Portarias COGER



Ementa Publicação PDF
39/2020
(23/12/2020)

"Faculta aos Notários e Registradores suspender o expediente no âm­bito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31.12.2020."

DJE nº 6.743, de 29.12.2020, fl. 37.
38/2020
(27/11/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 6.729, de 3.12.2020, fl. 105.
37/2020
(17/11/2020)
"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.11. 2020, assina­lando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre," DJE nº 6.719, de 18.11.2020, fl. 100.
36/2020
(06/11/2020)
"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."   DJE nº 6.713, de 10.11.2020, fl. 127.
35/2020
(06/11/2020)
"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." DJE nº 6.713, de 10.11.2020, fl. 127.
34/2020
(28/10/2020)
"Institui a Comissão de transição entre a atual gestão desta Corregedoria e a próxima administração do Órgão Administrativo, eleita para o biênio 2021/2023." DJE nº 6.709, de 4.11.2020, fl. 138.
33/2020
(16/10/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre, e dá outras providências."

DJE nº 6.703, de 23.10.2020, fls. 92-93.
32/2020
(15/10/2020)
"Altera, em parte, a Portaria nº. 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." Publicado no DJE nº 6.699, de 19.10.2020, fl. 185.
31/2020
(29/09/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 1/2020, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 6.688, de 01.10.2020, fl.102.
30/2020
(11/09/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 6.676, de 15.9.2020, fl. 109.
29/2020
(05/08/2020)
"Institui Comissão de revisão dos capítulos X e XI do Provimento COGER nº 16/2016." DJE nº 6.655, de 14.8.2020, fl. 207.
28/2020
(17/06/2020)

"Prorroga, até a data de 31.12.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de 31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre."

 
DJE nº 6.618, de 22.6.2020, fls. 114-115.
27/2020
(12/06/2020)

"Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para ultimação dos trabalhos afetos à atualização do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas."

DJE nº 6.615, de 17.6.2020, fls. 310-311.
23/2020
(02/06/2020)

"Prorroga até a data de 15.6.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de  31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre."

DJE nº 6.608, de 4.6.2020, fl. 97.
22/2020
(22/05/2020)

"Restabelece as atividades relativas a Correições Gerais Ordinárias para o ano de 2020, realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Eletrônicas e Presenciais."

DJE nº 6.602, de 27.5.2020, fls. 138-139.
21/2020
(18/05/2020)
"Prorroga até a data de 31.5.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de 31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, editadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre." DJE nº 6.601, de 26.5.2020, fls. 168-169.
20/2020
(12/05/2020)
"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para ultimação dos trabalhos afetos à elaboração de Manual do Plantão Judiciário." DJE nº 6.594, de 15.5.2020, fl. 101.
18/2020
(04/05/2020)
"Prorroga os efeitos das Portarias COGER nºs 14 e 16/2020." DJE nº 6.587, de 6.5.2020, fls. 93-94.
16/2020
(01/04/2020)
“Continuidade dos serviços públicos de notas e registros.” DJE nº 6.567, de 2.4.2020, fls. 36-37.
15/2020
(01/04/2020)
“Dá nova redação ao § 3º, do art. 1º, da Portaria COGER nº 14, de 31.3.2020.” DJE nº 6.567, de 2.4.2020, fl. 36.
14/2020
(31/03/2020)
"Manutenção e continuidade do funcionamento do serviço público de registro de imóveis." DJE nº 6.566, de 1.4.2020, fls. 110-111.
13/2020
(25/03/2020)

“Determina que os depósitos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional dos processos nas ações criminais, serão destinados prioritariamente à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.”

DJE nº 6.562, de 26.3.2020, fl. 48.
12/2020
(23/03/2020)

"Suspende o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre no período de 23.3 a 3.4.2020."

DJE nº 6.560, de 24.3.2020, fls. 40-41.
11/2020
(17/03/2020)

"Faculta aos Notários e Registradores do Estado do Acre, Titulares e Interinos, a redução do quadro de colaboradores das Serventias Extrajudiciais por meio da concessão de férias, licenças remuneradas ou disponibilização em teletrabalho."

DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18.
10/2020
(17/03/2020)

"Determina a suspensão das Correições Ordinárias Extrajudiciais, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Acre."

DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18.
9/2020
(17/03/2020)

"Determina a suspensão das Correições Ordinárias Judiciais Eletrônicas e Presenciais pelo prazo de 15 (quinze) em todo o Estado do Acre."

DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18.
8/2020
(13/02/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Eletrônicas e Presenciais de Unidades Judiciárias da Comarca de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves."

DJE nº 6.556, de 18.3.2020, fl. 119.
6/2020
(20/02/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 6.541, de 21.2.2020, fl. 161.
5/2020
(20/02/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Presenciais."

DJE nº 6.541, de 21.2.2020, fl. 161.
4/2020
(17/02/2020)
"Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas." DJE nº 6.538, de 18.2.2020, fl. 109.
3/2020
(03/02/2020)

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, 21.1.2020, assinalan­do novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Presen­ciais das Unidades Judiciárias da Comarca de Capixaba, e da 2ª Vara da Infân­cia e da Juventude da Comarca de Rio Branco."

DJE nº 6.528, de 4.2.2020, fls. 93-94.
2/2020
(21/01/2020)

"Calendário Correição Geral Ordinária as Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS."

DJE nº 6.521, de 22.1.2020, fl. 127.
1/2020
(21/01/2020)
"Calendário Correição Geral Ordinária os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre." DJE nº 6.521, de 22.1.2020, fl.126.
39/2019
(23/12/2019)

"Facultar aos Notários e Registradores suspender o expediente no âm­bito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019. "

DJE nº 6.504, de 26.12.2019, fl. 31.
38/2019
(03/12/2019)
"Dispõe sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimen­to - SNA aos pretendentes e dá outras providências." DJE nº 6.490, de 4.12.2019, fls. 109-110.
35/2019
(05/11/2019)

"Altera, em parte, as Portaria nº. 01, de 21.1.2019 e Portaria n.º 34, de 27.9.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 6.472, de 7.11.2019, fls. 121-122.
34/2019
(27/09/2019)

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 6.445, de 30.9.2019, fl. 73.
31/2019
(09/09/2019)

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 6.432, de 11.9.2019, fl. 125.
30/2019
(30/08/2019)

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como altera as Portarias n.º 10, de 19.3.2019 e 14, de 4.4.2019."

DJE nº 6.427, de 3.9.2019, fl. 107.
25/2019
(08/07/2019)
"Altera, em parte, a Portaria COGER nº 02, de 21.1.2019, bem como altera as Portarias COGER n.º 10; 14; 16 e; 22/2019, assinalando novas datas para as realizações das visitas técnicas das Correições Gerais Ordinárias na comarca de Rio Branco." DJE nº 6.388, de 9.7.2019, fls. 135-136.
17/2019
(30/04/2019)
"Altera a Portaria nº 1, de 21.1.2019, Portaria nº 9, de 19.3.2019 e Portaria nº 13, de 4.4.2019." DJE nº 6.133, de 6.5.2019, fl. 133.
16/2019
(30/04/2019)

"Alterar, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como altera as Portaria nº 10, de 19.3.2019 e Portaria nº 14, de 4.4.2019."

DJE nº 6.344, de 6.5.2019, fl. 133.
15/2019
(23/04/2019)
"Altera o grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 11, de 11.7.2018." DJE nº 6.339, de 26.4.2019, fl. 98.
14/2019
(04/04/2019)
"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como a Portaria n.º 10, de 19.3.2019." DJE nº 6.326, de 5.4.2019, fl. 148.
13/2019
(04/04/2019)
"Altera a Portaria nº 9, de 19.3.2019." DJE nº 6.326, de 5.4.2019, fl. 148.
10/2019
(19/03/2019)

"Altera a Portaria nº 2, de 21.1.2019, assinalando nova data para a realização da Correição Geral Ordinária Presencial da Unidade Judiciária da Comarca de Senador Guiomard."

DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 155.
9/2019
(19/03/2019)

"Altera a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando nova data para a realização da Correição Geral Ordinária da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard."

DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 155.
8/2019
(21/02/2019)
"Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas." DJE nº 6.301, de 22.2.2019, fl. 73.
4/2019
(30/01/2019)

"Institui Comissão composta pelos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas das Comarcas de Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul, para providências voltadas à efetiva operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Acre."

DJE nº 6.289, de 6.2.2019, fls. 94-95.
3/2019
(21/01/2019)

"Transfere o usufruto do feriado do dia 23.1.2019 (quarta-feira) para o dia 25.1.2019 (sexta-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."

 
DJE nº 6.280, de 23.1.2019, fl. 75.
2/2019
(21/01/2019)

"Calendário de Correição Geral Ordinária das Unidades Judiciárias das Co­marcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUSCS."

DJE nº 6.285, de 31.1.2019, fl. 102.
1/2019
(21/01/2019)
"Calendário de Correição Geral Ordinária os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre." DJE nº 6.280, de 23.1.2019, fl. 74.
19/2018
(18/12/2018)

"Faculta aos Notários e Registradores suspender o expediente no âm­bito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31.12.2018."

DJE nº 6.260, de 19.12.2018, fl. 123.
18/2018
(26/11/2018)

"Constitui grupo de trabalho para proceder o estudo e elaboração de minuta de manual de rotinas afetas aos plantões judiciários."

DJE nº 6.245, de 28.11.2018, fls. 133-134.
15/2018
(15/10/2018)

"Institui Comissão para que sejam adotadas providências voltadas à efetiva operacio­nalização da Central de Registro de Imóveis do Estado do Acre."

DJE nº 6.218, de 17.10.2018, fl. 113.
13/2018
(03/09/2018)

"Transfere, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, o usufruto do feriado do dia 5.9.2018 (quarta-feira), alusivo ao ‘Dia da Amazônia’, para o dia 6.9.2018 (sexta-feira)."

DJE nº 6.190, de 4.9.2018, fl.144.
11/2018
(11/07/2018)
"Constitui grupo de trabalho para proceder atualização do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e contagem de Custas no âmbito do Poder Judiciário." - REVOGADA DJE nº 6.155, de 16.7.2018, fl. 117.
10/2018
(11/06/2018)

"Regulamenta o expediente dos Serviços Notariais e de Registros no decorrer dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018."

DJE nº 6.137, de 13.6.2018, fl. 121.
5/2018
(06/06/2018)

"Transferência do feriado do dia 8.3.2018 para o dia 9.3.2018, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."

   
Publicado no DJE nº 6.074, de 8.3.2017, fl. 111.
4/2018
(07/02/2018)
"Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas."   DJE nº 6.058, de 9.2.2018, fl. 106.
3/2018
(18/01/2018)
"Transfere o usufruto do feriado do dia 23.1 (terça-feira) para o dia 22.1. 2018 (segunda-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre." DJE nº 6.044, de 19.1.2018, fl. 98.
2/2018
(08/01/2018)
"Calendário da Correição Geral Ordinária dos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre." DJE nº 6.039, de 12.1.2018, fl. 81.
1/2018
(08/01/2018)

"Calendário da Correição Geral Ordinária das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS."

DJE nº 6.037, de 10.1.2017, fl. 57.
18/2017
(26/12/2017)

"Transfere o usufruto do feriado do dia 28 de dezembro de 2017 (quinta­-feira) para o dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros da Comarca de Rio Branco."

 
DJE nº 6.029, de 27.12.2017, fl. 9.
16/2017
(31/10/2017)

"Altera, em parte, a Portaria nº 03, de 15.2.2017, assinalan­do novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 5.996, de 1.11.2017, fl. 79.
10/2017
(23/06/2017)

"Altera, em parte, a Portaria nº 3, de 15.2.2017, assina­lando novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serven­tias Extrajudiciais do Estado do Acre."

DJE nº 5.910, de 28.6.2017, fl. 66.
7/2017
(02/03/2017)
"Elogio e agradecimento ao servidor do Instituto Sócio-Educativo do Estado do Acre." DJE nº 5.833, de 3.3.2017, fl. 89.
6/2017
(22/02/2017)

"Suspende o expediente das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre no dia 27.2.2017, em alusão ao Carnaval, mantendo-se o atendimento dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais."

