180/2013-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça e da Secretaria Judicial, as atribuições de suas unidades e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça e da Secretaria Judicial, as atribuições de suas unidades e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual de Precatórios."
"Altera a Resolução nº 159, de 27 de julho de 2011, que regulamenta o Controle Interno das atividades administrativas do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA
"Regulamenta o adicional de especialização instituído pela Lei Complementar n.º 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos servidores do Poder Judiciário."
"Altera as Resoluções n. 154, de 02 de fevereiro de 2011 e n. 156, de 04 de maio de 2011."
"Institui o auxílio-alimentação para os Membros da Magistratura do Estado do Acre, no efetivo exercício."
"Regulamenta o art. 42, § 1º, inciso II, da Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013."
"Altera a Resolução n. 154, de 02 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, sua denominação e competência."
"Altera a Resolução nº 20, de 26 de janeiro de 2011, que estabelece a dotação de pessoal para as unidades judiciárias e diretorias de foro e outros serviços das Comarcas do Estado do Acre." (REVOGADA)
"Altera a Resolução nº 22, de 11 de março de 2011, que estabelece a dotação de pessoal para as unidades jurisdicionais, administrativas e outros serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." (REVOGADA)