	Justificativa de Contratação
30/12/2020	Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente na inscrição de 04 (quatro) vagas para participar do Curso “DIRF 2021 – Para Órgãos Públicos Teórico e Prático Direto no Programa da DIRF e Cruzamentos de Declarações”
Anexo I	Justificativa de Contratação

2019

 

Data	Descrição	PDF	RTF
20/03/2019	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 10.000 km – 1ª revisão) -, pertencente a frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
31/05/2019	Manutenção do veículo Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 20.000 km – 2ª revisão), pertencente à frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
25/06/2019	Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 20.000 km)
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
07/08/2019	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 30.000 km – 3ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Solicitação de Aquisição I
27/08/2019	Curso de Formação de Conciliadores para acompanhamento técnico e pedagógico dos participantes do Curso de Formação de Conciliadores na modalidade EAD
Anexo I	Termo de Referência
23/09/2019	Manutenção Preventiva no veículo preventiva de 01 (um)veículo sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados)
Anexo I	Justificativa de Contratação
23/09/2019	Manutenção Preventiva Sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados)
Anexo I	Justificativa de Contratação
09/10/2019	Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 40.000 km – 4ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça
Anexo I	Justificativa de Contratação
20/12/2019	Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 30.000 km)
Anexo I	Justificativa de Contratação
2019	Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade

2018

Data	Descrição	PDF	RTF
25/05/2018	Prestação de Serviço de Manutenção do veículo Toyota Hilux SW4 pertencente a frota deste Poder
Anexo I	Justificativa de Contratação (Manifestação)