Portarias Presidência
| Nº | Ementa | Publicação | ||||
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1583/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para responder pela Vara Única da Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 158. |  |
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1582/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza direito substituta para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 158. | |
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1581/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para responder pela Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 157-158. | |
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1579/2024 (25/04/2024) |
"Revoga as Portarias PRESI nº 1265 e 339/2024, que prorrogam competência de magistrados." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 157. | |
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1578/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 157. | |
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1577/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 156-157. | |
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1576/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para responder pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 156. | |
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1575/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 156. | |
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1573/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 155-156. | |
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1572/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 155. | |
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1571/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer, em auxílio, a jurisdição na Vara de Organizações Criminosas do Estado do Acre." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 155. | |
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1567/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para responder pela 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154-155. | |
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1559/2024 (24/04/2024) |
"Designa servidores para atuar como Gestor do Contrato n. 38/2023." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 120. | |
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1558/2024 (24/04/2024) |
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 16/2022." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
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1550/2024 (25/04/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI nº 348/2024 em relação à prorrogação de competência de magistrados(as) na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154. | |
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1551/2024 (24/04/2024) |
"Alterar o inciso XVI do art. 1º da Portaria n. 87/2024, que nomeia membros para compor o Comitê de Políticas Penais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
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1545/2024 (24/04/2024) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 1736/2023, que designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 25/2020." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
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1544/2024 (24/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 159/2022." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
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1531/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer suas atividades jurisdicionais na Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR, Núcleo II." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154. | |
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1530/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela Direção do Foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154. | |
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1528/2024 (24/04/2024) |
"Designa juiz de direito para a função de diretor do foro da Comarca de Sena Madureira, nos afastamentos de qualquer natureza do titular." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 118-119. | |
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1522/2024 (24/04/2024) |
"Altera os artigos 3º e 4º da Portaria PRESI n. 1465/2023, que instala a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF)." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 117-118. | |
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1517/2024 (22/04/2024) |
"Prorroga a competência de juiz de direito substituto para responder pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências." | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 123. | |
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1516/2024 (22/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122-123. | |
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1514/2024 (23/04/2024) |
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.523, de 24.4.2024, p. 178. | |
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1501/2024 (22/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 476/2023 e designa juiz de direito para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122. | |
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1500/2024 (22/04/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122 | |
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1499/2024 (22/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Acrelândia e dá outras providências." | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122. | |
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1482/2024 (18/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146-147. | |
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1490/2024 (18/04/2024) |
"Prorrogar a competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 148. | |
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1488/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga a competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 147-48. | |
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1486/2024 (25/04/2024) |
"Prorroga Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão das Resoluções TPADM nº 180/2013 e 187/2014." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 153-154. | |
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1479/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 147. | |
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1472/2024 (18/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1035/2020, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.521, de 22.4.2024, p. 126. | |
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1456/2024 (17/04/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia;" | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148-149. | |
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1446/2024 (16/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Fiscal do Contrato nº 159/2022." | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1443/2024 (19/04/2024) |
"Instala a Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR." | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122. | |
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1442/2024 (16/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de Diretor do Foro da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1430/2024 (16/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 180. | |
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1428/2024 (16/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de Diretor do Foro da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 180. | |
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1427/2024 (16/04/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de Diretora do Foro da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 180. | |
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1425/2024 (16/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Ordinária n. 0708466-37.2020.8.01.0001." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 179-180. | |
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1424/2024 (16/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 1/2021." | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1418/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n.º 0700142-98.2024.8.01.0007." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1417/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidores para atuarem nos autos n. 0700020-28.2022.8.01.0081." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1411/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos constantes no Ofício n. 1500/2024, oriundo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1408/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1406/2024 (15/04/2024) |
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 168/2023." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 179. | |
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1405/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, no dia 10 de abril de 2024." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 145-146. | |
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1379/2024 (12/04/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho para planejamento, implantação e melhorias de inteligência artificial no âmbito do TJAC." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118-119. | |
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1378/2024 (12/04/2024) |
"Atribui à servidores função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo, com atuação no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1377/2024 (17/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1360/2024 (12/04/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 510/2021, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1466/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretoria de Informação Institucional - DIINS do TJAC." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1358/2024 (10/04/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.515, de 12.4.2024, p. 121. | |
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1356/2024 (10/04/2024) |
"Altera inciso I do art. 1º da Portaria n. 3727/2023, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - CGEST." | DJE n. 7.515, de 12.4.2024, p. 121. | |
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1354/2024 (10/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 1a Vara Criminal de Rio Branco." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1345/2024 (12/04/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1344/2024 (12/04/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 117-118. | |
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1341/2024 (10/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1568/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1340/2024 (09/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1338/2024 (09/04/2024) |
“Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123-124. | |
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1336/2024 (09/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1327/2024 (09/04/2024) |
“Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123. | |
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1318/2024 (10/04/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 24/2024, que instituiu a Comissão do Processo Seletivo Virtual para as funções de Juiz Leigo e Juíza Leiga no âmbito do TJAC." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 156. | |
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1317/2024 (09/04/2024) |
"Conceder cinco diárias e meia à servidora por seu deslocamento à Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155-156. | |
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1311/2024 (09/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123. | |
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1310/2024 (09/04/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 499/2024, referente ao período de substituição de servidor." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1308/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4220/2023, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1306/2024 (08/04/2024) |
"Designa servidora para atuar na coordenação, supervisão e orientação aos estagiários de Psicologia e Serviço Social, e dá outras providências." | DJE n. 7.512, de 9.4.2024, p. 140-141. | |
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1304/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1302/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidor(a) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1296/2024 (09/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123. | |
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1297/2024 (08/04/2024) |
"Nomeia os magistrados e servidores que acompanharão o grupo de trabalho da ENFAM para realização do Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.512, de 9.4.2024, p. 140. | |
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1295/2024 (09/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122-123. | |
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1294/2024 (09/04/2024) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122. | |
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1293/2024 (09/04/2024) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição- VAJUR (Núcleo I).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122. | |
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1292/2024 (09/04/2024) |
“Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo II).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122. | |
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1291/2024 (09/04/2024) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo III)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121-122. | |
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1290/2024 (09/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121. | |
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1289/2024 (09/04/2024) |
“Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição – VAJUR (Núcleo II).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121. | |
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1288/2024 (09/04/2024) |
“Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo II).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121. | |
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1287/2024 (09/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120-121. | |
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1272/2024 (05/04/2024) |
"Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para ultimação dos trabalhos instaurados pela Portaria n. 340/2024." | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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1270/2024 (05/04/2024) |
"Revoga as Portarias PRESI n. 71/2018, 1909/2021, 2955/2023, 4100/2023, 4567/2023, 4625/2023, 4652/2023, 4663/2023 e 301/2024." | DJE n. 7.512, de 9.4.2024, p. 140. | |
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1265/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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1260/2024 (09/04/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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1259/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4320/2023, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e dá outras providências." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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1254/2024 (25/04/2024) |
"Autoriza as instituições bancárias sediadas no Estado do Acre a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira das contas bancárias." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 153. | |
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1253/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de magistrados(as) para exercerem a jurisdição na 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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1249/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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|
1244/2024 (09/04/2024) |
"Designa 1º TEN QOA PM para responder pelo cargo de Assessor-Chefe Militar da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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|
1233/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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|
1229/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 158-159. | |
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1227/2024 (03/04/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124. | |
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1226/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 130. | |
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1225/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica dp TJAC." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129-130. | |
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1216/2024 (15/04/2024) |
"Designa servidor para atuar como gestor responsável pelo contrato de prestação de serviço de Consultoria de Gestão para a Excelência e Desenvolvimento Profissional e Gerencial." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 179. | |
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|
1214/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 146. | |
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1213/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129. | |
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1210/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2424/2019, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição de Feitos Judiciais Cíveis e Protocolo." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129. | |
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|
1209/2024 (04/04/2024) |
"Altera o Anexo I da Portaria n° 437/2022, que institui a política de aprimoramento da transparência do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 126-129. | |
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|
1208/2024 (02/04/2024) |
"Altera o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1697/2023, que designou membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.509, de 4.4.2024, p. 129-130. | |
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1207/2024 (02/04/2024) |
"Designa 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco para responder em substituição automática pela 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.509, de 4.4.2024, p. 129. | |
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1177/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1330/2023, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Cumprimento de Mandados Judiciais e dá outras providências." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125-126. | |
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1175/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1782/2023, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e dá outras providências." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1166/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1157/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1145/2024 (02/04/2024) |
"Designa farmacêutica e médico para integrarem o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - NAT-Jus e dá outras providências." | DJE n. 7.509, de 4.4.2024, p. 129. | |
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1139/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de assessor de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1138/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 120/2014, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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|
1131/2024 (01/04/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 1417/2022 e designa servidor para atuar como fiscal responsável pelo Termo de Convênio n. 30/2022." | DJE n. 7.507, de 2.4.2024, p. 148. | |
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1129/2024 (01/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.507, de 2.4.2024, p. 148. | |
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1109/2024 (03/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124-125. | |
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1105/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163-164. | |
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1104/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz e nomeia para o cargo de Diretora de Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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1103/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba e nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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1087/2024 (27/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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1083/2024 (27/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta Stéphanie Winck Ribeiro de Moura para exercer a jurisdição na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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1082/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164-165. | |
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|
1080/2024 (27/03/2024) |
"Revoga Portaria n. 4235/2013, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e dá outras providências." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1078/2024 (25/03/2024) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n.º 0700897-30.2024.8.01.0070." | DJE n. 7.505, de 27.3.2024, p. 94. | |
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1065/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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|
1062/2024 (22/03/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.504, de 26.3.2024, p. 164. | |
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1061/2024 (22/03/2024) |
"Nomeia os magistrados e servidores que acompanharão o grupo de trabalho da ENFAM para realização do Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.504, de 26.3.2024, p. 164. | |
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|
1044/2024 (22/03/2024) |
"Prorroga convocação de juíza de direito para exercer a jurisdição no gabinete de desembargador." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 111. | |
|||
|
1043/2024 (27/03/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 968/2024, que designou servidora para atuar nos autos de n. 0700016-79.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1048/2024 (22/03/2024) |
"Altera a Portaria n. 1031/2024, que convoca servidores(as) para compor a equipe de fiscalização dos locais de prova do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de servidores do PJAC, nas cidades de Rio Branco-AC e Cruzeiro do Sul-AC." | DJE n. 7.515, de 12.4.2024, p. 120-121. | |
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1031/2024 (21/03/2024) |
"Convoca servidores(as) para compor a equipe de fiscalização dos locais de prova do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de servidores do PJAC, nas cidades de Rio Branco-AC e Cruzeiro do Sul-AC." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 111-112. | |
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1022/2024 (21/03/2024) |
"Prorroga a competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição da Vara Única da Comarca de Bujari." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 110. | |
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1021/2024 (21/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 110. | |
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1019/2024 (21/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 110. | |
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1015/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para atuar na elaboração do Estudo Psicossocial nos autos de nº 0709882-35.2023.8.01.0001." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1013/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1010/2024 (21/03/2024) |
"Designa desembargador para representar o Tribunal de Justiça na audiência de conciliação/mediação referente aos autos da Apelação/Remessa Necessária nº 0032061-58.2010.8.01.0001." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 154. | |
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1009/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0700902-75.2023.8.01.0009." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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1008/2024 (22/03/2024) |
"Indica servidoras para acompanharem a realização das provas objetivas on-line do Processo Seletivo Virtual de Estágio de Estudantes de Graduação em diversas áreas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 109-110. | |
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999/2024 (20/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0800016-24.2022.8.01.0008." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 154. | |
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983/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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982/2024 (19/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.501, de 21.3.2024, p. 203. | |
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968/2024 (20/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0700016-79.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 153. | |
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967/2024 (20/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0700145-84.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 153. | |
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966/2024 (27/03/2024) |
“Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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964/2024 (03/04/2024) |
"Delega à Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES a análise, deliberação e determinação de inclusão em folha de pagamento de vantagens." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124. | |
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958/2024 (21/03/2024) |
"Exonera, a pedido, Thiago Milhomem de Souza Batista do cargo de juiz de direito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 109. | |
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955/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0800002-06.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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944/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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925/2024 (15/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159-160. | |
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923/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e dá outras providências.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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921/2024 (15/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2283/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora nos Processos de Trabalho de Distribuição, Contadoria-Partidoria e Cumprimento de Mandados Judiciais da Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159. | |
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920/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 123-124. | |
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919/2024 (15/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159. | |
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918/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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917/2024 (08/04/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos acerca do quantitativo necessário de servidores que compõem as equipes multidisciplinares." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119-120. | |
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914/2024 (08/04/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos acerca do quantitativo necessário de servidores para áreas de apoio indireto à atividade judicante." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119. | |
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907/2024 (09/04/2024) |
Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119. | |
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894/2024 (13/03/2024) |
"Atribui à servidora a função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 146. | |
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890/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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893/2024 (13/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e designa para exercer as atividades no gabinete de desembargador." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145-146. | |
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892/2024 (04/04/2024) |
"Designa servidor(a) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 154-155. | |
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884/2024 (13/03/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 4382/2023, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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883/2024 (13/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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873/2024 (12/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197-198. | |
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872/2024 (12/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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871/2024 (12/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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869/2024 (11/03/2024) |
"Revoga parcialmente a Portaria n. 419/2024, que atribuiu a servidor Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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868/2024 (12/03/2024) |
"Institui o Programa de Proteção e Acolhimento às magistradas, servidoras e colaboradoras, a integrar o Programa EWÃ, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.496, de 14.3.2024, p. 103-104. | |
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867/2024 (11/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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866/2024 (11/03/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Capixaba e dá outras providências." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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858/2024 (15/03/2024) |
"Indica servidoras para acompanharem a realização das provas objetivas on-line do Processo Seletivo Virtual para Juiz Leigo e Juíza Leiga e dá outras providências." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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848/2024 (11/03/2024) |
"Atribui a servidora função de confiança para exercer suas atividades exclusivamente nos Processos de Trabalho do Laboratório de Práticas de Inovações Sustentáveis - LÁPIS." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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831/2024 (11/03/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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827/2024 (11/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0700787-54.2023.8.01.0009." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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815/2024 (06/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 662/2024, que prorrogou a competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.493, de 11.3.2024, p. 127. | |
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808/2024 (11/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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807/2024 (11/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 195-196. | |
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803/2024 (06/03/2024) |
“Designa juízas(es) de direito substitutas(os) para exercerem a jurisdição na Vara Única da Comarca de Capixaba, Vara Cível da Comarca de Brasiléia, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara Criminal da Comarca de Feijó, Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, Vara Cível da Comarca de Feijó e Vara Cível da Comarca de Tarauacá.” - REVOGADA. | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 179. | |
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802/2024 (06/03/2024) |
“Designa juíza(es) de direito substituta(os) para exercerem a função de diretora(es) do foro da Comarca de Porto Acre, Comarca de Plácido de Castro e Comarca de Acrelândia.” | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 179. | |
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801/2024 (06/03/2024) |
“Designa juízas(es) de direito substitutas(os) para exercerem a jurisdição na Vara Única da Comarca de Porto Acre, Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, Vara Única da Comarca de Acrelândia, Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira Vara Criminal da Comarca de Brasiléia.” | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178. | |
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798/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia os magistrados e servidores que acompanharão o grupo de trabalho da ENFAM para realização do Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178. | |
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797/2024 (05/03/2024) |
"Altera o inciso I da Portaria n. 4639/2023, que institui a Comissão Gestora do Concurso Público de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 168. | |
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792/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178. | |
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787/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177-178. | |
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786/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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784/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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783/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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781/2024 (05/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para auxiliar na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 168. | |
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780/2024 (05/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 168. | |
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777/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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|
776/2024 (05/03/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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770/2024 (04/03/2024) |
"Revoga Portaria de interina responsável pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Acrelândia e da outras providências." | DJE n. 7.490, de 5.3.2024, p. 115. | |
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769/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 525/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e dá outras providências." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176-177. | |
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767/2024 (04/03/2024) |
“Designa juíza de direito, titular da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, para exercer a função de diretora do foro da referida Comarca.” | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 167-168. | |
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766/2024 (05/03/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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763/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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759/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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758/2024 (04/03/2024) |
“Prorroga competência de juízes de direito para auxiliar na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, no período de 4 a 7.3.2024.” | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 166. | |
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|
752/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Qualidade de Vida do TJAC." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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749/2024 (01/03/2024) |
"Autoriza a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do valor da primeira parcela do 13º salário." | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 122-123. | |
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|
743/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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|
741/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 56/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico-CEPRE e dá outras providências." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175-176. | |
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|
740/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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|
739/2024 (04/03/2024) |
“Designa magistradas(os) para atuarem como coordenadores e respectivos substitutos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC’s, biênio 2023/2025.” | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 166-167. | |
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|
730/2024 (29/02/2024) |
"Prorroga a competência de juiz de direito para exercer a jurisdição, em auxílio ou respondendo, na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 122. | |
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720/2024 (29/02/2024) |
"Designa servidoras(es) para realizarem atividade de apoio à jurisdição nas Varas Únicas das Comarcas de Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba." - REVOGADA | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 122. | |
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|
727/2024 (29/02/2024) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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|
725/2024 (29/02/2024) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172-173. | |
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718/2024 (05/03/2024) |
"Revoga Portaria n. 154/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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716/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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|
715/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3085/2023, que designou servidor para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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714/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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|
713/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1784/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174-175. | |
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712/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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|
711/2024 (05/03/2024) |
“Revoga a Portaria n. 1713/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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|
710/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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|
704/2024 (28/02/2024) |
"Institui o Comitê Gestor Interinstitucional e nomeia membros para compor o referido comitê." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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700/2024 (28/02/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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699/2024 (28/02/2024) |
"Exonerar servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171-172. | |
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678/2024 (28/02/2024) |
"Institui o Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade 2024." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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|
675/2024 (28/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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|
666/2024 (26/02/2024) |
"Designa Juíza de Direito, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 109. | |
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|
662/2024 (26/02/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.485, de 27.2.2024, p. 162-163. | |
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|
661/2024 (26/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.485, de 27.2.2024, p. 162. | |
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|
654/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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|
653/2024 (28/02/2024) |
"Revoga Portaria n. 1484/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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|
644/2024 (23/02/2024) |
"Institui e nomeia os integrantes da Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Juiz Leigo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.484, de 26.2.2024, p. 131. | |
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642/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170-171. | |
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|
640/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
|||
|
637/2024 (27/02/2024) |
"Designa servidor para atuar no cartório da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 118. | |
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|
634/2024 (04/03/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, em razão das enchentes, na Comarca de Rio Branco e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2º grau)." | DJE n. 7.490, de 5.3.2024, p. 114-115. | |
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633/2024 (01/03/2024) |
"Dispõe sobre a manutenção da suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais, em razão das enchentes, nas Comarcas de Brasiléia e Xapuri." | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 121-122. | |
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632/2024 (26/02/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 117-118. | |
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630/2024 (26/02/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes na Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 117. | |
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629/2024 (25/02/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 117. | |
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555/2024 (28/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3286/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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549/2024 (23/02/2024) |
"Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo constante na Portaria n. 4378/2023, referente a realização de estudos para revisão das Resoluções TPADM n. 180/2013 e 187/2014." | DJE n. 7.484, de 26.2.2024, p. 130-131. | |
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540/2024 (28/02/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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539/2024 (28/02/2024) |
"Revoga, a pedido, a Portaria n. 1569/2023, que atribuiu à servidora a função de confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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538/2024 (23/02/2024) |
"Designa a Secretária da Comissão de Heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.484, de 26.2.2024, p. 130. | |