DJE nº 5.831, de 24.2.2017, fl. 133.
5/2017
(22/02/2017)
"Calendário da Correição Geral Ordinária nas Unidades de Serviços Auxiliares." DJE nº 5.830, de 23.2.2017, fl. 95.
3/2017
(15/02/2017)
"Calendário da Correição Geral Ordinária nos Serviços Notariais e Registrais." DJE nº 5.829, de 22.2.2017, fl. 103.
2/2017
(15/02/2017)

"Calendário da Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciárias das Co­marcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUSC."

DJE nº 5.829, de 22.2.2017, fls. 102-103.
1/2017
(01/02/2017)
"Elogia Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça." DJE nº 5.816, de 3.2.2017, fl. 89.
19/2016
(17/10/2016)
"Correição Geral Ordinária nas Unidades de Serviços Auxiliares." DJE nº 5.746, de 18.10.2016, fl. 78.
18/2016
(26/09/2016)

"Alterar a Portaria n° 01, de 20.1.2016, readequando nova data para realizações da Correição Geral Ordinária."

DJE nº 5.732, de 27.9.2016, fl. 116.
17/2016
(29/08/2016)

"Constituição de grupo de trabalho objetivando a elaboração do Regimento Interno dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude."

DJE nº 5.715, de 31.8.2016, fl.109.
16/2016
(04/07/2016)

"Constitui grupo de trabalho para proceder à atualização do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e contagem de Custas." - REVOGADA

DJE nº 5.675, de 5.7.2016, fl. 80.
15/2016
(15/06/2016)
"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 20.1.2016." DJE nº 5.663, de 17.6.2016, fls. 77-78.
14/2016
(06/06/2016)
"Altera a Portaria n° 01, de 20.1.2016." DJE nº 5.663, de 17.6.2016, fl. 77.
13/2016
(03/06/2016)
"Altera a Portaria n° 1, de 20.1.2016." DJE nº 5.655, de 6.6.2016, fl. 88.
12/2016
(27/05/2016)

"Submete o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco à Correição Extraordinária."

DJE nº 5.650, de 30.5.2016, fl. 90.
11/2016
(18/05/2016)

"Dispensa o uso do selo digital de fiscalização (e-selo) nos atos vinculados ao processo de habilitação do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão - Edição 2016."

DJE nº 5.645, de 20.5.2016, fl. 92.
9/2016
(28/03/2016)
"Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela portaria nº 60/2015." DJE nº 5.608, de 29.3.2016, fl. 94.
6/2016
(24/02/2016)
"Institui Grupo de Trabalho para atualizar as Tabelas dos Emolumentos Extrajudiciais." DJE nº 5.589, de 26.2.2016, fl. 128.
03/2016
(20/01/2016)

"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico, das Unida­des de Serviços Auxiliares, entendendo estas como sendo Distribuidor, Central de Mandados e Contador."

DJE nº 5.566, de 21.1.2016, fls. 450-451.
02/2016
(20/01/2016)

"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico e presencial, das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS."

DJE nº 5.566, de 21.1.2012, fl. 450.
1/2016
(20/01/2016)
"Calendário Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais Privatizadas e Oficializadas da Comarca de Rio Branco e do Interior." DJE nº 5.567, de 22.1.2016, fl. 111.
85/2015
(11/12/2015)

"Institui comissão temática com a função de elaborar minuta acerca do procedimento de usucapião extrajudicial, visando à criação de rotinas, bem como atualização e aprimoramento da Consolidação Normativa dos Serviços Notariais de Registros do Estado do Acre, objeto do Provimento nº 02/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça."

DJE nº 5.543, de 16.12.2015, fl. 126.
77/2015
(12/11/2015)

"Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir eventuais incongruências ou necessidade de alteração no comportamento do sistema de cálculo de pena do SAJ."

