Comitê Permanente de Integridade – COINT
Apresentação
O Comitê Permanente de Integridade – COINT tem por a necessidade de formalizar as comissões existentes no âmbito deste Tribunal, no sentido de garantir efetividade ao princípio constitucional da eficiência administrativa, previsto no art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e considerando os termos da Resolução TPADM nº 275/2022, que institui a Política de Integridade do Poder Judiciário do Estado do Acre e,
considerando a necessidade da composição de uma equipe do Comitê Permanente de Integridade do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Atribuições
Atos Normativos
Composição
Atas, Pautas e Deliberações
Links Relacionados
Última modificação: 01/04/2024
Fonte de informação: Portaria N.º 1779/2019
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Comitê Permanente de Integridade – COINT
E-mail: coass@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-0000
Fonte de informação: Portaria N.º 1779/2019
Formatos disponíveis: PDF, RTF
Periodicidade: Semestral
Responsável: Comitê Permanente de Integridade – COINT
E-mail: coass@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3202-0000