Arquivos

301/2023-Portarias-PRESI

"Institui o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado do Acre."

269/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação Técnica e Científica n° 036/2022."

213/2023-Portarias-PRESI

"Autoriza instituições bancárias sediadas no Estado do Acre a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira."

209/2023-Portarias-PRESI

"Nomeia magistrados(as) e servidores(as) para compor a Comissão de Ética do Poder Judiciário do Estado do Acre."

149/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidores e as servidoras para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

147/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cessão de Uso do Sistema ESCOLAWEB."

142/2023-Portarias-PRESI

"Designa desembargadora e servidora para atuarem como gestora e fiscal de Convênio."

138/2023-Portarias-PRESI

"Institui o Comitê de Governança de Contratações - CGCON do Poder Judiciário do Estado do Acre."