Portarias Presidência
| Nº | Ementa | Publicação | ||||
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3928/2024 (05/09/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140. |  |
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3902/2024 (04/09/2024) |
"Atribui Função de Confiança a servidor, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 143. | |
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3900/2024 (04/09/2024) |
"Atribui Função de Confiança a servidor, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 143. | |
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3898/2024 (05/09/2024) |
"Designa juíza de Direito para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 139-140. | |
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3897/2024 (05/09/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de Diretora do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 142. | |
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3896/2024 (05/09/2024) |
"Prorroga competência de juízes(as) de direito para exercem a jurisdição, em auxílio, na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 139. | |
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3895/2024 (04/09/2024) |
"Coloca servidor à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 142-143. | |
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3881/2024 (04/09/2024) |
"Designa servidor para auxiliar a Central de Mandados da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 141. | |
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3880/2024 (04/09/2024) |
"Designa servidor para responder pela Diretoria Regional do Vale do Juruá, no período de 4 a 13.9.2024." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140-141. | |
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3871/2024 (04/09/2024) |
"Revoga a Portaria nº 2870/2024 e atribui Função de Confiança a servidora." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140 | |
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3865/2024 (04/09/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria 2604/2024." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140. | |
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3836/2024 (05/09/2024) |
"Designa membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 141-142. | |
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3828/2024 (02/09/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças e Informações de Custos." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 230. | |
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3823/2024 (02/09/2024) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Comarca de Porto Acre - Vila do Incra." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 230. | |
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3817/2024 (02/09/2024) |
"Designa servidora, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar em autos com tramitação na Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 229-230. | |
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3815/2024 (02/09/2024) |
"Prorroga competência de juiz de Direito para exercer a jurisdição, em auxílio, na Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 229. | |
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3794/2024 (29/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2419/2017, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências." | DJE n. 7.611, de 30.8.2024, p. 141-142. | |
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3781/2024 (28/08/2024) |
"Designar o servidores para atuarem como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço n. 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 38, 43, 44, 46, 47 e 48/2024." | DJE n. 7.610, de 29.8.2024, p. 130. | |
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3779/2024 (28/08/2024) |
"Designa servidor para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 28/2024." | DJE n. 7.610, de 29.8.2024, p. 130. | |
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3778/2024 (28/08/2024) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n. 96/2024." | DJE n. 7.610, de 29.8.2024, p. 130. | |
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3771/2024 (28/08/2024) |
"Designa juíza de Direito para exercer a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard e dá outras providências." | DJE n. 7.610, de 29.8.2024, p. 130. | |
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3777/2024 (02/09/2024) |
"Revoga a Portaria n. 55/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico-CEPRE e dá outras providências." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 229. | |
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3767/2024 (30/08/2024) |
"Elogia servidora pelo planejamento e execução das atividades durante a realização do Projeto Curupira no âmbito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 229. | |
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3765/2024 (30/08/2024) |
"Elogia juízes de direito pelo planejamento e execução das atividades durante a realização do Projeto Curupira no âmbito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 229. | |
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3747/2024 (27/08/2024) |
"Prorroga competência de juízes de direito para exercer a jurisdição na Vara Estadual do Juiz das Garantias." | DJE n. 7.615, de 5.9.2024, p. 165-166. | |
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3742/2024 (04/09/2024) |
Designa servidores para Grupo de Trabalho na Gerência de Distribuição – GEDIS (DIJUD)." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140. | |
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3734/2024 (29/08/2024) |
"Designa servidor para acompanhar audiência nos autos n° 0701172-65.2024.8.01.0009." | DJE n. 7.611, de 30.8.2024, p. 141. | |
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3733/2024 (29/08/2024) |
"Designa servidora para atuar na realização de depoimento sem dano nos autos n. 0701172-65.2024.8.01.0009." | DJE n. 7.611, de 30.8.2024, p. 141. | |
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3713/2024 (26/08/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição, em auxílio, na 2ª Vara da Infância e da Juventude e na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.609, de 26.8.2024, p. 117. | |
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3703/2024 (29/08/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de assessora técnica da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.611, de 30.8.2024, p. 141. | |
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3695/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Engenheiro Civil, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 154. | |
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3692/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Contador, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 154. | |
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3691/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Arquivista, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 154. | |
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3689/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Arquiteto, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 153-154. | |
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3664/2024 (21/08/2024) |
"Designa servidores para realização de estudo psicossocial." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169-170. | |
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3660/2024 (21/08/2024) |
"Designa servidor para Função de Confiança no período de 23.9 a 12.10.2024, tendo em vista o afastamento da titular." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3655/2024 (21/08/2024) |
"Designa servidora para Função de Confiança no período de 4 a 13.9.2024, tendo em vista o afastamento da titular." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3651/2024 (27/08/2024) |
"Instala a Vara Estadual do Juiz das Garantias - VAJUG." | DJE n. 7.615, de 5.9.2024, p. 166. | |
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3647/2024 (20/08/2024) |
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 85/2023." | DJE n. 7.604, de 21.8.2024, p. 150. | |
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3645/2024 (19/08/2024) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal dos Contratos n. 22, 23 e 24/2024." | DJE n. 7.604, de 21.8.2024, p. 150. | |
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3636/2024 (21/08/2024) |
"Prorroga cessão de servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3632/2024 (16/08/2024) |
"Designa magistrada para exercer jurisdição na Vara Criminal de Feijó, no período de 20 a 23.8. 2024." | DJE n. 7.603, de 20.8.2024, p. 250-251. | |
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3631/2024 (16/08/2024) |
"Prorroga competência de magistrada para exercer jurisdição na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, no 21.8.2024." | DJE n. 7.603, de 20.8.2024, p. 250. | |
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3630/2024 (16/08/2024) |
"Designa magistrado para exercer jurisdição na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.603, de 20.8.2024, p. 250. | |
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3629/2024 (16/08/2024) |
"Designa magistrada para exercer jurisdição na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, no 16.8.2024." | DJE n. 7.603, de 20.8.2024, p. 250. | |
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3628/2024 (16/08/2024) |
"Designa magistrada para exercer jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, no período de 20 a 23.82024." | DJE n. 7.603, de 20.8.2024, p. 249-250. | |
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3612/2024 (21/08/2024) |
"Designa servidoras para atuar em processos, na realização de depoimento sem dano em audiências." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3605/2024 (21/08/2024) |
"Revoga a Portaria nº 972/2014, e atribui Função de Confiança a servidora." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3591/2024 (19/08/2024) |
"Prorroga competência de juízas de direito para exercerem a jurisdição, em auxílio, na Vara Criminal de Tarauacá e Vara Única da Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.604, de 21.8.2024, p. 149-150. | |
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3577/2024 (15/08/2024) |
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato nº 8/2024." | DJE n. 7.602, de 19.8.2024, p. 97. | |
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3567/2024 (21/08/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos 0000145-03.2024.8.01.0005, na realização de depoimento especial." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 168-169. | |
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3557/2024 (05/09/2024) |
"Designa magistrados(as) para atuarem como coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC’s, biênio 2023/2025.” | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 141. | |
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3556/2024 (21/08/2024) |
"Retifica os termos da Portaria 3516/2024." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 168. | |
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3554/2024 (14/08/2024) |
"Prorroga competência de juiz de Direito para exercer jurisdição na 1ª Vara Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, nos dias 14 a 15.8.2024." | DJE n. 7.601, de 16.8.2024, p. 142. | |
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3553/2024 (14/08/2024) |
"Prorroga competência de juiz de Direito para exercer jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, nos dias 19 a 21.8.2024." | DJE n. 7.601, de 16.8.2024, p. 142. | |
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3516/2024 (13/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 48/2019." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 144. | |
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3513/2024 (15/08/2024) |
"Dispõe sobre o ofício precatório eletrônico, o controle, a atualização dos cálculos de precatórios e pagamentos de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.602, de 19.8.2024, p. 96-97. | |
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3500/2024 (12/08/2024) |
"Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 160/2023." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 166. | |
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3499/2024 (12/08/2024) |
"Designa servidor para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 33/2024." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 166. | |
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3479/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2783/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.602, de 19.8.2024, p. 97. | |
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3484/2024 (12/08/2024) |
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 155/2023." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 166. | |
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3482/2024 (11/08/2024) |
"Altera a Portaria PRESI n. 484/2023, que nomeia membros para compor a Comissão de Gestão da Memória-CGMEM, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 166. | |
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3480/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2362/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 142. | |
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3478/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2279/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos processos de trabalho da Justiça Comum da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 143. | |
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3477/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2257/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 143. | |
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3476/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n.º 2255/2024." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3475/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2256/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 143. | |
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3474/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2459/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 142-143. | |
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3460/2024 (09/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2550/2024, que designou servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informações de Custos Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165-166. | |
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3459/2024 (09/08/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3453/2024 (09/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4482/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3452/2024 (09/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e atribui função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3394/2024 (09/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2493/2024, que atribuiu à servidora a função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3385/2024 (07/08/2024) |
"Designa servidor para exercer a função de secretário do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.596, de 9.8.2024, p. 164. | |
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3383/2024 (09/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 913/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAC e nomeia para o cargo de assessor." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3381/2024 (09/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora Administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 164-165. | |
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3379/2024 (07/08/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." | DJE n. 7.596, de 9.8.2024, p. 163-164. | |
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3378/2024 (07/08/2024) |
"Designa juiz de direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.596, de 9.8.2024, p.163. | |
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3375/2024 (07/08/2024) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n. 0703978-84.2024.8.01.0070." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 155. | |
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3362/2024 (09/08/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 164. | |
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3361/2024 (05/08/2024) |
"Designa juiz e juíza de direito para exercerem a jurisdição na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 163. | |
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3347/2024 (05/08/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e Gerente de Segurança para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pelo Contrato n. 17/2020." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 155. | |
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3345/2024 (05/08/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como gestor do Contrato n. 159/2022." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 155. | |
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3344/2024 (05/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1620/2024 e designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como gestor do Contrato n. 131/2022." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 155. | |
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3341/2024 (05/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1424/2024 e designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Contrato nº 1/2021." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 154-155. | |
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3337/2024 (05/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1901/2024 e designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor e o Gerente de Segurança como fiscal do Contrato n. 28/2021." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p.154. | |
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3330/2024 (05/08/2024) |
"Designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Gerente de Segurança para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal responsáveis pelo Contrato n. 74/2023." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 154. | |
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3329/2024 (05/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1612/2024 e designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor e o Gerente de Segurança como fiscal do contrato n. 155/2022." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 154. | |
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3328/2024 (05/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1617/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 3/2021 e do Contrato n. 39/2020." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 154. | |
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3327/2024 (05/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1545/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 25/2020." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 153-154. | |
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3326/2024 (05/08/2024) |
"Designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e Gerente de Segurança para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pelo Contrato nº 145/2023." | DJE n. 7.596, de 9.8.2024, p. 163. | |
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3325/2024 (05/08/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria 1614/2024 que designou servidor como gestor do Contrato n. 148/2022 e designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do referido contrato." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 153. | |
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3324/2024 (05/08/2024) |
"Designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 143/2023." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 153. | |
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3322/2024 (05/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1616/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 4/2021." | DJE n. 7.595, de 8.8.2024, p. 153. | |
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3320/2024 (02/08/2024) |
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e Gerente de Segurança para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pelo Contrato nº 7/2022." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 163. | |
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3319/2024 (02/08/2024) |
"Designa magistrado para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 19/2024." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 163. | |
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3318/2024 (02/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1969/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação como Gestor do Contrato nº 40/2021." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 163. | |
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3316/2024 (02/08/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Gerente de Segurança para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pelo Contrato nº 45/2020." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 162. | |
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3315/2024 (02/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1603/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Contrato nº 22/2022." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 162. | |
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3313/2024 (02/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1702/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Contrato nº 2/2024." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 162. | |
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3311/2024 (02/08/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal das ARP n. 175/2023, ARP n. 176/2023, ARP n. 177/2023 e ARP n. 178/2023." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 162. | |
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3310/2024 (02/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1646/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como gestor do Contrato nº 127/2023." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 162. | |
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3308/2024 (02/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1406/2024 e designa o atual Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como gestor do Contrato nº 168/2023." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 161-162. | |
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3295/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e nomeia para o cargo de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3294/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3293/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3291/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3290/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento de Assessor de Juiz do Núcleo da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3286/2024 (01/08/2024) |
"Nomeia candidato para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3277/2024 (01/08/2024) |
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato nº 38/2023." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 136. | |
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|
3272/2024 (01/08/2024) |
"Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria PRESI nº 3082/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135-136. | |
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|
3264/2024 (01/08/2024) |
"Revoga a Portaria nº 3781/2023." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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|
3259/2024 (01/08/2024) |
"Prorrogar, em parte, a Portaria nº 2524/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3258/2024 (01/08/2024) |
"Prorroga, em parte, a Portaria nº 2262/2024, que atribuiu à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3256/2024 (01/08/2024) |
"Prorroga a Portaria nº 2976/2024, que atribuiu à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3255/2024 (01/08/2024) |
"Prorroga a Portaria nº 2913/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissões temporárias e tarefas por tempo certo." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3254/2024 (01/08/2024) |
"Prorroga, em parte, a Portaria nº 2913/2024, que atribuiu a servidores função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissões temporárias e tarefas por tempo certo." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3252/2024 (02/08/2024) |
"Designa juiz de direito para participar da 3ª edição do projeto: MEU PAI TEM NOME." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 161. | |
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3250/2024 (02/08/2024) |
"Designa juíza de direito para participar da 3ª edição do projeto: MEU PAI TEM NOME." | DJE n. 7.594, de 7.8.2024, p. 161. | |
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3235/2024 (31/07/2024) |
"Designa servidora para compor a equipe técnica multidisciplinar da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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3232/2024 (31/07/2024) |
"Prorroga a competência do juiz de Direito Bruno Perrotta de Menezes, para exercer a jurisdição na Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre no dia 30 de julho de 2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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|
3231/2024 (31/07/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n.º 1825/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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3230/2024 (31/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição da Diretoria Regional do Vale do Acre, tendo em vista o afastamento do titular." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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3225/2024 (31/07/2024) |
"Designa servidora para compor equipe técnica multidisciplinar da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3223/2024 (31/07/2024) |
"Prorrogar, em parte, os efeitos da Portaria nº 2353/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134-135. | |
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3215/2024 (31/07/2024) |
"Prorroga, em parte, os efeitos da Portaria nº 2212/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3214/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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|
3213/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3211/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3210/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133-134. | |
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3208/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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3206/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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|
3205/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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|
3204/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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|
3203/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
|||
|
3168/2024 (29/07/2024) |
"Exonera Assessor Técnico da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
|||
|
3153/2024 (26/07/2024) |
"Prorroga prazo para conclusão dos estudos do Grupos de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 917/2024." | DJE n. 7.588, de 29.7.2024, p. 145. | |
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|
3147/2024 (29/07/2024) |
"Designa servidora para atuar nos processos pautados para o dia 27.8.2024, em trâmite na Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
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|
3146/2024 (29/07/2024) |
"Designa servidor para atuar nos processos pautados para o dia 20.4.2024, em trâmite na Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
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|
3141/2024 (29/07/2024) |
"Designa servidora para atuar nos processos pautados para o dia 13.8.2024, em trâmite na Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
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|
3137/2024 (25/07/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.588, de 29.7.2024, p. 145. | |
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3135/2024 (25/07/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.588, de 29.7.2024, p. 145. | |
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|
3122/2024 (25/07/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.588, de 29.7.2024, p. 144-145. | |
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|
3133/2024 (29/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
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3112/2024 (29/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da referida Comarca." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 182-183. | |
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|
3111/2024 (29/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública para exercer o cargo de Assessor de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 182. | |
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|
3110/2024 (24/07/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.586, de 25.7.2024, p. 136. | |
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3109/2024 (25/07/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.588, de 29.7.2024, p. 144. | |
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3108/2024 (25/07/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.588, de 29.7.2024, p. 144. | |
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3097/2024 (22/07/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.585, de 24.7.2024, p. 160. | |
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3093/2024 (22/07/2024) |
"Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral - Fórum Eleitoral da 4ª Zona, servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 215. | |
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3083/2024 (19/07/2024) |
"Prorroga competência de juízas de direito para exercerem a jurisdição, em auxílio, na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 215. | |
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3082/2024 (22/07/2024) |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 215. | |
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3076/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidor para atuar nos autos n. 0704990-49.2024.8.01.0001." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214-215. | |
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3074/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Contabilidade da Diretoria de Finanças e Informações de Custos do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214. | |
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3064/2024 (18/07/2024) |
"Promove juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 130. | |
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3063/2024 (18/07/2024) |
"Promove juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 130. | |
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3062/2024 (18/07/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 130. | |
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3061/2024 (18/07/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 129. | |
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3060/2024 (18/07/2024) |
"Promove juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 129. | |
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3147/2024 (29/07/2024) |
"Designa servidora para atuar nos processos pautados para o dia 27.8.2024, em trâmite na Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
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3058/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214. | |
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3039/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos n. 0000610-28.2023.8.01.0011 e 0800032-95.2024.8.01.0011." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214. | |
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3034/2024 (22/07/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TAJC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3031/2024 (19/07/2024) |
"Designa membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre (COPED)." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214. | |
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3029/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3028/2024 (22/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário de Precatórios e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3027/2024 (22/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Segurança da Informação e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3023/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n.º 0700576-87.2024.8.01.0007." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3022/2024 (17/07/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na 1ª e 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.581, de 18.7.2024, p. 162. | |
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3021/2024 (17/07/2024) |
"Altera a Portaria PRESI nº 2979/2024, que designou servidora para responder pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.581, de 18.7.2024, p. 162. | |
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3014/2024 (18/07/2024) |
"Altera a Portaria n. 88/2024. que nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho da Política de Saúde no âmbito do Sistema de Justiça Criminal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas de Cidadania no Sistema Prisional do Comitê de Políticas Penais; das Ações de prevenção à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes no âmbito da justiça criminal e da execução penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para fortalecimento da proporcionalidade penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para populações mais vulneráveis do Comitê de Políticas Penais e dos Procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e ações de enfrentamento ao racismo no âmbito do sistema de justiça criminal do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 128-129. | |
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3012/2024 (18/07/2024) |
"Remove por permuta juízas de direito para a titularidade no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública e 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 128. | |
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3011/2024 (18/07/2024) |
"Designa desembargadora para celebrar cerimônia de casamento prevista para ocorrer no dia 6.11.2024." | DJE n. 7.583, de 22.7.2024, p. 128. | |
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3005/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária e Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 211-212. | |
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2991/2024 (15/07/2024) |
"Nomeia Assessora de Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.580, de 17.7.2024, p. 178. | |
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2989/2024 (15/07/2024) |
"Altera a Portaria nº 37/2017, que institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF." | DJE n. 7.579, de 16.7.2024, p. 163. | |
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2982/2024 (12/07/2024) |
