Presença em Plenário – Atas de julgamentos

                       2021

Órgão Julgador Nº – Sessão – Data PDF RTF
  TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL    
  ATAS ORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Jurisdicional 1ª Ata Ord. TPJ – 10.02.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional Sessão cancelada em razão do feriado de Carnaval,  quarta-feira de cinzas – Ponto Facultativo – Regimental, do dia 17/02/2021, Art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010.  
Tribunal Pleno Jurisdicional 3ª Ata Ord. TPJ – 24.02.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 4ª Ata Ord. TPJ – 10.03.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 5ª Ata Ord. TPJ – 31.03.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 6ª Ata Ord. TPJ – 14.04.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 7ª Ata Ord. TPJ – 28.04.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 8ª Ata Ord. TPJ – 12.05.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 9ª Ata Ord. TPJ – Cancelada    
Tribunal Pleno Jurisdicional 10ª Ata Ord. TPJ – 26.05.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 11ª Ata Ord. TPJ – 09.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 12ª Ata Ord. TPJ – 16.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 13ª Ata Ord. TPJ – 30.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional CANCELADA    
Tribunal Pleno Jurisdicional 15ª Ata Ord. TPJ – 28.07.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 16ª Ata Ord. TPJ – 18.08.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 17ª Ata Ord. TPJ – 25.08.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 18ª Ata Ord. TPJ – 08.09.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 19ª Ata Ord. TPJ – 15.09.2021 Baixar Baixar
       
  ATAS EXTRAORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Jurisdicional 1ª Ata Extraord. TPJ – 03.03.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 2ª Ata Extraord. TPJ – 07.04.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 3ª Ata Extraord. TPJ – 05.05.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 4ª Ata Extraord. TPJ – 02.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 5ª Ata Extraord. TPJ – 10.08.2021 Baixar Baixar
       
  TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO    
  ATAS ORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Administrativo 1ª Ata Ordinária – 03.02.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 2ª Ata Ordinária – 03.03.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 3ª Ata Ordinária – 07.04.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 4ª Ata Ordinária – 02.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 5ª Ata Ordinária – 07.07.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 6ª Ata Ordinária – 04.08.2021 Baixar Baixar
       
  ATAS EXTRAORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Administrativo 1ª Ata Extraordinária – 17.03.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 2ª Ata Extraordinária – 20.04.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 3ª Ata Extraordinária – 26.05.2021 – ADIADA Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 3ª Ata Extraordinária – 16.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 4ª Ata Extraordinária – 28.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 5ª Ata Extraordinária – 30.06.2021 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 6ª Ata Extraordinária – 28.07.2021 Baixar Baixar
       
  CÂMARA CRIMINAL    
       
Câmara Criminal 1ª Ata Ordinária – 14.01.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 2ª Ata Ordinária – 15.02.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 3ª Ata Ordinária – 21.01.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 4ª Ata Ordinária – 28.01.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 5ª Ata Ordinária – 04.02.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 6ª Ata Ordinária – 11.02.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 7ª Ata Ordinária – 26.02.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 8ª Ata Ordinária – 04.03.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 9ª Ata Ordinária – 11.03.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 10ª Ata Ordinária – 19.03.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 11ª Ata Ordinária – 25.03.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 12ª Ata Ordinária – 08.04.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 13ª Ata Ordinária – 30.04.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 14ª Ata Ordinária – 06.05.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 15ª Ata Ordinária – 13.05.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 16ª Ata Ordinária – 10.06.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 17ª Ata Ordinária – 17.06.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 18ª Ata Ordinária – 24.06.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 19ª Ata Ordinária – 01.07.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 20ª Ata Ordinária – 08.07.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 21ª Ata Ordinária – 03.08.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 22ª Ata Ordinária – 26.08.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 23ª Ata Ordinária – 09.09.2021 Baixar Baixar
Câmara Criminal 24ª Ata Ordinária – 17.09.2021 Baixar Baixar
       
  PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL    
       
Primeira Câmara Cível 1ª Ata Ordinária – 04.02.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 2ª Ata Ordinária – 11.02.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 3ª Ata Ordinária – 25.02.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 4ª Ata Ordinária – 04.03.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 5ª Ata Ordinária – 11.03.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 6ª Ata Ordinária – 18.03.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 7ª Ata Ordinária – 25.03.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 8ª Ata Ordinária – 08.04.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 9ª Ata Ordinária – 15.04.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 10ª Ata Ordinária – 22.04.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 11ª Ata Ordinária – 29.04.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 12ª Ata Ordinária – 06.05.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 13ª Ata Ordinária – 13.05.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 14ª Ata Ordinária – 20.05.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 15ª Ata Ordinária – 27.05.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 16ª Ata Ordinária – 10.06.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 17ª Ata Ordinária – 17.06.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 18ª Ata Ordinária – 24.06.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 19ª Ata Ordinária – 01.07.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 20ª Ata Ordinária – 08.07.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 21ª Ata Ordinária – 15.07.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 22ª Ata Ordinária – 22.07.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível CANCELADA    
Primeira Câmara Cível CANCELADA    
Primeira Câmara Cível CANCELADA    
Primeira Câmara Cível 26ª Ata Ordinária – 19.08.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 27ª Ata Ordinária – 26.08.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 28ª Ata Ordinária – 02.09.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 29ª Ata Ordinária – 09.09.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 30ª Ata Ordinária – 16.09.2021 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 31ª Ata Ordinária – 23.09.2021 Baixar Baixar
       
  SEGUNDA  CÂMARA CÍVEL    
       
Segunda Câmara Cível 1ª Ata Ordinária – 09.02.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 2ª Ata Ordinária – 23.02.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 3ª Ata Ordinária – 02.03.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 4ª Ata Ordinária – 16.03.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 5ª Ata Ordinária – 23.03.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 6ª Ata Ordinária – 30.03.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 7ª Ata Ordinária – 06.04.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 8ª Ata Ordinária – 13.04.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 9ª Ata Ordinária – 20.04.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 10ª Ata Ordinária – 27.04.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível CANCELADA    
Segunda Câmara Cível CANCELADA    
Segunda Câmara Cível 13ª Ata Ordinária – 18.05.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível CANCELADA    
Segunda Câmara Cível 15ª Ata Ordinária – 01.06.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 16ª Ata Ordinária – 08.06.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 17ª Ata Ordinária – 22.06.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 18ª Ata Ordinária – 29.06.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 19ª Ata Ordinária – 06.07.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 20ª Ata Ordinária – 13.07.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 21ª Ata Ordinária – 20.07.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 22ª Ata Ordinária – 03.08.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 23ª Ata Ordinária – 17.08.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 24ª Ata Ordinária – 24.08.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 25ª Ata Ordinária – 31.08.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 26ª Ata Ordinária – 14.09.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 27ª Ata Ordinária – 21.09.2021 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 28ª Ata Ordinária – 28.09.2021 Baixar Baixar
       
 

 2020

   
  TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL    
  ATAS EXTRAORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Jurisdicional 1ª Ata Extraord. TPJ – 04.03.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 2ª Ata Extraord. TPJ – 22.04.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 3ª Ata Extraord. TPJ – 03.06.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 4ª Ata Extraord. TPJ – 01.07.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 5ª Ata Extraord. TPJ – 22.07.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 6ª Ata Extraord. TPJ – 02.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 7ª Ata Extraord. TPJ – 23.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 8ª Ata Extraord. TPJ – 07.10.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 9ª Ata Extraord. TPJ – 04.11.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 10ª Ata Extraord. TPJ – 02.12.2020 Baixar Baixar
       
  ATAS ORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Jurisdicional 1ª Ata Ord. TPJ – 12.02.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional

2ª Ata Ord. TPJ – 19.02.2020

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Tribunal Pleno Jurisdicional

Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).

 
Tribunal Pleno Jurisdicional

Sessão cancelada em razão da Portaria Conjunta nº 19/2020 (GAPRE e COGER), que suspendeu a realização de sessões pelo prazo de 15 (quinze) dias. (COVID).

 
Tribunal Pleno Jurisdicional

Sessão cancelada em razão do artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 22/2020 (GAPRE e COGER). Suspensa a realização de sessões pelo prazo de 30 (trinta) dias. (COVID).

