Portarias PRESI Servidores



Ementa Publicação PDF
1276/2025
(18/03/2025)
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Acreano ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." DJE n. 7.741, de 19.3.2025, p. 56.
1243/2025
(17/03/2025)
"Designa servidora para exercer a função de Secretária da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial (SEREP) do TAJC." DJE n. 7.741, de 19.3.2025, p. 56.
1234/2025
(14/03/2025)
"Nomeia Assessora do Gabinete da Presidência e designa para exercer suas atividades na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do TAJC." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 39.
1216/2025
(13/03/2025)
"Designa servidor como gestor responsável pela coordenação institucional das atividades relacionadas a contrato." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 38.
1208/2025
(13/03/2025)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 38.
1194/2025
(13/03/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 37-38.
1193/2025
(13/03/2025)
"Revoga a Portaria n. 1259/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente do gabinete de desembargador, e dá outras providências." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 38.
1191/2025
(13/03/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 37.
1189/2025
(14/03/2025)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 514/2025, que nomeou Assessor Técnico da Diretoria Geral, e nomeia para o cargo de Assessor Técnico da Presidência do TJAC." DJE n. 7.740, de 18.3.2025, p. 34-35.
1183/2025
(14/03/2025)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 463/2025, que nomeou Assessora Técnica da Presidência do TJAC e nomeia para exercer o cargo de assessora vinculada à Assessoria Jurídica Virtual do TJAC." DJE n. 7.740, de 18.3.2025, p. 34.
1182/2025
(13/03/2025)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 37.
1181/2025
(13/03/2025)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 36-37.
1180/2025
(11/03/2025)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 38.
1153/2025
(11/03/2025)
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 38.
1143/2025
(11/03/2025)
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Administração do Ensino da Escola do Poder Judiciário." DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 36-37.
1142/2025
(11/03/2025)
"Revoga a Portaria n. 918/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Planejamento e Execução do Ensino da Escola do Poder Judiciário." DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 36.
1141/2025
(11/03/2025)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 445/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Administração do Ensino da Escola do Poder Judiciário." DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 36.
1134/2025
(10/03/2025)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62.
1132/2025
(10/03/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62.
1131/2025
(10/03/2025)
"Revoga a Portaria n. 3777/2024, que atribuiu à servidora função de Confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e dá outras providências." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62.
1129/2025
(10/03/2025)
"Atribui à servido função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62.
1127/2025
(10/03/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária do TJAC." E n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61-62.
1125/2025
(10/03/2025)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61.
1118/2025
(10/03/2025)
"Atribui a servidor Célio José Moraes Rodrigues função de confiança para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61.
1116/2025
(10/03/2025)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 503/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária deste Tribunal, e dá outras providências." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61.
1097/2025
(10/03/2025)
"Nomeia assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61.
1095/2025
(10/03/2025)
"Nomeia assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61.
1071/2025
(10/03/2025)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e designa para exercer as atividades na Gerência de Sistemas da referida Diretoria." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61.
1070/2025
(10/03/2025)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 60.
1069/2025
(10/03/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informações de Custos do TJAC." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 60.
1067/2025
(10/03/2025)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC." DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 60.
1025/2025
(28/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.733, de 7.3.2025, p. 95.
1022/2025
(28/02/2025)
"Atribui a servidor função de confiança vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.733, de 7.3.2025, p. 95.
1006/2025
(28/02/2025)
"Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário, especialidade Oficial de Justiça." DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 31.
997/2025
(27/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 31.
996/2025
(27/02/2025)
"Revoga Portaria n. 593/2011, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 30.
994/2025
(27/03/2025)
"Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Tarauacá, servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 30.
989/2025
(27/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Projetos de TI." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 41.
988/2025
(27/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Projetos de TI." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 41.
987/2025
(27/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40-41.
986/2025
(27/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40.
985/2025
(27/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40.
984/2025
(27/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa - Especialidade Contador." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40.
983/2025
(27/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Técnico Judiciário." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 39-40.
982/2025
(27/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 766/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 30.
981/2025
(27/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 2252/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 34.
980/2025
(27/02/2025)
"Declara vacância do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Iara Alessandra Batista Serato de Figueiredo." DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 34.
964/2025
(26/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.731, de 28.2.2025, p. 70.
932/2025
(26/02/2025)
"Torna sem efeito a Portaria n. 812/2025, e coloca servidor à disposição da Casa Civil do Estado do Acre, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, para prestar serviços junto ao Gabinete da Vice-Governadora." DJE n. 7.731, de 28.2.2025, p. 69.
912/2025
(24/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 2374/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 88.
909/2025
(24/02/2025)
"Designa servidor para atuar nos autos n. 00703117-82.2022.8.01.0004." DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 88.
890/2025
(21/02/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora do contrato n. 42/2024." DJE n. 7.741, de 19.3.2025, p. 52.
889/2025
(24/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 86.
886/2025
(24/02/2025)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 87.
883/2025
(24/02/2025)
"Coloca à disposição do Governo do Estado do Acre, servidora pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo do Poder Judiciário." DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 86.
882/2025
(24/02/2025)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 86.
867/2025
(26/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 1345/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística do TJAC, e dá outras providências." DJE n. 7.731, de 28.2.2025, p. 69.
849/2025
(19/02/2025)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56.
847/2025
(19/02/2025)
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56.
846/2025
(19/02/2025)
"Prorroga cessão de servidora do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56.
844/2025
(19/02/2025)
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para o Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.735, de 11.3.2025, p. 116.
843/2025
(19/02/2025)
"Prorroga cessão de servidora do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56.
842/2025
(19/02/2025)
"Prorroga cessão de servidora do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55-56.
833/2025
(19/02/2025)
"Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Branco servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55.
824/2025
(19/02/2025)
"Prorroga o período da Portaria n. 273/2025, que designou servidor para responder pelo cargo de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55.
812/2025
(19/02/2025)
"Coloca à disposição da Casa Civil do Estado do Acre servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55.
808/2025
(17/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Geral do TJAC." DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 40.
807/2025
(17/02/2025)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 40.
806/2025
(17/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Geral do TJAC." DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 39-40.
805/2025
(17/02/2025)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 39.
789/2025
(17/02/2025)
"Revoga os efeitos da Portaria n. 619/2025, que designou servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." DJE n. 7.728, de 25.2.2025, p. 39.
786/2025
(17/02/2025)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 49.
779/2025
(17/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 49.
778/2025
(14/02/2025)
"Indica servidores para atuarem como mediadores na Preparação Inicial da equipe da Assessoria Militar (ASMIL)." DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 48-49.
787/2025
(17/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 478/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de a Desembargadora." DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 49.
765/2025
(17/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 549/2025, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 48.
752/2025
(17/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR. e dá outras providências." DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 47-48.
751/2025
(13/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Gerência de Instalações, e dá outras providências." DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41.
750/2025
(13/02/2025)
"Exonera, a pedido, servidor do cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41.
749/2025
(13/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41.
746/2025
(13/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 2835/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41.
724/2025
(13/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e dá outras providências." DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 40.
722/2025
(12/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 61.
721/2025
(13/02/2025)
"Atribui à servidoras funções de confiança vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 39-40.
717/2025
(12/02/2025)
"Nomeia Assessor de Juiz do Gabinete da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60.
716/2025
(12/02/2025)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz do Gabinete da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60.
714/2025
(13/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 1190/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 39.
708/2025
(12/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 704/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60.
705/2025
(12/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 199/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60.
701/2025
(12/02/2025)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Técnico do Parque Gráfico da Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60.
700/2025
(12/02/2025)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 386/2025, que nomeou servidora para exercer o cargo de Assessora, do Gabinete da Presidência do TJAC." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59-60.
696/2025
(12/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional Vale do Juruá, e dá outras providências." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59.
695/2025
(12/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 530/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, e dá outras providências." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59.
