Decretos



Ementa Publicação PDF
0497889/2018
(13/11/2018)
“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento do Desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira.” DJE nº 6.237, de 14.11.2018, fls. 117-118.
0453994/2018
(23/08/2018)
“Decreta Luto Oficial no Poder Judiciário Acreano, em razão do falecimento da Desembargadora Cezarinete Angelim.” DJE nº 6.183, de 24.8.2018, fl. 124.