Comarca de Brasiléia abre cadastramento para recurso de penas pecuniárias
Entidades públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, podem apresentar projetos. (mais…)
Entidades públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, podem apresentar projetos. (mais…)
Parte reclamada deverá pagar R$ 11.292,02 à demandante, com amparo no artigo 927 do Código Civil, segundo decisão. (mais…)
Na decisão, foi advertido ao Estado do Acre que em caso de reiterado descumprimento o valor condizente com o tratamento poderá vir a sofrer sequestro. (mais…)
Decisão ressalta que a perícia constatou o prejuízo material, ocasionado pela insegurança que as pessoas sentem em adquirir um imóvel com essa peculiaridade. (mais…)
Juízo exige solução para a falta de infraestrutura e apoio técnico para o atendimento do público infanto-juvenil em vulnerabilidade. (mais…)
Magistrado ascende ao 2º Grau pelo critério de merecimento após 21 anos e quatro meses do ingresso na Magistratura Acreana. (mais…)
Manifestação por parte dos aprovados interessados pela vaga deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis (mais…)
Contribuinte que desejar realizar a destinação por meio do Programa Gerador da Declaração poderá doar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. (mais…)
Tendo em vista o Feriado da “Semana Santa” (13 e 14 de abril), a 11ª Sessão Ordinária foi designada para 9h da próxima segunda-feira (17). (mais…)
Desembargadora-presidente e membros da Corte de Justiça Acreana demonstraram pesar pela perda trágica e irreparável de um dos principais nomes da Magistratura Nacional. (mais…)