Arquivos

10/2000-Provimentos-COGER

"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil às ações em geral nas unidades judiciárias cíveis das Comarcas do Estado."

09/2000-Provimentos-COGER

"Altera os Provimentos nº 008/97, 14/98 e 22/98, desta Corregedoria Geral da Justiça e designa as Comarcas que integrarão o sistema do Plantão Judiciário para os dias não úteis e feriados."

08/2000-Provimentos-COGER

"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil às ações em geral nas unidades judiciárias cíveis das Comarcas do Estado. Caráter Especial. Vigência. Prorrogação."

07/2000-Provimentos-COGER

"Oficiais de registro de imóveis. Cumprimento estrito ao art. 221 e segts., da Lei 6.015/73, alterada pelas Leis nos 6.216/75 e 6.739/79."

06/2000-Provimentos-COGER

"Boletim Estatístico dos Registros Públicos. Campo específico para os atos da Campanha Nacional de Registro Civil. Operacionalização. Remessa das informações ao Ministério da Saúde."

05/2000-Provimentos-COGER

"Execução provisória. Expedição de guia de recolhimento. Normatização. Juízo da Execução."

04/2000-Provimentos-COGER

"Instalação da 3ª Vara de Família. Suspensão temporária da distribuição de processos às 1ª e 2ª Varas de Família."

03/2000-Provimentos-COGER

"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil às ações em geral nas unidades judiciárias cíveis da Comarca de Entrância Especial. Caráter experimental."

02/2000-Provimentos-COGER

"Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito. Competência consolidada com a denominação da unidade judiciária. Ausência de dispositivo na Lei Complementar nº 47/95, quanto à descrição da competência dos delitos de trânsito. Irrelevância."

01/2000-Provimentos-COGER

"Serviços extrajudiciais – registro civil comarca Feijó – seringal califórnia – distrito judiciário – dímpolis – extinção."

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.