Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Íntegra dos arquivos referentes aos documentos de Solicitação da Contratação, Estudos Técnicos preliminares, Termo de Referência, dos Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. O usuário dispõe de amplo acesso ao pedido de contratação; a autorização da Autoridade Pública competente; a justificativa da contratação e a nota de empenho, em atendimento ao que dispõem os artigos 6º e 7º da Lei nº 12.527/2011.
Dispensa de Licitação
2023
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0003080-65.2023.8.01.0000 | |||
| 07/12/2022 | Termo de Referência |  |
 |
| 19/05/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação do fornecedor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – CPF/MF sob o n.° 017.391.012-27, para prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário Acreano na Comarca de Mâncio Lima/AC, ao custo de total R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 30/05/2023 | Contrato nº 45/2023 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004094-84.2023.8.01.0000 |
|||
| 08/05/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 16/05/2023 | AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação emergencial, via dispensa de licitação, de empresa de telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) via satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, por intermédio de contratação emergencial, por dispensa de licitação, pelo período de 04 (quatro) meses | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 23/05/2023 | Contrato nº 40/2023 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003009-63.2023.8.01.0000 |
|||
| 03/10/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação. | |
|
| 09/05/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de empresa F. Alice A. de Araújo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob n.° 38.560.383/0001, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Porto Acre/AC, ao custo total de R$ 14.493,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais), sendo R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais) para kits lanche e R$ 6.897,00 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais) para marmitex. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 18/05/2023 | Contrato nº 35/2023 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0002996-64.2023.8.01.0000 |
|||
| 03/10/2022 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 14/04/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da empresa V. B. CASTRO, CNPJ n.° : 14.619.710/0001-09, para fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Acrelândia, ao custo de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 12/05/2023 | Contrato nº 31/2023 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003105-78.2023.8.01.0000 |
|||
| 07/12/2023 | Termo de Referência | |
|
| 02/05/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física JOSÉ ROGLIAN DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 038.151.992-98, para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário na Comarca de Feijó, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ao custo de R$ R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 11/05/2023 | Contrato n.º 34/2023 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002989-72.2023.8.01.0000 |
|||
| 03/10/2022 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 14/04/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da pessoa física VANJA MARIA NEVES DA SILVA, inscrita no CPF n.° 726.053.912-72, para fornecimento de refeições prontas do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Capixaba, ao custo de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 05/05/2023 | Contrato n° 32/2023 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002984-50.2023.8.01.0000 |
|||
| 03/10/2022 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 19/04/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de empresa NORDESTINO CHURRASCARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 42.673.523/0001-49, para o fornecimento de refeições pronta do tipo “Marmitex” e “Kit Lanche” para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Assis Brasil, ao custo total de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 27/04/2023 | Contratação n° 29/2023 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0003100-56.2023.8.01.0000 |
|||
| 07/12/2022 | Termo de Referência | |
|
| 25/04/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação da Empresa CONSTRUTORA NORUEGA LTDA, CNPJ n.° 04.292.277/0001-96, para prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário Acreano na comarca de Tarauacá/AC, ao custo de total R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 27/04/2023 | Contrato nº 30/2023 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003248-67.2023.8.01.0000 | |||
| 12/04/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 17/04/2023 | AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual instaurado com vistas a contratação emergencial, via dispensa de licitação, da empresa NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA., CNPJ n. 23.864.271.0001/90, visando a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre da capital ou interior. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 18/04/2023 | Contrato 27/2023 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002739-39.2023.8.01.0000 |
|||
| 24/03/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 29/03/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo deflagrado com vistas à aquisição de materiais como cordas, lonas, capas de chuva, caixas, galocha em PVC e equipamentos de proteção individual, para atender o PLANO DE CONTIGÊNCIA OPERACIONAL PARA ENCHENTES (SEI – Evento n.º 1426561), constante dos autos SEI n.º 0002715-11.2023.8.01.0000. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contrtação | |
|
| 29/03/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/158 | |
|
| 29/03/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/157 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0007478-94.2019.8.01.0000 |
|||
| 23/02/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Estudo técnico preliminar | |
|
| 31/03/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa contratação direta da empresa W. F. DO VALLE FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.002.830/001-43, para o fornecimento de 600 (seiscentos) litros de gasolina e 26 (vinte e seis) litros de óleo 2 tempos náutico, para serem utilizados no barco disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Feijó, para cumprimento de mandados pelo Oficial de Justiça, no Alto e Baixo Rio Envira, conforme Cronograma do agendamento (Evento SEI nº 1354250), ao custo total de R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 31/03/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/175 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000779-48.2023.8.01.0000 |
|||
| 03/03/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 06/03/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Plácido de Castro, haja vista a realização de audiências do Tribunal do Júri na referida Comarca a partir de 07 de março vindouro. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 07/03/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/87 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001215-07.2023.8.01.0000 |
|||
| 10/02/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 27/02/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo deflagrado com vistas a contratação direta de 02 (dois) certificados digitais, modelo A1, para o CNPJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para assinatura na Plataforma E-social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), nos termos da solicitação de contratação colacionado ao SEI – Evento n.º 1392774, ao custo total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 02/03/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/84 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0009107-98.2022.8.01.0000 |
|||
| 30/11/2022 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 28/02/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial a empresa E. C. SANTANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.575.671/0001-92, para atender as necessidades do Tribunal na prestação dos serviços de jardinagem com paisagismo e elementos ornamentais, com fornecimento de materiais, a ser realizado nos imóveis onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Rio Branco e Acrelândia, ao custo total de R$ 115.467,78 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), por 6 (seis) meses. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 01/03/2023 | Contrato n.° 7/2023 | |
|
2022
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0009636-20.2022.8.01.0000 | |||
| 20/12/2022 | Termo de Referência | |
|
| 22/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para prestação dos serviços de conservação e limpeza na Comarcas atendidas pela Regional do Juruá (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó, Jordão e Santa Rosa do Purus) haja vista a necessidade de manutenção das condições de higiene e limpeza nas Unidades Jurisdicionais. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 22/12/2022 | Contrato n.° 156/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0008998-84.2022.8.01.0000 |
|||
| 22/11/2022 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 15/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo de contratação direta, destinado à aquisição de uma bomba centrífuga 3cv trifásica, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, nos termos da solicitação de contratação colacionada ao SEI – Evento n.º 1338464. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 21/12/2022 | Nota de Empenho n. 2022/1037 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0006700-56.2021.8.01.0000 |
|||
| 07/10/2021 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Ofício oriundo da Comarca (NÃO INSTALADA) do Jordão | |
|
| 15/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo de contratação direta, visando à aquisição dos serviços de migração das informações do sistema Light para o sistema atualmente usado pelas serventias oficializadas, dos cartórios das Comarcas de Jordão, Santa Rosa e Marechal Thaumaturgo. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 26/12/2022 | Nota de Empenho n. 2022/1067 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0005132-68.2022.8.01.0000 |