693/2025
(12/02/2025)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria de Gestão e Estratégica e dá outras providências." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59.
691/2025
(12/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 1002/2021, que atribuiu a servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos e dá outras providências." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 58-59.
689/2025
(12/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 464/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor dos Processos de Trabalho da Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 58.
685/2025
(11/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 265/2024, que designou servidora para responder pela função de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e designa para exercer suas funções na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP." DJE n. 7.719, de 12.2.2025, p. 20.
671/2025
(10/02/2025)
"Nomeia Assessora de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco," DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 64.
666/2025
(09/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 31.
665/2025
(08/02/2025)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 31.
655/2025
(08/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 75/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 31.
653/2025
(08/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 1383/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 30.
652/2025
(08/02/2025)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Virtual - ASVIR, e nomeia para exercer o cargo de Assessor vinculado ao Gabinete da Corregedoria-Geral do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 30.
651/2025
(08/02/2025)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Gabinete do Desembargador, e nomeia para o cargo de Assessora vinculado ao Gabinete da Corregedoria-Geral do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 30.
648/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor, Código CJ3 - PJ, vinculado ao Gabinete da Corregedoria-Geral do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 29.
645/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradecer a servidora Francisca Regiane da Silva Verçoza." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34-35.
642/2025
(08/02/2025)
"Nomeia Secretário, Código CJ5-PJ, da Ouvidoria - OUVID." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 28.
641/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Rodrigo Roesler." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 35.
640/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Francisco Arnaldo de Souza Ferreira." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34.
637/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de provimento em comissão, Código CJ5 - PJ, da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26.
626/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Claudio Roberto de Castro Silva." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34.
625/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Jean Kissinger Barbalho da Cunha." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34.
623/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Karolinne Paiva da Silva." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33-34.
619/2025
(06/02/2025)
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 264/2025, que designou servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." - REVOGADA DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 28.
617/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Angelo Douglas de Souza Lima." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33.
615/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a TC PM Maria Alexsandra Rocha Ramos." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33.
614/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor José Carlos Martins Junior." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33.
612/2025
(06/02/2025)
"Revoga Portaria n. 4039/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como supervisora dos processos de trabalho da Diretoria Geral, e nomeia para exercer o cargo de Assessora Técnica do Núcleo de Assessoramento Técnico da Vice-Presidência." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27-28.
611/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Ana Paula Viana de Lima Carrilho." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33.
608/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Elson Correia de Oliveira Neto." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32-33.
607/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Iriá França Modesto Gadelha." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32.
605/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Larissa Salomão Montilha Migueis." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32.
604/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Denizi Reges Gorzoni." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32.
603/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Andréa Laiana Coelho Zílio." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32.
602/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Evandro Luzia Teixeira." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31-32.
601/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Samya Ester da Silveira Gouveia Assis." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31.
600/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Adalcilene Pinheiro Araripe." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31.
599/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora Cleide Helena Prudêncio da Silva." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31.
598/2025
(06/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 542/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da referida unidade." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27.
597/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor Matheus Willian Lima de Queiroz." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30-31.
593/2025
(08/02/2025)
"Atribui a servidor e servidoras Função de Confiança - FC1-PJ, vinculadas à estrutura administrativa da Diretoria Regional Vale do Juruá - DRVJU." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27.
592/2025
(08/02/2025)
"Atribui a servidoras(es) Função de Confiança - FC1-PJ, vinculadas à estrutura administrativa da Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27.
591/2025
(05/02/2025)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 3ª Vara Cível da referida Comarca." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30.
590/2025
(05/02/2025)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Comarca de Rio Branco, e nomeia para o cargo de de Chefe de Gabinete da 3ª Vara Cível da referida Comarca." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30.
586/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a estagiária NAYARA ALYCE RODRIGUES MACHADO." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30.
584/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a estagiária MARIA CLARA LEMOS DO NASCIMENTO." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29.
583/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora GARDENE FERNANDES DE SOUZA ARAÚJO." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29.
582/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece a servidora JULIANA DA ROCHA ALMEIDA." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29.
581/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor ESTENIO DO NASCIMENTO MARTINS." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29.
580/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece à servidora HANA YUSIF AWNI EL-SHAWWA." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28.
578/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor FAGNER RISSELE BARBOSA LOPES." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28.
577/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor MAYKO ANDERSON DA SILVA LIMA." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28.
575/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece o servidor FRANCISCO IGOR SILVA DE ALMEIDA." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28.
574/2025
(06/02/2025)
"Elogia e agradece servidora KAYANNA LAURA ELIAMEN DA COSTA SOUZA." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27-28.
573/2025
(06/02/2025)
"Altera a Portaria PRESI n. 3836/2024, que designa membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário do Estado do Acre." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27.
571/2025
(05/02/2025)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27.
568/2025
(05/02/2025)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27.
565/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Código CJ5 - PJ, vinculado à Gabinete de desembargador." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26-27.
564/2025
(05/02/2025)
"Designa servidora para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27.
561/2025
(05/02/2025)
"Revoga a Portaria n. 393/2023, que atribuiu à servidora função de confiança vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26.
556/2025
(05/02/2025)
"Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Assis Brasil." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26.
550/2025
(05/02/2025)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26.
549/2025
(05/02/2025)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." - REVOGADA DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26.
547/2025
(05/02/2025)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26.
544/2025
(05/02/2025)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26.
543/2025
(05/02/2025)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25-26.
541/2025
(05/02/2025)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25.
536/2025
(05/02/2025)
"Nomeia Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25.
534/2025
(05/02/2025)
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25.
531/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidores(as) para exercer o cargo de Assessor, Código CJ5 - PJ, vinculado à Assessoria Jurídica Virtual do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26.
525/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código CJ5 - PJ, vinculado à Diretoria de Informação Institucional do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26.
519/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Código CJ5 - PJ, vinculado à Corregedoria-Geral do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26.
518/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidores e servidora para exercerem o cargo de provimento em comissão de Gerente - Código CJ4 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 25-26.
517/2025
(10/02/2025)
"Nomeia servidores para exercerem o cargo de Assessor Técnico vinculado à estrutura administrativa da Escola do Poder Judiciário." DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 64.
516/2025
(10/02/2025)
"Nomeia servidores e servidora para exercerem o cargo de Gerente vinculado à estrutura administrativa da Escola do Poder Judiciário." DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 63-64.
514/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de provimento em comissão, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria Geral do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 25.
511/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria Judiciária do TJAC. DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 25.
510/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de provimento em comissão do Código CJ4 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretora Judiciária do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24-25.
493/2025
(04/02/2025)
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 1762/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 46.
475/2025
(05/02/2025)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor do Gabinete de Desembargadora." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25.
474/2025
(05/02/2025)
"Nomeia servidor para o cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25.
473/2025
(05/02/2025)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25.
465/2025
(30/01/2025)
"Atribui função de confiança para servidora na Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES." DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45-46.
463/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de provimento em comissão do Código CJ5-PJ, Código CJ5-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Presidência do Poder Judiciário." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24.
462/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24.
461/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24.
460/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23-24.
459/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23.
458/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23.
457/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23.
456/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Projetos de TI, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23.
455/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22-23.
453/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22.
452/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22.
451/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22.
449/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22.
448/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21.
447/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21.
446/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21.
444/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21.
443/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20-21.
442/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20.
441/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20.
440/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20.
439/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Senador Guiomard." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20
438/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Plácido de Castro." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19-20.
437/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Plácido de Castro." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19.
436/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Mâncio Lima." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19.
435/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19.
434/2025
(05/02/2025)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19.
402/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de Assessora Técnica, Código CJ5-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Logística." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 18-19.
398/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidores e servidoras para exercerem o cargo de Assessor Técnico/Analista, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 18.
397/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de Assessor Técnico, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão de Pessoas do TAJC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 18.
394/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17-18.