"Nomeia candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164-165. | |
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2981/2024 (12/07/2024) |
"Nomeia candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164. | |
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2979/2024 (12/07/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI nº 102/2016, que designou servidora para responder pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Capixaba e designa servidor para responder pela referida Serventia Extrajudicial." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164. | |
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2976/2024 (12/07/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho e designa para atuar no Grupo de Trabalho, em força tarefa para saneamento de dados Processuais no DATAJUD, ano 2024." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164-165. | |
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2974/2024 (12/07/2024) |
"Altera a Portaria n. 4588/2023, que nomeou os membros da Comissão Permanente de Inventário do Poder Judiciário do Estado do Acre - COPIV, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164. | |
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2973/2024 (15/07/2024) |
"Designa servidora para realizar a atividade de apoio à jurisdição nas Varas Cíveis das Comarcas de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá." | DJE n. 7.579, de 16.7.2024, p. 162-163. | |
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2972/2024 (15/07/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.579, de 16.7.2024, p. 162. | |
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2962/2024 (12/07/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos no 0700790-12.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 163-164. | |
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2957/2024 (12/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária da Primeira Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 163. | |
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2934/2024 (10/07/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de apoio logístico às unidades jurisdicionais e administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2933/2024 (10/07/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2347/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2932/2024 (10/07/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2516/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2931/2024 (10/07/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2063/2024, que atribuiu à servidora função de confiança e dá outras providências." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2928/2024 (10/07/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2226/2024, que atribuiu à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141-142. | |
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2927/2024 (10/07/2024) |
"Prorroga a competência de juíza de direito para responder pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141. | |
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2925/2024 (10/07/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141. | |
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2924/2024 (10/07/2024) |
"Revogar Portaria n. 838/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141. | |
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2922/2024 (10/07/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 2822/2024 e designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141. | |
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2914/2024 (09/07/2024) |
"Altera a Portaria n. 4028/2023, que designa membros para o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional, objetivando a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua." | DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186-187. | |
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2913/2024 (10/07/2024) |
"Atribui aos(às) servidores(as) Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo para atuarem no Grupo de Trabalho, em força tarefa para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140-141. | |
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2912/2024 (10/07/2024) |
"Revogar a Portaria n. 848/2024, que atribuiu à servidora função de confiança e nomeia para exercer o cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140. | |
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2909/2024 (10/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões e atribui função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140. | |
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2908/2024 (09/07/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de coordenador do CEJUSC SAÚDE." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 141. | |
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2907/2024 (09/07/2024) |
"Instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Saúde da Justiça de Primeiro e Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 139-140. | |
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2904/2024 (10/07/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Logística." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140. | |
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2903/2024 (09/07/2024) |
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição nas Varas Cíveis das Comarcas de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá." | DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186. | |
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2902/2024 (11/07/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho para Implantação e Acompanhamento da Inteligência Artificial da Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (BERNA) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 139-140. | |
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2899/2024 (09/07/2024) |
"Prorroga a competência de juízas de direito para exercerem a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186. | |
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2895/2024 (10/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 139. | |
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2893/2024 (08/07/2024) |
"Altera a Portaria PRESI nº 578/2023, que nomeia membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 139. | |
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2888/2024 (08/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186. | |
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2886/2024 (08/07/2024) |
"Nomeia servidoras para compor Grupo de Trabalho visando a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Assistente Administrativo." | DJE n. 7.574, de 9.7.2024, p. 121. | |
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2877/2024 (08/07/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário do TJAC." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 141. | |
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2875/2024 (08/07/2024) |
"Prorrogar a competência de juízes de direito e de juíza de direito para exercerem a jurisdição na 1ª e 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 139. | |
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|
2874/2024 (08/07/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140-141. | |
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2873/2024 (08/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140. | |
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2870/2024 (08/07/2024) |
"Revoga Portaria n. 2254/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140. | |
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2844/2024 (08/07/2024) |
"Concessão do acréscimo de 50% (cinquenta por cento) no valor do auxílio-saúde aos(às) servidores(as) e magistrados(as) conforme disposto no no art. 5º, § 5º, inciso I, da Resolução CNJ nº 294/2019." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 138-139. | |
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2843/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Infraestrutura de TI." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126. | |
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2842/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Técnico em Microinformática." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126. | |
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2841/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Segurança da Informação." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126. | |
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2840/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Projetos de TI." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125-126. | |
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2839/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Ciência de Dados." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2838/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2837/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2836/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2835/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 124-125. | |
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2834/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 124. | |
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2822/2024 (08/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140. | |
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2821/2024 (04/07/2024) |
"Designa servidores para atuarem como gestor dos Termos de Cooperação Técnica nº 33 e 34/2023." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 164. | |
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2820/2024 (04/07/2024) |
"Designa servidores para atuarem com gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023 e para fiscal do referido termo." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 164. | |
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2819/2024 (04/07/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 164. | |
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2818/2024 (04/07/2024) |
"Instaura sindicância, designa servidores e dá outras providências." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 164. | |
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2816/2024 (04/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 45/2020." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163-164. | |
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2810/2024 (03/07/2024) |
"Revoga a Portaria n.º 507/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas e nomeia para o cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163. | |
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2789/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 166. | |
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2788/2024 (03/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 44/2024." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 166. | |
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2787/2024 (19/07/2024) |
"Dispõe sobre a instituição do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial – CEIMPA – no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 211-212. | |
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2786/2024 (03/07/2024) |
"Designa servidora gestora do Contrato nº 149/2023, firmado entre o TJAC e a empresa Vetor Engenharia e Construções LTDA." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165-166. | |
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2783/2024 (03/07/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2299/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul e dá outras providências." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165. | |
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2781/2024 (03/07/2024) |
"Lota servidores na Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165. | |
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2780/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Instalações da Diretoria de Logística e nomeia para o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Geral do TAJC." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165. | |
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2779/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora Técnica da Diretoria Geral e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Instalações de Logística do TJAC." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164-165. | |
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2763/2024 (03/07/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos no 0000239-67.2023.8.01.0010." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2762/2024 (03/07/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2761/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2760/2024 (03/07/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviços à Assembleia Legislativa do Estado do Acre." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2759/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2751/2024 (01/07/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para responder pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.570, de 3.7.2024, p. 176. | |
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|
2741/2024 (28/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 13/2024." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163. | |
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2740/2024 (28/06/2024) |
"Prorroga competência de juízas de direito e de juiz de direito para exercer a jurisdição na 2ª Vara Cível, Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis, a 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.569, de 2.7.2024, p. 213. | |
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|
2736/2024 (28/06/2024) |
"Prorroga competência de juíza e juízes de direito para exercer a jurisdição na 2ª Vara da Infância e Juventude, Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.569, de 2.7.2024, p. 212-213. | |
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2720/2024 (28/06/2024) |
"Altera a Portaria PRESI n. 3469/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.569, de 2.7.2024, p. 212. | |
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2718/2024 (27/06/2024) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n. 0707444- 02.2024.8.01.0001." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 160. | |
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2717/2024 (27/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória nº 0707819-03.2024.8.01.0001." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159-160. | |
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2715/2024 (02/07/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e elaborar as entregas necessárias ao cumprimento das ações exigidas no art. 9º, inciso IV, da Portaria PRESI CNJ n. 353, de 4.12.2023." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 163-164. | |
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2705/2024 (26/06/2024) |
"Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.566, de 27.6.2024, p. 165. | |
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2704/2024 (26/06/2024) |
"Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC-PJ), no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.566, de 27.6.2024, p. 164-165. | |
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2703/2024 (26/06/2024) |
"Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ), no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.566, de 27.6.2024, p. 163-164. | |
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2702/2024 (26/06/2024) |
"Altera a Portaria n. 2997/2023, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI." | DJE n. 7.566, de 27.6.2024, p. 162-163. | |
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2701/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2700/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 595/2018, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras procidências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2699/2024 (26/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 117/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2698/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2697/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 678/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2696/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 2739/2017, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2695/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2691/2024 (26/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2689/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 782/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158.- | |
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2688/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2668/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2677/2024 (26/06/2024) |
"Altera a Portaria n. 4028/2023, que designa membros para compor o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (COMMI)." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 157-158. | |
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2674/2024 (26/06/2024) |
"Prorroga cessão da servidora ao Poder Executivo do Estado do Acre." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 157. | |
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2673/2024 (26/06/2024) |
"Designa membros para compor o Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado do Acre (CGOVE), biênio 2023/2025." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 156-157. | |
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2649/2024 (26/06/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 156. | |
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2647/2024 (26/06/2024) |
"Altera a Portaria n. 2628/2024, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 156. | |
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2645/2024 (21/06/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela Direção do Foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.564, de 25.6.2024, p. 158. | |
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|
2639/2024 (21/06/2024) |
"Altera a Portaria n. 88/2024. que nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho da Política de Saúde no âmbito do Sistema de Justiça Criminal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas de Cidadania no Sistema Prisional do Comitê de Políticas Penais; das Ações de prevenção à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes no âmbito da justiça criminal e da execução penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para fortalecimento da proporcionalidade penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para populações mais vulneráveis do Comitê de Políticas Penais e dos Procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e ações de enfrentamento ao racismo no âmbito do sistema de justiça criminal do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 165. | |
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|
2634/2024 (21/06/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.563, de 24.6.2024, p. 135. | |
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|
2633/2024 (20/06/2024) |
"Prorroga competência de Juízas de direito e Juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na Vara Cível e Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.563, de 24.6.2024, p. 134-135. | |
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|
2628/2024 (20/06/2024) |
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.564, de 25.6.2024, p. 157-158. | |
|||
|
2605/2024 (19/06/2024) |
"Designa servidora para exercer a função de secretária do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.562, de 21.6.2024, p. 132. | |
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|
2604/2024 (26/06/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.570, de 3.7.2024, p. 175-176. | |
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|
2598/2024 (26/06/2024) |
"Altera a Portaria n. 4588, que nomeia membros da Comissão Permanente de Inventário do Poder Judiciário do Estado do Acre - COPIV, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155-156. | |
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2596/2024 (26/06/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 2525/2024, publicada no D.J.E. nº 7.558, de 17.6.2024 e designa servidora para atuar nos autos no 0700790-12.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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|
2572/2024 (18/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves e na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174-175. | |
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2570/2024 (18/06/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e juiz de direito para ocupar o cargo de juiz de direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174. | |
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2569/2024 (18/06/2024) |
"Remove juíza de direito para ocupar o cargo de juíza de direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e juiz de direito para ocupar o cargo de juiz de direito titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174. | |
|||
|
2565/2024 (17/06/2024) |
"Revoga Portaria nº 675/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE e dá outras providências." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174. | |
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2563/2024 (17/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174. | |
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2560/2024 (26/06/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Comunicação da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2553/2024 (17/06/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria nº 1216/2024 e designa servidores como gestor e fiscal do Contrato nº 17/2024." | DJE n. 7.559, de 18.6.2024, p. 201-202. | |
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2551/2024 (17/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.559, de 18.6.2024, p. 201. | |
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2550/2024 (26/06/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informações de Custos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2546/2024 (17/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz(a) de direito para responderem pela 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.559, de 18.6.2024, p. 201. | |
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2545/2024 (17/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.559, de 18.6.2024, p. 201. | |
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2543/2024 (14/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal responsável pelo Contrato nº 159/2022 (1364609)." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 183. | |
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2542/2024 (18/06/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 173-174. | |
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2541/2024 (14/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal responsável pelo Contrato nº 168/2023 (1658494)." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 183. | |
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2540/2024 (18/06/2024) |
"Revoga o art. 2º da Portaria PRESI nº 1648/2024, que designou juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 173. | |
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2539/2024 (18/06/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1517/2024, que prorrogou a competência de juiz de direito substituto para responder pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.566, de 27.6.2024, p. 162. | |
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2538/2024 (18/06/2024) |
"Revoga o art. 1º da Portaria PRESI nº 1648/2024, que designou juíza de direito substituta para exercer a jurisdição no Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 173. | |
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2530/2024 (14/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para responder pela Vara Criminal de Sena Madureira." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 183. | |
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2529/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD- ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2528/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Distribuição da Diretoria do TJAC e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2527/2024 (14/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2526/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única de Plácido de Castro." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2525/2024 (14/06/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos n. 0700790-12.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2524/2024 (14/06/2024) |
"Atribui às servidoras função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária deste Tribunal e designa para atuarem no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181-182. | |
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2523/2024 (14/06/2024) |
"Designa servidora para atuar em autos específicos com tramitação na Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181. | |
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2522/2024 (14/06/2024) |
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura para responder pela Assessoria Militar da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181. | |
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2518/2024 (26/06/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviço na Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2517/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho e designa para exercer suas atividades na Assessoria Virtual - ASVIR, para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181. | |
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2516/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidores função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho, para atuarem no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181. | |
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2514/2024 (18/06/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 173. | |
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2513/2024 (26/06/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviço na Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2510/2024 (18/06/2024) |
"Revoga o art. 6º da Portaria PRESI nº 1648/2024, que designou a juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 172-173. | |
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2509/2024 (13/06/2024) |
"Autoriza a Diretoria Judiciária (DIJUD) do TJAC a registrar no Sistema SAJ/SG os impedimentos conhecidos ou previamente informados pelos Desembargadores, antes da distribuição dos processos." | DJE n. 7.557, de 14.6.2024, p. 143. | |
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2508/2024 (18/06/2024) |
"Revoga a Portaria nº 333/2024, que designou juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas e 2ª Vara da Infância e Juventude." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 172. | |
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2501/2024 (13/06/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.557, de 14.6.2024, p. 143. | |
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2494/2024 (14/06/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 1378/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180-181. | |
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2493/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180. | |
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2491/2024 (27/06/2024) |
"Altera a Portaria PRESI nº 89/2024, que estabelece os fluxos administrativos de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.568, de 1.7.2024, p. 138-139. | |
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2490/2024 (18/06/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de Diretora do Foro da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 172. | |
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2484/2024 (14/06/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos no 0000251-47.2024.8.01.0010." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 172. | |
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2479/2024 (17/06/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para responder pela 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e para exercer a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.559, de 18.6.2024, p. 200-201. | |
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2473/2024 (13/06/2024) |
"Dispõe sobre o arquivamento de ações judiciais de competência originária do Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, independentemente do trânsito em julgado, nos casos de extinção sem resolução do mérito, fundado no art. 485 do Código de Processo Civil." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180. | |
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2469/2024 (12/06/2024) |
"Designa servidores para atuarem como Fiscais Técnicos do Contrato nº 48/2023." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 137-138. | |
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2465/2024 (12/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 137. | |
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2464/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180. | |
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2463/2024 (12/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 337/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 137. | |
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2462/2024 (12/06/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136-137. | |
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2461/2024 (12/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1455/2013, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136. | |
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2460/2024 (12/06/2024) |
"Revogar a Portaria n. 330/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136. | |
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2459/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180. | |
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2456/2024 (11/06/2024) |
"Nomeia servidor no cargo de Assessor da Presidência e designa para exercer as atividades no Gabinete da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco - VEPMA." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136. | |
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2455/2024 (11/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2258/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135-136. | |
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2454/2024 (11/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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2452/2024 (11/06/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1608/2024." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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2450/2024 (11/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor da Presidência e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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2449/2024 (11/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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2402/2024 (10/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 139. | |
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2401/2024 (10/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 139. | |
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2395/2024 (10/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138-139. | |
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2394/2024 (10/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2393/2024 (10/06/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para responder pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá, bem como exercer a função de diretora do foro da referida comarca." - REVOGADA | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 128. | |
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2392/2024 (10/06/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para responder pela Vara Cível da Comarca de Feijó, bem como para exercer a função de diretora do foro da referida comarca." - REVOGADA | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 127-128. | |
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2391/2024 (10/06/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para responder pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, bem como para exercer a função de diretor do foro da referida comarca." - REVOGADA | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 127. | |
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2389/2024 (10/06/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para responder pela Vara Única da Comarca de Acrelândia, bem como para exercer a função de diretora do foro da referida comarca." - REVOGADA | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 127. | |
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2388/2024 (10/06/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para responder pela Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." - REVOGADA | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126-127. | |
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2386/2024 (10/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz e juízas de direto para exercer a jurisdição, em auxílio, na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126. | |
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2385/2024 (11/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como supervisor de comarca na Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126. | |
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2383/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos processos de trabalho da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2382/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2378/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2377/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2375/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137. | |
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2374/2024 (08/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 1870/2021, que atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia e dá outras providências." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137. | |
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2373/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137. | |
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2372/2024 (10/06/2024) |
"Determina alteração e interrupção dos períodos de usufruto de férias de servidores com atividades vinculadas ao Prêmio de Qualidade 2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137. | |
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2369/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2368/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2366/2024 (11/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2365/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2364/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2363/2024 (07/06/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 3662/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da DITEC." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2362/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2355/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora Técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135-136. | |
