"Altera a Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020, que institui os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19."
"Altera os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19 e determina a retomada das atividades presenciais."
"Altera a relação de Juízes Plantonistas designados para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022."
"Amplia a ordem de substituição dos Juízes de Direito, para efeito de prorrogação de competência, durante o período compreendido entre os dias 7 de janeiro a 8 de fevereiro de 2022."
"Altera a relação de Juízes(as) Plantonistas designados(as) para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022."
"Altera a relação de Juízes(as) Plantonistas designados(as) para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022."
"Designa os(as) Juízes(as) Plantonistas nas Comarcas do Estado do Acre para atuarem durante o período do recesso forense, compreendido de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022."
"Aprova Escala de Férias dos Magistrados de Primeira Instância para o ano de 2022."
"Dispõe sobre as férias das servidoras e servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre." - REVOGADA
"Altera os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19 e determina a retomada das atividades presenciais."