393/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidores e servidora para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão Estratégica do TAJC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17.
392/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidoras e servidor para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17.
391/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidor e servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Logística do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17.
388/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidores para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 16.
387/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidor e servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão de Pessoa do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 16.
386/2025
(10/02/2025)
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de Assessor, Código CJ7-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 63.
385/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidores e servidoras para exercerem o cargo de Assessor, Código CJ6-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 16.
384/2025
(08/02/2025)
"Atribui a servidores e servidoras Funções de Confiança FC-E-PJ, vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 15-16.
382/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidora e servidores para exercerem o cargo Chefe de Gabinete da Presidência - GAPRE e Assessores Jurídicos - GAPRE do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 15.
381/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidores para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD e Chefe da Assessoria Jurídica - ASJUR do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 15.
379/2025
(30/01/2025)
"Atribui função de confiança para servidor na Gerência de Cadastro e Remuneração - GECAD." DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45.
378/2025
(08/02/2025)
"Nomeia servidor e servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão de Pessoa do TJAC." DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 14-15.
377/2025
(30/01/2025)
"Nomeia servidor para responder pelo cargo de Diretor da Diretoria de Finanças do TJAC." DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45.
376/2025
(30/01/2025)
"Nomeia servidora para responder pelo cargo de Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45.
273/2025
(05/02/2025)
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 24.
198/2025
(05/02/2025)
"Torna sem efeito a Portaria n. 100/2025, e designa servidora para responder pelo cargo de Secretária, da Ouvidoria." DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 24.
1/2025
(30/01/2025)
"Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços n. 166/2024." DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45.
3058/2024
(22/07/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214.
3021/2024
(17/07/2024)
"Altera a Portaria PRESI nº 2979/2024, que designou servidora para responder pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Capixaba." - REVOGADA DJE n. 7.581, de 18.7.2024, p. 162.
2991/2024
(15/07/2024)
"Nomeia Assessora de Gabinete da Presidência e dá outras providências." DJE n. 7.580, de 17.7.2024, p. 178.
2982/2024
(12/07/2024)
"Nomeia candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164-165.
2981/2024
(12/07/2024)
"Nomeia candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164.
2973/2024
(15/07/2024)
"Designa servidora para realizar a atividade de apoio à jurisdição nas Varas Cíveis das Comarcas de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá." - REVOGADA DJE n. 7.579, de 16.7.2024, p. 162-163.
2957/2024
(12/07/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária da Primeira Câmara Cível do TJAC." DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 163.
2933/2024
(10/07/2024)
"Revoga a Portaria n. 2347/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142.
2932/2024
(10/07/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2516/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142.
2931/2024
(10/07/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2063/2024, que atribuiu à servidora função de confiança e dá outras providências." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142.
2928/2024
(10/07/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2226/2024, que atribuiu à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141-142.
2925/2024
(10/07/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141.
2924/2024
(10/07/2024)
"Revogar Portaria n. 838/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141.
2922/2024
(10/07/2024)
"Torna sem efeito a Portaria n. 2822/2024 e designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Brasiléia." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141.
2912/2024
(10/07/2024)
"Revogar a Portaria n. 848/2024, que atribuiu à servidora função de confiança e nomeia para exercer o cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140.
2904/2024
(10/07/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Logística." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140.
2903/2024
(09/07/2024)
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição nas Varas Cíveis das Comarcas de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá." - REVOGADA DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186.
2895/2024
(10/07/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 139.
2888/2024
(08/07/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC." DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186.
2886/2024
(08/07/2024)
"Nomeia servidoras para compor Grupo de Trabalho visando a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Assistente Administrativo." DJE n. 7.574, de 9.7.2024, p. 121.
2877/2024
(08/07/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário do TJAC." DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 141.
2874/2024
(08/07/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." - REVOGADA DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140-141.
2873/2024
(08/07/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140.
2870/2024
(08/07/2024)
"Revoga Portaria n. 2254/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140.
2843/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Infraestrutura de TI." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126.
2842/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Técnico em Microinformática." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126.
2841/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Segurança da Informação." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126.
2840/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Projetos de TI." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125-126.
2839/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Ciência de Dados." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125.
2838/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125.
2837/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125.
2836/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125.
2835/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 124-125.
2834/2024
(05/07/2024)
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 124.
2821/2024
(04/07/2024)
"Designa servidores para atuarem como gestor dos Termos de Cooperação Técnica nº 33 e 34/2023." DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 164.
2820/2024
(04/07/2024)
"Designa servidores para atuarem com gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023 e para fiscal do referido termo." DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 164.
2816/2024
(04/07/2024)
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 45/2020." DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163-164.
2810/2024
(03/07/2024)
"Revoga a Portaria n.º 507/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas e nomeia para o cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163.
2789/2024
(03/07/2024)
"Exonera servidora do cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 166.
2788/2024
(03/07/2024)
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 44/2024." DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 166.
2786/2024
(03/07/2024)
"Designa servidora gestora do Contrato nº 149/2023, firmado entre o TJAC e a empresa Vetor Engenharia e Construções LTDA." DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165-166.
2783/2024
(03/07/2024)
"Revoga a Portaria n. 2299/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul e dá outras providências." DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165.
2781/2024
(03/07/2024)
"Lota servidores na Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165.
2762/2024
(03/07/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164.
2761/2024
(03/07/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164.
2759/2024
(03/07/2024)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164.
2741/2024
(28/06/2024)
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 13/2024." DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163.
2701/2024
(26/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159.
2700/2024
(26/06/2024)
"Revoga Portaria n. 595/2018, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras procidências." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159.
2699/2024
(26/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 117/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159.
2698/2024
(26/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159.
2697/2024
(26/06/2024)
"Revoga Portaria n. 678/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159.
2696/2024
(26/06/2024)
"Revoga Portaria n. 2739/2017, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158.
2695/2024
(26/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158.
2689/2024
(26/06/2024)
"Revoga Portaria n. 782/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158.
2688/2024
(26/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158.
2668/2024
(26/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158.
2674/2024
(26/06/2024)
"Prorroga cessão da servidora ao Poder Executivo do Estado do Acre." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 157.
2604/2024
(26/06/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." DJE n. 7.570, de 3.7.2024, p. 175-176.
2565/2024
(17/06/2024)
"Revoga Portaria nº 675/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE e dá outras providências." DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174.
2563/2024
(17/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174.
2560/2024
(26/06/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Comunicação da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155.
2550/2024
(26/06/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informações de Custos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155.
2529/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD- ano 2024." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182.
2528/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Distribuição da Diretoria do TJAC e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182.
2527/2024
(14/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182.
2526/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única de Plácido de Castro." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182.
2524/2024
(14/06/2024)
"Atribui às servidoras função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária deste Tribunal e designa para atuarem no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181-182.
2522/2024
(14/06/2024)
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura para responder pela Assessoria Militar da Presidência do TJAC." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181.
2518/2024
(26/06/2024)
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviço na Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155.
2517/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho e designa para exercer suas atividades na Assessoria Virtual - ASVIR, para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181.
2516/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidores função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho, para atuarem no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181.
2513/2024
(26/06/2024)
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviço na Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre." DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155.
2494/2024
(14/06/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 1378/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180-181.
2493/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180.
2465/2024
(12/06/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 137.
2464/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180.
2463/2024
(12/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 337/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 137.
2462/2024
(12/06/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136-137.
2461/2024
(12/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 1455/2013, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136.
2460/2024
(12/06/2024)
"Revogar a Portaria n. 330/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136.
2459/2024
(14/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180.
2456/2024
(11/06/2024)
"Nomeia servidor no cargo de Assessor da Presidência e designa para exercer as atividades no Gabinete da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco - VEPMA." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136.
2455/2024
(11/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 2258/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135-136.
2454/2024
(11/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135.
2452/2024
(11/06/2024)
"Retifica os termos da Portaria n. 1608/2024." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135.