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2353/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidores função de confiança para atuarem como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2352/2024 (10/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126. | |
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2351/2024 (06/06/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a jurisdição, em auxílio, na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 144. | |
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2350/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2349/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2348/2024 (07/06/2024) |
"Altera o inciso I do art. 1º da Portaria nº 2997/2023, desta Presidência, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 144. | |
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2347/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134-135. | |
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2346/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2345/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2344/2024 (07/06/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito e juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco e para responder pela Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 144. | |
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2343/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2342/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia e nomeia para o cargo de Assessor de Juiz Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2341/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2340/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2339/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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2335/2024 (06/06/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos n. 0700226-96.2024.8.01.0008." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97. | |
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2321/2024 (06/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Técnica da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 144. | |
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2318/2024 (06/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria Geral e dá outras procidências." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 143-144. | |
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2316/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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2314/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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2313/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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2311/2024 (06/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos do Processo nº 0701504-43.2024.8.01.0070, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco–AC." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97. | |
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2309/2024 (06/06/2024) |
"Promove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 143. | |
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2308/2024 (06/06/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 143. | |
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2307/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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2306/2024 (06/06/2024) |
"Altera composição da Portaria n. 2212/2024 e atribuir à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Assessoria Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97. | |
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2305/2024 (06/06/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 143. | |
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|
2304/2024 (06/06/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 171-172. | |
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|
2299/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 125-126. | |
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2287/2024 (06/06/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 142. | |
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2286/2024 (06/06/2024) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 142. | |
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|
2280/2024 (06/06/2024) |
"Promove juíza de direito substituta Marilene Goulart Verissimo Zhu para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Proteção à Mulher e de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 142. | |
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|
2279/2024 (06/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos processos de trabalho da Justiça Comum da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97. | |
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|
2278/2024 (06/06/2024) |
"Promove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 141-142. | |
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|
2276/2024 (06/06/2024) |
"Promove juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 141. | |
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|
2273/2024 (06/06/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 141. | |
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|
2271/2024 (06/06/2024) |
"Promove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição (VAJUR), com designação para o Núcleo III." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 141. | |
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|
2270/2024 (06/06/2024) |
"Promove juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 140-141. | |
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|
2268/2024 (06/06/2024) |
"Prorroga competência de juízas de direito substitutas para exercerem jurisdição, em auxílio, na 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96-97. | |
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|
2262/2024 (06/06/2024) |
"Atribui a servidores função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96. | |
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|
2259/2024 (05/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175-176. | |
|||
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2258/2024 (05/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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2257/2024 (05/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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2256/2024 (05/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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2255/2024 (05/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 479/2014, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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2254/2024 (06/06/2024) |
"Revoga a Portaria nº 1148/2023, que atribuiu função de confiança a servidor para atuar como assistente de juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 140. | |
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|
2251/2024 (08/06/2024) |
"Designa servidor para atuar nos autos nº 0700314-02.2022.8.02.0010." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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|
2243/2024 (04/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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|
2242/2024 (04/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 265/2024, que designou servidora para responder pela Diretoria de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
|||
|
2240/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 134-135. | |
|||
|
2237/2024 (05/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174-175. | |
|||
|
2236/2024 (05/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174. | |
|||
|
2226/2024 (06/06/2024) |
"Atribuir à servidoras função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96. | |
|||
|
2214/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 181. | |
|||
|
2213/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
|||
|
2212/2024 (03/06/2024) |
"Atribuir a servidores(as) função de confiança para atuarem como assistente de juiz da Assessoria Jurídica Virtual." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
|||
|
2210/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
|||
|
2209/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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|
2206/2024 (07/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.569, de 2.7.2024, p. 212. | |
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|
2205/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
|||
|
2204/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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|
2199/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
|||
|
2198/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
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|
2197/2024 (03/07/2024) |
"Revoga a Portaria n. 398/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176-177. | |
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|
2196/2024 (29/05/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar e de juíza de direito titular para responder pela 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176. | |
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|
2194/2024 (29/05/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição, em auxílio, na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176. | |
|||
|
2193/2024 (29/05/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176. | |
|||
|
2191/2024 (03/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 770/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176. | |
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|
2189/2024 (04/06/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174. | |
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|
2188/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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|
2187/2024 (03/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 1260/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175-176. | |
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|
2185/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
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|
2184/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
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2183/2024 (03/06/2024) |
"Revogar a Portaria n. 138/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
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|
2181/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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2180/2024 (03/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1355/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código CJ5-PJ, da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
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|
2179/2024 (03/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 769/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
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|
2178/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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|
2172/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179-180. | |
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2171/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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2170/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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|
2169/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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2168/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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2167/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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2166/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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2165/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
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2164/2024 (03/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor do Gabinete da Presidência do TAJC e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 174-175. | |
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2163/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178-179. | |
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2162/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
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2161/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
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2159/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
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2154/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
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2151/2024 (03/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 477/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 174. | |
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2148/2024 (04/06/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria PRESI n. 1825/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174. | |
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2141/2024 (28/05/2024) |
"Prorroga cessão de servidora para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 142. | |
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2138/2024 (28/05/2024) |
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato 44/2024." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 142. | |
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2122/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidor exercer o cargo de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 132-133. | |
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2121/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 142. | |
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2090/2024 (28/05/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar, elaborar e iniciar a execução de plano de ação para cumprimento da Resolução CNJ n. 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução TPADM n. 311/2024." | DJE n. 7.547, de 29.5.2024, p. 120-121. | |
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2067/2024 (27/05/2024) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 31.5.2024 (sexta-feira), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.546, de 28.5.2024, p. 139-140. | |
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2063/2024 (06/06/2024) |
"Atribui à servidoras função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho e designa para exercerem suas atividades na Assessoria Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96. | |
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2057/2024 (27/05/2024) |
"Exonera, a pedido, juíza de direito substituta do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.546, de 28.5.2024, p. 139. | |
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2056/2024 (27/05/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.546, de 28.5.2024, p. 139. | |
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2054/2024 (27/05/2024) |
"Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos-SIGES no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.546, de 28.5.2024, p. 138-139. | |
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2040/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de dados - ASEGD e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141-142. | |
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2038/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora do Gabinete da Presidência do TJAC e nomeia para o cargo de Assessora Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
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2027/2024 (28/05/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos nos 0700262-75.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
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2026/2024 (25/05/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para atuar em todas as varas com competência para a infância e juventude, adstrito à matéria protetiva." | DJE n. 7.546, de 28.5.2024, p. 138. | |
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2022/2024 (23/05/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela 2ª Vara do Tribunal de Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.545, de 27.5.2024, p. 193. | |
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2019/2024 (28/05/2024) |
"Nomeia Chefe de Gabinete da Vara Única Cível da Comarca de Mâncio Lima, a partir de 3 de junho do corrente ano." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
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2016/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Única Cível da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
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2014/2024 (28/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 394/2023, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
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2013/2024 (23/05/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para responder pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.545, de 27.5.2024, p. 193. | |
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2009/2024 (28/05/2024) |
"Reconduz servidora ao cargo público de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140-141. | |
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2007/2024 (28/05/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos 0000056-90.2023.8.01.0012, 000355-67.2023.8.01.0012, 0000426-67.2023.8.01.0012, 0000013-22.2024.8.01.0012 e 0700138-46.2024.8.01.0012." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140. | |
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2003/2024 (28/05/2024) |
"Prorroga cessão do servidor à Assembleia Legislativa do Estado do Acre." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140. | |
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2001/2024 (23/05/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Qualidade de Vida da Diretoria de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207. | |
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1988/2024 (28/05/2024) |
"Revoga Portaria n. 391/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da DRVAC e dá outras providências." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140. | |
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1996/2024 (22/05/2024) |
"Altera a composição da Portaria n. 4144/2023 que institui a Comissão do Processo de Seleção Interna para servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.543, de 23.5.2024, p. 223. | |
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1987/2024 (23/05/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207. | |
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1986/2024 (23/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207. | |
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1985/2024 (23/05/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Jurí da Comarca de Rio Branco, e atribui Função de Confiança para atuar como Assistente da referida unidade." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206-207. | |
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1978/2024 (23/05/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
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1977/2024 (23/05/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
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1976/2024 (21/05/2024) |
"Designa servidores para atuarem como Fiscais Técnicos do Contrato n. 159/2022." | DJE n. 7.543, de 23.5.2024, p. 223. | |
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1971/2024 (23/05/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de assessora e designa para exercer as atividades na Gerência de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
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1970/2024 (23/05/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
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1969/2024 (21/05/2024) |
"Designa servidor como Gestor do Contrato n. 40/2021." - REVOGADA | DJE n. 7.543, de 23.5.2024, p. 223. | |
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1963/2024 (20/05/2024) |
"Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.541, de 21.5.2024, p. 128-129. | |
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1958/2024 (23/05/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
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1954/2024 (17/05/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito, juiz de direito substituto e juízas de direito substitutas para exerceram a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.541, de 21.5.2024, p. 130. | |
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1928/2024 (16/05/2024) |
"Prorroga o prazo para conclusão dos estudos dos Grupos de Trabalho instituídos por meio das Portarias n. 914/2024 e 917/2024." | DJE n. 7.539, de 17.5.2024, p. 172. | |
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|
1914/2024 (23/05/2024) |
"Prorroga pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 205-206. | |
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|
1908/2024 (20/05/2024) |
"Altera o inciso IV do art. 1º e o art. 2º da Portaria PRESI n. 4134/2023, que designa membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do Estado do Acre (COPEA)." | DJE n. 7.541, de 21.5.2024, p. 129-130. | |
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1901/2024 (15/05/2024) |
"Designa servidor como Gestor do Contrato n. 28/2021." - REVOGADA | DJE n. 7.540, de 20.5.2024, p. 140. | |
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1897/2024 (14/05/2024) |
"Nomeia juíza auxiliar da presidência para a função de coordenadora dos PIDs instalados na Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.538, de 16.5.2024, p. 139-140. | |
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1895/2024 (07/05/2024) |
"Revoga em parte a Portaria n. 445/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Avaliação do Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.537, de 15.5.2024, p. 143. | |
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1893/2024 (14/05/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.542, de 22.5.2024, p. 186. | |
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1892/2024 (14/05/2024) |
"Exonera, a pedido, juíza de direito substituta do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.538, de 16.5.2024, p. 139. | |
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1880/2024 (13/05/2024) |
"Designa Gerente de Serviços para atuar como fiscal técnico." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 126. | |
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1876/2024 (13/05/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação de Indenização n. 0703864-61.2024.8.01.0001." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 126. | |
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1874/2024 (20/05/2024) |
"Prorrogar a competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.541, de 21.5.2024, p. 129. | |
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1868/2024 (10/05/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125-126. | |
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1857/2024 (10/05/2024) |
"Nomeia membros para compor a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF)." | DJE n. 7.535, de 13.5.2024, p. 137-138. | |
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1855/2024 (13/05/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125. | |
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1854/2024 (13/05/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125. | |
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1826/2024 (10/05/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125. | |
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1825/2024 (09/05/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 893/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123. | |
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1823/2024 (09/05/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 802/2024, que designou juíza de direito substituta para responder pela Direção do Foro da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123. | |
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1822/2024 (09/05/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123. | |
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1821/2024 (09/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123. | |
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1820/2024 (10/05/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125. | |
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1809/2024 (08/05/2024) |
“Designa Juiz de Direito para responder pela 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122-123. | |
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1792/2024 (09/05/2024) |
"Revoga, a pedido, em parte, a Portaria n. 1378/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122. | |
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1790/2024 (09/05/2024) |
"Revoga, a pedido, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122. | |
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1772/2024 (07/05/2024) |
“Designa juiz de direito para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.532, de 8.5.2024, p. 139. | |
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1770/2024 (07/05/2024) |
“Designa juiz de direito para responder pela 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.532, de 8.5.2024, p. 139. | |
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1762/2024 (09/05/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122. | |
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1757/2024 (07/05/2024) |
“Designa juiz de direito substituto para responder pela Direção do Foro da Comarca de Porto Acre.” - REVOGADA | DJE n. 7.532, de 8.5.2024, p. 138-139. | |
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1756/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidores(as) para realizarem atividade de apoio à jurisdição na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.532, de 8.5.2024, p. 138. | |
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1755/2024 (07/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2350/2023, que atribuiu a servidor a função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo Criminal da Central de Processamento Eletrônico e dá outras providências." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144-145. | |
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1749/2024 (07/05/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144. | |
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1747/2024 (07/05/2024) |
“Altera os incisos XIII do art. 1º da Portaria n° 87/2024 e VII do art. 2º da Portaria n° 88/2024.” | DJE n. 7.532, de 8.5.2024, p. 138. | |
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1746/2024 (07/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1177/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e atribui função de confiança para atuar como assistente de Juiz da Vara Cível da referida Comarca." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144-145. | |
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1729/2024 (07/05/2024) |
“Designa servidor para supervisionar atividades referentes à competência do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio, bem como para realizar a gestão de pessoas dos servidores lotados no referido núcleo." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144. | |
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1725/2024 (07/05/2024) |
“Revoga a Portaria n. 2723/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária e dá outras providências.” | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144. | |
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1724/2024 (07/05/2024) |
“Revoga, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências.” | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144. | |
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1723/2024 (07/05/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de assessor técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da DITEC." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143-144. | |
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1722/2024 (07/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de chefe de gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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1721/2024 (07/05/2024) |
“Revoga a Portaria n. 741/2024, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências.” | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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1720/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidor para atuar como Gestor do Contrato n. 159/2023." | DJE n. 7.537, de 15.5.2024, p. 144. | |
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1719/2024 (17/05/2024) |
"Designa servidor como Gestor do Contrato nº 17/2020 ." | DJE n. 7.540, de 20.5.2024, p. 140. | |
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1718/2024 (07/05/2024) |
"Revoga Portaria n. 690/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da DIJUD e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Analista de Negócio do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da DITEC." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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1716/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidora para atuar como fiscal responsável pelo Contrato n. 168/2023." | DJE n. 7.537, de 15.5.2024, p. 143. | |
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1714/2024 (03/05/2024) |
“Promove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR, Núcleo III.” | DJE n. 7.531, de 7.5.2024, p. 162. | |
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1713/2024 (03/05/2024) |
“Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pela Ata de Registro de Preços n. 179/2023.” | DJE n. 7.531, de 7.5.2024, p. 161-162. | |
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1712/2024 (03/05/2024) |
“Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pela Ata de Registro de Preços n. 179/2023.” | DJE n. 7.531, de 7.5.2024, p. 161. | |
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1711/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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1709/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142-143. | |
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1708/2024 (07/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2095/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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1707/2024 (03/05/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 160/2023." | DJE n. 7.530, de 6.5.2024, p. 170. | |
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|
1703/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidor para exercer suas atividades na Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1692/2024 (02/05/2024) |
“Designar juiz de direito para realizar audiências na 6ª Vara Cível.” | DJE n. 7.530, de 6.5.2024, p. 169-170. | |
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1678/2024 (07/05/2024) |
"Prorroga a cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1675/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidora para atuar como supervisora regional dos processos de trabalho na área de arquivamento e desarquivamento de autos judiciais e administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1672/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidor para atuar como supervisor regional dos processos de trabalho na área de controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1666/2024 (16/02/2024) |
“Altera o art. 1º da Portaria n. 578/2023, que nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025.” | DJE n. 7.528, de 2.5.2024, p. 147-148. | |
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1665/2024 (30/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153-154. | |
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1648/2024 (30/04/2024) |
"Designa juízes(as) de direito substitutos(as) para exercerem a jurisdição no Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara Cível da Comarca de Brasiléia, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara Criminal da Comarca de Feijó e Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.528, de 2.5.2024, p. 147. | |
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1646/2024 (02/05/2024) |
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como gestor responsável pelo contrato constante nos autos SEI n. 0000819-35.2020.8.01.0000." - REVOGADA | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 154. | |
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1641/2024 (30/04/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de assessor técnico da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
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1633/2024 (30/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
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1628/2024 (30/04/2024) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Comarca de Jordão para promover atendimento aos jurisdicionados daquele município nas demandas em regime de cooperação.” | DJE n. 7.530, de 6.5.2024, p. 169. | |
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1625/2024 (30/04/2024) |
“Designar juízas de direto para exercerem as funções de coordenadora e vice-coordenadora do Centro de Justiça e Cidadania - CEJUC na Comarca de Jordão.” | DJE n. 7.530, de 6.5.2024, p. 169. | |
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1624/2024 (30/04/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos n. 0000154-75.2023.8.01.0012, 0000233-54.2023.8.01.0012 e 0000298-49.2023.8.01.0012, 000076-7.2022.8.01.0018 e 0000072-26.2023.8.01.0018." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
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|
1623/2024 (07/05/2024) |
“Nomeia membros para compor o Comitê do Programa de Simplificação da Linguagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.” | DJE n. 7.532, de 8.5.2024, p. 137-138. | |
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1622/2024 (30/04/2024) |
“Cria e instala o Centro de Justiça e Cidadania - CEJUC na Comarca de Jordão.” | DJE n. 7.530, de 6.5.2024, p. 168-169. | |
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1621/2024 (30/04/2024) |
“Institui o Programa de Simplificação da Linguagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.“ | DJE n. 7.532, de 8.5.2024, p. 137. | |
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1620/2024 (29/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 131/2022." - REVOGADA | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 147. | |
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1619/2024 (29/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 45/2020." | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 146. | |
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1617/2024 (29/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor dos Contratos nº 39/2020 e 3/2021." - REVOGADA | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 146. | |
