Portarias Vice-Presidência



Ementa Publicação PDF
332/2023
(02/02/2023)
"Aprova e institui o Manual de Procedimentos no âmbito do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC e dá outras providências." DJE n. 7.237, de 6.2.2023, p. 5.
2102/2021
(21/10/2021)
"Nomeia membros do Grupo de Trabalho, para coordenar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS, no biênio 2021/2023." - REVOGADA DJE nº 6.939, de 25.10.2021, p. 2-3.
1898/2021
(27/09/2021)
"Nomeia membros para a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS do Poder Judiciário do Estado do Acre." REVOGADA DJE nº 6.929, de 7.10.2021, p. 1.
784/2021
(24/03/2021)
"Designa Coordenadora e membros do Núcleo Socioambiental Permanente, para o biênio 2021-2023." REVOGADA DJE nº 6.800, de 29.3.2021, p. 1-2.
01/2016
(20/09/2016)
"Cria o Comitê de Mobilização da Meta 4 – ENASP." DJE nº 5.730, de 23.9.2016, fl. 3.

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