Arquivos

5/2022-Portarias Conjuntas

"Autoriza o funcionamento das atividades do Poder Judiciário do Estado do Acre na modalidade de home office, no período de 17 a 24 de janeiro de 2022."

4/2022-Portarias Conjuntas

"Declara todas as Comarcas com nível de risco em emergência, bandeira amarela, para fins de observância dos protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33/2020."

2/2022-Portarias Conjuntas

"Altera a Portaria Conjunta n. 33, de 14 de julho de 2020, que institui os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judi­ciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19."

83/2021-Portarias Conjuntas

"Altera os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19 e determina a retomada das atividades presenciais."

77/2021-Portarias Conjuntas

"Amplia a ordem de substituição dos Juízes de Direito, para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 7 de janeiro a 8 de fevereiro de 2022."

75/2021-Portarias Conjuntas

"Altera a relação de Juízes(as) Plantonistas designados(as) para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022."

69/2021-Portarias Conjuntas

"Altera a relação de Juízes(as) Plantonistas designados(as) para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022."

65/2021-Portarias Conjuntas

"Designa os(as) Juízes(as) Plantonistas nas Comarcas do Estado do Acre para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022."

61/2021-Portarias Conjuntas

"Dispõe sobre as férias das servidoras e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."