2757/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 1º a 15.8.2023."
Arquivos
2756/2023-Portarias-PRESI
"Designa Juíza de Direito para exercer a função de diretora do foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 31.7 a 11.8.2023.
2751/2023-Portarias-PRESI
"Altera a Portaria n. 2662/2023, que dispõe sobre o Plantão dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." - REVOGADA.
2748/2023-Portarias-PRESI
"Revoga Portaria nº 1245/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco."
2738/2023-Portarias-PRESI
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria n. 1697/2023, que designa membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025."
2737/2023-Portarias-PRESI
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência."
2734/2023-Portarias-PRESI
"Designa a Juíza Auxiliar da Presidência para atuar como gestora dos contratos celebrados entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Banco do Brasil S/A, designa também servidores para atuar como fiscal dos contratos e dá outras providências."
2731/2023-Portarias-PRESI
"Designa servidora para exercer o cargo de Secretária do Grupo de Trabalho do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)."
2726/2023-Portarias-PRESI
"Prorroga os efeitos da Portaria nº 889/2023, que nomeou servidora para atuar como Oficiala de Justiça “Ad hoc”, do Centro Integrado de Cidadania do município de Porto Walter e dá outras providências."
2705/2023-Portarias-PRESI
"Acresce incisos ao art. 1º da Portaria n. 2705/2023, que designa membros para compor o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre, biênio 2023/2025." - REVOGADA.