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1616/2024 (29/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 04/2021." - REVOGADA | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 146. | |
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1614/2024 (29/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Gerente de Sistemas para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato n. 148/2022." | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 146. | |
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1613/2024 (29/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 22/2022." | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 145-146. | |
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1612/2024 (29/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 155/2022." - REVOGADA | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 145. | |
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|
1608/2024 (30/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
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|
1602/2024 (26/04/2024) |
"Designa Juíza de Direito Substituta para realizar as audiências na 1ª Vara da Infância de da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.527, de 30.4.2024, p. 145. | |
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|
1591/2024 (02/05/2024) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pela Ata de Registro de Preços nº 185/2023." | DJE n. 7.530, de 6.5.2024, p. 168. | |
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|
1583/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para responder pela Vara Única da Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 158. | |
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|
1582/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza direito substituta para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." - REVOGADA | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 158. | |
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1581/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para responder pela Vara Única da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 157-158. | |
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|
1579/2024 (25/04/2024) |
"Revoga as Portarias PRESI nº 1265 e 339/2024, que prorrogam competência de magistrados." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 157. | |
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1578/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 157. | |
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|
1577/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 156-157. | |
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1576/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para responder pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 156. | |
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1575/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 156. | |
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1573/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 155-156. | |
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1572/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 155. | |
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1571/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer, em auxílio, a jurisdição na Vara de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 155. | |
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|
1570/2024 (30/04/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
|||
|
1567/2024 (25/04/2024) |
"Designa juiz de direito para responder pela 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154-155. | |
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|
1559/2024 (24/04/2024) |
"Designa servidores para atuar como Gestor do Contrato n. 38/2023." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 120. | |
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|
1558/2024 (24/04/2024) |
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 16/2022." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
|||
|
1551/2024 (24/04/2024) |
"Alterar o inciso XVI do art. 1º da Portaria n. 87/2024, que nomeia membros para compor o Comitê de Políticas Penais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
|||
|
1550/2024 (25/04/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI nº 348/2024 em relação à prorrogação de competência de magistrados(as) na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154. | |
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|
1545/2024 (24/04/2024) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 1736/2023, que designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 25/2020." - REVOGADA | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
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|
1544/2024 (24/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 159/2022." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 119. | |
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|
1531/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer suas atividades jurisdicionais na Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR, Núcleo II." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154. | |
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|
1530/2024 (25/04/2024) |
"Designa juíza de direito para responder pela Direção do Foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 154. | |
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|
1528/2024 (24/04/2024) |
"Designa juiz de direito para a função de diretor do foro da Comarca de Sena Madureira, nos afastamentos de qualquer natureza do titular." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 118-119. | |
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|
1522/2024 (24/04/2024) |
"Altera os artigos 3º e 4º da Portaria PRESI n. 1465/2023, que instala a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF)." | DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 117-118. | |
|||
|
1517/2024 (22/04/2024) |
"Prorroga a competência de juiz de direito substituto para responder pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 123. | |
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1516/2024 (22/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para responder pela Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122-123. | |
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|
1514/2024 (23/04/2024) |
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.523, de 24.4.2024, p. 178. | |
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1501/2024 (22/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 476/2023 e designa juiz de direito para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122. | |
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1500/2024 (22/04/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Sena Madureira." - REVOGADA | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122. | |
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1499/2024 (22/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Acrelândia e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122. | |
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1490/2024 (18/04/2024) |
"Prorrogar a competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 148. | |
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1488/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga a competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 147-48. | |
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|
1486/2024 (25/04/2024) |
"Prorroga Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão das Resoluções TPADM nº 180/2013 e 187/2014." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 153-154. | |
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1482/2024 (18/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146-147. | |
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|
1479/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 147. | |
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1472/2024 (18/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1035/2020, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.521, de 22.4.2024, p. 126. | |
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1466/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretoria de Informação Institucional - DIINS do TJAC." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1456/2024 (17/04/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148-149. | |
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1446/2024 (16/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Fiscal do Contrato nº 159/2022." | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1443/2024 (19/04/2024) |
"Instala a Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR." | DJE n. 7.522, de 23.4.2024, p. 122. | |
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1442/2024 (16/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de Diretor do Foro da Comarca de Feijó." - REVOGADA | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1430/2024 (16/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 180. | |
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1428/2024 (16/04/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de Diretor do Foro da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 180. | |
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1427/2024 (16/04/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de Diretora do Foro da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 180. | |
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1425/2024 (16/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Ordinária n. 0708466-37.2020.8.01.0001." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 179-180. | |
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1424/2024 (16/04/2024) |
"Designa o Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato n. 1/2021." - REVOGADA | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1418/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n.º 0700142-98.2024.8.01.0007." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1417/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidores para atuarem nos autos n. 0700020-28.2022.8.01.0081." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1411/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos constantes no Ofício n. 1500/2024, oriundo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1408/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1406/2024 (15/04/2024) |
"Designa Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para atuar como Gestor do Contrato nº 168/2023." - REVOGADA | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 179. | |
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1405/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, no dia 10 de abril de 2024." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 145-146. | |
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1379/2024 (12/04/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho para planejamento, implantação e melhorias de inteligência artificial no âmbito do TJAC." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118-119. | |
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1378/2024 (12/04/2024) |
"Atribui à servidores função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo, com atuação no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1377/2024 (17/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.519, de 18.4.2024, p. 148. | |
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1360/2024 (12/04/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 510/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1358/2024 (10/04/2024) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Tarauacá." - REVOGADA | DJE n. 7.515, de 12.4.2024, p. 121. | |
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1356/2024 (10/04/2024) |
"Altera inciso I do art. 1º da Portaria n. 3727/2023, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - CGEST." | DJE n. 7.515, de 12.4.2024, p. 121. | |
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1354/2024 (10/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 1a Vara Criminal de Rio Branco." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1345/2024 (12/04/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1344/2024 (12/04/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 117-118. | |
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1341/2024 (10/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1568/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1340/2024 (09/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1338/2024 (09/04/2024) |
“Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123-124. | |
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1336/2024 (09/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1327/2024 (09/04/2024) |
“Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123. | |
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1318/2024 (10/04/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 24/2024, que instituiu a Comissão do Processo Seletivo Virtual para as funções de Juiz Leigo e Juíza Leiga no âmbito do TJAC." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 156. | |
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1317/2024 (09/04/2024) |
"Conceder cinco diárias e meia à servidora por seu deslocamento à Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155-156. | |
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1311/2024 (09/04/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123. | |
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1310/2024 (09/04/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 499/2024, referente ao período de substituição de servidor." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1308/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4220/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1306/2024 (08/04/2024) |
"Designa servidora para atuar na coordenação, supervisão e orientação aos estagiários de Psicologia e Serviço Social, e dá outras providências." | DJE n. 7.512, de 9.4.2024, p. 140-141. | |
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1304/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1302/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidor(a) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1296/2024 (09/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123. | |
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1297/2024 (08/04/2024) |
"Nomeia os magistrados e servidores que acompanharão o grupo de trabalho da ENFAM para realização do Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.512, de 9.4.2024, p. 140. | |
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1295/2024 (09/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122-123. | |
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1294/2024 (09/04/2024) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122. | |
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1293/2024 (09/04/2024) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição- VAJUR (Núcleo I).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122. | |
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1292/2024 (09/04/2024) |
“Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo II).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 122. | |
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1291/2024 (09/04/2024) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo III)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121-122. | |
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1290/2024 (09/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121. | |
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1289/2024 (09/04/2024) |
“Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição – VAJUR (Núcleo II).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121. | |
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1288/2024 (09/04/2024) |
“Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo II).” | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 121. | |
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1287/2024 (09/04/2024) |
"Remove juiz de direito para o cargo de juiz de direito titular da Vara de Apoio à Jurisdição - VAJUR (Núcleo I)." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120-121. | |
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1272/2024 (05/04/2024) |
"Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para ultimação dos trabalhos instaurados pela Portaria n. 340/2024." | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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1270/2024 (05/04/2024) |
"Revoga as Portarias PRESI n. 71/2018, 1909/2021, 2955/2023, 4100/2023, 4567/2023, 4625/2023, 4652/2023, 4663/2023 e 301/2024." | DJE n. 7.512, de 9.4.2024, p. 140. | |
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1265/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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1260/2024 (09/04/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." - REVOGADA | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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1259/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4320/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e dá outras providências." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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|
1254/2024 (25/04/2024) |
"Autoriza as instituições bancárias sediadas no Estado do Acre a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira das contas bancárias." | DJE n. 7.525, de 26.4.2024, p. 153. | |
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1253/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de magistrados(as) para exercerem a jurisdição na 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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1249/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 159. | |
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1244/2024 (09/04/2024) |
"Designa 1º TEN QOA PM para responder pelo cargo de Assessor-Chefe Militar da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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1233/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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1229/2024 (04/04/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.511, de 8.4.2024, p. 158-159. | |
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1227/2024 (03/04/2024) |
"Promove juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124. | |
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1226/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 130. | |
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1225/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica dp TJAC." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129-130. | |
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1216/2024 (15/04/2024) |
"Designa servidor para atuar como gestor responsável pelo contrato de prestação de serviço de Consultoria de Gestão para a Excelência e Desenvolvimento Profissional e Gerencial." | DJE n. 7.518, de 17.4.2024, p. 179. | |
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1214/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 146. | |
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1213/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129. | |
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|
1210/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2424/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição de Feitos Judiciais Cíveis e Protocolo." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129. | |
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|
1209/2024 (04/04/2024) |
"Altera o Anexo I da Portaria n° 437/2022, que institui a política de aprimoramento da transparência do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 126-129. | |
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|
1208/2024 (02/04/2024) |
"Altera o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1697/2023, que designou membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.509, de 4.4.2024, p. 129-130. | |
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|
1207/2024 (02/04/2024) |
"Designa 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco para responder em substituição automática pela 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.509, de 4.4.2024, p. 129. | |
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1177/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1330/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Cumprimento de Mandados Judiciais e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125-126. | |
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1175/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1782/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e dá outras providências." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1166/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1157/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1145/2024 (02/04/2024) |
"Designa farmacêutica e médico para integrarem o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - NAT-Jus e dá outras providências." | DJE n. 7.509, de 4.4.2024, p. 129. | |
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1139/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de assessor de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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|
1138/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 120/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1131/2024 (01/04/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 1417/2022 e designa servidor para atuar como fiscal responsável pelo Termo de Convênio n. 30/2022." | DJE n. 7.507, de 2.4.2024, p. 148. | |
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1129/2024 (01/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.507, de 2.4.2024, p. 148. | |
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1122/2024 (26/04/2024) |
"Convoca servidor da Diretoria Judiciária para atuar no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.531, de 7.5.2024, p. 161. | |
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1109/2024 (03/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124-125. | |
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1105/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163-164. | |
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1104/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz e nomeia para o cargo de Diretora de Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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1103/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba e nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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1087/2024 (27/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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1083/2024 (27/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta Stéphanie Winck Ribeiro de Moura para exercer a jurisdição na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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1082/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164-165. | |
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1080/2024 (27/03/2024) |
"Revoga Portaria n. 4235/2013, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e dá outras providências." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1078/2024 (25/03/2024) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n.º 0700897-30.2024.8.01.0070." | DJE n. 7.505, de 27.3.2024, p. 94. | |
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1065/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1062/2024 (22/03/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.504, de 26.3.2024, p. 164. | |
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1061/2024 (22/03/2024) |
"Nomeia os magistrados e servidores que acompanharão o grupo de trabalho da ENFAM para realização do Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.504, de 26.3.2024, p. 164. | |
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1044/2024 (22/03/2024) |
"Prorroga convocação de juíza de direito para exercer a jurisdição no gabinete de desembargador." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 111. | |
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1043/2024 (27/03/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 968/2024, que designou servidora para atuar nos autos de n. 0700016-79.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1048/2024 (22/03/2024) |
"Altera a Portaria n. 1031/2024, que convoca servidores(as) para compor a equipe de fiscalização dos locais de prova do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de servidores do PJAC, nas cidades de Rio Branco-AC e Cruzeiro do Sul-AC." | DJE n. 7.515, de 12.4.2024, p. 120-121. | |
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1031/2024 (21/03/2024) |
"Convoca servidores(as) para compor a equipe de fiscalização dos locais de prova do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de servidores do PJAC, nas cidades de Rio Branco-AC e Cruzeiro do Sul-AC." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 111-112. | |
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1022/2024 (21/03/2024) |
"Prorroga a competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição da Vara Única da Comarca de Bujari." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 110. | |
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1021/2024 (21/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 110. | |
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1019/2024 (21/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito substituto para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 110. | |
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1015/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para atuar na elaboração do Estudo Psicossocial nos autos de nº 0709882-35.2023.8.01.0001." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1013/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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1010/2024 (21/03/2024) |
"Designa desembargador para representar o Tribunal de Justiça na audiência de conciliação/mediação referente aos autos da Apelação/Remessa Necessária nº 0032061-58.2010.8.01.0001." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 154. | |
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1009/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0700902-75.2023.8.01.0009." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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1008/2024 (22/03/2024) |
"Indica servidoras para acompanharem a realização das provas objetivas on-line do Processo Seletivo Virtual de Estágio de Estudantes de Graduação em diversas áreas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 109-110. | |
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999/2024 (20/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0800016-24.2022.8.01.0008." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 154. | |
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983/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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982/2024 (19/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.501, de 21.3.2024, p. 203. | |
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|
968/2024 (20/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0700016-79.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 153. | |
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967/2024 (20/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0700145-84.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.502, de 22.3.2024, p. 153. | |
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966/2024 (27/03/2024) |
“Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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964/2024 (03/04/2024) |
"Delega à Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES a análise, deliberação e determinação de inclusão em folha de pagamento de vantagens." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124. | |
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958/2024 (21/03/2024) |
"Exonera, a pedido, Thiago Milhomem de Souza Batista do cargo de juiz de direito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.503, de 25.3.2024, p. 109. | |
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955/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0800002-06.2023.8.01.0008." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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|
944/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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|
925/2024 (15/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159-160. | |
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923/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e dá outras providências.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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921/2024 (15/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2283/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora nos Processos de Trabalho de Distribuição, Contadoria-Partidoria e Cumprimento de Mandados Judiciais da Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159. | |
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920/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 123-124. | |
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919/2024 (15/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159. | |
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918/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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|
917/2024 (08/04/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos acerca do quantitativo necessário de servidores que compõem as equipes multidisciplinares." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119-120. | |
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|
914/2024 (08/04/2024) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos acerca do quantitativo necessário de servidores para áreas de apoio indireto à atividade judicante." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119. | |
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|
907/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119. | |
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|
894/2024 (13/03/2024) |
"Atribui à servidora a função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 146. | |
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|
890/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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|
893/2024 (13/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e designa para exercer as atividades no gabinete de desembargador." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145-146. | |
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|
892/2024 (04/04/2024) |
"Designa servidor(a) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 154-155. | |
|||
|
884/2024 (13/03/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 4382/2023, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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|
883/2024 (13/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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|
873/2024 (12/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para exercer a jurisdição na Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197-198. | |
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|
872/2024 (12/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
|||
|
871/2024 (12/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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|
869/2024 (11/03/2024) |
"Revoga parcialmente a Portaria n. 419/2024, que atribuiu a servidor Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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|
868/2024 (12/03/2024) |
"Institui o Programa de Proteção e Acolhimento às magistradas, servidoras e colaboradoras, a integrar o Programa EWÃ, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.496, de 14.3.2024, p. 103-104. | |
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867/2024 (11/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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|
866/2024 (11/03/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Capixaba e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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858/2024 (15/03/2024) |
"Indica servidoras para acompanharem a realização das provas objetivas on-line do Processo Seletivo Virtual para Juiz Leigo e Juíza Leiga e dá outras providências." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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848/2024 (11/03/2024) |
"Atribui a servidora função de confiança para exercer suas atividades exclusivamente nos Processos de Trabalho do Laboratório de Práticas de Inovações Sustentáveis - LÁPIS." - REVOGADA | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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|
831/2024 (11/03/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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827/2024 (11/03/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de nº 0700787-54.2023.8.01.0009." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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815/2024 (06/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 662/2024, que prorrogou a competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.493, de 11.3.2024, p. 127. | |
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812/2024 (08/05/2024) |
"Altera os art. 1º e 4º da Portaria n. 548/2023, que nomeou a Composição do Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOJ." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122. | |
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810/2024 (08/05/2024) |
“Altera o art. 5º e seu § 2º da Portaria n. 1991/2020, que regulamenta os procedimentos de cooperação judiciária nacional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.” | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 121-122. | |
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808/2024 (11/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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807/2024 (11/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 195-196. | |
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803/2024 (06/03/2024) |
“Designa juízas(es) de direito substitutas(os) para exercerem a jurisdição na Vara Única da Comarca de Capixaba, Vara Cível da Comarca de Brasiléia, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara Criminal da Comarca de Feijó, Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, Vara Cível da Comarca de Feijó e Vara Cível da Comarca de Tarauacá.” | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 179. | |
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|
802/2024 (06/03/2024) |
“Designa juíza(es) de direito substituta(os) para exercerem a função de diretora(es) do foro da Comarca de Porto Acre, Comarca de Plácido de Castro e Comarca de Acrelândia.” - REVOGADA. | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 179. | |
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|
801/2024 (06/03/2024) |
“Designa juízas(es) de direito substitutas(os) para exercerem a jurisdição na Vara Única da Comarca de Porto Acre, Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, Vara Única da Comarca de Acrelândia, Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira Vara Criminal da Comarca de Brasiléia.” | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178. | |
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|
798/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia os magistrados e servidores que acompanharão o grupo de trabalho da ENFAM para realização do Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178. | |
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797/2024 (05/03/2024) |
"Altera o inciso I da Portaria n. 4639/2023, que institui a Comissão Gestora do Concurso Público de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 168. | |
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792/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178. | |
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787/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177-178. | |
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786/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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|
784/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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783/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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781/2024 (05/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para auxiliar na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 168. | |
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780/2024 (05/03/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 168. | |
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777/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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776/2024 (05/03/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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770/2024 (04/03/2024) |
"Revoga Portaria de interina responsável pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Acrelândia e da outras providências." | DJE n. 7.490, de 5.3.2024, p. 115. | |
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769/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 525/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176-177. | |
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767/2024 (04/03/2024) |
“Designa juíza de direito, titular da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, para exercer a função de diretora do foro da referida Comarca.” | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 167-168. | |
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766/2024 (05/03/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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763/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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759/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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758/2024 (04/03/2024) |
“Prorroga competência de juízes de direito para auxiliar na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, no período de 4 a 7.3.2024.” | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 166. | |
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752/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Qualidade de Vida do TJAC." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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749/2024 (01/03/2024) |
"Autoriza a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do valor da primeira parcela do 13º salário." | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 122-123. | |
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743/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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741/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 56/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico-CEPRE e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175-176. | |
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740/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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739/2024 (04/03/2024) |
“Designa magistradas(os) para atuarem como coordenadores e respectivos substitutos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC’s, biênio 2023/2025.” | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 166-167. | |
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730/2024 (29/02/2024) |
"Prorroga a competência de juiz de direito para exercer a jurisdição, em auxílio ou respondendo, na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 122. | |
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720/2024 (29/02/2024) |
"Designa servidoras(es) para realizarem atividade de apoio à jurisdição nas Varas Únicas das Comarcas de Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba." - REVOGADA | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 122. | |
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727/2024 (29/02/2024) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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725/2024 (29/02/2024) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172-173. | |
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718/2024 (05/03/2024) |
"Revoga Portaria n. 154/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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716/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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715/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3085/2023, que designou servidor para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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714/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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713/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1784/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174-175. | |
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712/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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711/2024 (05/03/2024) |
“Revoga a Portaria n. 1713/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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710/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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704/2024 (28/02/2024) |
"Institui o Comitê Gestor Interinstitucional e nomeia membros para compor o referido comitê." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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700/2024 (28/02/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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|
699/2024 (28/02/2024) |
"Exonerar servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171-172. | |
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678/2024 (28/02/2024) |
"Institui o Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade 2024." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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675/2024 (28/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." - REVOGADA | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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666/2024 (26/02/2024) |
"Designa Juíza de Direito, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 109. | |
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|
662/2024 (26/02/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito para exercer a jurisdição na Vara Única da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.485, de 27.2.2024, p. 162-163. | |
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661/2024 (26/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.485, de 27.2.2024, p. 162. | |
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654/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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653/2024 (28/02/2024) |
"Revoga Portaria n. 1484/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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644/2024 (23/02/2024) |
"Institui e nomeia os integrantes da Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Juiz Leigo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.484, de 26.2.2024, p. 131. | |
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642/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170-171. | |
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640/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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|
637/2024 (27/02/2024) |
"Designa servidor para atuar no cartório da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 118. | |
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|
634/2024 (04/03/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, em razão das enchentes, na Comarca de Rio Branco e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (2º grau)." | DJE n. 7.490, de 5.3.2024, p. 114-115. | |
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633/2024 (01/03/2024) |
"Dispõe sobre a manutenção da suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais, em razão das enchentes, nas Comarcas de Brasiléia e Xapuri." | DJE n. 7.489, de 4.3.2024, p. 121-122. | |
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632/2024 (26/02/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 117-118. | |
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630/2024 (26/02/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes na Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 117. | |
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629/2024 (25/02/2024) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 117. | |
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555/2024 (28/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3286/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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549/2024 (23/02/2024) |
"Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo constante na Portaria n. 4378/2023, referente a realização de estudos para revisão das Resoluções TPADM n. 180/2013 e 187/2014." | DJE n. 7.484, de 26.2.2024, p. 130-131. | |
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540/2024 (28/02/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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539/2024 (28/02/2024) |
"Revoga, a pedido, a Portaria n. 1569/2023, que atribuiu à servidora a função de confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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538/2024 (23/02/2024) |
"Designa a Secretária da Comissão de Heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.484, de 26.2.2024, p. 130. | |
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537/2024 (21/02/2024) |
"Designa juíza de direito substituta para exercer a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Feijó e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.483, de 23.2.2024, p. 154. | |
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531/2024 (20/02/2024) |
"Designa juíza(as) de direito substitutas para exercerem a função de diretora do foro da Comarca de Acrelândia e Plácido de Castro, respectivamente, e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163-164. | |
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529/2024 (20/02/2024) |
"Lota juíza de direito substituta na Vara Única da Comarca de Acrelândia, prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163. | |
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528/2024 (20/02/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1652/2023, que designou magistrados para exercerem a titularidade e suplência da função de diretor do foro da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.482, de 22.2.2024, p. 147. | |
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|
523/2024 (19/02/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a função de diretor da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências."- REVOGADA | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163. | |
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522/2024 (19/02/2024) |
"Designa juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, para exercer a função de diretor, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca." - REVOGADA | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163. | |
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|
516/2024 (20/02/2024) |
"Composição do Comitê de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre - CGPES." | DJE n. 7.482, de 22.2.2024, p. 147. | |
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|
514/2024 (19/02/2024) |
"Nomeação do Comitê de Governança em Orçamento e Finanças do Poder Judiciário do Estado do Acre - CGOFI." | DJE n. 7.480, de 20.2.2024, p. 141-142. | |
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|
512/2024 (20/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 162-163. | |
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|
508/2024 (19/02/2024) |
"Altera o inciso VI do art. 1º da Portaria PRESI n. 1697/2023, que designou membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.480, de 20.2.2024, p. 141. | |
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|
499/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicação, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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|
491/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169-170. | |
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|
487/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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|
486/2024 (26/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 35/2021." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 109. | |
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484/2024 (16/02/2024) |
"Composição do Comitê de Governança Jurisdicional - CGJUD, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164-165. | |
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|
480/2024 (16/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164. | |
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475/2024 (28/02/2024) |
"Designar servidora para atuar como Supervisora Regional nos Processos de Trabalho de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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469/2024 (28/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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468/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais e pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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451/2024 (15/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164. | |
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448/2024 (15/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos do Processo n. 0708157-95.2023.8.24.0039." | DJE n. 7.478, de 16.2.2024, p. 183. | |
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446/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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444/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora e estagiária de pós-graduação para atuarem nos autos de nº 0701071-60.2017.8010013, 0700636-52.2018.8010013, 0701176-03.2018.8010013, 0700741-92.2019.8010013, 0701132-47.2019.8010013, 0701543-90.2019.8010013, 0800002-59.2021.8010013, 0700939-61.2021.8010013, 0701388-19.2021.8010013, 0701085-05.2021.8010013 e 0700196-80.2023.8010013." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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443/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.478, de 16.2.2024, p. 183. | |
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440/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC, no período de 15 a 24.1.2024." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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437/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Primeira Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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435/2024 (09/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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434/2024 (09/02/2024) |
"Altera o art. 1º da Portaria n. 419/2024, que atribuiu a servidor(a) função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143-144. | |
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433/2024 (09/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 511/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e dá outras providências." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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431/2024 (09/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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430/2024 (09/02/2024) |
"Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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429/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 168-169. | |
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428/2024 (08/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n. 0700162-96.2023.8.01.0016." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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426/2024 (20/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 162. | |
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425/2024 (08/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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424/2024 (08/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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423/2024 (15/02/2024) |
"Promove, pelo critério de antiguidade, juiz de direito substituto para o cargo de juiz de direito titular da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164. | |
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422/2024 (08/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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419/2024 (07/02/2024) |
"Atribui a servidor(a) função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225-226. | |
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418/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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417/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal das ARP's n. 169/2023, 170/2023, 171/2023, 1/2024 e 4/2024." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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411/2024 (08/02/2024) |
"Prorroga a competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição, por auxílio, na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, bem como prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição, por auxílio, na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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402/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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388/2024 (08/02/2024) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224-225. | |
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383/2024 (07/02/2024) |
"Atribui a servidores(as) função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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374/2024 (06/02/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Brasiléia." - REVOGADA | DJE n. 7.475, de 8.2.2024, p. 129. | |
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373/2024 (06/02/2024) |
"Promove, pelo critério de merecimento, juíza de direito substituta para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.475, de 8.2.2024, p. 128-129. | |
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372/2024 (06/02/2024) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Rodrigues Alves e juíza de direito substituta para exercer, por substituição, a função de diretora do foro da referida Comarca, nos afastamentos do magistrado titular." - REVOGADA | DJE n. 7.475, de 8.2.2024, p. 128. | |
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371/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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368/2024 (05/02/2024) |
"Remover, por permuta, juíza de direito para ocupar o cargo de juíza de direito titular da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, e juíza de direito para ocupar o cargo de juíza de direito titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.473, de 6.2.2024, p. 135. | |
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367/2024 (05/02/2024) |
"Promove, pelo critério de merecimento, juíza de direito substituta para o cargo juíza de direito titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.473, de 6.2.2024, p. 135. | |
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365/2024 (07/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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364/2024 (07/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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362/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223-224. | |
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|
359/2024 (07/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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356/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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352/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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|
349/2024 (08/02/2024) |
"Prorroga competência de juízas de direito substitutas para responderem pela Vara Cível da Comarca de Brasiléia, bem como prorroga competência de juíza de direito substituta para exercer a jurisdição, por auxílio, no Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA. | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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348/2024 (02/02/2024) |
"Prorroga competência dos juízes(as) de direito substitutos(as) para exercerem a jurisdição na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 100. | |
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|
343/2024 (01/02/2024) |
"Altera a Portaria n. 88/2024. que nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho da Política de Saúde no âmbito do Sistema de Justiça Criminal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas de Cidadania no Sistema Prisional do Comitê de Políticas Penais; das Ações de prevenção à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes no âmbito da justiça criminal e da execução penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para fortalecimento da proporcionalidade penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para populações mais vulneráveis do Comitê de Políticas Penais e dos Procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e ações de enfrentamento ao racismo no âmbito do sistema de justiça criminal do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.474, de 7.2.2024, p. 183-184. | |
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|
340/2024 (01/02/2024) |
"Instaura Sindicância a fim de apurar desaparecimento de notebooks e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99-100. | |
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|
339/2024 (04/03/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.491, de 6.3.2024, p. 166. | |
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|
338/2024 (01/02/2024) |
"Institui e nomeia os integrantes da Comissão de Heteroidentificação em fase Recursal para o Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.473, de 6.2.2024, p. 134-135. | |
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|
333/2024 (06/02/2024) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a jurisdição, por auxílio, na Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas e 2ª Vara da Infância e Juventude." - REVOGADA | DJE n. 7.474, de 7.2.2024, p. 183. | |
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331/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Desembargador." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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|
330/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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316/2024 (01/02/2024) |
"Designa servidora para atuar em autos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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312/2024 (31/01/2024) |
"Elogia servidora pelas atividades exercidas no Poder Judiciário." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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308/2024 (01/02/2024) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0000749-98.2023.8.01.0004." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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306/2024 (01/02/2024) |
"Revoga Portaria n. 355/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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|
302/2024 (01/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98-99. | |
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|
301/2024 (31/01/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 154. | |
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292/2024 (01/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
289/2024 (01/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3912/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
288/2024 (01/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2160/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
287/2024 (30/01/2024) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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|
286/2024 (30/01/2024) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
|||
|
282/2024 (29/01/2024) |
"Promove magistrado para o cargo juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.469, de 31.1.2024, p. 127-128. | |
|||
|
279/2024 (29/01/2024) |
"Designa servidores(as) para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providencias." | DJE n. 7.468, de 30.1.2024, p. 185-186. | |
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|
265/2024 (25/01/2024) |
"Designa servidora para responder pela função de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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|
242/2024 (24/01/2024) |
"Designa servidor para atuar na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." | DJE n. 7.467, de 29.1.2024, p. 98-99. | |
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|
239/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
|||
|
226/2024 (01/02/2024) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Feijó." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
225/2024 (23/01/2024) |
"Designa magistrado para atuar como Diretor da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144-145. | |
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|
203/2024 (23/01/2024) |
"Prorroga pelo período de 1(um) ano a cessão de servidora pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC à Secretaria de Estado de Saúde do Acre." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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|
198/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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|
179/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Ouvidoria." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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170/2024 (23/01/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 49/2023, que designou servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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161/2024 (23/01/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 78/2024, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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|
155/2024 (18/01/2024) |
"Designa juiz de direito para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.462, de 19.1.2024, p. 85. | |
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128/2024 (16/01/2024) |
"Prorroga competência de juiz de direito para responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e rogava a Portaria PRESI n. 2956/2023." - REVOGADA. | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76-77. | |
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|
127/2024 (16/01/2024) |
"Exonera, a pedido, a servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Gabinete de Juiz da Vara Única de Acrelândia." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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123/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 143-144. | |
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122/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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121/2024 (15/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3963/2023, e nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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105/2024 (15/01/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como supervisor da Comarca não Instalada de Marechal Thaumaturgo e designa para desempenhar suas atribuições nos Serviços Auxiliares da Diretoria do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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104/2024 (15/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1643/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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102/2024 (15/01/2024) |
"Prorroga, pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75-76. | |
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100/2024 (15/01/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnico Judiciário, código EJ02-NM, classe “B”, nível 5, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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99/2024 (15/01/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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94/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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93/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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92/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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89/2024 (11/01/2024) |
"Estabelece os fluxos administrativos de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 141-144. | |
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Anexo (27/06/2024) |
Anexo da Portaria PRESI n. 89/2024. | . | |
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88/2024 (11/01/2024) |
"Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho da Política de Saúde no âmbito do Sistema de Justiça Criminal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas de Cidadania no Sistema Prisional do Comitê de Políticas Penais; das Ações de prevenção à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes no âmbito da justiça criminal e da execução penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para fortalecimento da proporcionalidade penal do Comitê de Políticas Penais; das Políticas para populações mais vulneráveis do Comitê de Políticas Penais e dos Procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e ações de enfrentamento ao racismo no âmbito do sistema de justiça criminal do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73-74. | |
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87/2024 (12/01/2024) |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Políticas Penais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 139-140. | |
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84/2024 (16/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73. | |
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77/2024 (10/01/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz Membro da Assessoria dos Juízes Membros da 2ª Turma Recursal." | DJE n. 7.457, de 12.1.2024, p. 77. | |
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75/2024 (15/01/2024) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador ." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73. | |
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73/2024 (11/01/2024) |
"Altera a Portaria n. 4569/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 139. | |
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72/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe de Controle Interno." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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70/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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69/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor Elielcio Canedo da Silva para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Logística." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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64/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Indenizatória n. 0707778-57.2023.8.01.0070." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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63/2024 (10/01/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário, Código CJ5-PJ, da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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56/2024 (08/01/2024) |
"Elogia e agradecer juiz de direito pela competência notável, profissionalismo, dedicação, compromisso no planejamento e execução das atividades durante o período em que laborou como Juiz Diretor da Central de Processamento Eletrônico – CEPRE." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53-54. | |
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55/2024 (08/01/2024) |
"Elogia e agradece desembargador pela competência notável, profissionalismo, dedicação, compromisso no planejamento e execução das atividades durante o período em que laborou como Superintendente da Central de Processamento Eletrônico – CEPRE." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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49/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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48/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional de Registro de Chamada." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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44/2024 (08/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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43/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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42/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária, Código CJ4-PJ, da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112-113. | |
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41/2024 (08/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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36/2024 (10/01/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112. | |
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34/2024 (07/01/2024) |
"Altera parcialmente a Portaria PRESI n. 4639/2023, que instituiu a Comissão Gestora do Concurso Público de Servidores do TJAC." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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32/2024 (04/01/2024) |
"Institui calendário dos feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1.1 a 31.12.2024." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29-31. | |