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537/2024 (21/02/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Feijó e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.483, de 23.2.2024, p. 154. | |
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531/2024 (20/02/2024) |
"Designa juíza(as) de direito substitutas para exercerem a função de diretora do foro da Comarca de Acrelândia e Plácido de Castro, respectivamente, e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163-164. | |
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529/2024 (20/02/2024) |
"Lota juíza de direito substituta na Vara Única da Comarca de Acrelândia, prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163. | |
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528/2024 (20/02/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1652/2023, que designou magistrados para exercerem a titularidade e suplência da função de diretor do foro da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.482, de 22.2.2024, p. 147. | |
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523/2024 (19/02/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a função de diretor da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências."- REVOGADA | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163. | |
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522/2024 (19/02/2024) |
"Designa juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, para exercer a função de diretor, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca." | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163. | |
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516/2024 (20/02/2024) |
"Composição do Comitê de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre - CGPES." | DJE n. 7.482, de 22.2.2024, p. 147. | |
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514/2024 (19/02/2024) |
"Nomeação do Comitê de Governança em Orçamento e Finanças do Poder Judiciário do Estado do Acre - CGOFI." | DJE n. 7.480, de 20.2.2024, p. 141-142. | |
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512/2024 (20/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 162-163. | |
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508/2024 (19/02/2024) |
"Altera o inciso VI do art. 1º da Portaria PRESI n. 1697/2023, que designou membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.480, de 20.2.2024, p. 141. | |
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499/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicação, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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491/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169-170. | |
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487/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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486/2024 (26/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 35/2021." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 109. | |
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484/2024 (16/02/2024) |
"Composição do Comitê de Governança Jurisdicional - CGJUD, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164-165. | |
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480/2024 (16/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164. | |
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475/2024 (28/02/2024) |
"Designar servidora para atuar como Supervisora Regional nos Processos de Trabalho de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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469/2024 (28/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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468/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais e pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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|
451/2024 (15/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164. | |
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448/2024 (15/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos do Processo n. 0708157-95.2023.8.24.0039." | DJE n. 7.478, de 16.2.2024, p. 183. | |
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446/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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444/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora e estagiária de pós-graduação para atuarem nos autos de nº 0701071-60.2017.8010013, 0700636-52.2018.8010013, 0701176-03.2018.8010013, 0700741-92.2019.8010013, 0701132-47.2019.8010013, 0701543-90.2019.8010013, 0800002-59.2021.8010013, 0700939-61.2021.8010013, 0701388-19.2021.8010013, 0701085-05.2021.8010013 e 0700196-80.2023.8010013." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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|
443/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.478, de 16.2.2024, p. 183. | |
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|
440/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC, no período de 15 a 24.1.2024." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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437/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Primeira Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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|
435/2024 (09/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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434/2024 (09/02/2024) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 419/2024, que atribuiu a servidor(a) função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143-144. | |
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433/2024 (09/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 511/2021, que atribuiu à servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e dá outras providências." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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|
431/2024 (09/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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430/2024 (09/02/2024) |
"Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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429/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 168-169. | |
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428/2024 (08/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n. 0700162-96.2023.8.01.0016." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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426/2024 (20/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 162. | |
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425/2024 (08/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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424/2024 (08/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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423/2024 (15/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164. | |
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422/2024 (08/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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419/2024 (07/02/2024) |
"Atribui a servidor(a) função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225-226. | |
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418/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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417/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal das ARP's n. 169/2023, 170/2023, 171/2023, 1/2024 e 4/2024." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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|
411/2024 (08/02/2024) |
"Prorroga a competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição, por auxílio, na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, bem como prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição, por auxílio, na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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402/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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388/2024 (08/02/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224-225. | |
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|
383/2024 (07/02/2024) |
"Atribui a servidores(as) função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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|
374/2024 (06/02/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.475, de 8.2.2024, p. 129. | |
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373/2024 (06/02/2024) |
"Promove, pelo critério de merecimento, juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.475, de 8.2.2024, p. 128-129. | |
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|
372/2024 (06/02/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Rodrigues Alves e juíza de direito substituta para exercer, por substituição, a função de diretora do foro da referida Comarca, nos afastamentos do magistrado titular." | DJE n. 7.475, de 8.2.2024, p. 128. | |
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371/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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368/2024 (05/02/2024) |
"Remover, por permuta, juíza de direito para ocupar o cargo de juíza de direito titular da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, e juíza de direito para ocupar o cargo de juíza de direito titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.473, de 6.2.2024, p. 135. | |
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367/2024 (05/02/2024) |
"Promove, pelo critério de merecimento, juíza de direito substituta para o cargo juíza de direito titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.473, de 6.2.2024, p. 135. | |
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365/2024 (07/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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364/2024 (07/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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362/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223-224. | |
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359/2024 (07/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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356/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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|
352/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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|
349/2024 (08/02/2024) |
"Prorroga competência de juízas de direito substitutas para responderem pela Vara Cível da Comarca de Brasiléia, bem como prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição, por auxílio, no Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA. | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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|
348/2024 (02/02/2024) |
"Prorroga competência dos juízes(as) de direito substitutos(as) para exercerem a jurisdição na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 100. | |
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|
343/2024 (01/02/2024) |
"Altera o inciso V do art. 3º e inciso IV do art. 5º, da Portaria nº 88/2024, que designou os membros do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.474, de 7.2.2024, p. 183-184. | |
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|
340/2024 (01/02/2024) |
"Instaura Sindicância a fim de apurar desaparecimento de notebooks e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99-100. | |
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|
339/2024 (04/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 166. | |
|||
|
338/2024 (01/02/2024) |
"Institui e nomeia os integrantes da Comissão de Heteroidentificação em fase Recursal para o Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.473, de 6.2.2024, p. 134-135. | |
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|
333/2024 (06/02/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a jurisdição, por auxílio, na Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas e 2ª Vara da Infância e Juventude." | DJE n. 7.474, de 7.2.2024, p. 183. | |
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|
331/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Desembargador." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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|
330/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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|
316/2024 (01/02/2024) |
"Designa servidora para atuar em autos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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312/2024 (31/01/2024) |
"Elogia servidora pelas atividades exercidas no Poder Judiciário." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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308/2024 (01/02/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0000749-98.2023.8.01.0004." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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306/2024 (01/02/2024) |
"Revoga Portaria n. 355/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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302/2024 (01/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98-99. | |
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301/2024 (31/01/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 154. | |
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292/2024 (01/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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289/2024 (01/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3912/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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288/2024 (01/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2160/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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287/2024 (30/01/2024) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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286/2024 (30/01/2024) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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|
282/2024 (29/01/2024) |
"Promove magistrado para o cargo juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.469, de 31.1.2024, p. 127-128. | |
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|
279/2024 (29/01/2024) |
"Designa servidores(as) para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providencias." | DJE n. 7.468, de 30.1.2024, p. 185-186. | |
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265/2024 (25/01/2024) |
"Designa servidora para responder pela função de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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242/2024 (24/01/2024) |
"Designa servidor para atuar na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." | DJE n. 7.467, de 29.1.2024, p. 98-99. | |
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|
239/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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226/2024 (01/02/2024) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Feijó." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
225/2024 (23/01/2024) |
"Designa magistrado para atuar como Diretor da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144-145. | |
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203/2024 (23/01/2024) |
"Prorroga pelo período de 1(um) ano a cessão de servidora pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC à Secretaria de Estado de Saúde do Acre." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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198/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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179/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Ouvidoria." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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170/2024 (23/01/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 49/2023, que designou servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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161/2024 (23/01/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 78/2024, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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155/2024 (18/01/2024) |
"Designa juiz de direito para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.462, de 19.1.2024, p. 85. | |
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128/2024 (16/01/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e rogava a Portaria PRESI n. 2956/2023." - REVOGADA. | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76-77. | |
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127/2024 (16/01/2024) |
"Exonera, a pedido, a servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Gabinete de Juiz da Vara Única de Acrelândia." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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123/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 143-144. | |
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122/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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121/2024 (15/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3963/2023, e nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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105/2024 (15/01/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como supervisor da Comarca não Instalada de Marechal Thaumaturgo e designa para desempenhar suas atribuições nos Serviços Auxiliares da Diretoria do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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104/2024 (15/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1643/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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102/2024 (15/01/2024) |
"Prorroga, pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75-76. | |
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100/2024 (15/01/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnico Judiciário, código EJ02-NM, classe “B”, nível 5, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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99/2024 (15/01/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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94/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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93/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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92/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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89/2024 (11/01/2024) |
"Estabelece os fluxos administrativos de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 141-144. | |
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88/2024 (11/01/2024) |
"Nomeia membros para o Grupo de Trabalho da Política de Saúde no âmbito do Sistema de Justiça Criminal; Grupo de Trabalho da Políticas de Cidadania no Sistema Prisional; Grupo de Trabalho das Ações de prevenção à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes no âmbito da justiça criminal e da execução penal; Grupo de Trabalho das Políticas para fortalecimento da proporcionalidade penal; Grupo de Trabalho das Políticas para populações mais vulneráveis, e Grupo de Trabalho dos Procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e ações de enfrentamento ao racismo, todos do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73-74. | |
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|
87/2024 (12/01/2024) |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Políticas Penais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 139-140. | |
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|
84/2024 (16/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73. | |
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|
77/2024 (10/01/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz Membro da Assessoria dos Juízes Membros da 2ª Turma Recursal." | DJE n. 7.457, de 12.1.2024, p. 77. | |
|||
|
75/2024 (15/01/2024) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador ." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73. | |
|||
|
73/2024 (11/01/2024) |
"Altera a Portaria n. 4569/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 139. | |
|||
|
72/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe de Controle Interno." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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|
70/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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|
69/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor Elielcio Canedo da Silva para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Logística." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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|
64/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n. 0707778-57.2023.8.01.0070." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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|
63/2024 (10/01/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário, Código CJ5-PJ, da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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56/2024 (08/01/2024) |
"Elogia e agradecer juiz de direito pela competência notável, profissionalismo, dedicação, compromisso no planejamento e execução das atividades durante o período em que laborou como Juiz Diretor da Central de Processamento Eletrônico – CEPRE." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53-54. | |
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|
55/2024 (08/01/2024) |
"Elogia e agradece desembargador pela competência notável, profissionalismo, dedicação, compromisso no planejamento e execução das atividades durante o período em que laborou como Superintendente da Central de Processamento Eletrônico – CEPRE." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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|
49/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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48/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional de Registro de Chamada." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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44/2024 (08/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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43/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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|
42/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária, Código CJ4-PJ, da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112-113. | |
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|
41/2024 (08/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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|
36/2024 (10/01/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112. | |
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|
34/2024 (07/01/2024) |
"Altera parcialmente a Portaria PRESI n. 4639/2023, que instituiu a Comissão Gestora do Concurso Público de Servidores do TJAC." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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32/2024 (04/01/2024) |
"Institui calendário dos feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1 a 31.12.2024." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29-31. | |
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|
27/2024 (08/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 551/2023, que designou desembargador para atuar como superintendente da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, bem como a Portaria n. 1674/2023, que designou juiz de direito para atuar como diretor da CEPRE." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 52-53. | |
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24/2024 (12/01/2024) |
"Institui a Comissão do Processo Seletivo Virtual para as funções de Juiz Leigo e Juíza Leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 138-139. | |
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19/2024 (04/01/2024) |
"Designar servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29. | |
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18/2024 (04/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 677/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29. | |
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17/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28-29. | |
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16/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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15/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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14/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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13/2024 (03/01/2024) |
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório da revisão da Resolução COJUS n. 15/2014." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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10/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27-28. | |
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9/2024 (04/01/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria PRESI n. 2933/2023, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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8/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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7/2024 (04/01/2024) |
"Designa servidor, Gerente de Fiscalização Extrajudicial, para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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5/2024 (02/01/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 958/2023, a qual designou juiz de direito e desembargador para atuar como auxiliar do Gestor da Meta 4." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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4669/2023 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4667/2023 (04/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4355/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4666/2023 (04/01/2024) |
"Revoga Portaria n. 4092/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4663/2023 (27/12/2023) |
"Designa juízes(as) de direito substitutos(as), aprovados(as) no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem em todas as Varas Criminais do Interior do Estado do Acre, até ulterior deliberação." - REVOGADA | DJE n. 7.450, de 3.1.2024, p. 38-39. | |
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4652/2023 (26/12/2023) |
"Designa juízes(as) de direito substitutos(as) para atuarem na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.448, de 27.12.2023, p. 39-40. | |
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4645/2023 (04/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4639/2023 (22/12/2023) |
"Institui a Comissão Gestora do Concurso Público de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21. | |
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4635/2023 (21/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Informação de Custos." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21. | |
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4630/2023 (21/12/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) da Baixada para promover atendimento inclusivo, simplificado e célere aos jurisdicionados da localidade nas demandas de competência da Justiça Estadual e dá outras providências." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21. | |
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4629/2023 (21/12/2023) |
"Cria e instalar o Ponto de Inclusão Digital (PID) São Francisco para promover atendimento inclusivo, simplificado e célere aos jurisdicionados da localidade nas demandas de competência da Justiça Estadual e dá outras providências." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20-21. | |
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4627/2023 (21/12/2023) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 48. | |
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4626/2023 (21/12/2023) |
"Designa juíza de direito para compor a 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 48. | |
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4625/2023 (21/12/2023) |
"Designa juízes(as) de direito substitutos(as) para atuarem em todos os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública das Comarcas do Estado do Acre." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 47-48. | |
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4624/2023 (21/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 2574/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20. | |
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4623/2023 (21/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20. | |
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4622/2023 (21/12/2023) |
"Nomeia Cristina Dourado Longo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20. | |
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4621/2023 (21/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20. | |
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4618/2023 (21/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 314/2019, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima e dá outras providências." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19-20. | |
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4613/2023 (21/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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4611/2023 (21/12/2023) |
"Designa Juíza de Direito como mantenedora da conta única no Sistema de Controle de Acesso do CNJ." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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4603/2023 (19/12/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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4595/2023 (21/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 92/2015, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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4592/2023 (19/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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4591/2023 (19/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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4590/2023 (19/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário, para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 97-98. | |
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4588/2023 (21/12/2023) |
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Inventário do Poder Judiciário do Estado do Acre - COPIV, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 18-19. | |
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4584/2023 (18/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91-92. | |
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4583/2023 (20/12/2023) |
"Institui e nomeia os integrantes da Comissão de Heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 47. | |
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4577/2023 (18/12/2023) |
"Designa juíza de direito substituta para atuar, em auxílio, na Vara Cível da Comarca de Feijó no dia 18.12.2023." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 198. | |
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4575/2023 (18/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Acre." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
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4574/2023 (18/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tarauacá." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
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4571/2023 (15/12/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 198. | |
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4570/2023 (15/12/2023) |
"Convoca servidor da Diretoria Judiciária para atuar no Plantão Judiciário durante o Recesso Forense de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197-198. | |
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4569/2023 (15/12/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197. | |
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4568/2023 (15/12/2023) |
"Prorroga a competência de juiz(a) de direito substituto(a) para exercer a jurisdição, em auxílio, nas Varas Cível da Comarca de Feijó e Tarauacá." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197. | |
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4567/2023 (15/12/2023) |
"Designa os juízes de direito substitutos aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na Vara Cível da Comarca de Tarauacá." - REVOGADA | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197. | |
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4549/2023 (21/12/2023) |
"Designa desembargadores para exercer a função de Ouvidor do Poder Judiciário do Estado do Acre e a função de Ouvidor Substituto, biênio 2024/2025." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 18. | |
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4545/2023 (18/12/2023) |
"Designa o Gerente de Fiscalização Extrajudicial para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
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4521/2023 (13/12/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2400/2023, a qual prorrogou a competência de juiz de direito substituto lotado na Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, para exercer a jurisdição na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.441, de 15.12.2023, p. 181. | |
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4510/2023 (12/12/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) no Calafate." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 171-172. | |
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4493/2023 (13/12/2023) |
"Designa os membros do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 173. | |
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4487/2023 (13/12/2023) |
"Remove magistrada para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172-173. | |
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4484/2023 (13/12/2023) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela Vara Cível e Criminal da Comarca de Tarauacá, no período de 13 a 19.12.2023." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172. | |
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4482/2023 (13/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador e atribui função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172. | |
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4481/2023 (13/12/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho encarregado da apresentação de minuta de resolução referente as diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172. | |
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4458/2023 (11/12/2023) |
"Designa a Diretora de Logística para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do TJAC, no período de 12.12.2023 a 7.1.2024." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4453/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4452/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4451/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4450/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4449/2023 (11/12/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4443/2023 (09/12/2023) |
"Prorroga competência de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Xapuri, para responder pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242-243. | |
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4442/2023 (08/12/2023) |
"Prorroga competência de juiz de direito titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, para auxiliar na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4430/2023 (07/12/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 243. | |
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4427/2023 (07/12/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4418/2023 (07/12/2023) |
"Prorroga competência de juíza de direito titular da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, para responder pela 4ª Vara Criminal da referida Comarca." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4395/2023 (11/12/2023) |
"Atribui à servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4392/2023 (15/12/2023) |
"Dispensa o registro de ponto dos colaboradores que estejam sem processos conclusos, concedendo folga no período de 20.12.2023 a 20.1.2024." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 196-197. | |
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4388/2023 (06/12/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Recesso Forense (Plantão Judiciário), durante o período compreendido de 20.12.2023 a 6.1.2024." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4387/2023 (06/12/2023) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 29.12.2023 na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.437, de 11.12.2023, p. 152. | |
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4382/2023 (11/12/2023) |
"Atribuir à servidora Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4378/2023 (12/12/2023) |
"Nomeia Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão das Resoluções TPADM n. 180/2013 e 187/2014." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 171. | |
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4368/2023 (05/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC, no período de 28.11 a 1.12.2023." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4363/2023 (05/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidora pertencente ao quadro pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4360/2023 (11/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC e designa para responder pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4357/2023 (01/12/2023) |
"Prorroga a competência de juíza de direito substituta Vivian para exercer a jurisdição na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no 5.12.2023." | DJE n. 7.434, de 5.12.2023, p. 182. | |
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4355/2023 (05/12/2023) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." - REVOGADA | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4345/2023 (05/12/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e declara vago o cargo." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145-146. | |
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4327/2023 (01/12/2023) |
"Estabelece critérios para elaboração da escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias do TJAC." | DJE n. 7.434, de 5.12.2023, p. 182-183. | |
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4322/2023 (05/12/2023) |
"Designa o 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Milita da Presidência do TJAC, de 4 a 18.12.2023." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4321/2023 (05/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 36/2014, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da referida Vara." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4320/2023 (05/12/2023) |
"Atribuir a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." - REVOGADA | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4319/2023 (01/12/2023) |
"Designa servidores(as) para realizarem atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.434, de 5.12.2023, p. 182. | |
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4318/2023 (05/12/2023) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4316/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4314/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144-145. | |
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4312/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144. | |
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4304/2023 (30/11/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 148. | |
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4303/2023 (01/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147-148. | |
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4297/2023 (30/11/2023) |
"Atribuir à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão estratégica do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4294/2023 (01/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 2281/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística, e atribui a função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4291/2023 (01/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 758/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá, e nomeia para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4289/2023 (30/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 4157/2023, e designa servido, Analista Judiciário/Psicólogo, para atuar nos autos de n. 0701408-91.2022.8.01.0007." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4277/2023 (29/12/2023) |
"Altera o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1402 de 14.7.2022, que nomeia membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC." | DJE n. 7.450, de 3.1.2024, p. 38. | |
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4276/2023 (30/11/2023) |
"Altera a Portaria PRESI n. 2343/2023, que nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110. | |
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4247/2023 (01/12/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnica Judiciária do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4243/2023 (30/11/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar em autos oriundo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146-147 | |
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4235/2023 (01/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 964/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e atribui a referida função à servidora." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4228/2023 (30/11/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 766/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e atribui a referida função de confiança a servidor." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4223/2023 (01/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4220/2023 (30/11/2023) |
"Revoga Portaria n. 1632/2022, que atribuiu à servidora, Técnica Judiciária, função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, e atribui a referida função de confiança a servidor, Técnico Judiciário." - REVOGADA | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4219/2023 (30/11/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4206/2023 (28/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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4198/2023 (28/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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4191/2023 (24/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal Técnico do Contrato n. 82/2023." | DJE n. 7.429, de 28.11.2023, p. 216. | |
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|
4189/2023 (28/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 3129/2023, que designou servidora, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215-216. | |
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4184/2023 (23/11/2023) |
"Homologa resultado final de Avaliação Especial de Desempenho de servidora." | DJE n. 7.462, de 19.1.2024, p. 85. | |
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4173/2023 (22/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Gestor do Termo de Cooperação n. 32/2023." | DJE n. 7.425, de 24.11.2023, p. 133. | |
