23 de junho de 2014

Prazo oficial para requerer auxílio saúde dos servidores termina na sexta-feira (27)

Disponibilizado há mais de dez dias pelo Tribunal de Justiça do Acre, o requerimento destinado ao auxílio saúde ainda pode ser enviado pelos servidores do Judiciário Estadual.

Todavia, somente quem enviar esse documento até a próxima sexta-feira (27) é que fará jus ao pagamento retroativo a 1º de maio de 2014 (Dia do Trabalhador).

Também é possível enviar o requerimento depois de prazo, mas nesse caso o servidor receberá o benefício contando a partir da data de envio do documento e não em caráter retroativo.

Até o fechamento desta matéria, mais de 1.000 servidores já solicitaram ...

20 de junho de 2014

2ª Vara da Infância e da Juventude: inscrições para Agentes Voluntários de Proteção encerram-se na terça (24)

Encerram-se na próxima terça-feira (24) as inscrições para o processo seletivo de candidatos voluntários a 26 vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

De acordo com o Edital 001/2014, assinado pelo juiz de Direito Romário Divino e publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.173 (fls. 131 e 132), de 6 de junho de 2014, o processo seletivo será realizado em três etapas: inscrição; prova de conhecimentos específicos e entrevista (eliminatória); treinamentos e atividades práticas.

Os candidatos aprovados deverão realizar a prestação voluntária de serviços de fiscalização e ...

20 de junho de 2014

CNJ divulga unidades jurisdicionais presentes nos aeroportos brasileiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com outros órgãos, estabeleceu o compromisso de implantar unidades do Poder Judiciário em cada um dos aeroportos que terão aumento no fluxo de passageiros durante a Copa do Mundo 2014.

A iniciativa é fruto do acordo estabelecido com base no Provimento nº 11, que uniformiza os procedimentos pertinentes ao funcionamento de unidades do Poder Judiciário em aeroportos brasileiros, e também segue o Protocolo de Intenções nº 004/2010, celebrado em parceria com o a Corregedoria Nacional de Justiça, a Confederação Brasileira de Futebol, o Ministério do Esporte, a Empresa Brasileira ...

18 de junho de 2014

Tribunal de Justiça disponibiliza link para Assessoria de Controle Interno

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), disponibilizou em sua página oficial um link destinado à Assessoria de Controle Interno (Ascoi).

A medida atende o Parecer nº 02/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite acompanhar as ações efetuadas pela Unidade de Controle Interno.

O link pode ser acessado diretamente do site oficial do Tribunal, por meio do endereço https://www.tjac.jus.br/ascoi/.

Na semana passada, o desembargador-presidente Roberto Barros se reuniu com o diretor de tecnologia da informação, Roberto Romanholo e com o assessor-chefe da Ascoi, Rodrigo Roesler. Do ...

18 de junho de 2014

Justiça Comunitária: TJAC amplia ações do programa nos municípios do interior

O Tribunal de Justiça do Acre já iniciou a etapa de ampliação das ações do Justiça Comunitária nos municípios do interior do Estado.

Na última semana, a coordenadora geral e a executora do programa, desembargadora Eva Evangelista e juíza Maha Manasfi, respectivamente, estiveram reunidas com representantes da prefeitura, de igrejas e outras instituições, além das entidades sociais de Brasiléia, para falar sobre a natureza do programa e as estratégias que serão adotadas para dar início às atividades do Justiça Comunitária naquele município.

Também estiveram presentes no encontro os juízes Clóvis Lodi e Gustavo Sirena, que respondem ...

18 de junho de 2014

Concurso para Servidor: TJAC publica novos editais de convocação

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (18) dois Editais de Convocação de mais 60 candidatos dos últimos dois concursos da instituição para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.

Os Editais nº 03/2014 e nº 04/2014 foram divulgados na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.181 (fls. 78 a 81), também desta quarta-feira.

Foram convocados os aprovados nos certames de 2010 e 2012 para os seguintes cargos de níveis médio e superior: técnico judiciário (auxiliar judiciário, motorista e técnico em microinformática), assistente social, contador, economista, psicólogo, técnico em ...

17 de junho de 2014

TJAC arrecada mais de R$ 63 mil no segundo Leilão Público de veículos

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa segunda-feira (16) o segundo Leilão Público de 2014 para alienação de veículos considerados inservíveis para o Poder Judiciário do Estado do Acre. O leilão, do tipo “maior lance ou oferta por lote”, ocorreu na Escola do Poder Judiciário (Esjud).

Os outros bens arrematados foram quatro automóveis Renault Clio, além de duas motocicletas Honda, modelos NXR 150 Bros e C100 Dream.

O valor total arrecadado com a hasta pública foi de ...

17 de junho de 2014

Justiça condena empresa de assistência médica e hospital a pagamento de indenização

A juíza Isabelle Santos, respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, julgou procedente o pedido formulado pela autora Samia Patrícia dos Santos Barroso e condenou a empresa Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda. (Ameron) e o Hospital da Criança de Rio Branco (Urgil) ao pagamento de indenização por danos morais em razão da recusa na internação de seu filho, que é conveniado ao plano de saúde Ameron.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.180 (fl. 60), de desta terça-feira (17), as empresas deverão pagar ...

17 de junho de 2014

Cidade da Justiça: TJAC assina ordem de serviço para construção de muro e guarita de segurança

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, assinou a ordem de serviço para a construção do muro e da guarita de segurança da Cidade da Justiça, complexo que irá reunir todos os serviços judiciários em um mesmo local.

O documento também foi assinado pela empresa Destak Construção Civil Ltda. – Epp, que será responsável pela obra, representada por Altemir do Nascimento. O ato foi prestigiado por diretores e assessores do Tribunal.

O prazo previsto para execução dos serviços é de 90 dias e já passou a valer.

Considerado um ...

16 de junho de 2014

Diretoria de Informação Institucional lança estúdio de rádio

O Tribunal de Justiça do Acre, através de sua Diretoria de Informação Institucional (Diins), realizou nesta segunda-feira (16) o evento de lançamento do estúdio de rádio da instituição.

Falando diretamente da nova unidade, o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, concedeu uma entrevista ao programa Audiência Pública, apresentado pelo juiz-auxiliar Cloves Ferreira, através da Rádio Difusora Acreana, integrante do Sistema Público de Comunicação do Acre, todas as segundas-feiras a partir das 8 horas.

Roberto Barros destacou a importância do rádio dentre os meios de comunicação disponíveis, por sua natureza e alcance privilegiados, principalmente, levando-se em conta as ...