 
Tribunal Pleno Jurisdicional 6ª Ata Ord. TPJ – 29.04.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 7ª Ata Ord. TPJ – 13.05.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 8ª Ata Ord. TPJ – 20.05.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 9ª Ata Ord. TPJ – 27.05.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 10ª Ata Ord. TPJ – 10.06.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 11ª Ata Ord. TPJ – 17.06.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 12ª Ata Ord. TPJ – 24.06.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 13ª Ata Ord. TPJ – 08.07.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 14ª Ata Ord. TPJ – 15.07.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 15ª Ata Ord. TPJ – 29.07.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 16ª Ata Ord. TPJ – 12.08.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 17ª Ata Ord. TPJ – 19.08.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 18ª Ata Ord. TPJ – 26.08.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 19ª Ata Ord. TPJ – 09.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 20ª Ata Ord. TPJ – 16.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 21ª Ata Ord. TPJ – 30.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 22ª Ata Ord. TPJ – 21.10.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 23ª Ata Ord. TPJ – 28.10.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 24ª Ata Ord. TPJ – 11.11.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 25ª Ata Ord. TPJ – 18.11.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 26ª Ata Ord. TPJ – 25.11.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 27ª Ata Ord. TPJ – 09.12.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Jurisdicional 28ª Ata Ord. TPJ – 16.12.2020 Baixar Baixar
       
  TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO    
  ATAS ORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Administrativo 1ª Ata Ord. TPADM – 01.04.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 2ª Ata Ord. TPADM – 06.05.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 3ª Ata Ord. TPADM – 03.06.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 4ª Ata Ord. TPADM – 01.07.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 5ª Ata Ord. TPADM – 05.08.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 6ª Ata Ord. TPADM – 02.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 7ª Ata Ord. TPADM – 07.10.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 8ª Ata Ord. TPADM – 04.11.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 9ª Ata Ord. TPADM – 02.12.2020 Baixar Baixar
       
  ATAS EXTRAORDINÁRIAS    
Tribunal Pleno Administrativo 4ª Ata Extraord. TPADM – 13.03.2020 Baixar Baixar
       
Tribunal Pleno Administrativo 6ª Ata Extraord. TPADM – 37.03.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 7ª Ata Extraord. TPADM – 15.04.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 8ª Ata Extraord. TPADM – 13.05.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 9ª Ata Extraord. TPADM – 26.06. 2020 e 29.06.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 10ª Ata Extraord. TPADM – 26.08.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 11ª Ata Extraord. TPADM – 09.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 12ª Ata Extraord. TPADM – 23.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 13ª Ata Extraord. TPADM – 30.09.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 14ª Ata Extraord. TPADM – 14.10.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 15ª Ata Extraord. TPADM – 11.11.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 16ª Ata Extraord. TPADM – 14.12.2020 Baixar Baixar
Tribunal Pleno Administrativo 17ª Ata Extraord. TPADM – 16.12.2020 Baixar Baixar
       
  CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS    
       
Câmaras Cíveis Reunidas 1ª Ata Extraord. – 03.06.2020 Baixar Baixar
       
  PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL    
       
Primeira Câmara Cível 1ª Ata Ordinária – 06.02.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 2ª Ata Ordinária – 13.02.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 3ª Ata Ordinária – 20.02.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 4ª Ata Ordinária – 05.03.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 5ª Ata Ordinária – 12.03.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível Sessão cancelada em razão da Portaria Conjunta nº 19/2020 (GAPRE e COGER), que suspendeu a realização de sessões pelo prazo de 15 (quinze) dias. (COVID).  
Primeira Câmara Cível

Sessão cancelada em razão do artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 22/2020 (GAPRE e COGER). Suspensa a realização de sessões pelo prazo de 30 (trinta) dias. (COVID).

 
Primeira Câmara Cível 8ª Ata Ordinária – 30.04.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 9ª Ata Ordinária – 07.05.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 10ª Ata Ordinária – 14.05.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 11ª Ata Ordinária – 21.05.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 12ª Ata Ordinária – 28.05.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 13ª Ata Ordinária – 04.06.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 14ª Ata Ordinária – 18.06.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 15ª Ata Ordinária – 23.06.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 16ª Ata Ordinária – 02.07.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 17ª Ata Ordinária – 09.07.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 18ª Ata Ordinária – 16.07.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 19ª Ata Ordinária – 23.07.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 20ª Ata Ordinária – 30.07.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 21ª Ata Ordinária – 13.08.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 22ª Ata Ordinária – 20.08.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 23ª Ata Ordinária – 27.08.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 24ª Ata Ordinária – 03.09.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 25ª Ata Ordinária – 17.09.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 26ª Ata Ordinária – 24.09.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 27ª Ata Ordinária – 01.10.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 28ª Ata Ordinária – 08.10.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 29ª Ata Ordinária – 15.10.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 30ª Ata Ordinária – 22.10.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 31ª Ata Ordinária – 29.10.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 32ª Ata Ordinária – 05.11.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 33ª Ata Ordinária – 12.11.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 34ª Ata Ordinária – 19.11.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 35ª Ata Ordinária – 26.11.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 36ª Ata Ordinária – 03.12.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 37ª Ata Ordinária – 10.12.2020 Baixar Baixar
Primeira Câmara Cível 38ª Ata Ordinária – 17.12.2020 Baixar Baixar
       
