12 de junho de 2014

Tribunal disponibiliza requerimento para auxílio saúde dos servidores

O Tribunal de Justiça do Acre já disponibilizou o requerimento destinado ao auxílio saúde de todos os servidores do Judiciário Estadual.

A última etapa para que o benefício fosse oficialmente implementado dependia da aprovação do Conselho da Justiça Estadual (Cojus), cujos membros se reuniram na tarde desta quarta-feira (11) - quando houve aprovação unânime.

A partir de agora, para receber o benefício, basta preencher o formulário (acesse aqui) e enviá-lo eletronicamente.

Com esse investimento do Tribunal, o aumento será de 300% em relação ao que é pago atualmente, já que o auxílio saúde passou ...

11 de junho de 2014

Corte de Justiça do Peru homenageia magistrados do Acre em Congresso Internacional

Frio e Puerto Maldonado são palavras que dificilmente vão aparecer na mesma frase. As temperaturas costumam superar os 34º graus na maior parte do ano e parecem encontrar ressonância no calor humano demonstrado por seu povo.

Há algo que desafia a percepção apressada de quem desembarca em solo peruano: a receptividade com que ‘los hermanos’ abraçam os que ali chegam a trabalho ou lazer.

Durante o I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos não foi diferente. Os magistrados do Acre que participaram do evento, realizado em Puerto Maldonado, cujas temperaturas chegavam facilmente aos 40º, comprovaram a fama ...

11 de junho de 2014

Expoacre 2014: Vara da Infância e da Juventude promove reunião para discutir participação de menores

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, esteve reunido nesta quinta-feira (10) com organizadores da Exposição Agropecuária do Estado do Acre (Expoacre), edição 2014, além de representantes de instituições que atuam na área de proteção de crianças e adolescentes. A reunião aconteceu no prédio das Varas da Infância e da Juventude da Capital.

O objetivo do encontro é disciplinar a participação de  crianças e adolescentes durante os shows e a cavalgada que acontecerão na Expoacre/2014.

A participação de menores durante os shows musicais nacionais no ...

11 de junho de 2014

Tribunal avança mais uma etapa na Assistência à Saúde dos servidores

Com a publicação da Lei Complementar nº 286, de 9 de junho de 2014, os servidores do Poder Judiciário estão cada vez mais perto de receber o auxílio saúde.

Sancionada pelo governador do Acre, Tião Viana, o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (10).

O desembargador-presidente Roberto Barros participou do ato de assinatura que oficializou a sanção da Lei pelo representante maior do Executivo.

Dessa maneira, o Tribunal avança em mais uma etapa na efetivação desse benefício, que irá abranger todos os serventuários do Judiciário Estadual.

Antes, ...

11 de junho de 2014

Grupo de Monitoramento realiza curso de capacitação de Educação em Direitos Humanos

O Instituto de Formação e Cidadania do Acre em parceria com a Faculdade Diocesana São José (FADISI) realizam o Curso de Educação em Direitos Humanos para o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Presídios do Tribunal de Justiça do Acre.

O curso que teve início no mês de maio, com seus encontros sempre no primeiro sábado do mês e acontecem no auditório do Tribunal de Justiça. A atividade terá carga horária de 100 horas aulas (presenciais e a distância), e duração de quatro meses.

Foram disponibilizadas vinte vagas devidamente preenchidas por educadores gestores ...

10 de junho de 2014

Câmara Criminal nega pedido de habeas corpus a policiais acusados de homicídio em Capixaba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre denegou nesta terça-feira (10) os Habeas Corpus impetrados pela defesa dos policiais militares José Lopes Pereira, Jocélio de Souza Brito, Anderson Roberto Abreu Pinho e José Andrias de Araújo Pereira, mantendo, assim, as prisões preventivas dos acusados pela prática de homicídio triplamente qualificado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no dia 21 de abril de 2014, no município de Capixaba, os réus, agindo em comunhão de esforços, mataram Magdiel Wellington Chaves Victuri em sua própria residência, após uma suposta perseguição policial. ...

10 de junho de 2014

Presidente do TJAC vistoria obras de acesso à Cidade da Justiça

Como forma de garantir amplo acesso dos cidadãos à Cidade da Justiça de Rio Branco, a administração do Tribunal está construindo uma obra de duplicação das vias de acesso ao Complexo Arquitetônico.

Na manhã desta terça-feira (10), o desembargador-presidente Roberto Barros vistoriou o local. Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; dos diretores de gestão estratégica e logística, Thaumaturgo Neto e Diogo Caetano; da equipe de engenharia e do sócio-proprietário da Ipê Empreendimentos Imobiliários, Frederico Moura – a qual é responsável pelos trabalhos.

“Esta é uma obra muito ...

10 de junho de 2014

TJAC define horário de expediente do Judiciário durante a Copa do Mundo

O Tribunal de Justiça do Acre regulamentou, por meio da Portaria 778/2014, o horário de expediente do Judiciário Estadual durante a primeira fase da Copa do Mundo do Brasil.

O documento foi publicado na edição 5.172 (fl. 87) do Diário da Justiça Eletrônico e é assinado pelo desembargador-presidente Roberto Barros.

O horário de expediente foi fixado das 7h às 12h, nos dias 12, 17  e  23  de  junho, dias em que haverá a transmissão  dos jogos  a serem disputados pela Seleção  Brasileira  de  Futebol.

A Portaria também determina que o juiz plantonista noturno  da  semana  responda nesses mesmos dias, ...

10 de junho de 2014

Escola do Poder Judiciário inicia Curso de Direito Tributário com professor Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), já deu início na manhã desta terça-feira (10) à abertura do Curso de Direito Tributário - ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag.

O curso é dirigido aos servidores e magistrados do TJAC, com carga horária total é de 20 horas aula, e se estende até a próxima quarta-feira (11).

A I Jornada de Estudos começou oficialmente na noite dessa segunda-feira (9), no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). A atividade ...

9 de junho de 2014

Congresso Internacional no Peru: magistrados do Acre trocam experiências com autoridades peruanas

Embora fossem diversos os temas e posicionamentos discutidos no I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos, houve unanimidade em dois aspectos entre os magistrados brasileiros e peruanos.

Primeiro acerca do fato de que os problemas jurídicos e sociais são mais parecidos do que se supunha. E segundo porque a cooperação e integração entre as Cortes de Justiça dos dois países têm de ser permanente.

“Precisamos continuar, avançar e consolidar essa aproximação, de maneira a torná-la cada vez mais institucional e permanente”, frisou o juiz Giordane Dourado.

Tráfico internacional de pessoas (sobretudo ...