Não há ilegalidade em buscar a responsabilização do chefe do executivo, mas esse procedimento não pode se desviar das garantias constitucionais impostas a todo e qualquer cidadão (mais…)
Aperfeiçoamento técnico valerá seis pontos e produtividade, três, alinhando o perfil dos candidatos às necessidades da instituição e da sociedade (mais…)
Inclusive no estado do Acre vigora lei sobre a vedação de contratar, no âmbito estadual, pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (mais…)
Todos os seringueiros que trabalharam na extração de borracha entre os anos de 1939 a 1945, período da 2ª Guerra Mundial, têm direito ao benefício vitalício do INSS (mais…)
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento na manhã deste sábado, do desembargador aposentado (mais…)
O projeto, de iniciativa do próprio Gabinete da Presidência, parte da necessidade de dar visibilidade e reconhecimento à história do Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva, ocorrido na manhã deste sábado, 12.
O desembargador estava em tratamento de saúde na UTI, do Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, em consequência de complicações decorrentes de sua contaminação por COVID-19.
Jorge Araken permaneceu no Poder Judiciário Acreano de 1968 a 1985 e foi o único desembargador, até então, presidente do Poder Judiciário Acreano por dois mandatos (1974 – 1975 e 1984 ...
Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)
A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais
O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.
Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...
A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)