|||
| 18/10/2022 | Termo de Referência | |
|
| 02/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado ao fornecimento de apólice de seguro de vida para estagiários remunerados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com eventual substituição de segurado(s), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Evento SEI nº 1311548) e proposta (Evento SEI nº 1322398). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/12/2022 | Contrato n. 147/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0008740-74.2022.8.01.0000 |
|||
| 14/11/2022 | Termo de Referência | |
|
| 02/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta de empresa especializada para confecção de vestes talares – capelos e togas -, visando atender as necessidades deste Sodalício, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (id 1331753) e proposta (id 1332100). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 05/12/2022 | Nota de Empenho n.° 2022/976 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0008503-74.2021.8.01.0000 |
|||
| 04/07/2022 | Termo de Referência | |
|
| 25/11/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa S R C DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.909.416/0001-13, para aquisição de mobiliário, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça, especificamente na estruturação das instalações do SEPRE, ao custo total de R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 29/11/2022 | Contrato 145/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006543-54.2019.8.01.0000 | |||
| 23/08/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Informação/Solicitação Gerência de Instalações. | |
|
| 01/09/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta da empresa ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para o uso do sistema de distribuição e o fornecimento de energia elétrica ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, mediante o CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD e o CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, das Unidades Consumidoras n.ºs 401729, 250866, 99218, 304209 e 403632, acostados aos autos por meio dos Eventos SEI n.ºs 1276410, 1276412, 1276413, 1276414, 1276416, 1276418, 1276419, 1276421, 1276424 e 1276426. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 1 – Termo Aditivo 1419/1 | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 1 – Termo Aditivo 1229/1 | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 1 – Termo Aditivo 1418/1 | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 1 – Termo Aditivo 1490/1 | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 1 – Termo Aditivo 793/1 | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 9328 – Parte I | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 9331 – Parte I | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 9170 – Parte I | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 9329 – Parte I | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 9330 – Parte I | |
|
| 01/09/2022 | Contrato 11/2019 – 3º Termo Aditivo | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006032-51.2022.8.01.0000 |
|||
| 04/10/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 06/10/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de grupo de apoio: 01 porteiro, 01 representante do bloco D, 04 de apoio e 04 auxiliares de limpeza, tendo como objeto a prestação de serviços de suporte ao processo seletivo para estagiários de nível de Graduação e Pós-Graduação no dia 09 de outubro de 2022, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 787/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 788/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 789/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 790/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 791/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 792/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 793/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 794/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 795/2022 | |
|
| 07/10/2022 | Nota de Empenho n.º 796/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006032-51.2022.8.01.0000 |
|||
| 18/08/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Estudo Técnico Preliminar | |
|
| 19/09/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para locação de salas de aulas destinadas à aplicação das provas no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de Nível de Graduação e Pós – Graduação, conforme autos do Processo Administrativo nº 0006032-51.2022.8.01.0000. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 22/09/2022 | Contrato 129/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003350-60.2021.8.01.0000 |
|||
| 29/07/2022 | Termo de Referência | |
|
| 30/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação de instituição bancária, mediante contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, para prestação dos seguintes serviços: 1 – A administração pelo Banco dos depósitos judiciais estaduais, precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do TRIBUNAL, na forma das disposições em anexo, e 2 – Centralização pelo contratante no Banco Contratado de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, com atualmente 1.873 (um mil, oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com este Tribunal. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 04/08/2022 | Contrato 100 – 01 | |
|
| 04/08/2022 | Contrato 100 – 02 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005121-39.2022.8.01.0000 |
|||
| 09/08/2022 | Termo de Referência | |
|
| 26/08/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta destinado à aquisição de notebook para compor a premiação do Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme Estudo Técnico Preliminar (Evento SEI 1261971) e Mapa de Preços Atualizado (Evento SEI 1260008). | |
|
| 23/08/2022 | Justificativa da Contratação | |
|
| 31/08/2022 | Contrato n. 123/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003230-80.2022.8.01.0000 |
|||
| 30/06/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 15/07/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparo/substituição dos vidros dos quadros do Parque Zoobotânico da UFAC que estavam cedidos a este Tribunal para as comemorações da Semana do Meio Ambiente 2022, conforme anexo (Evento SEI nº 1219991), ao custo total de R$ 1.169,20 (um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 21/07/2022 | Nota de Empenho Nº 2022/550 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003267-10.2022.8.01.0000 |
|||
| 28/06/2022 | Termo de Referência | |
|
| 08/07/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de conservação e limpeza na Comarca de Rio Branco e interior, atendidas pela Diretoria Regional de Vale do Acre – DRVAC, haja vista a necessidade de manutenção das condições de higiene e limpeza nas unidades jurisdicionais deste Sodalício, conforme solicitação de contratação (Evento SEI nº 1186998) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 08/07/2022 | Contrato 85 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 27/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) e proposta | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 03/06/2022 | Contrato 66/2022 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0003102-60.2022.8.01.0000 |
|||
| 02/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 20/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de Processo Administrativo objetivando a adesão à ARP Nº 012/2022, do Pregão Presencial nº 008/2022 – Válida até 16/03/2023 (Evento SEI n.º 1193986), gerenciada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, visando a aquisição de 30 (trinta) Painéis em MDF 9mm, com pintura automotiva e adesivagem impressa em uma face, fixação em paredes de alvenaria com parafusos, com acabamento cromado, ao custo estimado de R$ 7.770,00 (sete mil setecentos e setenta reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 18/05/2022 | Termo de Adesão n.° 12/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 10/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) e proposta (Evento SEI nº1180424) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 10/05/2022 | Contrato 44/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 05/05/2022 | AUTRIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Tarauacá, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 12/05/2022 | Contrato 43/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006225-37.2020.8.01.0000 |
|||
| 29/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 29/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento objetivando a contratação emergencial para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rodrigues Alves, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 1185985) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 28/04/2022 | Contrato 28/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003386-68.2022.8.01.0000 |
|||
| 05/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 12/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação de empresa especializada na gravação e transmissão de solenidade em formato híbrido que acontecerá no próximo dia 17 de maio de 2022, no Plenário do TJAC, conforme solicitação de nova contratação (Evento SEI nº 1190318), ao custo total de R$ 3.697,00 (três mil seiscentos e noventa e sete reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 13/05/2022 | Contrato 53/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005498-44.2021.8.01.0000 |
|||
| 07/03/2022 | Termo de Referência | |
|
| 29/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, única fabricante e fornecedora no país dos produtos descritos na declaração de exclusividade (Evento SEI nº 1159016), para aquisição de 2.000 (duas mil) munições, conforme descrição constante no termo de referência (Evento SEI nº 1147446), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 12/04/2022 | Contrato 18/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002828-96.2022.8.01.0000 |
|||
| 18/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 27/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado a contratação direta, de forma emergencial, da empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 06.926.223/0001-60, objetivando a aquisição de 6 (seis) discos da Storage Huawei 02 (HUA02) para restauração de backup de qualquer aplicação do TJAC (SEI, SAJ, folha de pagamento, etc.), em caso de falha desses sistemas, ao custo total de R$ 87.977,40 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/05/2022 | Contrato 26/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002327-45.2022.8.01.0000 |
|||
| 26/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 10/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta de serviço de manutenção para 04 (quatro) empilhadeiras tipo manual utilizadas para serviços de carregamento de materiais pesados e volumosos no âmbito do arquivo geral, almoxarifado e outros serviços que exigem esse tipo de auxílio de transporte | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 12/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 2022/329 |
|
|
| 12/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 2022/330 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0006387-95.2021.8.01.0000 |
|||
| 31/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 29/04/02022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta da empresa POSTO SAO FRANCISCO LTDA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 20.239.492/0001-80, para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades da comarca de Porto Walter, ao custo total de R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N. 2022/323 | |
|
| 10/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N. 2022/324 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0002339-93.2021.8.01.0000 |
|||
| 22/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 09/04/2022 |
AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, objetivando a aquisição do Pacote Adobe InDesign – Pro for teams, a ser utilizado no Parque Gráfico deste TJAC, para diagramação, produção e publicação do Diário da Justiça Eletrônico – DJE, mediante proposta mais vantajosa, conforme especificações e quantitativo discriminados no Estudo Técnico. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 12/04/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000840-40.2022.8.01.0000 | |||
| 08/02/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para Contratação | |
|
| 25/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa JRSA DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.049.791/0001-09, objetivando a aquisição de 76 (setenta e seis) frascos de 500 ml de óleos náuticos para atender a demanda da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
2021
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000 |
|||
| 23/11/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 01/12/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta para contratação de espaço para a aplicação das provas relativas ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro reserva de profissionais para desempenho nas funções de Juíza Leiga e Juiz Leigo no Sistema de Juizados Especiais e Conciliadora e Conciliador para atuação nas Varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Acre. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/12/2021 | Contrato 52/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0007293-85.2021.8.01.0000 | |||
| 10/12/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 10/12/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de grupo de apoio (01 porteiro, 01 representante do bloco C, 01 representante do bloco D, 04 de apoio e 08 auxiliares de limpeza) tendo como objeto a prestação de serviços de suporte ao processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador no dia 12 de dezembro de 2021, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/837 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/838 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/839 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/840 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/841 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/842 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/843 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/844 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/845 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/846 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/847 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/848 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/849 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/850 | |
|
| 10/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/851 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006889-34.2021.8.01.0000 |
|||
| 20/10/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação |
|
|
| 23/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa J & J D’PAULA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.667.349/0001-47 para confecção e aquisição de Placa de Identificação da Área de Preservação Permanente Ambiental deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante proposta mais vantajosa para a Administração. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 24/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004841-05.2021.8.01.0000 |
|||
| 30/09/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 09/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta de empresa especializada para aquisição de 01 (um) certificado digital, modelo A1, para o CNPJ deste Tribunal de Justiça, em virtude da entrada na Plataforma E-social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), mediante proposta mais vantajosa para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 18/11/2021 | Contrato 44/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006670-21.2021.8.01.0000 |
|||
| 14/10/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 22/10/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por dispensa de licitação, da empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO – EIRELI para aquisição de café torrado e moído para atender, de forma emergencial, as necessidades do Tribunal porquanto finaliza o procedimento licitatório em andamento. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 25/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006200-24.2020.8.01.0000 |
|||
| 16/11/2020 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 06/04/21 | AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 50 (cinquenta) molduras para fotografia | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 15/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005296-04.2020.8.01.0000 |
|||
| 23/09/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 29/03/21 | AUTORIZAÇÃO – Aquisição de 04 (quatro) pneus (numeração 265/50 R20 107T), para o veículo utilizado na escolta velada de magistrados | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 30/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005282-20.2020.8.01.0000 |
|||
| 17/12/2020 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 15/03/21 | AUTORIZAÇÃO – Fornecimento de serviços de internet, Produto Ilimitado 10 com Banda de Download 10 Mbps – Banda Upload 1 Mbps e Franquia Ilimitado e os serviços de instalação para atender as unidades judiciais e extrajudiciais da Comarca de Jordão | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 24/03/2021 | Contrato 8/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006050-43.2020.8.01.0000 |
|||
| 05/11/2020 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 17/02/21 | AUTORIZAÇÃO – Aquisição de luvas para procedimento em látex com pó para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 24/02/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000269-06.2021.8.01.0000 |
|||
| 19/01/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 28/01/21 | AUTORIZAÇÃO – Instalação de painéis em acrílico – prevenção de contágio Covid-19 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 29/01/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000215-40.2021.8.01.0000 | |||
| 13/01/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 19/01/21 | AUTORIZAÇÃO – Transmissão da Sessão de Posse dos novos dirigentes do TJAC | |
|
| Anexo | Justificativa de Contratação | |
|
| 21/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
2020
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 18/12/20 | Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação Parecer Jurídico | |
|
| 17/11/20 | Serviço de manutenção corretiva no Sistema de Telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação I | |
|
| Anexo II | Justificativa de Contratação II | |
|
| 13/11/20 | Locação de um imóvel para as instalações do Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/11/20 | Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 01/10/20 | Aquisição de 1 (uma) chave com codificação, chave presença Toyota Hilux | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 13/07/20 | Revisão/manutenção preventiva do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD (Placa QLU 3156) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 27/04/20 | Aquisição de máscaras EPI – TNT, com elástico ajustável, de cor branca | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 20/03/20 | Aquisição de material e serviços de fibra óptica no Fórum Barão do Rio Branco e Psicossocial | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/03/20 | Aquisição de material gráfico para atender a demanda do Parque Gráfico do TJAC | |
|
| 05/03/20 | Aquisição de 1 (um) par de placas para veículo oficial deste Tribunal | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição | |
|
| 21/02/20 | Confecção de letras para viabilizar identidade visual do nome “Escola do Poder Judiciário – ESJUD” e “Galeria dos Diretores” | |
|
| 22/01/20 | Fornecimento de ferramentas de interferência e aferição elétrica para instalação do sistema de alarme da Casa da Justiça e Cidadania | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
2019
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 11/10/19 | Aquisição de 12 (doze) computadores, 2 (duas) mesas de som com 8 canais e 2 (duas) placas de captura de vídeo | |
|
| 2019 | Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade | |
2017
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 12/12/17 | Fornecimento de 900 (novecentas) refeições prontas, sendo 450 tipo Marmitex e 450 Kit Lanche para a Comarca de Acrelândia | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 21/08/17 | Assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços | |
|
| Anexo I | Justificativa de Renovação de Contrato | |
