71/2022-Portarias Conjuntas
"Altera a redação do art. 1º da Portaria Conjunta n. 33/2022."
Arquivos
69/2022-Portarias Conjuntas
"Regulamentar o “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário do Estado do Acre."
59/2022-Portarias Conjuntas
"Designação dos membros para composição da Comissão Julgadora do concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TJAC."
54/2022-Portarias Conjuntas
"Acrescenta o § 2º no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 42/2020, que implementa o Juízo 100% Digital."
51/2022-Portarias Conjuntas
"Prorroga os efeitos da Portaria Conjunta n° 50/2022, para permanecer o uso obrigatório de máscaras nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Acre, no período de 16 a 31 de julho de 2022."
50/2022-Portarias Conjuntas
"Estabelece uso obrigatório de máscara nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Acre, no período de 08 a 15 de julho de 2022."
45/2022-Portarias Conjuntas
"Acrescenta o § 5º no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 42/2020, que implementa o "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário do Estado do Acre."
35/2022-Portarias Conjuntas
"Designa Gestores de Metas Nacionais do Poder Judiciário."
34/2022-Portarias Conjuntas
"Estabelece que as informações relacionadas a afastamentos de magistrados de 1º grau de jurisdição sejam tratadas e registradas no novo Sistema de Gestão, Controle e Lotação de Magistrados (SAL)."
33/2022-Portarias Conjuntas
"Estabelece que a retomada das atividades presenciais, em 100% dos usuários internos, a partir de 25 de abril de 2022."