2450/2024
(11/06/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor da Presidência e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135.
2449/2024
(11/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135.
2402/2024
(10/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 139.
2401/2024
(10/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 139.
2395/2024
(10/06/2024)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138-139.
2394/2024
(10/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138.
2385/2024
(11/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como supervisor de comarca na Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil." DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126.
2383/2024
(08/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos processos de trabalho da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138.
2382/2024
(08/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138.
2378/2024
(08/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138.
2377/2024
(08/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre e dá outras providências." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138.
2375/2024
(08/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137.
2374/2024
(08/06/2024)
"Revoga Portaria n. 1870/2021, que atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137.
2373/2024
(08/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137.
2368/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135.
2366/2024
(11/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136.
2365/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136.
2364/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136.
2363/2024
(07/06/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 3662/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da DITEC." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136.
2362/2024
(08/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135.
2355/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora Técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135-136.
2353/2024
(08/06/2024)
"Atribui à servidores função de confiança para atuarem como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135.
2352/2024
(10/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126.
2350/2024
(08/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135.
2349/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135.
2347/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134-135.
2346/2024
(08/06/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134.
2345/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134.
2343/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134.
2342/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia e nomeia para o cargo de Assessor de Juiz Vara Única da Comarca de Capixaba." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134.
2341/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134.
2340/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Capixaba." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134.
2339/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133.
2321/2024
(06/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Técnica da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 144.
2318/2024
(06/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria Geral e dá outras procidências." DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 143-144.
2316/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133.
2314/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133.
2313/2024
(08/06/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133.
2307/2024
(08/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133.
2306/2024
(06/06/2024)
"Altera composição da Portaria n. 2212/2024 e atribuir à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Assessoria Virtual - ASVIR." DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97.
2299/2024
(08/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 125-126.
2279/2024
(06/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos processos de trabalho da Justiça Comum da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97.
2262/2024
(06/06/2024)
"Atribui a servidores função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96.
2259/2024
(05/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175-176.
2258/2024
(05/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175.
2257/2024
(05/06/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175.
2256/2024
(05/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175.
2255/2024
(05/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 479/2014, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175.
2254/2024
(06/06/2024)
"Revoga a Portaria nº 1148/2023, que atribuiu função de confiança a servidor para atuar como assistente de juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 140.
2243/2024
(04/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175.
2242/2024
(04/06/2024)
"Revoga Portaria n. 265/2024, que designou servidora para responder pela Diretoria de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175.
2240/2024
(08/06/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia." DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 134-135.
2237/2024
(05/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174-175.
2236/2024
(05/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174.
2226/2024
(06/06/2024)
"Atribuir à servidoras função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96.
2213/2024
(03/06/2024)
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177.
2212/2024
(03/06/2024)
"Atribuir a servidores(as) função de confiança para atuarem como assistente de juiz da Assessoria Jurídica Virtual." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177.
2210/2024
(03/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177.
2209/2024
(03/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180.
2205/2024
(03/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180.
2204/2024
(03/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180.
2199/2024
(03/06/2024)
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180.
2198/2024
(03/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177.
2197/2024
(03/07/2024)
"Revoga a Portaria n. 398/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176-177.
2191/2024
(03/06/2024)
"Revoga Portaria n. 770/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176.
2189/2024
(04/06/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174.
2187/2024
(03/06/2024)
"Revoga Portaria n. 1260/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175-176.
2185/2024
(03/06/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175.
2184/2024
(03/06/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175.
2183/2024
(03/06/2024)
"Revogar a Portaria n. 138/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175.
2180/2024
(03/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 1355/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código CJ5-PJ, da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175.
2179/2024
(03/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 769/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175.
2165/2024
(03/06/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175.
2164/2024
(03/06/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor do Gabinete da Presidência do TAJC e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 174-175.
2151/2024
(03/06/2024)
"Revoga a Portaria n. 477/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz." DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 174.
2148/2024
(04/06/2024)
"Prorroga os efeitos da Portaria PRESI n. 1825/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174.
2141/2024
(28/05/2024)
"Prorroga cessão de servidora para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 142.
2122/2024
(08/06/2024)
"Nomeia servidor exercer o cargo de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 132-133.
2121/2024
(28/05/2024)
"Exonera servidora do cargo de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 142.
2063/2024
(06/06/2024)
"Atribui à servidoras função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho e designa para exercerem suas atividades na Assessoria Virtual - ASVIR." DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96.
2040/2024
(28/05/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de dados - ASEGD e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141-142.
2038/2024
(28/05/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora do Gabinete da Presidência do TJAC e nomeia para o cargo de Assessora Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141.
2016/2024
(28/05/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Única Cível da Comarca de Mâncio Lima." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141.
2014/2024
(28/05/2024)
"Revoga a Portaria n. 394/2023, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141.
2009/2024
(28/05/2024)
"Reconduz servidora ao cargo público de Técnico Judiciário." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140-141.
2003/2024
(28/05/2024)
"Prorroga cessão do servidor à Assembleia Legislativa do Estado do Acre." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140.
2001/2024
(23/05/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Qualidade de Vida da Diretoria de Pessoas do TJAC." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207.
1988/2024
(28/05/2024)
"Revoga Portaria n. 391/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da DRVAC e dá outras providências." DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140.
1987/2024
(23/05/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207.
1986/2024
(23/05/2024)
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207.
1985/2024
(23/05/2024)
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Jurí da Comarca de Rio Branco, e atribui Função de Confiança para atuar como Assistente da referida unidade." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206-207.
1978/2024
(23/05/2024)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206.
1977/2024
(23/05/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206.
1971/2024
(23/05/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de assessora e designa para exercer as atividades na Gerência de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206.
1970/2024
(23/05/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206.
1958/2024
(23/05/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206.
1914/2024
(23/05/2024)
"Prorroga pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho." DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 205-206.
1895/2024
(07/05/2024)
"Revoga em parte a Portaria n. 445/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Avaliação do Ensino da Escola do Poder Judiciário." DJE n. 7.537, de 15.5.2024, p. 143.
1868/2024
(10/05/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125-126.
1826/2024
(10/05/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas." DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125.
1825/2024
(09/05/2024)
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 893/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123.
1822/2024
(09/05/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123.
1821/2024
(09/05/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123.
1820/2024
(10/05/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125.
1792/2024
(09/05/2024)
"Revoga, a pedido, em parte, a Portaria n. 1378/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122.
1790/2024
(09/05/2024)
"Revoga, a pedido, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122.
1762/2024
(09/05/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122.
1755/2024
(07/05/2024)
"Revoga a Portaria n. 2350/2023, que atribuiu a servidor a função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo Criminal da Central de Processamento Eletrônico e dá outras providências." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144-145.
1749/2024
(07/05/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144.
1746/2024
(07/05/2024)
"Revoga a Portaria n. 1177/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e atribui função de confiança para atuar como assistente de Juiz da Vara Cível da referida Comarca." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144-145.
1725/2024
(07/05/2024)
“Revoga a Portaria n. 2723/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária e dá outras providências.” DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144.
1724/2024
(07/05/2024)
“Revoga, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências.” DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144.
1723/2024
(07/05/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de assessor técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da DITEC." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143-144.
1722/2024
(07/05/2024)
"Exonera servidora do cargo de chefe de gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143.
1721/2024
(07/05/2024)
“Revoga a Portaria n. 741/2024, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências.” DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143.
1718/2024
(07/05/2024)
"Revoga Portaria n. 690/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da DIJUD e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Analista de Negócio do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da DITEC." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143.
1711/2024
(07/05/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143.
1709/2024
(07/05/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142-143.
1708/2024
(07/05/2024)
"Revoga a Portaria n. 2095/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143.
1703/2024
(07/05/2024)
"Designa servidor para exercer suas atividades na Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142.
1678/2024
(07/05/2024)
"Prorroga a cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142.