  SEGUNDA CÂMARA CÍVEL    
       
Segunda Câmara Cível 1ª Ata Ordinária – 04.02.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 2ª Ata Ordinária – 11.02.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 3ª Ata Ordinária – 18.02.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 4ª Ata Ordinária – 03.03.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 5ª Ata Ordinária – 10.03.2020. 1parte  Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 5ª Ata Ordinária – 10.03.2020. 2parte
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Segunda Câmara Cível 6ª Ata Ordinária – 17.03.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 7ª Ata Ordinária – 20.04.2020. 1parte  Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 7ª Ata Ordinária – 20.04.2020. 2parte Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 7ª Ata Ordinária – 20.04.2020. 3parte Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 7ª Ata Ordinária – 20.04.2020. 4parte Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 8ª Ata Ordinária – 28.04.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 9ª Ata Ordinária – 05.05.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 10ª Ata Ordinária – 12.05.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 11ª Ata Ordinária – 26.05.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 12ª Ata Ordinária – 02.06.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 13ª Ata Ordinária – 09.06.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 14ª Ata Ordinária – 23.06.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 15ª Ata Ordinária – 30.06.2020
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Segunda Câmara Cível 16ª Ata Ordinária – 07.07.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 17ª Ata Ordinária – 14.07.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 18ª Ata Ordinária – 21.07.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 19ª Ata Ordinária – 04.08.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 20ª Ata Ordinária – 25.08.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 21ª Ata Ordinária – 01.09.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 22ª Ata Ordinária – 08.09.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 23ª Ata Ordinária – 15.09.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 24ª Ata Ordinária – 22.09.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 25ª Ata Ordinária – 29.09.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 26ª Ata Ordinária – 06.10.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 27ª Ata Ordinária – 29.09.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 28ª Ata Ordinária – 27.10.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 29ª Ata Ordinária – 10.11.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 30ª Ata Ordinária – 24.11.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 31ª Ata Ordinária – 01.12.2020 Baixar Baixar
Segunda Câmara Cível 32ª Ata Ordinária – 15.12.2020 Baixar Baixar
       
Segunda Câmara Cível 1ª Sessao Extraordinária – 07.12.2020 Baixar Baixar
       
  CÂMARA CRIMINAL    
       
Câmara Criminal 1ª Ata Ordinária – 20.01.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 2ª Ata Ordinária – 30.01.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 3ª Ata Ordinária – 05.02.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 4ª Ata Ordinária – 13.02.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 5ª Ata Ordinária – 20.02.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 6ª Ata Ordinária – 05.03.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 7ª Ata Ordinária – 02.04.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 8ª Ata Ordinária – 16.04.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 9ª Ata Ordinária – 23.04.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 10ª Ata Ordinária – 30.04.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 11ª Ata Ordinária – 07.05.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 12ª Ata Ordinária – 14.05.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 13ª Ata Ordinária – 21.05.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 14ª Ata Ordinária – 28.05.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 15ª Ata Ordinária – 25.06.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 16ª Ata Ordinária – 09.07.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 17ª Ata Ordinária – 30.07.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 18ª Ata Ordinária – 07.08.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 19ª Ata Ordinária – 13.08.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 20ª Ata Ordinária – 20.08.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 21ª Ata Ordinária – 27.08.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 22ª Ata Ordinária – 10.09.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 23ª Ata Ordinária – 17.09.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 24ª Ata Ordinária – 29.09.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 25ª Ata Ordinária – 01.10.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 26ª Ata Ordinária – 08.10.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 27ª Ata Ordinária – 15.10.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 28ª Ata Ordinária – 22.10.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 29ª Ata Ordinária – 29.10.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 30ª Ata Ordinária – 05.11.2020 Baixar Baixar
Câmara Criminal 31ª Ata Ordinária – 12.11.2020 Baixar Baixar
    ANO – 2019  
   

TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL

 
  Órgão Julgador Nº – Sessão – Data Baixar
    ATAS ORDINÁRIAS  
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 1ª Sessão Ordinária – 13.02.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 2ª Sessão Ordinária – 20.02.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 3ª Sessão Ordinária – 27.02.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 5ª Sessão Ordinária – 20.03.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 6ª Sessão Ordinária – 27.03.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 7ª Sessão Ordinária – 10.04.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 8ª Sessão Ordinária – 17.04.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 9ª Sessão Ordinária – 24.04.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 10ª Sessão Ordinária – 08.05.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 11ª Sessão Ordinária – 15.05.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 12ª Sessão Ordinária – 29.05.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 14ª Sessão Ordinária – 19.06.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 15ª Sessão Ordinária – 26.06.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 16ª Sessão Ordinária – 10.07.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 17ª Sessão Ordinária – 17.07.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 18ª Sessão Ordinária – 31.07.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 19ª Sessão Ordinária – 14.08.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 22ª Sessão Ordinária – 11.09.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 24ª Sessão Ordinária – 25.09.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 25ª Sessão Ordinária -09.10.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 27ª Sessão Ordinária – 30.10.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 28ª Sessão Ordinária – 13.11.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 29ª Sessão Ordinária – 20.11.2019 Baixar
  Observação:

 

Sessões canceladas em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 7º, caput, do RITJ/AC). 4ª, 13ª, 20ª, 21ª, 23ª e 26ª
   

ATAS EXTRAORDINÁRIAS

 
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 03.04.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 22.05.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 05.06.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 03.07.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 07.08.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 04.09.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Jurisdicional Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 04.12.2019 Baixar
  Observação:

 

Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 7º, caput, do RITJ/AC).
       
    TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO  
    ATAS ORDINÁRIAS  
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 1ª Sessão Ordinária – 03.04.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 2ª Sessão Ordinária – 05.06.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 3ª Sessão Ordinária – 07.08.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 4ª Sessão Ordinária – 04.09.2019 Baixar
  Observação:

 

Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 7º, caput, do RITJ/AC).
       
    ATAS EXTRAORDINÁRIAS  
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 30.01.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 27.03.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 24.04.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 22.05.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 08.07.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 17.07.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 14.08.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 25.09.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 16.10.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 10ª Sessão Extraordinária – 18.10.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 11ª Sessão Extraordinária – 13.11.2019 Baixar
  Tribunal Pleno Administrativo Ata da 12ª Sessão Extraordinária – 28.11.2019 Baixar
       
    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL  
       
  Primeira Câmara Cível Ata da 1ª Sessão Ordinária – 11.02.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 2ª Sessão Ordinária – 18.02.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 4ª Sessão Ordinária – 11.03.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 5ª Sessão Ordinária – 18.03.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 6ª Sessão Ordinária – 25.03.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 7ª Sessão Ordinária – 01.04.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 8ª Sessão Ordinária – 08.04.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 9ª Sessão Ordinária – 15.04.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 10ª Sessão Ordinária – 22.04.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 11ª Sessão Ordinária – 29.04.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 12ª Sessão Ordinária – 06.05.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 13ª Sessão Ordinária – 13.05.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 14ª Sessão Ordinária – 20.05.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 15ª Sessão Ordinária – 27.05.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 16ª Sessão Ordinária – 03.06.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 17ª Sessão Ordinária – 10.06.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 18ª Sessão Ordinária – 17.06.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 19ª Sessão Ordinária – 24.06.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 20ª Sessão Ordinária – 01.07.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 21ª Sessão Ordinária – 08.07.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 22ª Sessão Ordinária – 15.07.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 23ª Sessão Ordinária – 22.07.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 24ª Sessão Ordinária – 29.07.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 25ª Sessão Ordinária – 05.08.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 26ª Sessão Ordinária – 12.08.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 27ª Sessão Ordinária – 19.08.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 28ª Sessão Ordinária – 29.08.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 29ª Sessão Ordinária – 05.09.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 30ª Sessão Ordinária – 12.09.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 31ª Sessão Ordinária – 19.09.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 32ª Sessão Ordinária – 26.09.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 33ª Sessão Ordinária – 08.10.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 34ª Sessão Ordinária – 10.10.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 35ª Sessão Ordinária – 07.10.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 36ª Sessão Ordinária – 24.10.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 37ª Sessão Ordinária – 31.10.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 39ª Sessão Ordinária – 14.11.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 40ª Sessão Ordinária – 21.11.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 41ª Sessão Ordinária – 28.11.2019 Baixar
  Primeira Câmara Cível Ata da 42ª Sessão Ordinária – 05.12.2019 Baixar
  Observação Sessão adiada. 43ª
  Primeira Câmara Cível Ata da 44ª Sessão Ordinária – 19.12.2019 Baixar
  Observação:

 

Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 8º, caput, do RITJ/AC). 3ª e 38ª
       