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|
4162/2023 (23/11/2023) |
"Designa servidoras(es) para realizarem atividade de apoio à jurisdição na Vara Única da Comarca de Acrelândia, no período de 20.11 a 8.12.2023." | DJE n. 7.428, de 27.11.2023, p. 113. | |
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|
4154/2023 (22/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal da ARP n. 41/2023." | DJE n. 7.426, de 23.11.2023, p. 188. | |
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4151/2023 (22/11/2023) |
"Altera o art. 2º da Portaria 3571/2023, a qual designou os membros do Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão da Resolução COJUS n. 15/2014." | DJE n. 7.426, de 23.11.2023, p. 187-188. | |
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4147/2023 (28/11/2023) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete da Desembargadora Denise Bonfim." | DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110. | |
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4146/2023 (20/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Coordenador do Tribunal de Justiça no Termo de Cooperação Técnica n. 53/2023." | DJE n. 7.426, de 23.11.2023, p. 187. | |
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4134/2023 (27/11/2023) |
"Designa membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do Estado do Acre (COPEA), biênio 2023/2025." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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4133/2023 (23/11/2023) |
"Designa magistrados para comporem o Colegiado de Primeiro Grau de Jurisdição com a finalidade atuar exclusivamente nos autos n. 9001145-28.2023.8.01.0001." | DJE n. 7.425, de 24.11.2023, p. 133. | |
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4131/2023 (16/11/2023) |
"Nomeia servidoras para compor o Grupo de Trabalho para realizar o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Assistente Administrativo." | DJE n. 7.424, de 21.11.2023, p. 207. | |
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4129/2023 (20/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92-93. | |
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4125/2023 (16/11/2023) |
"Institui Grupo Estratégico para viabilizar a Implantação do Sistema Eproc no Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 155. | |
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4122/2023 (20/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente de atividades técnicas do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4121/2023 (20/11/2023) |
"Designação de servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4119/2023 (16/11/2023) |
"Procedimentos a serem executados para o encerramento do exercício financeiro do exercício de 2023." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 155. | |
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4118/2023 (16/11/2023) |
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria PRESI n. 4028/2023, que designa membros para compor o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua." | DJE n. 7.424, de 21.11.2023, p. 207. | |
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4111/2023 (20/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1933/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4110/2023 (20/11/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 380/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Núcleo de Conciliação de Juizado Especial do município de Marechal Thaumaturgo." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4104/2023 (14/11/2023) |
"Designa magistrado para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Ordinária n. 0715551-06.2022.8.01.0001." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4103/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única Comarca de Porto Acre, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4102/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4100/2023 (16/11/2023) |
"Designa os juízes de direito substitutos, aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4096/2023 (14/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 4040/2023, publicada no DJE n. 7.421, de 14.11.2023, exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4095/2023 (14/11/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4094/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4093/2023 (14/11/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 2.933/2023, que atribuiu à servidor Função de Confiança FCE-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4092/2023 (14/11/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 507/2021, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ e atribui a Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4090/2023 (13/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Assessoria Militar da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175-176. | |
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4082/2023 (15/11/2023) |
"Altera o art. 1º da Portaria PRESI n. 488/2023, que designa desembargadora e servidores(as) para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153-154. | |
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4079/2023 (13/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175. | |
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4073/2023 (13/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1553/2018, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4072/2023 (13/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4071/2023 (15/11/2023) |
"Prorroga a competência de juiz de direito para atuar na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, durante a 25ª Semana Justiça pela Paz em Casa." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4070/2023 (27/11/2023) |
"Altera os incisos do § 1º do art. 2º da Portaria n. 3469/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 214-215. | |
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4040/2023 (10/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.421, de 14.11.2023, p. 158. | |
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4039/2023 (09/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Ordinária n. 0700439-40.2017.8.01.0011." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220. | |
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|
4028/2023 (09/11/2023) |
"Designa membros para compor o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (COMMI)." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 219. | |
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4022/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga a competência de juízes de direito substitutos para auxiliarem na realização de audiências da Vara Criminal de Sena Madureira, durante a Semana Justiça pela Paz em Casa." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 168. | |
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4020/2023 (08/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 2373/2023, que atribuir à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4019/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4006/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4001/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0000806-23.2022.8.01.0014." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220. | |
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3996/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento da titular, para participar do Curso de Folha de Pagamento do Funcionalismo Público." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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3990/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – Fórum Eleitoral da 6ª Zona." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220. | |
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3987/2023 (08/11/2023) |
"Designa juízas de direitos para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Porto Acre e para exercer, por substituição, a função de diretora do foro da referida Comarca, nos afastamentos da magistrada titular." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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3971/2023 (06/11/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3967/2023 (06/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3966/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Trabalhista n. 0000478-06.2023.5.14.0416." | DJE n. 7.416, de 7.11.2023, p. 213. | |
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3965/2023 (30/11/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem Plantão Judiciário no Recesso Forense." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 145-146. | |
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3964/2023 (06/11/2023) |
"Prorroga competência de juízas(es) de direito substitutas(os) para atuarem na 2ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, no período de 6 a 30.11.2023." | DJE n. 7.416, de 7.11.2023, p. 212-213. | |
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3963/2023 (06/11/2023) |
"Revoga Portaria n. 235/2014, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3962/2023 (06/11/2023) |
"Nomeia Izabela Mirna Pinto Malu para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer as atividades na Gerência de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3961/2023 (06/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ e nomeia para exercer o cargo de Assessora, Código CJ7-PJ, ambos vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3960/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional na área de manutenção predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3954/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 219-220. | |
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3953/2023 (01/11/2023) |
"Aplicação da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.415, de 6.11.2023, p. 216-217. | |
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3952/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0000400-80.2023.8.01.0009." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3948/2023 (01/11/2023) |
"Nomeia Juiz de Direito para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.415, de 6.11.2023, p. 214-215. | |
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3947/2023 (01/11/2023) |
"Designa servidoras(es) para realizarem atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.416, de 7.11.2023, p. 212. | |
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3939/2023 (06/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 2899/2023, que designou servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamada para realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3935/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3933/2023 (06/11/2023) |
"Designa à servidor Função de Confiança para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3930/2023 (06/11/2023) |
"Retifica os termos da Portaria PRESI n. 3447/2023, que designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3913/2023 (30/10/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212. | |
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3912/2023 (06/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1630/2022, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3911/2023 (30/10/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212. | |
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3908/2023 (30/10/2023) |
"Designa servidoras(es) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 165. | |
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3901/2023 (27/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000508-77.2023.5.14.0404." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212. | |
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3896/2023 (27/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164-165. | |
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3894/2023 (27/10/2023) |
"Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164. | |
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3892/2023 (27/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211-212. | |
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3891/2023 (27/10/2023) |
"Revoga Portaria n. 2292/2021, que atribuiu à servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3888/2023 (27/10/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3887/2023 (27/10/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3882/2023 (26/10/2023) |
"Remove, pelo critério de antiguidade, magistrada para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Porto Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149-150. | |
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3875/2023 (27/10/2023) |
"Convoca juíza de direito titular da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, para compor a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3874/2023 (27/10/2023) |
"Designa, pelo critério de merecimento, juiz de direito para compor a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Acre." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 210-211. | |
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3870/2023 (27/10/2023) |
"Autoriza o porte de arma permanente à Policial Judicial em decorrência da reforma das instalações prediais do Fórum da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164. | |
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3869/2023 (27/10/2023) |
"Autoriza o porte de arma permanente de policial judicial em decorrência da reforma do Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 210. | |
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3868/2023 (27/10/2023) |
"Autoriza o porte de arma permanente de policial judicial em decorrência da reforma do Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, na Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 210. | |
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3848/2023 (26/10/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 25.10.2023." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3847/2023 (26/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3845/2023 (26/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1767/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3843/2023 (26/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2404/2023, que atribuiu a Função de Confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3826/2023 (27/10/2023) |
"Estabelece grupo de trabalho para realização de estudo sobre soluções de segurança eletrônica nos Prédios do TJAC." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 209. | |
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3824/2023 (26/10/2023) |
"Revoga Portaria PRESI n. 14/2018, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativa da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3813/2023 (26/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Jurídico da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.411, de 27.10.2023, p. 156. | |
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|
3808/2023 (26/10/2023) |
"Atribui à servidora a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148-149. | |
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|
3807/2023 (24/10/2023) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023 no Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.410, de 26.10.2023, p. 170. | |
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|
3786/2023 (19/10/2023) |
"Altera inciso I do art. 1º da Portaria nº 1734/2023, que nomeia integrantes do Comitê de Diversidade para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.408, de 24.10.2023, p. 131. | |
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3781/2023 (20/10/2023) |
"Convocação de juiz de direito para compor a 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente da vaga titularizada pelo juiz de direito José Wagner Freitas Pedrosa." | DJE n. 7.407, de 23.10.2023, p. 155. | |
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3774/2023 (21/10/2023) |
"Designa desembargador para atuar como Diretor de Foro do Segundo Grau." | DJE n. 7.408, de 24.10.2023, p. 131. | |
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|
3765/2023 (18/10/2023) |
"Prorroga a competência de juízas(es) de direito e juíza de direito substituta para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.407, de 23.10.2023, p. 155. | |
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3764/2023 (24/10/2023) |
"Altera o inciso III do art. 4º da Portaria n. 1465/2023, que instala a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF)." | DJE n. 7.410, de 26.10.2023, p. 169-170. | |
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3761/2023 (18/10/2023) |
"Concede diárias à Diretora de Gestão de Pessoas para participar do 1º Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 114. | |
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3751/2023 (18/10/2023) |
"Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112-113. | |
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3748/2023 (26/10/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148. | |
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3738/2023 (18/10/2023) |
"Designa Juiz de Direito para compor a 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro titular." | DJE n. 7.405, de 19.10.2023, p. 135. | |
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3737/2023 (18/10/2023) |
"Revoga a Portaria n. 3052/2023, que convocou, ad referendum do Conselho da Justiça Estadual, juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112. | |
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3732/2023 (18/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112. | |
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3727/2023 (18/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - CGEST." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112. | |
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3726/2023 (17/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Fiscal Técnico do Contrato n. 25/2020." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 111-112. | |
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3713/2023 (16/10/2023) |
"Revogar a Portaria PRESI n. 533/2023, que prorrogou competência de Juíza de Direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.404, de 18.10.2023, p. 178. | |
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3698/2023 (16/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Gestão de Dados - COGED." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 185. | |
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3697/2023 (16/10/2023) |
"Designa Juízas de Direito para participarem do Projeto de Mutirão de Regularização Ambiental que acontecerá em Feijó." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3695/2023 (13/10/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3689/2023 (16/10/2023) |
"Altera o inciso I do art. 1º da Portaria PRESI n. 2997/2023, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI." | DJE n. 7.405, de 19.10.2023, p. 135. | |
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3685/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidor, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3682/2023 (16/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Crises Cibernéticas - COCRI." | DJE n. 7.404, de 18.10.2023, p. 178. | |
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3664/2023 (11/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2344/2021 que nomeou os integrantes do Comitê Gestor da Inovação do Poder Judiciário do Estado do Acre – COINV." | DJE n. 7.401, de 13.10.2023, p. 129. | |
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3662/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3661/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ, para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183-184. | |
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3659/2023 (11/10/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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3658/2023 (11/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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3654/2023 (11/10/2023) |
"Delega à desembargador a administração do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e anexos." - REVOGADA | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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3653/2023 (13/10/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2935/2023, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC-E-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do TJAC." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183. | |
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3647/2023 (11/10/2023) |
"Atribui à servidores Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo, para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3646/2023 (10/10/2023) |
"Designa Juiz de Direito para celebrar cerimônia de casamento prevista para ocorrer no dia 14.10.2023." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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3640/2023 (11/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Gestora no Contrato n. 92/2023, processo SEI n. 0003951-32.2022.8.01.0000." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3639/2023 (09/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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3634/2023 (11/10/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado, contratação temporária, para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Assistente Administrativo." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3632/2023 (09/10/2023) |
"Nomeia Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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3631/2023 (09/10/2023) |
"Nomeação para exercício do cargo de Assessora Técnica, da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD, da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3626/2023 (09/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Inovação do Poder Judiciário do Estado do Acre - COINV, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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3625/2023 (09/10/2023) |
"Altera o art. 5º da Portaria n. 2156/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161-162. | |
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3619/2023 (09/10/2023) |
"Exonera servidor, Técnico Judiciário, do cargo de provimento em comissão de Assessor de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 140-141. | |
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3617/2023 (06/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Fiscal Técnica do Contrato n. 1/2022." | DJE n. 7.398, de 9.10.2023, p. 124. | |
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3613/2023 (09/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
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3606/2023 (09/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
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3586/2023 (04/10/2023) |
"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar instalada pela Portaria n. 890/2023." | DJE n. 7.396, de 5.10.2023, p. 120. | |
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3585/2023 (09/10/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para os cargos de Psicólogo, Assistente Social, Monitor de Campo e Educador Social." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
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3571/2023 (06/10/2023) |
"Nomeia Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão da Resolução COJUS n. 15/2014, que 'estabelece a dotação de pessoal das unidades jurisdicionais, das Diretorias de Foro e de outros serviços auxiliares de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, os requisitos da matriz e do perfil de competências dos cargos comissionados e funções de confiança'." | DJE n. 7.399, de 10.10.2023, p. 156-157. | |
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3570/2023 (04/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica n. 55/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco." | DJE n. 7.397, de 6.10.2023, p. 183. | |
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3569/2023 (02/10/2023) |
"Prorroga competência de Juíza de Direito para auxiliar na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183. | |
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3566/2023 (04/10/2023) |
"Revoga a Portaria n. 64/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 160-161. | |
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3556/2023 (02/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 137. | |
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3548/2023 (02/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136-137. | |
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3545/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3537/2023 (28/09/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 81. | |
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3536/2023 (28/09/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 81. | |
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3523/2023 (27/09/2023) |
"Indica servidoras para acompanhar a realização das provas objetivas on-line do Processo Seletivo Virtual para estagiários de nível de pós-graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 80-81. | |
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3517/2023 (02/10/2023) |
"Concessão de diárias à Diretora de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.394, de 3.10.2023, p. 138. | |
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3503/2023 (27/09/2023) |
"Altera o art. 4º da Portaria PRESI n. 1969/2018, que institui o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.392, de 29.9.2023, p. 93. | |
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3476/2023 (02/10/2023) |
"Alterar os termos da Portaria n. 3409/2023, excluindo nome de servidor, designado para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3469/2023 (09/10/2023) |
"Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 159-160. | |
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3463/2023 (25/09/2023) |
"Revoga o art. 1º da Portaria PRESI n. 501/2023, que delega à juiz auxiliar da Presidência a prática de atos no âmbito da Secretaria de Precatórios-SEPRE." | DJE n. 7.391, de 28.9.2023, p. 122. | |
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3450/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar nos autos de n. 0700328-26.2021.8.01.0008." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3447/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3443/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178-179. | |
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3442/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
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3441/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
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3440/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
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3410/2023 (21/09/2023) |
"Designa servidor para atuar como supervisor do Termo de Cessão de Uso n.º 34/2023, SEI-Evento n. 1510093." | DJE n. 7.388, de 25.9.2023, p. 168. | |
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3409/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidores para atuarem em uma força tarefa para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103-104. | |
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3408/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
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3397/2023 (20/09/2023) |
"Designar a servidora, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar nos autos de nº 0700059-28.2023.8.01.0004." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3391/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, no período de 18.9 a 7.10.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3380/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11.9 a 10.10.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3361/2023 (18/09/2023) |
"Designa Juíza de Direito para atuar na qualidade de magistrada suplente no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.385, de 20.9.2023, p. 120. | |
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3360/2023 (18/09/2023) |
"Altera os incisos II e III da Portaria n. 1154/2023, que nomeia membros da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.385, de 20.9.2023, p. 119-120. | |
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3358/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 12 a 15.9.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3357/2023 (27/09/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2.383/2022, que designou juíza de direito para auxiliar na Vara de Organização Criminosa da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.392, de 29.9.2023, p. 93-94. | |
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3298/2023 (15/09/2023) |
"Designa Membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e dá outras providências." | DJE n. 7.384, de 19.9.2023, p. 172-173. | |
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3297/2023 (13/09/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para realizar audiências na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.382, de 15.9.2023, p. 174. | |
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3292/2023 (12/09/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da do Processo nº 0705091-10.2023.8.01.0070." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143-144. | |
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3288/2023 (12/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3286/2023 (12/09/2023) |
"Revoga Portaria n. 2847/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3253/2023 (12/09/2023) |
"Nomeia servidor, Técnico Judiciário, Matrícula nº 7001599, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares, da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3250/2023 (12/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3244/2023 (12/09/2023) |
"Prorroga a competência da Juíza de Direito da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, para auxiliar na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 142-143. | |
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3240/2023 (11/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202. | |
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3238/2023 (11/09/2023) |
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202. | |
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3226/2023 (09/09/2023) |
"Atribui à servidores, Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179. | |
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3225/2023 (06/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete dos Juízes Auxiliares - GAAUX II da Presidência deste Tribunal, com designação para exercer suas atividades na Gerência de Instalações da Diretoria de Logística." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 201-202. | |
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3224/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ5-PJ, do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179. | |
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3223/2023 (11/09/2023) |
"Revoga Portaria n. 613/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança e atribui a referida Função à servidor, Técnico Judiciário." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178-179. | |
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3205/2023 (05/09/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000569-41.2023.5.14.0402." | DJE n. 7.377, de 6.9.2023, p. 123. | |
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3203/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Técnica Judiciária, para responder pela função de confiança FC-E-PJ, com atuação na Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3202/2023 (09/09/2023) |
"Atribui à servidora, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Planejamento e Execução de Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3201/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Assessora Técnica, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Distribuição, Código CJ4-PJ, da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3169/2023 (04/09/2023) |
"Altera a Portaria n. 3137/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.377, de 6.9.2023, p. 123. | |
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3166/2023 (04/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 126. | |
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3163/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125-126. | |
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3160/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer suas atividades no Gabinete de Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3159/2023 (01/09/2023) |
"Revoga a Portaria n. 560/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3154/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Câmara Criminal deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3151/2023 (01/09/2023) |
"Convoca juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente da vaga titularizada pela magistrada Maha Kouzi Manasfi e Manasfi." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 197. | |
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3149/2023 (01/09/2023) |
"Prorroga competência de juize(a) de direito substituto(a) para auxiliar no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196-197. | |
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3142/2023 (01/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196. | |
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3141/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196. | |
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3139/2023 (31/08/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124. | |
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3137/2023 (31/07/2023) |
"Designa Desembargadores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124. | |
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3129/2023 (31/08/2023) |
“Designa servidora efetiva, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124. | |
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3126/2023 (31/08/2023) |
“Designa servidora efetiva, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123-124. | |
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3124/2023 (31/08/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123. | |
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3123/2023 (30/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000493-14.2023.5.14.0403." | DJE n. 7.373, de 31.8.2023, p. 131. | |
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3120/2023 (31/08/2023) |
“Designa servidora efetiva, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123. | |
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3085/2023 (04/09/2023) |
“Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e designa para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.” - REVOGADA. | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124-125. | |
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3093/2023 (31/08/2023) |
“Prorroga cessão de servidora efetiva deste Poder ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123. | |
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3081/2023 (28/08/2023) |
"Revogar a Portaria n. 1650/2022, que atribuiu à servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3080/2023 (29/08/2023) |
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó pelo prazo de 60 (sessenta) dias." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3079/2023 (28/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 645/2017, que atribuiu à servidora efetiva, Analista Judiciária a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3077/2023 (28/08/2023) |
"Institui a Comissão do Processo Seletivo para estagiários de nível Pós-Graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 112-113. | |
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3073/2023 (25/08/2023) |
"Altera os incisos V a IX do art. 1º da Portaria PRESI n. 1402, de 14.7.2022, publicada no DJE n. 7.106, de 18.7.2022." | DJE n. 7.371, de 29.8.2023, p. 159. | |
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3070/2023 (01/09/2023) |
“Atribui à servidor efetivo, Técnico Judiciário, Função de Confiança para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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3067/2023 (25/08/2023) |
"Designa desembargador para celebrar cerimônia de casamento prevista para o dia 1º de setembro de 2023." | DJE n. 7.370, de 28.8.2023, p. 138. | |
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3052/2023 (25/08/2023) |
"Convoca, ad referendum do Conselho da Justiça Estadual, juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente." - REVOGADA | DJE n. 7.370, de 28.8.2023, p. 138. | |
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2998/2023 (22/08/2023) |
"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar, instalada pela Portaria nº 890/2023." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2997/2023 (23/08/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI." | DJE n. 7.369, de 25.8.2023, p. 145. | |
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2990/2023 (28/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 3 a 17.7.2023." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 112. | |
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2987/2023 (05/09/2023) |
"Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, de que trata a Resolução TPADM n. 227, de 10 de outubro de 2018." | DJE n. 7.377, de 6.9.2023, p. 122-123. | |
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2978/2023 (21/08/2023) |
"Designa servidores(as) para atuar como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativa e para atuar como Gestor do Contrato nº 85/2023." | DJE n. 7.367, de 21.8.2023, p. 142. | |
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2973/2023 (23/08/2023) |
"Designa Juíza de Direito para atuar na qualidade de magistrada titular indicada pela Presidência deste Tribunal de Justiça no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.369, de 25.8.2023, p. 145. | |
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2972/2023 (18/08/2023) |
"Prorrogar a competência de Juízes de Direito Substitutos para exercerem a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 135. | |
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2963/2023 (18/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134-135. | |
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2960/2023 (18/08/2023) |
"Prorroga a competência de Juíza de Direito Substituta para responder pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134. | |
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2959/2023 (18/08/2023) |
"Alterar a Portaria n. 2662/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.365, de 21.8.2023, p. 148-149. | |
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2957/2023 (18/08/2023) |
"Prorrogar a competência de Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, para responder pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134. | |
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2956/2023 (18/08/2023) |
"Prorrogar a competência de Juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para responder pela 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134. | |
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2955/2023 (18/08/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para auxiliar a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133-134. | |
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2954/2023 (18/08/2023) |
"Revoga Portaria n. 3116/2022, que atribuiu à servidor efetivo, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2952/2023 (18/08/2023) |
"Exonera servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, do cargo de provimento em comissão de Assessor, código CJ3-PJ, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2951/2023 (18/08/2023) |
"Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, para prestar serviço no Gabinete da Presidência daquele Tribunal." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2949/2023 (18/08/2023) |
"Designa Juiz de Direito para coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2935/2023 (31/08/2023) |
“Revoga as Portarias PRESI n. 460 e 553/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ, à servidores efetivos.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2933/2023 (31/08/2023) |
“Revoga a Portaria PRESI n. 177/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ à servidores efetivos.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2929/2023 (18/08/2023) |
"Prorroga competência de Juíza de Direito Substituta para exercer a jurisdição na Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132-133. | |
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2927/2023 (18/08/2023) |
"Convoca Juíza de Direito, para exercer a jurisdição, por auxílio, no gabinete do Desembargador Francisco Djalma, pelo prazo de 06 (seis) meses." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 123-124. | |
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2926/2023 (18/08/2023) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132. | |
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2917/2023 (17/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como Gestora do Contrato nº 148/2002, bem como, designa servidor para atuar como Fiscal do referido contrato." | DJE n. 7.365, de 21.8.2023, p. 148. | |
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2914/2023 (18/08/2023) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Subsecretaria do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132. | |
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2902/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0000508-77.2023.5.14.0404." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2899/2023 (15/08/2023) |
"Designa à servidora a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11 a 25.9.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2895/2023 (15/08/2023) |
"Declara vacância do cargo público de Técnico Judiciário, Código EJ02-NM, Classe “B”, Nível 3." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2894/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, no período de 3 a 16.8.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2893/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Estratégica, Código CJ1-PJ, no período de 3 a 16.8.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186-187. | |
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2892/2023 (14/08/2023) |
"Convoca Juiz de Direito para exercer a jurisdição, por auxílio, no Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." - REVOGADA. | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2889/2023 (15/08/2023) |
"Prorroga competência de Juízes(as) de Direito Substitutos(as) para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, durante o período de 14 a 29 de agosto de 2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2887/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidora Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar nos autos de nº 0714898-38.2021.8.01.0001." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2879/2023 (15/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 496/2023, que atribuiu a servidor, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2878/2023 (15/08/2023) |
