| | | | |
Logo TJAC

Arquivos

1079/2016-Portarias-PRESI

"Composição do Comitê Estadual de Precatórios conforme o Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC."

986/2016-Portarias-PRESI

"Comissão de organização das atividades alusivas ao evento V Semana pela Paz no Lar."

547/2016-Portarias-PRESI

"Autoriza nas unidades do 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Acre, as intimações da Fazenda Pública sejam feitas eletronicamente, por correio eletrônico (e-mail)."

546/2016-Portarias-PRESI

"Institui, em complementação à Portaria Conjunta nº 17/2015, o procedimento para as audiências de apresentação da pessoa presa, a realizar-se nas comarcas do Estado do Acre."

467/2016-Portarias-PRESI

"Revoga a Portaria n. 399/2016, que instituiu comissão para alterar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

419/2016-Portarias-PRESI

"Institui Grupo de Trabalho destinado à atualização dos modelos institucionais do SAJ-PG5 e SAJ-SG5."

399/2016-Portarias-PRESI

"Institui Comissão para alterar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.