    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL  
       
  Segunda Câmara Cível Ata da 2ª Sessão Ordinária – 12.02.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 3ª Sessão Ordinária – 19.02.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 4ª Sessão Ordinária – 26.02.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 5ª Sessão Ordinária – 19.03.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 6ª Sessão Ordinária – 26.03.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 7ª Sessão Ordinária – 02.04.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 8ª Sessão Ordinária – 09.04.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 9ª Sessão Ordinária – 16.04.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 10ª Sessão Ordinária – 23.04.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 11ª Sessão Ordinária – 30.04.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 12ª Sessão Ordinária – 07.05.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 13ª Sessão Ordinária – 14.05.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 14ª Sessão Ordinária – 21.05.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 15ª Sessão Ordinária – 28.05.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 16ª Sessão Ordinária – 04.06.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 17ª Sessão Ordinária – 11.06.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 18ª Sessão Ordinária – 18.06.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 19ª Sessão Ordinária – 25.06.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 20ª Sessão Ordinária – 02.07.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 21ª Sessão Ordinária – 11.07.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 22ª Sessão Ordinária – 16.07.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 23ª Sessão Ordinária – 23.07.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 24ª Sessão Ordinária – 30.07.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 25ª Sessão Ordinária – 08.08.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 26ª Sessão Ordinária – 13.08.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 27ª Sessão Ordinária – 27.08.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 28ª Sessão Ordinária – 03.09.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 29ª Sessão Ordinária – 10.09.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 30ª Sessão Ordinária – 17.09.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 31ª Sessão Ordinária – 24.09.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 32ª Sessão Ordinária – 01.10.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 33ª Sessão Ordinária – 08.10.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 34ª Sessão Ordinária – 15.10.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 35ª Sessão Ordinária – 22.10.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 36ª Sessão Ordinária – 29.10.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 37ª Sessão Ordinária – 05.11.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 38ª Sessão Ordinária – 12.11.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 39ª Sessão Ordinária – 19.11.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 40ª Sessão Ordinária – 03.12.2019 Baixar
  Segunda Câmara Cível Ata da 41ª Sessão Ordinária – 10.12.2019 Baixar
  Observação:

 

Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 8º, caput, do RITJ/AC).
  Segunda Câmara Cível Ata da 42ª Sessão Ordinária – 17.12.2019 Baixar
       
    CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS  
       
  Câmaras Cíveis Reunidas Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 22.05.2019 Baixar
  Câmaras Cíveis Reunidas Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 03.07.2019 Baixar
  Observação:

 

Sessão cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado. 1ª e 2ª
  Câmaras Cíveis Reunidas Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 18.12.2019

Baixar

       
    CÂMARA CRIMINAL  
       
  Câmara Criminal Ata da 1ª Sessão Ordinária – 17.01.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 2ª Sessão Ordinária – 07.02.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 3 ª Sessão Ordinária – 14.02.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 4ª Sessão Ordinária – 21.02.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 5ª Sessão Ordinária – 14.03.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 6ª Sessão Ordinária – 28.03.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 7ª Sessão Ordinária – 04.04.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 8ª Sessão Ordinária – 11.04.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 9ª Sessão Ordinária – 07.05.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 10ª Sessão Ordinária – 16.05.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 11ª Sessão Ordinária – 30.05.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 12ª Sessão Ordinária – 04.06.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 13ª Sessão Ordinária – 18.06.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 14ª Sessão Ordinária – 28.06.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 15ª Sessão Ordinária – 09.07.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 16ª Sessão Ordinária – 25.07.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 17ª Sessão Ordinária – 01.08.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 18ª Sessão Ordinária – 08.08.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 19ª Sessão Ordinária – 12.08.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 20ª Sessão Ordinária – 02.09.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 21ª Sessão Ordinária – 13.09.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 22ª Sessão Ordinária – 26.09.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 23ª Sessão Ordinária – 01.10.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 24ª Sessão Ordinária – 11.10.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 25ª Sessão Ordinária – 17.10.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 26ª Sessão Ordinária – 21.10.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 27ª Sessão Ordinária – 31.10.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 28ª Sessão Ordinária – 14.11.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 29ª Sessão Ordinária – 05.12.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 30ª Sessão Ordinária – 19.12.2019 Baixar
  Câmara Criminal Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 03.07.2019 Baixar
       

 

 

 

Última modificação: 30/09/2021
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis:
Periodicidade: Anual
Responsável: Diretoria Judiciária - DIJUD
E-mail: dijud@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3302-0419