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39/2020 (23/12/2020) |
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"Faculta aos Notários e Registradores suspender o expediente no âmbito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31.12.2020." |
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DJE nº 6.743, de 29.12.2020, fl. 37. |
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38/2020 (27/11/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.729, de 3.12.2020, fl. 105. |
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37/2020 (17/11/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.11. 2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre," |
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DJE nº 6.719, de 18.11.2020, fl. 100. |
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36/2020 (06/11/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre."
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DJE nº 6.713, de 10.11.2020, fl. 127. |
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35/2020 (06/11/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.713, de 10.11.2020, fl. 127. |
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34/2020 (28/10/2020) |
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"Institui a Comissão de transição entre a atual gestão desta Corregedoria e a próxima administração do Órgão Administrativo, eleita para o biênio 2021/2023." |
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DJE nº 6.709, de 4.11.2020, fl. 138. |
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33/2020 (16/10/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 32, de 15.10.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre, e dá outras providências." |
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DJE nº 6.703, de 23.10.2020, fls. 92-93. |
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32/2020 (15/10/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº. 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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Publicado no DJE nº 6.699, de 19.10.2020, fl. 185. |
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31/2020 (29/09/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 1/2020, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.688, de 01.10.2020, fl.102. |
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30/2020 (11/09/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.676, de 15.9.2020, fl. 109. |
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29/2020 (05/08/2020) |
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"Institui Comissão de revisão dos capítulos X e XI do Provimento COGER nº 16/2016." |
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DJE nº 6.655, de 14.8.2020, fl. 207. |
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28/2020 (17/06/2020) |
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"Prorroga, até a data de 31.12.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de 31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre."
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DJE nº 6.618, de 22.6.2020, fls. 114-115. |
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27/2020 (12/06/2020) |
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"Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para ultimação dos trabalhos afetos à atualização do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas." |
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DJE nº 6.615, de 17.6.2020, fls. 310-311. |
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23/2020 (02/06/2020) |
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"Prorroga até a data de 15.6.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de 31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.608, de 4.6.2020, fl. 97. |
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22/2020 (22/05/2020) |
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"Restabelece as atividades relativas a Correições Gerais Ordinárias para o ano de 2020, realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Eletrônicas e Presenciais." |
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DJE nº 6.602, de 27.5.2020, fls. 138-139. |
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21/2020 (18/05/2020) |
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"Prorroga até a data de 31.5.2020, os efeitos da Portaria nº 14, de 31.3.2020, e da Portaria nº 16, de 1.4.2020, editadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.601, de 26.5.2020, fls. 168-169. |
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20/2020 (12/05/2020) |
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"Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para ultimação dos trabalhos afetos à elaboração de Manual do Plantão Judiciário." |
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DJE nº 6.594, de 15.5.2020, fl. 101. |
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18/2020 (04/05/2020) |
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"Prorroga os efeitos das Portarias COGER nºs 14 e 16/2020." |
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DJE nº 6.587, de 6.5.2020, fls. 93-94. |
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16/2020 (01/04/2020) |
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“Continuidade dos serviços públicos de notas e registros.” |
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DJE nº 6.567, de 2.4.2020, fls. 36-37. |
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15/2020 (01/04/2020) |
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“Dá nova redação ao § 3º, do art. 1º, da Portaria COGER nº 14, de 31.3.2020.” |
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DJE nº 6.567, de 2.4.2020, fl. 36. |
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14/2020 (31/03/2020) |
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"Manutenção e continuidade do funcionamento do serviço público de registro de imóveis." |
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DJE nº 6.566, de 1.4.2020, fls. 110-111. |
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13/2020 (25/03/2020) |
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“Determina que os depósitos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional dos processos nas ações criminais, serão destinados prioritariamente à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.” |
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DJE nº 6.562, de 26.3.2020, fl. 48. |
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12/2020 (23/03/2020) |
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"Suspende o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre no período de 23.3 a 3.4.2020." |
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DJE nº 6.560, de 24.3.2020, fls. 40-41. |
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11/2020 (17/03/2020) |
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"Faculta aos Notários e Registradores do Estado do Acre, Titulares e Interinos, a redução do quadro de colaboradores das Serventias Extrajudiciais por meio da concessão de férias, licenças remuneradas ou disponibilização em teletrabalho." |
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DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18. |
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10/2020 (17/03/2020) |
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"Determina a suspensão das Correições Ordinárias Extrajudiciais, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Acre." |
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DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18. |
