11/2000-Provimentos-COGER
"Estagiários da Universidade Federal do Acre. Atribuições."
Arquivos
10/2000-Provimentos-COGER
"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil às ações em geral nas unidades judiciárias cíveis das Comarcas do Estado."
09/2000-Provimentos-COGER
"Altera os Provimentos nº 008/97, 14/98 e 22/98, desta Corregedoria Geral da Justiça e designa as Comarcas que integrarão o sistema do Plantão Judiciário para os dias não úteis e feriados."
08/2000-Provimentos-COGER
"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil às ações em geral nas unidades judiciárias cíveis das Comarcas do Estado. Caráter Especial. Vigência. Prorrogação."
07/2000-Provimentos-COGER
"Oficiais de registro de imóveis. Cumprimento estrito ao art. 221 e segts., da Lei 6.015/73, alterada pelas Leis nos 6.216/75 e 6.739/79."
06/2000-Provimentos-COGER
"Boletim Estatístico dos Registros Públicos. Campo específico para os atos da Campanha Nacional de Registro Civil. Operacionalização. Remessa das informações ao Ministério da Saúde."
05/2000-Provimentos-COGER
"Execução provisória. Expedição de guia de recolhimento. Normatização. Juízo da Execução."
04/2000-Provimentos-COGER
"Instalação da 3ª Vara de Família. Suspensão temporária da distribuição de processos às 1ª e 2ª Varas de Família."
03/2000-Provimentos-COGER
"Racionalização dos serviços judiciários. Princípio da economia processual. Aplicação do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil às ações em geral nas unidades judiciárias cíveis da Comarca de Entrância Especial. Caráter experimental."
02/2000-Provimentos-COGER
"Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito. Competência consolidada com a denominação da unidade judiciária. Ausência de dispositivo na Lei Complementar nº 47/95, quanto à descrição da competência dos delitos de trânsito. Irrelevância."