21/06/2023, 10:35	SEI/TJAC - 1408983 - Solicitação Nova Contratação

Código:

Solicitação Nova Contratação	FOR-DILOG-001-01

(v.00)

Objeto da Compra/Contração

( ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	(X ) Serviço

Solicitante

Unidade solicitante: Escola do Poder Judiciário

Responsável pela solicitação: Desembargador Elcio Mendes

Telefone(s): 3302 - 0405	E-mail:esjud@tjac.jus.br/geade@tjac.jus.br

1. Objeto

Objeto(*)

Justificativa(*)

Aquisição de 07 (sete) licenças corporativas anuais para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, sendo 05 (cinco) para Diretoria de Tecnologia e da Informação - DITEC, 01 (uma) para Corregedoria Geral de Justiça e 01 (uma) para Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD.

1. Quanto à necessidade do serviço

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1. Objeto

Em um ambiente global, a aprendizagem deve ser um processo contínuo para a construção de organizações eficazes e alinhadas às necessidades das suas demandas jurisdicionais. O TJAC adota um modelo de atualização de seus membros, com um formato que permite disseminar conhecimento e novas práticas de modo que aqueles que se atualizam possam atuar como agentes multiplicadores de conhecimento. Nesse sentido o TJAC tendo como referencial sua Missão e Visão, propostas no seu Planejamento Estratégico 2021-2026 busca melhorar constantemente a capacitação de seus servidores. Portanto, a inserção dos cursos da ALURA nas ações educativas da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre vem não apenas como uma elevação do grau de capacitação dos membros do Poder Judiciário e seus possíveis parceiros, mas principalmente, como um importante momento de qualificação de seu Plano de Capacitação de 2023.

2. Quanto à notória especialização do profissional

A Alura visa trazer aprendizados em diferentes áreas em um único pacote. A plataforma de cursos online oferece centenas de cursos de programação, front-end, mobile, infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, liderança e outros.

Por serem uma experiência única, os cursos tem o intuito de trazer a melhor experiência tanto para quem aprende como para os gestores e os profissionais envolvidos no desenvolvimento de pessoas. São sugeridos planos de estudo específicos por time, pessoa e nível de experiência.

A empresa já prestou serviços para a ALGAR, AMIL, BANCO DOB RASIL, BNDES, BRASILPREV, CAIXA, CIELO, GLOBO.COM, ITAÚ.

3. Quanto à natureza singular do serviço

A metodologia empregada tem referência em duas situações:

Foco no Mercado, onde as aulas são voltadas às soluções para o dia a dia das empresas brasileiras e multinacionais, e novos cursos são adicionados todas as semanas, de acordo com as demandas do mercado.

Aprendizagem corporativa de resultados Ao assinar a Alura trabalharemos, com a sua empresa, a Jornada Alura de Educação Corporativa. Esta é uma

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1. Objeto

metodologia exclusiva que foca em escalar os pontos de ação, para se ter sucesso com os treinamentos das equipes, e transferir os conhecimentos para a prática dentro da empresa.

Por todo o exposto e considerando a experiência indubitável da empresa com capacitação corporativa on line, em plataforma EAD, e na indiscutível confiança no alcance do resultado almejado é que consideramos o serviço singular, sendo, portanto, suficiente para justificar o cumprimento legal dos artigos 25, II e 13, VI da Lei 8.666 que trata da inexigibilidade licitatória.

2. DETALHAMENTO DO OBJETO

Item	Descrição detalhada

Aquisição de 07 (sete) licenças corporativas anuais para acesso a diversos cursos na área de tecnologia da informática, sendo
1	05 (cinco) para Diretoria de Tecnologia e da Informação -DITEC, 01 (uma) para Corregedoria Geral de Justiça e 01 (uma) para Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD.

Unid.de medida

un

Quant.

07

Valor estimado da despesa

Fiscalização

Valor estimado da contratação é de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais), referente ao preço da aquisição de 07 (sete) licenças corporativas anuais, sendo que o preço individual de cada licença perfaz R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais)

Escola do Poder Judiciário

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3 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Documento assinado eletronicamente por João Thaumaturgo Neto, Gerente, em 08/05/2023, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aautenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1408983 e o código CRC 555150E7.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

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0005798-40.2020.8.01.0000

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1408983v5

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