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9/2020 (17/03/2020) |
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"Determina a suspensão das Correições Ordinárias Judiciais Eletrônicas e Presenciais pelo prazo de 15 (quinze) em todo o Estado do Acre." |
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DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18. |
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8/2020 (13/02/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Eletrônicas e Presenciais de Unidades Judiciárias da Comarca de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves." |
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DJE nº 6.556, de 18.3.2020, fl. 119. |
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6/2020 (20/02/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.541, de 21.2.2020, fl. 161. |
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5/2020 (20/02/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Presenciais." |
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DJE nº 6.541, de 21.2.2020, fl. 161. |
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4/2020 (17/02/2020) |
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"Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas." |
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DJE nº 6.538, de 18.2.2020, fl. 109. |
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3/2020 (03/02/2020) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 2, 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias Presenciais das Unidades Judiciárias da Comarca de Capixaba, e da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco." |
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DJE nº 6.528, de 4.2.2020, fls. 93-94. |
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2/2020 (21/01/2020) |
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"Calendário Correição Geral Ordinária as Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS." |
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DJE nº 6.521, de 22.1.2020, fl. 127. |
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1/2020 (21/01/2020) |
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"Calendário Correição Geral Ordinária os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.521, de 22.1.2020, fl.126. |
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39/2019 (23/12/2019) |
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"Facultar aos Notários e Registradores suspender o expediente no âmbito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019. " |
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DJE nº 6.504, de 26.12.2019, fl. 31. |
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38/2019 (03/12/2019) |
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"Dispõe sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA aos pretendentes e dá outras providências." |
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DJE nº 6.490, de 4.12.2019, fls. 109-110. |
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35/2019 (05/11/2019) |
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"Altera, em parte, as Portaria nº. 01, de 21.1.2019 e Portaria n.º 34, de 27.9.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.472, de 7.11.2019, fls. 121-122. |
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34/2019 (27/09/2019) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.445, de 30.9.2019, fl. 73. |
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31/2019 (09/09/2019) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.432, de 11.9.2019, fl. 125. |
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30/2019 (30/08/2019) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como altera as Portarias n.º 10, de 19.3.2019 e 14, de 4.4.2019." |
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DJE nº 6.427, de 3.9.2019, fl. 107. |
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25/2019 (08/07/2019) |
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"Altera, em parte, a Portaria COGER nº 02, de 21.1.2019, bem como altera as Portarias COGER n.º 10; 14; 16 e; 22/2019, assinalando novas datas para as realizações das visitas técnicas das Correições Gerais Ordinárias na comarca de Rio Branco." |
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DJE nº 6.388, de 9.7.2019, fls. 135-136. |
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17/2019 (30/04/2019) |
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"Altera a Portaria nº 1, de 21.1.2019, Portaria nº 9, de 19.3.2019 e Portaria nº 13, de 4.4.2019." |
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DJE nº 6.133, de 6.5.2019, fl. 133. |
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16/2019 (30/04/2019) |
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"Alterar, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como altera as Portaria nº 10, de 19.3.2019 e Portaria nº 14, de 4.4.2019." |
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DJE nº 6.344, de 6.5.2019, fl. 133. |
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15/2019 (23/04/2019) |
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"Altera o grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 11, de 11.7.2018." |
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DJE nº 6.339, de 26.4.2019, fl. 98. |
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14/2019 (04/04/2019) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 21.1.2019, bem como a Portaria n.º 10, de 19.3.2019." |
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DJE nº 6.326, de 5.4.2019, fl. 148. |
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13/2019 (04/04/2019) |
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"Altera a Portaria nº 9, de 19.3.2019." |
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DJE nº 6.326, de 5.4.2019, fl. 148. |
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10/2019 (19/03/2019) |
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"Altera a Portaria nº 2, de 21.1.2019, assinalando nova data para a realização da Correição Geral Ordinária Presencial da
Unidade Judiciária da Comarca de Senador Guiomard." |
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DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 155. |
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9/2019 (19/03/2019) |
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"Altera a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando nova data para a realização da Correição Geral Ordinária da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard." |
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DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 155. |
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8/2019 (21/02/2019) |
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"Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas." |
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DJE nº 6.301, de 22.2.2019, fl. 73. |
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4/2019 (30/01/2019) |
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"Institui Comissão composta pelos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas das Comarcas de Rio Branco, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul, para providências voltadas à efetiva operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.289, de 6.2.2019, fls. 94-95. |
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3/2019 (21/01/2019) |
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"Transfere o usufruto do feriado do dia 23.1.2019 (quarta-feira) para o dia 25.1.2019 (sexta-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre."
