"Altera a Portaria Conjunta n. 33/2020, que institui os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19."
"Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta n° 17/2022, e declara o nível de risco nas Comarcas."
"Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta nº 13/2022 para autorizar o funcionamento das atividades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Acre, na modalidade de home office, no período de 16.2 a 3.3.2022, mantendo-se em regime presencial até 30% (trinta por cento) dos integrantes da unidade de trabalho."
"Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta nº 10/2022 para autorizar o funcionamento das atividades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Acre, na modalidade de home office, no período de 8 a 15.2.2022, mantendo-se em regime presencial até 30% (trinta por cento) dos integrantes da unidade de trabalho."
"Altera o § 1º, do artigo 10 da Portaria Conjunta nº 61/2021." - REVOGADA
"Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta nº 7/2022 para autorizar o funcionamento das atividades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Acre, na modalidade de home office, no período de 1 a 7.2.2022, mantendo-se em regime presencial até 30% (trinta por cento) dos integrantes da unidade de trabalho."
"Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta nº 5/2022 para autorizar as atividades do Poder Judiciário do Estado do Acre na modalidade de home office, no período de 25 a 31.1.22022, mantendo-se em regime presencial até 30% (trinta por cento) dos integrantes da unidade de trabalho."
"Autoriza o funcionamento das atividades do Poder Judiciário do Estado do Acre na modalidade de home office, no período de 17 a 24.1.2022, mantendo-se em regime presencial até 30% (trinta por cento) dos integrantes da unidade de trabalho."
"Declara todas as Comarcas com nível de risco em emergência, bandeira amarela, para fins de observância dos protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33/2020."
"Altera a Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020, que institui os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19."
