Instruções Normativas



Ementa Publicação PDF
6/2018
(15/05/2018)
"Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes para os Agentes de Segu­rança Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências." DJE nº 6.120, de 17.5.2018, fls. 129-130.
4/2018
(10/04/2018)
"Institui e regulamenta a Academia do Servidor do Poder Judiciário do Estado do Acre." DJE nº 6.099, de 17.4.2018, fls. 181-182.
1/2018
(06/02/2018)
"Regulamenta uso de biblioteca e computadores do Palácio da Justiça." DJE nº 6.055, de 6.2.2018, fl. 104.
2/2017
(29/05/2017)
"Dispõe acerca do envio de convites institucionais do Poder Judiciário Acreano, por meio eletrônico." DJE nº 5.925, de 19.7.2017, fls. 107-108.
1/2017
(18/04/2017)
"Altera o art. 2º da Instrução Normativa n. 01, de 21 de fevereiro de 2011, que racionaliza os serviços judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." DJE nº 5.912, de 30.6.2017, fls. 119-120.
6/2016
(16/06/2016)
"Institui o regulamento para utilização das dependências dos espaços culturais do Poder Judiciário do Estado do Acre." DJE nº 5.666, de 22.6.2016, fls. 114-115.
5/2016
(16/06/2016)
"Institui o Programa Justiça Terapêutica." DJE nº 5.666, de 22.6.2016 fl. 114.
4/2016
(06/06/2016)
"Institui o procedimento para gestão da recuperação de créditos do Poder Judiciário do Estado do Acre." DJE nº 5.683, de 15.7.2016, fls. 150-152.
2/2016
(24/02/2016)
"Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações SEI, instituído pela Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n.º 203, de 27 de janeiro de 2016." DJE nº 5.592, de 2.3.2016, fls. 186-188.
1/2016
(04/02/2016)
"Procedimento para gestão da recuperação de créditos do Poder Judiciário do Estado do Acre, mediante remessa dos títulos executivos judiciais e administrativos, a protesto extrajudicial." - REVOGADA DJE nº 5.577, de 5.2.2016, fls. 115-116.
06/2015
(13/10/2015)
"Institui a Política de Gestão Patrimonial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." DJE nº 5.501, de 13.10.2015, fls. 106-108.
05/2015
(01/09/2015)
“Disciplina o fornecimento de cópias dos registros das sessões dos Órgãos Julgadores do 2º grau do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.” DJE nº 5.474, de 02.09.2015, fls. 141-142.
04/2015
(13/08/2015)
“Disciplina a distribuição de medidas urgentes no Plantão do 2º grau do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.” DJE nº 5.461, de 14.08.2015, fl.144.
03/2015
(13/07/2015)
"Acompanhamento e fiscalização da execução de contrato." DJE nº 5.443, de 17.07.2015, fls. 81-84.
02/2015
(01/07/2015)
"Escala de férias de magistrados." DJE nº 5.433, de 03.07.2015, fls. 118-119.
01/2015
(23/06/2015)
"Dispõe sobre a realização de ligações interurbanas pelas unidades judiciárias da capital." DJE nº 5.433, de 03.07.2015, fl. 118.
04/2014
(26/11/2014)
"Altera o art. 2º da Instrução Normativa n. 01, de 21 de fevereiro de 2011, que racionaliza os serviços judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." DJE nº 5.295, de 03.12.2014, fls. 138-139.
03/2011
(22/03/2011)
"Dispõe sobre a gratificação de capacitação dos servidores do Poder Judiciário." DJE nº 4.399, de 24.03.2011, fls. 01-02.
02/2011
(10/03/2011)
"Revoga a Instrução Normativa nº 01/2010, de 13.09.2010." DJE nº 4.391, de 14.03.2011, fl. 01.
01/2011
(21/02/2011)
"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 93, XIV, da Constituição Federal, aos processos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Acre." DJE nº 4.381, de 23.02.2011, fls. 01-02.