"Declara vacância do cargo público de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “A”, Nível 5." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185-186. | |
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2870/2023 (10/08/2023) |
"Institui grupo de trabalho para estudo, aperfeiçoamento e estruturação para o desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial - IA." | DJE n. 7.361, de 15.8.2023, p. 154. | |
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2864/2023 (10/08/2023) |
"Institui grupo de trabalho para estudo e aperfeiçoamento da segurança dos serviços em nuvem." | DJE n. 7.361, de 15.8.2023, p. 153-154. | |
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2855/2023 (15/08/2023) |
"Atribui a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cívil da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185. | |
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2850/2023 (09/08/2023) |
"Prorroga pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169-170. | |
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2839/2023 (09/08/2023) |
"Dá nova redação ao art. 1º, inciso X, da Portaria PRESI n. 1040/2021, que nomeia magistrados, servidores e convidados, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169. | |
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2836/2023 (09/08/2023) |
"Institui política de valorização dos servidores efetivos lotados na Diretoria de Tecnologia - DITEC." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169. | |
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2835/2023 (09/08/2023) |
"Atribuir à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística deste Tribunal." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169. | |
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2832/2023 (09/08/2023) |
"Prorrogar competência de Juiz de Direito para exercer a jurisdição perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, com atuação nos processos 000211-27.2003.8.01.0002 e 000249-39. 2003.8.01.0002." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168-169. | |
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2830/2023 (09/08/2023) |
"Designa servidora para realização de depoimento sem dano nos autos de nº 0000047-46.2023.8.01.0007." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168. | |
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2829/2023 (09/08/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168. | |
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2821/2023 (09/08/2023) |
"Designa servidora para realização de depoimento sem dano nos autos de nº 0700853-40.2023.8.01.0007." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168. | |
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2786/2023 (04/08/2023) |
"Designa servidora para exercer a função de secretária da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais do Poder Judiciário do Estado do Acre do ano 2023." | DJE n. 7.357, de 8.8.2023, p. 132. | |
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2760/2023 (03/08/2023) |
"Prorroga competência de Juíza de Direito para prestar jurisdição em causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher no 3.8.2023." | DJE n. 7.356, de 7.8.2023, p. 144. | |
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2757/2023 (02/08/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 1º a 15.8.2023." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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2756/2023 (02/08/2023) |
"Designa Juíza de Direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 31.7 a 11.8.2023. | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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|
2751/2023 (07/08/2023) |
"Altera a Portaria n. 2662/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.357, de 8.8.2023, p. 132. | |
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2748/2023 (02/08/2023) |
"Revoga Portaria nº 1245/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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2738/2023 (02/08/2023) |
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria n. 1697/2023, que designa membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.354, de 3.8.2023, p. 115-116. | |
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2737/2023 (02/08/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135-136. | |
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2734/2023 (02/08/2023) |
"Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para atuar como gestora dos contratos celebrados entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Banco do Brasil S/A, designa também servidores para atuar como fiscal dos contratos e dá outras providências." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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2731/2023 (01/08/2023) |
"Designa servidora para exercer o cargo de Secretária do Grupo de Trabalho do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)." | DJE n. 7.353, de 2.8.2023, p. 137. | |
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2726/2023 (02/08/2023) |
"Prorroga os efeitos da Portaria nº 889/2023, que nomeou servidora para atuar como Oficiala de Justiça “Ad hoc”, do Centro Integrado de Cidadania do município de Porto Walter e dá outras providências." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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2705/2023 (31/07/2023) |
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria n. 2705/2023, que designa membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." - REVOGADA. | DJE n. 7.353, de 2.8.2023, p. 136-137. | |
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2694/2023 (29/07/2023) |
"Prorroga competência de juízes(as) de direito substitutos(as) para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 138. | |
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2693/2023 (29/07/2023) |
"Altera o art. 1º, inciso IX, da Portaria n. 1039/2021, que designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do TJAC." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 138. | |
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2692/2023 (29/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 2.594/2019, que designou interina para responder pela serventia extrajudicial da Comarca de Tarauacá e designa outra interina para responder pela referida serventia." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2682/2023 (28/07/2023) |
"Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo saneamento de eventuais inconsistências identificadas na base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, bem como o Grupo de Trabalho responsável pelo saneamento de eventuais inconsistências identificadas na base de dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2676/2023 (29/07/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2666/2023 (29/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 238/2021, que nomeou servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete e nomeia para o cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2663/2023 (28/07/2023) |
"Convoca servidores(as) da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116. | |
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2662/2023 (28/07/2023) |
"Designa Desembargadores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115-116. | |
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2661/2023 (29/07/2023) |
"Institui Grupo Especial de Trabalho para finalizar os estudos tendentes a implementar a Resolução CNJ nº 255/2018 e designa magistradas e servidora para integrar o referido grupo." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136-137. | |
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2660/2023 (29/07/2023) |
"Revogar a Portaria n. 288/2020, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2659/2023 (28/07/2023) |
"Altera a Portaria n. 2333/2023, que convoca servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116. | |
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2658/2023 (29/07/2023) |
"Declara vacância do cargo de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “B”, Nível 1." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2657/2023 (29/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível deste Tribunal." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2654/2023 (27/07/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2651/2023 (27/07/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2643/2023 (27/07/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1096/2023, a qual prorrogou a competência de Juíza de Direito Substituta para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2639/2023 (29/07/2023) |
"Designação de magistrados(as) para atuarem como coordenadores e substitutos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no biênio 2023/2025." - REVOGADA. | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 135-136. | |
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2637/2023 (27/07/2023) |
"Designa desembargadora para exercer a função de coordenadora do Projeto Casa de Justiça e Cidadania, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114-115. | |
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2631/2023 (27/07/2023) |
"Designa magistrada para atuar como Gestora de contratos entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Banco do Brasil S/A, bem como servidor para atuar como fiscal de contratos e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114. | |
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2625/2023 (26/07/2023) |
"Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, pelo período de 1 (um) ano." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161-162. | |
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2622/2023 (26/07/2023) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1521/2023, devendo considerar a nomeação da servidora no cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2621/2023 (26/07/2023) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1517/2023, devendo considerar a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2610/2023 (26/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 61/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2609/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2606/2023 (26/07/2023) |
"Prorroga a cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 135. | |
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2595/2023 (24/07/2023) |
"Designa servidora para atuar como gestora das ARP´s n. 305, 306 e 307, bem como designa servidor para atuar como fiscal do ajuste em questão." | DJE n. 7.348, de 26.7.2023, p. 101. | |
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2582/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160-161. | |
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2580/2023 (27/07/2023) |
"Revoga o art. 1º da Portaria PRESI n. 1391/2022, que prorrogou a competência de Juiz de Direito para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114. | |
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2577/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2576/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz, código CJ5-PJ, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2575/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Supervisão Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2573/2023 (21/07/2023) |
"Constitui a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais do Poder Judiciário do Estado do Acre do Ano de 2023." | DJE n. 7.347, de 25.7.2023, p. 97. | |
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2572/2023 (19/07/2023) |
"Altera a Portaria n. 2332/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do TJAC." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 85. | |
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2571/2023 (19/07/2023) |
"Altera o art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 1039/2021, que nomeou a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 85. | |
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2558/2023 (19/07/2023) |
"Prorroga competência do Juiz de Direito Substituto para exercer a jurisdição na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco até o dia 1.8.2023." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 85. | |
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2550/2023 (19/07/2023) |
"Autoriza o Secretário de Precatórios do TJAC o registro dos entes públicos devedores de precatórios inadimplentes no sistema próprio da União." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 84-85. | |
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2540/2023 (19/07/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para exercer a jurisdição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco, no período de 24 a 28.7.2023." | DJE n. 7.346, de 24.7.2023, p. 125. | |
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|
2531/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo, da Assessoria Militar da Presidência do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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|
2530/2023 (18/07/2023) |
"Designar Juíza de Direito e Juiz de Direito Substituto para exercício da jurisdição no 'PROJETO: MEU PAI TEM NOME'." | DJE n. 7.344, de 20.7.2023, p. 138. | |
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2528/2023 (19/07/2023) |
"Prorrogar prazo para ultimação dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 890/2023." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 84. | |
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|
2516/2023 (18/07/2023) |
"Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria n. 1368/2023, que institui o Grupo de Trabalho responsável por realizar estudos, levantamentos e pesquisas para realização de prova de conceito e migração de sistemas." | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 120. | |
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2508/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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|
2507/2023 (26/07/2023) |
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2501/2023 (17/07/2023) |
"Constitui a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais do Poder Judiciário do Estado do Acre do Ano de 2023." - REVOGADA. | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 120. | |
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2500/2023 (17/07/2023) |
"Altera membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGPD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, constituído pela Portaria nº 2471/2023." | DJE n. 7.344, de 20.7.2023, p. 137-138. | |
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2496/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2493/2023 (02/08/2023) |
"Atribui à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa dos processos de trabalho periciais, acompanhamento de metas, desempenho e produtividade dos serviços de Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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|
2492/2023 (14/07/2023) |
"Prorroga competência do Juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para auxiliar na 2ª e 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114. | |
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2483/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para avaliação psicossocial nos autos n. 0701179-34.2022.8.01.0007." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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|
2474/2023 (14/07/2023) |
"Nomeia o Encarregado pelos dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 119. | |
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|
2471/2023 (14/07/2023) |
"Constitui o Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGPD no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 119 | |
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2465/2023 (12/07/2023) |
"Prorroga a competência do Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para auxiliar o Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.340, de 14.7.2023, p. 180-181. | |
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|
2464/2023 (12/07/2023) |
"Prorroga a competência de Juízas de Direito Substitutas para exercerem a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó." - REVOGADA. | DJE n. 7.340, de 14.7.2023, p. 180. | |
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2434/2023 (12/07/2023) |
"Designa servidor para atuar na função de Secretário da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.340, de 14.7.2023, p. 180. | |
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|
2433/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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|
2415/2023 (11/07/2023) |
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.339, de 13.7.2023, p. 212. | |
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|
2406/2023 (10/07/2023) |
"Nomeia membros do Comitê Local de Gestão de Pessoas, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 184. | |
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|
2404/2023 (10/07/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1112/2015, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.338, de 12.6.2023, p. 184. | |
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2402/2023 (10/07/2023) |
"Remove o Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza para o cargo de juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 183-184. | |
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2400/2023 (10/07/2023) |
"Prorroga a competência do Juiz de Direito Substituto Elielton Zanoli Armondes, para exercer a jurisdição na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 183. | |
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|
2399/2023 (26/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 338/2018, que atribuiu Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 158-159. | |
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2393/2023 (10/07/2023) |
"Convoca o Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira para exercer a jurisdição, por substituição, de membro da Segunda Câmara Cível." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 183. | |
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|
2391/2023 (10/07/2023) |
"Designa a Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 182-183. | |
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|
2380/2023 (10/07/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Cidade do Povo." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 182. | |
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|
2369/2023 (19/03/2024) |
"Demite servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e dá outras providências." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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2348/2023 (04/07/2023) |
"Prorroga competência de juízes(as) de Direito, para auxiliarem no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 120. | |
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2344/2023 (04/07/2023) |
"Inclui servidor como membro em Grupo de Trabalho para adoção de medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Poder Judiciário do Acre." | DJE n. 7.493, de 11.3.2024, p. 128-129. | |
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2343/2023 (05/07/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 119. | |
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|
2340/2023 (04/07/2023) |
"Prorroga competência de juíza de Direito, para auxiliar na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 118-119. | |
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|
2332/2023 (30/06/2023) |
"Designação de desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.332, de 4.7.2023, p. 165. | |
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|
2291/2023 (30/06/2023) |
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.342, de 18.7.2023, p. 123. | |
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|
2328/2023 (30/06/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para adoção de medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Poder Judiciário do Acre." | DJE n. 7.493, de 11.3.2024, p. 127-128. | |
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|
2284/2023 (28/06/2023) |
"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Portaria 2105/2023, que instituiu grupo de trabalho de apoio às unidades jurisdicionais para atuar no Sistema DataJud." | DJE n. 7.329, de 29.6.2023, p. 112. | |
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2270/2023 (28/06/2023) |
"Designa a Juíza de Direito Mirla Regina da Silva para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal." | DJE n. 7.330, de 30.6.2023, p. 137. | |
|||
|
2267/2023 (28/06/2023) |
"Altera o inciso I do art. 1º e art. 2º da Portaria 1253/2023, que designa os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.331, de 3.7.2023, p. 130-131. | |
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|
2242/2023 (28/06/2023) |
"Cria a Junta Médica Oficial para atendimento dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre e Tribunal Regional Eleitoral do Acre." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 119. | |
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|
2241/2023 (27/06/2023) |
"Designa Juiz de Direito Substituto para responder pela 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.328, de 28.6.2023, p. 161-162. | |
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|
2209/2023 (26/06/2023) |
"Altera o inciso IX do art. 2º da Portaria 2105/2023." | DJE n. 7.328, de 28.6.2023, p. 161. | |
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|
2164/2023 (21/06/2023) |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 1470/2023, que nomeia magistrados(as) para compor a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF), no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 182. | |
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2152/2023 (21/06/2023) |
"Nomeia integrantes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.325, de 23.6.2023, p. 134-135. | |
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|
2129/2023 (20/06/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Comarca de Porto Walter." | DJE n. 7.324, de 22.6.2023, p. 187. | |
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|
2115/2023 (20/06/2023) |
"Designa coordenadora do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância." | DJE n. 7.324, de 22.6.2023, p. 186-187. | |
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2119/2023 (19/06/2023) |
"Designa o Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat para a função de coordenador do Centro de Justiça e Cidadania - CEJUC na Comarca de Porto Walter." | DJE n. 7.323, de 21.6.2023, p. 135. | |
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2105/2023 (19/06/2023) |
"Institui grupo de trabalho de apoio às unidades jurisdicionais para atuar no saneamento do Sistema DataJud." | DJE n. 7.323, de 21.6.2023, p. 134-135. | |
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2104/2023 (19/06/2023) |
"Cria e instala o Centro de Justiça e Cidadania - CEJUC na Comarca de Porto Walter." | DJE n. 7.323, de 21.6.2023, p. 134. | |
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2102/2023 (20/06/2023) |
"Nomeia integrantes do Comitê de Governança de Informação Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CGINF) para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.324, de 22.6.2023, p. 186. | |
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2078/2023 (16/06/2023) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Sena Madureira, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca." - REVOGADA. | DJE n. 7.322, de 20.6.2023, p. 136. | |
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2044/2023 (14/06/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para elaborar diretrizes e procedimentos para a transferência e recambiamento de pessoas presas." | DJE n. 7.321, de 19.6.2023, p. 147-148. | |
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|
2021/2023 (13/06/2023) |
"Cria o Programa Transformação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.320, de 16.6.2023, p. 156-157. | |
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|
1931/2023 (05/06/2023) |
“Designa juízes de direito para exercerem a função de diretor do foro da Comarca de Assis Brasil.” - REVOGADA. | DJE n. 7.316, de 7.6.2023, p. 118. | |
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|
1893/2023 (30/05/2023) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.312, de 1.6.2023, p. 121. | |
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|
1888/2023 (13/06/2023) |
"Nomeia membros da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, para o biênio 2023/2025." - REVOGADA. | DJE n. 7.320, de 16.6.2023, p. 156. | |
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|
1822/2023 (25/05/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal de Convênio destinado a projeto da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar." | DJE n. 7.309, de 29.5.2023, p. 171. | |
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1817/2023 (26/05/2023) |
"Constitui Comissão temporária multidisciplinar para realização de inventário de bens móveis." | DJE n. 7.309, de 29.5.2023, p. 170-171. | |
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|
1771/2023 (24/05/2023) |
"Prorroga a competência de juízes(as) de Direito Substitutos(as) para atuarem junto à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e Tarauacá." | DJE n. 7.333, de 5.7.2023, p. 115. | |
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1767/2023 (24/05/2023) |
"Revoga a Portaria n. 540/2014, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." | DJE n. 7.308, de 26.5.2023, p. 157. | |
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|
1736/2023 (18/05/2023) |
"Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscal do Contrato nº 25/2020." | DJE n. 7.304, de 22.5.2023, p. 106-107. | |
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1734/2023 (13/06/2023) |
"Nomeia integrantes do Comitê de Diversidade, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.320, de 16.6.2023, p. 155-156. | |
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1727/2023 (18/05/2023) |
"Prorroga a competência de juízes(as) de Direito e servidores(as) para atuarem junto à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." - REVOGADA | DJE n. 7.304, de 22.5.2023, p. 106. | |
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|
1697/2023 (17/05/2023) |
"Designação de membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.302, de 18.5.2023, p. 110. | |
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1696/2023 (17/05/2023) |
"Acresce inciso no art. 1º da Portaria n. 1182/2023." | DJE n. 7.302, de 18.5.2023, p. 109-110. | |
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1692/2023 (17/05/2023) |
"Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.302, de 18.5.2023, p. 109. | |
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1674/2023 (15/05/2023) |
"Designa juiz de direito para atuar como diretor da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." - REVOGADA | DJE n. 7.301, de 17.5.2023, p. 91. | |
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1673/2023 (15/05/2023) |
"Prorroga a competência de juízas de Direito, para auxiliarem na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.300, de 16.5.2023, p. 187. | |
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1652/2023 (11/05/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Acrelândia." - REVOGADA. | DJE n. 7.299, de 15.5.2023, p. 121. | |
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1650/2023 (12/05/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Capixaba." - REVOGADA. | DJE n. 7.300, de 16.5.2023, p. 187. | |
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1634/2023 (11/05/2023) |
"Constitui Grupo de Trabalho referente à implementação do Planejamento Estratégico do Government Resource Planing (GRP-Thema)." | DJE n. 7.299, de 15.5.2023, p. 120. | |
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|
1622/2023 (09/05/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Brasiléia." - REVOGADA | DJE n. 7.297, de 11.5.2023, p. 182. | |
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1578/2023 (05/05/2023) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pelo Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023." | DJE n. 7.295, de 9.5.2023, p. 173. | |
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|
1570/2023 (06/05/2023) |
"Designa juízes de Direito para auxiliarem o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.295, de 9.5.2023, p. 172. | |
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|
1519/2023 (03/05/2023) |
"Altera a Portaria n. 486/2023, que designa os membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.293, de 5.5.2023, p. 128-129. | |
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1508/2023 (02/05/2023) |
"Designa juiz de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 124. | |
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1507/2023 (02/05/2023) |
"Designa juíza de direito para compor a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 123. | |
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1506/2023 (02/05/2023) |
"Designa juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 123. | |
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|
1493/2023 (03/05/2023) |
"Designa membros da Comissão Examinadora do Concurso de Delegatários do Estado do Acre." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 123. | |
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|
1479/2023 (02/05/2023) |
"Designa Juízes(as) de Direito Substitutos(as) para auxiliarem o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.291, de 3.5.2023, p. 146. | |
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|
1470/2023 (27/04/2023) |
"Nomeia magistrados(as) para compor a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF), no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.290, de 2.5.2023, p. 110. | |
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|
1465/2023 (27/04/2023) |
"Instala a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF)." | DJE n. 7.290, de 2.5.2023, p. 109-110. | |
|||
|
1428/2023 (24/04/2023) |
"Nomeia integrantes do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TJAC." | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 119. | |
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|
1426/2023 (24/04/2023) |
"Altera a Portaria n. 2156/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 118-119. | |
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|
1425/2023 (25/04/2023) |
"Prorroga a competência de juíza de Direito, para auxiliar na Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 118. | |
|||
|
1397/2023 (18/05/2023) |
"Designa membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.308, de 26.5.2023, p. 156-157. | |
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|
1389/2023 (19/04/2023) |
"Altera a Portaria n. 2156/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.285, de 24.4.2023, p. 222. | |
|||
|
1380/2023 (18/04/2023) |
"Prorroga a competência da juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz para auxiliar nas unidades da 1ª Vara de Proteção à Mulher, 1º Juizado Especial Cível e 2ª Vara da Infância da Juventude." - REVOGADA. | DJE n. 7.284, de 20.4.2023, p. 118. | |
|||
|
1378/2023 (18/04/2023) |
"Promove a juíza de direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana para o cargo de juíza de direito titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.283, de 19.4.2023, p. 115. | |
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|
1370/2023 (02/05/2023) |
"Constitui o Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 122-123. | |
|||
|
1368/2023 (18/04/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para estudo, realização de prova de conceito e migração de sistemas." | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 117-118. | |
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|
1347/2023 (14/04/2023) |
"Designa Grupos de Trabalho para atuar no saneamento nas bases de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU." | DJE n. 7.282, de 18.4.2023, p. 113-114. | |
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|
1346/2023 (14/04/2023) |
"Prorroga os efeitos da Portaria nº 2976/2022, que institui grupos de trabalho para atuarem na BNMP e no SEEU." | DJE n. 7.282, de 18.4.2023, p. 113. | |
|||
|
1336/2023 (25/04/2023) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Rodrigues Alves." - REVOGADA | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 117. | |
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|
1312/2023 (13/04/2023) |
"Altera a Portaria PRESI n. 631/2022 que, institui o Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado de agentes comunitários." | DJE n. 7.281, de 17.4.2023, p. 94-95. | |
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|
1289/2023 (12/04/2023) |
"Prorroga a Competência dos Juizes(as) de Direito substitutos(as) da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." - REVOGADA | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 131. | |
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|
1269/2023 (12/04/2023) |
"Designa juiz de direito para compor a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 130. | |
|||
|
1222/2023 (12/04/2023) |
"Designa juiz de direito lotado na Vara Única de Manoel Urbano para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Manoel Urbano, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca." - REVOGADA. | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 129-130. | |
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|
1267/2023 (14/04/2023) |
"Designa membros da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.282, de 18.4.2023, p. 113. | |
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|
1253/2023 (10/04/2023) |
"Designa membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.278, de 12.4.2023, p. 131. | |
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|
1182/2023 (03/04/2023) |
"Designação dos membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre - CIJEAC, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.275, de 5.4.2023, p. 161. | |
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|
1181/2023 (03/04/2023) |
"Nomeia Grupo Multidisciplinar para atuar na elaboração e consolidação de informações da Resolução COJUS n.º 72/2023." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 182. | |
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|
1177/2023 (31/03/2023) |
"Suspende o expediente forense na Comarca de Brasileia, pelo período de 3 a 5 de abril." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181-182. | |
|||
|
1161/2023 (10/04/2023) |
"Nomeia integrantes do Comitê Permanente de Integridade do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.278, de 12.4.2023, p. 130-131. | |
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|
1156/2023 (31/03/2023) |
"Nomeia servidores(as) para compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NUJUR." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181. | |
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|
1154/2023 (31/03/2023) |
"Nomeia membros da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181. | |
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|
1149/2023 (30/03/2023) |
"Nomeia juíza de direito para atuar em cooperação ao Corregedor-Geral de Justiça no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, biênio 2023-2025." | DJE n. 7.273, de 3.4.2023, p. 130-131. | |
|||
|
1147/2023 (31/03/2023) |
"Altera a Portaria 142/2023." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181. | |
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|
1146/2023 (31/03/2023) |
"Designa servidores(as) para atuarem como gestor e fiscal de Convênio para execução do Projeto Abraço Cidadão." | DJE n. 7.273, de 3.4.2023, p. 130. | |
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|
1134/2023 (18/05/2023) |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 696/2023, que nomeia Grupo de Trabalho com foco na realização de concurso público no âmbito do Poder Judiciário." | DJE n. 7.304, de 22.5.2023, p. 105-106. | |
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1127/2023 (31/03/2023) |
"Altera o art. 1º da Portaria 641/2023." | DJE n. 7.273, de 3.4.2023, p. 130. | |
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|
1119/2023 (29/03/2023) |
"Altera o art. 1º da Portaria nº 2355/2021, que nomeia servidoras e servidores para compor o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TJAC." - REVOGADA | DJE n. 7.272, de 31.3.2023, p. 124. | |
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1106/2023 (28/03/2023) |
"Altera a Portaria n.° 1.081/2023, que dispôs sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.271, de 30.3.2023, p. 127. | |
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1100/2023 (28/03/2023) |
"Nomeia juizes(as) de direito substitutos(as) para compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NUJUR." | DJE n. 7.271, de 30.3.2023, p. 126. | |
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|
1099/2023 (28/03/2023) |
"Revoga a Portaria n.º 2553/2022." | DJE n. 7.270, de 29.3.2023, p. 114. | |
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1096/2023 (28/03/2023) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA. | DJE n. 7.271, de 30.3.2023, p. 127. | |
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1088/2023 (28/03/2023) |
"Altera a Portaria n° 1.081/2023, que dispôs sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.270, de 29.3.2023, p. 114. | |
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|
1082/2023 (27/03/2023) |
"Cria Grupo de Trabalho Multissetorial para avaliar e aperfeiçoar os fluxos internos das unidades administrativas do TJAC." | DJE n. 7.270, de 29.3.2023, p. 114. | |
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1081/2023 (27/03/2023) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 124-125. | |
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|
1062/2023 (24/03/2023) |
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no dia 24 de março de 2023." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 125. | |
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|
1058/2023 (24/03/2023) |
"Dispõe sobre a suspensão de audiências e sessões no dia 24 de março de 2023." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 125. | |
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|
964/2023 (19/03/2023) |
"Lota e prorroga competência dos(as) juízes(as) de direito substitutos(as) aprovados(as) no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre." | DJE n. 7.264, de 21.3.2023, p. 105. | |
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|
960/2023 (20/03/2023) |
"Designa membros para compor o Comitê Gestor da GAR-COGAR, para o ano de 2023." | DJE n. 7.264, de 21.3.2023, p. 103. | |
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|
958/2023 (16/03/2023) |
"Designa magistrado para atuar como auxiliar do Gestor da Meta 4." - REVOGADA | DJE n. 7.262, de 17.3.2023, p. 144. | |
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|
935/2023 (23/03/2023) |
"Constitui comissão temporária para procedimento de desfazimento dos bens." | DJE n. 7.267, de 24.3.2023, p. 144. | |
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861/2023 (09/03/2023) |
"Designa membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.258, de 13.3.2023, p. 112. | |
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|
841/2023 (07/03/2023) |
"Altera o art. 4º da Portaria nº 487/2023, que nomeia membros da Comissão de Honraria e Mérito, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.257, de 9.3.2023, p. 143. | |
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809/2023 (07/03/2023) |
"Altera o item 11 do art. 1º da Portaria PRESI nº 468/2023." | DJE n. 7.257, de 9.3.2023, p. 143. | |
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802/2023 (13/04/2023) |
"Designa Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento as Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 129. | |
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800/2023 (27/03/2023) |
"Designa a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 124. | |
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798/2023 (09/03/2023) |
"Designa servidores(as) para integrarem a Comissão de elaboração de Manuais de Gestores e Fiscais (MGF) de estudos pertinentes ao novos procedimentos afetos a remessa de informações à Receita Federal." | DJE n. 7.258, de 13.3.2023, p. 109-110. | |
|||
|
765/2023 (03/03/2023) |
"Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria n. 1402/2022, de 14.7.2022, publicada no DJE nº 7.106, de 18.7.2022." | DJE n. 7.254, de 6.3.2023, p. 102-103. | |
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|
760/2023 (01/03/2023) |
"Altera o § 1º e § 2º do art. 5º da Portaria PRESI n. 719/2021." | DJE n. 7.253, de 3.3.2023, p. 102. | |
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|
748/2023 (01/03/2023) |
"Altera, em parte, a Portaria n. 138/2023." | DJE n. 7.252, de 2.3.2023, p. 97. | |
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|
696/2023 (08/03/2023) |
"Nomeia Grupo de Trabalho para realizar o levantamento das necessidades de cargos efetivos, com foco na realização de concurso público no âmbito do Poder Judiciário." | DJE n. 7.261, de 16.3.2023, p. 130-131. | |
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|
671/2023 (27/02/2023) |
"Institui o Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade 2023." | DJE n. 7.250, de 28.2.2023, p. 95. | |
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|
670/2023 (24/02/2023) |
"Altera o inciso VI do art. 4º da Portaria n. 138/2023, que institui o Comitê de Governança de Contratações - CGCON do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.249, de 27.2.2024, p. 90-91. | |
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|
660/2023 (17/02/2023) |
"Composição da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.248, de 23.2.2023, p. 77-78. | |
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|
658/2023 (17/02/2023) |
"Regulamenta as atividades da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - COMSIV." | DJE n. 7.248, de 23.2.2023, p. 76-77. | |
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|
654/2023 (16/02/2023) |
"Nomeia Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno." | DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 94. | |
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|
641/2023 (17/02/2023) |
"Designa Juíza e servidor para atuarem como gestora e fiscal de Convênio para estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE)." | DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 94. | |
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|
622/2023 (15/02/2023) |
"Designa magistrado e servidor para atuarem como gestor e fiscal de Convênio de Repasse de Recursos junto ao Ministério da Justiça." | DJE n. 7.246, de 17.2.2023, p. 171. | |
|||
|
608/2023 (15/02/2023) |
"Altera a Portaria n.º 2402/2021, para substituir gestor de contrato." | DJE n. 7.246, de 17.2.2023, p. 171. | |
|||
|
606/2023 (16/02/2023) |
"Designa os integrantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 93. | |
|||
|
603/2023 (15/02/2023) |
"Composição do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Estado do Acre – NUJURES, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.246, de 17.2.2023, p. 170-171. | |
|||
|
602/2023 (14/02/2023) |
"Designa desembargadora para atuar como gestora do Convênio objeto da Emenda Parlamentar n. 30360009." | DJE n. 7.245, de 16.2.2023, p. 132-133. | |