1675/2024
(07/05/2024)
"Designa servidora para atuar como supervisora regional dos processos de trabalho na área de arquivamento e desarquivamento de autos judiciais e administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142.
1672/2024
(07/05/2024)
"Designa servidor para atuar como supervisor regional dos processos de trabalho na área de controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142.
1665/2024
(30/04/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153-154.
1633/2024
(30/04/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Estratégica." DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153.
1608/2024
(30/04/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153.
1570/2024
(30/04/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153.
1482/2024
(18/04/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146-147.
1472/2024
(18/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 1035/2020, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.521, de 22.4.2024, p. 126.
1466/2024
(18/04/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretoria de Informação Institucional - DIINS do TJAC." DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146.
1408/2024
(18/04/2024)
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146.
1360/2024
(12/04/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 510/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118.
1345/2024
(12/04/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118.
1344/2024
(12/04/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 117-118.
1341/2024
(10/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 1568/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157.
1340/2024
(09/04/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157.
1336/2024
(09/04/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157.
1317/2024
(09/04/2024)
"Conceder cinco diárias e meia à servidora por seu deslocamento à Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155-156.
1310/2024
(09/04/2024)
"Retifica os termos da Portaria n. 499/2024, referente ao período de substituição de servidor." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155.
1308/2024
(09/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 4220/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155.
1304/2024
(09/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155.
1302/2024
(09/04/2024)
"Designa servidor(a) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências." DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155.
1296/2024
(09/04/2024)
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123.
1260/2024
(09/04/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." - REVOGADA DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120.
1259/2024
(09/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 4320/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120.
1233/2024
(09/04/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça." DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120.
1226/2024
(03/04/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 130.
1225/2024
(03/04/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica dp TJAC." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129-130.
1214/2024
(03/04/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 146.
1213/2024
(03/04/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129.
1210/2024
(03/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 2424/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição de Feitos Judiciais Cíveis e Protocolo." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129.
1177/2024
(03/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 1330/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Cumprimento de Mandados Judiciais e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125-126.
1175/2024
(03/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 1782/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e dá outras providências." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125.
1166/2024
(03/04/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125.
1157/2024
(03/04/2024)
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125.
1139/2024
(03/04/2024)
"Exonera servidor do cargo de assessor de gabinete de desembargador." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125.
1138/2024
(03/04/2024)
"Revoga a Portaria n. 120/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125.
1129/2024
(01/04/2024)
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.507, de 2.4.2024, p. 148.
1122/2024
(26/04/2024)
"Convoca servidor da Diretoria Judiciária para atuar no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.531, de 7.5.2024, p. 161.
1109/2024
(03/04/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124-125.
1105/2024
(27/03/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163-164.
1104/2024
(27/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz e nomeia para o cargo de Diretora de Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163.
1103/2024
(27/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba e nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163.
1087/2024
(27/03/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165.
1082/2024
(27/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164-165.
1080/2024
(27/03/2024)
"Revoga Portaria n. 4235/2013, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e dá outras providências." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164.
1065/2024
(27/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164.
1062/2024
(22/03/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.504, de 26.3.2024, p. 164.
1013/2024
(27/03/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164.
983/2024
(27/03/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163.
966/2024
(27/03/2024)
“Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça.” DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163.
944/2024
(27/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162.
925/2024
(15/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159-160.
923/2024
(27/03/2024)
“Exonera servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e dá outras providências.” DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162.
921/2024
(15/03/2024)
"Revoga a Portaria n. 2283/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora nos Processos de Trabalho de Distribuição, Contadoria-Partidoria e Cumprimento de Mandados Judiciais da Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil." DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159.
920/2024
(03/04/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 123-124.
919/2024
(15/03/2024)
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159.
918/2024
(27/03/2024)
“Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia.” DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162.
907/2024
(09/04/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119.
894/2024
(13/03/2024)
"Atribui à servidora a função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 146.
890/2024
(27/03/2024)
“Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre.” DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162.
893/2024
(13/03/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e designa para exercer as atividades no gabinete de desembargador." DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145-146.
884/2024
(13/03/2024)
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 4382/2023, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145.
883/2024
(13/03/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145.
869/2024
(11/03/2024)
"Revoga parcialmente a Portaria n. 419/2024, que atribuiu a servidor Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197.
848/2024
(11/03/2024)
"Atribui a servidora função de confiança para exercer suas atividades exclusivamente nos Processos de Trabalho do Laboratório de Práticas de Inovações Sustentáveis - LÁPIS." - REVOGADA DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196.
831/2024
(11/03/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196.
808/2024
(11/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196.
807/2024
(11/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 195-196.
792/2024
(05/03/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178.
787/2024
(05/03/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177-178.
786/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177.
784/2024
(05/03/2024)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177.
783/2024
(05/03/2024)
"Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177.
777/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177.
776/2024
(05/03/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176.
769/2024
(05/03/2024)
"Revoga a Portaria n. 525/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176-177.
766/2024
(05/03/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176.
763/2024
(05/03/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176.
759/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176.
752/2024
(05/03/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Qualidade de Vida do TJAC." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176.
743/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176.
741/2024
(05/03/2024)
"Revoga a Portaria n. 56/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico-CEPRE e dá outras providências." - REVOGADA. DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175-176.
740/2024
(05/03/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora Regional do Vale do Juruá." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175.
727/2024
(29/02/2024)
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172.
718/2024
(05/03/2024)
"Revoga Portaria n. 154/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175.
716/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175.
715/2024
(05/03/2024)
"Revoga a Portaria n. 3085/2023, que designou servidor para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175.
714/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175.
713/2024
(05/03/2024)
"Revoga a Portaria n. 1784/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174-175.
712/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174.
711/2024
(05/03/2024)
“Revoga a Portaria n. 1713/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174.
710/2024
(05/03/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174.
700/2024
(28/02/2024)
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172.
699/2024
(28/02/2024)
"Exonerar servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171-172.
675/2024
(28/02/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." - REVOGADA DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171.
654/2024
(28/02/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário do TJAC." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171.
653/2024
(28/02/2024)
"Revoga Portaria n. 1484/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171.
642/2024
(28/02/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170-171.
640/2024
(28/02/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170.
637/2024
(27/02/2024)
"Designa servidor para atuar no cartório da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 118.
555/2024
(28/02/2024)
"Revoga a Portaria n. 3286/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170.
540/2024
(28/02/2024)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170.
539/2024
(28/02/2024)
"Revoga, a pedido, a Portaria n. 1569/2023, que atribuiu à servidora a função de confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170.
499/2024
(28/02/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicação, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170.
491/2024
(28/02/2024)
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169-170.
487/2024
(28/02/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169.
475/2024
(28/02/2024)
"Designar servidora para atuar como Supervisora Regional nos Processos de Trabalho de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169.
469/2024
(28/02/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169.
468/2024
(28/02/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais e pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169.
451/2024
(15/02/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." - REVOGADA DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164.
446/2024
(09/02/2024)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144.
443/2024
(09/02/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas." DJE n. 7.478, de 16.2.2024, p. 183.
440/2024
(09/02/2024)
"Designa servidora para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC, no período de 15 a 24.1.2024." DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144.
437/2024
(09/02/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Primeira Câmara Cível do TJAC." DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144.
435/2024
(09/02/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargadora." DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144.
433/2024
(09/02/2024)
"Revoga a Portaria n. 511/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e dá outras providências." DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143.
431/2024
(09/02/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143.
430/2024
(09/02/2024)
"Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143.
429/2024
(28/02/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 168-169.
426/2024
(20/02/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 162.
425/2024
(08/02/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226.
424/2024
(08/02/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226.
422/2024
(08/02/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226.
418/2024
(07/02/2024)
"Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225.
402/2024
(07/02/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225.
371/2024
(07/02/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224.
365/2024
(07/02/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224.
364/2024
(07/02/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Coordenação dos Juizados Especiais." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224.