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DJE nº 6.280, de 23.1.2019, fl. 75. |
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2/2019 (21/01/2019) |
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"Calendário de Correição Geral Ordinária das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUSCS." |
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DJE nº 6.285, de 31.1.2019, fl. 102. |
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1/2019 (21/01/2019) |
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"Calendário de Correição Geral Ordinária os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.280, de 23.1.2019, fl. 74. |
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19/2018 (18/12/2018) |
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"Faculta aos Notários e Registradores suspender o expediente no âmbito dos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Acre nos dias 24 e 31.12.2018." |
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DJE nº 6.260, de 19.12.2018, fl. 123. |
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18/2018 (26/11/2018) |
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"Constitui grupo de trabalho para proceder o estudo e elaboração de minuta de manual de rotinas afetas aos plantões judiciários." |
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DJE nº 6.245, de 28.11.2018, fls. 133-134. |
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15/2018 (15/10/2018) |
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"Institui Comissão para que sejam adotadas providências voltadas à efetiva operacionalização da Central de Registro de Imóveis do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.218, de 17.10.2018, fl. 113. |
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13/2018 (03/09/2018) |
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"Transfere, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, o usufruto do feriado do dia 5.9.2018 (quarta-feira), alusivo ao ‘Dia da Amazônia’, para o dia 6.9.2018 (sexta-feira)." |
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DJE nº 6.190, de 4.9.2018, fl.144. |
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11/2018 (11/07/2018) |
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"Constitui grupo de trabalho para proceder atualização do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e contagem de Custas no âmbito do Poder Judiciário." - REVOGADA |
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DJE nº 6.155, de 16.7.2018, fl. 117. |
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10/2018 (11/06/2018) |
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"Regulamenta o expediente dos Serviços Notariais e de Registros no decorrer dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018." |
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DJE nº 6.137, de 13.6.2018, fl. 121. |
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5/2018 (06/06/2018) |
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"Transferência do feriado do dia 8.3.2018 para o dia 9.3.2018, no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado
do Acre."
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Publicado no DJE nº 6.074, de 8.3.2017, fl. 111. |
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4/2018 (07/02/2018) |
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"Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas."
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DJE nº 6.058, de 9.2.2018, fl. 106. |
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3/2018 (18/01/2018) |
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"Transfere o usufruto do feriado do dia 23.1 (terça-feira) para o dia 22.1. 2018 (segunda-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.044, de 19.1.2018, fl. 98. |
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2/2018 (08/01/2018) |
|
"Calendário da Correição Geral Ordinária dos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre." |
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DJE nº 6.039, de 12.1.2018, fl. 81. |
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1/2018 (08/01/2018) |
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"Calendário da Correição Geral Ordinária das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS." |
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DJE nº 6.037, de 10.1.2017, fl. 57. |
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18/2017 (26/12/2017) |
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"Transfere o usufruto do feriado do dia 28 de dezembro de 2017 (quinta-feira) para o dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), no âmbito dos Serviços Notariais e de Registros da Comarca de Rio Branco."