|||
|
595/2023 (14/02/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para responder pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.245, de 16.2.2023, p. 132. | |
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|
580/2023 (14/02/2023) |
"Designa magistrados para compor o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.246, de 17.2.2023, p. 170. | |
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|
578/2023 (16/02/2023) |
"Nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 92-93. | |
|||
|
554/2023 (16/02/2023) |
"Altera os incisos VI e VII do art. 1º da Portaria nº 1402/2022, de 14 de julho de 2022." | DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 92. | |
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|
553/2023 (13/02/2023) |
"Revoga a Portaria n. 207/2018, que atribuiu a servidor, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete do Desembargador e atribui a Função de Confiança FC4-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." - REVOGADA. | DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 98. | |
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|
551/2023 (13/02/2023) |
"Designa o desembargador Elcio Mendes para atuar como superintendente da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, no biênio 2023/2025." - REVOGADA | DJE n. 7.244, de 15.2.2023, p. 90-91. | |
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|
549/2023 (14/02/2023) |
"Designa membros para compor o Núcleo Socioambiental Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.251, de 1.3.2023, p. 97-98. | |
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|
548/2023 (07/03/2023) |
"Composição do Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOJ, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.257, de 9.3.2023, p. 142-143. | |
|||
|
537/2023 (10/02/2023) |
"Designa desembargadora, juízes(as) de Direito e servidores(as) para compor a Coordenadoria da Infância e Juventude, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 98. | |
|||
|
535/2023 (13/02/2023) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pelo Termo de Cooperação Técnica n.º 05/2023." | DJE n. 7.245, de 16.2.2023, p. 132. | |
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|
533/2023 (08/02/2023) |
"Prorroga competência de Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Capixaba-AC, para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco-AC." - REVOGADA | DJE n. 7.242, de 13.2.2023, p. 111-112. | |
|||
|
510/2023 (09/02/2023) |
"Designa a juíza de direito Luana Claudia de Albuquerque Campos para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.242, de 13.2.2023, p. 110. | |
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|
505/2023 (09/02/2023) |
"Designa desembargador, juízes(as) de Direito e servidores(as) para compor o Comitê Interno Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.242, de 13.2.2023, p. 109. | |
|||
|
501/2023 (09/02/2023) |
"Delega ao Juiz Auxiliar da Presidência do TJAC a prática de atos em processos de precatório, no âmbito da Secretaria de Precatórios (SEPRE)." | DJE n. 7.242, de 13.2.2023, p. 108-109. | |
|||
|
496/2023 (28/02/2023) |
"Prorroga competência de Juízes(as) de Direito Substitutos(as) para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, durante o período de 14 a 29 de agosto de 2023." - REVOGADA. | DJE n. 7.251, de 1.3.2023, p. 97. | |
|||
|
495/2023 (10/02/2023) |
"Altera a Portaria nº 37/2017, que institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF." | DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 97-98. | |
|||
|
489/2023 (23/03/2023) |
"Nomeia membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.268, de 27.3.2023, p. 97-98. | |
|||
|
488/2023 (10/02/2023) |
"Designa desembargadora e servidores(as) para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 97. | |
|||
|
487/2023 (10/02/2023) |
"Nomeia membros da Comissão de Honraria e Mérito, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 97. | |
|||
|
486/2023 (08/03/2023) |
"Designa membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.258, de 13.3.2023, p. 109. | |
|||
|
485/2023 (16/02/2023) |
"Designa coordenador e membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 92. | |
|||
|
484/2023 (06/03/2023) |
"Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão da Memória-CGMEM, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.255, de 7.3.2023, p. 161-162. | |
|||
|
476/2023 (08/02/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça." - REVOGADA | DJE n. 7.241, de 10.2.2023, p. 157. | |
|||
|
468/2023 (08/02/2023) |
"Designa magistrados(as) para atuarem como coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no biênio 2023/2025, bem como os respectivos substitutos." - REVOGADA. | DJE n. 7.241, de 10.2.2023, p. 155-156. | |
|||
|
460/2023 (08/09/2023) |
"Atribui Função de Confiança - FC4-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, à servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.240, de 9.2.2023, p. 127-128. | |
|||
|
427/2023 (07/02/2023) |
"Designa o Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência." | DJE n. 7.240, de 9.2.2023, p. 123-124. | |
|||
|
425/2023 (07/02/2023) |
"Designa a Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência." | DJE n. 7.240, de 9.2.2023, p. 123. | |
|||
|
399/2023 (08/02/2023) |
"Designa servidora para atuar como fiscal titular, responsável pelo Termo de Cooperação Técnica nº 57/2022." | DJE n. 7.240, de 9.2.2023, p. 123. | |
|||
|
301/2023 (31/01/2023) |
"Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.236, de 3.2.2023, p. 129. | |
|||
|
269/2023 (30/01/2023) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação Técnica e Científica n° 036/2022." | DJE n. 7.234, de 1.2.2023, p. 96-97. | |
|||
|
213/2023 (27/01/2023) |
"Autoriza instituições bancárias sediadas no Estado do Acre a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira." | DJE n. 7.234, de 1.2.2023, p. 96. | |
|||
|
209/2023 (30/01/2023) |
"Nomeia magistrados(as) e servidores(as) para compor a Comissão de Ética do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.234, de 1.2.2023, p. 96. | |
|||
|
177/2023 (07/02/2023) |
"Atribui Funções de Confiança FC4-PJ, vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, à servidores(as) efetivos(as)." - REVOGADA | DJE n. 7.239, de 8.2.2023, p. 102. | |
|||
|
149/2023 (18/01/2023) |
"Designa servidores e as servidoras para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.229, de 25.1.2023, p. 106-107. | |
|||
|
148/2023 (18/01/2023) |
"Designa magistrado e servidora para atuarem como gestor e fiscal de Convênio." | DJE n. 7.228, de 24.1.2023, p. 111-112. | |
|||
|
147/2023 (18/01/2023) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cessão de Uso do Sistema ESCOLAWEB." | DJE n. 7.230, de 26.1.2023, p. 122. | |
|||
|
146/2023 (18/01/2023) |
"Designa servidora e servidor para atuarem como gestora e fiscal de Convênio." | DJE n. 7.228, de 24.1.2023, p. 111. | |
|||
|
142/2023 (18/01/2023) |
"Designa desembargadora e servidora para atuarem como gestora e fiscal de Convênio." | DJE n. 7.230, de 26.1.2023, p. 121-122. | |
|||
|
138/2023 (18/01/2023) |
"Institui o Comitê de Governança de Contratações - CGCON do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.228, de 24.1.2022, p. 111. | |
|||
|
134/2023 (26/01/2023) |
"Designa magistrada e servidor para atuarem como gestor e fiscal do Convênio Plataforma +Brasil n. 004555/2022." | DJE n. 7.232, de 30.1.2023, p. 95. | |
|||
|
105/2023 (13/02/2023) |
"Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Placa Honorífica da Infância e Juventude." | DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 96. | |
|||
|
79/2023 (17/03/2023) |
"Altera os incisos X e XIII, do art. 1º da Portaria n. 2966/2022." | DJE n. 7.258, de 13.3.2023, p. 109. | |
|||
|
74/2023 (11/01/2023) |
"Revoga as Portarias nº 1238/2020, Portaria 1285/2020 e Portaria 1490/2021. | DJE n. 7.226, de 18.1.2022, p. 99. | |
|||
|
60/2023 (09/01/2023) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 148/2002." | DJE n. 7.221, de 11.1.2022, p. 63. | |
|||
|
51/2023 (30/01/2023) |
"Dispõe sobre a implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.234, de 1.2.2023, p. 95-96. | |
|||
|
2/2023 (04/01/2023) |
"Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1.2023 a 31.12.2023." | DJE n. 7.218, de 6.1.2023, p. 8-10. | |
|||
|
1212/2022 (29/12/2022) |
"Disciplina o acesso das pessoas em situação de rua às dependências do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.215, de 3.1.2023, p. 27-28. | |
|||
|
3151/2022 (26/12/2022) |
"Transferir o feriado alusivo ao aniversário do Município de Rio Branco do dia 28 de dezembro de 2022 para o dia 30 de dezembro de 2022." | DJE n. 7.212, de 28.12.2022, p. 24-25. | |
|||
|
3144/2022 (23/12/2022) |
"Alterar o art. 1º da Portaria 2841/2022, que nomeia servidoras e servidores para compor Grupo de Trabalho para integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas." | DJE n. 7.211, de 27.12.2022, p 70. | |
|||
|
3116/2022 (22/12/2022) |
"Revoga a Portaria nº 416/2015, que atribuiu a servidor efetivo, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC-3, para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.210, de 26.12.2022, p. 18. | |
|||
|
3113/2022 (21/12/2022) |
"Define as Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco como Unidades Judiciárias a serem atendidas pela Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.210, de 26.12.2022, p 17-18. | |
|||
|
3041/2022 (15/12/2022) |
"Constitui equipe multidisciplinar para elaboração de planejamento de contratação pública, em conformidade com a legislação e jurisprudência vigentes." | DJE n. 7.205, de 19.12.2022, p 124. | |
|||
|
3038/2022 (15/12/2022) |
"Constitui comissão temporária para procedimento de desfazimento dos bens móveis considerados inservíveis." | DJE n. 7.205, de 19.12.2022, p 123. | |
|||
|
2976/2022 (16/12/2022) |
"Institui grupos de trabalho para atuarem na base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP ) e no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU." | DJE n. 7.206, de 20.12.2022, p 163. | |
|||
|
2966/2022 (06/12/2022) |
"Designa membros do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, no biênio 2021/2023." | DJE n. 7.199, de 1.12.2022, p 82. | |
|||
|
2841/2022 (29/11/2022) |
"Nomeia servidoras e servidores para compor Grupo de Trabalho para integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas." | DJE n. 7.194, de 1.12.2022, p 145. | |
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|
2820/2022 (29/11/2022) |
"Designação de Juízas e Juízes de Direito para auxiliarem na XII Semana da Justiça pela Paz no Lar." | DJE n. 7.196, de 5.12.2022, p. 83. | |
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|
2801/2022 (23/11/2022) |
"Estabelece critérios para elaboração de escala de recesso forense dos servidores." | DJE n. 7.191, de 25.11.2022, p. 203. | |
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|
2725/2022 (17/11/2022) |
"Instala a Comissão de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.188, de 22.11.2022, p. 125. | |
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2670/2022 (14/11/2022) |
"Nomeia Magistrados(as) e Servidores para compor a Equipe de Política de Integridade do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.185, de 17.11.2022, p. 177. | |
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2668/2022 (14/11/2022) |
"Prorroga, até o dia 19 de dezembro de 2022, o prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria 1924/2022." | DJE n. 7.185, de 17.11.2022, p. 176. | |
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2624/2022 (10/11/2022) |
"Altera o expediente em todas as unidades judiciárias e administrativas, em virtude da Copa do Mundo." | DJE n. 7.185, de 17.11.2022, p. 176. | |
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2583/2022 (06/11/2022) |
"Constitui Comissão temporária multidisciplinar para realização do inventário de bens móveis deste Tribunal de Justiça." | DJE nº 7.181, de 9.11.2022, p. 177-178. | |
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2574/2022 (03/11/2022) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da referida Comarca." - REVOGADA | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20. | |
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2554/2022 (01/11/2022) |
"Aprova, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, a atualização e correção do Plano de Logística Sustentável – PLS, período 2021-2026." | DJE n. 7.179, de 7.11.2022, p. 122. | |
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2553/2022 (03/11/2022) |
"Constitui comissão temporária multidisciplinar para realização das ações necessárias ao procedimento de desfazimento dos bens móveis considerados inservíveis." - REVOGADA | DJE n. 7.179, de 7.11.2022, p. 121-122. | |
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2468/2022 (25/10/2022) |
"Procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2022 pelas unidades administrativas." | DJE n. 7.173, de 26.10.2022, p. 106-107. | |
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2461/2022 (14/10/2022) |
"Designa servidora e servidor para gestão e fiscalização do Convênio n. 029/2020." | DJE n. 7.172, de 25.10.2022, p. 135. | |
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2401/2022 (18/10/2022) |
"Altera a Portaria n. 1388/2021, para substituir a servidora fiscal do Convênio n. 101/2019." | DJE nº 7.169, de 20.10.2022, p. 144. | |
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2383/2022 (14/10/2022) |
"Prorroga competência de magistrada para auxiliar os serviços judiciais da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.171, de 24.10.2022, p. 142. | |
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2375/2022 (17/10/2022) |
"Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria 1924/2022." | DJE nº 7.168, de 19.10.2022, p. 218. | |
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2367/2022 (14/10/2022) |
"Transfere o feriado do dia 17 de novembro de 2022, alusivo ao Tratado de Petrópolis, para o dia 14 de novembro de 2022." | DJE n. 7.167, de 18.10.2022, p. 135. | |
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2360/2022 (14/10/2022) |
"Altera o artigo 3º da Portaria n. 749/2021." - REVOGADA | DJE n. 7.171, de 24.10.2022, p. 142. | |
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2322/2022 (07/10/2022) |
"Designa os membros para composição da equipe integrante do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.163, de 11.10.2022, p. 118. | |
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2317/2022 (07/10/2022) |
"Instituir o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.163, de 11.10.2022, p. 117-118 | |
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2308/2022 (09/02/2023) |
"Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) titular e suplente do Termo de Cooperação Técnica n. 38/2022." | DJE n. 7.245, de 16.2.2023, p. 133. | |
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2307/2022 (09/02/2023) |
"Designa servidores para atuar como gestor titular e suplente no Termo de Cooperação Técnica n. 37/2022." | DJE n. 7.242, de 13.2.2023, p. 113. | |
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2269/2022 (10/10/2022) |
"Designação dos membros para composição da Comissão Gestora do NUGEPNAC." - REVOGADA | DJE n. 7.164, de 13.10.2022, p. 101-102. | |
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|
2260/2022 (03/10/2022) |
"Designa a Secretária de Programas Sociais para atuar como gestora responsável pelo Termo de Cooperação Técnica n. 34/2022." | DJE n. 7.159, de 5.10.2022, p. 78. | |
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2167/2022 (28/09/2022) |
"Institui e nomeia os integrantes da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre." | DJE n. 7.157, de 3.10.2022, p. 126. | |
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2165/2022 (22/09/2022) |
"Altera a Portaria nº 1779/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão." | DJE nº 7.152, de 26.9.2022, p. 88. | |
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2132/2022 (21/09/2022) |
"Nomeia servidores para compor Equipe de Planejamento da Contratação." | DJE nº 7.151, de 23.9.2022, p. 108. | |
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2099/2022 (20/09/2022) |
"Altera a Portaria n° 1991/2022, que altera a Portaria 1056/2021, que designa servidores para fazer parte do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes-NUGEP." | DJE nº 7.150, de 22.9.2022, p. 106. | |
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2022/2022 (14/09/2022) |
"Altera a Portaria nº 37/2017, que institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF." - REVOGADA | Publicado no DJE nº 7.146, de 16.9.2022, p. 137. | |
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|
1991/2022 (14/09/2022) |
"Altera a Portaria 1056/2021, que designa servidores para fazer parte do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes-NUGEP." | DJE nº 7.146, de 16.9.2022, p. 136. | |
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|
1980/2022 (13/09/2022) |
"Designa servidora para atuar como fiscal responsável pelo Termo de Cooperação Técnica n. 003/2022." | DJE nº 7.145, de 15.9.2022, p. 154. | |
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1977/2022 (08/09/2022) |
"Designa servidora para atuar como fiscal responsável pelo Termo de Cooperação Técnica n. 002/2022." | DJE nº 7.142, de 12.9.2022, p. 129-130. | |
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|
1976/2022 (08/09/2022) |
"Altera a Portaria n. 972/2020, que institui o Comitê Interno para realização de prova de conceito do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe em unidade jurisdicional." | DJE nº 7.144, de 14.9.2022, p. 115. | |
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1946/2022 (01/09/2022) |
"Designa servidores para integrarem Comissão Temporária, para análise e descarte de documentos." | DJE nº 7.140, de 8.9.2022, p. 107. | |
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|
1933/2022 (01/09/2022) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." - REVOGADA | DJE n. 7.139, de 2.9.2022, p. 150-151. | |
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|
1924/2022 (01/09/2022) |
"Designa servidores para integrarem Comissão Temporária com a finalidade de análise e descarte de documentos para a otimização e liberação de espaço físico." | DJE nº 7.140, de 8.9.2022, p. 107. | |
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|
1911/2022 (06/09/2022) |
"Designa servidora para atuar como gestora responsável pelo Termo de Cooperação Técnica n. 26/2022." | DJE nº 7.141, de 9.9.2022, p. 127 | |
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|
1895/2022 (26/08/2022) |
"Institui o Laboratório de Práticas de Inovações Sustentáveis - LAPIS." | DJE nº 7.136, de 30.8.2022, p. 92-93. | |
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1891/2022 (26/08/2022) |
"Designa servidora como fiscal responsável pelo Termo de Cooperação Técnica n. 33/2022." | DJE nº 7.136, de 30.8.2022, p. 92. | |
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|
1890/2022 (26/08/2022) |
"Designa magistrada como Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento as vitimas de crimes e atos infracionais." - REVOGADA | DJE nº 7.136, de 30.8.2022, p. 93. | |
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1885/2022 (26/08/2022) |
"Designa servidora como fiscal responsável pelo Termo de Cooperação Técnica n. 32/2022." | DJE nº 7.136, de 30.8.2022, p. 92. | |
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|
1883/2022 (25/08/2022) |
"Altera a Portaria n. 1181/2021, que nomeia os membros do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre - CIJEAC." | DJE nº 7.134, de 26.8.2022, p. 111. | |
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|
1788/2022 (18/08/2022) |
"Designa magistrado, servidor e servidora para atuarem como gestor e fiscais de contratos." | DJE nº 7.130, de 22.8.2022, p. 96. | |
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|
1784/2022 (18/08/2022) |
"Proíbe o ingresso de veículos adesivados ou envolapados com propaganda político-partidária ou eleitoral nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 7.130, de 22.8.2022, p. 95-96. | |
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|
1783/2022 (17/08/2022) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2022 (terça-feira), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 7.129, de 19.8.2022, p. 172-173. | |
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|
1772/2022 (16/08/2022) |
"Dispõe sobre a instalação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas da Comarca de Rio Branco." | DJE nº 7.128, de 18.8.2022, p. 148. | |
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|
1771/2022 (16/08/2022) |
"Dispõe sobre alteração na Portaria nº 940/2021, desta Presidência, a qual instituiu a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 7.128, de 18.8.2022, p. 147-148. | |
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|
1657/2022 (17/08/2022) |
"Promove magistrado para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia/Acre." | DJE nº 7.129, de 19.8.2022, p. 172. | |
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|
1632/2022 (04/08/2022) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível na referida comarca." - REVOGADA | DJE n. 7.121, de 8.8.2022, p. 94. | |
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|
1630/2022 (04/08/2022) |
"Revoga a Portaria n. 10/2020, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.121, de 8.8.2022, p. 94. | |
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|
1507/2022 (25/07/2022) |
"Altera a Portaria n. 623/2021, que nomeia os membros da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico." - REVOGADA | DJE nº 7.114, de 28.7.2022, p. 171. | |
|||
|
1466/2022 (20/07/2022) |
"Designa gestor responsável pelo objeto pactuado no Termo de Cooperação Técnica n. 10/2022." | DJE nº 7.110, de 22.7.2022, p. 87. | |
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|
1459/2022 (20/07/2022) |
"Designa magistrado para atuar como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco - CEJUSC - JEC/RB – Sistemas dos Juizados Especiais dos Juizados de Trânsito." | DJE nº 7.111, de 25.7.2022, p. 112. | |
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|
1453/2022 (20/07/2022) |
"Altera, em parte, o art. 1° da Portaria 1.254/2022, que designa gestor responsável pelo Termo de Cooperação n. 05/2022." | DJE nº 7.110, de 22.7.2022, p. 85-86. | |
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|
1437/2022 (18/07/2022) |
"Prorroga a competência de magistrado para responder pela Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco." | DJE nº 7.111, de 25.7.2022, p. 110-111. | |
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1417/2022 (18/07/2022) |
"Designa servidora para atuar como fiscal responsável pelo Termo de Convênio n. 30/2022." | DJE n. 7.108, de 20.7.2022, p. 130. | |
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1410/2022 (21/07/2022) |
"Altera as portarias 1039/2021 e 1040/2021." | DJE nº 7.111, de 25.7.2022, p. 110-111. | |
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|
1405/2022 (15/07/2022) |
"Designa servidor para atuar como gestor e fiscal responsável pelo Termo de Cooperação Técnica n. 1/2021." | DJE nº 7.106, de 18.7.2022, p. 96-97. | |
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|
1402/2022 (14/07/2022) |
"Nomeia membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC." | DJE n. 7.172, de 25.10.2022, p. 134. | |
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|
1400/2022 (14/07/2022) |
"Designa membro da Comissão de Gestão do Teletrabalho, para o biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE nº 7.106, de 18.7.2022, p. 96. | |
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1391/2022 (15/07/2022) |
"Prorroga a competência do Juiz de Direito Gustavo Sirena para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/Acre." | DJE nº 7.106, de 18.7.2022, p. 97. | |
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|
1390/2022 (15/07/2022) |
"Permuta da titularidade da 3ª Vara Cível e Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco." | DJE nº 7.111, de 25.7.2022, p. 110 | |
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1389/2022 (14/07/2022) |
"Designa magistrada para exercer, por substituição, a função de Diretora de Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, nos afastamentos da titular." | DJE nº 7.112, de 26.7.2022, p. 113. | |
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1388/2022 (15/07/2022) |
"Designa magistrada para exercer a função de Diretora do Foro da Comarca de Feijó." - REVOGADA | DJE nº 7.106, de 18.7.2022, p. 97. | |
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|
1327/2022 (08/07/2022) |
"Altera, em parte, a Portaria 1.168/2021, que nomeia magistrados e servidores para compor a Comissão de Gestão da Memória - CGMEM." REVOGADA | DJE nº 7.102, de 12.7.2022, p. 67. | |
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|
1321/2022 (08/07/2022) |
"Altera, em parte, a Portaria nº 1057/2021, que designa membro e servidores para a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, no biênio 2021-2023." - REVOGADA |
DJE nº 7.102, de 12.7.2022, p. 67. | |
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|
1310/2022 (07/07/2022) |
"Institui o Banco de Talentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre." | DJE nº 7.101, de 11.7.2022, p. 100-101. | |
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1293/2022 (02/07/2022) |
"Define o 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco, como Unidades Judiciárias a serem atendidas pela CEPRE." | DJE nº 7.099, de 7.7.2022, p. 151. | |
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|
1263/2022 (30/06/2022) |
"Designa magistrado para exercer a função de Diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard." | DJE nº 7.097, de 5.7.2022, p. 95. | |
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|
1254/2022 (29/06/2022) |
"Designa Desembargador para atuar como gestor responsável pelo Termo de Cooperação n. 05/2022." | DJE nº 7.095, de 1.7.2022, p. 127. | |
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1253/2022 (29/06/2022) |
"Designa servidor para atuar como gestor responsável pelo Termo de Cooperação n. 17/2022." | DJE nº 7.095, de 1.7.2022, p. 127-128. | |
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|
1202/2022 (27/06/2022) |
"Designa servidora para atuar como fiscal responsável pelo Termo de Cooperação n. 24/2022." | DJE nº 7.093, de 29.6.2022, p. 118. | |
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1200/2022 (24/06/2022) |
"Nomeia integrantes de Grupo de Trabalho, visando à instalação física e operacional dos Núcleos de Processamento da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE nº 7.094, de 30.6.2022, p. 141. | |
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1178/2022 (24/06/2022) |
"Designa servidor representantes do Poder Judiciário Acreano para revisão do código-fonte das soluções Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ e Processo Judicial Eletrônico - PJe." | DJE nº 7.092, de 28.6.2022, p. 157 | |
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|
1072/2022 (14/06/2022) |
"Altera em parte a Portaria nº 1181/2021 para substituir membro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre - CIJEAC." | DJE nº 7.087, de 21.6.2022, p. 167. | |
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|
1034/2022 (02/06/2022) |
"Altera a Portaria nº 648/2021, que implanta a plataforma de videoconferência denominada 'Balcão Virtual'." | DJE nº 7.080, de 7.6.2022, p. 134. | |
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|
1032/2022 (02/06/2022) |
"Designa o Desembargador Superintendente e o Juiz Coordenador da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, no biênio 2021/2023." | DJE nº 7.080, de 7.6.2022, p. 134. | |
|||
|
994/2022 (31/05/2022) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022." | DJE nº 7.077, de 2.6.2022, p. 148. | |
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993/2022 (30/05/2022) |
"Prorroga a conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria n. 547/2022." | DJE nº 7.077, de 2.6.2022, p. 149. | |
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989/2022 (30/06/2022) |
"Designa servidor para atuar na fiscalização do Termo de Cooperação n. 02/2022." | DJE nº 7.077, de 2.6.2022, p. 148-149. | |
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956/2022 (27/05/2022) |
"Prorroga a conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria nº 299/2022 e Portaria n° 424/2022." | DJE nº 7.075, de 31.5.2022, p. 119. | |
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918/2022 (27/05/2022) |
"Designa servidores para atuarem como membro e suplente do Comitê Gestor de Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC." | DJE nº 7.075, de 31.5.2022, p. 119. | |
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883/2022 (27/05/2022) |
"Institui a Comissão de Ética do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 7.074, de 30.5.2022, p. 139. | |
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879/2022 (27/05/2022) |
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Termo de Cooperação n. 10/2022." | DJE nº 7.075, de 31.5.2022, p. 119. | |
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780/2022 (05/05/2022) |
"Prorroga a competência do Juiz de Direito Gustavo Sirena para responder pela Vara Cível da Comarca de Brasiléia/Acre." | DJE nº 7.059, de 9.5.2022, p. 163. | |
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766/2022 (04/08/2022) |
"Revoga Portaria n. 285/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e atribui a referida função a servidor. - REVOGADA | DJE n. 7.057, de 5.5.2022, p. 138. | |
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758/2022 (02/05/2022) |
"Revogar, em parte, a Portaria n. 487/2021, que atribuiu à servidor Função de Confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Bens e Materiais da Diretoria de Logística, e atribui a Função de Confiança FC1-PJ, da Diretoria Regional do Vale do Juruá." - REVOGADA | DJE n. 7.055, de 3.5.2022, p. 169. | |
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728/2022 (29/04/2022) |
"Suspende os serviços de desarquivamento da Supervisão Regional - Área de Arquivamento e Desarquivamento até o dia 15 de maio de 2022." | DJE nº 7.055, de 3.5.2022, p. 168-169. | |
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692/2022 (29/04/2022) |
"Composição do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br." | DJE nº 7.055, de 3.5.2022, p. 168. | |
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660/2022 (25/04/2022) |
"Revoga a Portaria n. 555/2021, publicada no DJE n. 6.7775, de 19.2.2012, que delegou a administração do edifício sede do TJAC e anexos." - REVOGADA | DJE n. 7.051, de 27.4.2022, p. 197. | |
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634/2022 (19/04/2022) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 ." | DJE nº 7.048, de 20.4.2022, p. 134. | |
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631/2022 (20/04/2022) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado de agentes comunitários." | DJE nº 7.050, de 26.4.2022, p. 151-152. | |
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616/2022 (13/04/2022) |
"Institui o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br." | DJE nº 7.047, de 19.4.2022, p. 155. | |
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571/2022 (01/06/2022) |
"Altera o Anexo I e II da Portaria n°437/2022, que institui a política de aprimoramento da transparência do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 7.078, de 3.6.2022, p. 165-169. | |
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547/2022 (11/04/2022) |
"Prorroga por 30(trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria n. 2532/2021." | DJE nº 7.045, de 13.4.2022, p. 115. | |
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521/2022 (31/03/2022) |
"Nomeia servidor para atuar como Fiscal Técnico do Contrato Administrativo nº 61/2016." | DJE nº 7.039, de 5.4.2022, p. 219. | |
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508/2022 (18/04/2022) |
"Autoriza acesso a movimentações financeiras de instituições ao Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE nº 7.048, de 20.4.2022, p. 133. | |
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437/2022 (17/03/2022) |
"Institui a política de aprimoramento da transparência do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 7.028, de 21.3.2022, p. 120-121. | |
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434/2022 (17/03/2022) |
"Altera o art. 3º da Portaria nº 37/2017, que institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF." - REVOGADA | DJE nº 7.028, de 21.3.2022, p. 120. | |
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422/2022 (17/03/2022) |
"Designa o magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, no biênio 2022/2024." - REVOGADA. | DJE nº 7.028, de 21.3.2022, p. 119. | |
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421/2022 (21/03/2022) |
"Constitui comissão temporária multidisciplinar para atualização dos inventários de bens inservíveis." | DJE nº 7.030, de 23.3.2022, p. 104-105. | |
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419/2022 (18/03/2022) |
"Nomeia servidoras e servidor para compor Grupo de Trabalho para atualização de ato normativo." | DJE nº 7.029, de 22.3.2021, p. 172. | |
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411/2022 (17/03/2022) |
"Nomeia servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação." | DJE nº 7.028, de 21.3.2022, p. 119. | |
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410/2022 (17/03/2022) |
"Nomeia servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação." | DJE nº 7.028, de 21.3.2022, p. 119. | |
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316/2022 (25/02/2022) |
"Altera o art. 2º da Portaria n. 1314/2021." | DJE nº 7.018 de 4.3.2022, p. 116. | |
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299/2022 (22/02/2022) |
"Constitui comissão temporária multidisciplinar voltada para atualização dos inventários de bens inservíveis e dá outras providências." | DJE nº 7.016, de 25.2.2022, p. 119-120. | |
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270/2022 (18/02/2022) |
"Alterar o art. 2º, inciso VI, da Portaria n. 1314/2021." | DJE nº 7.014, de 23.2.2022, p. 114. | |
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262/2022 (18/02/2022) |
"Composição da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 7.013, de 22.2.2022, p. 83. | |
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105/2022 (20/01/2022) |
"Designa magistrada e servidor para atuarem como gestora e fiscal do Convênio MJ n. 300/2016." | DJE nº 6.993, de 25.1.2022, p. 121. | |
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103/2022 (19/01/2022) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Convênio n. 915462/2021CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS." | DJE nº 6.994, de 26.1.2022, p. 87-88. | |
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93/2022 (19/01/2022) |
"Designa servidor para o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o mandato de 02 (dois) anos." | DJE nº 6.993, de 25.1.2022, p. 120. | |
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12/2022 (10/01/2022) |
"Designa o Desembargador Júnior Alberto para exercer a função de Ouvidor do Poder Judiciário do Estado do Acre e o Desembargador Luis Vitório Camolez para exercer a função de Ouvidor Substituto, no biênio 2021/2023." | DJE nº 6.985, de 12.1.2022, p. 72. | |
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2557/2021 (23/12/2021) |
"Institui o calendário dos feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022." | DJE nº 6.977, de 29.12.2021, p. 32-34. | |
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2532/2021 (21/12/2021) |
"Constitui comissão temporária para concretização das ações necessárias a conclusão do procedimento de desfazimento dos bens móveis considerados inservíveis ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 7.006, de 11.2.2022, p. 118-119. | |
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2518/2021 (14/12/2021) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 27 de dezembro de 2021 (segunda-feira), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.974, de 21.12.2021, p. 68 | |
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2461/2021 (14/12/2021) |
"Altera a Portaria nº 544/2021, que designa a composição da Coordenadoria da Infância e da Juventude, para o biênio 2021-2023." | DJE nº 6.971, de 16.12.2021, p. 114. | |
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2438/2021 (09/12/2021) |
"Altera a Portaria nº 1442/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)." | DJE nº 6.968, de 13.12.2021, p. 174. | |
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2432/2021 (06/12/2021) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Convênio n. 39670012/2021." | DJE nº 6.965, de 7.12.2021, p. 127. | |
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2422/2021 (09/12/2021) |
"Nomeia membros do Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)." | DJE nº 6.968, de 13.12.2021, p. 173. | |
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2402/2021 (02/12/2021) |
"Nomeia magistrado e servidora para as funções de gestor e fiscal de contrato voltado à prestação de serviço de concurso público." | DJE n. 6.963, de 3.12.2021, p. 109-110. | |
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2362/2021 (29/11/2021) |
"Designa servidora para atuar como supervisora responsável pelo Termo de Cooperação n. 25/2021." | DJE nº 6.961, de 1.12.2021, p. 110. | |
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2355/2021 (07/12/2021) |
"Nomeia servidoras e servidores para compor o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TJAC." - REVOGADA | DJE nº 6.967, de 10.12.2021, p. 108-109. | |
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2344/2021 (10/12/2021) |
"Nomeia membros do Comitê Gestor da Inovação do Poder Judiciário do Estado do Acre – COINV." - REVOGADA | DJE nº 6.969, de 14.12.2021, p. 112-113. | |
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2339/2021 (29/11/2021) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação n. 45/2021." | DJE nº 6.961, de 1.12.2021, p. 110. | |
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2315/2021 (13/12/2021) |
"Delega à Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal a prática de atos em processos de precatório, no âmbito da Secretaria de Precatórios (SEPRE)." - REVOGADA | DJE nº 6.971, de 16.12.2021, p. 113-114. | |
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2309/2021 (23/11/2021) |
"Designa servidora para secretariar os atos do Comitê Local de Gestão de Pessoas do biênio 2021/2023." | DJE nº 6.957, de 25.11.2021, p. 256. | |
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2297/2021 (23/11/2021) |
"Institui o Comitê de Políticas Penais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre." | DJE nº 7.039, de 5.4.2022, p. 225-226. | |
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2292/2021 (18/02/2021) |
"Designa servidoras(es) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó." - REVOGADA | DJE n. 6.956, de 24.11.2021, p. 138. | |
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2281/2021 (22/11/2021) |
"Atribui à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística do TJAC." - REVOGADA | DJE n. 6.956, de 24.11.2021, p. 137. | |
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|
2270/2021 (22/11/2021) |
"Nomeia membros do Grupo de Trabalho para a implementação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Acre." | DJE nº 6.956, de 24.11.2021, p. 136-137. | |
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|
2238/2021 (09/12/2021) |
"Dispõe sobre a requisição eletrônica, o controle e a atualização dos cálculos das requisições de pagamento de precatório no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.968, de 13.12.2021, p. 178-179. | |
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2230/2021 (10/11/2021) |
"Dispõe sobre as datas-limite para a execução dos procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas." | DJE nº 6.950, de 12.11.2021, p. 132-133. | |
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|
2229/2021 (09/11/2021) |
"Estabelece critérios para elaboração da escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal." | DJE nº 6.949, de 11.11.2021, p. 129. | |
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2223/2021 (09/11/2021) |
"Designa a Juíza de Direito Mirla Regina da Silva como Coordenadora do Comitê Local de Gestão de Pessoas para o biênio 2021/2023." | DJE nº 6.949, de 11.11.2021, p. 129. | |
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2218/2021 (16/11/2021) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 43/2021." | DJE nº 6.952, de 18.11.2021, p. 200-201. | |
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2156/2021 (27/10/2021) |
"Institui a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.943, de 3.11.2021, p. 71-73. | |
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2115/2021 (16/11/2021) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação Técnica Nº 33/2018." | DJE nº 6.952, de 18.11.2021, p. 200. | |
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2110/2021 (16/11/2021) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação Técnica Nº 005/2021." | DJE nº 6.952, de 18.11.2021, p. 200. | |
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2101/2021 (20/10/2021) |
"Constitui comissão para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva de Juiz Leigo, Juíza Leiga, Conciliador e Conciliadora." | DJE nº 6.938, de 22.10.2021, p. 117-118. | |
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2060/2021 (15/10/2021) |
"Designa o Juiz de Direito Anastácio Lima Menezes como Membro Titular da 1ª Turma Recursal de Rio Branco, no biênio 2021/2023." | DJE nº 6.935, de 19.10.2021, p. 92. | |
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2059/2021 (15/10/2021) |
"Designa o Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva como Membro Titular da 2ª Turma Recursal de Rio Branco, no biênio 2021/2023." | DJE nº 6.935, de 19.10.2021, p. 91-92. | |
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|
2042/2021 (13/10/2021) |
"Aprova o Plano de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o período de 2021-2026." | DJE nº 6.933, de 15.10.2021, p. 109. | |
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|
2016/2021 (08/10/2021) |
"Nomeia membros para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA." - REVOGADA | DJE nº 6.932, de 14.10.2021, p. 167. | |
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2006/2021 (07/10/2021) |
"Designa servidora para atuar como fiscal do Termo de Cooperação AC20210071." | DJE nº 6.931, de 13.10.2021, p. 120. | |
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|
1980/2021 (05/10/2021) |
"Estabelece ponto facultativo nos dias 11 de outubro e 1º de novembro de 2021." | DJE nº 6.929, de 7.10.2021, p. 103. | |
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|
1958/2021 (12/10/2021) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 754/2021, que designa servidores para auxiliarem a Comissão de Honraria e Mérito, no biênio 2021-2023." | DJE nº 6.933, de 15.10.2021, p. 109. | |
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1924/2021 (28/09/2021) |
"Altera a Portaria nº 301/2012, que nomeia os componentes do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE nº 6.923, de 29.9.2021, p. 106. | |
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1922/2021 (28/09/2021) |
