TJAC publica edital para escolha de membro titular da 2.ª Turma Recursal
Magistrados que atenderem aos requisitos e estejam interessados poderão requerer inscrição dirigida ao desembargador-presidente (mais…)
Magistrados que atenderem aos requisitos e estejam interessados poderão requerer inscrição dirigida ao desembargador-presidente (mais…)
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento moral e físico (mais…)
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
O réu deve prestar serviços à comunidade por oito horas semanais, em instituição a ser designada em Juízo (mais…)
Na decisão, juiz destaca que não há ilegalidade nos autos, bem como continuam presentes os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva dos acusados (mais…)
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue (mais…)
O estado do Acre lidera o ranking com maior número de feminicídios no Brasil (mais…)
Ao decretar a prisão de 60 dias ao agressor, juíza enfatizou sobre a necessidade para garantia da ordem pública (mais…)
Um homem do Direito e das letras, que deixa conhecimento e pensamentos compartilhados em livros e discursos