Provimentos
| Nº | Ementa | Publicação | ||||
| 10/2024 ( 18/10/2024 ) | "Disciplina a substituição automática dos Juízes de Direito em decorrência de afastamentos, faltas, folgas, férias, licenças, promoções, remoções, impedimentos e suspeições." | DJE n. 7.647, de 22.10.2024, p. 148-150. |  |
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| 9/2023 ( 05/09/2023 ) | "Altera o Provimento n. 03/2013, que 'Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.'” - REVOGADO | DJE n. 7.377, de 6.9.2023, p. 119. | |
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| 8/2023 ( 27/04/2023 ) | "Altera o Provimento nº 3/2013, que "Disciplina sobre a substituição automática dos Juízes de Direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições"." - REVOGADO | DJE n. 7.295, de 9.5.2023, p. 169-170. | |
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| 7/2020 ( 13/03/2020 ) | "Altera o Provimento nº 03/2013, que “Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.” - REVOGADO |
DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fls. 15-16. | |
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| 6/2019 ( 09/09/2019 ) | "Altera o Provimento nº 03/2013, que 'Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições'." - REVOGADO |
DJE nº 6.442, de 25.9.2019, fls. 208-209. | |
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| 5/2018 ( 13/12/2018 ) | "Fica acrescido o Artigo 2º no Provimento n. 4, de 19.12.2017, do Conselho da Justiça Estadual." - REVOGADO | DJE nº 6.260, de 19.12.2018, fl. 85. | |
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| 4/2017 ( 19/09/2017 ) | "Altera o Provimento n.º 3, de 5.11.2013, que disciplina acerca da substituição automática dos juízes de direito em decorrências de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.” - REVOGADO | DJE nº 5.978, de 5.10.2017, fls. 101-102. | |
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| 03/2013 ( 05/11/2013 ) | "Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrências de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições." - REVOGADO |
DJE nº 5.035, de 07.11.2013, p. 70-71. | |
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| 02/2013 ( 24/04/2013 ) | "Acrescenta dispositivos ao Provimento n.º 03/2011, do Conselho da Magistratura." | DJE nº 4.905, de 02.05.2013, fl. 88. | |
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| 01/2013 ( 15/03/2013 ) | "Altera, ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, o art. 1º do Provimento nº 2/2012, de 25 de setembro de 2012." |
DJE nº 4.884, de 02.04.2013, fls. 148-149. | |