"Designa servidores(as) para compor a equipe técnico-científica do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURES) da Comarca de Rio Branco." | DJE nº 6.923, de 29.9.2021, p. 105-106. | |
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1916/2021 (28/09/2021) |
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Convênio n. 04, de 16 de julho de 2018." | DJE nº 6.923, de 29.9.2021, p. 105. | |
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1909/2021 (22/09/2021) |
"Prorroga competência de juíza de direito para auxilia na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 6.923, de 29.9.2021, p. 105. | |
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1895/2021 (01/10/2021) |
"Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.927, de 5.10.2021, p. 246-247. | |
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1886/2021 (16/09/2021) |
"Designa Magistrada para exercer a função de Juíza de Cooperação, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o Biênio 2021/2023." | DJE nº 6.917, de 21.9.2021, p. 108. | |
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1878/2021 (20/09/2021) |
"Revoga a Portaria nº 549/2021, que nomeou os membros para coordenar o Projeto de Justiça Restaurativa." | DJE nº 6.918, de 22.9.2021, p. 118. | |
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1841/2021 (09/09/2021) |
"Revoga o Art. 2º da Portaria 462/2017, e designa o Juiz de Direito Anastácio Lima de Menezes Filho como coordenador do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde- NAT-Jus." | DJE nº 6.911, de 13.9.2021, p. 113. | |
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1825/2021 (08/09/2021) |
"Altera o art. 2º da Portaria 1460/2021, para designar novos membros para Grupo de Trabalho encarregado da revisão das Tabelas Processuais Unificadas." | DJE nº 6.910, de 10.9.2021, p. 166-167. | |
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1817/2021 (20/09/2021) |
"Revoga a Portaria nº 1018/2020, que designou o magistrado e servidor como representantes na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário." | DJE nº 6.920, de 24.9.2021, p. 100. | |
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1813/2021 (09/09/2021) |
"Altera o Art. 3º, da Portaria nº 1442/2021, que institui Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)." | DJE nº 6.910, de 10.9.2021, p. 166. | |
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1773/2021 (31/08/2021) |
"Revoga a Portaria nº 789/2019, que designou o senhor Rodrigo da Silva Azevedo para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Assis Brasil." | DJE nº 6.904, de 1.9.2021, p. 145. | |
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1758/2021 (30/08/2021) |
"Designa enfermeira e médica para compor o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário NAT-Jus, na qualidade de pareceristas." | DJE n. 6.903, de 31.8.2021, p. 75. | |
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1756/2021 (10/09/2021) |
"Altera o inciso II, do art. 3º da Portaria PRESI n. 1.616/2021, para designar membro do Comitê Orçamentário de Segundo Grau." | DJE nº 6.912, de 14.9.2021, p. 133. | |
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1735/2021 (20/09/2021) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação 28/2021." | DJE nº 6.918, de 22.9.2021, p. 118. | |
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1667/2021 (13/08/2021) |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 1460/2021, designando magistrados(as) e servidores(as) para compor o Grupo de Trabalho para revisão das Tabelas Processuais Unificadas, no biênio 2021/2023." | DJE nº 6.892, de 16.8.2021, p. 107. | |
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1645/2021 (13/08/2021) |
"Nomeia magistrado para atuar em cooperação ao Corregedor-Geral de Justiça no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, durante o biênio 2021/2023." | DJE nº 6.891, de 13.8.2021, p. 128. | |
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1643/2021 (09/08/2021) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." - REVOGADA | DJE n. 6.889, de 10.8.2021, p. 122. | |
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1618/2021 (04/08/2021) |
"Composição do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Estado do Acre – NUJURES, biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE nº 6.888, de 9.8.2021, p. 93-94 | |
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1616/2021 (04/08/2021) |
"Designa os membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.888, de 9.8.2021, p. 93. | |
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1615/2021 (04/08/2021) |
"Designa os membros do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.888, de 9.8.2021, p. 92-93. | |
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1614/2021 (30/08/2021) |
"Altera, em parte, a Portaria PRESI nº 1969/2018, que institui o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição." | DJE nº 6.903, de 31.8.2021, p. 78-79. | |
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1567/2021 (30/08/2021) |
"Institui Grupo de Trabalho com atribuição de criar estratégia interinstitucional para a implementação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Acre." | DJE nº 6.903, de 31.8.2021, p. 77. | |
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1562/2021 (30/07/2021) |
"Altera o inciso X, do Art. 3º, da Portaria nº 1442/2021, que institui Grupo de Trabalho para implantação do Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)." | DJE nº 6.886, de 4.8.2021, p. 92. | |
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1556/2021 (30/07/2021) |
"Designa magistrados(as) e servidores(as) para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para o biênio 2021/2023." - REVOGADA. | DJE nº 6.885, de 3.8.2021, p. 111. | |
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1550/2021 (03/08/2021) |
"Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos prévios e elaboração de proposta para identidade visual do Tribunal de Justiça do Acre." | DJE nº 6.886, de 4.8.2021, p. 90-91. | |
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1490/2021 (19/07/2021) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 1285/2020, que dispõe sobre a composição da Comissão Gestora da Agenda Ambiental - A3P do TJAC." - REVOGADA | DJE nº 6.875, de 20.7.2021, p. 84-85. | |
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1465/2021 (19/07/2021) |
"Nomeia magistrados(as) e servidor para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ, no biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE nº 6.875, de 20.7.2021, p. 84. | |
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1462/2021 (14/07/2021) |
"Aprova a padronização de informações do portal e do ranking da transparência do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.873, de 16.7.2021, p. 86. | |
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1460/2021 (13/07/2021) |
"Altera o Art. 2º da Portaria nº 1314/2021, que institui o Grupo de Trabalho para revisão das Tabelas Processuais Unificadas." | DJE nº 6.872, de 15.7.2021, p. 104. | |
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1450/2021 (12/07/2021) |
"Prorroga o prazo, por mais 15 (quinze) dias, para conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria nº 3.106." | DJE nº 6.870, de 13.7.2021, p. 104. | |
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1442/2021 (30/08/2021) |
"Institui Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI)." | DJE nº 6.903, de 31.8.2021, p. 77-78. | |
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1432/2021 (06/07/2021) |
"Institui Grupo de Trabalho para adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD." - REVOGADA. | DJE nº 6.867, de 8.7.2021, p. 113. | |
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1417/2021 (01/07/2021) |
"Revoga a prorrogação de competência da magistrada Ana Paula Saboya Lima, Titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 141. | |
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1408/2021 (30/06/2021) |
"Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal do Convênio nº 330/2013 - Plataforma +Brasil nº 841114/2016." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 141. | |
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1406/2021 (30/06/2021) |
"Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal do Convênio Plataforma +Brasil nº 904427/2020." | DJE nº 6.865, de 6.7.2021, p. 138-139. | |
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1405/2021 (30/06/2021) |
"Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 140. | |
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1404/2021 (30/06/2021) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 013/2020 - Plataforma +Brasil nº 902189/2020." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 140-141. | |
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1397/2021 (05/07/2021) |
"Institui, pelo prazo de 180 dias, Grupo Especial de Trabalho para realizar estudos a fim de implementar a Resolução CNJ nº 255/2018." | DJE nº 6.866, de 7.7.2021, p. 173. | |
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1396/2021 (30/06/2021) |
"Designa magistrado e servidor para atuarem como gestor e fiscal do Convênio Plataforma+Brasil nº 841929/2016." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 140. | |
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1394/2021 (29/06/2021) |
"Designa magistrada e servidor para atuarem como gestora e fiscal do Convênio nº 180/2016 - Plataforma +Brasil nº 840963/2016." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 139-140. | |
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1391/2021 (29/06/2021) |
"Designa magistrado e servidor para atuarem como gestor e fiscal do Convênio MJ nº 300/2016." - REVOGADA | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 139. | |
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1388/2021 (29/06/2021) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 101/2019." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 139. | |
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1386/2021 (30/06/2021) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Convênio nº 810829/2014." | DJE nº 6.863, de 2.7.2021, p. 138-139. | |
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|
1378/2021 (05/07/2021) |
"Altera o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 37/2017, que institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF." - REVOGADA | DJE nº 6.866, de 7.7.2021, p. 173. | |
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1367/2021 (24/06/2021) |
"Institui Grupo de Trabalho para realizar a comunicação estratégica do Prêmio de Qualidade 2021 do Conselho Nacional de Justiça." | DJE nº 6.859, de 28.6.2021, p. 118-119. | |
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|
1320/2021 (21/06/2021) |
"Nomeia servidores para compor o Grupo de Trabalho que promoverá estudos e apresentará proposta de regulamentação quanto aos fluxos de trabalho relacionados à execução de Convênios." | DJE nº 6.856, de 23.6.2021, p. 133. | |
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1314/2021 (21/06/2021) |
"Institui Grupo de Trabalho para revisão das Tabelas Processuais Unificadas, códigos e movimentações utilizadas no Sistema de Automação do Judiciário do TJAC." | DJE nº 6.856, de 23.6.2021, p. 132-133. | |
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1310/2021 (17/06/2021) |
"Designa a Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas para compor a 1ª Turma Recursal de Rio Branco, pelo critério de antiguidade." | DJE nº 6.857, de 24.6.2021, p. 118. | |
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|
1298/2021 (16/06/2021) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 567, de 22 de fevereiro de 2021, que designou a composição do Comitê Gestor da GAR do biênio 2021-2023." | DJE nº 6.852, de 17.6.2021, p. 95. | |
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1285/2021 (14/06/2021) |
"Designa servidora para atuar em processos, objetivando a elaboração de relatórios de natureza psicológica/social." | DJE nº 6.852, de 17.6.2021, p. 96-97. | |
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1235/2021 (28/05/2021) |
"Institui Grupo de Trabalho para adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD." | DJE nº 6.847, de 9.6.2021, p. 120. | |
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1234/2021 (02/06/2021) |
"Altera o art. 1º da Portaria nº 567, de 22 de fevereiro de 2021, que designou a composição do Comitê Gestor da GAR do biênio 2021-2023." | DJE nº 6.846, de 8.6.2021, p. 105. | |
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1230/2021 (28/05/2021) |
"Constitui o Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2021/2023." | DJE nº 6.842, de 31.5.2021, p. 59. | |
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|
1228/2021 (28/05/2021) |
"Decreta ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.842, de 31.5.2021, p. 58-59. | |
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|
1216/2021 (31/05/2021) |
"Altera o inciso VII, do art. 1º da Portaria n. 1168/2021, para substituir membro da Comissão de Gestão de Memória – CGMEM." REVOGADA | DJE nº 6.845, de 7.6.2021, p. 95. | |
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|
1192/2021 (21/05/2021) |
"Aprova a padronização das informações dos Comitês, Comissões e Grupos de Trabalhos no sítio eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.837, de 24.5.2021, p. 83. | |
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1181/2021 (20/05/2021) |
"Designa magistrados e servidor para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre - CIJEAC." | DJE nº 6.838, de 25.5.2021, p. 78. | |
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|
1173/2021 (19/05/2021) |
"Prorroga a vigência da Portaria nº 703/2021 até 15 de junho de 2021." | DJE nº 6.847, de 9.6.2021, p. 119-120. | |
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1168/2021 (18/05/2021) |
"Nomeia magistrados e servidores para compor a Comissão de Gestão da Memória - CGMEM, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.836, de 21.5.2021, p. 101-102. | |
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1166/2021 (17/05/2021) |
"Institui a Comissão de Gestão da Memória - CGMEM, do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.836, de 21.5.2021, p. 100-101. | |
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1137/2021 (12/05/2021) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." | DJE nº 6.831, de 14.5.2021, p. 94-95. | |
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1072/2021 (26/04/2021) |
"Altera o art. 1º da Portaria nº 37/2017, que institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF." - REVOGADA | DJE nº 6.819, de 28.4.2021, p.91. | |
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1062/2021 (26/04/2021) |
"Designa, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado, para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular." | DJE nº 6.818, de 27.4.2021, p.179. | |
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1059/2021 (04/05/2021) |
"Designa membros para comporem a Comissão Supervisora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito deste Tribunal, para o biênio 2021-2023." | DJE nº 6.825, de 6.5.2021, p. 109. | |
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1058/2021 (26/04/2021) |
"Designa, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro, para compor a 1ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular." | DJE nº 6.818, de 27.4.2021, p.179. | |
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1057/2021 (05/05/2021) |
"Designa membro e servidores para a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, no biênio 2021-2023." - REVOGADA | DJE nº 6.825, de 6.5.2021, p. 108-109. | |
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1056/2021 (27/04/2021) |
"Designa servidores para fazer parte do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes-NUGEP, na gestão do biênio 2021-2023." | DJE nº 6.825, de 6.5.2021, p. 109. | |
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1040/2021 (29/04/2021) |
"Nomeia magistrados, servidores e convidados, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º grau de jurisdição." - REVOGADA | DJE n. 6.822, de 3.5.2021, p. 95. | |
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|
1039/2021 (29/04/2021) |
"Nomeia magistrados, servidores e convidados, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.822, de 3.5.2021, p. 95. | |
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|
1027/2021 (19/04/2021) |
"Altera o § 9º e § 10 e acrescenta o § 12 do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 33, de julho de 2020." | DJE nº 6.821, de 30.4.2021, p.81-82. | |
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|
959/2021 (07/04/2021) |
"Institui o Comitê de Crises Cibernéticas no Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.810, de 14.4.2021, p. 146-148. | |
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|
940/2021 (05/04/2021) |
"Institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.821, de 30.4.2021, p.80-81. | |
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|
905/2021 (29/03/2021) |
"Composição da Comissão Permanente de Segurança, biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE nº 6.801, de 30.3.2021, p. 131. | |
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|
856/2021 (25/03/2021) |
"Constitui Comissão destinada a concluir os trabalhos afetos a atualização do Manual de Procedimentos da Secretaria de Precatórios e Sistema de Gestão de Precatórios - SAPRE." | DJE nº 6.800, de 29.3.2021, p. 138. | |
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785/2021 (19/02/2021) |
"Designa servidora para atuar como Secretária Executiva do Núcleo Socioambiental Permanente." REVOGADA | DJE nº 6.799, de 19.2.2019, p. 150-151. | |
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784/2021 (24/03/2021) |
"Designa Coordenadora e membros do Núcleo Socioambiental Permanente, para o biênio 2021-2023." REVOGADA | DJE nº 6.800, de 29.3.2021, p. 1-2. | |
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|
782/2021 (16/03/2021) |
"Altera o Art. 2º da Portaria Nº 740/2021 para integrar membro ao Grupo de Trabalho para adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD." - REVOGADA | DJE nº 6.792, de 17.3.2021, p. 104. | |
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|
754/2021 (15/03/2021) |
"Designa servidores para auxiliarem a Comissão de Honraria e Mérito, no biênio 2021-2023." | DJE nº 6.792, de 17.3.2021, p. 105. | |
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|
753/2021 (15/03/2021) |
"Nomeia os membros da Comissão de Honraria e Mérito, para o biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE nº 6.792, de 17.3.2021, p. 104. | |
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|
750/2021 (15/03/2021) |
"Nomeia servidores para Grupo de Trabalho, voltado a ações para instalação física e operacional dos Núcleos de Processamento da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE nº 6.794, de 19.3.2021, p. 96. | |
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|
749/2021 (15/03/2021) |
"Designa Coordenadora e Membros do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, para o biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE n. 6.794, de 19.3.2021, p. 95-96. | |
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748/2021 (15/03/2021) |
"Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, para o biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE nº 6.794, de 19.3.2021, p. 95. | |
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|
747/2021 (15/03/2021) |
"Altera os artigos 2º e 3º da Portaria PRESI nº 1779/2016, de 23 de novembro de 2016." | DJE nº 6.794, de 19.3.2021, p. 95. | |
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745/2021 (12/03/2021) |
"Designa servidora para atuar em processos, objetivando a elaboração de relatórios de natureza psicológica/social." - REVOGADA | DJE nº 6.792, de 17.3.2021, p. 104. | |
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|
736/2021 (11/03/2021) |
"Designa Coordenador e nomeia membros do Grupo de Trabalho que executará o Programa de Autonomia Financeira e Orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.789, de 12.3.2021, p. 96. | |
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|
721/2021 (10/03/2021) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." | DJE nº 6.789, de 12.3.2021, p. 95-96. | |
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|
719/2021 (09/03/2023) |
"Dispõe sobre a aquisição, conservação e utilização dos certificados digitais." | DJE n. 6.788, de 11.3.2021, p. 92-93. | |
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|
703/2021 (09/03/2021) |
"Designa Comissão para a realização de estudos prévios a contribuir para a elaboração do Planejamento Estratégico deste Tribunal de Justiça, para o sexênio 2021/2026." | DJE nº 6.787, de 10.3.2021, p. 141. | |
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|
701/2021 (09/03/2021) |
"Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, para o biênio 2021-2023." - REVOGADA | DJE nº 6.787, de 10.3.2021, p. 141. | |
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684/2021 (09/03/2021) |
"Reedita e acrescenta o Plano de Contingenciamento de Despesas, com vigência no período de 05 de março de 2021 até 05 de junho de 2021." | DJE nº 6.787, de 10.3.2021, p. 140. | |
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648/2021 (01/03/2021) |
"Implanta a plataforma de videoconferência denominada 'Balcão Virtual'." | DJE nº 6.783, de 3.3.2021, p. 127-128. | |
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651/2021 (01/03/2021) |
"Designa magistrados para auxiliarem na primeira Semana pela Paz no Lar 2021, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul." | DJE nº 6.782, de 2.3.2021, p. 116. | |
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626/2021 (01/03/2021) |
"Composição da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.782, de 2.3.2021, p. 116 | |
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624/2021 (25/02/2021) |
"Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o biênio 2021/2023." | DJE nº 6.781, de 1.3.2021, p. 92. | |
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623/2021 (25/02/2021) |
"Nomeia os membros da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre para o biênio 2021/2023." - REVOGADA | DJE nº 6.781, de 1.3.2021, p. 92. | |
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621/2021 (25/02/2021) |
"Cria a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.781, de 1.3.2021, p. 91-92. | |
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595/2021 (23/02/2021) |
"Designa Coordenadora, Suplente e colaboradores da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, para o biênio 2021-2023." | DJE nº 6.778, de 24.2.2021, p. 145. | |
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567/2021 (22/02/2021) |
"Designa servidores para compor o Comitê Gestor da GAR – Gratificação por Alcance de Resultados, no biênio 2021-2023." | DJE nº 6.777, de 23.2.2021, p. 115-116. | |
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566/2021 (23/02/2021) |
"Designa magistrados para atuarem como Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no biênio 2021/2023, e respectivos substitutos." | DJE nº 6.778, de 24.2.2021, p. 143-144 | |
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565/2021 (21/02/2021) |
"Designa membros de Comissão para atuar na campanha ‘SOS Acre’." | DJE nº 6.776, de 22.2.2021, p. 98. | |
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557/2021 (22/02/2021) |
"Designa os integrantes do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2021/2023." - REVOGADA. | DJE nº 6.777, de 23.2.2021, p. 115. | |
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555/2021 (18/02/2021) |
"Delega ao Desembargador Samoel Martins Evangelista, a administração do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e anexos." - REVOGADA | DJE nº 6.775, de 19.2.2021, p. 144. | |
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552/2021 (18/02/2021) |
"Designa magistrados para compor o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre, na qualidade de membros representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.775, de 19.2.2021, p. 144. | |
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550/2021 (18/02/2021) |
"Altera o art. 1º, I da Portaria nº 1236/2020, para integrar a Desembargadora Regina Ferrari Longuini ao Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.775, de 19.2.2021, p. 144. | |
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549/2021 (17/02/2021) |
“Nomeia Coordenador e equipe do ‘Projeto Justiça Restaurativa’ vinculado ao Programa ‘Justiça Presente’ do Conselho Nacional de Justiça” - REVOGADA | DJE nº 6.774, de 18.2.2021, p. 134-135. | |
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548/2021 (17/02/2021) |
"Designa Coordenador e membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde no âmbito deste Tribunal de Justiça." - REVOGADA | DJE nº 6.774, de 18.2.2021, p. 134. | |
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546/2021 (16/02/2021) |
"Altera o art. 1º da Portaria nº 37/2017 e dá outras providências." - REVOGADA | DJE nº 6.774, de 18.2.2021, p. 134. | |
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544/2021 (19/02/2021) |
"Designa Coordenadora, Vice-Coordenadores, colaboradores e equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude, para o biênio 2021-2023." | DJE nº 6.777, de 23.2.2021, p. 114-115. | |
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539/2021 (12/02/2021) |
"Delega à Juíza Auxiliar da Presidência atribuições no âmbito da Secretaria de Precatórios (SEPRE)." - REVOGADA | DJE nº 6.775, de 19.2.2021, p. 143-144. | |
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507/2021 (10/02/2021) |
"Atribui à servidoras(es) Função de Confiança FC3-PJ, para atuarem como Supervisores Administrativo da Gerência de Cadastro Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal." | DJE n. 6.772, de 11.2.2021, p. 126. | |
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478/2021 (09/02/2021) |
"Revoga a Portaria n. 324/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 6.295, de 14.2.2019." | DJE n. 6.771, de 10.2.2021, p. 94. | |
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|
461/2021 (11/02/2021) |
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais das ações de natureza fiscal." | DJE nº 6.774, de 18.2.2021, p. 133. | |
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459/2021 (08/02/2021) |
"Institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.771, de 10.2.2021, p.93-94 | |
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422/2021 (08/02/2021) |
"Altera o artigo 4º da Portaria PRESI nº 875, de 27.5.2020." | DJE nº 6.786, de 9.3.2021, p. 153-154. | |
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341/2021 (08/02/2021) |
"Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe de Controle Interno." - REVOGADA | DJE nº 6.769, de 8.2.2021, p. 98. | |
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304/2021 (04/02/2021) |
"Autoriza as instituições bancárias do Estado do Acre conceder acesso ao Tribunal de Contas do Estado para consultar a movimentação financeira vinculada ao Poder Judiciário, no período de 1.1.2020 a 31.12.2020." | DJE nº 6.770, de 9.2.2021, fl. 103. | |
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325/2021 (04/02/2021) |
"Revoga o § 2º, do Art. 2º, da Portaria nº 301, de 3 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências." |
DJE nº 6.768, de 5.2.2021, fls. 70-71. | |
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305/2021 (03/02/2021) |
"Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Art. 1º, da Portaria nº 1586, de 26.10.2020." |
DJE nº 6.767, de 4.2.2021, fl. 94. | |
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301/2021 (02/02/2021) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." |
DJE nº 6.766, de 3.2.2020, fl. 96. | |
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234/2021 (28/01/2021) |
"Lota e designa os servidores, colaboradores e/ou os servidores à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com efeito retroativo a contar de 1.1.2021." |
DJE nº 6.763, de 29.1.2021, fls. 97-98. | |
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211/2021 (26/01/2021) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." - REVOGADA | DJE nº 6.761, de 27.1.2021, fl. 109. | |
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199/2021 (25/01/2021) |
"Homologa a Estrutura Organizacional Administrativa no Sistema THEMA, módulo ADMRH, para fins de lotação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 6.759, de 25.1.2021, fls. 99-130. | |
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86/2021 (14/01/2021) |
"Prorroga a competência de magistrada para auxiliar em todos os feitos da área cível da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." |
DJE nº 6.754, de 15.1.2021, fl. 67. | |
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57/2021 (11/01/2021) |
"Cria grupo de trabalho para dar continuidade à revisão e atualização dos dados cadastrais dos servidores no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da empresa THEMA, módulo ADMRH." |
DJE nº 6.752, de 13.1.2020, fls. 85-86. | |
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36/2021 (08/01/2021) |
"Prorroga a competência de magistrados para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira/AC e Vara Única da Comarca de Manoel Urbano/AC, por motivo de férias e folgas da Magistrada Ana Paula Saboya Lima, sem prejuízo das atividades jurisdicionais nas Unidades em que são titulares." |
DJE nº 6.748, de 7.1.2021, fl. 20. | |
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19/2021 (05/01/2021) |
“Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser aplicado ao Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1 a 31.12.2021.” |
DJE nº 6.749, de 8.1.2021, fls. 47-48. | |
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|
8/2021 (04/01/2021) |
"Altera a PORTARIA Nº 1968/2020, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre do mês de janeiro/2021." |
DJE nº 6.746, de 5.1.2021, fl. 7. | |
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|
2007/2020 (30/12/2020) |
"Designação de magistrado para o cumprimento da Meta 8, nas Comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano." | DJE nº 6.745, de 4.1.2021, fl. 6. | |
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|
1992/2020 (22/12/2020) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Xapuri-AC, na data de 22.12.2020." | DJE nº 6.742, de 23.12.2020, fl. 34. | |
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|
1991/2020 (30/12/2020) |
"Regulamenta os procedimentos de cooperação judiciária nacional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.745, de 4.1.2021, fls. 5-6. | |
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1976/2020 (18/12/2020) |
"Estabelece critérios para elaboração da escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias, do Primeiro e Segundo Graus, do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.740, de 21.12.2020, fl. 133. | |
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|
1968/2020 (17/12/2020) |
"Designação de Desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau, no período de 7.1 a 1.2.2021." | DJE nº 6.740, de 21.12.2020, fl. 134. | |
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|
1879/2020 (17/12/2020) |
"Determina que os desembargadores e respectivos gabinetes se abstenham de apor numeração específica nos acórdãos proferidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.740, de 21.12.2020, fls. 133-134. | |
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1926/2020 (11/12/2020) |
"Designação de Desembargadores para atuarem no Recesso Forense, no período compreendido de 20.12.2020 a 06.01.2021." |
DJE nº 6.736, de 15.12.2020, fls. 135-136. | |
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1893/2020 (07/11/2020) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." - REVOGADA | DJE nº 6.733, de 10.12.2020, fls. 137-138. | |
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|
1858/2020 (02/12/2020) |
"Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Inventário de Bens Móveis e dá outras providências." | DJE nº 6.729, de 3.12.2020, fl. 101. | |
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1793/2020 (23/11/2020) |
"Altera a Portaria nº 1865/2016, substituindo membro representante da Corregedoria Geral da Justiça, na composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE nº 6.723, de 25.11.2020, fls. 121-122. | |
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1740/2020 (26/11/2020) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." - REVOGADA | DJE nº 6.718, de 17.11.2020, fl. 71. | |
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1716/2020 (12/11/2020) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Assis Brasil, na data de 13.11.2020, a partir das 13h." | DJE nº 6.717, de 16.11.2020, fl. 111. | |
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1683/2020 (09/11/2020) |
"Estabelece critérios para elaboração da escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Acre." - REVOGADA |
DJE nº 6.713, de 10.11.2020, fl. 123. | |
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1623/2020 (06/11/2020) |
"Designação de Juiz de Direito para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, biênio 2020/2022, pelo critério de merecimento." |
DJE nº 6.713, de 10.11.2020, fls. 122-123. | |
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1533/2020 (01/12/2020) |
"Altera os Arts. 2º e 3º, caput, ambos da Portaria nº 1360, de 15.9.2020, desta Presidência." | DJE nº 6.728, de 2.11.2020, fls. 114-115. | |
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1530/2020 (04/11/2020) |
"Revoga a Portaria nº 1020/2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para a realização da análise das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 219/2016." | DJE nº 6.710, de 5.11.2020, fl. 102 | |
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1662/2020 (04/11/2020) |
"Institui Grupo de Trabalho para adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD." - REVOGADA | DJE nº 6.710, de 5.11.2020, fls. 103-104 | |
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1659/2020 (04/11/2020) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." - REVOGADA | DJE nº 6.709, de 4.11.2020, fl. 137 | |
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|
1587/2020 (27/10/2020) |
"Dispõe sobre a autorização de realização de julgamentos virtuais no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.706, de 28.10.2020, fls. 142-143. | |
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|
1586/2020 (26/10/2020) |
"Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Art. 1º, da Portaria nº 1242, de 25.8.2020." | DJE nº 6.705, de 27.10.2020, fl. 88. | |
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1544/2020 (16/10/2020) |
"Constitui a Comissão Temporária de Inventário de Bens Móveis." | DJE nº 6.701, de 21.10.2020, fls. 120-121. | |
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1528/2020 (16/10/2020) |
"Transfere a data do ponto facultativo, referente ao Dia do Servidor Público, do dia 28.10 para o dia 30.10.2020, e dá outras providências." | DJE nº 6.699, de 19.10.2020, fl. 181. | |
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1525/2020 (15/10/2020) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Senador Guiomard, na data de 16.10.2020." | DJE nº 6.699, de 19.10.2020, fl. 181. | |
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1519/2020 (15/10/2020) |
"Institui Grupo de Trabalho para adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD." - REVOGADA | DJE nº 6.698, de 16.10.2020, fls. 113 e 114. | |
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1479/2020 (06/10/2020) |
"Composição do Grupo de Trabalho que irá coordenar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de InterNomear para compor a Grupo de Trabalho que irá coordenar o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS do Tribunal de Justiça do Estado do Acreesse Social – ERRFIS do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA |
DJE nº 6.693, de 8.10.2020, fl. 115. | |
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1478/2020 (06/10/2020) |
"Institui o Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados – SUPERENDIVIDADOS, no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc’s, vinculados ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC." |
DJE nº 6.693, de 8.10.2020, fls. 114-115. | |
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1437/2020 (29/09/2020) |
"Altera os artigos 2º, 4º e 5º da Portaria PRESI nº 958, de 1.9.2015." | DJE nº 6.691, de 6.10.2020, fl. 131. | |
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1418/2020 (29/09/2020) |
"Proíbe o estacionamento de veículos em todas as repartições do Poder Judiciário, que possuam adesivos de candidatos, partidos ou coligações, e dá outras providências." |
DJE nº 6.687, de 30.9.2020, fl. 115-116. | |
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1417/2020 (28/09/2020) |
"Altera a Portaria nº 185, de 7.2.2020, e prorroga pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, os termos da Portaria nº 727, de 8.4.2020." |
DJE nº 6.687, de 30.9.2020, fl. 115. | |
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1406/2020 (24/09/2020) |
"Altera o Plano de Contingenciamento de Despesas, instituído no Poder Judiciário do Estado do Acre pela Portaria nº 712/2020." |
DJE nº 6.684, de 25.09.2020, fl. 132 | |
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1360/2020 (15/09/2020) |
"Cria grupo de trabalho para dar continuidade a revisão e ajuste do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da empresa THEMA, módulo ADMRH." |
DJE nº 6.678, de 17.9.2020, fl. 77. | |
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1313/2020 (08/09/2020) |
"Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." - REVOGADA |
DJE nº 6.674, de 11.9.2020, fl. 112. | |
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1311/2020 (04/09/2020) |
"Designa juízes de direito para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do Termo de Cooperação Técnica n.º 15/2020." |
DJE nº 6.672, de 9.9.2020, fl. 129. | |
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1292/2020 (02/09/2020) |
"Prorroga o prazo da Portaria PRESI nº 1179/2020, a qual determina que as Unidades Administrativas e Judiciárias elaborem escala de férias e licença prêmio acumuladas dos seus servidores." |
DJE nº 6.669, de 3.9.2020, fl. 140. | |
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1285/2020 (03/09/2020) |
"Composição da Comissão Gestora da Agenda Ambiental - A3P do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA |
DJE nº 6.670, de 4.9.2020, fls. 100-101. | |
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1259/2020 (28/08/2020) |
"Aprova, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, a revisão e atualização do Plano de Logística Sustentável para o biênio 2019-2021." |
DJE nº 6.667, de 1.9.2020, fl. 100. | |
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1255/2020 (28/08/2020) |
"Designa o Coordenador do Comitê Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 6.667, de 1.9.2020, fls. 99-100. | |
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1242/2020 (25/08/2020) |
"Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo estipulado no Art. 1º, da Portaria nº 944, de 29.5.2020." |
DJE nº 6.664, de 27.8.2020, fl. 104. | |
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1238/2020 (25/08/2020) |
"Institui a Comissão Gestora da Agenda Ambiental – A3P - no Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências." - REVOGADA |
DJE nº 6.663, de 26.8.2020, fls. 225-226. | |
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1236/2020 (25/08/2020) |
"Nomeação de magistrados e servidores para compor o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA |
DJE nº 6.665, de 28.8.2020, fls. 89-90. | |
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1234/2020 (25/08/2020) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Senador Guiomard, na data de 28.8.2020." | DJE nº 6.663, de 26.8.2020, fl. 223. | |
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1227/2020 (24/08/2020) |
"Revoga a Portaria nº 2160/2017, que dispões sobre a aprovação do quadro de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito do TJAC." |
DJE nº 6.662, de 25.8.2020, fls. 89-90. | |
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1206/2020 (18/08/2020) |
"Institui o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 6.660, de 21.8.2019, fls. 105-106. | |
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1179/2020 (18/08/2020) |
"Determina que as Unidades Administrativas e Judiciárias elaborem escala de férias e licença prêmio acumuladas dos seus servidores." |
DJE nº 6.659, de 20.8.2020, fl. 83. | |
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1176/2020 (09/08/2020) |
"Divulga o nível de risco das comarcas e estabelece a data de retomada gradual das atividades presenciais, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020." - REVOGADO |
DJE nº 6.652, de 10.8.2020, fls. 104-105. | |
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1175/2020 (07/08/2020) |
"Referenda a suspensão do expediente forense no âmbito da Comarca de Epitaciolândia-AC, na data de 7.8.2020." |
DJE nº 6.652, de 10.8.2020, fl. 104. | |
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1169/2020 (05/08/2020) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Sena Madureira-AC, na data de 7.8.2020." | DJE nº 6.652, de 10.8.2020, fl. 104. | |
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1158/2020 (03/08/2020) |
"Altera o inciso IV, do Art. 2º, da Portaria nº 750/2019." | DJE nº 6.649, de 4.8.2020, fls. 144-145. | |
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1157/2020 (03/08/2020) |
"Altera o inciso VI, do Art. 2º, da Portaria nº 748/2019." | DJE nº 6.649, de 4.8.2020, fl. 144. | |
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1142/2020 (28/07/2020) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Senador Guiomard, na data de 28.7.2020." |
DJE nº 6.645, de 29.7.2020, fl. 120. | |
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1106/2020 (21/07/2020) |
"Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho - GT, constituído na Portaria nº 734/2020." |
DJE nº 6.640, de 22.7.2020, fl. 87. | |
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1088/2020 (14/06/2020) |
"Divulga o nível de risco de cada comarca, consoante previsto na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020, e prorroga o plantão extraordinário." - REVOGADA | DJE nº 6.635, de 15.7.2020, fls. 102-103. | |
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1080/2020 (08/07/2020) |
"Designa membro para integrar a equipe responsável pela implantação e execução do 'Projeto Justiça Restaurativa' vinculada ao Programa 'Justiça Presente' do Conselho Nacional de Justiça." |
DJE nº 6.631, de 9.7.2020, fl. 91. | |
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1055/2020 (03/07/2020) |
"Designa os membros do Comitê Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.629, de 7.7.2020, p. 106. | |
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1053/2020 (02/07/2020) |
"Designação de Juiz de Direito para exercer a função de Diretor do Foro da Comarca de Feijó-AC." - REVOGADA |
DJE nº 6.627, de 3.7.2020, fl. 109. | |
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1052/2020 (01/07/2020) |
"Institui Grupo Especial de Trabalho, vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, para realizar estudos a fim de implementar a Resolução CNJ nº 255/2018." |
DJE nº 6.626, de 2.7.2020, fls. 203-204. | |
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1018/2020 (23/06/2020) |
"Designação de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário." - REVOGADA |
