Arquivos

2990/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 3 a 17.7.2023."

2987/2023-Portarias-PRESI

"Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, de que trata a Resolução TPADM n. 227, de 10 de outubro de 2018."

2978/2023-Portarias-PRESI

"Designa servidores(as) para atuar como Fiscal Técnico, Fiscal Administrativa e para atuar como Gestor do Contrato nº 85/2023."

2973/2023-Portarias-PRESI

"Designa Juíza de Direito para atuar na qualidade de magistrada titular indicada pela Presidência deste Tribunal de Justiça no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, biênio 2023/2025."

2972/2023-Portarias-PRESI

"Prorrogar a competência de Juízes de Direito Substitutos para exercerem a jurisdição na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira."

2963/2023-Portarias-PRESI

"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá."

2960/2023-Portarias-PRESI

"Prorroga a competência de Juíza de Direito Substituta para responder pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA.

2959/2023-Portarias-PRESI

"Alterar a Portaria n. 2662/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre."

2957/2023-Portarias-PRESI

"Prorrogar a competência de Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia, para responder pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA.

2956/2023-Portarias-PRESI

"Prorrogar a competência de Juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, para responder pela 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA

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