703/2017-Portarias-PRESI
"Prática de atos de administração no âmbito da Secretaria de Precatórios - SEPRE." - REVOGADA
Arquivos
620/2017-Portarias-PRESI
"Composição do Comitê Gestor da GAR, para o biênio 2017-2019."
562/2017-Portarias-PRESI
"Designação de desembargador para presidir o Comitê Gestor do Processo Eletrônico – PJE."- REVOGADO
552/2017-Portarias-PRESI
"Valores atualizados das diárias devidas aos Magistrados e Servidores." - REVOGADA
502/2017-Portarias-PRESI
"Altera o art. 1º da Portaria nº 37/2017, e designa o Desembargador Francisco Djalma da Silva para supervisionar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo-GMF." - REVOGADA
462/2017-Portarias-PRESI
"Revoga o art. 2º da Portaria nº 1220/16, e designa o Magistrado Lois Carlos Arruda como Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico - NAT."
463/2017-Portarias-PRESI
"Revoga a PORTARIA Nº 477/2015, e designa magistrado para a função de Juiz de Cooperação, biênio 2017-2019." - REVOGADA
453/2017-Portarias-COGER
"Designação da Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na função de órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça, biênio 2017/2019."
427/2017-Portarias-PRESI
"Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Poder Judiciário." - REVOGADA
312/2017-Portarias-PRESI
"Institui a Comissão Temporária de Apoio aos órgãos da área administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."