362/2024
(07/02/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223-224.
359/2024
(07/02/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223.
356/2024
(07/02/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223.
352/2024
(07/02/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223.
331/2024
(01/02/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Desembargador." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99.
330/2024
(01/02/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99.
312/2024
(31/01/2024)
"Elogia servidora pelas atividades exercidas no Poder Judiciário." DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136.
306/2024
(01/02/2024)
"Revoga Portaria n. 355/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil e dá outras providências." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99.
302/2024
(01/02/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98-99.
292/2024
(01/02/2024)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98.
289/2024
(01/02/2024)
"Revoga a Portaria n. 3912/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98.
288/2024
(01/02/2024)
"Revoga a Portaria n. 2160/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98.
287/2024
(30/01/2024)
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136.
265/2024
(25/01/2024)
"Designa servidora para responder pela função de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136.
242/2024
(24/01/2024)
"Designa servidor para atuar na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." DJE n. 7.467, de 29.1.2024, p. 98-99.
239/2024
(01/02/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98.
226/2024
(01/02/2024)
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Feijó." DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98.
203/2024
(23/01/2024)
"Prorroga pelo período de 1(um) ano a cessão de servidora pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC à Secretaria de Estado de Saúde do Acre." DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144.
198/2024
(23/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144.
179/2024
(23/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Ouvidoria." DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144.
170/2024
(23/01/2024)
"Retifica os termos da Portaria n. 49/2023, que designou servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144.
161/2024
(23/01/2024)
"Torna sem efeito a Portaria n. 78/2024, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis." DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144.
127/2024
(16/01/2024)
"Exonera, a pedido, a servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Gabinete de Juiz da Vara Única de Acrelândia." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76.
123/2024
(23/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 143-144.
122/2024
(15/01/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76.
121/2024
(15/01/2024)
"Revoga a Portaria n. 3963/2023, e nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76.
105/2024
(15/01/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como supervisor da Comarca não Instalada de Marechal Thaumaturgo e designa para desempenhar suas atribuições nos Serviços Auxiliares da Diretoria do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76.
104/2024
(15/01/2024)
"Revoga a Portaria n. 1643/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76.
102/2024
(15/01/2024)
"Prorroga, pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75-76.
100/2024
(15/01/2024)
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnico Judiciário, código EJ02-NM, classe “B”, nível 5, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75.
99/2024
(15/01/2024)
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete de Desembargadora." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75.
94/2024
(15/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75.
93/2024
(15/01/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75.
92/2024
(15/01/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75.
84/2024
(16/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73.
77/2024
(10/01/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz Membro da Assessoria dos Juízes Membros da 2ª Turma Recursal." DJE n. 7.457, de 12.1.2024, p. 77.
75/2024
(15/01/2024)
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador ." DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73.
72/2024
(10/01/2024)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe de Controle Interno." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114.
70/2024
(10/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114.
69/2024
(10/01/2024)
"Designa servidor Elielcio Canedo da Silva para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Logística." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114.
63/2024
(10/01/2024)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário, Código CJ5-PJ, da Coordenação dos Juizados Especiais." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113.
49/2024
(10/01/2024)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113.
48/2024
(10/01/2024)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional de Registro de Chamada." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113.
44/2024
(08/01/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53.
43/2024
(10/01/2024)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113.
42/2024
(10/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária, Código CJ4-PJ, da Segunda Câmara Cível do TJAC." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112-113.
41/2024
(08/01/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53.
36/2024
(10/01/2024)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112.
19/2024
(04/01/2024)
"Designar servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29.
18/2024
(04/01/2024)
"Revoga a Portaria n. 677/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29.
17/2024
(04/01/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28-29.
16/2024
(04/01/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28.
15/2024
(04/01/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28.
14/2024
(04/01/2024)
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28.
10/2024
(04/01/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27-28.
9/2024
(04/01/2024)
"Revoga, em parte, a Portaria PRESI n. 2933/2023, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27.
8/2024
(04/01/2024)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27.
7/2024
(04/01/2024)
"Designa servidor, Gerente de Fiscalização Extrajudicial, para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27.
4669/2023
(04/01/2024)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26.
4667/2023
(04/01/2024)
"Revoga a Portaria n. 4355/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC e dá outras providências." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26.
4666/2023
(04/01/2024)
"Revoga Portaria n. 4092/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26.
4645/2023
(04/01/2024)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26.
4635/2023
(21/12/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Informação de Custos." DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21.
4624/2023
(21/12/2023)
"Revoga Portaria n. 2574/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20.
4623/2023
(21/12/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20.
4621/2023
(21/12/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20.
4618/2023
(21/12/2023)
"Revoga Portaria n. 314/2019, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima e dá outras providências." DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19-20.
4613/2023
(21/12/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19.
4603/2023
(19/12/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98.
4595/2023
(21/12/2023)
"Revoga a Portaria n. 92/2015, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19.
4592/2023
(19/12/2023)
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98.
4591/2023
(19/12/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98.
4590/2023
(19/12/2023)
"Prorroga cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário, para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 97-98.
4584/2023
(18/12/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC." DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91-92.
4575/2023
(18/12/2023)
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Acre." DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91.
4574/2023
(18/12/2023)
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tarauacá." DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91.
4571/2023
(15/12/2023)
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 198.
4570/2023
(15/12/2023)
"Convoca servidor da Diretoria Judiciária para atuar no Plantão Judiciário durante o Recesso Forense de Segundo Grau." DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197-198.
4545/2023
(18/12/2023)
"Designa o Gerente de Fiscalização Extrajudicial para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91.
4482/2023
(13/12/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador e atribui função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172.
4458/2023
(11/12/2023)
"Designa a Diretora de Logística para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do TJAC, no período de 12.12.2023 a 7.1.2024." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197.
4453/2023
(11/12/2023)
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196.
4452/2023
(11/12/2023)
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196.
4451/2023
(11/12/2023)
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196.
4450/2023
(11/12/2023)
"Prorroga a cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196.
4449/2023
(11/12/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196.
4430/2023
(07/12/2023)
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 243.
4395/2023
(11/12/2023)
"Atribui a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197.
4382/2023
(11/12/2023)
"Atribuir à servidora Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197.
4368/2023
(05/12/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC, no período de 28.11 a 1.12.2023." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146.
4363/2023
(05/12/2023)
"Prorroga cessão de servidora pertencente ao quadro pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146.
4360/2023
(11/12/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC e designa para responder pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197.
4355/2023
(05/12/2023)
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." - REVOGADA DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146.
4345/2023
(05/12/2023)
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e declara vago o cargo." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145-146.
4322/2023
(05/12/2023)
"Designa o 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Milita da Presidência do TJAC, de 4 a 18.12.2023." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145.
4321/2023
(05/12/2023)
"Revoga a Portaria n. 36/2014, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da referida Vara." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145.
4320/2023
(05/12/2023)
"Atribuir a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." - REVOGADA DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145.
4318/2023
(05/12/2023)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145.
4316/2023
(05/12/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145.
4314/2023
(05/12/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144-145.
4312/2023
(05/12/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desembargador." DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144.
4303/2023
(01/12/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria Geral do TJAC." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147-148.
4297/2023
(30/11/2023)
"Atribuir à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão estratégica do TJAC." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147.
4294/2023
(01/12/2023)
"Revoga Portaria n. 2281/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística, e atribui a função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147.
4291/2023
(01/12/2023)
"Revoga Portaria n. 758/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá, e nomeia para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Logística do TJAC." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147.
4276/2023
(30/11/2023)
"Altera a Portaria PRESI n. 2343/2023, que nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110.
4247/2023
(01/12/2023)
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnica Judiciária do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147.
4235/2023
(01/12/2023)
"Revoga a Portaria n. 964/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e atribui a referida função à servidora." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146.