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DJE nº 6.029, de 27.12.2017, fl. 9. |
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16/2017 (31/10/2017) |
|
"Altera, em parte, a Portaria nº 03, de 15.2.2017, assinalando novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 5.996, de 1.11.2017, fl. 79. |
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10/2017 (23/06/2017) |
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"Altera, em parte, a Portaria nº 3, de 15.2.2017, assinalando novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre." |
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DJE nº 5.910, de 28.6.2017, fl. 66. |
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7/2017 (02/03/2017) |
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"Elogio e agradecimento ao servidor do Instituto Sócio-Educativo do Estado do Acre." |
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DJE nº 5.833, de 3.3.2017, fl. 89. |
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6/2017 (22/02/2017) |
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"Suspende o expediente das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre no dia 27.2.2017, em alusão ao Carnaval, mantendo-se o atendimento dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais." |
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DJE nº 5.831, de 24.2.2017, fl. 133. |
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5/2017 (22/02/2017) |
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"Calendário da Correição Geral Ordinária nas Unidades de Serviços Auxiliares." |
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DJE nº 5.830, de 23.2.2017, fl. 95. |
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3/2017 (15/02/2017) |
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"Calendário da Correição Geral Ordinária nos Serviços Notariais e Registrais." |
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DJE nº 5.829, de 22.2.2017, fl. 103. |
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2/2017 (15/02/2017) |
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"Calendário da Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUSC." |
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DJE nº 5.829, de 22.2.2017, fls. 102-103. |
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1/2017 (01/02/2017) |
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"Elogia Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça." |
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DJE nº 5.816, de 3.2.2017, fl. 89. |
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19/2016 (17/10/2016) |
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"Correição Geral Ordinária nas Unidades de Serviços Auxiliares." |
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DJE nº 5.746, de 18.10.2016, fl. 78. |
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18/2016 (26/09/2016) |
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"Alterar a Portaria n° 01, de 20.1.2016, readequando nova data para realizações da Correição Geral Ordinária." |
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DJE nº 5.732, de 27.9.2016, fl. 116. |
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17/2016 (29/08/2016) |
|
"Constituição de grupo de trabalho objetivando a elaboração do Regimento Interno dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude." |
|
DJE nº 5.715, de 31.8.2016, fl.109. |
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16/2016 (04/07/2016) |
|
"Constitui grupo de trabalho para proceder à atualização do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e contagem de Custas." - REVOGADA |
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DJE nº 5.675, de 5.7.2016, fl. 80. |
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15/2016 (15/06/2016) |
|
"Altera, em parte, a Portaria nº 2, de 20.1.2016." |
|
DJE nº 5.663, de 17.6.2016, fls. 77-78. |
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14/2016 (06/06/2016) |
|
"Altera a Portaria n° 01, de 20.1.2016." |
|
DJE nº 5.663, de 17.6.2016, fl. 77. |
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13/2016 (03/06/2016) |
|
"Altera a Portaria n° 1, de 20.1.2016." |
|
DJE nº 5.655, de 6.6.2016, fl. 88. |
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12/2016 (27/05/2016) |
|
"Submete o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco à Correição Extraordinária." |
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DJE nº 5.650, de 30.5.2016, fl. 90. |
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11/2016 (18/05/2016) |
|
"Dispensa o uso do selo digital de fiscalização (e-selo) nos atos vinculados ao processo de habilitação do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão - Edição 2016." |
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DJE nº 5.645, de 20.5.2016, fl. 92. |
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9/2016 (28/03/2016) |
|
"Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela portaria nº 60/2015." |
|
DJE nº 5.608, de 29.3.2016, fl. 94. |
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6/2016 (24/02/2016) |
