TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Aviso – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que todos os processos pautados para 08ª Sessão Ordinária do dia 02/04/2020, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.564, segunda-feira (30/03), foram adiados para a próxima sessão do dia 09/04/2020, às 15 horas, em razão de problemas técnicos.
Informa ainda que os advogados que se inscreveram para sustentação oral deverão peticionar nos autos até o dia 08/04/2020 indicando número de celular com whatsapp, onde receberão o link para acesso a sessão que será realizada pelo Zoom Cloud Meetings. O ...
Médico Fabrício Lemos fala de cuidados que podem ajudar no combate ao coronavírus
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) (mais…)
Apresentação de suspeito de homicídio qualificado é feita por videoconferência
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso (mais…)
Advogados devem se habilitar a apresentar sustentação oral via videoconferência
Requerimento deve ser apresentado até a próxima quarta-feira, 1º. Sessões de julgamento serão nos próximos dias 2 e 3 (mais…)
“Um momento de se fortalecer e se readaptar”, diz psicóloga sobre combate ao coronavírus
Psicóloga do TJAC fala sobre atitudes positivas diante de isolamento social necessário, para evitar contágios pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (mais…)
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Francisco Praça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral o falecimento do desembargador aposentado Francisco das Chagas Praça.
O magistrado estava em tratamento de saúde e faleceu na madrugada deste sábado, 4, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Francisco Praça, natural de Oeiras (PI), ingressou na magistratura do Estado do Acre em 1984 e foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TJAC em 1990, chegando ao ápice da carreira ao assumir a Presidência da Corte de ...
Termo de Cooperação é assinado entre TJAC e Detran
Parceria vai oportunizar reenducandos condenados por delitos de trânsito, a desenvolverem serviço à comunidade em instituições ligadas à área. (mais…)
TJAC define reunião mensal do Comitê Gestor da Estratégia e do Planejamento
Comitê é assessorado pela Equipe Técnica da área de Gestão Estratégica e Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Gestão do TJAC é homenageada pelo apoio prestado ao pleito eleitoral
O ato solene distinguiu o desempenho dos colaboradores no cumprimento de seu dever e apoio ao fortalecimento da democracia. (mais…)