4228/2023
(30/11/2023)
"Revoga a Portaria PRESI n. 766/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e atribui a referida função de confiança a servidor." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146.
4223/2023
(01/12/2023)
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146.
4220/2023
(30/11/2023)
"Revoga Portaria n. 1632/2022, que atribuiu à servidora, Técnica Judiciária, função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, e atribui a referida função de confiança a servidor, Técnico Judiciário." - REVOGADA DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146.
4219/2023
(30/11/2023)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146.
4206/2023
(28/11/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215.
4198/2023
(28/11/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215.
4147/2023
(28/11/2023)
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete da Desembargadora Denise Bonfim." DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110.
4129/2023
(20/11/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92-93.
4122/2023
(20/11/2023)
"Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente de atividades técnicas do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92.
4121/2023
(20/11/2023)
"Designação de servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92.
4111/2023
(20/11/2023)
"Revoga a Portaria n. 1933/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92.
4110/2023
(20/11/2023)
"Revoga a Portaria PRESI n. 380/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Núcleo de Conciliação de Juizado Especial do município de Marechal Thaumaturgo." DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92.
4103/2023
(14/11/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única Comarca de Porto Acre, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154.
4102/2023
(14/11/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154.
4100/2023
(16/11/2023)
"Designa os juízes de direito substitutos, aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154.
4096/2023
(14/11/2023)
"Torna sem efeito a Portaria n. 4040/2023, publicada no DJE n. 7.421, de 14.11.2023, exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176.
4095/2023
(14/11/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154.
4094/2023
(14/11/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176.
4093/2023
(14/11/2023)
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 2.933/2023, que atribuiu a servidor Função de Confiança FCE-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176.
4092/2023
(14/11/2023)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 507/2021, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ e atribui a Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176.
4090/2023
(13/11/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Assessoria Militar da Presidência do TJAC." DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175-176.
4079/2023
(13/11/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175.
4073/2023
(13/11/2023)
"Revoga a Portaria n. 1553/2018, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de Gabinete de desembargador." DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153.
4072/2023
(13/11/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor do gabinete de desembargador." DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153.
4040/2023
(10/11/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." DJE n. 7.421, de 14.11.2023, p. 158.
4020/2023
(08/11/2023)
"Revoga a Portaria n. 2373/2023, que atribuir à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do TJAC." DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167.
4019/2023
(08/11/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário." DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167.
4006/2023
(08/11/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Juruá." DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167.
3996/2023
(08/11/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento da titular, para participar do Curso de Folha de Pagamento do Funcionalismo Público." DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167.
3990/2023
(08/11/2023)
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – Fórum Eleitoral da 6ª Zona." DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220.
3971/2023
(06/11/2023)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127.
3967/2023
(06/11/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127.
3963/2023
(06/11/2023)
"Revoga Portaria n. 235/2014, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127.
3962/2023
(06/11/2023)
"Nomeia Izabela Mirna Pinto Malu para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer as atividades na Gerência de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127.
3961/2023
(06/11/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ e nomeia para exercer o cargo de Assessora, Código CJ7-PJ, ambos vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127.
3960/2023
(06/11/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional na área de manutenção predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126.
3954/2023
(08/11/2023)
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Acreano." DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 219-220.
3939/2023
(06/11/2023)
"Torna sem efeito a Portaria n. 2899/2023, que designou servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamada para realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126.
3935/2023
(06/11/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126.
3933/2023
(06/11/2023)
"Designa a servidor Função de Confiança para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126.
3930/2023
(06/11/2023)
"Retifica os termos da Portaria PRESI n. 3447/2023, que designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126.
3913/2023
(30/10/2023)
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212.
3912/2023
(06/11/2023)
"Revoga a Portaria n. 1630/2022, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126.
3896/2023
(27/10/2023)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164-165.
3894/2023
(27/10/2023)
"Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164.
3892/2023
(27/10/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211-212.
3891/2023
(27/10/2023)
"Revoga Portaria n. 2292/2021, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211.
3888/2023
(27/10/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211.
3887/2023
(27/10/2023)
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211.
3848/2023
(26/10/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 25.10.2023." DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149.
3847/2023
(26/10/2023)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149.
3845/2023
(26/10/2023)
"Revoga a Portaria PRESI n. 1767/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149.
3843/2023
(26/10/2023)
"Revoga a Portaria PRESI n. 2404/2023, que atribuiu a Função de Confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149.
3824/2023
(26/10/2023)
"Revoga Portaria PRESI n. 14/2018, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativa da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149.
3813/2023
(26/10/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Jurídico da Presidência do TJAC." DJE n. 7.411, de 27.10.2023, p. 156.
3808/2023
(26/10/2023)
"Atribui à servidora a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148-149.
3761/2023
(18/10/2023)
"Concede diárias à Diretora de Gestão de Pessoas para participar do 1º Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)." DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 114.
3748/2023
(26/10/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148.
3732/2023
(18/10/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112.
3685/2023
(13/10/2023)
"Atribui a servidor, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184.
3662/2023
(13/10/2023)
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184.
3661/2023
(13/10/2023)
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ, para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183-184.
3659/2023
(11/10/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142.
3658/2023
(11/10/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete." DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142.
3653/2023
(13/10/2023)
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2935/2023, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC-E-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do TJAC." DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183.
3647/2023
(11/10/2023)
"Atribui à servidores Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo, para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141.
3639/2023
(09/10/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162.
3632/2023
(09/10/2023)
"Nomeia Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba." DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162.
3631/2023
(09/10/2023)
"Nomeação para exercício do cargo de Assessora Técnica, da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD, da Presidência do TJAC." DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141.
3619/2023
(09/10/2023)
"Exonera servidor, Técnico Judiciário, do cargo de provimento em comissão de Assessor de gabinete de desembargador." DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 140-141.
3613/2023
(09/10/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161.
3606/2023
(09/10/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161.
3566/2023
(04/10/2023)
"Revoga a Portaria n. 64/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 160-161.
3556/2023
(02/10/2023)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 137.
3548/2023
(02/10/2023)
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136-137.
3545/2023
(02/10/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136.
3537/2023
(28/09/2023)
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 81.
3517/2023
(02/10/2023)
"Concessão de diárias à Diretora de Gestão de Pessoas." DJE n. 7.394, de 3.10.2023, p. 138.
3476/2023
(02/10/2023)
"Alterar os termos da Portaria n. 3409/2023, excluindo nome de servidor, designado para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136.
3447/2023
(02/10/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136.
3409/2023
(20/09/2023)
"Designa servidores para atuarem em uma força tarefa para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." REVOGADA DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103-104.
3391/2023
(20/09/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, no período de 18.9 a 7.10.2023." DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103.
3380/2023
(20/09/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11.9 a 10.10.2023." DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103.
3358/2023
(20/09/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 12 a 15.9.2023." DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103.
3288/2023
(12/09/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143.
3286/2023
(12/09/2023)
"Revoga Portaria n. 2847/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA. DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143.
3253/2023
(12/09/2023)
"Nomeia servidor, Técnico Judiciário, Matrícula nº 7001599, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares, da Corregedoria-Geral da Justiça." DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143.
3250/2023
(12/09/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça." DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143.
3240/2023
(11/09/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202.
3238/2023
(11/09/2023)
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Presidência do TJAC." DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202.
3226/2023
(09/09/2023)
"Atribui à servidores, Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179.
3225/2023
(06/09/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete dos Juízes Auxiliares - GAAUX II da Presidência deste Tribunal, com designação para exercer suas atividades na Gerência de Instalações da Diretoria de Logística." DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 201-202.
3224/2023
(09/09/2023)
"Designa servidora, Analista Judiciária, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ5-PJ, do gabinete de desembargador." DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179.
3223/2023
(11/09/2023)
"Revoga Portaria n. 613/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança e atribui a referida Função a servidor, Técnico Judiciário." DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178-179.
