1/2024-Portarias Conjuntas
"Altera os incisos II e III do art. 1º da Portaria Conjunta nº 14/2023, que designa Gestores de Metas."
Arquivos
112/2023-Portarias Conjuntas
"Amplia a ordem de substituição dos Juízes de Direito, para efeito de prorrogação de competência, estabelecida pelo Provimento COJUS n. 3/2013, durante o período compreendido entre os dias 8.1 a 9.2.2024."
107/2023-Portarias Conjuntas
"Altera a relação dos Juízes Plantonistas designados, por meio da Portaria Conjunta n. 90/2023 (Art. 7º) e alterada pela Portaria Conjunta n. 101/2023, para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20.12.2023 a 6.1.2024."
101/2023-Portarias Conjuntas
"Altera a relação dos Juízes Plantonistas designados, por meio da Portaria Conjunta n. 90/ 2023 (Art. 7º), para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20.12.2023 a 6.1.2024."
98/2023-Portarias Conjuntas
"Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância para o ano de 2024."
90/2023-Portarias Conjuntas
"Designa Juízes Plantonistas nas Comarcas do Estado do Acre para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20.12.2023 a 6.1.2024."
85/2023-Portarias Conjuntas
"Institui, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Banco de Oficiais de Justiça, objetivando atender a carência de servidores ocupantes do cargo de oficial de justiça nas comarcas do interior do Estado do Acre, e dá outras providências."
83/2023-Portarias Conjuntas
"Altera o inciso II do art. 5º da Portaria Conjunta nº 58/2023, que Institui e regulamenta a Central de Regulação de Vagas – CRV para o Sistema Socioeducativo do Estado do Acre."
76/2023-Portarias Conjuntas
"Altera e acresce parágrafos ao art. 7º da Portaria Conjunta n. 32/2023, que cria o Núcleo de Apoio à Jurisdição - NUJUR."
75/2023-Portarias Conjuntas
"Institui o julgamento virtual no âmbito das Turmas Recursais no Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."