01/2010
(13/09/2010)
"Regulamenta a limitação da remuneração dos interinos responsáveis pelas serventias extrajudiciais vagas no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências." - REVOGADA DJE nº 4.277, de 21.09.2010, fl. 01.
01/2008
(20/05/2008)
"Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 6/2002, publicada no Diário da Justiça nº 2.394, de 4 de dezembro de 2002, e dá outras providências." DJE nº 3.713, de 23.05.2008, fl. 01.
02/2007
(20/06/2007)
"Altera os dispositivos da Instrução Normativa n° 03/2005, de 8 de março de 2005, que estabelece padronização de normas e procedimentos para a contenção de gastos e utilização dos veículos do Poder Judiciário e a capacitação das chefias para fazer cumprir as rotinas básicas." DJE nº 3.491, de 21.06.2007, fl. 01.
01/2007
(12/03/2007)
"Dispõe sobre a utilização da Nota Técnica nas etapas de recebimento de material e/ou serviços, bem como na liquidação de suas despesas." -
03/2005
(14/03/2005)
"Estabelece padronização de normas e procedimentos para a contenção de gastos e utilização dos veículos do Poder Judiciário " DJE nº 2.946, de 14.03.2005, fls. 1-2.
02/2005
(28/02/2005)
"Dispõe sobre a realização de ligações interurbanas pelas Unidades Judiciárias da capital e interior do Estado." -
02/2004
(23/04/2004)
"Dispõe sobre os procedimentos de autuação, registro, distribuição e movimentação dos Processos Administrativos Tipo “P”." -
01/2004
(11/02/2004)
"Dispõe sobre o limite máximo mensal de consumo de combustível dos Veículos do Poder Judiciário." -
10/2003
(08/08/2003)
"Dispõe sobre a delegação de competência para proceder assinatura em despachos e ofícios e demais atos necessários ao bom andamento dos serviços do Tribunal de Justiça." DJE nº 2.946, de 14.03.2005, fl. 02.
09/2003
(23/06/2003)
"Dispõe sobre a realização de coletas de preços de produtos, serviços, obras, instalações e prestações de serviço em geral, no âmbito do Poder Judiciário Acreano." -
08/2003
(18/06/2003)
"Dispõe sobre o depósito judicial e institui formulários." -
07/2003
(18/06/2003)
"Aplicação do art. 162, § 4°, do Código de Processo Civil, nos processos em trâmite na Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." -
06/2003
(04/06/2003)
"Dispõe sobre as proibições para a realização de chamadas interurbanas e para telefones celulares." -
05/2003
(23/05/2003)
"Dispõe sobre o limite máximo mensal de encadernações e tiragem de cópias a serem extraídas pelo Setor de Reprografia e Xerox da Seção de Serviços Gerais." -
03/2003
(10/03/2003)
"Dispõe sobre procedimentos visando a racionalização do uso de telefones no âmbito do poder judiciário estadual." -
02/2003
(10/03/2003)
"Dispõe sobre controle e tombamento de bens permanentes do Poder Judiciário Estadual." -
01/2003
(10/03/2003)
"Dispõe sobre alteração de consignações em folha de pagamento de servidores e magistrados." -
06/2002
(02/12/2002)
"Dispõe sobre a utilização de siglas pelas diversas estruturas administrativas do Poder Judiciário do Estado." DJE nº 2.394, de 04.12.2002, fls. 01-03.
05/1997
(08/04/1997)
"Dispõe sobre a compensação, a título de folga, das horas extraordinárias e plantões trabalhados pelos servidores." REVOGADA DJE nº 1.025, de 11.4.1997, fl. 1
04/1997
(18/03/1997)
"Dispõe sobre suprimento de fundos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 68 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de despesas que, por sua natureza e/ou urgência, não possam subordinar-se ao procedimento normal de licitação para compras e serviços." DJE nº 1.012, de 21.3.1997, fls.1-3.