Portaria Nº 2 / 2023

JANEIRO

1º – Domingo

Confraternização Universal
Feriado nacional
Lei Federal nº 10.607/2002
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20 – Sexta-feira

Dia do Católico
Feriado estadual
Lei º 3.137/2016
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23 – Segunda-feira

Dia do Evangélico
Feriado estadual 
Lei nº 1.538/2004
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24 – Terça-feira

Término da Revolução Acreana
Feriado municipal – Porto Acre
Decreto Municipal nº 1.667/2019
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FEVEREIRO

20 – Segunda-feira

Carnaval
Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
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21 – Terça-feira

Carnaval
Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

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22 – Quarta-feira

Feriado forense – estadual
Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

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MARÇO

10 – Sexta-feira

Dia Internacional da Mulher
Feriado estadual
Comemoração do dia 8 adiada para o dia 10 (sexta-feira), nos termos da Lei nº 2.126/2009

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19 – Domingo

Dia de São José
Feriado municipal – Rodrigues Alves
Decreto 001/2020

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22 – Quarta-feira

Aniversário do município de Xapuri
Feriado municipal – Xapuri
Decreto nº 026/2016

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30 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Plácido de Castro
Feriado municipal – Plácido de Castro
Lei Municipal nº 358/2008

 

 

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ABRIL

6 – Quinta-feira

Quinta-feira Santa
Feriado regimental
Lei Complementar nº 221/2010

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7 – Sexta-feira

Sexta-feira da Paixão
Feriado nacional
Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010
Portaria nº 14.817/2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

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8 – Sábado

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado municipal – Sena Madureira
Lei Municipal nº 581/2017

8 – Sábado

Dia do falecimento do Padre Paulino
Feriado municipal – Sena Madureira
Lei Municipal nº 581/2017

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21 – Sexta-feira

Tiradentes
Feriado nacional
Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021

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24 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Tarauacá
Feriado municipal – Tarauacá
Lei Municipal nº 152, de 27/08/79

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25 – Terça-feira

Ponto Facultativo – Tarauacá
Decreto Municipal nº 151/2023, de 19/04/2023
(Em virtude das comemorações do dia 24 de abril 2023 – Aniversário de 110 (cento e dez anos) do município de Tarauacá).

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28 – Sexta-feira

Aniversário dos Municípios de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre
Feriado Municipal (Acrelândia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Porto Acre)
Lei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992 e Decreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

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MAIO

1 – Segunda-feira

Dia do Trabalho
Feriado nacional
Decreto-Lei nº 5.452, de 1.5.1943

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14- Domingo

Aniversário do Município de Senador Guiomard
Feriado municipal – Senador Guiomard
Decreto 009, de 14 de janeiro de 2020

Aniversário de Assis Brasil e Manoel Urbano
Feriado municipal – Assis Brasil e Manoel Urbano
Lei nº 588, 14.5.1976

15- Segunda-feira

Ponto facultativo em Manoel Urbano
Decreto municipal n.º 03/2023

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18 – Quinta-feira

Dia da Marcha para Jesus
Ponto facultativo – Senador Guiomard
Lei municipal n° 105/2015

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30 – Terça-feira

Aniversário do Município de Mâncio Lima
Feriado municipal – Mâncio Lima
Decreto Municipal nº 37, de 27.5.2008

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31 – Quarta-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Feriado municipal – Assis Brasil e Senador Guiomard
Emenda nº 3/1990 e Lei Municipal nº 471, de 24.5.2001

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JUNHO

8 – Quinta-feira

Corpus Christi
Ponto facultativo nacional
Portaria nº 11.090, de 27.12.2022, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 245, Seção 01, p. 96, de 29.12.2022

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9 – Sexta-feira

Ponto facultativo
Portaria n° 1.893/2023, da Presidência Tribunal de Justiça do Estado do Acre

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13 – Terça-feira

Dia de Santo Antônio
Feriado municipal – Capixaba
Lei Municipal nº 291, de 10 de julho/2007

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15 – Quinta-feira

Aniversário do Estado do Acre
Feriado Estadual
Lei nº 14/1964

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24 – Sábado

Dia de São João do Guarani
Feriado Municipal – Xapuri
Decreto Municipal nº 885/2015

Dia de São João Batista
Feriado Municipal – Bujari
Decreto Municipal nº 0411, de 25.1.2019

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27 – Terça-feira

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Feriado Municipal – Feijó
Lei Municipal nº 451, de 1.6.2009

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JULHO

3 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Brasileia
Feriado municipal – Brasiléia

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4 – Terça-feira

Ponto Facultativo Municipal – Aniversário do Município de Brasileia
Decreto nº 041, de 29 de junho de 2023

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13 – Quinta-feira

Dia da Padroeira Bom Jesus do Abunã
Ponto Facultativo Municipal – Plácido de Castro

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14 – Sexta-feira

Dia da Proclamação do Estado Independente do Acre
Feriado municipal – Porto Acre
Lei Municipal 334 de 22 de setembro de 2008 

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28 – Sexta-feira

Dia do Produtor Rural
Feriado municipal – Senador Guiomard 
Decreto municipal nº 009/2020

