16 de junho de 2014

Justiça Comunitária: TJAC torna público processo seletivo para contratação de agentes comunitários

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última sexta-feira (13) a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários de justiça e cidadania e assistente de coordenação para atuação no âmbito do programa Justiça Comunitária.

De acordo com o Edital nº 9/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.178 (fls. 71 a 73), o certame consistirá em duas etapas - análise curricular e dinâmica de grupo, sendo esta última realizada por um psicólogo que deverá identificar os indivíduos com os perfis mais adequados à natureza das atividades desenvolvidas pelo programa.

16 de junho de 2014

Tribunal de Justiça investe em novos equipamentos na Comarca de Epitaciolândia

“O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tem tido a preocupação de investir em recursos humanos, oportunizando algumas das condições que geram satisfação profissional, reconhecendo que os servidores não são meros funcionários, mas parceiros da organização”. A frase é da juíza de Direito Joelma Nogueira e sintetiza os investimentos realizados pela atual gestão em sua política de valorização dos servidores.

 

Política que também pode ser traduzida pelos novos equipamentos que estão sendo destinados a unidades judiciárias e administrativas da Capital e do interior do Estado.

Já foram substituídos nove computadores de uma só vez ...

16 de junho de 2014

Registro civil on-line chega a mais três municípios do Acre

Dando continuidade ao projeto de implantação do registro civil on-line de crianças, o Tribunal de Justiça do Acre ativou unidades interligadas entre cartórios e hospitais nos municípios de Brasileia, Plácido de Castro e Xapuri. A perspectiva é de que, nos próximos meses, outras unidades de saúde do interior e da Capital recebam serviço.

Este projeto foi possível graças à parceria realizada entre o Tribunal, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) e a Secretaria de Justiça ...

14 de junho de 2014

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico.

O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produziria efeitos jurídicos em relação a todos os envolvidos, incluindo um eventual pedido de alimentos e herança de ambos os pais.

A sentença é assinada pelo juiz Fernando ...

13 de junho de 2014

Aviso – Câmara Criminal 13-06-14

A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 3ª Sessão Extraordinária de 2014, será realizada na próxima terça-feira (17), a partir das 9h. A antecipação acontece em virtude do feriado de Corpus Christi, que acontece exatamente no dia de sessões do Órgão Julgador, uma quinta-feira.

Mais informações, entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal, nos telefones 3302-0442 e 3302-0443.

13 de junho de 2014

Presidente do TJAC visita Comarca Senador Guiomard

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta sexta-feira (13) a Comarca de Senador Guiomard – distante cerca de 24 km da Capital acreana.

Acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele foi recebido pelos juízes Afonso Braña e Robson Aleixo, titulares das Varas Cível e Criminal da Comarca.

Após tratativas com os magistrados, o presidente se reuniu com os servidores (diretores de secretaria, assessores etc) das duas varas.

“Estamos aqui para conhecê-los e dizer da nossa preocupação com todos vocês, no sentido de contribuir para melhorar o ambiente e as ...

13 de junho de 2014

TJAC arrecada mais de R$ 57 mil com realização do primeiro Leilão Público de veículos

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta semana o primeiro Leilão Público de 2014 para alienação de veículos considerados inservíveis para o Poder Judiciário Acreano.

A atividade foi realizada na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo que foi adotado o critério do maior lance ou oferta por lote.

Todos os oito lotes ofertados foram arrematados. O maior lance ficou por conta do arremate de um veículo Volkswagen Kombi, que alcançou o valor de R$ 11.800.

Também foram vendidos dois automóveis Renault Clio, um veículo Chevrolet Astra, duas picapes Ford Courier, além de uma ...

13 de junho de 2014

Diretoria de Informação Institucional lança estúdio de rádio na próxima segunda-feira (16)

A Diretoria de Informação Institucional (Diins) do Tribunal de Justiça do Acre vai lançar na próxima segunda-feira (16) um moderno estúdio de rádio nas dependências da sede administrativa da instituição.

A nova unidade está equipada com instrumento de última geração e já passou por todos os preparativos técnicos antes de iniciar seu funcionamento regular na próxima semana.

O lançamento oficial será conduzido pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, com a presença de diretores da instituição.

Na oportunidade, Roberto Barros irá falar diretamente do Tribunal de Justiça aos ouvintes da Rádio Difusora Acreana, integrante do Sistema Público ...

12 de junho de 2014

Novos servidores concluem Curso de Formação Inicial

Empossados em seus respectivos cargos (níveis médio e superior) no dia 3 de junho, os novos servidores do Poder Judiciário do Acre participaram durante todos esses dias de um Curso de Formação Inicial, como forma de qualificá-los no desempenho de suas funções.

Nesta quinta-feira (12), o desembargador-presidente Roberto Barros fez questão de participar do encerramento das atividades e saudar os novos serventuários da Justiça Estadual.

“Espero que vocês tenham aproveitado o curso de formação. Eu também tenho pedido para os juízes e servidores das unidades para que possam ajudá-los naquilo que vocês precisarem a cada dia. ...

12 de junho de 2014

Tribunal Pleno promove mais juízes à titularidade em Comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Acre continua mantendo o compromisso de garantir a movimentação na carreira da Magistratura Estadual – tanto por promoções ou remoções dos juízes.

Nessa quarta-feira (11), os membros do Tribunal Pleno Administrativo se reuniram para aprovar mais uma promoção de magistrado.

Ao apreciar o Processo Administrativo nº 0003355-63.2013.8.01.0000, a Corte de Justiça do Acre decidiu, pelo critério de merecimento, pela remoção da juíza Ivete Tabalipa para a Vara Única da Comarca de Capixaba (de Entrância Inicial).

Na semana passada, ao apreciarem o