10/2014-Resoluções-COJUS
"Fixa indicadores e metas institucionais e setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados – GAR no âmbito do Poder Judiciário Estadual." - REVOGADA
Arquivos
09/2014-Resoluções-COJUS
"Regulamenta a Gratificação por Alcance de Resultados – GAR, instituída pela Lei Complementar Estadual n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado – PCCR." - REVOGADA
183/2014-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução n. 161, de 9 de novembro de 2011, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que dispõe sobre o plantão judiciário."
08/2014-Resoluções-COJUS
"Regulamenta a assistência à saúde prestada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
07/2014-Resoluções-COJUS
"Dispõe sobre o prazo para recebimento de petições e documentos da Defensoria Pública diretamente pelo serviço de Distribuição das Comarcas de Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Manuel Urbano e Acrelândia."
06/2014-Resoluções-COJUS
"Institui o Relatório de Produtividade dos Juízes Leigos e Conciliadores do Sistema dos Juizados Especiais."
40/2013-Resoluções-COJUS
"Estabelece política de uso institucional da comunicação eletrônica no Poder Judiciário do Estado do Acre."
05/2013-Resoluções-COJUS
"Regulamenta e restringe o acesso de pessoas armadas em prédios sob a administração do Poder Judiciário do Estado do Acre, na forma do artigo 9º, inciso VII e VIII da Resolução n.º 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça."
182/2013-Resoluções-TPADM
"Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre a Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e dá outras providências."
181/2013-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre, no período de 07 a 20 de janeiro de 2014."