DJE nº 5.522, de 13.11.2015, fl. 103.
72/2015
(22/09/2015)
"Altera, em parte, a Portaria nº 57, de 21.7.2015." DJE nº 5.489, de 24.09.2015, fl. 96.
71/2015
(21/09/2015)
"Alterar a Portaria nº 43, de 8.6.2015." DJE nº 5.490, de 25.09.2015, fl. 219
59/2015
(13/08/2015)
"Prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº 0000272-24.2015.8.01.8001." DJE nº 5.461, de 14.08.2015, fl. 144.
58/2015
(07/08/2015)
"Prorrogação da correição ordinária nos Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Bujari. DJE nº 5.458, de 10.08.2015, fl. 102.
57/2015
(21/07/2015)

"Calendário Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciárias das Comarcas do interior do Estado do Acre."

   
DJE nº 5.448, de 24.07.2015, fl. 86.
55/2015
(30/05/2015)
"Alterar, em parte, a Portaria nº 09, de 02 de março de 2015." DJE nº 5.433, de 03.07.2015, fl. 119.
54/2015
(26/06/2015)

"Dispensar o uso do selo digital de fiscalização (e-selo) nos atos vinculados ao processo de habilitação do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão – Edição 2015."

DJE nº 5.431, de 01.07.2015, fls. 98-99.
53/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área juizado da fazenda pública." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 121.
52/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área execuções de penas e medidas alternativas." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 121.
51/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área juizado cível." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 121.
50/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área juizado criminal." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 120.
49/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área execução penal." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 120.
48/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área violência doméstica e familiar." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fls. 120.
47/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área tóxico e acidente de trânsito." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fls. 119-120.
46/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área tribunal do júri." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 119.
45/2015
(23/06/2015)
"Instituir Comissão Temática - área criminal." DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 119.
44/2015
(09/06/2015)
"Instaurar Sindicância." DJE nº 5.418, de 11.06.2015, fl. 110.
43/2015
(08/06/2015)
"Calendário Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais do interior do Estado do Acre." DJE nº 5.422, de 18.06.2015, fl. 186.
42/2015
(03/06/2015)

"Designação de interventor para responder pelo 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco."

DJE nº 5.414, de 05.06.2015, fls. 166-167.
41/2015
(03/06/2015)
"Processo Administrativo Disciplinar."   DJE nº 5.414, de 05.06.2015, fl. 166.
40/2015
(29/05/2015)
"Instaurar Sindicância." DJE nº 5.415, de 08.06.2015, fl. 137.
29/2015
(07/05/2015)

"Alterar, em parte, a Portaria nº 09, de 02.03.3015, assinalando nova data para a realização da Correição Ordinária da Comarca de Mâncio Lima."

DJE nº 5.394, de 07.05.2015, fl. 85.
28/2015
(27/04/2015)

"Prorrogar a correição no 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco."

DJE nº 5.388, de 28.04.2015, fl. 158.
27/2015
(23/04/2015)
“Institui Comissão Temática - área fazenda pública.” Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fls.150-151.
26/2015
(23/04/2015)
“Institui Comissão Temática - área infância e juventude.” Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 150.
25/2015
(23/04/2015)
“Institui Comissão Temática - área registros públicos.” Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 150.
24/2015
(23/04/2015)
“Institui Comissão Temática - área registros órfãos e sucessões.” Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fls. 149-150.
23/2015
(23/04/2015)
“Institui Comissão Temática - área família.” Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 149.
22/2015
(23/04/2015)
“Institui Comissão Temática - área cível.” Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 149.
21/2015
(17/04/2015)
"Sindicância para apurar irregularidades em matrículas de imóveis." DJE nº 5.384, de 22.04.2015, fl. 175.
20/2015
(14/04/2015)

"Prorrogar a correição no 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco."

DJE nº 5.380, de 15.04.2015, fl.104.
19/2015
(13/04/2015)
"Sindicância para apurar notícia de irregularidade em instrumento público." DJE nº 5.382, de 17.04.2015, fl.114.
18/2015
(06/04/2015)
"Processo Administrativo Disciplinar." DJE nº 5.376, de 09.04.2015, fl. 84.
17/2015
(01/04/2015)
"Processo Administrativo Disciplinar para apurar a materialidade e a autoria dos fatos relatados." DJE nº 5.379, de 14.04.2015, fl. 187.
13/2015
(12/03/2015)

"Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaboração do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro."