DJE nº 6.621, de 25.6.2020, fl. 230. | |
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1003/2020 (19/06/2020) |
"Institui grupo de Trabalho encarregado da revisão das Tabelas Processuais Unificadas, códigos e movimentações que estão sendo utilizadas no Sistema de Automação do TJAC." |
DJE nº 6.618, de 22.6.2019, fl. 112. | |
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991/2020 (10/06/2020) |
“Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Sena Madureira, na data de 12.6.2020.” | DJE nº 6.614, de 16.6.2020, fl. 124. | |
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989/2020 (10/06/2020) |
“Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Xapuri, na data de 12.6.2020.” | DJE nº 6.613, de 12.6.2020, fl.101. | |
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988/2020 (10/06/2020) |
"Normatiza o processo de trabalho para planejamento, aquisição, distribuição, uso e descarte dos EPI's adotados pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais - CORAP." |
DJE nº 6.613, de 12.6.2020, fls. 100-101. | |
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986/2020 (10/06/2020) |
“Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Epitaciolândia, na data de 12.6.2020.” | DJE nº 6.613, de 12.6.2020, fl. 100. | |
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984/2020 (10/06/2020) |
“Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Senador Guiomard, na data de 12.6.2020.” | DJE nº 6.613, de 12.6.2020, fl. 99. | |
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972/2020 (08/06/2020) |
"Institui o Comitê Interno para realização de prova de conceito do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe em uma unidade jurisdicional." | DJE nº 6.612, de 12.6.2020, fls. 126-127. | |
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966/2020 (05/06/2020) |
"Altera a redação do artigo 9º da Portaria PRESI nº 875, de 28.5.2020." | DJE nº 6.610, de 8.6.2020, fl. 101. | |
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951/2020 (01/06/2020) |
"Designa magistrado para exercer a função de coordenador da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU." | DJE nº 6.607, de 3.6.2020, fl. 130. | |
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944/2020 (29/05/2020) |
"Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no Art. 1º, da Portaria nº 300, de 27.2.2020." | DJE nº 6.605, de 1.6.2020, fl. 180. | |
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883/2020 (20/05/2020) |
"Revoga a Portaria nº 993/2015, e designa juíza de direito para responder pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania/CEJUSC da Comarca de Cruzeiro de Sul/AC." |
DJE nº 6.603, de 28.5.2020, fls. 171-172. | |
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875/2020 (27/05/2020) |
"Institui o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais-CORAP, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE nº 6.604, de 29.5.2020, fls. 99-101. | |
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870/2020 (20/05/2020) |
"Institui o Comitê Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.598, de 21.5.2020, fl. 117. | |
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857/2020 (14/05/2020) |
“Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Assis Brasil, na data de 15.5.2020.” | DJE nº 6.595, de 18.5.2020, fls. 106-107. | |
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852/2020 (13/05/2020) |
"Referenda as suspensões dos expedientes forense na Comarca de Senador Guiomard, nas datas de 14 e 18.5.2020." |
DJE nº 6.594, de 15.5.2020, fl. 100. | |
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|
813/2020 (06/05/2020) |
"Dispõe sobre o cronograma de implantação da sistemática de julgamento virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 6.588, de 7.5.2020, fls. 92-93. | |
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|
781/2020 (28/04/2020) |
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 2252/2019, para desvinculação de servidora da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Poder Judiciário Acreano." |
DJE nº 6.584, de 30.4.2020, fl. 57. | |
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|
734/2020 (13/04/2020) |
"Constitui grupo de trabalho - GT, com o objetivo de revisar, atualizar e aperfeiçoar as informações disponibilizadas no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 6.573, de 14.4.2020, fl. 115. | |
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727/2020 (08/04/2020) |
"Prorroga por 120 (cento e vinte) dias os termos da Portaria nº 185, de 7.2.2020." | DJE nº 6.573, de 14.4.2020, fl. 114. | |
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712/2020 (06/04/2020) |
"Institui o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." – REVOGADA | DJE nº 6.570, de 7.4.2020, fl. 69. | |
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700/2020 (02/04/2020) |
"Altera a Portaria nº 674/2020." | DJE nº 6.568, de 3.4.2020, fl. 60. | |
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674/2020 (31/03/2020) |
“Regulamenta os procedimentos e requisitos técnicos iniciais para a realização de julgamentos nas modalidades virtual e mediante videoconferência.” |
DJE nº 6.566, de 1.4.2020, fls. 104-105. | |
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657/2020 (30/03/2020) |
“Designação do Coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus.” |
DJE nº 6.565, de 31.3.2020, fl. 136. | |
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522/2020 (25/03/2020) |
"Designa servidores para auxiliar a Comissão Permanente de Segurança, no biênio 2019-2021." | DJE nº 6.573, de 14.4.2020, fl. 114. | |
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491/2020 (12/03/2020) |
"Normatiza o retorno de magistrados e servidores do Poder Judiciário que retornaram de férias ou afastamentos legais/normativos em países estrangeiros." |
DJE nº 6.553, de 13.3.2020, fl. 73. | |
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351/2020 (02/03/2020) |
"Prorrogação do prazo para atualização de Dados Cadastrais." | DJE nº 6.547, de 5.3.2020, fl. 115. | |
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300/2020 (27/02/2020) |
"Prorroga prazo estipulado no Art. 3º, da Portaria nº 49, de 13.1.2020." | DJE nº 6.544, de 2.3.2020, fl. 107. | |
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299/2020 (28/02/2020) |
"Designa membros para a Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça para o biênio 2019/2021." | DJE nº 6.545, de 3.3.2020, fls. 120-121. | |
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291/2020 (05/05/2020) |
"Determina que as instituições bancárias no Estado do Acre fiquem autorizadas a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta aos dados de movimentação financeira das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos órgãos/entidades e/ou fundos municipais/estaduais, vinculadas ao Poder Judiciário Acreano." |
DJE nº 6.589, de 8.5.2020, fl. 104. | |
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255/2020 (17/02/2020) |
"Designação do Coordenador do Projeto de Justiça Restaurativa do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.538, de 18.2.2020, fl. 107. | |
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213/2020 (19/03/2020) |
"Designa membro titular, indicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios e o Comitê Estadual de Precatórios." |
DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 17. | |
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194/2020 (07/02/2020) |
"Prorrogação do prazo para Atualização de Dados Cadastrais dos servidores no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da empresa THEMA." |
DJE nº 6.532, de 10.2.2020, fl. 92. | |
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187/2020 (07/02/2020) |
"Altera o Art. 2º, da Portaria nº 37/2017 e revoga a Portaria nº 1767/2019." | DJE nº 6.533, de 11.2.2020, fl. 126. | |
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186/2020 (07/02/2020) |
"Nomear membros para compor o Grupo de Trabalho que executará a baixa das fichas das crianças desacolhidas, inclusão e atualização das adoções pelo Cadastro intuito personae da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." |
DJE nº 6.533, de 11.2.2020, fl. 125. | |
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185/2020 (07/02/2020) |
"Institui Grupo de Trabalho que executará o Programa de Autonomia Financeira e Orçamentária do Tribunal de Justiça." |
DJE nº 6.532, de 10.2.2020, fl. 92. | |
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143/2020 (30/01/2020) |
"Cria grupo de trabalho para efetivar a revisão e atualização dos dados cadastrais dos servidores no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da empresa THEMA." |
DJE nº 6.526, de 31.1.2020, fl. 96. | |
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134/2020 (29/01/2020) |
"Institui a Atualização de Dados Cadastrais obrigatória, para magistrados ativos, servidores efetivos ativos, servidores comissionados, servidores cedidos a outros órgãos e cedidos ao TJAC, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Acre (TJAC)." |
DJE n. 6.526, de 31.1.2020, p. 95-96. | |
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|
128/2020 (28/01/2020) |
"Institui Grupo de Trabalho para auxiliar a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno deste Tribunal." | DJE nº 6.524, de 29.1.2020, fl. 92. | |
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106/2020 (07/02/2020) |
"Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser aplicado ao Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1 a 31.12.2020." |
DJE nº 6.533, de 11.2.2020, fls. 124-125. | |
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102/2020 (24/04/2020) |
"Revoga a Portaria nº 1097, de 6.5.2019, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 8.5.2019." | DJE nº 6.584, de 30.4.2020, fl. 56. | |
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63/2020 (17/01/2020) |
"Designa membros para compor a Coordenação do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça para o biênio 2019/2021." |
DJE nº 6.519, de 20.1.2020, fl. 89. | |
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54/2020 (14/01/2020) |
"Prorroga a competência da magistrada Ana Paula Saboya Lima, para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e na Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." - REVOGADA | DJE nº 6.516, de 15.1.2020, p. 67. | |
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49/2020 (13/01/2020) |
"Institui grupo de Trabalho encarregado da elaboração de minuta de normativa disciplinando a figura do juiz das garantias na Justiça de Primeiro Grau do Estado, estabelecendo suas atribuições, a distribuição de suas competências e dos juízes criminais e sua substituição." |
DJE nº 6.515, de 14.1.2020, fls. 170-171. | |
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36/2020 (09/01/2020) |
"Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser aplicado ao Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1 a 31.12.2020." - REVOGADA |
DJE nº 6.514, de 13.1.2020, fls. 89-91. | |
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3344/2019 (18/12/2019) |
"Designa os Desembargadores a seguir nominados para atuarem no Recesso Forense, compreendido no período de 20.12.2019 a 06.01.2020, nos seguintes termos." |
DJE nº 6.502, de 20.12.2019, fl. 160. | |
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3179/2019 (02/12/2019) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, nos dias 24 e 31.12.2019." |
DJE nº 6.489, de 3.12.2019, fl. 120. | |
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3157/2019 (29/11/2019) |
"Nomeia Juíza de Direito para atuar em cooperação ao Corregedor-Geral de Justiça no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, biênio 2019/2021." | DJE nº 6.488, de 2.12.2019, fl. 109. | |
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3148/2019 (26/11/2019) |
"Designação de desembargadores para representar o Poder Judiciário do Estado do Acre na reunião de instalação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESPDS." |
DJE nº 6.487, de 29.11.2019, fl. 105 | |
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3125/2019 (02/12/2019) |
"Aprova, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, o Plano de Logística Sustentável para o biênio 2019-2021." | DJE nº 6.489, de 3.12.2019, fl. 118. | |
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3115/2019 (29/11/2019) |
"Estabelece critérios para elaborar escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça." | DJE nº 6.488, de 2.12.2019, fl. 109. | |
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3075/2019 (16/12/2019) |
"Designa juízes de direito para compor o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre, biênio 2019/2021." - REVOGADA | DJE nº 6.499, de 17.12.2019, fls. 135-136. | |
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3056/2019 (19/11/2019) |
"Suspende as atividades do Mutirão Carcerário em relação aos processos de execução criminal em decorrência da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)." |
DJE nº 6.480, de 20.11.2019, fl. 141. | |
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3053/2019 (14/11/2019) |
"Nomeia servidores para coordenarem e executarem as ações do Convênio n° 73/2014 SICONV 810829/2014." |
DJE nº 6.479, de 19.11.2019, fl. 151. | |
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2977/2019 (05/11/2019) |
"Determina que todos os servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC atuem em regime de plantão, enquanto perdurar a implantação do citado Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU." | DJE nº 6.472, de 7.11.2019, fls. 120-121. | |
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2955/2019 (05/11/2019) |
"Implanta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a partir de 4.11.2019." | DJE nº 6.472, de 7.11.2019, fl. 120 | |
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2917/2019 (30/11/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Senador Guiomard, na data de 1.11.2019." | DJE nº 6.468, de 1.11.2019, fl. 173. | |
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2805/2019 (18/10/2019) |
"Suspende, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a concessão de diárias e a emissão de passagens aéreas, hospedagem e transporte para viagens interestaduais e intermunicipais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE nº 6.466, de 30.10.2019, fls. 138-139. | |
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2759/2019 (16/10/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense na Comarca de Senador Guiomard, nas datas de 14 e 31.10.2019." |
DJE nº 6.458, de 17.10.2019, fl. 139. | |
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2753/2019 (17/10/2019) |
"Estabelece revisão dos processos provisórios e reavaliação dos processos dos adolescentes internados definitivamente." | DJE nº 6.480, de 21.10.2019, fl. 99. | |
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2726/2019 (16/10/2019) |
"Designação de servidoras para auxiliar a Comissão de Honraria e Mérito, no biênio 2019-2021." | DJE nº 6.458, de 17.10.2019, fl. 139. | |
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2723/2019 (16/10/2019) |
"Designa desembargadora para exercer a função de Coordenadora do Projeto Casa de Justiça e Cidadania, biênio 2019-2021." | DJE nº 6.458, de 17.10.2019, fl. 139. | |
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2697/2019 (11/10/2019) |
"Nomeia desembargadores para compor a Comissão de Jurisprudência e Documentação, nos termos do Art. 55, “c”, do Regimento Interno do TAJC, para o biênio 2019/2021." |
DJE nº 6.455, de 14.10.2019, fl. 97. | |
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2696/2019 (11/10/2019) |
"Nomeação de desembargadores para compor a Comissão de Honraria e Mérito, nos termos do Art. 55, “d”, do Regimento Interno do TJAC, para o biênio 2019/2021." |
DJE nº 6.455, de 14.10.2019, fl. 97. | |
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2693/2019 (11/10/2019) |
"Designação de magistrados para atuarem como Coordenadores e respectivos substitutos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, biênio 2019/2021." - REVOGADA |
DJE nº 6.456, de 15.10.2019, fls. 148-149. | |
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2468/2019 (16/09/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense da Comarca de Cruzeiro do Sul, no dia 27.9.2019." | DJE nº 6.437, de 18.9.2019, fl. 104. | |
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2450/2019 (08/10/2019) |
"Institui o Mutirão Carcerário nas Comarcas de Rio Branco e do Interior (Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude)." |
DJE nº 6.452, de 9.10.2019, fls. 196-197. | |
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2388/2019 (09/09/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense da Comarca de Rodrigues Alves, no dia 26.8.2019." | DJE nº 6.431, de 10.9.2019, fl. 123. | |
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2307/2019 (26/08/2019) |
"Designa os integrantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.424, de 29.8.2019, fls. 105-106. | |
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2281/2019 (07/10/2019) |
"Institui Grupo de Trabalho para Mapeamento das Competências necessárias ao alcance dos objetivos estratégicos." |
DJE nº 6.456, de 15.10.2019, fl. 148. | |
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2252/2019 (19/08/2019) |
"Altera a composição da Portaria nº 690/2019, designando novas servidoras em substituição aos servidores desvinculados da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Poder Judiciário Acreano." | DJE nº 6.417, de 20.8.2019, fl. 105. | |
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2249/2019 (15/08/2019) |
"Altera o expediente forense da Sede Administrativa do TJAC, na data de 16.8.2019, na modalidade de horário corrido, com término para as 15 horas, em face da realização do Casamento Coletivo na sede." |
DJE nº 6.415, de 16.8.2019, fl. 156. | |
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2232/2019 (15/08/2019) |
"Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos para propostas de projetos e convênios." | DJE nº 6.415, de 16.8.2019, fls. 155-156. | |
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2118/2019 (09/08/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense da Comarca de Senador Guiomard, no dia 5.8.2019." | DJE nº 6.411, de 12.8.2019, fls. 148-149. | |
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1842/2019 (10/07/2019) |
"Prorroga a competência de magistrados para atuarem no mutirão de audiências da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Rio Branco." |
DJE nº 6.397, de 22.7.2019, fls. 98-99. | |
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1767/2019 (05/07/2019) |
"Altera o Art. 2º, da Portaria nº 37, de 10.1.2017, que institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF." - REVOGADA | DJE nº 6.388, de 9.7.2019, fl. 134. | |
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1765/2019 (03/07/2019) |
"Designa desembargadores para representar o Presidente do TJAC nas reuniões perante a Comissão de Orçamento e Finanças da ALEAC, no que se referir ao Projeto de Lei nº 24/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020." |
DJE nº 6.385, de 4.7.2019, fl. 115. | |
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1759/2019 (02/07/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense da Comarca de Epitaciolândia, no dia 3.7.2019." | DJE nº 6.385, de 4.7.2019, fl. 115. | |
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1734/2019 (08/07/2019) |
"Designação de membros para a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, Biênio 2019-2021." - REVOGADA |
DJE nº 6.388, de 9.7.2019, fl. 134. | |
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1696/2019 (27/06/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense da Comarca de Brasiléia, no dia 8.7.2019." | DJE nº 6.392, de 15.7.2019, fl. 116. | |
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1635/2019 (19/06/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense da Comarca de Bujari, no dia 24.6.2019." | DJE nº 6.377, de 24.6.2019, fl. 96 | |
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1610/2019 (24/06/2019) |
"Instituição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF do Estado do Acre, por intermédio da Portaria nº 37/2017." REVOGADA | DJE nº 6.379, de 26.6.2019, fl. 139. | |
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1608/2019 (18/06/2019) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Acre, no dia 21.6.2019." | DJE nº 6.376, de 19.6.2019, fl. 96. | |
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1603/2019 (17/06/2019) |
"Referenda a suspensão do expediente forense da Comarca de Xapuri, no dia 24.6.2019." | DJE nº 6.376, de 19.6.2019, fl. 96. | |
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1529/2019 (10/06/2019) |
"Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | Republicada DJE nº 6.382, de 1.7.2019, fl. 139. | |
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1484/2019 (04/06/2019) |
"Instituir Grupo Especial de Trabalho para realizar estudos a fim de implementar a Resolução CNJ nº 255/2018." | DJE nº 6.368, de 7.6.2019, fl. 114. | |
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1324/2019 (17/05/2019) |
"Constitui o Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2019/2021." | DJE nº 6.355, de 21.5.2019, fls. 151-152. | |
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1281/2019 (10/05/2019) |
"Altera o Art. 2º, da Portaria nº 37/2017, de 10.1.2017." | DJE nº 6.350, de 14.5.2019, fl. 169. | |
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1193/2019 (03/05/2019) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado de agentes comunitários que atuarão no Programa Justiça Comunitária em Rio Branco." |
DJE nº 6.345, de 7.5.2019, fls. 90-91. | |
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1163/2019 (07/05/2019) |
"Alterar o Art. 4º, da Portaria nº 648, de 13.3.2019." | DJE nº 6.343, de 3.5.2019, fl. 114. | |
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1097/2019 (06/05/2019) |
"Institui Grupo de Trabalho para a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA |
DJE nº 6.346, de 8.5.2019, fls. 95-96. | |
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1068/2019 (23/04/2019) |
"Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA, biênio 2019/2021." - REVOGADA | DJE nº 6.338, de 25.4.2019, fls. 143-144. | |
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1041/2019 (15/04/2019) |
"Reabre consulta interna aos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Acre para autorizarem, ou não, acesso à declaração anual de bens apresentada à Receita Federal." |
DJE nº 6.338, de 25.4.2019, fl. 143. | |
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1042/2019 (16/04/2019) |
"Altera o parágrafo único do Art. 1º, e o Art. 2º, ambos da Portaria nº 448/2018." | DJE nº 6.335, de 22.4.2019, fl. 137. | |
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1040/2019 (16/04/2019) |
"Designa magistrado para a função de Coordenadora do Projeto Cidadão, bem como os servidores da Secretaria de Programas Sociais e da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial para a equipe de apoio." |
DJE nº 6.335, de 22.4.2019, fl. 137. | |
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1020/2019 (16/04/2019) |
"Institui Grupo de Trabalho responsável pela análise das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 219/2016." REVOGADA | Publicado no DJE nº 6.335, de 22.4.2019, fls. 136-137. | |
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990/2019 (11/04/2019) |
"Composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC." | DJE nº 6.331, de 12.2.2019, fls. 114-115. | |
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985/2019 (10/04/2019) |
"Composição do Comitê Estadual de Precatórios." | DJE nº 6.332, de 15.4.2019, fls. 94-95. | |
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984/2019 (10/04/2019) |
"Constitui Comissão de atualização do Manual de Procedimentos da Secretaria de Precatórios." | DJE nº 6.332, de 15.4.2019, fl. 94. | |
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964/2019 (11/04/2019) |
"Alterar a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC." - REVOGADA |
DJE nº 6.332, de 15.4.2019, fls. 93-94. | |
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|
954/2019 (09/04/2019) |
"Composição da Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, biênio 2019-2021." - REVOGADA | DJE nº 6.331, de 12.2.2019, fl. 114. | |
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952/2019 (22/04/2019) |
"Designa servidora para atuar como Secretária Executiva do Núcleo Socioambiental Permanente." (REVOGADA) | DJE nº 6.337, de 24.4.2019, p. 125. | |
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|
940/2019 (08/04/2019) |
"Suspender o expediente forense no âmbito da Comarca de Sena Madureira, na data de 8 de abril de 2019." | DJE nº 6.328, de 9.4.2019, fls. 106-107. | |
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|
837/2019 (01/04/2019) |
"Designação de coordenador e membros do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde, biênio 2019/2021." - REVOGADA |
DJE nº 6.346, de 8.5.2019, fl. 95. | |
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836/2019 (29/03/2019) |
"Institui o Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.323, de 2.4.2019, fl. 113. | |
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789/2019 (25/03/2019) |
"Designa Rodrigo da Silva Azevedo para responder, interinamente, pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Assis Brasil." - REVOGADA | DJE nº 6.319, de 27.3.2019, p. 156-157. | |
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750/2019 (19/03/2019) |
"Designa os membros dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus." - REVOGADA | DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 151. | |
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748/2019 (19/03/2019) |
"Designa os membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição." - REVOGADA | DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fls. 150-151. | |
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713/2019 (15/05/2019) |
"Designação do membros para compor o Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, biênio 2019-2021." | DJE nº 6.352, de 16.5.2019, fl. 164. | |
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711/2019 (21/03/2019) |
"Altera o Art. 1º, da Portaria nº 1.169/201, designando membro para presidir o Comitê Gestor do Processo Eletrônico-PJE e dá outras providências." |
DJE nº 6.316, de 22.3.2019, fl. 115. | |
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695/2019 (21/03/2019) |
"Altera Portaria nº 37/2017, designando o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF, e demais integrantes." |
DJE nº 6.317, de 25.3.2019, fl. 151. | |
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690/2019 (18/03/2019) |
"Integrantes da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Poder Judiciário Acreano." | DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 150. | |
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648/2019 (13/03/2019) |
"Composição da Coordenadoria da Infância e da Juventude." | DJE nº 6.310, de 14.3.2019, fls. 94-95. | |
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640/2019 (27/02/2019) |
"Altera a Portaria n° 1875/2018 e designa o Magistrado Anastácio Lima de Menezes Filho, para compor o Comitê Executivo da Saúde do Estado do Acre." | DJE nº 6.306, de 1.3.2019, p. 113. | |
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633/2019 (01/03/2019) |
"Composição da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 6.308, de 12.3.2019, fl. 113. | |
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629/2019 (18/03/2019) |
"Designa magistrada para a função de Juiz de Cooperação, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2019/2021." - REVOGADA | DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 150. | |
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520/2019 (18/02/2019) |
"Delega ao Juiz Auxiliar da Presidência a prática de todos os despachos e decisões no âmbito da Secretaria de Precatórios da Presidência deste Tribunal, bem como revoga a Portaria n. 703/2017." | DJE nº 6.299, de 20.2.2019, fl. 165. | |
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508/2019 (15/02/2019) |
"Designação de membros para atuar na Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Acre, biênio 2019/2021." |
DJE nº 6.298, de 19.2.2019, fl. 110. | |
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498/2019 (15/02/2019) |
"Composição do Núcleo Socioambiental Permanente, biênio 2019-2021." - REVOGADA | DJE nº 6.298, de 19.2.2019, fl. 110. | |
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491/2019 (03/04/2019) |
"Alterar a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC." - REVOGADA |
DJE nº 6.325, de 4.4.2019, fl. 128. | |
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474/2019 (14/02/2019) |
"Composição da Comissão Supervisora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), 2019/2021." - REVOGADA | DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 149. | |
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467/2019 (14/02/2019) |
"Designa servidora para auxiliar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS, biênio 2019-2021." |
DJE nº 6.298, de 19.2.2019, fls. 109-110. | |
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443/2019 (13/02/2019) |
"Designação de servidores para auxiliar o Comitê Gestor da GAR – Gratificação por Alcance de Resultados, biênio 2019-2021." |
DJE nº 6.298, de 19.2.2019, fl. 109. | |
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441/2019 (13/02/2019) |
"Designa servidores para auxiliar na Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, biênio 2019-2021." - REVOGADA |
DJE nº 6.295, de 14.2.2019, fls. 148-149. | |
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439/2019 (13/02/2019) |
"Designa servidores para auxiliar na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2019-2021." | DJE nº 6.295, de 14.2.2019, fl. 148. | |
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412/2019 (12/02/2019) |
"Altera os Arts. 2º e 3º, da Portaria nº 900/2017, e Art. 1º, da Portaria nº 2189/2017." - REVOGADA | DJE nº 6.295, de 14.2.2019, fl. 148. | |
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391/2019 (12/02/2019) |
"Designa os integrantes do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAC." | DJE nº 6.295, de 14.2.2019, fl. 147. | |
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379/2019 (12/02/2019) |
"Composição do Comitê Gestor da GAR, biênio 2019- 2021." | DJE nº 6.298, de 19.2.2019, fl. 109. | |
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378/2019 (12/02/2019) |
"Composição da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, biênio 2019-2021." |
DJE nº 6.298, de 19.2.2019, fl. 109. | |
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374/2019 (14/02/2019) |
“Designa servidores para auxiliar a Comissão Permanente de Segurança, no biênio 2019-2021." | DJE nº 6.296, de 15.2.2019, fl. 133. | |
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372/2019 (12/02/2019) |
"Designação dos membros para integrarem a Comissão Permanente de Segurança, biênio 2019-2021." - REVOGADA | DJE nº 6.295, de 14.2.2019, fl. 146. | |
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328/2019 (07/02/2019) |
"Designa os membros dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus." - REVOGADA | DJE nº 6.299, de 20.2.2019, fls. 164-165. | |
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325/2019 (07/02/2019) |
"Designa os membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição." - REVOGADA | DJE nº 6.299, de 20.2.2019, fl. 164. | |
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324/2019 (07/02/2019) |
"Designação da Juíza de Direito Andréa da Silva Brito para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TJAC." - REVOGADA | DJE n. 6.295, de 14.2.2019, p. 145-146. | |
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282/2019 (05/02/2019) |
"Altera o Art. 1º, da Portaria nº 37/2017 e revoga a Portaria Nº 502/2017." - REVOGADA | DJE nº 6.290, de 7.2.2019, fl. 89. | |
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232/2019 (30/01/2019) |
"Autoriza as instituições bancárias concederem ao Tribunal de Contas do Estado o acesso para consultar movimentação financeira do período 1 a 31.12.2018, das contas bancárias de titularidade dos órgãos/entidades e/ou fundos municipais/estaduais." |
DJE nº 6.286, de 1.2.2019, fl. 80. | |
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227/2019 (29/01/2019) |
"Altera o expediente forense no dia 4.2.2019, apenas no âmbito do edifício-sede da Administração do Poder Judiciário do Estado do Acre, consignando a modalidade de horário corrido, com término às 15 horas." |
DJE nº 6.284, de 30.1.2019, fls. 90-91. | |
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30/2019 (08/01/2019) |
"Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser aplicado ao Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1 a 31.12.2019." |
DJE nº 6.272, de 11.1.2019, fls. 71-72. | |
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3197/2018 (13/12/2018) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, nos dias 24 e 31.12.2018." |
DJE nº 6.257, de 14.12.2018, fl. 135. | |
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3190/2018 (12/12/2018) |
"Altera o Artigo 2º da Portaria nº 1.131/2015, de 20.11.2015." | DJE nº 6.257, de 14.12.2018, fl. 135. | |
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3182/2018 (12/12/2018) |
"Estabelece critérios para elaborar escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias do TJAC." | DJE nº 6.256, de 13.12.2018, fl. 101. | |
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3047/2018 (14/12/2018) |
"Escala de Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o Recesso Forense." | DJE nº 6.261, de 20.12.2018, fl. 98. | |
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2955/2018 (19/11/2018) |
"Delega ao Presidente da Câmara Criminal os atos de competência da Presidência do TJAC, quanto ao processamento, sorteio e formação de colegiado criminal em 1º Grau de Jurisdição previstos na Resolução nº 182." | DJE nº 6.245, de 28.11.2018, fls. 130-131. | |
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2954/2018 (19/11/2018) |
"Designação de membro titular para compor a 1ª Turma Recursal." | DJE nº 6.240, de 21.11.2018, fl. 105 | |
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2927/2018 (13/11/2018) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, no dia 16.11.2018." |
DJE nº 6.237, de 14.11.2018, fl.117. | |
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2863/2018 (06/11/2018) |
"Designação de magistrado para responder pela Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC." |
DJE nº 6.232, de 7.11.2018, fl. 108. | |
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2840/2018 (05/11/2018) |
"Constitui Comissão Temporária de Inventário de Bens Móveis." | DJE nº 6.237, de 14.11.2018, fls. 116-117. | |
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2787/2018 (29/10/2018) |
"Designa os membros dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus." | DJE nº 6.227, de 30.10.2018, fl. 123. | |
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2786/2018 (29/10/2018) |
"Designa os membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição." |
DJE nº 6.227, de 30.10.2018, fl. 123. | |
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2536/2018 (01/10/2018) |
"Designação de magistrado para compor a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre." | DJE nº 6.212, de 8.10.2018, fl. 94. | |
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|
2455/2018 (24/09/2018) |
"Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, para o período 2018/2020." - REVOGADA | DJE nº 6.203, de 25.9.2018, fls. 110-111. | |
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2326/2018 (12/09/2018) |
"Acesso do Juiz de Direito Luis Vitório Camolez ao Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 6.198, de 18.9.2018, fl. 148. | |
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2173/2018 (23/08/2018) |
"Cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 6.188, de 31.8.2018, fl. 107. | |
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2140/2018 (22/08/2018) |
"Proibe o estacionamento de veículos em todas as repartições do Poder Judiciário, que possuam adesivos de candidatos, partidos ou coligações.” |
DJE nº 6.192, de 10.9.2018, fl. 101. | |
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2053/2018 (14/08/2018) |
"Designação de magistrado para substituir a Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Acre, nos seus afastamentos e ausências." |
DJE nº 6.176, de 15.8.2018, fl. 116 | |
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1974/2018 (03/08/2018) |
"Institui os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 6.172, de 9.8.2018, fl. 77. | |
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1969/2018 (03/08/2018) |
"Institui o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE n. 6.172, de 9.8.2018, p. 76-77. | |
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|
1875/2018 (26/06/2018) |
"Designa integrantes do Comitê Executivo Estadual de Saúde do Acre." | DJE nº 6.166, de 31.7.2018, fls. 119-120. | |
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1715/2018 (13/07/2018) |
"Altera o expediente forense no dia 10.8.2018, na Comarca de Rio Branco, consignando a modalidade de horário corrido, com término às 15h." |
DJE nº 6.155, de 16.7.2018, fls. 116-117. | |
|||
|
1532/2018 (20/06/2018) |
"Institui Grupo de Trabalho para a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no TJAC." |
DJE nº 6.143, de 25.6.2018, fls. 91-92. | |
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1455/2018 (12/06/2018) |
"Revoga a Portaria 422/2015, de 19.3.2015, e designa Juiz de Direito para o cargo de Diretor do Foro da Comarca de Mâncio Lima." |
DJE nº 6.138, de 14.6.2018, fl. 120. | |
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|
1442/2018 (11/06/2018) |
"Altera o item IV da Portaria nº 761/2017 e substitui magistrado para compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA, biênio 2017/2019." |
DJE nº 6.137, de 13.6.2018, fl. 119. | |
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1414/2018 (06/06/2018) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, nos dias 22 e 27 de junho de 2018." |
DJE nº 6.134, de 8.6.2018, fls. 102-103. | |
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1334/2018 (28/05/2018) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, no dia 1.6.2018." |
DJE nº 6.128, de 29.5.2018, fl. 98. | |
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1327/2018 (29/05/2018) |
"Revoga as Portarias 990 e 991/2015." | DJE nº 6.128, de 29.5.2018, fl. 98. | |
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1177/2018 (10/04/2018) |
"Revoga a Portaria 842/2017." | DJE nº 6.125, de 24.5.2018, fls. 129-130. | |
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1175/2018 (14/05/2018) |
"Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, período 2018/2020." - REVOGADA |
DJE nº 6.119, de 16.5.2018, fl. 128. | |
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522/2018 (14/03/2018) |
"Autoriza as instituições bancárias sediadas no Estado do Acre concederem ao Tribunal de Contas do Estado a movimentação financeira do período 1.1 a 31.12.2017, das contas bancárias de titularidade dos órgãos/entidades e/ou fundos municipais/estaduais." |
DJE nº 6.083, de 22.3.2018, fl. 131. | |
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477/2018 (08/03/2018) |
"Institui Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Fiscalização da Implantação e Integração ao BNMP." | DJE nº 6.076, de 13.3.2018, fl. 146. | |
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448/2018 (08/03/2018) |
"Institui Grupo de Trabalho para Execução das Tarefas de Inserção dos Dados no BNMP." | DJE nº 6.076, de 13.3.2018, fls. 146-148. | |
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|
230/2018 (08/02/2018) |
"Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação." - REVOGADA | DJE nº 6.058, de 9.2.2018, fl. 102. | |
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|
142/2018 (29/01/2018) |
"Designa os Juízes de Direito de Entrância Final para compor o Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, biênio 2017-2019." |
DJE nº 6.051, de 31.1.2018, fl. 61. | |
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131/2018 (25/01/2018) |
"Prorroga, por 30 dias, a Portaria 1479/2017." | DJE nº 6.048, de 26.1.2018, fl. 122. | |
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|
109/2018 (23/01/2018) |
"Suspende o expediente forense na Comarca de Porto Acre, no dia 24.1.2018." | DJE nº 6.048, de 26.1.2018, fl. 122. | |
|||
|
71/2018 (16/01/2018) |
"Designa juíza de direito para auxiliar na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 6.042, de 17.1.2018, p. 62. | |
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|
46/2018 (12/01/2018) |
"Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário Acreano." | DJE nº 6.044, de 19.1.2018, fls. 96-97. | |
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|
23/2018 (09/01/2018) |
"Revoga a Portaria n.º 9, de 8.1.2018, que alterou o expediente forense no âmbito das Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves." |
DJE nº 6.038, de 11.1.2018, fl. 70. | |
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|
9/2018 (05/01/2018) |
"Altera horário do expediente forense nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves." | DJE nº 6.036, de 9.1.2018, fl. 77. | |
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2803/2017 (26/12/2017) |
"Revoga a Portaria nº 2.771/2017 e transfere o usufruto do feriado do dia 28.12 (quinta-feira) para o dia 29.12.2017 (sexta-feira), na Comarca de Rio Branco." |
DJE nº 6.029, de 27.12.2017, fl. 9. | |
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2771/2017 (19/12/2017) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, no âmbito da Comarca de Rio Branco, no dia 29.12.2017." - REVOGADA |
DJE nº 6.026, de 21.12.2017, fl. 38. | |
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|
2713/2017 (13/12/2017) |
"Escala de Plantão Judiciário do 2º Grau, durante o Recesso." | DJE nº 6.067, de 27.2.2018, fl. 110. | |
|||
|
2703/2017 (11/12/2017) |
"Designa magistrado para presidir o Comitê Executivo Estadual de Saúde." | DJE nº 6.020, de 13.12.2017, fl. 120. | |
|||
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2466/2017 (28/11/2017) |
"Estabelece critérios para elaborar escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias do TJAC." |
DJE nº 6.012, de 30.11.2017, fl. 125. | |
|||
|
2465/2017 (13/11/2017) |
"Revoga o art. 1º da Portaria nº 455/2015 e designa Juiz de Direito para atuar como Coordenador da Infância e da Juventude." |
DJE nº 6.004, de 20.11.2017, fl. 145. | |
|||
|
2453/2017 (13/11/2017) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, no dia 16.11.2017." | DJE nº 6.003, de 14.11.2017, fls. 177-178. | |
|||
|
2357/2017 (27/10/2017) |
"Suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário Acreano, no dia 3.11.2017." |
DJE nº 5.995, de 31.10.2017, fl. 113. | |
|||
|
2245/2017 (11/10/2017) |
"Decreta ponto facultativo após as 13h do dia 13.12. 2017, no âmbito do Poder Judiciário." | DJE nº 5.983, de 13.10.2017, fl. 302. | |
|||
|
2189/2017 (05/10/2017) |
"Designar servidora para integrar as Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPAD) e de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2017-2019." |
DJE nº 5.980, de 9.10.2017, fl. 124. | |
|||
|
2160/2017 (04/10/2017) |
"Dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito do TJAC." - REVOGADA |
DJE nº 5.979, de 6.10.2017, fl. 165. | |
|||
|