|
| 14/07/17 | Contratação do Banco do Brasil para: 1- processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários nas respectivas contas correntes, 2- recebimento de valores em favor deste Tribunal (cobrança eletrônica, depósito identificado e arrecadação de guias) e 3- acessibilidade de saldos, extratos e aplicação financeira via web, nos moldes convencionados nos autos em epígrafe, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis. |
|
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 13/01/17 | Prestação de serviços postais e venda de produtos de seu portfólio que atendam às necessidade do Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
2016
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 2016 | Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade | |
2015
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 12/11/15 | Locação de um imóvel comercial com a finalidade de abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação na Comarca de Santa Rosa do Purus | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Aditivo) | |
|
2009
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 11/02/09 | Dispensa de Licitação para aquisição de 140.000 (cento e quarenta mil) selos de autenticidade. | |
|
| 14/01/09 | Dispensa de licitação para aquisição direta dos lotes V (Material Elétrico) e VII (CPF) destinados ao Projeto Cidadão. | |
Inexigibilidades
2023
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0002032-71.2023.8.01.0000 | |||
| 17/04/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 24/05/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo virtual que tenciona a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, de um “Colibri – Mouse de Cabeça sem Fios”, para atender as necessidades do estagiário lotado na Gerência de Planejamento e Execução de Ensino, portador de tetraplegia, a fim de subsidiar suas ações e aproveitar sua expertise na edição de vídeos e demais atividades executadas naquela gerência, conforme Comunicado Interno colacionado ao SEI – Evento n.º 1437551. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 05/06/2023 | Nota de Empenho n.º 2023/1066 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0002835-54.2023.8.01.0000 |
|||
| 03/04/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 11/04/2023 | AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta da formadora, Profª. Dra. Patrícia Medina, para ministrar a oficina: Elaboração de projeto de pesquisa-intervenção para mestrado acadêmico, curso preparatório para Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, previsto para acontecer no período de 19 a 28/04/2023 e 17 a 26/05/2023, modalidade EaD, com carga horária 20h/a (em cada período), número de participantes: 20 (vinte) vagas (em cada período), realização Plataforma Google Meet, conforme Plano de Gestão da ESJUD-2023 | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 11/04/2023 | Documento substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 2023/618 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000660-87.2023.8.01.0000 |
|||
| 13/03/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 27/03/2023 | AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Sodalício – DIGES, formulada por intermédio do OF. Nº 534/GEPRJ (SEI – Evento n.º 1381258), visando obtenção de autorização para participação da servidora Thays de Souza e Souza, no curso de capacitação de profissionais para atuar como técnicos na operacionalização da Plataforma + Brasil/Transferegov.br, na elaboração, análise e avaliação de projetos e planos de trabalho de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução Decentralizada, a ser realizado pela empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n.° 08.942.423/0001-32, no período de 11 a 14 de abril de 2023, em Brasília/DF. | |
|
| Anexo I | Justivicativa da contratação | |
|
| 05/04/2023 | Documento substitutivo do contrato – Nota de Empenho n.° 2023/599 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000613-16.2023.8.01.0000 |
|||
| 15/03/2023 | Documento similar ao Termo de Referência ou Projeto Básico – Solicitação para contratação | |
|
| 24/03/2023 | AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual que versa acerca de solicitação oriunda do Núcleo Socioambiental Permanente deste Sodalício, por intermédio da qual a gestora da citada unidade, Valcilda Amorim, requesta autorização para participação no curso: “Planejamento, Controle e Compensação de Carbono em Organização Públicas”, com metodologia com foco na elaboração de Plano de Compensação de Carbono em Organização Públicas, com horizonte até 2030, nos termos delineados no artigo 24, da Resolução CNJ n.º 400/2021 (Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário), que realizar-se-á nos dias 27 e 28 de março do corrente ano, a ser ofertado pela empresa Conexxões Educação, na modalidade EAD | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 27/03/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/559 | |
|
2022
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
|
Processo Administrativo SEI n. 0000054-59.2023.8.01.0000 |
|||
| 05/01/2023 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 08/02/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, concessionária exclusiva da marca MITSUBISHI MOTORS na cidade de Rio Branco – AC, para prestação de serviços de manutenção de 12 (doze) veículos L200 Triton Outdoor GLS 4×4, 1ª revisão, adquiridos por este Sodalício através dos Processos SEI nºs 0004611-26.2022.8.01.0000 e 0005883-55.2022.8.01.0000). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 13/02/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/48 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0008671-42.2022.8.01.0000 |
|||
| 16/01/2023 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 07/02/2023 | AUTORIZAÇÃO – Cuidam os autos de procedimento administrativo instaurado que tem por escopo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, do formador Prof. Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração das disciplinas: (1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica, carga horária de 21 h/a (vinte e uma horas-aula), que realizar-se-á no período de 13 a 15 de fevereiro de 2023 das 7h às 14h; e (2) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, com carga horária de 7h/a (sete horas-aula), que realizar-se-á em 16 de fevereiro, das 7h às 14h, na modalidade presencial, cujas disciplinas fazem parte do itinerário formativo do Curso de Formação Inicial para Magistrados Substitutos ofertado pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD (SEI – Evento n.º 1330144). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 10/02/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/207 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0000802-91.2023.8.01.0000 |
|||
| 06/02/2023 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 06/02/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, que ministrará o Curso de Plano de Ação para Implantar a Nova Lei de Licitações pelos Estados, DF, Municípios e Poderes Judiciário e Legislativo, realizado mediante transmissão ao vivo, via internet, em 9 a 15 de fevereiro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, para 2 (dois) servidores indicados pela Diretoria de Logística e Assessoria Jurídica deste Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, ao custo de R$ 5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa para contratação | |
|
| 07/02/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/189 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000713-68.2023.8.01.0000 |
|||
| 01/02/2023 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 03/02/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da empresa Marqueson P Silva –ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.278.444/0001-06, para que pelo artista Maqueson Pereira da Silva, confeccione obra de arte em marchetaria “Paisagem Amazônica”, que deverá ser instalada na cidade da justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, ao custo total de R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa para contratação | |
|
| 03/02/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/178 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0000441-74.2023.8.01.0000 |
|||
| 18/01/2023 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 26/01/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial deste Tribunal de Justiça do Acre, em razão da necessidade de aquisição de um retrato, pintura a óleo, conforme termo de referência anexo, da fotografia da Desembargadora Waldirene Cordeiro, para compor a Galeria de Presidentes deste Tribunal, ao custo total de R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa para contratação | |
|
| 03/02/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/179 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000461-65.2023.8.01.0000 |
|||
| 19/01/2023 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 26/01/2023 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado a partir de solicitação da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP, em razão da contratação do Grupo musical ‘Banda Garotos do Sotão’ – Agnaldo Rodrigues Da Silva, CNPJ Nº 34.972.875/0001-77, para realizarem 02 (duas) apresentações artísticas/musicais em eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com duração do 02 (duas) horas cada apresentação, totalizando 4 horas de prestação de serviços artísticos, ao custo total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa para contratação | |
|
| 30/01/2023 | Nota de Empenho n.° 2023/16 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0009735-87.2022.8.01.0000 |
|||
| 21/12/2022 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa INSTITUTO EXPANSÃO LTDA., para realização, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, do Curso: Formação Inicial em Gestão de Pessoas, com a ministração das disciplinas 1) Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e 2) Administração da Atividade Judiciária – Gestão de Pessoas, pela Professora Dra. Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, e que compõe o itinerário formativo da Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas, previsto para acontecer entre os dias 9 a 11 de janeiro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 30h/a (trinta horas-aula), para 15 (quinze) alunos(as), dentre magistrados(as) do Trinbual de Justiça do Acre – TJAC, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, ao custo total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). | |
