Provimentos



Ementa Publicação PDF
6/2019
(09/09/2019)
"Altera o Provimento nº 03/2013, que 'Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições'." DJE nº 6.442, de 25.9.2019, fls. 208-209.
5/2018
(13/12/2018)
"Fica acrescido o Artigo 2º no Provimento n. 4, de 19.12.2017, do Conselho da Justiça Estadual." DJE nº 6.260, de 19.12.2018, fl. 85.
4/2017
(19/09/2017)
"Altera o Provimento n.º 3, de 5.11.2013, que disciplina acerca da substituição automática dos juízes de direito em decorrências de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.” DJE nº 5.978, de 5.10.2017, fls. 101-102.
03/2013
(05/11/2013)
"Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrências de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições." DJE nº 5.035, de 07.11.2013, fls. 70-71.
02/2013
(24/04/2013)
"Acrescenta dispositivos ao Provimento n.º 03/2011, do Conselho da Magistratura." DJE nº 4.905, de 02.05.2013, fl. 88.
01/2013
(15/03/2013)
"Altera, ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, o art. 1º do Provimento nº 2/2012, de 25 de setembro de 2012." DJE nº 4.884, de 02.04.2013, fls. 148-149.