9 de junho de 2014

TJAC lança novo edital para escolha de membro das Turmas Recursais

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre lançou os editais nº 07/2014 e nº 08/2014, destinados à escolha de membros para integrar as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O ato destina-se em um primeiro momento ao preenchimento do cargo de juiz titular da 1ª Turma Recursal (processo administrativo nº 0100507-77.2014.8.01.00000), e decorre do encerramento do mandato da juíza de direito Luana Campos (biênio 2012/2014).

De acordo com as regras do Edital, a escolha será regida pelo critério de antiguidade e abrange os magistrados das varas ordinárias em exercício na sede ...

9 de junho de 2014

Tribunal de Justiça traz nesta segunda-feira ao Acre professor Eduardo Sabbag

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido aos ...

9 de junho de 2014

Processo Seletivo Simplificado: TJAC lança edital para contratação de novos juízes leigos e conciliadores

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública na última semana a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de novos conciliadores e juízes leigos.

De acordo com o Edital nº 02/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.172 (fls. 89 a 94), do último dia 5 de junho de 2014, os candidatos que optarem por concorrer ao cargo de conciliador podem escolher por atuar tanto na Comarca de Rio Branco quanto nas comarcas do interior.

Já os que optarem pelo cargo de juiz leigo deverão exercer suas atividades exclusivamente no âmbito do Sistema de Juizados ...

8 de junho de 2014

Magistrados do Acre participam de debates em Congresso Internacional no Peru

Depois de percorrem centenas de quilômetros por estradas brasileiras e peruanas, magistrados do Acre desembarcaram em Puerto Maldonado para participar do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

A cerimônia de abertura do evento começou pouco depois das 16h dessa sexta-feira (6), com execução dos hinos do Peru e do Brasil e a presença do presidente da Corte de Justiça de Madre de Dios, Aroldo Quispe; do prefeito da província de Tambopata, Olavo Cajacuri, do coordenador geral do Congresso, Fernando Cayo e do vice-cônsul do Peru no Brasil, Sandro Silva.

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7 de junho de 2014

Câmara Criminal mantém prisão e determina perda de cargo a funcionário público

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação do réu Joaquim Botelho Campos Filho, em nove anos de prisão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil em favor da vítima.

Ele é acusado da prática do crime de estupro de vulnerável (na modalidade ato libidinoso diverso da conjunção carnal), previsto no art.217-A, do Código Penal.

O funcionário público havia ingressado com a Apelação n. 0500853-79.2012.8.01.0081 junto à Câmara, pedindo a desclassificação do delito para o de contravenção penal. Se houvesse a desclassificação o processo seria encaminhado para um dos Juizados ...

6 de junho de 2014

Tribunal de Justiça do Acre promove na próxima segunda-feira (9) II Jornada de Estudos

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza na próxima segunda-feira (9) a aula inaugural da II Jornada de Estudos – Curso de Direito Tributário.

O evento acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), às 19 horas. A atividade será aberta a todos os públicos.

“A imunidade tributária e os impostos indiretos” foi o tema escolhido para a aula inaugural, que será ministrada pelo renomado professor Eduardo Sabbag, doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

O curso é dirigido ...

6 de junho de 2014

Presidente do TJAC em exercício participa de cerimônia de inauguração do novo prédio do MPAC

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, desembargadora Cezarinete Angelim, participou nesta sexta-feira (6) da cerimônia de inauguração do novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, o governador do Estado, Tião Viana, o procurador geral e a corregedora geral do MPAC, Oswaldo D´Albuquerque e Kátia Rejane, bem como o presidente da Assembleia do Estado do Acre (Aleac), deputado Élson Santiago, e o presidente da OAB Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius.

6 de junho de 2014

TJAC investe em novos equipamentos na Comarca de Brasiléia

O Tribunal de Justiça do Acre está investindo na modernização das Comarcas de Rio Branco e também do interior do Estado por meio de equipamentos que vão possibilitar uma melhor prestação dos serviços aos cidadãos.

Se há poucas semanas esses recursos já haviam sido aplicados em unidades da Capital, e na nos últimos dias na Comarca de Epitaciolândia, desta vez a beneficiada foi a Comarca de Brasiléia.

 

A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) foi até o local para entregar os novos bens, bem como para instalá-los.

Foi concluída a substituição de 32 ...

5 de junho de 2014

Aviso – Diretoria Judiciária 05-06-14

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que, em virtude da ausência justificada da desembargadora Eva Evangelista, a desembargadora Denise Bonfim responderá pelo Plantão Judiciário do 2º grau, a partir do dia 05 de junho de 2014 (quinta-feira), conforme escala de plantonistas da Portaria n.º 752/2014, divulgada no site oficial deste Tribunal.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Diretoria Judiciária, através dos telefones (68) 3302.0418 ou (68) 3302.0353.

5 de junho de 2014

Magistrados acreanos participarão de segunda etapa de congresso internacional de cooperação judiciária

Partiu na manhã desta quarta-feira (5), rumo a Madre de Dios, no Peru, a comitiva de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que irão participar do I Congreso Internacional de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.

O encontro acontece como uma segunda etapa do Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária Brasil - Peru, realizado em novembro de 2013, pelo TJAC, em Rio Branco, com a participação de representantes da Justiça peruana.

Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre saíram da sede administrativa da instituição e deverão seguir viagem por  terra até ...