Consultório odontológico deverá indenizar consumidora por falha da prestação de serviço
Decisão aponta que houve desgaste psicológico e risco à saúde da paciente, que conviveu com prótese dentária inadequada. (mais…)
Decisão aponta que houve desgaste psicológico e risco à saúde da paciente, que conviveu com prótese dentária inadequada. (mais…)
Ação atendeu 2.942 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades. (mais…)
Caso aconteceu em 2013 e envolveu ex-prefeito, ex-secretário municipal de Saúde, servidor público e a empresa beneficiada pelo ato. (mais…)
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
Considerando a imprescindível necessidade de manutenção no banco de dados e atualização do Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau - SAJ-PG5, o mesmo estará indisponível a partir das 22hs do dia 06/09/2018 até o dia 09/09/2018. Informo que o retorno do sistema poderá ocorrer antes do previsto. Respeitosamente,
Raimundo José da costa Rodrigues
Diretor de Tecnologia da Informação
Os participantes da II Jornada de Estudos Jurídicos podem acessar o Sistema de Gestão do Ensino (Sigen) da Escola do Poder Judiciário (Esjud) através do link https://esjud.tjac.jus.br/sigen/ e opinar quanto à organização, infraestrutura, recursos e conteúdos da atividade. (mais…)
No Acre, 10 escolas já funcionam com a proposta, sendo sete na capital e três no interior do estado, atendendo mais de 4 mil alunos. (mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
Durante a inspeção - ou em razão desta -, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. (mais…)
Depasa e Município de Rio Branco devem sanar problema no prazo de um ano. (mais…)