|
"Institui Grupo de Trabalho para atualizar as Tabelas dos Emolumentos Extrajudiciais." |
|
DJE nº 5.589, de 26.2.2016, fl. 128. |
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03/2016 (20/01/2016) |
|
"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico, das Unidades de Serviços Auxiliares, entendendo estas como sendo Distribuidor, Central de Mandados e Contador." |
|
DJE nº 5.566, de 21.1.2016, fls. 450-451. |
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02/2016 (20/01/2016) |
|
"Calendário da Correição Geral Ordinária, por meio eletrônico e presencial, das Unidades Judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS." |
|
DJE nº 5.566, de 21.1.2012, fl. 450. |
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1/2016 (20/01/2016) |
|
"Calendário Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais Privatizadas e Oficializadas da Comarca de Rio Branco e do Interior." |
|
DJE nº 5.567, de 22.1.2016, fl. 111. |
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85/2015 (11/12/2015) |
|
"Institui comissão temática com a função de elaborar minuta acerca do procedimento de usucapião extrajudicial, visando à criação de rotinas, bem como atualização e aprimoramento da Consolidação Normativa dos Serviços Notariais de Registros do Estado do Acre, objeto do Provimento nº 02/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça." |
|
DJE nº 5.543, de 16.12.2015, fl. 126. |
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77/2015 (12/11/2015) |
|
"Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir eventuais incongruências ou necessidade de alteração no comportamento do sistema de cálculo de pena do SAJ." |
|
DJE nº 5.522, de 13.11.2015, fl. 103. |
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72/2015 (22/09/2015) |
|
"Altera, em parte, a Portaria nº 57, de 21.7.2015." |
|
DJE nº 5.489, de 24.09.2015, fl. 96. |
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71/2015 (21/09/2015) |
|
"Alterar a Portaria nº 43, de 8.6.2015." |
|
DJE nº 5.490, de 25.09.2015, fl. 219 |
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 |
59/2015 (13/08/2015) |
|
"Prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo nº 0000272-24.2015.8.01.8001." |
|
DJE nº 5.461, de 14.08.2015, fl. 144. |
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58/2015 (07/08/2015) |
|
"Prorrogação da correição ordinária nos Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Bujari. |
|
DJE nº 5.458, de 10.08.2015, fl. 102. |
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57/2015 (21/07/2015) |
|
"Calendário Correição Geral Ordinária nas Unidades Judiciárias das Comarcas do interior do Estado do Acre."
|
|
DJE nº 5.448, de 24.07.2015, fl. 86. |
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55/2015 (30/05/2015) |
|
"Alterar, em parte, a Portaria nº 09, de 02 de março de 2015." |
|
DJE nº 5.433, de 03.07.2015, fl. 119. |
|
 |
54/2015 (26/06/2015) |
|
"Dispensar o uso do selo digital de fiscalização (e-selo) nos atos vinculados ao processo de habilitação do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão – Edição 2015." |
|
DJE nº 5.431, de 01.07.2015, fls. 98-99. |
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53/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área juizado da fazenda pública." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 121. |
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52/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área execuções de penas e medidas alternativas." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 121. |
|
 |
51/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área juizado cível." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 121. |
|
 |
50/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área juizado criminal." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 120. |
|
 |
49/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área execução penal." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 120. |
|
 |
48/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área violência doméstica e familiar." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fls. 120. |
|
 |
47/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área tóxico e acidente de trânsito." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fls. 119-120. |
|
 |
46/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área tribunal do júri." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 119. |
|
 |
45/2015 (23/06/2015) |
|
"Instituir Comissão Temática - área criminal." |
|
DJE nº 5.428, de 26.06.2015, fl. 119. |
|
 |
44/2015 (09/06/2015) |
|
"Instaurar Sindicância." |
|
DJE nº 5.418, de 11.06.2015, fl. 110. |
|
 |
43/2015 (08/06/2015) |
|
"Calendário Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais do interior do Estado do Acre." |
|
DJE nº 5.422, de 18.06.2015, fl. 186. |
|
 |
42/2015 (03/06/2015) |
|
"Designação de interventor para responder pelo 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco." |
|
DJE nº 5.414, de 05.06.2015, fls. 166-167. |
|
 |
41/2015 (03/06/2015) |
|
"Processo Administrativo Disciplinar."