|
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 26/12/2022 | Nota de Empenho n. 2022/2185 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0008150-97.2022.8.01.0000 |
|||
| 06/12/2022 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 22/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa CLAUDIO A TOSTA EIRELI (A + EMPOWERMENTE), inscrita no CNPJ nº 30.693.984/0001-02, que por meio do formador Claudio Alexandre Tosta, realizará o Curso de Planejamento Estratégico voltado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, no período de 31 de janeiro de 2023 a 6 de fevereiro de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 48h/a (quarenta e oito horas-aula), no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 23/12/2022 | Nota de Empenho n. 2022/2179 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0007740-39.2022.8.01.0000 |
|||
| 21/11/202 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 11/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.133.018/0001-27, para realização, no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, de 2 (dois) Cursos de Capacitação In Company na modalidade à distância:(1) Curso “In Company” – Gestão Patrimonial Instrumentos para a Gerência de Almoxarifado e Patrimônio Desfazimento de Bens Móveis, a ser oferecido para até 20 (vinte) participantes, dentre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, na modalidade EaD Online, com carga horária de 16h/a, previsto para acontecer entre 17 a 20 de janeiro de 2023, das 15h às 19h; e (2) Curso “In Company” – Execução Financeira e Orçamentária Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira, a ser oferecido para até 20 (vinte) participante, dentre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, na modalidade EaD Online, com carga horária de 16h/a, previsto para acontecer entre 24 a 27 de janeiro de 2023, das 15h às 19h, ao custo total de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil, oitocentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 14/12/2022 | Nota de Empenho n. 2022/2052 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0009141-73.2022.8.01.0000 |
|||
| 23/12/2022 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 23/12/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação pessoa jurídica para oferecimento do curso de Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento, conforme estabelece o Manual de Orientações do E-social S-101 e conceitos básicos sobre o EFD-REINF /DCTFWEB em conformidade com as IN’S 2043/2021, 2.005/2021 e 2.094/2022 | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 26/12/2022 | Nota de Empenho n. 2022/2188 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0003816-20.2022.8.01.0000 |
|||
| 26/07/2022 | Documento similar ao projeto básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 15/08/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da empresa JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.284.522/0006-26, detentora exclusiva da marca HITACHI para manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalados na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 19/12/2022 | Contrato n. 151/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0008614-24.2022.8.01.0000 |
|||
| 28/11/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 30/11/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação do Grupo musical ‘Banda Garotos do Sótão’ – Agnaldo Rodrigues da Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 34.972.872/0001-77, para realização de 02 (duas) apresentações artísticas/musicais em eventos institucionais organizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com duração de 02 (duas) horas cada apresentação, totalizando 4 horas de prestação de serviços artísticos, ao custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa para contrato | |
|
| 30/11/2022 | Nota de Empenho n. 2022/938 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001774-95.2022.8.01.0000 |
|||
| 13/09/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 18/10/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da docente, Prof.ª Dr.ª Fernanda Busanello Ferreira, para ministrar a disciplina: “Aula de Abertura do Módulo III – Introdução à Teoria da Argumentação Jurídica”, do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional da ESJUD, na modalidade EaD com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodleda. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 08/11/2022 | Nota de Empenho n.° 2022/1748 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005574-34.2022.8.01.0000 |
|||
| 19/07/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 10/11/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.175.591/0001-40, para fornecimento de licenças de uso e suporte técnico de software V- RAY (para Sketch Up), pelo período de 12 (doze) meses, para atender necessidades específicas da Gerência de Instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 14/11/2022 | Contrato n.° 138/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005998-76.2022.8.01.0000 |
|||
| 15/10/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 06/11/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., para ministrar o curso: DESAFIOS PRÁTICOS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 aos magistrados e servidores integrantes deste Sodalício. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 08/11/2022 | Nota de Empenho N.° 2022/1755 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001221-48.2022.8.01.0000 |
|||
| 24/10/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 01/11/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente, Dr. Saul Tourinho Leal, que ministrará o Webinário: Direito à Felicidade, das 15h às 17h, com carga horária de 2h/a (duas horas-aula), na modalidade EaD, sem limite de vagas, previsto para acontecer em 19 de novembro vindouro, conforme previsto no calendário acadêmico da ESJUD-2022, nos termos do comunicado interno colacionado aos autos. | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 08/11/2022 | Nota de Empenho n.° 2022/1746 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0007154-02.2022.8.01.0000 |
|||
| 12/10/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação. | |
|
| 31/10/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, responsável por ministrar o curso de Elaboração de Planilha de Custo e Formação de Preços, no período de 12 a 17/12/2022, em Fortaleza/CE., para inscrição/participação de 4 (quatro) servidores deste Poder, ao custo total de R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa da Contratação | |
|
| 03/11/2022 | Nota de Empenho n.° 2022/1714 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005945-95.2022.8.01.0000 |
|||
| 10/08/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação. | |
|
| 11/10/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado, Editora Revista dos Tribunais Ltda., CNPJ nº 60.501.293/0001-12, para fornecimento de 100 (cem) acessos, a serem distribuídos a servidores e magistrados(as) deste Tribunal de Justiça do Acre – TJAC, pelo período de 12 (doze) meses, ao aplicativo Biblioteca Digital ProView, que disponibiliza serviço de biblioteca digital com acervo formado por obras técnicas e científicas na área jurídica, e permite armazenamento, leitura e consulta de obras da Thomson Reuters em formato eletrônico (Biblioteca Virtual) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 26/10/2022 | Contrato n.º 132/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006795-52.2022.8.01.0000 |
|||
| 13/10/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 26/10/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da empresa PROFISSIONAIS S/A – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.324.248/0001-24, para realização de palestra voltada aos magistrados (as), servidores (as) e convidados (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de modo presencial, dia 07 de dezembro do ano em curso, que será ministrada pelo psicólogo e escritor Rossandro Klinjey. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 01/11/2022 | Nota de Empenho n.º 2022/1709 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001788-79.2022.8.01.0000 |
|||
| 05/10/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 18/10/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do docente Prof. Dr. José Ricardo Alvarez Vianna que ministrará a disciplina Teoria da Argumentação Jurídica do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos desta escola, para realização nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2022, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodle. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 20/10/2022 | Nota de Empenho Nº 2022/1629 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006390-55.2018.8.01.0000 |
|||
| 23/09/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 06/10/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de pessoa jurídica, CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., para ministrar curso presencial de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública, no período de 25 a 28 de outubro de 2022, na cidade de João Pessoa – PB, à servidora Thays de Souza e Souza e ao servidor Jacicley da Costa Ribeiro, ambos Técnicos Judiciários, no valor total de R$ 7.581,00 (sete mil, quinhentos e oitenta e um reais) | |
|
| Aenxo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 11/10/2022 | Nota de Empenho Nº 2022/1524 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004705-71.2022.8.01.0000 |
|||
| 28/06/2022 | Documento silimilar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 25/08/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação direta da IMPRENSA NACIONAL, órgão público do Poder Executivo Federal, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00, para prestação dos serviços de publicação de matérias relacionadas às licitações e contratações no Diário Oficial da União – DOE, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 29/08/2022 | Contrato 120/2022 | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0001677-95.2022.8.01.0000 |
|||
| 11/07/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência – Solicitação para contratação | |
|
