Justiça reconhece cobrança de mensalidades de aluna que solicitou trancamento de curso por telefone
Colegiado entendeu que universidade agiu em observância dos termos contratuais (mais…)
Colegiado entendeu que universidade agiu em observância dos termos contratuais (mais…)
O curso será realizado na modalidade Ensino à Distância, entre os dias 14 e 17 deste mês (mais…)
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão (mais…)
O aluguel da sinuca e equipamentos de sons era cobrados por ex-funcionários que continuaram utilizando a camiseta da empresa para aplicar golpes (mais…)
O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico (mais…)
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)
A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias (mais…)
Órgão tem como finalidade garantir ressarcimento dos atos gratuitos necessários ao exercício da cidadania. (mais…)
Consumidora deve ser reembolsada dos R$ 1.600 pagos pelo tratamento e ainda ser indenizada em R$ 4 mil pelos danos morais sofridos
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o direito de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua ou detenha (mais…)