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27/2024 (08/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 551/2023, que designou desembargador para atuar como superintendente da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, bem como a Portaria n. 1674/2023, que designou juiz de direito para atuar como diretor da CEPRE." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 52-53. | |
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24/2024 (12/01/2024) |
"Institui a Comissão do Processo Seletivo Virtual para as funções de Juiz Leigo e Juíza Leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.458, de 15.1.2024, p. 138-139. | |
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19/2024 (04/01/2024) |
"Designar servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29. | |
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18/2024 (04/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 677/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29. | |
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17/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28-29. | |
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16/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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15/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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14/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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13/2024 (03/01/2024) |
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório da revisão da Resolução COJUS n. 15/2014." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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10/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27-28. | |
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9/2024 (04/01/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria PRESI n. 2933/2023, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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8/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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7/2024 (04/01/2024) |
"Designa servidor, Gerente de Fiscalização Extrajudicial, para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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5/2024 (02/01/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 958/2023, a qual designou juiz de direito e desembargador para atuar como auxiliar do Gestor da Meta 4." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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4669/2023 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4667/2023 (04/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4355/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4666/2023 (04/01/2024) |
"Revoga Portaria n. 4092/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4663/2023 (27/12/2023) |
"Designa juízes(as) de direito substitutos(as), aprovados(as) no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem em todas as Varas Criminais do Interior do Estado do Acre, até ulterior deliberação." - REVOGADA | DJE n. 7.450, de 3.1.2024, p. 38-39. | |
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4652/2023 (26/12/2023) |
"Designa juízes(as) de direito substitutos(as) para atuarem na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.448, de 27.12.2023, p. 39-40. | |
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4645/2023 (04/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4639/2023 (22/12/2023) |
"Institui a Comissão Gestora do Concurso Público de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21. | |
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4635/2023 (21/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Informação de Custos." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21. | |
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4630/2023 (21/12/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) da Baixada para promover atendimento inclusivo, simplificado e célere aos jurisdicionados da localidade nas demandas de competência da Justiça Estadual e dá outras providências." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21. | |
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4629/2023 (21/12/2023) |
"Cria e instalar o Ponto de Inclusão Digital (PID) São Francisco para promover atendimento inclusivo, simplificado e célere aos jurisdicionados da localidade nas demandas de competência da Justiça Estadual e dá outras providências." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20-21. | |
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4627/2023 (21/12/2023) |
"Remove juíza de direito para o cargo de juíza de direito titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 48. | |
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4626/2023 (21/12/2023) |
"Designa juíza de direito para compor a 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 48. | |
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4625/2023 (21/12/2023) |
"Designa juízes(as) de direito substitutos(as) para atuarem em todos os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública das Comarcas do Estado do Acre." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 47-48. | |
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4624/2023 (21/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 2574/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20. | |
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4623/2023 (21/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20. | |
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4622/2023 (21/12/2023) |
"Nomeia Cristina Dourado Longo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20. | |
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4621/2023 (21/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20. | |
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4618/2023 (21/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 314/2019, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima e dá outras providências." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19-20. | |
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4613/2023 (21/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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4611/2023 (21/12/2023) |
"Designa Juíza de Direito como mantenedora da conta única no Sistema de Controle de Acesso do CNJ." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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4603/2023 (19/12/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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4595/2023 (21/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 92/2015, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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4592/2023 (19/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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4591/2023 (19/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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4590/2023 (19/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário, para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 97-98. | |
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4588/2023 (21/12/2023) |
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Inventário do Poder Judiciário do Estado do Acre - COPIV, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 18-19. | |
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4584/2023 (18/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91-92. | |
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4583/2023 (20/12/2023) |
"Institui e nomeia os integrantes da Comissão de Heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.446, de 22.12.2023, p. 47. | |
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4577/2023 (18/12/2023) |
"Designa juíza de direito substituta para atuar, em auxílio, na Vara Cível da Comarca de Feijó no dia 18.12.2023." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 198. | |
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4575/2023 (18/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Acre." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
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4574/2023 (18/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tarauacá." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
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4571/2023 (15/12/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 198. | |
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4570/2023 (15/12/2023) |
"Convoca servidor da Diretoria Judiciária para atuar no Plantão Judiciário durante o Recesso Forense de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197-198. | |
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4569/2023 (15/12/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197. | |
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4568/2023 (15/12/2023) |
"Prorroga a competência de juiz(a) de direito substituto(a) para exercer a jurisdição, em auxílio, nas Varas Cível da Comarca de Feijó e Tarauacá." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197. | |
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4567/2023 (15/12/2023) |
"Designa os juízes de direito substitutos aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na Vara Cível da Comarca de Tarauacá." - REVOGADA | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197. | |
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4549/2023 (21/12/2023) |
"Designa desembargadores para exercer a função de Ouvidor do Poder Judiciário do Estado do Acre e a função de Ouvidor Substituto, biênio 2024/2025." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 18. | |
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4545/2023 (18/12/2023) |
"Designa o Gerente de Fiscalização Extrajudicial para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
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4521/2023 (13/12/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2400/2023, a qual prorrogou a competência de juiz de direito substituto lotado na Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, para exercer a jurisdição na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.441, de 15.12.2023, p. 181. | |
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4510/2023 (12/12/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) no Calafate." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 171-172. | |
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4493/2023 (13/12/2023) |
"Designa os membros do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 173. | |
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4487/2023 (13/12/2023) |
"Remove magistrada para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172-173. | |
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4484/2023 (13/12/2023) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela Vara Cível e Criminal da Comarca de Tarauacá, no período de 13 a 19.12.2023." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172. | |
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4482/2023 (13/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador e atribui função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172. | |
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4481/2023 (13/12/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho encarregado da apresentação de minuta de resolução referente as diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172. | |
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4458/2023 (11/12/2023) |
"Designa a Diretora de Logística para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do TJAC, no período de 12.12.2023 a 7.1.2024." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4453/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4452/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4451/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4450/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4449/2023 (11/12/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4443/2023 (09/12/2023) |
"Prorroga competência de juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Xapuri, para responder pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242-243. | |
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4442/2023 (08/12/2023) |
"Prorroga competência de juiz de direito titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, para auxiliar na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4430/2023 (07/12/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 243. | |
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4427/2023 (07/12/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4418/2023 (07/12/2023) |
"Prorroga competência de juíza de direito titular da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, para responder pela 4ª Vara Criminal da referida Comarca." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4395/2023 (11/12/2023) |
"Atribui a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4392/2023 (15/12/2023) |
"Dispensa o registro de ponto dos colaboradores que estejam sem processos conclusos, concedendo folga no período de 20.12.2023 a 20.1.2024." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 196-197. | |
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4388/2023 (06/12/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Recesso Forense (Plantão Judiciário), durante o período compreendido de 20.12.2023 a 6.1.2024." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 242. | |
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4387/2023 (06/12/2023) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 29.12.2023 na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.437, de 11.12.2023, p. 152. | |
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4382/2023 (11/12/2023) |
"Atribuir à servidora Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4378/2023 (12/12/2023) |
"Nomeia Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão das Resoluções TPADM n. 180/2013 e 187/2014." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 171. | |
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4368/2023 (05/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC, no período de 28.11 a 1.12.2023." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4363/2023 (05/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidora pertencente ao quadro pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4360/2023 (11/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC e designa para responder pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4357/2023 (01/12/2023) |
"Prorroga a competência de juíza de direito substituta Vivian para exercer a jurisdição na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no 5.12.2023." | DJE n. 7.434, de 5.12.2023, p. 182. | |
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4355/2023 (05/12/2023) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." - REVOGADA | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4345/2023 (05/12/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e declara vago o cargo." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145-146. | |
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4327/2023 (01/12/2023) |
"Estabelece critérios para elaboração da escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas e judiciárias do TJAC." | DJE n. 7.434, de 5.12.2023, p. 182-183. | |
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|
4322/2023 (05/12/2023) |
"Designa o 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Milita da Presidência do TJAC, de 4 a 18.12.2023." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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|
4321/2023 (05/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 36/2014, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da referida Vara." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4320/2023 (05/12/2023) |
"Atribuir a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." - REVOGADA | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4319/2023 (01/12/2023) |
"Designa servidores(as) para realizarem atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.434, de 5.12.2023, p. 182. | |
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4318/2023 (05/12/2023) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4316/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4314/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144-145. | |
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4312/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144. | |
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4304/2023 (30/11/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 148. | |
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4303/2023 (01/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147-148. | |
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|
4297/2023 (30/11/2023) |
"Atribuir à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão estratégica do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4294/2023 (01/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 2281/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística, e atribui a função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4291/2023 (01/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 758/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá, e nomeia para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4289/2023 (30/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 4157/2023, e designa servido, Analista Judiciário/Psicólogo, para atuar nos autos de n. 0701408-91.2022.8.01.0007." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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|
4277/2023 (29/12/2023) |
"Altera o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1402 de 14.7.2022, que nomeia membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC." | DJE n. 7.450, de 3.1.2024, p. 38. | |
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4276/2023 (30/11/2023) |
"Altera a Portaria PRESI n. 2343/2023, que nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110. | |
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4247/2023 (01/12/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnica Judiciária do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4243/2023 (30/11/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar em autos oriundo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146-147 | |
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4235/2023 (01/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 964/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e atribui a referida função à servidora." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4228/2023 (30/11/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 766/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e atribui a referida função de confiança a servidor." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4223/2023 (01/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4220/2023 (30/11/2023) |
"Revoga Portaria n. 1632/2022, que atribuiu à servidora, Técnica Judiciária, função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, e atribui a referida função de confiança a servidor, Técnico Judiciário." - REVOGADA | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4219/2023 (30/11/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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|
4206/2023 (28/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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4198/2023 (28/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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|
4191/2023 (24/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal Técnico do Contrato n. 82/2023." | DJE n. 7.429, de 28.11.2023, p. 216. | |
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|
4189/2023 (28/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 3129/2023, que designou servidora, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215-216. | |
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|
4184/2023 (23/11/2023) |
"Homologa resultado final de Avaliação Especial de Desempenho de servidora." | DJE n. 7.462, de 19.1.2024, p. 85. | |
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|
4173/2023 (22/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Gestor do Termo de Cooperação n. 32/2023." | DJE n. 7.425, de 24.11.2023, p. 133. | |
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|
4162/2023 (23/11/2023) |
"Designa servidoras(es) para realizarem atividade de apoio à jurisdição na Vara Única da Comarca de Acrelândia, no período de 20.11 a 8.12.2023." | DJE n. 7.428, de 27.11.2023, p. 113. | |
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|
4154/2023 (22/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Fiscal da ARP n. 41/2023." | DJE n. 7.426, de 23.11.2023, p. 188. | |
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|
4151/2023 (22/11/2023) |
"Altera o art. 2º da Portaria 3571/2023, a qual designou os membros do Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão da Resolução COJUS n. 15/2014." | DJE n. 7.426, de 23.11.2023, p. 187-188. | |
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|
4147/2023 (28/11/2023) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete da Desembargadora Denise Bonfim." | DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110. | |
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|
4146/2023 (20/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Coordenador do Tribunal de Justiça no Termo de Cooperação Técnica n. 53/2023." | DJE n. 7.426, de 23.11.2023, p. 187. | |
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4144/2023 (30/04/2024) |
“Institui a Comissão do Processo de Seleção Interna para servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.” | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 154. | |
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|
4134/2023 (27/11/2023) |
"Designa membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do Estado do Acre (COPEA), biênio 2023/2025." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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|
4133/2023 (23/11/2023) |
"Designa magistrados para comporem o Colegiado de Primeiro Grau de Jurisdição com a finalidade atuar exclusivamente nos autos n. 9001145-28.2023.8.01.0001." | DJE n. 7.425, de 24.11.2023, p. 133. | |
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4131/2023 (16/11/2023) |
"Nomeia servidoras para compor o Grupo de Trabalho para realizar o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Assistente Administrativo." | DJE n. 7.424, de 21.11.2023, p. 207. | |
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4129/2023 (20/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92-93. | |
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4125/2023 (16/11/2023) |
"Institui Grupo Estratégico para viabilizar a Implantação do Sistema Eproc no Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 155. | |
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|
4122/2023 (20/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente de atividades técnicas do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4121/2023 (20/11/2023) |
"Designação de servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4119/2023 (16/11/2023) |
"Procedimentos a serem executados para o encerramento do exercício financeiro do exercício de 2023." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 155. | |
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4118/2023 (16/11/2023) |
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria PRESI n. 4028/2023, que designa membros para compor o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua." | DJE n. 7.424, de 21.11.2023, p. 207. | |
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4111/2023 (20/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1933/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4110/2023 (20/11/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 380/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Núcleo de Conciliação de Juizado Especial do município de Marechal Thaumaturgo." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4104/2023 (14/11/2023) |
"Designa magistrado para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Ordinária n. 0715551-06.2022.8.01.0001." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4103/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única Comarca de Porto Acre, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4102/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4100/2023 (16/11/2023) |
"Designa os juízes de direito substitutos, aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4096/2023 (14/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 4040/2023, publicada no DJE n. 7.421, de 14.11.2023, exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4095/2023 (14/11/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4094/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4093/2023 (14/11/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 2.933/2023, que atribuiu a servidor Função de Confiança FCE-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4092/2023 (14/11/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 507/2021, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ e atribui a Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4090/2023 (13/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Assessoria Militar da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175-176. | |
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4082/2023 (15/11/2023) |
"Altera o art. 1º da Portaria PRESI n. 488/2023, que designa desembargadora e servidores(as) para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153-154. | |
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4079/2023 (13/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175. | |
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4073/2023 (13/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1553/2018, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4072/2023 (13/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4071/2023 (15/11/2023) |
"Prorroga a competência de juiz de direito para atuar na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, durante a 25ª Semana Justiça pela Paz em Casa." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4070/2023 (27/11/2023) |
"Altera os incisos do § 1º do art. 2º da Portaria n. 3469/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 214-215. | |
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4040/2023 (10/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.421, de 14.11.2023, p. 158. | |
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4039/2023 (09/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como preposto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Ordinária n. 0700439-40.2017.8.01.0011." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220. | |
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4028/2023 (09/11/2023) |
"Designa membros para compor o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (COMMI)." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 219. | |
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4022/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga a competência de juízes de direito substitutos para auxiliarem na realização de audiências da Vara Criminal de Sena Madureira, durante a Semana Justiça pela Paz em Casa." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 168. | |
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4020/2023 (08/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 2373/2023, que atribuir à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4019/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4006/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4001/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0000806-23.2022.8.01.0014." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220. | |
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3996/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento da titular, para participar do Curso de Folha de Pagamento do Funcionalismo Público." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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3990/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – Fórum Eleitoral da 6ª Zona." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220. | |
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3987/2023 (08/11/2023) |
"Designa juízas de direitos para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Porto Acre e para exercer, por substituição, a função de diretora do foro da referida Comarca, nos afastamentos da magistrada titular." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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3971/2023 (06/11/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3967/2023 (06/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3966/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Ação Trabalhista n. 0000478-06.2023.5.14.0416." | DJE n. 7.416, de 7.11.2023, p. 213. | |
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3965/2023 (30/11/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem Plantão Judiciário no Recesso Forense." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 145-146. | |
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3964/2023 (06/11/2023) |
"Prorroga competência de juízas(es) de direito substitutas(os) para atuarem na 2ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, no período de 6 a 30.11.2023." | DJE n. 7.416, de 7.11.2023, p. 212-213. | |
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3963/2023 (06/11/2023) |
"Revoga Portaria n. 235/2014, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3962/2023 (06/11/2023) |
"Nomeia Izabela Mirna Pinto Malu para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer as atividades na Gerência de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3961/2023 (06/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ e nomeia para exercer o cargo de Assessora, Código CJ7-PJ, ambos vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3960/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional na área de manutenção predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3954/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 219-220. | |
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3953/2023 (01/11/2023) |
"Aplicação da Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.415, de 6.11.2023, p. 216-217. | |
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3952/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidora para atuar nos autos de n. 0000400-80.2023.8.01.0009." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3948/2023 (01/11/2023) |
"Nomeia Juiz de Direito para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.415, de 6.11.2023, p. 214-215. | |
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3947/2023 (01/11/2023) |
"Designa servidoras(es) para realizarem atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.416, de 7.11.2023, p. 212. | |
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3939/2023 (06/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 2899/2023, que designou servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamada para realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3935/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3933/2023 (06/11/2023) |
"Designa a servidor Função de Confiança para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3930/2023 (06/11/2023) |
"Retifica os termos da Portaria PRESI n. 3447/2023, que designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3913/2023 (30/10/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212. | |
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3912/2023 (06/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1630/2022, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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|
3911/2023 (30/10/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212. | |
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3908/2023 (30/10/2023) |
"Designa servidoras(es) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 165. | |
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3901/2023 (27/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000508-77.2023.5.14.0404." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212. | |
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3896/2023 (27/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164-165. | |
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3894/2023 (27/10/2023) |
"Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164. | |
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3892/2023 (27/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211-212. | |
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3891/2023 (27/10/2023) |
"Revoga Portaria n. 2292/2021, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3888/2023 (27/10/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3887/2023 (27/10/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3882/2023 (26/10/2023) |
"Remove, pelo critério de antiguidade, magistrada para o cargo de juíza de direito titular da Vara Única da Comarca de Porto Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149-150. | |
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3875/2023 (27/10/2023) |
"Convoca juíza de direito titular da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, para compor a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3874/2023 (27/10/2023) |
"Designa, pelo critério de merecimento, juiz de direito para compor a 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Acre." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 210-211. | |
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3870/2023 (27/10/2023) |
"Autoriza o porte de arma permanente à Policial Judicial em decorrência da reforma das instalações prediais do Fórum da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164. | |
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3869/2023 (27/10/2023) |
"Autoriza o porte de arma permanente de policial judicial em decorrência da reforma do Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 210. | |
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3868/2023 (27/10/2023) |
"Autoriza o porte de arma permanente de policial judicial em decorrência da reforma do Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, na Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 210. | |
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3848/2023 (26/10/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 25.10.2023." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3847/2023 (26/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3845/2023 (26/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1767/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3843/2023 (26/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2404/2023, que atribuiu a Função de Confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3826/2023 (27/10/2023) |
"Estabelece grupo de trabalho para realização de estudo sobre soluções de segurança eletrônica nos Prédios do TJAC." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 209. | |
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3824/2023 (26/10/2023) |
