Portaria nº 1137/2021
(12/05/2021) |
“Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020.”
|  |
Portaria nº 1027/2021
(19/04/2021) |
“Altera o §9º e §10 e acrescenta o §12 do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 33, de julho de 2020.”
| |
Portaria nº 721/2021
(10/03/2021) |
“Divulga o nível de risco das comarcas, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020.”
| |
Portaria nº 461/2021
(11/02/2021) |
“Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais das ações de natureza fiscal.”
|  |
Portaria nº 422/2021
(08/02/2021) |
“Altera o artigo 4º da Portaria PRESI nº 875, de 27.5.2020.”
| |
Portaria Conjunta nº 38/2020
(28/10/2020) |
“Acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020, visando autorizar a realização de sessões presenciais do Tribunal do Júri e audiências criminais presenciais relativas a violência doméstica durante a bandeira de risco Amarela.”
| |
Portaria Conjunta nº 34/2020
(09/08/2020) |
“Acrescenta dispositivos à Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020, visando a regulamentação das atividades da CEMAN e dos Oficiais de Justiça no período de retomada das atividades presenciais.”
| |
Portaria nº 1176/2020
(14/07/2020) |
“Divulga o nível de risco das comarcas e estabelece a data de retomada gradual das atividades presenciais, consoante protocolos previstos na Portaria Conjunta nº 33, de 14 de julho de 2020.” – REVOGADO
| |
Portaria Conjunta nº 33/2020
(14/07/2020) |
“Institui os Protocolos de Retomada das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Acre com segurança à saúde e à vida dos públicos interno e externo, prevenindo o contágio da COVID-19.”
| |
Portaria Conjunta nº 32/2020
(26/06/2020) |
“Prorrogação do Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.”
| |
Portaria nº 988/2020
(10/06/2020) |
“Normatiza o processo de trabalho para planejamento, aquisição, distribuição, uso e descarte dos EPI’s adotados pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais – CORAP.”
| |
Portaria nº 966/2020
(05/06/2020) |
“Altera a redação do artigo 9º da Portaria PRESI nº 875, de 28.5.2020.”
| |
Portaria nº 875/2020
(27/05/2020) | “Institui o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais-CORAP, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.”
| |