| 27/07/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da formadora Drª. Renata Ceschin Melfi de Macedo, que ministrará a disciplina “Direito Penal e Processual Penal e Impactos das Decisões Judiciais“, com carga horária de 20h/a (vinte horas-aula), a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), que compõe o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/07/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 2022/956 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004146-17.2022.8.01.0000 |
|||
| 13/06/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 01/07/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da formadora, Me. Maria Fausta Cajahyba Rocha, para ministrar o curso Formação de Facilitador em Processos Circulares. Círculos de Construção de Paz, no período de 4 a 8 de julho vindouro, na modalidade EaD com encontros síncronos e assíncronos (Meet e AVA), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2022. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 11/07/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 2022/818 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001214-56.2022.8.01.0000 |
|||
| 17/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 01/07/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo destinado à contratação direta por inexigibilidade de licitação da docente, Dra. Vera Alice Pereira da Silva para ministrar o Webinário: Resiliência em Tempos de Pandemia, com carga horária de 2h/a (horas-aula), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2022. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/07/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 2022/799 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002881-77.2022.8.01.0000 |
|||
| 26/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir de pleito da ESJUD, visando a apreciacao de contratação direta dos docentes Me. Bruno Fagali, Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Silva Cunha, Dr. Jairo da Rocha Soares, Dr. José Maurício Conti, Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Dr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Dr. André Castro Carvalho e Me. Nelson Ricardo Fernandes da Silva, para a criação de conteúdo das disciplinas referentes ao Programa de Gestão e Governança, previsto para acontecer no segundo semestre, conforme Calendário Acadêmico da ESJUD-2022 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 770/2022 | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 771/2022 | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 772/2022 | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 773/2022 | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 774/2022 | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 775/2022 | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 776/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004432-92.2022.8.01.0000 |
|||
| 20/06/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do Palestrante do formador Me. Mário Soares Caymmi Gomes, portador do CPF nº 633.815.165-15, como palestrante do evento Mesa Redonda: Os desafios de uma sociedade plural: + direitos e – preconceito, que ocorrerá no dia 28/06/22, das 15 às 17 h, na modalidade EAD (plataforma Google Meet), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2022. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 767/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003300-97.2022.8.01.0000 |
|||
| 03/06/2022 | Termo de Referência | |
|
| 24/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação da empresa ELIS F PEREIRA DA SILVA – ME., inscrita no CNPJ sob o nº 11.810.229/0001-08, para aquisição de 15 (quinze) caixas em marchetaria, a serem utilizadas em relações protocolares entre a(o) representante do Poder Judiciário do Acre e representantes de entidades públicas, ao custo total de 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 495/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000791-96.2022.8.01.0000 |
|||
| 07/06/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Estudo Técnico Preliminar | |
|
| 14/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta de pessoa jurídica, ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, formadora, para ministrar o Curso Prático de Retenções Tributárias Integrado com a EFD-REINF (1210830), no período de 20 a 22 de junho de 2022, na cidade de João Pessoa – PB, às servidoras Marineide Silva do Nascimento e Gerlane Garcia da Silva, ambas Técnicas Judiciárias, no valor total estimado de R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), bem assim, a empresa ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO que ministrará o Curso Implantação das Novas Rotinas de EFDREINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB e Pagamento do DARF PREVIDENCIÁRIO NO SIAFI (1210574), no período de 04 a 08 de julho de 2022, na cidade de Rio de Janeiro – RJ, a(os) servidoras(es) Alzenir Pinheiro de Carvalho (Contadora); Rodrigo Marques da Costa Queiroz (Gerente de Cadastro e Remuneração); Maria Antônia Henrique de Souza (Supervisora Administrativa) e Isnayra Gadelha (Analista Judiciária), que foram indicados tendo em vista a necessidade de implantação do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTFWEB por parte dos órgãos públicos; no valor total estimado de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). | |
|
| 13/06/2022 | Justificativa de Contratação | |
|
| 14/06/202022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n. 406/2022 | |
|
| 14/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.407/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001672-73.2022.8.01.0000 |
|||
| 18/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 14/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir de pleito da Esjud, visando a apreciacao de contratação direta da empresa GARCIA ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.247.593/0001-04 que, por intermédio de sua docente – Prof.ª Dra. Heloise Siqueira Garcia, ministrará a disciplina “Decisão Ambiental e os Princípios de um Direito de Sustentabilidade” do Programa de Pós-graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, conforme previsto no calendário acadêmico da dobredita escola para 2022, com agendamento para realização nos dias 21, 22 e 23 de junho do fluente ano, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Moodle | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 21/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 701/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002456-50.2022.8.01.0000 |
|||
| 12/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 10/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. José Geraldo de Sousa Junior, para realização do Webinário: O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática, com carga horária de 2h/a, no dia 13 de junho de 2022, das 15h às 17h na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), conforme calendário acadêmico oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n.° 644/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001645-90.2022.8.01.0000 |
|||
| 10/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 03/06/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento administrativo instaurado com vistas à contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração da disciplina “Aspectos Psicológicos da Tomada de Decisão” com carga horária de 20h (vinte) horas, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), na qual serão ofertadas 40 (quarenta) vagas, como parte integrante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD | |
|
| 26/05/2022 | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/06/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002801-16.2022.8.01.0000 | |||
| 02/05/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 12/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta do Palestrante Marcelo Nalesso Salmaso, portador do CPF nº 283.167.968-05, para ministrar o Webinário: Conhecendo a Justiça Restaurativa, na modalidade EaD (Plataforma Gooogle Meet), com carga horária de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 25 de maio de 2022, das 14h às 16h, sem limite de vagas, conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD/2022. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 16/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0002204-47.2022.8.01.0000 |
|||
| 19/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 02/05/2022 | AUTORIZAÇÃO – Diante das informações contidas nos autos, ACOLHE-SE o Parecer da ASJUR (Evento SEI nº 1187228), para AUTORIZAR a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SANT’ ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.013.422/0001-16, que, por meio da formadora Livia Maria Santana e Sant Anna Vaz, realizará o Webinário: Racismo no Poder Judiciário”, sem limite de vagas, com carga horária de 2h/a (duas horas-aula), em 4 de maio de 2022, das 15h às 17h, modalidade EaD (Google Meet), conforme previsto no Calendário Acadêmico da Escola do Poder Judiciário do Acre, ao custo total de 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000741-70.2022.8.01.0000 |
|||
| 04/04/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 29/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento de contratação direta da pessoa jurídica RICARDO A. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.649.843/0001-19, que por meio do Prof. Dr. Ricardo Alexandre da Silva, realizará a ministração da disciplina “Impactos Processuais das Decisões Judiciais no Processo Coletivo“, do Programa de Pós-graduação: Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos desta Escola do Poder Judiciário, com carga horária de 20h/a (vinte) horas-aula, a ser realizada nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), com oferta de 40 (quarenta) vagas. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 02/05/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
Processo Administrativo SEI n. 0005498-44.2021.8.01.0000 |
|||
| 07/03/2022 | Termo de Referência | |
|
| 29/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado para fins de contratação direta da empresa CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, única fabricante e fornecedora no país dos produtos descritos na declaração de exclusividade (Evento SEI nº 1159016), para aquisição de 2.000 (duas mil) munições, conforme descrição constante no termo de referência (Evento SEI nº 1147446), pelo período de 12 (doze) meses, ao custo de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 12/04/2022 | Contrato 18/2022 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0005798-40.2020.8.01.0000 |
