"Altera a Resolução COJUS n. 67/2022, que fixa os indicadores e metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2022, dando novo tratamento ao limite percentual previsto no art. 2º, § 2º, do aludido normativo."
"Altera a Resolução nº 154, de 2 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Acre, sua denominação e competência."
"Regulamenta a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
"Institui a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário do Estado do Acre."
"Atribui denominação à Área de Proteção Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de Cruzeiro do Sul."
"Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE e dá outras providências."
"Fixa indicadores, metas institucionais, setoriais e individuais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual, referente ao exercício de 2022."
"Altera a Resolução TPADM n.º 193, de 3 de junho de 2015, que dispõe sobre o procedimento de promoção, remoção e acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério de merecimento, para adequá-la à Resolução CNJ n.º 426, de 8 de outubro de 2021."
"Altera o artigo 4º da Resolução n. 24/2015, do Conselho da Justiça Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
"Altera a Resolução CONAD n. 38, de 28 de novembro de 2012, que institui a logomarca e o Manual de Identidade Visual do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
