Informes

AVISO – Segunda Turma Recursal

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que na próxima quinta-feira (19/03), NÃO haverá sessão de julgamento em razão a realização da I Jornada de Estudos 2020.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.

Aviso – Manutenção de sistemas

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) informa que, devido a constante queda de energia elétrica durante o final de semana, em Rio Branco, foi necessário efetuar manutenção em alguns equipamentos de informática do órgão, com isso, o acesso ao SAJ, SEI e outros programas ficaram, parte da manhã dessa segunda-feira, 17, fora de acesso.

A Presidência do TJAC pede compreensão aos usuários do sistema e informa ainda que todos os programas estão sendo restabelecidos para a continuidade da eficiência nos serviços.

Retomada da Justiça Volante

O Juizado de Trânsito informa que o serviço da Justiça Volante retomou às atividades operacionais. O serviço estava indisponível desde dezembro por problemas técnicos. O trabalho do Juizado de Trânsito é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com serviço gratuito e que pode ser acionado por qualquer cidadão, por meio dos números de telefone 190 (CIOSP) ou 99985-2750 (Plantão).

Aviso – Juizado de Trânsito

O Juizado de Trânsito informa que, por problemas técnicos, o serviço da Justiça Volante, em Rio Branco, está fora de operação. Em caso de necessidade, os condutores devem ligar para o CIOSP (190).

AVISO: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

A Gerencia de Apoio as Sessões (Primeira Câmara Cível) avisa as partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 43ª Sessão Ordinária do dia 12.12.19 (quinta-feira), foi cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instauração.

AVISO: TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL

Diretoria Judiciária avisa às partes, chefes de gabinetes, advogados, procuradores, defensores e interessados que não ocorrerá sessão de julgamento na quarta-feira (27.11.2019), em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).

AVISO: TURMA RECURSAL

A Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis, Criminais e Fazenda Pública, comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 42ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2019, será realizada às 15 horas. A pauta de julgamento encontra-se disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.482, da última sexta-feira (22).

 

AVISO: TURMA RECURSAL

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que no dia 27 de novembro (quarta-feira), às 16 horas, será realizada a 15ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento, foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.482 de 22 de novembro de 2019.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211-5528.

AVISO: CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria-Geral da Justiça informa aos usuários do sistema E-SAJ acerca da readequação de rotinas no peticionamento eletrônico para interposição de Recursos Especial e Extraordinário.

O peticionamento deverá ser intermediário, através do tipo "petições diversas", onde se realiza a juntada ao Recurso em trâmite no Tribunal para posterior envio aos Tribunais Superiores

AVISO: TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO

A Gerência de Apoio às Sessões avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados o cancelamento da 7ª Sessão Extraordinária do Pleno Jurisdicional e a 5ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo que ocorreriam nesta quarta-feira, dia 6, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJ/AC).