Tribunal de Justiça

"Faculta aos Notários e Registradores suspender o expediente no âm­bito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31.12.2020."

"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre, e dá outras providências."

"Altera, em parte, a Portaria nº 1/2020, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Prorroga, até a data de 31.12.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de 31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre."

"Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para ultimação dos trabalhos afetos à atualização do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas."

"Prorroga até a data de 15.6.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de  31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre."

"Restabelece as atividades relativas a Correições Gerais Ordinárias para o ano de 2020, realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Eletrônicas e Presenciais."

“Determina que os depósitos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional dos processos nas ações criminais, serão destinados prioritariamente à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.”

"Suspende o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre no período de 23.3 a 3.4.2020."

"Faculta aos Notários e Registradores do Estado do Acre, Titulares e Interinos, a redução do quadro de colaboradores das Serventias Extrajudiciais por meio da concessão de férias, licenças remuneradas ou disponibilização em teletrabalho."

"Determina a suspensão das Correições Ordinárias Extrajudiciais, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Acre."

"Determina a suspensão das Correições Ordinárias Judiciais Eletrônicas e Presenciais pelo prazo de 15 (quinze) em todo o Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Eletrônicas e Presenciais de Unidades Judiciárias da Comarca de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves."

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Presenciais."

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, 21.1.2020, assinalan­do novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Presen­ciais das Unidades Judiciárias da Comarca de Capixaba, e da 2ª Vara da Infân­cia e da Juventude da Comarca de Rio Branco."

"Calendário Correição Geral Ordinária as Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS."

"Facultar aos Notários e Registradores suspender o expediente no âm­bito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019. "

"Altera, em parte, as Portaria nº. 01, de 21.1.2019 e Portaria n.º 34, de 27.9.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como altera as Portarias n.º 10, de 19.3.2019 e 14, de 4.4.2019."

"Alterar, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como altera as Portaria nº 10, de 19.3.2019 e Portaria nº 14, de 4.4.2019."

"Altera a Portaria nº 2, de 21.1.2019, assinalando nova data para a realização da Correição Geral Ordinária Presencial da Unidade Judiciária da Comarca de Senador Guiomard."

"Altera a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando nova data para a realização da Correição Geral Ordinária da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard."

"Institui Comissão composta pelos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas das Comarcas de Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul, para providências voltadas à efetiva operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Acre."

"Transfere o usufruto do feriado do dia 23.1.2019 (quarta-feira) para o dia 25.1.2019 (sexta-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."

"Calendário de Correição Geral Ordinária das Unidades Judiciárias das Co­marcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUSCS."

"Faculta aos Notários e Registradores suspender o expediente no âm­bito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31.12.2018."

"Constitui grupo de trabalho para proceder o estudo e elaboração de minuta de manual de rotinas afetas aos plantões judiciários."

"Institui Comissão para que sejam adotadas providências voltadas à efetiva operacio­nalização da Central de Registro de Imóveis do Estado do Acre."

"Transfere, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, o usufruto do feriado do dia 5.9.2018 (quarta-feira), alusivo ao ‘Dia da Amazônia’, para o dia 6.9.2018 (sexta-feira)."

"Regulamenta o expediente dos Serviços Notariais e de Registros no decorrer dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018."

"Transferência do feriado do dia 8.3.2018 para o dia 9.3.2018, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."

"Calendário da Correição Geral Ordinária das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS."

"Transfere o usufruto do feriado do dia 28 de dezembro de 2017 (quinta­-feira) para o dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros da Comarca de Rio Branco."

"Altera, em parte, a Portaria nº 03, de 15.2.2017, assinalan­do novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Altera, em parte, a Portaria nº 3, de 15.2.2017, assina­lando novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serven­tias Extrajudiciais do Estado do Acre."

"Suspende o expediente das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre no dia 27.2.2017, em alusão ao Carnaval, mantendo-se o atendimento dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais."

"Calendário da Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciárias das Co­marcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUSC."

"Alterar a Portaria n° 01, de 20.1.2016, readequando nova data para realizações da Correição Geral Ordinária."

"Constituição de grupo de trabalho objetivando a elaboração do Regimento Interno dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude."

"Submete o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco à Correição Extraordinária."

"Dispensa o uso do selo digital de fiscalização (e-selo) nos atos vinculados ao processo de habilitação do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão - Edição 2016."

"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico, das Unida­des de Serviços Auxiliares, entendendo estas como sendo Distribuidor, Central de Mandados e Contador."

"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico e presencial, das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS."

"Institui comissão temática com a função de elaborar minuta acerca do procedimento de usucapião extrajudicial, visando à criação de rotinas, bem como atualização e aprimoramento da Consolidação Normativa dos Serviços Notariais de Registros do Estado do Acre, objeto do Provimento nº 02/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça."

"Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir eventuais incongruências ou necessidade de alteração no comportamento do sistema de cálculo de pena do SAJ."

"Calendário Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciárias das Comarcas do interior do Estado do Acre."

"Dispensar o uso do selo digital de fiscalização (e-selo) nos atos vinculados ao processo de habilitação do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão – Edição 2015."

"Designação de interventor para responder pelo 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco."

"Alterar, em parte, a Portaria nº 09, de 02.03.3015, assinalando nova data para a realização da Correição Ordinária da Comarca de Mâncio Lima."

"Prorrogar a correição no 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco."

"Prorrogar a correição no 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco."

"Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaboração do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro."

"Calendário de fiscalização da regularidade no cumprimento dos mandados judiciais, por meio eletrônico, nas Centrais de Mandados."

"Grupo de trabalho com a função de elaborar minuta do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro."

"Altera, em parte, a Portaria 88/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013."

"Designa os Juízes de Direito para atuarem na Comarca de Rio Branco, em regime de plantão, nos dias 24, 25, 28 e 31.12.2011, para publicação na página do TJ."

"Designa os Juízes de Direito plantonistas nas Comarcas do Estado do Acre, durante o período do recesso forense, compreendido entre os dias 20.12.2011 a 06.01.2012."

"Reedita a Portaria nº 04/09 que criou o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor alterações no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

"Estabelece a ordem de substituição das autoridades judiciárias de primeira instância para efeito de prorrogação automática de jurisdição."

"Prorroga a INSPEÇÃO JUDICIAL até o dia 04 de maio do corrente ano, mantendo os demais efeitos da Portaria nº 11/07 de 12.03.07."

"Submete a INSPEÇÃO JUDICIAL nos dias 19 de março a 04 de abril do corrente ano, os serviços a cargo do Cartório do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco."