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1865/2016-Portarias-PRESI

"Altera a Portaria nº 1.197/2015, substituindo os membros da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de Finanças e Informação de Custos, que compõem o  Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação-FECOM." - REVOGADA

1779/2016-Portarias-PRESI

"Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."

1739/2016-Portarias-PRESI

"Comissão de Trabalho com a finalidade de redimensionar o quantitativo de móveis das novas salas dos juizados cíveis."

1675/2016-Portarias-PRESI

"Estabelece critérios para a elaboração da escala de recesso forense dos ser­vidores das unidades administrativas e judiciária do TJ."

1441/2016-Portarias-PRESI

"Designa servidoras para atuarem como Pregoeiras nos procedimentos licitatórios do Poder Judiciário." - REVOGADA

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