3203/2023
(09/09/2023)
"Designa servidora, Técnica Judiciária, para responder pela função de confiança FC-E-PJ, com atuação na Diretoria de Logística do TJAC." DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178.
3202/2023
(09/09/2023)
"Atribui à servidora, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Planejamento e Execução de Ensino da Escola do Poder Judiciário." DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178.
3201/2023
(09/09/2023)
"Designa servidora, Assessora Técnica, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Distribuição, Código CJ4-PJ, da Diretoria Judiciária do TJAC." DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178.
3166/2023
(04/09/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 126.
3163/2023
(01/09/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125-126.
3160/2023
(01/09/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer suas atividades no Gabinete de Desembargador Francisco Djalma." DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125.
3159/2023
(01/09/2023)
"Revoga a Portaria n. 560/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125.
3154/2023
(01/09/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Câmara Criminal deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125.
3142/2023
(01/09/2023)
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196.
3141/2023
(01/09/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196.
3139/2023
(31/08/2023)
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124.
3085/2023
(04/09/2023)
“Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e designa para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.” - REVOGADA. DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124-125.
3093/2023
(31/08/2023)
“Prorroga cessão de servidora efetiva deste Poder ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.” DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123.
3081/2023
(28/08/2023)
"Revogar a Portaria n. 1650/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113.
3080/2023
(29/08/2023)
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó pelo prazo de 60 (sessenta) dias." DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113.
3079/2023
(28/08/2023)
"Revoga a Portaria nº 645/2017, que atribuiu à servidora efetiva, Analista Judiciária a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113.
3070/2023
(01/09/2023)
“Atribui a servidor efetivo, Técnico Judiciário, Função de Confiança para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE.” DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124.
2990/2023
(28/08/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 3 a 17.7.2023." DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 112.
2963/2023
(18/08/2023)
"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134-135.
2954/2023
(18/08/2023)
"Revoga Portaria n. 3116/2022, que atribuiu a servidor efetivo, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133.
2952/2023
(18/08/2023)
"Exonera servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, do cargo de provimento em comissão de Assessor, código CJ3-PJ, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133.
2951/2023
(18/08/2023)
"Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, para prestar serviço no Gabinete da Presidência daquele Tribunal." DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133.
2935/2023
(31/08/2023)
“Revoga as Portarias PRESI n. 460 e 553/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ, à servidores efetivos.” DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124.
2933/2023
(31/08/2023)
“Revoga a Portaria PRESI n. 177/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ à servidores efetivos.” DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124.
2926/2023
(18/08/2023)
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico." DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132.
2914/2023
(18/08/2023)
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Subsecretaria do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Xapuri." DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132.
2899/2023
(15/08/2023)
"Designa à servidora a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11 a 25.9.2023." DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187.
2895/2023
(15/08/2023)
"Declara vacância do cargo público de Técnico Judiciário, Código EJ02-NM, Classe “B”, Nível 3." DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187.
2894/2023
(15/08/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, no período de 3 a 16.8.2023." DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187.
2893/2023
(15/08/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Estratégica, Código CJ1-PJ, no período de 3 a 16.8.2023." DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186-187.
2879/2023
(15/08/2023)
"Revoga a Portaria nº 496/2023, que atribuiu a servidor, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186.
2878/2023
(15/08/2023)
"Declara vacância do cargo público de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “A”, Nível 5." DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185-186.
2855/2023
(15/08/2023)
"Atribui a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cívil da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185.
2850/2023
(09/08/2023)
"Prorroga pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169-170.
2835/2023
(09/08/2023)
"Atribuir à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística deste Tribunal." - REVOGADA DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169.
2829/2023
(09/08/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento do titular." DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168.
2757/2023
(02/08/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 1º a 15.8.2023." DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136.
2748/2023
(02/08/2023)
"Revoga Portaria nº 1245/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136.
2737/2023
(02/08/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência." DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135-136.
2726/2023
(02/08/2023)
"Prorroga os efeitos da Portaria nº 889/2023, que nomeou servidora para atuar como Oficiala de Justiça “Ad hoc”, do Centro Integrado de Cidadania do município de Porto Walter e dá outras providências." DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135.
2676/2023
(29/07/2023)
"Nomeia servidora para exercer o cargo Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137.
2666/2023
(29/07/2023)
"Revoga a Portaria nº 238/2021, que nomeou servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete e nomeia para o cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível do TJAC." DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137.
2663/2023
(28/07/2023)
"Convoca servidores(as) da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116.
2660/2023
(29/07/2023)
"Revogar a Portaria n. 288/2020, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ." DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136.
2659/2023
(28/07/2023)
"Altera a Portaria n. 2333/2023, que convoca servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116.
2658/2023
(29/07/2023)
"Declara vacância do cargo de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “B”, Nível 1." DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136.
2657/2023
(29/07/2023)
"Exonera servidor do cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível deste Tribunal." DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136.
2654/2023
(27/07/2023)
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento da titular." DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115.
2651/2023
(27/07/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento do titular." DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115.
2625/2023
(26/07/2023)
"Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, pelo período de 1 (um) ano." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161-162.
2622/2023
(26/07/2023)
"Retifica os termos da Portaria n. 1521/2023, devendo considerar a nomeação da servidora no cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161.
2621/2023
(26/07/2023)
"Retifica os termos da Portaria n. 1517/2023, devendo considerar a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161.
2610/2023
(26/07/2023)
"Revoga a Portaria nº 61/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161.
2609/2023
(26/07/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161.
2606/2023
(26/07/2023)
"Prorroga a cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 135.
2582/2023
(26/07/2023)
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC, durante o período de afastamento da titular." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160-161.
2577/2023
(26/07/2023)
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160.
2576/2023
(26/07/2023)
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz, código CJ5-PJ, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160.
2575/2023
(26/07/2023)
"Designa servidor para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Supervisão Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160.
2531/2023
(26/07/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo, da Assessoria Militar da Presidência do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento da titular." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160.
2508/2023
(26/07/2023)
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160.
2507/2023
(26/07/2023)
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159.
2496/2023
(26/07/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159.
2493/2023
(02/08/2023)
"Atribui à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa dos processos de trabalho periciais, acompanhamento de metas, desempenho e produtividade dos serviços de Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco." DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135.
2433/2023
(26/07/2023)
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159.
2415/2023
(11/07/2023)
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." DJE n. 7.339, de 13.7.2023, p. 212.
2404/2023
(10/07/2023)
"Revoga a Portaria n. 1112/2015, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA DJE n. 7.338, de 12.6.2023, p. 184.
2399/2023
(26/07/2023)
"Revoga a Portaria nº 338/2018, que atribuiu Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Xapuri." DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 158-159.
2369/2023
(19/03/2024)
"Demite servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e dá outras providências." DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165.
2343/2023
(05/07/2023)
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 119.
2291/2023
(30/06/2023)
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." DJE n. 7.342, de 18.7.2023, p. 123.
1767/2023
(24/05/2023)
"Revoga a Portaria n. 540/2014, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." REVOGADA DJE n. 7.308, de 26.5.2023, p. 157.
553/2023
(13/02/2023)
"Revoga a Portaria n. 207/2018, que atribuiu a servidor, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete do Desembargador e atribui a Função de Confiança FC4-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." - REVOGADA. DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 98.
460/2023
(08/09/2023)
"Atribui Função de Confiança - FC4-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, a servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Acre." - REVOGADA DJE n. 7.240, de 9.2.2023, p. 127-128.
177/2023
(07/02/2023)
"Atribui Funções de Confiança FC4-PJ, vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, à servidores(as) efetivos(as)." - REVOGADA DJE n. 7.239, de 8.2.2023, p. 102.
3116/2022
(22/12/2022)
"Revoga a Portaria nº 416/2015, que atribuiu a servidor efetivo, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC-3, para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." REVOGADA DJE n. 7.210, de 26.12.2022, p. 18.

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