Aniversário do Município de Rodrigues Alves
Feriado municipal – Rodrigues Alves
Decreto 001/2020

 

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AGOSTO

6 – Domingo

Início da Revolução Acreana
Ponto Facultativo Estadual
Decreto Governamental nº 28, de 3.1.2019

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11 – Sexta-feira

Dia do Advogado
Feriado regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

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14 – Segunda-feira

Festival do Açaí
Feriado municipal – Feijó
Lei Municipal nº 714/2016

Limagem da corrente
Feriado municipal – Porto Acre
Decreto Municipal n 1.765/2020

Dia de Nossa Senhora da Glória – Padroeira de Cruzeiro do Sul
Lei Complementar Municipal 464/2007 – que instituiu 15 de agosto feriado

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15 – Terça-feira

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado municipal – Assis Brasil
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

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15 – Terça-feira

Dia de Santa Raimunda do Bonsucesso
Feriado municipal – Assis Brasil
Lei Municipal nº 160, de 27.2.2007

Dia de Nossa Senhora da Glória 
Feriado municipal – Cruzeiro do Sul
Lei Complementar Municipal nº 464/2007

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21 – Segunda-feira

XXIV Festival do Açaí
Feriado municipal – Feijó
Decreto Municipal nº 149/2023, datado de 08/08/2023

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26 – Sábado

Dia do Evangélico
Feriado Municipal – Rodrigues Alves
Decreto Municipal nº 001, de 02/01/ 2019

Dia da Família Guiomarense
Ponto Facultativo – Senador Guiomard
Lei Municipal nº 105/2015.

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30 – Quarta-feira

Dia de Santa Rosa de Lima
Feriado municipal – Santa Rosa do Purus
Tradição local

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SETEMBRO

8 – Sexta-feira

Dia da Amazônia
Feriado estadual
Lei nº 243/1968 – Comemoração do dia 05 adiada para o dia 08 (sexta-feira), nos termos da Lei nº 2.126/2009.

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7 – Quinta-feira

Independência do Brasil
Feriado nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

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8 – Sexta-feira

Dia da Nossa Senhora Santa Penha
Ponto facultativo municipal – Manoel Urbano
Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Manoel Urbano

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15 – Sexta-feira

Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado municipal – Brasiléia
Decreto Municipal nº33/2010

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25 – Segunda-feira

Aniversário do Município de Sena Madureira
Ponto facultativo municipal – Sena Madureira
Art. 1º, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Sena Madureira
Decreto Municipal n.º 48/2022, de 14 de setembro de 2022

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27 – Quarta-feira

Marcha para Jesus
Feriado municipal – Cruzeiro do Sul
Lei nº 818, de 05/09/2019

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28 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Cruzeiro do Sul
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 466/2007

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OUTUBRO

4 – Quarta-feira

Dia de São Francisco 
Feriado municipal – Brasileia, Mâncio Lima e Tarauacá
Decreto Municipal nº 32 de 2 de outubro/2007 e Lei municipal nº 16 de 30 de novembro/19792

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10 – Terça-feira
Ponto Facultativo – Tarauacá
Portaria nºº 3622 / 2023 – Festival do Abacaxi

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12 – Quinta-feira

Nossa Senhora de Aparecida
Feriado Nacional
Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980

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13 – Sexta-feira

Ponto Facultativo- Tarauacá
Portaria Nº 3675/2023 – Feriado de Nossa Senhora Aparecida 

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15 – Domingo

Dia do Professor
Feriado Municipal – Senador Guiomard e Tarauacá
Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro/2019 e Lei municipal nº 677/2009

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28 – Sábado

Dia do Servidor Público
Feriado Estadual
Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro/1993

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31 – Terça-feira

Dia do Evangélico
Ponto Facultativo Municipal (Senador Guiomard)
Decreto Municipal nº 33, de 10.1.2019.

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NOVEMBRO

2 – Quinta-feira

Finados
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

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5 – Domingo

Aniversário do Município de Marechal Thaumaturgo
Feriado Municipal (Marechal Thaumaturgo)
Lei Estadual n.º 1.032, de 28.4.1992

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15 – Quarta-feira

Proclamação da República
Ferido nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002

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17 – Sexta-feira

Tratado de Petrópolis
Feriado estadual
Lei Estadual nº 57/1965 

 

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DEZEMBRO

8 – Sexta-feira

Dia da Imaculada Conceição
Ponto Facultativo Municipal – Porto Walter
Decreto Municipal

Dia de Nossa Senhora da Conceição 
Ponto Facultativo – Sena Madureira
Decreto N° 102/2020 (do Município de Sena Madureira)

Dia da Justiça
Feriado Regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010

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21 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Feijó
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 452/2009

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24 – Domingo

Véspera de Natal
Ponto facultativo
Decreto nº 7.613/2020

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25 – Segunda-feira

Natal
Feriado Nacional
Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002

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28 – Quinta-feira

Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado Municipal
Lei Municipal nº 330, de 28/12/1981

29 – Sexta-feira
Ponto facultativo 
Portaria TJAC Nº 4387 / 2023

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31 – Domingo

Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo – Estadual
Decreto nº 7.613/2020