143/2010-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre normas de eliminação física de processos findos no âmbito dos Juizados Especiais e dá outras providências."
Arquivos
142/2010-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução nº 120/06 que dispõe acerca do afastamento de Magistrado para fins de aperfeiçoamento profissional."
139/2010-Resoluções-TPADM
"Altera o artigo 5º, da Resolução nº 134/2009, que dá nova denominação à Vara da Infância e da Juventude, autoriza a instalação da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e fixa a competência de ambas."
137/2009-Resoluções-TPADM
"Disciplina as atribuições dos cargos instituídos pela Lei Complementar nº 181, de 12 de março de 2008 e dá outras providências." - REVOGADA
136/2009-Resoluções-TPADM
"Determina alteração do título e caput do art. 18, da Resolução nº 68/95, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
135/2009-Resoluções-TPADM
"Especifica as atribuições dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário, nos termos da Lei Complementar no 105, de 17 de janeiro de 2002." - REVOGADA
17/2009-Resoluções-CONAD
"Estabelece a dotação de pessoal para as Unidades Judiciárias e Diretorias do Foro e outros serviços das Comarcas do Estado do Acre." - REVOGADA
133/2009-Resoluções-TPADM
"Fixa a data de instalação da Comarca de Assis Brasil."
132/2009-Resoluções-TPADM
"Altera dispositivo da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009."
131/2009-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre o regime de plantão judiciário no segundo grau de jurisdição." - REVOGADA