2051/2017 (20/09/2017) |
"Designa magistrados para exercer a função de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Poder Judiciário do Estado Acre, no biênio 2017-2019." |
DJE nº 5.969, de 22.9.2015, fl. 175. | |
|||
|
1970/2017 (06/09/2017) |
"Designação de Juíza de Direito para a função de Diretora do Foro da Comarca de Rio Branco." | DJE nº 5.960, de 11.9.2017, fl. 112. | |
|||
|
1797/2017 (16/08/2017) |
"Aprova o quadro de dotação de pessoal no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre para fins de aquisição de produtos controlados." | DJE nº 5.945, de 17.8.2017, fl. 110. | |
|||
|
1695/2017 (03/08/2017) |
"Alteração do expediente forense na data de 4 de agosto de 2017." | DJE nº 5.937, de 4.8.2017, fl. 109 | |
|||
|
1663/2017 (01/08/2017) |
"Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." - REVOGADA | DJE n° 5.936, de 3.8.2017, p.140. | |
|||
|
1549/2017 (19/07/2017) |
"Composição do Núcleo Socioambiental Permanente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 5.927, de 21.7.2017, fl. 108. | |
|||
|
899/2017 (17/05/2017) |
"Composição da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, nos termos do artigo 60, do Regimento Interno da Corte de Justiça." |
DJE nº 5.881, de 17.5.2017, fl. 113. | |
|||
|
988/2017 (04/05/2017) |
"Designação de membros para a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, Biênio 2017-2019.” REVOGADA | DJE nº 5.889, de 29.5.2017, fl. 106. | |
|||
|
934/2017 (28/04/2017) |
"Comissão de Arrolamento, Vistoria e Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Judiciário." | DJE nº 5.905, de 21.6.2017, fls. 116-117. | |
|||
|
900/2017 (19/04/2017) |
"Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Portaria n.º 1.779/2016, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE nº 5.891, de 31.5.2017, fl. 107. | |
|||
|
842/2017 (10/04/2017) |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 37/2017, designando magistrada para integrar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF." - REVOGADA |
DJE nº 5.863, de 19.4.2017, fl. 115. | |
|||
|
761/2017 (03/04/2017) |
"Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA, biênio 2017/2019." | DJE nº 5.854, de 4.4.2017, fl. 135. | |
|||
|
718/2017 (28/03/2017) |
"Revoga a Portaria nº 263/2017, e designa servidor para atuar como gestor do Contrato Administrativo nº 12/2015, bem como, gestores fiscais técnicos e administrativo." | Publicado no DJE nº 5.850, de 29.3.2017, fl. 106. | |
|||
|
711/2017 (28/03/2017) |
"Designação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, biênio 2017-2019." | DJE nº 5.853, de 3.4.2017, fl. 97. | |
|||
|
704/2017 (27/03/2017) |
"Designação de membros para integrarem o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios no Estado do Acre, bem como, designá-los representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no Comitê Estadual de Precatórios." |
DJE nº 5.862, de 18.4.2017, fl. 142. | |
|||
|
703/2017 (27/03/2017) |
"Prática de atos de administração no âmbito da Secretaria de Precatórios - SEPRE." - REVOGADA | DJE nº 5.862, de 18.4.2017, fl. 141. | |
|||
|
620/2017 (14/03/2017) |
"Composição do Comitê Gestor da GAR, para o biênio 2017-2019." | DJE nº 5.845, de 22.3.2017, fl. 138. | |
|||
|
562/2017 (09/03/2017) |
"Designação de desembargador para presidir o Comitê Gestor do Processo Eletrônico – PJE."- REVOGADO | DJE nº 5.839, de 14.3.2017, fl. 139. | |
|||
|
552/2017 (08/03/2017) |
"Valores atualizados das diárias devidas aos Magistrados e Servidores." - REVOGADA | Publicado no DJE nº 5.848, de 27.3.2017, fl. 107. | |
|||
|
502/2017 (02/03/2017) |
"Altera o art. 1º da Portaria nº 37/2017, e designa o Desembargador Francisco Djalma da Silva para supervisionar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo-GMF." - REVOGADA |
DJE nº 5.834, de 6.3.2017, fl. 139. | |
|||
|
462/2017 (22/02/2017) |
"Revoga o art. 2º da Portaria nº 1220/16, e designa o Magistrado Lois Carlos Arruda como Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico - NAT." | DJE n° 5.831, de 24.02.2017, p.130-131. | |
|||
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463/2017 (22/02/2017) |
"Revoga a PORTARIA Nº 477/2015, e designa magistrado para a função de Juiz de Cooperação, biênio 2017-2019." - REVOGADA |
DJE nº 5.831, de 24.2.2017, fl. 131. | |
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453/2017 (21/02/2017) |
"Designação da Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na função de órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça, biênio 2017/2019." |
DJE nº 5.830, de 23.2.2017, fl. 94. | |
|||
|
427/2017 (13/02/2017) |
"Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Poder Judiciário." - REVOGADA | DJE nº 5.828, de 21.2.2017, fl. 138. | |
|||
|
312/2017 (08/02/2017) |
"Institui a Comissão Temporária de Apoio aos órgãos da área administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 5.821, de 10.2.2017, fl. 95. | |
|||
|
291/2017 (07/02/2017) |
"Designação de Juíza de Direito para atuar como Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Acre, no biênio 2017/2019." | DJE nº 5.820, de 9.2.2017, fl. 77. | |
|||
|
283/2017 (07/02/2017) |
"Designação de magistrado para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça." | DJE nº 5.820, de 9.2.2017, fl. 77. | |
|||
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216/2017 (02/02/2017) |
"Regulamenta a segunda edificação da Cidade da Justiça." | DJE nº 5.816, de 3.2.2017, fl. 88. | |
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215/2017 (02/02/2017) |
"Autoriza as instituições bancárias sediadas no Estado do Acre a concederem ao Tribunal de Contas no Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira do período 1.1.2016 a 31.12.2016, das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos órgãos/entidades e/ou fundos municipais/estaduais." |
DJE nº 5.816, de 3.2.2017, fl. 87. | |
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202/2017 (02/02/2017) |
"Instalação, no Aeroporto Internacional Plácido de Castro, de um Posto de Atendimento Judiciário, para as demandas processuais e pré-processuais de competência do Juizado Especial Cível e da Vara de Infância e Juventude das Comarcas de Rio Branco e Bujari." - REVOGADA |
DJE nº 5.816, de 3.2.2017, fl. 85. | |
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201/2017 (01/02/2017) |
"Estabelece cronograma para realização de audiências e sessões em regime de mutirão nas unidades criminais de primeiro e segundo graus, no Poder Judiciário do Estado do Acre no período de fevereiro a maio de 2017." |
DJE nº 5.816, de 3.2.2017, fl. 85. | |
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164/2017 (26/01/2017) |
"Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios no Estado do Acre." |
DJE nº 5.812, de 30.1.2017, fls. 80-81. | |
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161/2017 (26/01/2017) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de audiências em regime de mutirão e auxílio remoto às varas criminais da Capital pelo período de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017." |
DJE nº 5.811, de 27.1.2017, fl. 100. | |
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96/2017 (20/01/2017) |
"Designa Juiz de Direito para responder pelo CEJUSC de Santa Rosa do Purus." | DJE nº 5.813, de 31.1.2017, fl. 114. | |
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94/2017 (18/01/2017) |
"Constitui Comissão Organizadora do I Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 5.813, de 31.1.2017, fl. 114. | |
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82/2017 (18/01/2017) |
"Designa Juiz de Direito para coordenar as ações do sistema de mediação digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE nº 5.808, de 24.1.2017, fl. 220. | |
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41/2017 (11/01/2017) |
"Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos a ser aplicado ao Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1 a 31.12.2017, sem prejuízo dos plantões judiciários." |
DJE nº 5.803, de 13.1.2017, fls. 80-81. | |
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37/2017 (10/01/2017) |
"Institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF." | DJE nº 5.803, de 13.1.2017, fls. 79-80. | |
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26/2017 (09/01/2017) |
"Autoriza o recebimento de documentos diretamente no Setor de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais." |
DJE nº 5.802, de 12.1.2017, fls. 60-61. | |
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21/2017 (09/01/2017) |
"Institui o Gabinete de Crise para as ações relativas à execução penal e ao sistema socioeducativo." | DJE nº 5.802, de 12.1.2017, fls. 59-60. | |
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1966/2016 (29/12/2016) |
"Dispõe sobre o processamento eletrônico dos precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e traça diretrizes para a gradativa digitalização e inclusão em meio digital dos processos físicos em tramitação na Secretaria de Precatórios." |
DJE nº 5.797, de 5.1.2017, fls. 11-12. | |
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1962/2016 (26/12/2016) |
"Institui o Núcleo de Apoio Técnico em Saúde – NAT-Jus." | DJE nº 5.797, de 5.1.2017, fls. 10-11. | |
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1959/2016 (26/12/2016) |
"Designação de coordenador e gestor do projeto Abraçando Filhos no Estado do Acre." | DJE nº 5.792, de 29.12.2016, fl. 30. | |
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1958/2016 (26/12/2016) |
"Dispõe sobre as datas-limite para a execução dos procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências correlatas." | DJE nº 5.792, de 29.12.2016, fls. 29-30. | |
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1923/2016 (16/12/2016) |
"Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios no Estado do Acre." - REVOGADA |
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1903/2016 (14/12/2016) |
"Designação de magistrados para responder pela Comarca de Porto Acre." | DJE nº 5.784, de 16.12.2016, fl. 99. | |
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1865/2016 (07/12/2016) |
"Altera a Portaria nº 1.197/2015, substituindo os membros da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de Finanças e Informação de Custos, que compõem o Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação-FECOM." - REVOGADA |
DJE nº 5.780, de 12.12.2016, fl. 119. | |
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1779/2016 (23/11/2016) |
"Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 5.770, de 25.11.2016, fl. 55. | |
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1739/2016 (14/11/2016) |
"Comissão de Trabalho com a finalidade de redimensionar o quantitativo de móveis das novas salas dos juizados cíveis." |
DJE nº 5.765, de 17.11.2016, fl. 119. | |
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1733/2016 (11/11/2016) |
"Designação de membro titular para compor a 1ª Turma Recursal." | DJE nº 5.764, de 16.11.2016, fl. 89. | |
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1732/2016 (11/11/2016) |
"Designação de membro titular para compor a 1ª Turma Recursal." | DJE nº 5.764, de 16.11.2016, fls. 88-89. | |
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1731/2016 (11/11/2016) |
"Designação de membro titular para compor a 2ª Turma Recursal." | DJE nº 5.764, de 16.11.2016, fl. 89. | |
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1675/2016 (03/11/2016) |
"Estabelece critérios para a elaboração da escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciária do TJ." |
DJE nº 5.764, de 16.11.2016, fls. 96-97. | |
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1471/2016 (22/09/2016) |
"Designação de membro titular para compor a 1ª Turma Recursal." | DJE nº 5.733, de 28.9.2016, fls. 83-84. | |
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1441/2016 (16/09/2016) |
"Designa servidoras para atuarem como Pregoeiras nos procedimentos licitatórios do Poder Judiciário." - REVOGADA |
DJE nº 5.738, de 5.10.2016, fl. 113. | |
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|
1339/2016 (02/09/2016) |
"Designação de Coordenador e Vice-Coordenador do Projeto Padrinhos." | DJE nº 5.718, de 6.9.2016, fl. 120. | |
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1337/2016 (01/09/2016) |
"Designação de Juiz Executor e Gestor da Equipe Multidisciplinar do Programa Justiça Terapêutica na Comarca de Rio Branco." |
DJE nº 5.718, de 6.9.2016, fl. 120. | |
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|
1279/2016 (29/08/2016) |
"Composição da comissão para realização do Inventário Físico de Bens." | DJE nº 5.715, de 31.8.2016, fls. 107-108. | |
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|
1230/2016 (22/08/2016) |
"Designa Juiz de Direito para responder pelo CEJUSC - UNINORTE." | DJE nº 5.711, de 25.8.2016, fl. 95. | |
|||
|
1222/2016 (22/08/2016) |
"Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da equipe de implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial - SIGEXTRA e do Sistema de Arrecadação de Custas - SIAC, instituída pela Portaria nº 86/2016." |
DJE nº 5.711, de 25.8.2016, fl. 95. | |
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1220/2016 (19/08/2016) |
"Instalação e funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico - NAT." | DJE nº 5.710, de 24.8.2016, fl. 101. | |
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1211/2016 (17/08/2016) |
"Plano de Logística Sustentável - PLS." - REVOGADA | DJE nº 5.712, de 26.8.2016, fls. 110-111. | |
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1209/2016 (17/08/2016) |
"Designa Juiz de Direito para responder pelo CEJUSC Fiscal - OCA." | DJE nº 5.708, de 22.8.2016, fl. 163. | |
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1197/2016 (15/08/2016) |
"Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos do Comitê instituído pela Portaria nº 78/201." | DJE nº 5.711, de 25.8.2016, fl. 95. | |
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|
1093/2016 (27/07/2016) |
"Institui comissão de organização das atividades alusivas à Campanha “Faça uma criança feliz”." | DJE nº 5.693, de 29.7.2016, fls. 124-125. | |
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1079/2016 (27/07/2016) |
"Composição do Comitê Estadual de Precatórios conforme o Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC." |
DJE nº 5.693, de 29.7.2016, fl. 124. | |
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|
1078/2016 (27/07/2016) |
"Composição do Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios." | DJE nº 5.693, de 29.7.2016, fl. 124. | |
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|
986/2016 (11/07/2016) |
"Comissão de organização das atividades alusivas ao evento V Semana pela Paz no Lar." | DJE nº 5.684, de 18.7.2016, fl. 107. | |
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|
644/2016 (12/05/2016) |
"Alterar o artigo 3º da Portaria nº 546/2016, de 28.4.2016." | DJE nº 5. 640 , de 13.5.2016 , fl. 82. | |
|||
|
605/2016 (06/05/2016) |
"Prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria nº 815/2015." | DJE nº 5.637, de 10.5.2016, fls. 107-108. | |
|||
|
547/2016 (28/04/2016) |
"Autoriza nas unidades do 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre, as intimações da Fazenda Pública sejam feitas eletronicamente, por correio eletrônico (e-mail)." |
DJE nº 5.631, de 2.1.2016, fl. 103. | |
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|
546/2016 (28/04/2016) |
"Institui, em complementação à Portaria Conjunta nº 17/2015, o procedimento para as audiências de apresentação da pessoa presa, a realizar-se nas comarcas do Estado do Acre." |
DJE nº 5.632, de 3.5.2016, fl. 88-89. | |
|||
|
467/2016 (13/04/2016) |
"Revoga a Portaria n. 399/2016, que instituiu comissão para alterar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 5.621, de 15.4.2016, fl. 138. | |
|||
|
419/2016 (07/04/2016) |
"Institui Grupo de Trabalho destinado à atualização dos modelos institucionais do SAJ-PG5 e SAJ-SG5." | DJE nº 5.616, de 8.4.2016, fls. 82-83. | |
|||
|
399/2016 (05/04/2016) |
"Institui Comissão para alterar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 5.616, de 8.4.2016, fl. 82. | |
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|
375/2016 (01/04/2016) |
"Substituição de integrante para Comissão Permanente de Segurança, instituída pela Portaria nº 495/2015." | DJE nº 5.620, de 14.4.2016, fl. 95. | |
|||
|
370/2016 (01/04/2016) |
"Prorrogação de prazo Portaria nº 1027/2015." | DJE nº 5.614, de 6.4.2016, fl. 86 | |
|||
|
289/2016 (18/03/2016) |
"Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE nº 5.604, de 21.3.2016, fl. 105. | |
|||
|
367/2016 (30/03/2016) |
"Institui o Gabinete Itinerante da Presidência do Tribunal de Justiça." | DJE nº 5.613, de 5.4.2016, fl. 134. | |
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168/2016 (01/03/2016) |
"Institui, no âmbito do programa Qualidade de Vida, comissão de organização das atividades alusivas ao evento IV Semana pela Paz no Lar." |
DJE nº 5.595, de 7.3.2016, fl. 77. | |
|||
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163/2016 (01/03/2016) |
"Institui a Comissão Permanente de Processos Seletivos." | DJE nº 5.594, de 4.3.2016, fl. 143. | |
|||
|
120/2016 (12/02/2016) |
"Orientações acerca das intimações dos Defensores Públicos do Estado do Acre." | DJE nº 5.581, de 16.2.2016, fl. 105. | |
|||
|
112/2016 (04/02/2016) |
"Institui Comissão Especial de Licitação." | DJE nº 5.586, de 23.2.2016, fl. 144. | |
|||
|
111/2016 (04/02/2016) |
"Institui Comissão Especial de Licitação." | DJE nº 5.586, de 23.2.2016, fl. 144. | |
|||
|
110/2016 (04/02/2016) |
"Composição da Comissão Permanente de Licitação." | DJE nº 5.586, de 23.2.2016, fl. 144. | |
|||
|
93/2016 (29/01/2016) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 086, de 28 de janeiro de 2016." | DJE nº 5.575, de 3.2.2016, fl. 154. | |
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86/2016 (28/01/2016) |
"Institui equipe de implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial – SIGEXTRA e do Sistema de Arrecadação de Custas - SIAC." |
DJE nº 5.572, de 29.1.2016, fl. 70. | |
|||
|
78/2016 (26/01/2016) |
"Comitê com o objetivo de apresentar proposta de implementação de modelo de ampliação de receitas." | DJE nº 5.572, de 29.1.2016, fl. 70 | |
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|
63/2016 (22/01/2016) |
"Composição do Gabinete de Crise." | DJE nº 5.572, de 29.1.2016, fl. 69. | |
|||
|
58/2016 (21/01/2016) |
"Institui o calendário dos feriados e pontos facultativos." | DJE nº 5.586, de 23.2.2016, fls. 143-146. | |
|||
|
8/2016 (05/01/2016) |
"Institui equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI." | DJE nº 5.556, de 7.1.2016, fl. 8. | |
|||
|
06/2016 (05/01/2016) |
"Instituir, em caráter experimental, o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico para controle da jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre." | Publicado no DJE nº 5.557, de 8.1.2016, fls. 40-41. | |
|||
|
1198/2015 (29/12/2015) |
"Autoriza o recebimento de petições e documentos diretamente pelo Setor de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, até o dia 31 de dezembro de 2016." - REVOGADA |
DJE nº 5.553, de 4.1.2016, fl. 01. | |
|||
|
1197/2015 (24/12/2015) |
"Alterar a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação – FECOM." - REVOGADA | DJE nº 5.551, de 30.12.2015, fls. 27-28. | |
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|
1196/2015 (23/12/2015) |
"Decreta ponto facultativo após as 12h dos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, no âmbito do Poder Judiciário." |
DJE nº 5.549, de 24.12.2015, fl. 19. | |
|||
|
1174/2015 (21/12/2015) |
"Altera os artigos 1º e 2º da Portaria nº 1.122, que dispõe acerca da Comissão para realizar Processos Seletivos Simplificados." | DJE nº 5.551, de 30.12.2015, fl. 27. | |
|||
|
1188/2015 (21/12/2015) |
"Declarar vacância da Delegação correspondente às Serventias Extrajudiciais da Comarca de Bujari." | DJE nº 5.548, de 23.12.2015, fl. 32. | |
|||
|
1171/2015 (11/12/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUS da Comarca de Feijó." | DJE nº 5.542, de 15.12.2015, fls. 126-127. | |
|||
|
1170/2015 (10/12/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUS da Comarca de Tarauacá." | DJE nº 5.542, de 15.12.2015, fl. 126 | |
|||
|
1169/2015 (09/12/2015) |
"Implantação e a administração do Processo Judicial Eletrônico – PJe no Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 5.540, de 11.12.2015, fl. 138. | |
|||
|
1161/2015 (07/12/2015) |
"Coordenação da Secretaria de Precatórios e a prática de atos de administração, de expediente e os despachos ordinatórios." - REVOGADA |
DJE nº 5.540, de 11.12.2015, fl. 137. | |
|||
|
1131/2015 (20/11/2015) |
"Institui o Serviço de Atendimento e Suporte ao Peticionamento Eletrônico." | DJE nº 5.528, de 24.11.2015, fls. 134-135. | |
|||
|
1126/2015 (19/11/2015) |
"Revogar a Portaria n. 1.261, de 25 de setembro de 2003." | DJE nº 5.527, de 23.11.2015, fl. 342. | |
|||
|
1122/2015 (17/11/2015) |
"Comissão para realizar Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo do Sistema de Juizados Especiais e de Conciliador nas Comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri." |
DJE nº 5.525, de 19.11.2015, fls. 148-149. | |
|||
|
1054/2015 (19/10/2015) |
"Transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público." | DJE nº 5.511, de 27.10.2015, fl. 114. | |
|||
|
1039/2015 (08/10/2015) |
"Data de conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Consultores Internos." | DJE nº 5.501, de 13.10.2015, fl. 106. | |
|||
|
1027/2015 (29/09/2015) |
"Comissão-Geral de Consolidação das Informações Patrimoniais do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 5.496, de 05.10.2015, fl. 101. | |
|||
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1008/2015 (25/09/2015) |
"Declarar a vacância da Delegação correspondente às Serventias Extrajudiciais da Comarca de Acrelândia." | DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fls. 91-92. | |
|||
|
1007/2015 (25/09/2015) |
"Declarar a vacância da Delegação do 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco." |
DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fl. 91. | |
|||
|
1005/2015 (25/09/2015) |
"Institui o serviço da unidade móvel de Trânsito no município de Cruzeiro do Sul." | DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fl. 91. | |
|||
|
994/2015 (22/09/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUSC da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fl. 91. | |
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|
993/2015 (23/09/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUSC da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA | DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fl. 91. | |
|||
|
992/2015 (22/09/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUSC da Comarca de Mâncio Lima." | DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fl. 90. | |
|||
|
991/2015 (21/09/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUSC de Porto Walter." - REVOGADA | DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fl. 90. | |
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990/2015 (21/09/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUSC de Marechal Thaumaturgo." - REVOGADA | DJE nº 5.491, de 28.09.2015, fl. 90. | |
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967/2015 (02/09/2015) |
"Integra à comissão constituída na Portaria nº 529/2015, um representante da Diretoria de Tecnologia da Informação e um representante da Diretoria de Planejamento Estratégico." |
DJE nº 5.484, de 17.9.2015, fl. 79. | |
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966/2015 (02/09/2015) |
"Nomenclatura Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCS." | DJE nº 5.484, de 17.09.2015, fl. 79. | |
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962/2015 (02/09/2015) |
"Altera a Portaria nº 734/2015, de 22.6.2015." | DJE nº 5.476, de 04.09.2015, fl. 152. | |
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959/2015 (02/09/2015) |
"Instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 5.480, de 11.09.2015, fls. 128-129. | |
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958/2015 (01/09/2015) |
"Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, o programa Disque-Corrupção." | DJE nº 5.475, de 3.9.2015, fls. 100-101. | |
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964/2015 (25/08/2015) |
"Altera o artigo 2º da Portaria nº 931/2015, de 25/08/2015." | DJE nº 5.480, de 11.09.2015, fl. 129. | |
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931/2015 (25/08/2015) |
"Comissão para realizar Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo do Sistema de Juizados Especiais e de Conciliador nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima." | DJE nº 5.470, de 27.08.2015, fls. 123-124. | |
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916/2015 (18/08/2015) |
"Altera o artigo 2º da Portaria nº 599/2015, de 13.5.2015, referente a constituição da Comissão Temporária de Atualização Cadastral." |
DJE nº 5.465, de 20.08.2015, fls. 105 e 106. | |
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915/2015 (18/08/2015) |
"Segunda etapa do processo de Atualização Cadastral dos servidores." | DJE nº 5.465, de 20.08.2015, fl. 105. | |
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911/2015 (17/08/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelos CEJUS-JEC e CEJUS Rio Branco nos afastamentos e impedimentos do Juiz de Direito Marlon Martins Machado." |
DJE nº 5.464, de 19.08.2015, fl. 86. | |
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902/2015 (13/08/2015) |
"Institui, no âmbito do sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre, mutirões de instrução e julgamento." | DJE nº 5.462, de 17.08.2015, fl. 95. | |
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|
856/2015 (24/07/2015) |
"Institui Gabinete Itinerante da Presidência do Tribunal de Justiça." | DJE nº 5.450, de 28.07.2015, fl. 85. | |
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|
843/2015 (22/07/2015) |
"Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre o Grupo de Trabalho com o propósito de fomentar a solução de conflitos por meio da conciliação e mediação, biênio 2015-2017." | DJE nº 5.448, de 24.07.2015, fl. 84. | |
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|
815/2015 (10/07/2015) |
"Grupo de trabalho responsável pela elaboração de projeto preliminar destinado à reestruturação das unidades judiciárias do Estado do Acre." |
DJE nº 5.439, de 13.07.2015, fls. 97-98 | |
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|
767/2015 (07/07/2015) |
"Mutirões de conciliação e mediação no Estado do Acre." | DJE nº 5.437, de 09.07.2015, fl. 78. | |
|||
|
758/2015 (06/07/2015) |
"Assessoria Jurídica Virtual." - REVOGADA | DJE nº 5.437, de 09.07.2015, fl.77. | |
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|
738/2015 (23/06/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUS da Comarca de Plácido de Castro." | DJE nº 5.426, de 24.06.2015, fl. 103. | |
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|
734/2015 (22/06/2015) |
"Designação de juízes para atuar como Coordenador Executivo e Coordenador Substituto do Programa Justiça Comunitária na Comarca de Cruzeiro do Sul, nos impedimentos e ausências do titular." |
DJE nº 5.427, de 25.06.2015, fl. 110. | |
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|
728/2015 (22/06/2015) |
"Realocação das instalações da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia." | DJE nº 5.425, de 23.06.2015, fls. 125-126. | |
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|
724/2015 (22/06/2015) |
"Designação de membros integrantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação." | DJE nº 5.426, de 24.06.2015, fls. 102-103. | |
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|
716/2015 (22/06/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUS da Comarca de Acrelândia." | DJE nº 5.434, de 06.07.2015, fl. 136. | |
|||
|
701/2015 (12/06/2015) |
"Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios." - REVOGADA | DJE nº 5.421, de 17.06.2015, fl. 98. | |
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|
682/2015 (10/06/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUS da Comarca de Capixaba." | DJE nº 5.418, de 11.06.2015, fl. 109. | |
|||
|
668/2015 (05/06/2015) |
"Designação de magistrado para responder pelo CEJUS da Comarca de Senador Guiomard." | DJE nº 5.415, de 08.06.2015, fls. 136-137. | |
|||
|
625/2015 (26/05/2015) |
"Curador do Centro Cultural do Juruá - Francisco Siqueira do Rego Barros." | DJE nº 5.410, de 29.05.2015, fl. 165. | |
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|
626/2015 (25/05/2015) |
"Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, biênio 2015-2017." | DJE nº 5.410, de 29.05.2015, fl. 165. | |
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|
613/2015 (18/05/2015) |
"Institui e regulamentar o serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 5.404, de 21.5.2015, fl. 172. | |
|||
|
599/2015 (13/05/2015) |
"Constituição da Comissão Temporária de Atualização Cadastral." | DJE nº 5.399, de 14.05.2015, fl. 64. | |
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|
598/2015 (13/05/2015) |
"Processo de atualização cadastral anual dos servidores ativos, aposentados e dos pensionistas do Tribunal de Justiça." |
DJE nº 5.399, de 14.05.2015, fls. 63 - 64. | |
|||
|
561/2015 (23/04/2015) |
"Designação do Coordenador do Projeto Cidadão." - REVOGADA | DJE nº 5.387, de 27.04.2015, fl. 123. | |
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|
560/2015 (23/04/2015) |
"Designação do Curador do Acervo Histórico do Poder Judiciário." | Publicado no DJE nº 5.387, de 27.04.2015, fls. 122-123. | |
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559/2015 (23/04/2015) |
"Institui o Núcleo Socioambiental Permanente e designa membros para compor o referido núcleo, biênio 2015-2017." |
DJE nº 5.390, de 30.04.2015, fls. 124-125. | |
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547/2015 (17/04/2015) |
"Designação de magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios, biênio 2015-2017." | DJE nº 5.385, de 23.04.2015, fl. 116. | |
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|
546/2015 (17/04/2015) |
"Designação de membros para compor o Comitê de Precatórios do Estado do Acre, biênio 2015/2017." - REVOGADA |
DJE nº 5.385, de 23.04.2015, fl. 116 | |
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|
545/2015 (16/04/2015) |
"Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, biênio 2015-2017." - REVOGADA | Publicado no DJE nº 5.383, de 20.04.2015, fl. 176. | |
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|
543/2015 (15/04/2015) |
"Comissão de Estudos objetivando o desenvolvimento e a implantação de fluxograma de trabalho do voto antecipado." |
Publicado no DJE nº 5.383, de 20.04.2015, fls. 175-176. | |
|||
|
534/2015 (14/04/2015) |
"Composição do Comitê Executivo Estadual da Saúde, biênio 2015/2017." | Republicado no DJE nº 5.427, de 25.06.2015, fl. 108. | |
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|
529/2015 (10/04/2015) |
"Comissão Temporária de Consultores Internos, com atribuições para remodelagem, implantação e automatização dos processos de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE nº 5.379, de 14.04.2015, fl. 183. | |
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|
505/2015 (09/04/2015) |
"Designação de magistrados para exercer a função de Ouvidor do Poder Judiciário do Estado do Acre e Ouvidor Substituto, biênio 2015-2017." |
Publicado no DJE nº 5.375, de 08.04.2015, fl. 109 | |
|||
|
495/2015 (09/04/2015) |
"Designação de magistrados para integrarem a Comissão Permanente de Segurança, para o biênio 2015-2017." |
Publicado no DJE nº 5.375, de 08.04.2015, fl. 109 | |
|||
|
494/2015 (06/04/2015) |
"Revoga a Portaria Conjunta nº 01/2010, que designou os magistrados para integrarem o Comitê Gestor das Contas Especiais de precatórios." - REVOGADA | DJE nº 5.376, de 9.4.2015, fl. 80. | |
|||
|
492/2015 (01/04/2015) |
"Designação do Coordenador do Projeto de Redesenho e Implementação das Rotinas de Trabalho das Estruturas Organizacionais Administrativas do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE nº 5.374, de 07.04.2015, fl. 150. | |
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|
479/2015 (27/03/2015) |
"Composição do Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, biênio 2015-2017." | DJE nº 5.372, de 01.04.2015, fl. 153. | |
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|
478/2015 (27/03/2015) |
"Composição do Comitê Gestor da GAR, biênio 2015-2017." | DJE nº 5.372, de 01.04.2015, fls. 152-153. | |
|||
|
477/2015 (27/03/2015) |
"Designação de magistrada para a função de Juíza de Cooperação, biênio 2015-2017." - REVOGADA | DJE nº 5.372, de 01.04.2015, fl. 152. | |
|||
|
470/2015 (27/03/2015) |
"Designação de magistrada para coordenação do NUPROS – Núcleo de Programas Sociais, biênio 2015-2017." |
DJE nº 5.374, de 07.04.2015, fl. 149. | |
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|
469/2015 (27/03/2015) |
"Composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, biênio 2015-2017." - REVOGADA | DJE nº 5.374, de 07.04.2015, fl. 149. | |
|||
|
461/2015 (26/03/2015) |
"Nomeação da Gestora do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Procuradoria-Geral do Estado do Acre." | DJE nº 5.371, de 31.03.2015, fl. 122. | |
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|
456/2015 (06/04/2015) |
"Designação da Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Suplente, biênio 2015/2017." |
Publicado no DJE nº 5.369, de 27.03.2015, fl. 125. | |
|||
|
455/2015 (28/03/2015) |
"Designação do coordenador, coordenador suplente e servidores para atuar na Coordenadoria da Infância e da juventude, biênio 2015/2017." | DJE nº 5.369, de 27.03.2015, fl. 125. | |
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|
454/2015 (28/03/2015) |
"Designação do Coordenador e do Coordenador Adjunto dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania - CEJUS, biênio 2015/2017" - REVOGADA |
DJE nº 5.369, de 27.03.2015, fl. 124. | |
|||
|
435/2015 (20/03/2015) |
"Composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | Publicado no DJE nº 5.366, de 24.03.2015, fl. 149. | |
|||
|
420/2015 (16/03/2015) |
"Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/AC, biênio 2015/2017." | DJE nº 5.362, de 18.03.2015, fl. 98. | |
|||
|
409/2015 (12/03/2015) |
"Composição da Comissão de Informática, Jurisprudência e Biblioteca." | DJE nº 5.364, de 20.03.2015, fl . 143. | |
|||
|
408/2015 (12/03/2015) |
"Composição da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos." | DJE nº 5.364, de 20.03.2015, fl . 143. | |
|||
|
383/2015 (06/03/2015) |
"Autorizar a convocação de voluntários pelo Gabinete de Crise." | DJE nº 5.355, de 09.03.2014, fl. 25. | |
|||
|
378/2015 (05/03/2015) |
"Composição do Gabinete de Crise." | DJE nº 5.355, de 09.03.2014, fl. 24. | |
|||
|
371/2015 (03/03/2015) |
"Estabelece ponto facultativo nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em Rio Branco, a partir das 14h do dia 03 de março de 2015, até 6 de março de 2015." | DJE nº 5.352, de 04.03.2015, fl. 80. | |
|||
|
370/2015 (02/03/2015) |
"Designação de magistrada para atuar como Juíza de Conciliação de Precatórios." - REVOGADA | DJE nº 5.355, de 09.03.2014, fl. 25. | |
|||
|
1299/2014 (30/12/2014) |
"Autoriza o recebimento de petições e documentos diretamente pelo Setor de Protocolo do TJAC e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, até o dia 31 de dezembro de 2015." - REVOGADA |
DJE nº 5.314, de 5.1.2015, fl. 30. | |
|||
|
1091/2014 (23/09/2014) |
"Composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação." | DJE nº 5.248, de 25.09.2014, fls. 116-117. | |
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|
1037/2014 (26/08/2014) |
"Altera o Anexo I da Portaria nº 990/2014, de 01.08.2014." | DJE nº 5.232, de 02 .0 9 .2014, fls. 114 - 115. | |
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|
990/2014 (01/08/2014) |
"Constituir equipe de trabalho com a finalidade de participar das discussões de revisão do Plano Estratégico para viger no período de 2015-2020." | DJE nº 5.217, de 12.08.2014, fls. 96-97. | |
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|
983/2014 (01/08/2014) |
"Constituir Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 5.218, de 13.08.2014, fl. 127. | |
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|
568/2014 (25/04/2014) |
"Autoriza o recebimento de petições e documentos diretamente pelo Setor de Protocolo do TJAC e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, até o dia 31 de dezembro de 2014." - REVOGADA | DJE nº 5.147, de 29.4.2014, fls. 116-117. | |
|||
|
349/2014 (13/02/2014) |
"Revoga Portaria n. 592/2011, e atribui à servidora a função de confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." - REVOGADA. | DJE n. 5.102, de 17.2.2014, p. 110. | |
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|
2639/2013 (18/12/2013) |
"Estabelece diretrizes para a divulgação dos históricos de indisponibilidade dos módulos do peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE nº 5.067, de 26.12.2013, fls. 38-39. | |
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|
2397/2013 (07/11/2013) |
"Estabelece requisito para provimento do cargo de Diretor de Secretaria ou equivalente." | DJE nº 5.036, de 08.11.2013, fl. 107. | |
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|
2038/2013 (24/09/2013) |
"Designa o Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira para atuar como Juiz de Cooperação do âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." |
DJE nº 5.007, de 27.09.2013, fl. 100. | |
|||
|
2024/2013 (23/09/2013) |
"Dispõe sobre a distribuição exclusiva das ações de execução fiscal ajuizadas na Comarca de Rio Branco à 3ª Vara da Fazenda Pública." | DJE nº 5.007, de 27.09.2013, fl. 100. | |
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|
1771/2013 (21/08/2013) |
"Altera a composição dada pela Portaria nº 333/2012, da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 4.994, de 10.09.2013, fl. 127. | |
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|
1459/2013 (23/07/2013) |
"Dispõe sobre a expedição de diligências e propostas de recomendações no âmbito das competências da Assessoria de Controle Interno – ASCOI." |
DJE nº 4.961, de 23.07.2013, fls. 111-112. | |
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|
1409/2013 (10/07/2013) |
"Revoga a Portaria nº 1228/2013." | DJE nº 4.954, de 12.07.2013, fl. 66. | |
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|
1228/2013 (19/06/2013) |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 1385/2011." - REVOGADA | DJE nº 4.941, de 25.06.2013, fl. 125. | |
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|
1053/2013 (24/05/2013) |
"Apresentação de defesa, quando escrita, por qualquer tipo de mídia eletrônica, inclusive pen-drive, exclusivamente nos Juizados Especiais e por ocasião de audiência." | DJE nº 4.923, de 28.05.2013, fls. 86-87. | |
|||
|
901/2013 (30/04/2013) |
"Apresentação de contestação escrita nos Juizados Especiais Cíveis, em formato digital, a partir do dia 1º de junho de 2013." | DJE nº 4.906, de 03.05.2013, fls. 62-63. | |
|||
|
09/2013 (08/01/2013) |
"Designação do Curador do Acervo Histórico do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE nº 4.832, de 9.1.2013, fl. 4. | |
|||
|
2276/2012 (03/12/2012) |
"Revoga, em parte, a Portaria nº 301/2012." - REVOGADA | DJE nº 4.811, de 4.12.2012, fl. 03. | |
|||
|
899/2012 (16/05/2012) |
"Constitui Grupo de Trabalho para estudos a respeito da aplicação da Lei nº 12.527, de 18.11.2011." | DJE nº 4.677, de 17.5.2012, fl. 2 | |
|||
|
333/2012 (15/02/2012) |
"Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD." | DJE nº 4.619, de 16.2.2012, fl. 2. | |
|||
|
301/2012 (08/02/2012) |
"Nomeação dos membros do Conselho Gestor do FECOM." | DJE nº 4.615, de 10.2.2012, fl. 07. | |
|||
|
2131/2011 (10/08/2011) |
"Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Poder Judiciário Acreano." - REVOGADA | DJE nº 4.497, de 16.8.2011, fls. 1-2. | |
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|
1390/2011 (27/04/2011) |
"Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação - FECOM." - REVOGADA | DJE n° 4.423, de 29.4.2011, p.1. | |
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|
1385/2011 (26/04/2011) |
"Cria a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar." REVOGADA | DJE nº 4.422, de 28.04.2011, fl. 01. | |
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|
1027/2011 (04/03/2011) |
"Revoga a Portaria n.º 027/2010 e nomeia os membros do Conselho Gestor do FECOM." - REVOGADA | DJE n° 4.390, de 11.3.2011, p.1. | |
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742/2011 (15/02/2011) |
"Delega ao Diretor de Recursos Humanos competência para proferir decisões em determinados processos administrativos de servidores e dá outras providências." SEM EFEITO | DJE nº 4.377, de 17.2.2011, fl. 4. | |
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1751/2006 (14/11/2006) |
"Dispõe sobre o feriado consagrado às comemorações da Proclamação da República." | - | |
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668/2006 (05/05/2006) |
"Orientações acerca da emissão de carteira para uso dos serviços do Centro Médico." | DJE nº 3.225, de 11.5.2006, fl.1. | |
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868/2004 (09/07/2004) |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação e aprovação de toda e qualquer despesa pela Coordenadoria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências." | DJE nº 2.786, de 14.7.2004, fl. 1. | |
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191/2004 (02/03/2004) |
"Dispõe sobre o atendimento no Centro Médico deste Tribunal de Justiça." - REVOGADA | DJE nº 2.698, de 4.3.2004, p. 3. | |
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179/2004 (26/02/2004) |
"Dispõe sobre desconto em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
DJE nº 2.698, de 04.03.2004, flS. 02-03. | |
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1507/2003 (20/11/2003) |
"Institui, no âmbito deste Tribunal, a Central de Contratos, com a finalidade precípua de lavrar, receber, planejar, acompanhar e controlar a execução dos Contratos." | DJE nº 2.637, de 2.12.203, fls. 4-5. | |
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1506/2003 (20/11/2003) |
"Dispõe sobre o monitoramento de todos os Convênios e Contratos celebrados por este Poder." | DJE nº 2.637, de 2.12.2003, fls. 3-4 | |
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1472/2003 (12/11/2003) |
"Dispõe sobre a necessidade de determinar um índice de preço para constar dos contratos firmados por este Poder, de modo a uniformizá-los." |
DJE nº 2.627, de 18.11.2003, fls. 1-2. | |
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1261/2003 (25/09/2003) |
"Estabelece o porte postal de remessa e retorno de autos com os valores estabelecidos na tabela de tarifas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." REVOGADA | DJE nº 2.594, de 30.09.2003, fl. 03. | |
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133/2003 (28/01/2003) |
"Confere à Sede do antigo Fórum da Comarca de Cruzeiro do Sul, o nome: Centro Cultural do Juruá - Francisco Siqueira do Rego Barros." | DJE nº 2.432, de 29.1.2003, p. 2. | |
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1209/2002 (28/11/2002) |
"Instalação do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n° 2.391, de 29.11.2002, p.1. | |
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1186/2001 (03/12/2001) |
"Institui o serviço voluntário no Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE nº 2.151, de 5.12.2001, fls. 3-4. | |
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1020/1997 (18/08/1997) |
"Homologação de Atestados Médicos." | DJE nº 1.113, de 20.8.1997, fl. 1. | |