|
|
DJE nº 5.414, de 05.06.2015, fl. 166. |
|
 |
40/2015 (29/05/2015) |
|
"Instaurar Sindicância." |
|
DJE nº 5.415, de 08.06.2015, fl. 137. |
|
 |
29/2015 (07/05/2015) |
|
"Alterar, em parte, a Portaria nº 09, de 02.03.3015, assinalando nova data para a realização da Correição Ordinária da Comarca de Mâncio Lima." |
|
DJE nº 5.394, de 07.05.2015, fl. 85. |
|
 |
28/2015 (27/04/2015) |
|
"Prorrogar a correição no 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco." |
|
DJE nº 5.388, de 28.04.2015, fl. 158. |
|
 |
27/2015 (23/04/2015) |
|
“Institui Comissão Temática - área fazenda pública.” |
|
Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fls.150-151. |
|
 |
26/2015 (23/04/2015) |
|
“Institui Comissão Temática - área infância e juventude.” |
|
Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 150. |
|
 |
25/2015 (23/04/2015) |
|
“Institui Comissão Temática - área registros públicos.” |
|
Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 150. |
|
 |
24/2015 (23/04/2015) |
|
“Institui Comissão Temática - área registros órfãos e sucessões.” |
|
Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fls. 149-150. |
|
 |
23/2015 (23/04/2015) |
|
“Institui Comissão Temática - área família.” |
|
Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 149. |
|
 |
22/2015 (23/04/2015) |
|
“Institui Comissão Temática - área cível.” |
|
Publicado no DJE nº 5.386, de 24.04.2015, fl. 149. |
|
 |
21/2015 (17/04/2015) |
|
"Sindicância para apurar irregularidades em matrículas de imóveis." |
|
DJE nº 5.384, de 22.04.2015, fl. 175. |
|
 |
20/2015 (14/04/2015) |
|
"Prorrogar a correição no 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco." |
|
DJE nº 5.380, de 15.04.2015, fl.104. |
|
 |
19/2015 (13/04/2015) |
|
"Sindicância para apurar notícia de irregularidade em instrumento público." |
|
DJE nº 5.382, de 17.04.2015, fl.114. |
|
 |
18/2015 (06/04/2015) |
|
"Processo Administrativo Disciplinar." |
|
DJE nº 5.376, de 09.04.2015, fl. 84. |
|
 |
17/2015 (01/04/2015) |
|
"Processo Administrativo Disciplinar para apurar a materialidade e a autoria dos fatos relatados." |
|
DJE nº 5.379, de 14.04.2015, fl. 187. |
|
 |
13/2015 (12/03/2015) |
|
"Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaboração do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro." |
|
DJE nº 5.359, de 13.08.2015, fl. 203. |
|
 |
12/2015 (16/03/2015) |
|
“Prorrogar, até 13.3.2015, a Correição no 2º Ofício de Imóveis da Comarca de Rio Branco.” |
|
Publicado no DJE nº 5.358, de 12.03.2015, fl. 150. |
|
 |
11/2015 (16/03/2015) |
|
“Novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudicias da Comarca de Rio Branco.” |
|
Publicado no DJE nº 5.358, de 12.03.2015, fls. 149-150. |
|
 |
09/2015 (02/03/2015) |
|
"Alterar, em parte, a Portaria nº 03, de 10 de fevereiro de 2015, assinalando novas datas para a realização da Correição Ordinária." |
|
DJE nº 5.355, de 09.03.2015, fls. 29-30. |
|
 |
07/2015 (20/02/2015) |
|
"Calendário de fiscalização da regularidade no cumprimento dos mandados judiciais, por meio eletrônico, nas Centrais de Mandados." |
|
DJE nº 5.346, de 24.07.2015, fls. 101-102. |
|
 |
06/2015 (13/02/2015) |
|
"Fiscalização da regularidade no cumprimento dos mandados judiciais." |
|
DJE nº 5.344, de 20.02.2015, fl. 134. |