"Revoga Portaria PRESI n. 14/2018, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativa da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3813/2023 (26/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Jurídico da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.411, de 27.10.2023, p. 156. | |
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3808/2023 (26/10/2023) |
"Atribui à servidora a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148-149. | |
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3807/2023 (24/10/2023) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023 no Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.410, de 26.10.2023, p. 170. | |
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3786/2023 (19/10/2023) |
"Altera inciso I do art. 1º da Portaria nº 1734/2023, que nomeia integrantes do Comitê de Diversidade para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.408, de 24.10.2023, p. 131. | |
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3781/2023 (20/10/2023) |
"Convocação de juiz de direito para compor a 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente da vaga titularizada pelo juiz de direito José Wagner Freitas Pedrosa." - REVOGADA | DJE n. 7.407, de 23.10.2023, p. 155. | |
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3774/2023 (21/10/2023) |
"Designa desembargador para atuar como Diretor de Foro do Segundo Grau." | DJE n. 7.408, de 24.10.2023, p. 131. | |
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3765/2023 (18/10/2023) |
"Prorroga a competência de juízas(es) de direito e juíza de direito substituta para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.407, de 23.10.2023, p. 155. | |
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3764/2023 (24/10/2023) |
"Altera o inciso III do art. 4º da Portaria n. 1465/2023, que instala a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF)." | DJE n. 7.410, de 26.10.2023, p. 169-170. | |
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3761/2023 (18/10/2023) |
"Concede diárias à Diretora de Gestão de Pessoas para participar do 1º Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 114. | |
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3751/2023 (18/10/2023) |
"Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, e dá outras providências." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112-113. | |
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3748/2023 (26/10/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148. | |
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3738/2023 (18/10/2023) |
"Designa Juiz de Direito para compor a 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro titular." | DJE n. 7.405, de 19.10.2023, p. 135. | |
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3737/2023 (18/10/2023) |
"Revoga a Portaria n. 3052/2023, que convocou, ad referendum do Conselho da Justiça Estadual, juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112. | |
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3732/2023 (18/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112. | |
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3727/2023 (18/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - CGEST." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112. | |
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3726/2023 (17/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Fiscal Técnico do Contrato n. 25/2020." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 111-112. | |
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|
3713/2023 (16/10/2023) |
"Revogar a Portaria PRESI n. 533/2023, que prorrogou competência de Juíza de Direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.404, de 18.10.2023, p. 178. | |
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3698/2023 (16/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Gestão de Dados - COGED." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 185. | |
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3697/2023 (16/10/2023) |
"Designa Juízas de Direito para participarem do Projeto de Mutirão de Regularização Ambiental que acontecerá em Feijó." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3695/2023 (13/10/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3689/2023 (16/10/2023) |
"Altera o inciso I do art. 1º da Portaria PRESI n. 2997/2023, que nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI." | DJE n. 7.405, de 19.10.2023, p. 135. | |
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3685/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidor, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3682/2023 (16/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê de Crises Cibernéticas - COCRI." | DJE n. 7.404, de 18.10.2023, p. 178. | |
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3664/2023 (11/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2344/2021 que nomeou os integrantes do Comitê Gestor da Inovação do Poder Judiciário do Estado do Acre – COINV." | DJE n. 7.401, de 13.10.2023, p. 129. | |
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3662/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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|
3661/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ, para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183-184. | |
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3659/2023 (11/10/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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3658/2023 (11/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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3654/2023 (11/10/2023) |
"Delega à desembargador a administração do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e anexos." - REVOGADA | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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|
3653/2023 (13/10/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2935/2023, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC-E-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do TJAC." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183. | |
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3647/2023 (11/10/2023) |
"Atribui à servidores Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo, para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3646/2023 (10/10/2023) |
"Designa Juiz de Direito para celebrar cerimônia de casamento prevista para ocorrer no dia 14.10.2023." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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|
3640/2023 (11/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Gestora no Contrato n. 92/2023, processo SEI n. 0003951-32.2022.8.01.0000." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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|
3639/2023 (09/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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|
3634/2023 (11/10/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado, contratação temporária, para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Assistente Administrativo." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3632/2023 (09/10/2023) |
"Nomeia Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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|
3631/2023 (09/10/2023) |
"Nomeação para exercício do cargo de Assessora Técnica, da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD, da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
|||
|
3626/2023 (09/10/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Inovação do Poder Judiciário do Estado do Acre - COINV, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
|||
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3625/2023 (09/10/2023) |
"Altera o art. 5º da Portaria n. 2156/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161-162. | |
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3619/2023 (09/10/2023) |
"Exonera servidor, Técnico Judiciário, do cargo de provimento em comissão de Assessor de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 140-141. | |
|||
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3617/2023 (06/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Fiscal Técnica do Contrato n. 1/2022." | DJE n. 7.398, de 9.10.2023, p. 124. | |
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3613/2023 (09/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
|||
|
3606/2023 (09/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
|||
|
3586/2023 (04/10/2023) |
"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar instalada pela Portaria n. 890/2023." | DJE n. 7.396, de 5.10.2023, p. 120. | |
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|
3585/2023 (09/10/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para os cargos de Psicólogo, Assistente Social, Monitor de Campo e Educador Social." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
|||
|
3571/2023 (06/10/2023) |
"Nomeia Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisão da Resolução COJUS n. 15/2014, que 'estabelece a dotação de pessoal das unidades jurisdicionais, das Diretorias de Foro e de outros serviços auxiliares de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, os requisitos da matriz e do perfil de competências dos cargos comissionados e funções de confiança'." | DJE n. 7.399, de 10.10.2023, p. 156-157. | |
|||
|
3570/2023 (04/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica n. 55/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco." | DJE n. 7.397, de 6.10.2023, p. 183. | |
|||
|
3569/2023 (02/10/2023) |
"Prorroga competência de Juíza de Direito para auxiliar na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183. | |
|||
|
3566/2023 (04/10/2023) |
"Revoga a Portaria n. 64/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 160-161. | |
|||
|
3556/2023 (02/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 137. | |
|||
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3548/2023 (02/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136-137. | |
|||
|
3545/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
|||
|
3537/2023 (28/09/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 81. | |
|||
|
3536/2023 (28/09/2023) |
"Designa desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 81. | |
|||
|
3523/2023 (27/09/2023) |
"Indica servidoras para acompanhar a realização das provas objetivas on-line do Processo Seletivo Virtual para estagiários de nível de pós-graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 80-81. | |
|||
|
3517/2023 (02/10/2023) |
"Concessão de diárias à Diretora de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.394, de 3.10.2023, p. 138. | |
|||
|
3503/2023 (27/09/2023) |
"Altera o art. 4º da Portaria PRESI n. 1969/2018, que institui o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.392, de 29.9.2023, p. 93. | |
|||
|
3476/2023 (02/10/2023) |
"Alterar os termos da Portaria n. 3409/2023, excluindo nome de servidor, designado para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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|
3469/2023 (09/10/2023) |
"Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 159-160. | |
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|
3463/2023 (25/09/2023) |
"Revoga o art. 1º da Portaria PRESI n. 501/2023, que delega à juiz auxiliar da Presidência a prática de atos no âmbito da Secretaria de Precatórios-SEPRE." | DJE n. 7.391, de 28.9.2023, p. 122. | |
|||
|
3450/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar nos autos de n. 0700328-26.2021.8.01.0008." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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|
3447/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
|||
|
3443/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178-179. | |
|||
|
3442/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
|||
|
3441/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
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|
3440/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
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|
3410/2023 (21/09/2023) |
"Designa servidor para atuar como supervisor do Termo de Cessão de Uso n.º 34/2023, SEI-Evento n. 1510093." - REVOGADA | DJE n. 7.388, de 25.9.2023, p. 168. | |
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|
3409/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidores para atuarem em uma força tarefa para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103-104. | |
|||
|
3408/2023 (22/09/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como Fiscal Técnica e como Gestora no processo SEI n. 0001636-94.2023.8.01.0000." | DJE n. 7.389, de 26.9.2023, p. 178. | |
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3397/2023 (20/09/2023) |
"Designar a servidora, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar nos autos de nº 0700059-28.2023.8.01.0004." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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|
3391/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, no período de 18.9 a 7.10.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3380/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11.9 a 10.10.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3361/2023 (18/09/2023) |
"Designa Juíza de Direito para atuar na qualidade de magistrada suplente no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.385, de 20.9.2023, p. 120. | |
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3360/2023 (18/09/2023) |
"Altera os incisos II e III da Portaria n. 1154/2023, que nomeia membros da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.385, de 20.9.2023, p. 119-120. | |
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3358/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 12 a 15.9.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3357/2023 (27/09/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2.383/2022, que designou juíza de direito para auxiliar na Vara de Organização Criminosa da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.392, de 29.9.2023, p. 93-94. | |
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3298/2023 (15/09/2023) |
"Designa Membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e dá outras providências." | DJE n. 7.384, de 19.9.2023, p. 172-173. | |
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3297/2023 (13/09/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para realizar audiências na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.382, de 15.9.2023, p. 174. | |
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3292/2023 (12/09/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da do Processo nº 0705091-10.2023.8.01.0070." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143-144. | |
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3288/2023 (12/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3286/2023 (12/09/2023) |
"Revoga Portaria n. 2847/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3253/2023 (12/09/2023) |
"Nomeia servidor, Técnico Judiciário, Matrícula nº 7001599, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares, da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3250/2023 (12/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3244/2023 (12/09/2023) |
"Prorroga a competência da Juíza de Direito da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, para auxiliar na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 142-143. | |
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3240/2023 (11/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202. | |
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3238/2023 (11/09/2023) |
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202. | |
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3226/2023 (09/09/2023) |
"Atribui à servidores, Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179. | |
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3225/2023 (06/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete dos Juízes Auxiliares - GAAUX II da Presidência deste Tribunal, com designação para exercer suas atividades na Gerência de Instalações da Diretoria de Logística." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 201-202. | |
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3224/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ5-PJ, do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179. | |
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3223/2023 (11/09/2023) |
"Revoga Portaria n. 613/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança e atribui a referida Função a servidor, Técnico Judiciário." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178-179. | |
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3205/2023 (05/09/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000569-41.2023.5.14.0402." | DJE n. 7.377, de 6.9.2023, p. 123. | |
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3203/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Técnica Judiciária, para responder pela função de confiança FC-E-PJ, com atuação na Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3202/2023 (09/09/2023) |
"Atribui à servidora, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Planejamento e Execução de Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3201/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Assessora Técnica, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Distribuição, Código CJ4-PJ, da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3169/2023 (04/09/2023) |
"Altera a Portaria n. 3137/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.377, de 6.9.2023, p. 123. | |
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3166/2023 (04/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 126. | |
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3163/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125-126. | |
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3160/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer suas atividades no Gabinete de Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3159/2023 (01/09/2023) |
"Revoga a Portaria n. 560/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3154/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Câmara Criminal deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3151/2023 (01/09/2023) |
"Convoca juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente da vaga titularizada pela magistrada Maha Kouzi Manasfi e Manasfi." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 197. | |
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3149/2023 (01/09/2023) |
"Prorroga competência de juize(a) de direito substituto(a) para auxiliar no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196-197. | |
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3142/2023 (01/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196. | |
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3141/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196. | |
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3139/2023 (31/08/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124. | |
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3137/2023 (31/07/2023) |
"Designa Desembargadores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124. | |
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3129/2023 (31/08/2023) |
“Designa servidora efetiva, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124. | |
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3126/2023 (31/08/2023) |
“Designa servidora efetiva, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123-124. | |
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3124/2023 (31/08/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária/Assistente Social, para atuar em processos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123. | |
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3123/2023 (30/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000493-14.2023.5.14.0403." | DJE n. 7.373, de 31.8.2023, p. 131. | |
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3120/2023 (31/08/2023) |
“Designa servidora efetiva, Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar em processos oriundos da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123. | |
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3085/2023 (04/09/2023) |
“Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e designa para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.” - REVOGADA. | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124-125. | |
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3093/2023 (31/08/2023) |
“Prorroga cessão de servidora efetiva deste Poder ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123. | |
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3081/2023 (28/08/2023) |
"Revogar a Portaria n. 1650/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3080/2023 (29/08/2023) |
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó pelo prazo de 60 (sessenta) dias." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3079/2023 (28/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 645/2017, que atribuiu à servidora efetiva, Analista Judiciária a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3077/2023 (28/08/2023) |
"Institui a Comissão do Processo Seletivo para estagiários de nível Pós-Graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 112-113. | |
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3073/2023 (25/08/2023) |
"Altera os incisos V a IX do art. 1º da Portaria PRESI n. 1402, de 14.7.2022, publicada no DJE n. 7.106, de 18.7.2022." | DJE n. 7.371, de 29.8.2023, p. 159. | |
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3070/2023 (01/09/2023) |
“Atribui a servidor efetivo, Técnico Judiciário, Função de Confiança para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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|
3067/2023 (25/08/2023) |
"Designa desembargador para celebrar cerimônia de casamento prevista para o dia 1º de setembro de 2023." | DJE n. 7.370, de 28.8.2023, p. 138. | |
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|
3052/2023 (25/08/2023) |
"Convoca, ad referendum do Conselho da Justiça Estadual, juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, na qualidade de membro suplente." - REVOGADA | DJE n. 7.370, de 28.8.2023, p. 138. | |
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|
2998/2023 (22/08/2023) |
"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar, instalada pela Portaria nº 890/2023." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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|
2997/2023 (23/08/2023) |
"Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGESI." | DJE n. 7.369, de 25.8.2023, p. 145. | |
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2990/2023 (28/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 3 a 17.7.2023." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 112. | |
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|
2987/2023 (05/09/2023) |
"Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, de que trata a Resolução TPADM n. 227, de 10 de outubro de 2018." | DJE n. 7.377, de 6.9.2023, p. 122-123. | |
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|
2978/2023 (21/08/2023) |
"Designa servidores(as) para atuar como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativa e para atuar como Gestor do Contrato nº 85/2023." | DJE n. 7.367, de 21.8.2023, p. 142. | |
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|
2973/2023 (23/08/2023) |
"Designa Juíza de Direito para atuar na qualidade de magistrada titular indicada pela Presidência deste Tribunal de Justiça no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.369, de 25.8.2023, p. 145. | |
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2972/2023 (18/08/2023) |
"Prorrogar a competência de Juízes de Direito Substitutos para exercerem a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 135. | |
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2963/2023 (18/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134-135. | |
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2960/2023 (18/08/2023) |
"Prorroga a competência de Juíza de Direito Substituta para responder pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134. | |
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2959/2023 (18/08/2023) |
"Alterar a Portaria n. 2662/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.365, de 21.8.2023, p. 148-149. | |
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2957/2023 (18/08/2023) |
"Prorrogar a competência de Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, para responder pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134. | |
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2956/2023 (18/08/2023) |
"Prorrogar a competência de Juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para responder pela 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134. | |
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2955/2023 (18/08/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para auxiliar a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133-134. | |
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2954/2023 (18/08/2023) |
"Revoga Portaria n. 3116/2022, que atribuiu a servidor efetivo, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2952/2023 (18/08/2023) |
"Exonera servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, do cargo de provimento em comissão de Assessor, código CJ3-PJ, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2951/2023 (18/08/2023) |
"Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, para prestar serviço no Gabinete da Presidência daquele Tribunal." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2949/2023 (18/08/2023) |
"Designa Juiz de Direito para coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2935/2023 (31/08/2023) |
“Revoga as Portarias PRESI n. 460 e 553/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ, à servidores efetivos.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2933/2023 (31/08/2023) |
“Revoga a Portaria PRESI n. 177/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ à servidores efetivos.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2929/2023 (18/08/2023) |
"Prorroga competência de Juíza de Direito Substituta para exercer a jurisdição na Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132-133. | |
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2927/2023 (18/08/2023) |
"Convoca Juíza de Direito, para exercer a jurisdição, por auxílio, no gabinete do Desembargador Francisco Djalma, pelo prazo de 06 (seis) meses." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 123-124. | |
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2926/2023 (18/08/2023) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132. | |
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2917/2023 (17/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como Gestora do Contrato nº 148/2002, bem como, designa servidor para atuar como Fiscal do referido contrato." - REVOGADA. | DJE n. 7.365, de 21.8.2023, p. 148. | |
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2914/2023 (18/08/2023) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Subsecretaria do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132. | |
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2902/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como preposta do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0000508-77.2023.5.14.0404." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2899/2023 (15/08/2023) |
"Designa à servidora a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11 a 25.9.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2895/2023 (15/08/2023) |
"Declara vacância do cargo público de Técnico Judiciário, Código EJ02-NM, Classe “B”, Nível 3." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2894/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, no período de 3 a 16.8.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2893/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Estratégica, Código CJ1-PJ, no período de 3 a 16.8.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186-187. | |
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2892/2023 (14/08/2023) |
"Convoca Juiz de Direito para exercer a jurisdição, por auxílio, no Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." - REVOGADA. | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2889/2023 (15/08/2023) |
"Prorroga competência de Juízes(as) de Direito Substitutos(as) para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, durante o período de 14 a 29 de agosto de 2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2887/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidora Analista Judiciária/Psicóloga, para atuar nos autos de nº 0714898-38.2021.8.01.0001." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2879/2023 (15/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 496/2023, que atribuiu a servidor, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2878/2023 (15/08/2023) |
"Declara vacância do cargo público de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “A”, Nível 5." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185-186. | |
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2870/2023 (10/08/2023) |
"Institui grupo de trabalho para estudo, aperfeiçoamento e estruturação para o desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial - IA." | DJE n. 7.361, de 15.8.2023, p. 154. | |
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2864/2023 (10/08/2023) |
"Institui grupo de trabalho para estudo e aperfeiçoamento da segurança dos serviços em nuvem." | DJE n. 7.361, de 15.8.2023, p. 153-154. | |
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2855/2023 (15/08/2023) |
"Atribui a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cívil da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185. | |
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2850/2023 (09/08/2023) |
"Prorroga pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169-170. | |
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2839/2023 (09/08/2023) |
"Dá nova redação ao art. 1º, inciso X, da Portaria PRESI n. 1040/2021, que nomeia magistrados, servidores e convidados, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169. | |
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2836/2023 (09/08/2023) |
"Institui política de valorização dos servidores efetivos lotados na Diretoria de Tecnologia - DITEC." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169. | |
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2835/2023 (09/08/2023) |
"Atribuir à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística deste Tribunal." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169. | |
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2832/2023 (09/08/2023) |
"Prorrogar competência de Juiz de Direito para exercer a jurisdição perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, com atuação nos processos 000211-27.2003.8.01.0002 e 000249-39. 2003.8.01.0002." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168-169. | |
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2830/2023 (09/08/2023) |
"Designa servidora para realização de depoimento sem dano nos autos de nº 0000047-46.2023.8.01.0007." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168. | |
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2829/2023 (09/08/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168. | |
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2821/2023 (09/08/2023) |
"Designa servidora para realização de depoimento sem dano nos autos de nº 0700853-40.2023.8.01.0007." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168. | |
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2786/2023 (04/08/2023) |
"Designa servidora para exercer a função de secretária da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais do Poder Judiciário do Estado do Acre do ano 2023." | DJE n. 7.357, de 8.8.2023, p. 132. | |
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2760/2023 (03/08/2023) |
"Prorroga competência de Juíza de Direito para prestar jurisdição em causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher no 3.8.2023." | DJE n. 7.356, de 7.8.2023, p. 144. | |
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2757/2023 (02/08/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 1º a 15.8.2023." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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2756/2023 (02/08/2023) |
"Designa Juíza de Direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 31.7 a 11.8.2023. | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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2751/2023 (07/08/2023) |
"Altera a Portaria n. 2662/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.357, de 8.8.2023, p. 132. | |
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2748/2023 (02/08/2023) |
"Revoga Portaria nº 1245/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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2738/2023 (02/08/2023) |
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria n. 1697/2023, que designa membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.354, de 3.8.2023, p. 115-116. | |
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2737/2023 (02/08/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135-136. | |
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2734/2023 (02/08/2023) |
"Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para atuar como gestora dos contratos celebrados entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Banco do Brasil S/A, designa também servidores para atuar como fiscal dos contratos e dá outras providências." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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2731/2023 (01/08/2023) |
"Designa servidora para exercer o cargo de Secretária do Grupo de Trabalho do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)." | DJE n. 7.353, de 2.8.2023, p. 137. | |
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2726/2023 (02/08/2023) |
"Prorroga os efeitos da Portaria nº 889/2023, que nomeou servidora para atuar como Oficiala de Justiça “Ad hoc”, do Centro Integrado de Cidadania do município de Porto Walter e dá outras providências." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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2705/2023 (31/07/2023) |
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria n. 2705/2023, que designa membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." - REVOGADA. | DJE n. 7.353, de 2.8.2023, p. 136-137. | |
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2694/2023 (29/07/2023) |
"Prorroga competência de juízes(as) de direito substitutos(as) para a Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 138. | |
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2693/2023 (29/07/2023) |
"Altera o art. 1º, inciso IX, da Portaria n. 1039/2021, que designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do TJAC." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 138. | |
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2692/2023 (29/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 2.594/2019, que designou interina para responder pela serventia extrajudicial da Comarca de Tarauacá e designa outra interina para responder pela referida serventia." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2682/2023 (28/07/2023) |
"Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo saneamento de eventuais inconsistências identificadas na base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, bem como o Grupo de Trabalho responsável pelo saneamento de eventuais inconsistências identificadas na base de dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2676/2023 (29/07/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2666/2023 (29/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 238/2021, que nomeou servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete e nomeia para o cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2663/2023 (28/07/2023) |
"Convoca servidores(as) da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116. | |
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2662/2023 (28/07/2023) |
"Designa Desembargadores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115-116. | |
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2661/2023 (29/07/2023) |
"Institui Grupo Especial de Trabalho para finalizar os estudos tendentes a implementar a Resolução CNJ nº 255/2018 e designa magistradas e servidora para integrar o referido grupo." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136-137. | |
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2660/2023 (29/07/2023) |
"Revogar a Portaria n. 288/2020, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2659/2023 (28/07/2023) |
"Altera a Portaria n. 2333/2023, que convoca servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116. | |
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2658/2023 (29/07/2023) |
"Declara vacância do cargo de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “B”, Nível 1." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2657/2023 (29/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível deste Tribunal." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2654/2023 (27/07/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2651/2023 (27/07/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2643/2023 (27/07/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1096/2023, a qual prorrogou a competência de Juíza de Direito Substituta para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2639/2023 (29/07/2023) |
"Designação de magistrados(as) para atuarem como coordenadores e substitutos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no biênio 2023/2025." - REVOGADA. | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 135-136. | |
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2637/2023 (27/07/2023) |
"Designa desembargadora para exercer a função de coordenadora do Projeto Casa de Justiça e Cidadania, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114-115. | |
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2631/2023 (27/07/2023) |
"Designa magistrada para atuar como Gestora de contratos entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Banco do Brasil S/A, bem como servidor para atuar como fiscal de contratos e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114. | |
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2625/2023 (26/07/2023) |
"Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, pelo período de 1 (um) ano." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161-162. | |
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2622/2023 (26/07/2023) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1521/2023, devendo considerar a nomeação da servidora no cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2621/2023 (26/07/2023) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1517/2023, devendo considerar a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2610/2023 (26/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 61/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2609/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2606/2023 (26/07/2023) |
"Prorroga a cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 135. | |
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2595/2023 (24/07/2023) |
"Designa servidora para atuar como gestora das ARP´s n. 305, 306 e 307, bem como designa servidor para atuar como fiscal do ajuste em questão." | DJE n. 7.348, de 26.7.2023, p. 101. | |
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2582/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160-161. | |
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2580/2023 (27/07/2023) |
"Revoga o art. 1º da Portaria PRESI n. 1391/2022, que prorrogou a competência de Juiz de Direito para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114. | |
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2577/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2576/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz, código CJ5-PJ, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2575/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Supervisão Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2573/2023 (21/07/2023) |
"Constitui a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais do Poder Judiciário do Estado do Acre do Ano de 2023." | DJE n. 7.347, de 25.7.2023, p. 97. | |
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2572/2023 (19/07/2023) |
"Altera a Portaria n. 2332/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do TJAC." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 85. | |
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2571/2023 (19/07/2023) |
"Altera o art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 1039/2021, que nomeou a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 85. | |
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2558/2023 (19/07/2023) |
"Prorroga competência do Juiz de Direito Substituto para exercer a jurisdição na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco até o dia 1.8.2023." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 85. | |
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2550/2023 (19/07/2023) |
"Autoriza o Secretário de Precatórios do TJAC o registro dos entes públicos devedores de precatórios inadimplentes no sistema próprio da União." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 84-85. | |
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2540/2023 (19/07/2023) |
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para exercer a jurisdição no Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco, no período de 24 a 28.7.2023." | DJE n. 7.346, de 24.7.2023, p. 125. | |
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2531/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo, da Assessoria Militar da Presidência do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2530/2023 (18/07/2023) |
"Designar Juíza de Direito e Juiz de Direito Substituto para exercício da jurisdição no 'PROJETO: MEU PAI TEM NOME'." | DJE n. 7.344, de 20.7.2023, p. 138. | |
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2528/2023 (19/07/2023) |
"Prorrogar prazo para ultimação dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 890/2023." | DJE n. 7.345, de 21.7.2023, p. 84. | |
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2516/2023 (18/07/2023) |
"Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pela Portaria n. 1368/2023, que institui o Grupo de Trabalho responsável por realizar estudos, levantamentos e pesquisas para realização de prova de conceito e migração de sistemas." | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 120. | |
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2508/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2507/2023 (26/07/2023) |
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2501/2023 (17/07/2023) |
"Constitui a Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais do Poder Judiciário do Estado do Acre do Ano de 2023." - REVOGADA. | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 120. | |
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2500/2023 (17/07/2023) |
"Altera membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGPD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, constituído pela Portaria nº 2471/2023." | DJE n. 7.344, de 20.7.2023, p. 137-138. | |
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2496/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2493/2023 (02/08/2023) |
"Atribui à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa dos processos de trabalho periciais, acompanhamento de metas, desempenho e produtividade dos serviços de Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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2492/2023 (14/07/2023) |
"Prorroga competência do Juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para auxiliar na 2ª e 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 114. | |
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2483/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para avaliação psicossocial nos autos n. 0701179-34.2022.8.01.0007." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2474/2023 (14/07/2023) |
"Nomeia o Encarregado pelos dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 119. | |
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2471/2023 (14/07/2023) |
"Constitui o Comitê Gestor de Proteção de Dados - COGPD no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.343, de 19.7.2023, p. 119 | |
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2465/2023 (12/07/2023) |
"Prorroga a competência do Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para auxiliar o Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.340, de 14.7.2023, p. 180-181. | |
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2464/2023 (12/07/2023) |
"Prorroga a competência de Juízas de Direito Substitutas para exercerem a jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó." - REVOGADA. | DJE n. 7.340, de 14.7.2023, p. 180. | |
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2434/2023 (12/07/2023) |
"Designa servidor para atuar na função de Secretário da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.340, de 14.7.2023, p. 180. | |
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2433/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2415/2023 (11/07/2023) |
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.339, de 13.7.2023, p. 212. | |
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2406/2023 (10/07/2023) |
"Nomeia membros do Comitê Local de Gestão de Pessoas, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 184. | |
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2404/2023 (10/07/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1112/2015, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.338, de 12.6.2023, p. 184. | |
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2402/2023 (10/07/2023) |
"Remove o Juiz de Direito Marcos Rafael Maciel de Souza para o cargo de juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 183-184. | |
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2400/2023 (10/07/2023) |
"Prorroga a competência do Juiz de Direito Substituto Elielton Zanoli Armondes, para exercer a jurisdição na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 183. | |
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|
2399/2023 (26/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 338/2018, que atribuiu Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 158-159. | |
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2393/2023 (10/07/2023) |
"Convoca o Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira para exercer a jurisdição, por substituição, de membro da Segunda Câmara Cível." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 183. | |
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2391/2023 (10/07/2023) |
"Designa a Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 182-183. | |
|||
|
2380/2023 (10/07/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Cidade do Povo." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 182. | |
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|
2369/2023 (19/03/2024) |
"Demite servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e dá outras providências." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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|
2348/2023 (04/07/2023) |
"Prorroga competência de juízes(as) de Direito, para auxiliarem no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 120. | |
|||
|
2344/2023 (04/07/2023) |
"Inclui servidor como membro em Grupo de Trabalho para adoção de medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Poder Judiciário do Acre." | DJE n. 7.493, de 11.3.2024, p. 128-129. | |
|||
|
2343/2023 (05/07/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 119. | |
|||
|
2340/2023 (04/07/2023) |
"Prorroga competência de juíza de Direito, para auxiliar na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 118-119. | |
|||
|
2332/2023 (30/06/2023) |
"Designação de desembargadores para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.332, de 4.7.2023, p. 165. | |
|||
|
2291/2023 (30/06/2023) |
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.342, de 18.7.2023, p. 123. | |
|||
|
2328/2023 (30/06/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para adoção de medidas para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Poder Judiciário do Acre." | DJE n. 7.493, de 11.3.2024, p. 127-128. | |
|||
|
2284/2023 (28/06/2023) |
"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Portaria 2105/2023, que instituiu grupo de trabalho de apoio às unidades jurisdicionais para atuar no Sistema DataJud." | DJE n. 7.329, de 29.6.2023, p. 112. | |
|||
|
2270/2023 (28/06/2023) |
"Designa a Juíza de Direito Mirla Regina da Silva para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal." | DJE n. 7.330, de 30.6.2023, p. 137. | |
|||
|
2267/2023 (28/06/2023) |
"Altera o inciso I do art. 1º e art. 2º da Portaria 1253/2023, que designa os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.331, de 3.7.2023, p. 130-131. | |
|||
|
2242/2023 (28/06/2023) |
"Cria a Junta Médica Oficial para atendimento dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre e Tribunal Regional Eleitoral do Acre." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 119. | |
|||
|
2241/2023 (27/06/2023) |
"Designa Juiz de Direito Substituto para responder pela 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA. | DJE n. 7.328, de 28.6.2023, p. 161-162. | |
|||
|
2209/2023 (26/06/2023) |
"Altera o inciso IX do art. 2º da Portaria 2105/2023." | DJE n. 7.328, de 28.6.2023, p. 161. | |
|||
|
2164/2023 (21/06/2023) |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 1470/2023, que nomeia magistrados(as) para compor a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF), no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.338, de 12.7.2023, p. 182. | |
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|
2152/2023 (21/06/2023) |
"Nomeia integrantes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.325, de 23.6.2023, p. 134-135. | |
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2129/2023 (20/06/2023) |
"Cria e instala o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Comarca de Porto Walter." | DJE n. 7.324, de 22.6.2023, p. 187. | |
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|
2115/2023 (20/06/2023) |
"Designa coordenadora do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância." | DJE n. 7.324, de 22.6.2023, p. 186-187. | |
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2119/2023 (19/06/2023) |
"Designa o Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat para a função de coordenador do Centro de Justiça e Cidadania - CEJUC na Comarca de Porto Walter." | DJE n. 7.323, de 21.6.2023, p. 135. | |
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2105/2023 (19/06/2023) |
"Institui grupo de trabalho de apoio às unidades jurisdicionais para atuar no saneamento do Sistema DataJud." | DJE n. 7.323, de 21.6.2023, p. 134-135. | |
|||
|
2104/2023 (19/06/2023) |
"Cria e instala o Centro de Justiça e Cidadania - CEJUC na Comarca de Porto Walter." | DJE n. 7.323, de 21.6.2023, p. 134. | |
|||
|
2102/2023 (20/06/2023) |
"Nomeia integrantes do Comitê de Governança de Informação Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CGINF) para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.324, de 22.6.2023, p. 186. | |
|||
|
2078/2023 (16/06/2023) |
"Designa juiz de direito substituto para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Sena Madureira, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca." - REVOGADA. | DJE n. 7.322, de 20.6.2023, p. 136. | |
|||
|
2044/2023 (14/06/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para elaborar diretrizes e procedimentos para a transferência e recambiamento de pessoas presas." | DJE n. 7.321, de 19.6.2023, p. 147-148. | |
|||
|
2021/2023 (13/06/2023) |
"Cria o Programa Transformação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.320, de 16.6.2023, p. 156-157. | |
|||
|
2010/2023 (12/07/2023) |
"Designa juízas de direito substitutas para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Mâncio Lima." - REVOGADA. | DJE n. 7.319, de 14.6.2023, p. 143. | |
|||
|
1931/2023 (05/06/2023) |
“Designa juízes de direito para exercerem a função de diretor do foro da Comarca de Assis Brasil.” - REVOGADA. | DJE n. 7.316, de 7.6.2023, p. 118. | |
|||
|
1893/2023 (30/05/2023) |
"Estabelece ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.312, de 1.6.2023, p. 121. | |
|||
|
1888/2023 (13/06/2023) |
"Nomeia membros da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, para o biênio 2023/2025." - REVOGADA. | DJE n. 7.320, de 16.6.2023, p. 156. | |
|||
|
1822/2023 (25/05/2023) |
"Designa servidoras para atuarem como gestora e fiscal de Convênio destinado a projeto da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar." | DJE n. 7.309, de 29.5.2023, p. 171. | |
|||
|
1817/2023 (26/05/2023) |
"Constitui Comissão temporária multidisciplinar para realização de inventário de bens móveis." | DJE n. 7.309, de 29.5.2023, p. 170-171. | |
|||
|
1771/2023 (24/05/2023) |
"Prorroga a competência de juízes(as) de Direito Substitutos(as) para atuarem junto à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e Tarauacá." | DJE n. 7.333, de 5.7.2023, p. 115. | |
|||
|
1767/2023 (24/05/2023) |
"Revoga a Portaria n. 540/2014, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." | DJE n. 7.308, de 26.5.2023, p. 157. | |
|||
|
1736/2023 (18/05/2023) |
"Designa servidores(as) para atuarem como gestor(a) e fiscal do Contrato nº 25/2020." | DJE n. 7.304, de 22.5.2023, p. 106-107. | |
|||
|
1734/2023 (13/06/2023) |
"Nomeia integrantes do Comitê de Diversidade, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.320, de 16.6.2023, p. 155-156. | |
|||
|
1727/2023 (18/05/2023) |
"Prorroga a competência de juízes(as) de Direito e servidores(as) para atuarem junto à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." - REVOGADA | DJE n. 7.304, de 22.5.2023, p. 106. | |
|||
|
1697/2023 (17/05/2023) |
"Designação de membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.302, de 18.5.2023, p. 110. | |
|||
|
1696/2023 (17/05/2023) |
"Acresce inciso no art. 1º da Portaria n. 1182/2023." | DJE n. 7.302, de 18.5.2023, p. 109-110. | |
|||
|
1692/2023 (17/05/2023) |
"Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.302, de 18.5.2023, p. 109. | |
|||
|
1674/2023 (15/05/2023) |
"Designa juiz de direito para atuar como diretor da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." - REVOGADA | DJE n. 7.301, de 17.5.2023, p. 91. | |
|||
|
1673/2023 (15/05/2023) |
"Prorroga a competência de juízas de Direito, para auxiliarem na 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.300, de 16.5.2023, p. 187. | |
|||
|
1652/2023 (11/05/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Acrelândia." - REVOGADA. | DJE n. 7.299, de 15.5.2023, p. 121. | |
|||
|
1650/2023 (12/05/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Capixaba." - REVOGADA. | DJE n. 7.300, de 16.5.2023, p. 187. | |
|||
|
1634/2023 (11/05/2023) |
"Constitui Grupo de Trabalho referente à implementação do Planejamento Estratégico do Government Resource Planing (GRP-Thema)." | DJE n. 7.299, de 15.5.2023, p. 120. | |
|||
|
1622/2023 (09/05/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Brasiléia." - REVOGADA | DJE n. 7.297, de 11.5.2023, p. 182. | |
|||
|
1578/2023 (05/05/2023) |
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal responsáveis pelo Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023." | DJE n. 7.295, de 9.5.2023, p. 173. | |
|||
|
1570/2023 (06/05/2023) |
"Designa juízes de Direito para auxiliarem o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.295, de 9.5.2023, p. 172. | |
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|
1519/2023 (03/05/2023) |
"Altera a Portaria n. 486/2023, que designa os membros para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.293, de 5.5.2023, p. 128-129. | |
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1508/2023 (02/05/2023) |
"Designa juiz de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 124. | |
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1507/2023 (02/05/2023) |
"Designa juíza de direito para compor a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 123. | |
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1506/2023 (02/05/2023) |
"Designa juíza de direito para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 123. | |
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1493/2023 (03/05/2023) |
"Designa membros da Comissão Examinadora do Concurso de Delegatários do Estado do Acre." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 123. | |
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1479/2023 (02/05/2023) |
"Designa Juízes(as) de Direito Substitutos(as) para auxiliarem o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.291, de 3.5.2023, p. 146. | |
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1470/2023 (27/04/2023) |
"Nomeia magistrados(as) para compor a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF), no biênio 2023/2025." - REVOGADA | DJE n. 7.290, de 2.5.2023, p. 110. | |
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1465/2023 (27/04/2023) |
"Instala a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (COMCF)." | DJE n. 7.290, de 2.5.2023, p. 109-110. | |
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1428/2023 (24/04/2023) |
"Nomeia integrantes do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TJAC." | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 119. | |
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1426/2023 (24/04/2023) |
"Altera a Portaria n. 2156/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 118-119. | |
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1425/2023 (25/04/2023) |
"Prorroga a competência de juíza de Direito, para auxiliar na Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 118. | |
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1397/2023 (18/05/2023) |
"Designa membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.308, de 26.5.2023, p. 156-157. | |
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1389/2023 (19/04/2023) |
"Altera a Portaria n. 2156/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.285, de 24.4.2023, p. 222. | |
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1380/2023 (18/04/2023) |
"Prorroga a competência da juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz para auxiliar nas unidades da 1ª Vara de Proteção à Mulher, 1º Juizado Especial Cível e 2ª Vara da Infância da Juventude." - REVOGADA. | DJE n. 7.284, de 20.4.2023, p. 118. | |
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1378/2023 (18/04/2023) |
"Promove a juíza de direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana para o cargo de juíza de direito titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.283, de 19.4.2023, p. 115. | |
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1370/2023 (02/05/2023) |
"Constitui o Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.292, de 4.5.2023, p. 122-123. | |
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1368/2023 (18/04/2023) |
"Institui Grupo de Trabalho para estudo, realização de prova de conceito e migração de sistemas." | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 117-118. | |
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1347/2023 (14/04/2023) |
"Designa Grupos de Trabalho para atuar no saneamento nas bases de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU." | DJE n. 7.282, de 18.4.2023, p. 113-114. | |
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1346/2023 (14/04/2023) |
"Prorroga os efeitos da Portaria nº 2976/2022, que institui grupos de trabalho para atuarem na BNMP e no SEEU." | DJE n. 7.282, de 18.4.2023, p. 113. | |
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1336/2023 (25/04/2023) |
"Designa juíza de direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Rodrigues Alves." - REVOGADA | DJE n. 7.287, de 26.4.2023, p. 117. | |
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1312/2023 (13/04/2023) |
"Altera a Portaria PRESI n. 631/2022 que, institui o Grupo de Trabalho para realização de Processo Seletivo Simplificado de agentes comunitários." | DJE n. 7.281, de 17.4.2023, p. 94-95. | |
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1289/2023 (12/04/2023) |
"Prorroga a Competência dos Juizes(as) de Direito substitutos(as) da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira." - REVOGADA | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 131. | |
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1269/2023 (12/04/2023) |
"Designa juiz de direito para compor a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Acre, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 130. | |
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1222/2023 (12/04/2023) |
"Designa juiz de direito lotado na Vara Única de Manoel Urbano para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Manoel Urbano, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca." - REVOGADA. | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 129-130. | |
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1267/2023 (14/04/2023) |
"Designa membros da Comissão de Jurisprudência e Documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.282, de 18.4.2023, p. 113. | |
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1253/2023 (10/04/2023) |
"Designa membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, no biênio 2023/2025." | DJE n. 7.278, de 12.4.2023, p. 131. | |
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1182/2023 (03/04/2023) |
"Designação dos membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre - CIJEAC, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.275, de 5.4.2023, p. 161. | |
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1181/2023 (03/04/2023) |
"Nomeia Grupo Multidisciplinar para atuar na elaboração e consolidação de informações da Resolução COJUS n.º 72/2023." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 182. | |
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1177/2023 (31/03/2023) |
"Suspende o expediente forense na Comarca de Brasileia, pelo período de 3 a 5 de abril." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181-182. | |
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1161/2023 (10/04/2023) |
"Nomeia integrantes do Comitê Permanente de Integridade do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.278, de 12.4.2023, p. 130-131. | |
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1156/2023 (31/03/2023) |
"Nomeia servidores(as) para compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NUJUR." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181. | |
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1154/2023 (31/03/2023) |
"Nomeia membros da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181. | |
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1149/2023 (30/03/2023) |
"Nomeia juíza de direito para atuar em cooperação ao Corregedor-Geral de Justiça no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, biênio 2023-2025." | DJE n. 7.273, de 3.4.2023, p. 130-131. | |
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1147/2023 (31/03/2023) |
"Altera a Portaria 142/2023." | DJE n. 7.274, de 4.4.2023, p. 181. | |
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1146/2023 (31/03/2023) |
"Designa servidores(as) para atuarem como gestor e fiscal de Convênio para execução do Projeto Abraço Cidadão." | DJE n. 7.273, de 3.4.2023, p. 130. | |
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1134/2023 (18/05/2023) |
"Altera o art. 2º da Portaria nº 696/2023, que nomeia Grupo de Trabalho com foco na realização de concurso público no âmbito do Poder Judiciário." | DJE n. 7.304, de 22.5.2023, p. 105-106. | |
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1127/2023 (31/03/2023) |
"Altera o art. 1º da Portaria 641/2023." | DJE n. 7.273, de 3.4.2023, p. 130. | |
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1119/2023 (29/03/2023) |
"Altera o art. 1º da Portaria nº 2355/2021, que nomeia servidoras e servidores para compor o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TJAC." - REVOGADA | DJE n. 7.272, de 31.3.2023, p. 124. | |
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1106/2023 (28/03/2023) |
"Altera a Portaria n.° 1.081/2023, que dispôs sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.271, de 30.3.2023, p. 127. | |
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1100/2023 (28/03/2023) |
"Nomeia juizes(as) de direito substitutos(as) para compor o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NUJUR." | DJE n. 7.271, de 30.3.2023, p. 126. | |
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1099/2023 (28/03/2023) |
"Revoga a Portaria n.º 2553/2022." | DJE n. 7.270, de 29.3.2023, p. 114. | |
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1096/2023 (28/03/2023) |
"Prorroga competência de juíza de direito substituta para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA. | DJE n. 7.271, de 30.3.2023, p. 127. | |
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1088/2023 (28/03/2023) |
"Altera a Portaria n° 1.081/2023, que dispôs sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.270, de 29.3.2023, p. 114. | |
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1082/2023 (27/03/2023) |
"Cria Grupo de Trabalho Multissetorial para avaliar e aperfeiçoar os fluxos internos das unidades administrativas do TJAC." | DJE n. 7.270, de 29.3.2023, p. 114. | |
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1081/2023 (27/03/2023) |
"Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente forense, de audiências, sessões e de prazos processuais em razão das enchentes." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 124-125. | |
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1062/2023 (24/03/2023) |
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no dia 24 de março de 2023." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 125. | |
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1058/2023 (24/03/2023) |
"Dispõe sobre a suspensão de audiências e sessões no dia 24 de março de 2023." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 125. | |
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964/2023 (19/03/2023) |
"Lota e prorroga competência dos(as) juízes(as) de direito substitutos(as) aprovados(as) no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre." | DJE n. 7.264, de 21.3.2023, p. 105. | |
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960/2023 (20/03/2023) |
"Designa membros para compor o Comitê Gestor da GAR-COGAR, para o ano de 2023." | DJE n. 7.264, de 21.3.2023, p. 103. | |
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958/2023 (16/03/2023) |
"Designa magistrado para atuar como auxiliar do Gestor da Meta 4." - REVOGADA | DJE n. 7.262, de 17.3.2023, p. 144. | |
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935/2023 (23/03/2023) |
"Constitui comissão temporária para procedimento de desfazimento dos bens." | DJE n. 7.267, de 24.3.2023, p. 144. | |
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861/2023 (09/03/2023) |
"Designa membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.258, de 13.3.2023, p. 112. | |
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|
841/2023 (07/03/2023) |
"Altera o art. 4º da Portaria nº 487/2023, que nomeia membros da Comissão de Honraria e Mérito, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.257, de 9.3.2023, p. 143. | |
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829/2023 (09/03/2023) |
"Designa juiz de direito para exercer a função de diretor do foro da Comarca de Cruzeiro do Sul e dá outras providências." | DJE n. 7.259, de 14.3.2024, p. 151. | |
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809/2023 (07/03/2023) |
"Altera o item 11 do art. 1º da Portaria PRESI nº 468/2023." | DJE n. 7.257, de 9.3.2023, p. 143. | |
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802/2023 (13/04/2023) |
"Designa Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento as Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.280, de 14.4.2023, p. 129. | |
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800/2023 (27/03/2023) |
"Designa a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, para o biênio 2023/2025." | DJE n. 7.269, de 28.3.2023, p. 124. | |
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798/2023 (09/03/2023) |
"Designa servidores(as) para integrarem a Comissão de elaboração de Manuais de Gestores e Fiscais (MGF) de estudos pertinentes ao novos procedimentos afetos a remessa de informações à Receita Federal." | DJE n. 7.258, de 13.3.2023, p. 109-110. | |
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765/2023 (03/03/2023) |
"Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria n. 1402/2022, de 14.7.2022, publicada no DJE nº 7.106, de 18.7.2022." | DJE n. 7.254, de 6.3.2023, p. 102-103. | |
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760/2023 (01/03/2023) |
"Altera o § 1º e § 2º do art. 5º da Portaria PRESI n. 719/2021." | DJE n. 7.253, de 3.3.2023, p. 102. | |
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748/2023 (01/03/2023) |
"Altera, em parte, a Portaria n. 138/2023." | DJE n. 7.252, de 2.3.2023, p. 97. | |
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|
696/2023 (08/03/2023) |
"Nomeia Grupo de Trabalho para realizar o levantamento das necessidades de cargos efetivos, com foco na realização de concurso público no âmbito do Poder Judiciário." | DJE n. 7.261, de 16.3.2023, p. 130-131. | |
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671/2023 (27/02/2023) |
"Institui o Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade 2023." | DJE n. 7.250, de 28.2.2023, p. 95. | |
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670/2023 (24/02/2023) |
"Altera o inciso VI do art. 4º da Portaria n. 138/2023, que institui o Comitê de Governança de Contratações - CGCON do Poder Judiciário do Estado do Acre." | DJE n. 7.249, de 27.2.2024, p. 90-91. | |
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|
660/2023 (17/02/2023) |
"Composição da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, biênio 2023/2025." | DJE n. 7.248, de 23.2.2023, p. 77-78. | |
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|
658/2023 (17/02/2023) |
"Regulamenta as atividades da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar - COMSIV." | DJE n. 7.248, de 23.2.2023, p. 76-77. | |
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|
654/2023 (16/02/2023) |
"Nomeia Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno." | DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 94. | |
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641/2023 (17/02/2023) |
"Designa Juíza e servidor para atuarem como gestora e fiscal de Convênio para estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE)." | DJE n. |