Justiça na Escola

Apresentação

O Projeto Cidadania e Justiça na Escola, do Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), foi lançado no dia 17 de maio de 2012, apoiado pela Associação Nacional de Magistrados (AMB), Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e Secretaria Municipal de Educação (SEME).

O projeto busca contribuir para a formação de crianças como agentes multiplicadores de saberes e também proporcionar uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social, através de uma inserção qualificada no cotidiano escolar.

A atuação do Poder Judiciário e de seus membros no papel de auxiliares do processo educativo já se encontra previsto no art. 205 da Constituição Federal e nos art. 1°, §2°, e art. 32, I, da Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB), e a cada dia essa participação vem se consolidando nos processos formativos da vida do cidadão.

Além disso, com o desenvolvimento do Projeto Justiça e Cidadania na Escola, o Tribunal de Justiça, pelas mãos de sua Escola da Magistratura, cumpre a Meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que consiste na implantação de programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário.

A coordenadora do projeto é a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Esmac, e a responsável por sua execução é a Juíza de Direito Regina Longuini, membro do Conselho Consultivo da Escola.

O Projeto

Em sua primeira edição, o projeto terá como público-alvo as crianças matriculadas na 5ª série do ensino fundamental, de 10 escolas da rede pública municipal de ensino.

Sob orientação do Escritório de Projetos do TJAC, o desenvolvimento do Projeto Cidadania e Justiça na Escola teve como primeiro passo a realização de visitas preparatórias da coordenação às escolas parceiras, para discussão com os professores e equipe pedagógica do conteúdo e cronograma a serem cumpridos.

O início das atividades aconteceu com a visita de magistrados e colaboradores ao ambiente escolar, dessa vez para se reunir com os alunos e discutir os temas do projeto. Na sequência haverá a visitação dos alunos ao Tribunal de Justiça, para conhecimento da estrutura do Poder Judiciário. Diversas atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos também estão previstos para ocorrer ao longo do desenvolvimento do projeto.

Objetivo

O projeto em desenvolvimento no Acre tem como proposta primordial complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro. Dentre os seus principais objetivos está a conscientização de crianças sobre a democracia, direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário.

Atividades

Em sua primeira edição, o projeto tem como público-alvo as crianças matriculadas na 5ª série do ensino fundamental, de 10 escolas da rede pública municipal de ensino.

Sob a orientação do Escritório de Projetos do TJAC, o Projeto Cidadania e Justiça na Escola têm como primeiro passo a realização de visitas preparatórias da coordenação às escolas parceiras, para discussão com os professores e equipe pedagógica do conteúdo e cronograma a serem cumpridos.

O início das atividades acontece com a visita de magistrados e colaboradores ao ambiente escolar, para se reunir com os alunos e discutir os temas do projeto. Na sequência acontece a visitação dos alunos ao Tribunal de Justiça, para conhecimento da estrutura do Poder Judiciário. Diversas atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos também são realizados ao longo do desenvolvimento do projeto.

Escolar Parceiras

Na primeira fase de execução do projeto serão contemplados aproximadamente 800 alunos, de dez escolas parceiras:

• Álvaro Vieira da Rocha
• Anice Adib Jatene
• Ione Portela da Costa Casas
• Chico Mendes
• Ilson Ribeiro
• José Potyguara
• Francisco Augusto Bacureu
• Irmã Maria Gabriela Soares
• Maria Lúcia Moura Marin
• Padre Peregrino Carneiro de Lima

Contato

Escola Superior da Magistratura do Acre
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.
69.920.193 – Rio Branco- AC
Telefones: (68) 3302-0405 / 3302- 0406
E-mail: esmac@tjac.jus.br