|
 |
05/2015 (10/02/2015) |
|
"Grupo de trabalho com a função de elaborar minuta do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro." |
|
DJE nº 5.340, de 11.02.2015, fl. 108. |
|
 |
04/2015 (10/02/2015) |
|
"Calendário Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudicias da Comarca de Rio Branco." |
|
DJE nº 5.340, de 11.02.2015, fl. 107. |
|
 |
03/2015 (10/02/2015) |
|
"Calendário Correição Ordinária das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS." |
|
DJE nº 5.341, de 12.02.2015, fl. 173. |
|
 |
02/2015 (06/02/2015) |
|
"Afastamento, a pedido, do Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis do município de Rio Branco." |
|
DJE nº 5.338, de 09.02.2015, fls. 244-245. |
|
 |
01/2015 (06/02/2015) |
|
"Elogio ao Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município de Rio Branco." |
|
DJE nº 5.338, de 09.02.2015, fl. 244. |
|
 |
06/2014 (23/06/2014) |
|
"Formaliza o afastamento do titular do Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco." |
|
DJE nº 5.185, de 25.06.2014, fl. 107. |
|
 |
104/2012 (20/12/2012) |
|
"Altera, em parte, a Portaria 88/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013." |
|
DJE nº 4.825, de 26.12.2012, fls. 10-11. |
|
 |
88/2012 (30/10/2012) |
|
"Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito plantonistas para os dias de recesso judiciário no Estado do Acre, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013." |
|
DJE nº 4.791, de 01.11.2012, fl. 04. |
|
 |
37/2011 (01/12/2011) |
|
"Designa os Juízes de Direito para atuarem na Comarca de Rio Branco, em regime de plantão, nos dias 24, 25, 28 e 31.12.2011, para publicação na página do TJ." |
|
DJE nº 4.569, de 05.12.2011, fls. 17-18. |
|
 |
35/2011 (30/11/2011) |
|
"Designa os Juízes de Direito plantonistas nas Comarcas do Estado do Acre, durante o período do recesso forense, compreendido entre os dias 20.12.2011 a 06.01.2012." |
|
DJE nº 4.568, de 02.12.2011, fl. 03. |
|
 |
01/2011 (23/02/2011) |
|
"Reedita a Portaria nº 04/09 que criou o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor alterações no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." |
|
DJE nº 4.384, de 28.02.2011, fl. 32. |
|
 |
195/2010 (22/11/2010) |
|
"Estabelece a ordem de substituição das autoridades judiciárias de primeira instância para efeito de prorrogação automática de jurisdição." |
|
DJE nº 4.318, de 24.11.2010, fl. 03. |
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194/2010 (22/11/2010) |
|
"Dispõe sobre o Recesso Forense 2010/2011 nas Turmas Recursais." |
|
DJE nº 4.318, de 24.11.2010, fl. 03. |
|
 |
193/2010 (22/11/2010) |
|
"Dispõe sobre o Recesso Forense 2010/2011." |
|
DJE nº 4.318, de 24.11.2010, fls. 02-03. |
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 |
14/2007 (02/04/2007) |
|
"Prorroga a INSPEÇÃO JUDICIAL até o dia 04 de maio do corrente ano, mantendo os demais efeitos da Portaria nº 11/07 de 12.03.07." |
|
DJE nº 3.439, de 03.03.2007, fl. 12. |
|
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11/2007 (12/03/2007) |
|
"Submete a INSPEÇÃO JUDICIAL nos dias 19 de março a 04 de abril do corrente ano, os serviços a cargo do Cartório do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." |
|
DJE nº 3.424, de 13.03.2007, fl. 12. |
|
 |