TJAC julga presos provisórios dentro do prazo de 90 dias
Magistrados e servidores das varas criminais do Acre vão realizar esforço concentrado para identificar quem são os presos provisórios, além do tipo de crime e a data da prisão. (mais…)
Magistrados e servidores das varas criminais do Acre vão realizar esforço concentrado para identificar quem são os presos provisórios, além do tipo de crime e a data da prisão. (mais…)
Empreendimento será construído na Sede Administrativa da Instituição, e representa mais uma ação voltada à valorização e priorização dos servidores. (mais…)
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e a desembargadora-corregedora Regina Ferrari estão na Capital federal para a relevante agenda de trabalho. (mais…)
Cortes receberam a premiação durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de todos os tribunais brasileiros. (mais…)
Programação explanações sobre "Consumidor", e também "Mediação e Arbitragem", proferida por juiz da Corte Superior dos EUA; e divulgação da Carta de João Pessoa. (mais…)
“O Poder Judiciário é a última trincheira no combate à injustiça, e a garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos”. (mais…)
Instituições destacaram que atuação da atual gestão do Tribunal tem sido fundamental no combate à problemática da violência no Acre. (mais…)
Prefeitura tem prazo de 120 dias para cumprir decisão, a contar da publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (mais…)
Réus foram sentenciados individualmente a pena de 15 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de dois mil dias-multa. (mais…)
Juíza de Direito Maha Manasfi presidiu a 1ª sessão do Tribunal do Júri daquela Comarca, que aconteceu nesta quinta-feira (10). (mais…)