Comitê Gestor Interinstitucional

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se encontra diante de uma decisão estratégica de extrema relevância: a seleção entre os sistemas Eproc e PJe para conduzir a modernização de seu sistema de processo judicial eletrônico, atualmente baseado no SAJ. Essa escolha, sem dúvida, acarretará um impacto substancial na operação do tribunal, na eficiência de seus procedimentos, na experiência dos envolvidos e, fundamentalmente, na qualidade da justiça fornecida.

É importante destacar que as diretrizes do CNJ têm desempenhado um papel fundamental na orientação das práticas judiciais no Brasil. Em um cenário em que a transformação digital é imperativa, o CNJ tem estabelecido diretrizes para a implementação de sistemas judiciais públicos, que devem fazer parte da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Essa iniciativa visa unificar e aprimorar os sistemas judiciais em todo o país, promovendo maior eficiência, transparência e acessibilidade à justiça. Ambos os sistemas, Eproc e PJe, têm sido amplamente adotados por tribunais em todo o país e oferecem uma série de funcionalidades e benefícios únicos. No entanto, a seleção entre essas duas opções requer uma análise aprofundada de suas respectivas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.

Nesse contexto, o relatório que segue tem como objetivo principal fornecer uma análise detalhada e abrangente dos sistemas Eproc e PJe, levando em consideração não apenas as diretrizes estabelecidas pelo CNJ, mas também as necessidades específicas do TJAC. Com base em informações minuciosas fornecidas pelos sistemas e em avaliações críticas realizadas por especialistas em tecnologia da informação, bem como membros da equipe do TJAC. Essa análise visa apoiar o staff do tribunal na tomada de decisão informada e estratégica em relação à escolha do sistema de processo judicial eletrônico. Referida escolha levará em conta os desafios e oportunidades apresentados por ambas as soluções.

Coordenar a realização do objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRF4 n.º 516/2023, auxiliando na execução das atividades previstas no referido instrumento.

Gestor e Coordenador do sistema

Desembargador Laudivon Nogueira – Gestor
Servidor Josemar Mesquita Souza – Coordenador

Membros

Denizi Reges Gorzoni, representante da Diretoria Judiciária;
Raquel Cunha da Conceição, representante da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Maria Ivandione dos Santos da Silva, representante das Diretorias de Secretaria do primeiro grau de jurisdição.

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