301/2023-Portarias-PRESI
"Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado do Acre."
Arquivos
269/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação Técnica e Científica n° 036/2022."
213/2023-Portarias-PRESI
"Autoriza instituições bancárias sediadas no Estado do Acre a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira."
209/2023-Portarias-PRESI
"Nomeia magistrados(as) e servidores(as) para compor a Comissão de Ética do Poder Judiciário do Estado do Acre."
149/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidores e as servidoras para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
148/2023-Portarias-PRESI
"Designa magistrado e servidora para atuarem como gestor e fiscal de Convênio."
147/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cessão de Uso do Sistema ESCOLAWEB."
146/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidora e servidor para atuarem como gestora e fiscal de Convênio."
142/2023-Portarias-PRESI
"Designa desembargadora e servidora para atuarem como gestora e fiscal de Convênio."
138/2023-Portarias-PRESI
"Institui o Comitê de Governança de Contratações - CGCON do Poder Judiciário do Estado do Acre."