|||
| 20/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 20/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Trata-se de procedimento instaurado objetivando a contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., para aquisição de assinatura corporativa contendo 10 (dez) licenças corporativas anuais de acesso à plataforma de ensino com diversos cursos online na área de tecnologia de informática, ao custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 25/04/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001636-31.2022.8.01.0000 |
|||
| 15/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 11/04/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação de empresa exclusiva para fornecimento de peças de reposição (hélice) para equipamento de refrigeração, Shiller, que atende a Sede do Tribunal de Justiça, conforme solicitação DRVAC/SUMBE (Evento SEI nº 1153461) e relatório técnico da empresa de manutenção (Evento SEI nº 1153446), no valor de R$ 9.576,74 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 13/04/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000648-10.2022.8.01.0000 | |||
| 08/02/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Gabriel Henrique Collaço para ministrar o Curso de “Redação Jurídica: uma visão prática”, com carga horária de 10h/a (vinte horas aula), que realizar-se-á no período de 07 a 18 de março vindouro, na modalidade EaD, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 04/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000720-94.2022.8.01.0000 | |||
| 08/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 22/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da docente Profª. Dra. Amanda Flávio de Oliveira para ministrar a disciplina “As Decisões Judiciais, Orçamento Público e Law and Economics” do Programa de Pós-Graduação Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD/2022, com agendamento para realização nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2022, na modalidade EaD, com encontros síncronos e assíncronos no Google Meet e Moodle (Evento SEI nº 1127106). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 23/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho |
|
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001410-26.2022.8.01.0000 | |||
| 10/03/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa GS CABRAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.028.285/0001-92, para realização das aulas do Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por meio dos formadores Ana Cristina Ferreira de Araújo e Roney Caldera, com carga horária de 48h/a (quarenta e oito horas-aula), previstas para serem realizadas entre 28 de março a 27 de abril de 2022, na modalidade presencial no âmbito da Escola do Poder Judiciário do Acre, ao custo total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 24/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000919-19.2022.8.01.0000 | |||
| 11/02/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 24/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para ministração da disciplina, Conexões Ocultas entre o Executivo e o Judiciário: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, com carga horária de 20h (vinte) horas, que realizar-se-á entre os dias 7, 8, 10 e 11 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moddle), na qual se ofertará 40 (quarenta) vagas, e que compõe o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 04/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0007836-88.2021.8.01.0000 |
|||
| 28/01/2022 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 04/03/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Dr. Josemar Sidinei Soares, que ministrará o Webinário “Consciência de Si, Direito e Sociedade (Modalidade EaD – Plataforma Google Meet), a ser realizado no dia 9 de março de 2022, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet), ao custo total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 07/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004659-19.2021.8.01.0000 | |||
| 22/07/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 18/02/2022 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JF NEGOCIOS DIGITAIS E TREINAMENTO ONLINE LTDA, CNPJ nº 27.894.636.00001-80, responsável por ministrar o curso “CMS WORDPRESS“, com carga horária de 43h/a (quarenta e três horas-aula), no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 17/03/2022 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho |
|
|
2021
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| Processo Administrativo SEI n. 0006388-80.2021.8.01.0000 |
|||
| 09/11/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 06/12/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador, Dr. Tiago Gagliano Pinto Alberto, para prestação do serviço de elaboração do conteúdo do Plano de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, a ser ofertado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre – TJAC. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 13/12/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0008771-36.2018.8.01.0000 |
|||
| 01/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 15/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., concessionária exclusiva da marca TOYOTA para prestação de serviços de manutenção de 1 (um) veículo Caminhonete Toyota Hilux CDSR A4FD, placas QLU3156, adquirido por este Sodalício através do Processo SEI nº 0001332-71.2018.8.01.0000, tendo em vista a ARP nº 61/2018 (0408962) que informa a garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 18/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho Nº 2021/33 | |
|
| 18/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho Nº 2021/34 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006671-06.2021.8.01.0000 |
|||
| 18/10/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 09/11/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta por inexigibilidade de licitação do formador Dr. Rafael Padilha dos Santos, responsável por ministrar o “Seminário Especial de Direitos Humanos”, modalidade EaD (Google Meet e Moodle), entre 10 a 11 de novembro de 2021, com carga horária de 5h/a (cinco horas-aula). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 10/11/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0006789-50.2019.8.01.0000 |
|||
| 17/08/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 22/10/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta da empresa Acre Comércio e Administração Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 63.605.653/0001-14, para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 36 meses), tendo em vista a exigência no manual de garantia do fabricante. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 26/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/681 | |
|
| 26/10/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho n° 2021/682 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003493-49.2021.8.01.0000 | |||
| 12/08/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 31/08/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da formadora Dra. Débora Maliki, responsável por ministrar o Curso: “Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet e Moodle), com carga horária de 40h/a (quarenta horas-aula). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 02/09/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004946-79.2021.8.01.0000 |
|||
| 19/08/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 31/08/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA para ministração do Curso Online: eSOCIAL – Atualizado com as NOVAS Portarias Conjuntas 76 e 77/2020. Como se Preparar para a Implantação do eSocial na Administração Pública a partir de 2021 (Modalidade EaD), por meio do formador João Luiz Póvoa, com carga horária de 16h (dezesseis horas). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 01/09/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004113-61.2021.8.01.0000 |
|||
| 21/07/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 04/08/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Dr. Marcelo Elias Naschenweng, que ministrará o Webinário “Hermenêutica do Precedente”, com carga horária de 02 (duas) horas, em 17 de agosto de 2021, das 15h às 17h, na modalidade EaD (Plataforma Google Meet). | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 09/08/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000391-19.2021.8.01.0000 | |||
| 19/02/2021 | Termo de Referência | |
|
| 20/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93, da empresa LUCANET SISTEMAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.673.703/0001-80, para fornecimento de atualização do sistema de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação. | |
|
| 29/07/2021 | Contrato Nº 35/2021 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0004160-35.2021.8.01.0000 |
|||
| 05/07/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 27/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, das formadoras Dra. Madgéli Frantz Machado e Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo, responsáveis por ministrarem o Curso, “Julgamento com Perspectiva de Gênero”, pelo valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 29/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/568 |
|
|
| 29/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/569 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003501-26.2021.8.01.0000 |
|||
| 17/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 23/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador Márcio Pereira de Souza, inscrito no CPF nº 371.571.241-49, objetivando ministrar o Curso “Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos”. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 27/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003978-49.2021.8.01.0000 | |||
| 25/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 14/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do formador 2º SGT PM João Paulo Souza da Silva, inscrito no CPF nº 632.949.232-87, bem como do monitor Agente de Segurança Sharle Silva Almada, inscrito no CPF nº 465.696.852-87, responsáveis por ministrarem o Curso “Operador de Pistola”, conforme previsto no Calendário Acadêmico da ESJUD-2021. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| Anexo II | Retificação da Decisão | |
