Decretos



Ementa Publicação PDF
0933340/2021
(07/03/2021)
“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em razão do falecimento do eminente Desembargador Ciro Facundo de Almeida." DJE nº 6.789, de 12.3.2021, p. 96-97.
0898354/2020
(12/12/2020)

“Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em ra­zão do falecimento do eminente Desembargador Jorge Araken Faria da Silva.”

DJE nº 6.735, de 14.12.2020, fl. 122.
0497889/2018
(13/11/2018)
“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento do Desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira.” DJE nº 6.237, de 14.11.2018, fls. 117-118.
0453994/2018
(23/08/2018)
“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento da Desembargadora Cezarinete Angelim.” DJE nº 6.183, de 24.8.2018, fl. 124.