DJE nº 5.359, de 13.08.2015, fl. 203.
12/2015
(16/03/2015)
“Prorrogar, até 13.3.2015, a Correição no 2º Ofício de Imóveis da Comarca de Rio Branco.” Publicado no DJE nº 5.358, de 12.03.2015, fl. 150.
11/2015
(16/03/2015)
“Novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudicias da Comarca de Rio Branco.” Publicado no DJE nº 5.358, de 12.03.2015, fls. 149-150.
09/2015
(02/03/2015)
"Alterar, em parte, a Portaria nº 03, de 10 de fevereiro de 2015, assinalando novas datas para a realização da Correição Ordinária." DJE nº 5.355, de 09.03.2015, fls. 29-30.
07/2015
(20/02/2015)

"Calendário de fiscalização da regularidade no cumprimento dos mandados judiciais, por meio eletrônico, nas Centrais de Mandados."

DJE nº 5.346, de 24.07.2015, fls. 101-102.
06/2015
(13/02/2015)
"Fiscalização da regularidade no cumprimento dos mandados judiciais." DJE nº 5.344, de 20.02.2015, fl. 134.
05/2015
(10/02/2015)

"Grupo de trabalho com a função de elaborar minuta do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro."

DJE nº 5.340, de 11.02.2015, fl. 108.
04/2015
(10/02/2015)
"Calendário Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudicias da Comarca de Rio Branco." DJE nº 5.340, de 11.02.2015, fl. 107.
03/2015
(10/02/2015)
"Calendário Correição Ordinária das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS." DJE nº 5.341, de 12.02.2015, fl. 173.
02/2015
(06/02/2015)
"Afastamento, a pedido, do Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis do município de Rio Branco." DJE nº 5.338, de 09.02.2015, fls. 244-245.
01/2015
(06/02/2015)
"Elogio ao Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município de Rio Branco." DJE nº 5.338, de 09.02.2015, fl. 244.
06/2014
(23/06/2014)
"Formaliza o afastamento do titular do Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco." DJE nº 5.185, de 25.06.2014, fl. 107.
104/2012
(20/12/2012)

"Altera, em parte, a Portaria 88/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013."

DJE nº 4.825, de 26.12.2012, fls. 10-11.
88/2012
(30/10/2012)
"Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013." DJE nº 4.791, de 01.11.2012, fl. 04.
37/2011
(01/12/2011)

"Designa os Juízes de Direito para atuarem na Comarca de Rio Branco, em regime de plantão, nos dias 24, 25, 28 e 31.12.2011, para publicação na página do TJ."

DJE nº 4.569, de 05.12.2011, fls. 17-18.
35/2011
(30/11/2011)

"Designa os Juízes de Direito plantonistas nas Comarcas do Estado do Acre, durante o período do recesso forense, compreendido entre os dias 20.12.2011 a 06.01.2012."

DJE nº 4.568, de 02.12.2011, fl. 03.
01/2011
(23/02/2011)

"Reedita a Portaria nº 04/09 que criou o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor alterações no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

DJE nº 4.384, de 28.02.2011, fl. 32.
195/2010
(22/11/2010)

"Estabelece a ordem de substituição das autoridades judiciárias de primeira instância para efeito de prorrogação automática de jurisdição."

DJE nº 4.318, de 24.11.2010, fl. 03.
194/2010
(22/11/2010)
"Dispõe sobre o Recesso Forense 2010/2011 nas Turmas Recursais." DJE nº 4.318, de 24.11.2010, fl. 03.
193/2010
(22/11/2010)
"Dispõe sobre o Recesso Forense 2010/2011." DJE nº 4.318, de 24.11.2010, fls. 02-03.
14/2007
(02/04/2007)

"Prorroga a INSPEÇÃO JUDICIAL até o dia 04 de maio do corrente ano, mantendo os demais efeitos da Portaria nº 11/07 de 12.03.07."

DJE nº 3.439, de 03.03.2007, fl. 12.
11/2007
(12/03/2007)

"Submete a INSPEÇÃO JUDICIAL nos dias 19 de março a 04 de abril do corrente ano, os serviços a cargo do Cartório do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco."

DJE nº 3.424, de 13.03.2007, fl. 12.