|
| 16/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/16 | |
|
| 16/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/17 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0002777-22.2021.8.01.0000 |
|||
| 10/06/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 06/07/2021 | AUTORIZAÇÃO – Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Habitus Consultoria de Gestão de Pessoas – Doraci Souza da Silva – ME, CNPJ sob nº 26.775.416/0001-75, para ministrar o Curso “Avaliação de Bens para Oficiais de Justiça“, por meio da formadora Dra. Asmaa AbduAllah Hendawy, com carga horária de 24h. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação). | |
|
| 09/07/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000157-37.2021.8.01.0000 |
|||
| 12/01/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 29/01/2021 | AUTORIZAÇÃO – Prestação de serviço técnico profissional especializado para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização de Curso de Gestão Humanizada, na modalidade EAD, com a carga horária de 20h/a. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 23/02/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0003768-03.2018.8.01.0000 |
|||
| 25/02/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 25/03/2021 | AUTORIZAÇÃO – Manutenção Preventiva do veículo TOYOTA HILUX 4X4 CD SW4 A/T ( 5ª revisão de 50.000 km) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 30/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/131 | |
|
| 30/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/132 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0001585-25.2019.8.01.0000 |
|||
| 22/02/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 30/03/2021 | AUTORIZAÇÃO – Prestação do Serviço de manutenção preventiva do veículo TOYOTA HILUX CDSR A4FD, Placa QLU 3166 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 31/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/136 | |
|
| 31/03/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/137 | |
|
| Processo Administrativo SEI n. 0000899-62.2021.8.01.0000 |
|||
| 05/03/2021 | Documento similar ao Projeto Básico ou Termo de Referência -Solicitação para contratação | |
|
| 13/04/2021 | AUTORIZAÇÃO – Curso “Direitos fundamentais desde uma perspectiva de gênero”, na modalidade EaD. | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/320 | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/321 | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/322 | |
|
| 19/04/2021 | Documento Substitutivo do Contrato – Nota de Empenho N° 2021/323 | |
|
2020
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 07/02/2020 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 50.000 km – 5ª revisão) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/02/2020 |
Curso de acordo com o Decreto Federal 10.024/2019 – participação de 02 (dois) servidores no (Novo Pregão) Pregão Eletrônico com prática no Portal de Compras Governamentais, a ser realizado nos dias 9 a 11 de março de 2020, na cidade de Recife-PE, bem como à concessão de diárias e passagens aéreas. |
|
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 13/05/2020 | “Curso Teoria e Pratica de Precedentes”, no período de 18 de maio a 24 de junho de 2020, na modalidade EAD | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 01/06/2020 | Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 07/07/2020 | Prestação dos Serviços de Restauração da obra em marchetaria, denominada “JUSTIÇA NA AMAZONIA” com a deusa da justiça em contexto de paisagem amazônica, medindo 17,15 metros quadrados, que requer reposição de partes da marchetaria, troca de suportes de madeira e mudança em algumas composições de arabescos da base | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 09/09/2020 |
Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o curso “Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas”, a se realizar entre os dias 31 de agosto de 2020 a 28 de setembro de 2020, modalidade EaD, plataforma ESJUD/AVA |
|
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 17/09/2020 | Curso de Webinário Adoção Procedimentos e Desafios, na modalidade EaD, com carga horária de 2h/a, no dia 20 de agosto de 2020 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 28/08/2020 | `Prestação dos Serviços de Webinário com o título “Identidade de Gênero: Direitos Civis e Sexualidade”, a ser ministrado pela Desembargadora Maria Berenice Dias, no dia 18 de agosto de 2020, das 14 às 17h, com carga horária de 3h/a, modalidade EaD | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 05/10/2020 | Curso de Webinário A Nova Previdência – Regime Próprio dos Servidores Civis do Estado do Acre, a se realizar nos dias 15 e 16 de setembro de 2020, com carga horária 5h/a, modalidade EaD, plataforma webex | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/10/2020 | Curso: “Gestão Cartorária”, na modalidade EaD, plataforma ESJUD AVA | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 06/10/2020 | Curso Redação Forense e Comunicação Assertiva na Magistratura, período de 26 de outubro de 2020 a 27 de novembro de 2020, com carga horária de 30h/a, na modalidade EaD | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 23/10/2020 | Prestação dos Serviços de revisão de 60.000 Km do veículo marca Toyota, modelo Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 29/10/2020 | Aquisição de Assinatura corporativa contendo 7 (sete) licenças fixas para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, para capacitar e atualizar da equipe de desenvolvimento de sistemas deste Tribunal | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 29/10/2020 | Prestação dos serviços de retrato em óleo sobre tela, Desembargadora Denise Bonfim, medindo 30×40 cm | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 03/11/2020 | Curso de Metodologia da Pesquisa no Direito, a ser ministrado pelo Dr. Orides Mezzaroba, na modalidade EaD, com carga horária de 55h/a, período de 4 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 04/11/2020 | Curso de Pesquisa e Planejamento em Educação, a ser ministrado pela docente Acácia Zeneida Kuenzer, na modalidade EaD, com carga horária de 20h/a, de 28 a 30 de outubro e de 3 a 13 de novembro de 2020 | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 10/11/2020 | Manutenção Preventiva do veículo sedan Toyota Corolla XEI, blindado, placas OXP 8776 (revisão de 24 meses, veículo atualmente com 8.800 KM rodados) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 18/11/2020 | Curso de Webinário: “Tabelas Processuais Unificadas Classes, Assuntos e Movimentos no 2º Grau“, modalidade EaD, plataforma webex, com carga horária de 4h/a | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 18/11/2020 | Fornecimento de Papel de Segurança para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito em atendimento da demanda das Serventias Extrajudiciais Oficializadas do Estado do Acre | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 19/11/2020 | Prestação dos Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente em ministrar o WEBINÁRIO: “Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, modalidade EaD, plataforma Cisco Webex | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 30/12/2020 | Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, consistente na inscrição de 04 (quatro) vagas para participar do Curso “DIRF 2021 – Para Órgãos Públicos Teórico e Prático Direto no Programa da DIRF e Cruzamentos de Declarações” | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
2019
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 20/03/2019 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 10.000 km – 1ª revisão) -, pertencente a frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 31/05/2019 | Manutenção do veículo Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 20.000 km – 2ª revisão), pertencente à frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 25/06/2019 | Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 20.000 km) | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 07/08/2019 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 30.000 km – 3ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Solicitação de Aquisição I | |
|
| 27/08/2019 | Curso de Formação de Conciliadores para acompanhamento técnico e pedagógico dos participantes do Curso de Formação de Conciliadores na modalidade EAD | |
|
| Anexo I | Termo de Referência | |
|
| 23/09/2019 | Manutenção Preventiva no veículo preventiva de 01 (um)veículo sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 23/09/2019 | Manutenção Preventiva Sedan Toyota Corolla XEI blindado placas OXP 8776 (revisão de 12 meses, veículo atualmente com 2.800 KM rodados) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 09/10/2019 | Manutenção Preventiva no Veículo Toyota Hilux CDSR A4FD – placa QLU 3166 (revisão de 40.000 km – 4ª revisão) -, pertencente à frota deste Tribunal de Justiça | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 20/12/2019 | Manutenção Preventiva, no período de garantia de 36 meses, referente ao Veículo Toyota Hilux 4X4 CD SW4 A/T – PLACA QLV 1447 (revisão de 30.000 km) | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação | |
|
| 2019 | Lista de processos licitatórios de 2019 de dispensa e inexigibilidade | |
2018
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 25/05/2018 | Prestação de Serviço de Manutenção do veículo Toyota Hilux SW4 pertencente a frota deste Poder | |
|
| Anexo I | Justificativa de Contratação (Manifestação) | |
|
2016
| Data | Descrição | RTF | |
|---|---|---|---|
| 19/04/2016 | Prestação de Serviço de manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRAYPDDE, pelo período de 12 (meses) | |
|
| Anexo I | Termo de Referência | |
|
| 2016 | Lista de processos licitatórios de 2016 de dispensa e inexigibilidade | |
Última modificação: 05/06/2023
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 10/2021
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Mensal
Responsável: Gerência de Contratação - GECON
E-mail: gecon@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0390
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 10/2021
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Mensal
Responsável: Gerência de Contratação - GECON
E-mail: gecon@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0390