Projeto Cidadão

Apresentação

O projeto cidadão é um trabalho social realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais.  Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.

Objetivo

Levar serviços às regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais, assegurando às famílias residentes nessas localidades a obtenção de documentação básica, além dos benefícios das políticas públicas.

Cerca de 60 instituições governamentais e não governamentais coordenadas pelo Tribunal de Justiça prestam atendimento através do Projeto Cidadão, tendo como objetivo democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.

Atividades

De natureza itinerante, o Projeto Cidadão, coordenado pelo Desembargador aposentado Arquilau de Castro Melo, percorre todo o estado do Acre proporcionando a população carente da capital e do interior alguns serviços, como:

  • Emissão de documentos: Registro civil, casamento, reconhecimento de paternidade, divórcio e separações consensuais, registro de firma e autenticação de documentos, registro de associações, atas e estatutos, carteira de identidade, CPF, alistamento militar, alistamento eleitoral e carteira de trabalho.
  • Orientação e assistência jurídica
  • Palestras sobre meio ambiente (reciclagem de lixo), segurança, oficinas de arte e educação, primeiro socorros e artesanato regional.
  • Serviços na área da saúde, como atendimento médico e odontológico, multivacinação, distribuição de medicamentos, soros e preservativos.
  • Atividades esportivas, shows, corais e peças teatrais