Turma de Uniformização decide que cobrança de taxa de corretagem em contratos imobiliários deve ser avaliada caso a caso
Relator do processo votou pelo conhecimento da reclamação e, no mérito, pela sua rejeição (mais…)
Relator do processo votou pelo conhecimento da reclamação e, no mérito, pela sua rejeição (mais…)
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso a empresa não cumpra a ordem será penalizada com multa
Coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, representou o Tribunal de Justiça do Acre e palestrou em painel que abordou o papel das coordenadorias da Infância e Juventude
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Diversos colaboradores passaram pelo estúdio da TV Aldeia para gravação das videoaulas. A exibição do conteúdo é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do programa “Escola em Casa” (mais…)
A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS e conveniados, desde que sejam cumpridos os requisitos legais (mais…)
Capacitação será realizada nos dias 9 e 10, e certificará os servidores nos procedimentos e funcionalidades da ferramenta de gestão de processos de execução penal (mais…)
A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa (mais…)
Na oportunidade, o Corregedor conferiu o prédio onde passarão a funcionar as novas instalações da Serventia (mais…)
Unidade cruzeirense conta com design moderno e espaço ampliado para atendimento ao público (mais…)
A sistemática de julgamento virtual no âmbito da Segunda Câmara Cível foi atualizada (mais…)