Anexo-152/2011-Resoluções-TPADM
Anexo II da Resolução nº 152/2011. - REVOGADO
Arquivos
151/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre o expediente forense e a jornada diária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências." - REVOGADA
20/2011-Resoluções-CONAD
"Estabelece a dotação de pessoal para as unidades judiciárias e diretorias do foro e outros serviços das Comarcas do Estado do Acre." - REVOGADA
19/2011-Resoluções-CONAD
"Institui o Banco de Horas e o Horário Especial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
150/2011-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito deste Poder, no período de 07 a 20 de janeiro de 2011."
149/2010-Resoluções-TPADM
"Autoriza a implantação do Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências."
148/2010-Resoluções-TPADM
"Institui e regulamenta o Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED –, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências."
146/2010-Resoluções-TPADM
"Dá denominação ao prédio onde funcionam as 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco."
145/2010-Resoluções-TPADM
"Institui o Comitê Gestor de Precatórios e dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor contra Fazenda Pública e sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."
18/2010-Resoluções-CONAD
"Dá nova redação ao artigo 23, da Resolução nº 12/07."