2955/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para auxiliar a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA
"Prorroga a competência de Juiz de Direito Substituto para auxiliar a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre." - REVOGADA
"Revoga Portaria n. 3116/2022, que atribuiu à servidor efetivo, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE."
"Exonera servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, do cargo de provimento em comissão de Assessor, código CJ3-PJ, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto."
"Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, para prestar serviço no Gabinete da Presidência daquele Tribunal."
"Designa Juiz de Direito para coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025."
“Revoga as Portarias PRESI n. 460 e 553/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ, à servidores efetivos.”
“Revoga a Portaria PRESI n. 177/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ à servidores efetivos.”
"Prorroga competência de Juíza de Direito Substituta para exercer a jurisdição na Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul."
"Convoca Juíza de Direito, para exercer a jurisdição, por auxílio, no gabinete do Desembargador Francisco Djalma, pelo prazo de 06 (seis) meses."
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico."