10/2001-Provimentos-COGER
"Distribuição de execuções fiscais, por dependência."
Arquivos
09/2001-Provimentos-COGER
"Aditar o item 3.1 ao item 3 – Seção II, do Capítulo III, do Provimento 09/96 – Código de Normas das Serventias Judiciais."
08/2001-Provimentos-COGER
"Jurisdição cível. Varas Cíveis das Comarcas primeiro grau de jurisdição. Instituição do Programa de Audiências Conciliatórias nas ações que por sua natureza ou fase processual em que se encontrem comportem tal ato."
07/2001-Provimentos-COGER
"Dispõe sobre a realização de diagnóstico (mapeamento) nos autos de processos cíveis e criminais das Varas da Capital e Interior do Estado."
06/2001-Provimentos-COGER
"Remessa de Produtos Controlados para as Organizações Militares competentes."
Anexo-06/2001-Provimentos-COGER
"Relação de produtos controlados pelo Ministério do Exército."
05/2001-Provimentos-COGER
"Central de Guias. Funcionamento em caráter precário. Vinculação à Corregedoria Geral da Justiça."
04/2001-Provimentos-COGER
"Dispõe sobre a aposição de tarjas coloridas no dorso dos autos Cíveis e Criminais das unidades judiciárias de 1ª e 2ª entrâncias do Estado, com o escopo de facilitar sua rápida localização."
03/2001-Provimentos-COGER
"Altera disposições do Provimento nº 09/96 – Capítulo III – Seção III – dos Livros da Escrivanias de Justiça em Geral."
02/2001-Provimentos-COGER
"Regulamenta a atividade dos Agentes Voluntários de Proteção da Infância e da Juventude, quanto a visita à casa de espetáculos e diversões públicas. Apresentação de relatório. Responsabilidade dos Agentes de Proteção."